27 de março de 2013

ELEIÇÕES 2014: DILMA NO ESTADO DO RIO!

1. A pesquisa GPP realizada em 16-17/03 com 2 mil entrevistas por todo o Estado do Rio mostrou Dilma com uma grande vantagem: 59,7% contra 10,5% de Marina, 7,2% de Aécio Neves, 4,4% de Gabeira e 1,6% de Eduardo Campos. Mas, abrindo a pesquisa, se pode avaliar pontos fortes e fracos de Dilma.

2. Entre os eleitores com nível Superior Completo, Dilma tem 35,6%, Marina 20,5%, Aécio 16,2%, Gabeira 7% e Campos 0,9%. Somando os candidatos de oposição se tem 44,6%. Entre os eleitores com Renda Familiar acima de 10 salários mínimos, Dilma tem 31,9%, Marina 20,7%, Aécio 21,9%, Gabeira 7,4% e Campos 0,6%. Somando os candidatos de oposição se tem 50,6%.

3. Na outra ponta, entre os eleitores até o Primário Incompleto, Dilma tem 69,4% e entre os eleitores com renda familiar até 1 salário mínimo, Dilma tem 73,1%.

4. Na Zona Sul+Barra da Tijuca, na Capital, Dilma tem 35,2%, Marina 13,1%, Aécio 24,1%, Gabeira 6,4% e Campos 2,9%. Os candidatos de oposição somam 46,5%. Na região de Grande Bangu, Dilma tem 70,3% e os demais somados 9,6%. Na Capital, Dilma tem 53,7%, Marina 11,3%, Aécio 9,4%, Gabeira 6,5% e Campos 0,7%, somando esses 27,9%. Na Baixada Fluminense Dilma tem 70,3% e os demais somados 17%.

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RJ: MENOR RENDA PREFERE LULA, MAIOR RENDA PREFERE DILMA!   

1. Na pesquisa GPP com 2000 pessoas (16-17/03), em todo o Estado do Rio, na pergunta “quem deveria ser o candidato do PT a presidente”, Lula obteve 47,4%, Dilma 32,3% e indiferentes 20,3%.

2. Mas há diferenças internas. Entre os mais jovens (16 a 24), 60,4% preferem Lula e entre os maiores de 60 anos 36,4% preferem o Lula. Lula cai na medida em que a idade aumenta.

3. Instrução até o Primeiro Grau Incompleto. Lula 54,8%. Superior Completo: Lula 19,7%. /  Renda Familiar: Até 1 salário mínimo: Lula 55,5%. Mais de 10 salários mínimos: Lula 13,5%.

4. Na periferia Metropolitana Lula tem 57,4%. Na Capital Lula tem 38,3%. Dentro da Capital na Zona Sul-Barra da Tijuca, Lula tem 17,6% e no Centro/S. Teresa/Tijuca/Vila Isabel 33,2%.

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ENGENHÃO! O PRINCIPAL ESTÁDIO DOS JJOO-2016: ATLETISMO!

(Extra, 27) 1. Após interdição do Engenhão, Cesar Maia ironiza Eduardo Paes e empresas responsáveis pela cobertura do estádio. Cesar Maia era o prefeito do Rio durante a construção do Engenhão, finalizada em 2007. O ex-prefeito e atual vereador Cesar Maia (DEM), que estava à frente do município durante a construção do Engenhão, finalizada em 2007, ironizou o atual prefeito Eduardo Paes e as empresas Odebrecht e OAS, responsáveis pela construção e manutenção do estádio. O principal palco do futebol carioca foi interditado nesta terça-feira por Paes, por causa de problemas na cobertura, detectados em laudo feito pelas duas construtoras.

2. Cesar Maia preferiu não opinar diretamente sobre o caso, mas não deixou de se manifestar com ironia a respeito do problema e da relação da prefeitura com as empresas. – Apenas é importante sublinhar que a Odebrecht, que é responsável pela cobertura do Engenhão, é também pela demolição da Perimetral, pela construção do Maracanã, pela construção do túnel na área portuária, além dos novos equipamentos no Parque Olímpico. E que a OAS – que fez a cobertura do Engenhão em parceria com a Odebrecht – é responsável pela linha do metrô Barra-Zona Sul em construção. Ambas poderão dar todos os esclarecimentos – afirmou.

