Mês: fevereiro 2010

Publicado em 27/02/2010 em Folha de São Paulo

UNS MESES antes da eleição presidencial francesa de 2007, o instituto Ipsos realizou com a revista “Nouvel Observateur” uma pesquisa de opinião para conhecer o perfil ideológico do eleitorado francês. A ideia era deixar de lado a autodefinição do eleitor. Propunha duas questões: economia e valores.
Eram feitas diversas perguntas. O eleitor apontava com o que concordava ou do que discordava. Partia da ideia de que ser de esquerda em matéria econômica era querer mais intervenção estatal. Ser de direita seria dar ao mercado maior peso. Para garantir a coerência das respostas, as diversas perguntas eram misturadas. O programa as separava para a apuração nestes dois vetores: Estado e mercado.
Da mesma forma em relação a valores. Ser de direita, no modelo, seria a adoção de valores conservadores em relação ao sexo, à vida (aborto), à família, à lei… Ser de esquerda seria adotar valores liberais. O resultado mostrou que o “partido majoritário” na França era um misto: de esquerda em relação à economia e de direita em relação a valores. Um gráfico com os dois eixos (Estado e valores) ia graduando de menos a mais. No final, o quadrante da maioria do eleitorado era o superior mais afastado do eixo vertical: mais Estado e mais valores conservadores.
O instituto GPP repetiu para o Brasil a mesma pesquisa, adaptando-a às questões mais conhecidas dos eleitores brasileiros, dentro das mesma duas questões. Da mesma forma, agrupou as respostas em função do que seriam visões de economia e valores, de esquerda ou de direita.
Exatamente como na França, o “partido majoritário” no Brasil era um misto: de esquerda em relação à economia (mais Estado) e de direita (posição conservadora) em relação a valores. Num ponto -“propriedade”-, ambas as pesquisas mostraram que havia uma mistura ou cruzamento: na economia, como um elemento de esquerda em relação à não privatização, e nos valores, como de direita em relação ao direito de propriedade.
O direito de propriedade é visto pela grande maioria da população como um bem e uma conquista: seu aparelho de som ou TV, sua pequena casa, seu pequeno negócio, sua pequena propriedade, suas roupas, seus CDs… No Chile de Allende, quando a população passou a achar que a estatização chegaria a suas “propriedades” individuais, a base da oposição não apenas cresceu mas foi para as ruas. De passiva, passou a ativa, incluindo, na linha de frente, caminhoneiros, taxistas, lojistas, pequenos proprietários rurais, vindo em seguida setores médios e populares.
A surpresa quanto à passividade social em relação ao golpe veio depois explicada por este fator: a propriedade como um valor.

Publicado em 20/02/2010 em Folha de São Paulo

OS PRAZOS de construção/ reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil estão no limite. A Fifa criou a Copa das Confederações (CF) um ano antes da Copa do Mundo para checar o que foi feito dentro do padrão contratado. As 12 sedes para a Copa-2014 são um exagero, mas que pode servir como colchão de segurança para algum caso de não realização.
Deve-se subdividir os projetos em três tipos: os realizados sob regime de concessão; os realizados diretamente por clubes; os realizados pelos governos. No caso de concessão, os riscos de cumprimento de prazos e padrão serão mínimos. Até aqui, apenas um estádio foi desenhado e licitado dessa forma. No caso de os clubes serem donos de estádios, a execução das obras tem uma margem de liberdade maior se comparada com o setor público. Mas, por não terem as garantias de um consórcio privado, os problemas serão semelhantes.
O caso de governos (a maioria) pode ser subdividido em pequenos estádios para a etapa eliminatória e em grandes estádios para as etapas semifinal e final. Do ponto de vista de execução, não há diferença, mas, sim, pelo prazo quando de obras mais simples. Os grandes estádios estão no limite do prazo para serem concluídos a tempo para a Copa das Confederações. Não há diferença entre reforma com “retrofit” de estádios existentes ou construção de novos. Muitas vezes, a reforma é mais complexa, porque exige demolições internas e a retirada de entulhos. Todos devem ser entregues até maio de 2013.
Publicado o edital de licitação, serão 45 dias até os envelopes serem abertos e mais 30 dias para a comissão de licitação definir o vencedor, dar prazo às reclamações e assinar o contrato. E mais 30 dias para montar o canteiro de obras. No total, 105 dias. Isso sem nenhum conflito.
Lançadas as licitações em março de 2010 (data impossível para a maioria deles), as obras seriam iniciadas em fins de julho de 2010, com um prazo de conclusão de dois anos e nove meses. Um estádio como o João Havelange, do Pan-2007, foi executado em três anos, incluindo seis meses de conflitos para o uso do terreno. Isso com os recursos disponíveis em caixa pela Prefeitura do Rio e com os pagamentos das etapas sendo feitos na forma predefinida. Dois anos e meio é um prazo-limite para as obras.
Os contratos com o BNDES para serem assinados passarão pela análise das garantias. O BNDES só libera os recursos para pagamento de cada etapa medida de obra com todos os elementos de comprovação. Os governos, para garantir a dinâmica das obras, devem adiantar os seus próprios recursos. De outra forma, os pagamentos serão retardados 90 dias, com reflexo nos prazos.
E isso só para os estádios, sem contar as obras urbanas.

