Mês: abril 2010

Publicado em 24/04/2010 em Folha de São Paulo

DESDE OS ANOS 80 a mobilização da juventude e a sua participação política vinham diminuindo. As mobilizações dos jovens em grandes manifestações nas ruas foi minguando. Nas campanhas eleitorais, os debates acalorados, com “torcidas” dos candidatos extravasando os auditórios, quase desapareceram. Precipitadamente, analistas falavam de um processo de alienação, produto da sociedade de consumo.

Provavelmente, a causa de fundo não tenha sido nenhuma razão estrutural, mas as mudanças na própria atividade política. À medida que os extremos políticos convergiam para o centro, produto de uma certa desideologização após a queda do Muro de Berlim, as razões espontâneas de mobilização perderam impulso.Uma razão central está no que muitos politólogos chamam de “partidocracia”. Ao tempo em que ocorre a convergência ao centro, os partidos se fecham e se consideram eles mesmos detentores da representação popular a partir do voto da população. A “partidocracia” produziu claros desestímulos à participação dos jovens, que não viam os canais de participação, mobilidade e ascensão partidárias. Os parlamentos foram se burocratizando como desdobramento desse processo. E o efeito maior foi o desestímulo à participação dos jovens e a sua desmobilização.

Nos últimos anos, há uma nítida reversão desse quadro, desmentindo os que imaginavam que as causas eram estruturais e permanentes. Se uma parte dos jovens busca a participação política com expectativa de ascensão partidária e acesso a mandatos, a grande maioria busca a participação política para influenciar as decisões. A internet quebrou aquela obstrução. Mesmo que a maioria dos partidos não desenvolva canais de acesso a mandatos e a espaços políticos, o fato é que, em relação àqueles que querem participar da política, a internet implodiu as máquinas partidárias. O uso da internet é proporcionalmente maior entre os jovens, reforçando essa tendência. Esses descobrem que os edifícios partidários podem ser alcançados em qualquer andar, sem precisar mostrar carteirinha ao porteiro nem usar os seus elevadores.

A participação é livre, pode-se dizer o que se quer, multiplicar o que se pensa, formar redes numa multiplicidade de temas e numa frequência maior que os políticos com mandato, mobilizar a opinião pública.

Já vivemos num ambiente muito diferente, com ampla participação dos jovens, que, filiados ou não a partidos,opinam, pressionam e chegam à sociedade, independente da vontade e da autorização dos caciques de plantão. Com isso, a participação dos jovens voltou a dar dinamismo ao processo político.Os partidos que entenderem isso estarão conectados ao futuro.

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CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.

Publicado em 20/04/2010 em Ex-Blog

A EXPRESSÃO “REMOÇÃO” foi cunhada no início do regime autoritário, entre 1964 e 1965, para nominar a transferência compulsória de moradores de algumas favelas de bairros de classe média no Rio para conjuntos habitacionais construídos em bairros afastados, com recursos dos programas de ajuda dos EUA.

A palavra “remoção” aplicada à mudança de objetos foi usada pelo regime autoritário, nas demolições de favelas, para marcar uma ação de força. Passou a carregar, dali para a frente, essa marca repressiva no imaginário da população.
No Império, o problema habitacional dos mais pobres não foi colocado como questão. Os pobres eram basicamente escravos e viviam no local em que trabalhavam.
O problema começa a surgir com o retorno das tropas da Guerra do Paraguai e se agrava com a exclusão dos escravos, pelos fazendeiros, após a Abolição. Surgem e proliferam os cortiços.
A reforma sanitária do Rio iniciou a demolição dos cortiços e a abertura de fronteiras para a expansão imobiliária. O caso de maior força simbólica foi a queima do cortiço Cabeça de Porco (passou a ser a denominação dos cortiços), em 1892, na base do morro da Providência, em frente à ferrovia Central do Brasil. A solução foi subir o morro, que depois se ampliou com o retorno das tropas de Canudos.
Chamaram favela, planta onde ficava o acampamento. A reforma urbana do Rio, em 1904, com suas demolições, construiu apenas um pombal de 200 microcasas.
Em 1928, a prefeitura contratou o arquiteto francês Alfred Agache (que criou o termo urbanismo) para o plano urbano do Rio, publicado em 1932. Agache tratava as favelas como equipamentos provisórios e lastimava que Santa Teresa se tornara permanente.
Para o ato, foram convidados arquitetos famosos. Um deles, Ed Groer, russo, quis ver onde os pobres moravam e cunhou a frase “favela é solução” ao comentar as condições de areação e insolação comparadas às dos cortiços.
As expansões imobiliária e industrial e a opção por não investir em transporte de massa e em habitação popular atraíram a mão de obra para perto do local de trabalho. O adensamento começou a produzir conflitos. Em 1942, realizou-se a primeira demolição com forte simbolismo, transformando em fogueira a favela do largo da Memória, no Leblon. No final dos anos 40, o STJ confirmou o usucapião das cinco maiores favelas.
O vereador Carlos Lacerda defendia a urbanização. Um programa de acesso à cidade e a seus serviços e de moradia digna se transformou em confronto. A expressão “remoção” afirmou um estilo repressivo e unilateral, transformando o que deveria ser um direito dos pobres em direito dos ricos. Agora volta com a mesma entonação.