3. Cesar Maia lembrou ainda o fato de Eduardo Paes ter concedido entrevista em 2010 negando que o Engenhão tivesse qualquer problema estrutural. O vereador era o prefeito na época em que a licitação para a obra de construção do estádio foi vencida pelo consórcio formado pela Odebrecht e a OAS. No período, o então chefe do município foi alvo de críticas pelo aumento no preço do Engenhão. Eduardo Paes, na entrevista concedida nesta terça-feira, afirmou que ainda não há um prazo estipulado para que o Engenhão seja reaberto ao público e nem um plano de recuperação da estrutura da cobertura do estádio.

 

Engenhão! O principal estádio dos Jogos Olímpicos-2016: Atletismo!

Matéria do jornal Extra (27/03/2013)

Após interdição do Engenhão, Cesar Maia ironiza Eduardo Paes e empresas responsáveis pela cobertura do estádio. Cesar Maia era o prefeito do Rio durante a construção do Engenhão, finalizada em 2007. O ex-prefeito e atual vereador Cesar Maia (DEM), que estava à frente do município durante a construção do Engenhão, finalizada em 2007, ironizou o atual prefeito Eduardo Paes e as empresas Odebrecht e OAS, responsáveis pela construção e manutenção do estádio. O principal palco do futebol carioca foi interditado nesta terça-feira por Paes, por causa de problemas na cobertura, detectados em laudo feito pelas duas construtoras.

Cesar Maia preferiu não opinar diretamente sobre o caso, mas não deixou de se manifestar com ironia a respeito do problema e da relação da prefeitura com as empresas. – Apenas é importante sublinhar que a Odebrecht, que é responsável pela cobertura do Engenhão, é também pela demolição da Perimetral, pela construção do Maracanã, pela construção do túnel na área portuária, além dos novos equipamentos no Parque Olímpico. E que a OAS – que fez a cobertura do Engenhão em parceria com a Odebrecht – é responsável pela linha do metrô Barra-Zona Sul em construção. Ambas poderão dar todos os esclarecimentos – afirmou.

Cesar Maia lembrou ainda o fato de Eduardo Paes ter concedido entrevista em 2010 negando que o Engenhão tivesse qualquer problema estrutural. O vereador era o prefeito na época em que a licitação para a obra de construção do estádio foi vencida pelo consórcio formado pela Odebrecht e a OAS. No período, o então chefe do município foi alvo de críticas pelo aumento no preço do Engenhão. Eduardo Paes, na entrevista concedida nesta terça-feira, afirmou que ainda não há um prazo estipulado para que o Engenhão seja reaberto ao público e nem um plano de recuperação da estrutura da cobertura do estádio.

26 de março de 2013

PESQUISA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO!

Instituto GPP. 2000 entrevistas entre 16 e 17 de março de 2013.

1. Como você avalia o governo Sérgio Cabral. Ótimo+Bom 35,9%/ Ruim+Péssimo 16,8% / Regular 44,7%. // Na Capital: Ótimo+Bom 33,6% / Ruim+Péssimo 21,3% / Regular 43,4% // R. Metropolitana: Ótimo+Bom 39,2% / Ruim+Péssimo 14,1% / Regular 43,7% // Interior: Ótimo+Bom 35,3% / Ruim+Péssimo 13,2% / Regular 47,9%.

2. Na sua opinião as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas estão indo: Bem 15,1% / Mais ou Menos 39,1% / Mal 36,6% / Não sabe 9,2%.

3. Você tem acompanhado essa questão da lei dos Royalties do Petróleo? Sim 58,1% / Não 41,9% //// Só para quem respondeu SIM. Com relação a essa questão dos Royalties do Petróleo, você acha que o Rio irá perder muito, mais ou menos ou pouco? Muito 79,1% / Mais ou Menos 11% / Pouco 7,3% / Não sabe 2,6%.

4. Você prefere votar num governo que preste serviços públicos através de servidores públicos concursados ou num governo que preste serviços através de servidores terceirizados, contratados de empresas privadas? Servidores Concursados 70,5% / Servidores Terceirizados-Contratados 18,1% / Não sabe 11,4% /

5. Em quem você votaria para Governador do Estado do Rio se a eleição fosse hoje? Garotinho 17,6% / Lindberg 17,4% / Cesar Maia 15,3% / Pezão 11,6% / Sirkis 2,3% / Branco+Nulo 19,7% / Não sabe 16,2%.