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Publicado em 13/02/2010 em Folha de São Paulo

AS RODAS DE SAMBA do Rio, no início dos anos 30, eram discriminadas como caso de polícia, por estarem dentro de favelas e pela proximidade com o jogo do bicho. O plano Agache (arquiteto francês que cunhou “urbanismo”) para o Rio (1928-32) considerava as favelas provisórias.
Pedro Ernesto (1931-36) foi o primeiro prefeito a subir uma favela. E institucionalizou as rodas de samba. A legislação não permitia subsidiá-las. Pedro Ernesto pediu que todas elas mudassem o nome para uma nomenclatura comum: Grêmio Recreativo Escola de Samba…. A adoção do termo “escola” permitiu a Pedro Ernesto subsidiá-las, e elas passaram a contar com recursos públicos para o seu desenvolvimento. O primeiro desfile oficial, com julgamento, foi em 1935.
Vencido pela Portela, teve como porta-bandeira uma menina prodígio: Dodô. Dodô, com seus 90 anos, está viva, ativa e lúcida e mora no morro da Providência.
Os desfiles nos carnavais eram basicamente uma apresentação da classe média, com os corsos, os ranchos e as alegorias. O Carnaval incluía enorme diversidade de expressões, como o frevo, o maracatu, as pessoas fantasiadas nas ruas, os blocos de sujos, o concurso de fantasias, os bailes nos clubes e nos teatros…
No início dos anos 60, com a entrada da equipe de Fernando Pamplona no Salgueiro, iniciou-se um processo de radical transformação dos desfiles. O samba enredo era sincopado (www.youtube.com/watch?v=-dgyWTdY-mk&feature=related), os passistas desfilavam soltos, sem alas agrupadas, não havia carros alegóricos, os destaques desfilavam no chão…
A partir daí, as demais expressões do Carnaval começaram a ser incorporadas às escolas de samba e foram desaparecendo. Assim foi com os superblocos (Bafo da Onça, Cacique de Ramos), que rivalizavam com as “escolas”. Corsos, ranchos, fantasias de luxo e alegorias passaram a integrar os grandes carros alegóricos. Os enredos históricos foram abertos.
As “escolas” passaram a desfilar como ópera popular (alas e seus carros como atos, coro dos que desfilam, os atos móveis, apresentados na frente da plateia num auditório latitudinal).
Com a ascensão de Joãozinho Trinta (da equipe de Pamplona, depois na Beija Flor), as “escolas” ganham a característica que têm hoje. As alas desfilam agrupadas como blocos. O samba-enredo passa a ser samba-marcha. E se invertem os papéis. Antes, os corsos, onde o povo olhava a classe média desfilar. Agora desfila o povo, e a classe média assiste.
A venda de ingressos, nos dois dias de desfile e das campeãs, equivale a três anos de venda de ingressos no estádio de futebol brasileiro que mais fatura.

Publicado em 30/01/2010 em Folha de São Paulo

NO DISCURSO ANUAL “Estado da União”, no Congresso, todo final de janeiro, o presidente Obama optou por focalizar a questão política. O alvo foi a oposição republicana.