Publicado em 10/04/2010 em Folha de São Paulo

A CRISE ARGENTINA que culminou com a queda do presidente De La Rua trouxe ao palco político os “piqueteros”, ou desempregados que ocuparam as ruas, praças e estradas e pararam o país.
Os fatos explicavam a ação, violenta e incendiária. A força desses fatos levou documentaristas a fixar a imagem e as razões deles. O destaque foi tanto que os “piqueteros” passaram a ser um movimento permanente, independente da superação da crise que lhes deu origem. Como era de esperar, foram sendo incorporados a partidos políticos e por estes usados como força de pressão.
Com isso passou a haver “piqueteros” de distintas cores, e em especial os “piqueteros” kircheristas, ligados ao casal presidencial. “Piqueteros” profissionais, prontos a cumprir tarefas políticas, com ou sem razões.
A greve dos professores de São Paulo, provavelmente partindo de razões econômicas justificáveis, foi vendo surgir em meio aos que protestavam uma coluna de “piqueteros” profissionais, mobilizados partidariamente, de forma a cumprir um papel nesse processo eleitoral, a comando dos que apoiam a candidatura do governo. E foram até justificados pelo presidente da República. As imagens gravadas e disponíveis mostram que os “piqueteros” são partidários e profissionais e cumprem um papel como braço longo daqueles interesses eleitorais.
A superação desse fato específico não deve deixar a sua análise cair no esquecimento. A incrustação no poder de dirigentes partidários e sindicais, de movimentos, ONGs e organizações no estilo, generosamente financiadas pelos cofres públicos, aponta para uma luta aberta, antidemocrática, violenta, com o objetivo de criar pressões, constrangimentos e desgastes para a oposição.
O que há de novidade nisso não é o uso político das reivindicações econômicas, há tanto tempo conhecido, mas uma organização paralela, paramilitar, permanente, que surge nesse processo eleitoral, formatada como os “piqueteros” profissionais. A Alemanha dos anos 20 traz memória similar.
Dois desdobramentos são institucionalmente preocupantes.
O primeiro, no próprio processo eleitoral, em que, em cima do palanque esteja a retórica apaziguadora, mas embaixo estejam os “piqueteros” orientados para os mesmos objetivos. O segundo é que se deixe essas milícias políticas prosperarem e, numa alternância política própria da democracia, venham, como elemento de desestabilização política, afetar as instituições democráticas brasileiras.
Que se corte o mal pela raiz a tempo e a hora para que a democracia brasileira siga seu rumo de aperfeiçoamento, longe dos estímulos “bolivarianos”.

Publicado em 03/04/2010 em Folha de São Paulo

UNS CINCO anos atrás, parecia que os governos latino-americanos começavam a dar conta da violência organizada no continente. Notícias positivas estimulavam o otimismo. Durou pouco. De lá para cá, a violência organizada em base às drogas, às armas e à extorsão, só fez crescer e tornar o problema mais complexo.

Mesmo na Colômbia, apesar dos fortes golpes aplicados à narcoguerrilha e nas maiores cidades, o quadro se inverteu, pelo menos em Medellín. Em 2009, o número de homicídios dobrou em relação a 2008, atingindo 63 homicídios por 100 mil habitantes. A polícia fala em mais de 160 gangues, responsáveis por 70% dessas mortes.
No México, os cartéis atuam como Estados paralelos, terceirizando operações e sicários, diversificando suas ações e trazendo o dinheiro faturado nos EUA para “lavar” em seu território, pelas dificuldades lá.
As “pandillas” centro-americanas (maras e savatruchas), com epicentro em Los Angeles, ampliaram suas operações, especialmente em El Salvador e Guatemala, indo agora além da extorsão, se associando ao tráfico de drogas.
Venezuela se transformou numa base de exportação de cocaína colombiana. Daí partem avionetas com ampla liberdade. Caracas já é a capital latino-americana com o maior índice de homicídios por 100 mil habitantes (104). Com a destituição de Zelaya em Honduras, pode-se identificar as pistas de pouso de avionetas vindas da Venezuela com vistas ao mercado dos EUA.
O terremoto do Haiti, além da tragédia própria, mostrou outra: um PIB paralelo vindo do corredor de exportação de cocaína. Na Bolívia é o próprio presidente que, em nome da cultura indígena, estimula a expansão das plantações de coca. A cocaína boliviana abastece o mercado brasileiro, estimado em 40 toneladas de consumo ao ano.
O Paraguai é hoje o maior produtor mundial de maconha, com tecnologia agrícola para alta intensidade. Um ha produz três toneladas brutas, e são duas colheitas por ano. Na fronteira com o Brasil, a produção estimada é de 18 mil toneladas brutas. Dez gramas em São Paulo valem US$ 3 no varejo.
No Brasil houve deslocamento de eixo. À medida que o corredor para a Europa saiu da península ibérica para a África Ocidental (Guiné-Bissau já é um narco-Estado), parte do corredor do Sudeste foi para o Nordeste, na faixa litorânea, onde houvesse facilidade de pistas para pequenos aviões e barcos para cruzar o Atlântico. Maceió e Salvador (70) passaram a liderar as capitais em homicídios por 100 mil habitantes, passando Recife, Vitória e Rio, que por anos lideravam essa estatística macabra. Espera-se que os novos governos no continente revertam o sentido dessa curva trágica.