A surpresa foi Obama utilizar o velho discurso de culpar a oposição. O que ele quer é que a oposição não faça oposição. Ao igualar seu governo aos interesses do país, caminha na mesma trilha de governos autoritários. Só em situações de guerra oposição e governo se fundem. O eleitor, ao votar, elege uns para governar e outros para fiscalizar e contrastar. Os eleitores não pensam todos de forma igual.
Obama foi eleito com 53% dos votos, contra 47% de seu opositor, e diferenciou-se radicalmente dos republicanos.
Obama afirmou no “Estado da União”: “O que é frustrante para o povo americano é uma “Washington” onde todo dia é dia de eleição.
Não podemos estar sempre em campanha, com o único propósito de ver quem pode obter mais manchetes constrangedoras sobre seu rival, na crença de que, se você perde, eu ganho”. E mais: “Não se pode pensar que dizer algo do outro grupo, por mais falso que seja, faz parte do jogo. Mas esse tipo de politicagem é precisamente o que fez com que os partidos tenham se afastado dos cidadãos. Pior ainda, está semeando mais divisões entre nossos cidadãos e mais desconfiança no governo”. Prometeu e compareceu à reunião dos congressistas republicanos no dia seguinte, propondo o mesmo.
O regime democrático não tem a mesma dinâmica decisória de uma empresa, onde seus diretores têm filosofia convergente. A política é um jogo estratégico de muito maior complexidade, onde os atores são múltiplos e o ator-foco (eleitor) quer saber pouco dela fora das eleições. Obama abriu o encontro dizendo: “Eu não sou um ideólogo. Se vocês sabem como podemos fazer de maneira melhor e de forma mais barata, o faremos”. “Se me mostram propostas que experts independentes possam respaldar como favoráveis para a reforma que necessitamos, podem estar seguros de que eu vou incluí-las”. Só “esqueceu” de dizer aos republicanos com que critério esses experts serão escolhidos, já que eles não têm por que pensar da mesma forma.
No “Estado da União”, Obama retomou uma surrada receita da antipolítica: “Quanto mais vezes os especialistas das tertúlias de TV reduzem os debates sérios a discussões estúpidas e as grandes questões a frases de efeito, mais se afastam dos nossos cidadãos. Não admira que haja tanto cinismo. Não admira que haja tanta decepção”.
Obama, ao completar um ano de governo, deixou dúvidas sobre se se sente encurralado ou se falou para o eleitor, qualificando-se, ao desqualificar a política, num ranço autoritário.

Publicado em 23/01/2010 em Folha de São Paulo

A PREOCUPAÇÃO dos governos com sua imagem em relação à segurança pública tem a ver com a forma com que a classe média-alta reage à insegurança. O Rio é um exemplo.

Os segmentos de renda superior estão concentrados na zona sul, região das praias mais conhecidas. É essa concentração que define as prioridades de segurança em relação à alocação de pessoal, recursos e equipamentos. O indicador de insegurança e criminalidade adotado é sempre o índice resultante dos homicídios dolosos por cem mil habitantes (IHD-100).
Na cidade do Rio, o IHD-100 é de 35. Isso exclui outros tipos de mortes violentas (confrontos, ossadas e corpos achados…) e os homicídios culposos (mortes no trânsito…). A zona sul do Rio tem 600 mil habitantes e três batalhões da Polícia Militar com efetivo definido de 400 policiais por batalhão -1.200 policiais.
É subdividida pela Secretaria de Segurança em três áreas de segurança: Aisp 2, 19 e 23. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), na primeira área, o IHD-100 em 2008 foi de 8,6.
Na segunda, de 2,1. Na terceira, de 11. Em toda a zona sul, houve em 2008 49 homicídios dolosos -um IHD-100 de 8,1. A introdução das unidades pacificadoras (UPP), ocupando totalmente favelas, foi uma medida positiva, em tese, e iniciada em quatro pequenas favelas da zona sul que somam 20 mil habitantes. Em cada UPP, são 150 PMs deslocados, ou 600 PMs no total, ou seja, um batalhão e meio da PM para 20 mil habitantes.
Do outro lado, uma grande região da zona norte, com 850 mil habitantes, classificada pela Secretaria de Segurança como área de segurança número 9 (Aisp 9), tem apenas um batalhão da Polícia Militar, portanto, um efetivo desejado de 400 policiais.
Tem 94 comunidades pobres dominadas por traficantes, segundo informou à imprensa o relações públicas da PM após quatro mortes por balas perdidas três semanas atrás. Aqui, segundo o ISP, em 2008 o IHD-100 foi de 52,5, ou 50% maior que a média da cidade e 6,5 vezes maior que na zona sul. Na Aisp 9, em 2008, ocorreram 446 homicídios dolosos, ou quase dez vezes mais que na zona sul (49).
As quatro UPPs da zona sul têm, para 20 mil pessoas, um efetivo de PMs 50% maior que a Aisp 9, com 850 mil pessoas. Em 2009, segundo o ISP, o número de homicídios dolosos nessa região cresceu 15%, e nenhuma medida adicional foi adotada.
Em 2007, por quatro meses, a Secretaria de Segurança e a Força Nacional ocuparam o Complexo do Alemão (Aisp 22) até com barricadas. Foram 40 mortos informados. Em 2008, alegando obras, saiu e nunca mais voltou. Em 2009, os homicídios dolosos nessa região cresceram 31% em relação a 2008.

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Publicado em 30/01/2010 em Folha de São Paulo

AS PROJEÇÕES catastróficas feitas após setembro de 2008 e a quebra de instituições financeiras nos EUA apontavam para crise tão grave quanto a de 1929. Mas não levaram em conta que o gasto do Estado em nível mundial, como proporção do PIB, é agora quase três vezes maior.
O gasto público não acompanha os ciclos econômicos e é sempre menor que a profundidade da crise. Mais ainda depois que o keynesianismo deu a receita para que cumprisse função anticíclica. Sempre que se tem uma expectativa muito negativa sobre qualquer coisa e a realidade não é tão ruim quanto se imaginava, a sensação de alívio dificulta uma análise cuidadosa da crise e de seus desdobramentos.
Isso ocorreu aqui no Brasil em 2009, sendo o maestro da banda o próprio presidente. Só interessava ver números de PIB e emprego. À medida que os números foram sinalizando um quadro menos sombrio, passou-se a dizer que o Brasil saíra da crise na frente, que a resposta dada aqui havia sido adequada etc… Mas o tempo vai mostrando que não foi assim. O Brasil saiu da crise muito pior do que entrou e, grave, num quadro econômico internacional muito mais competitivo.
A reação do governo à crise foi de um keynesianismo populista, de estímulo ao consumo. E o cenário futuro exigirá uma competitividade muito maior. Uma inflação de 4% parece pequena olhando para trás. Mas, se levarmos em conta que o PIB caiu em 2009 cerca de 1% e que o câmbio despencou, que inflação seria essa com a economia crescendo e o câmbio num nível adequado?
A taxa de juros poderia ter caído bem mais se os problemas não fossem tão evidentes. O deficit público nominal dobrou, passando para 4% do PIB. O deficit em conta corrente no balanço de pagamentos vai na mesma direção, apontando em 2010 para US$ 40 bilhões. Isso reforçará a necessidade de juros altos para estimular a entrada de capitais e fechar o balanço sem recorrer às reservas. A dívida pública bruta cresce com a transferência de recursos da União aos bancos estatais.
O custo Brasil (infraestrutura econômica) continua subindo. O governo optou apenas pelo consumo. A taxa de desemprego se manteve, mas com a precarização do emprego, indicativo de queda da produtividade. Com o derretimento de parte dos derivativos, a demanda agregada mundial será menor, e mais o mundo mais competitivo exigindo maior produtividade. Aqui se perdeu essa oportunidade por um populismo keynesiano.
Câmbio, juros, contas públicas e externas, preços, produtividade, tudo em desalinho. Pode ser que as gorduras pré-crise segurem o tranco em 2010, até porque vale tudo em ano eleitoral. Os candidatos que se preparem para 2011.

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CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.