5.1. Na Capital: Garotinho 8,2% / Lindberg 14,1% / Cesar Maia 17,6% / Pezão 12,7% / Sirkis 4%.

5.2. Na R. Metropolitana: Garotinho 21,8% / Lindberg 20,8%/ Cesar Maia 15,4% / Pezão 10,3% / Sirkis 1,8%.

5.3. No Interior: Garotinho 26,2% / Lindberg 18,1% / Cesar Maia 11,6% / Pezão 11,6% / Sirkis 0,4% /

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INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS: MÉDIA 30%: TOMATE 105%, BATATA 86%, MANDIOCA 140%, CEBOLA 58%!

(Estado de SP, 25) 1. Em 12 meses até março, os preços dos alimentos ao consumidor descolaram da inflação em geral e subiram mais de 30%. Enquanto o IPCA  subiu 6,43% até março, os preços das frutas, verduras e legumes acumularam altas de 33,36% e os dos cereais, que incluem arroz e feijão, de34,09%, revela um estudo feito pelos economistas da USP,  Heron do Carmo e Jackson Rosalino.

2. No caso dos alimentos semielaborados e industrializados, a alta também foi na casa de dois dígitos no mesmo período, de 16,50% e de 11,44%, respectivamente. Só o tomate mais que dobrou de preço nos últimos 12 meses, com alta de 105,87%. A trajetória dos preços de outros alimentos foi semelhante. A batata, por exemplo, ficou 86,51% mais cara em 12 meses até março, a farinha de mandioca subiu 140,57% e a cebola, 58,83%. De toda forma, o grupo alimentação e bebidas respondeu no mês passado por 24,3% do IPCA.

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AS CHEFIAS MICRO-SOCIAIS!  “PORONGAS”, MILÍCIAS…!

(Luis Alberto Romero, Historiador – Clarín, 21) 1. Gustave Le Bon estudou a psicologia das multidões. Georges Sorel explicou a capacidade de mobilização dos mitos. Max Weber criou a fórmula da “liderança carismática das massas” e vinculou com os religiosos. José Ortega y Gasset relacionou essas novas lideranças com a rebelião das massas, a busca de novos líderes. Muitos falaram de cesarismo. Com o fascismo em vista, Gino Germani propôs a ideia das “massas em disponibilidade”, prontas para o chamado do líder. Ernesto Laclau propôs recentemente uma versão, que se não é inteiramente original, tem-se revelado um sucesso. Ele formulou a questão da liderança enfatizando a capacidade de inclusão e mobilização do discurso populista.

2. Existe outro caminho possível: estudar essas massas, geralmente evocadas de forma geral, e encontrar nos meandros de um grupo social específico o surgimento de chefias micro sociais.

3. Jorge Ossona, historiador e etnógrafo, explorou o mundo das favelas de Buenos Aires nas últimas décadas, destacando a figura desses pequenos chefes, conhecidos como “porongas”. A palavra, muito comum, refere-se às formas elementares de liderança. Também eram referências sociais. Os “poronga”, a seu modo, são responsáveis por “seu povo”.  Estabelece alguma ordem, certa legalidade, até mesmo alguma moral. O mundo em que surgem e se desenvolvem os “poronga” não é anômico. A droga agregou um mundo novo e o perfil dos “poronga”.

4. Entre os “poronga” existe uma hierarquia e uma possível carreira. Começam ajudando alguém já estabelecido, podem consolidar um território próprio e podem ir além, criando uma ligação com a estrutura política. O que os classifica como “poronga” é a capacidade comprovada de condução, com subordinação e lealdade. Exceto quando se trata de traição, inevitável em um mundo complexo e instável. Não é preciso dizer muito mais sobre as implicações políticas dessa estrutura que articula não os indivíduos, mas os grupos. Vale a pena notar que, para seu funcionamento, não é essencial o amor, a fantasia, o mito ou a história. Não são excludentes, mas não são essenciais.

25 de março de 2013

OUTRA LEITURA DAS PESQUISAS DIVULGADAS!

1. A inclusão do nome do Ministro Joaquim Barbosa nas pesquisas eleitorais divulgadas pelo Ibope e Datafolha mostra que o Mensalão não é um fenômeno de massas. Provavelmente porque reitera o que o eleitor acha no mundo todo: os políticos não são confiáveis. Os números do ministro Joaquim Barbosa – entre 3% e 7%-  mostram que o grande destaque que recebeu reafirma a inconfiabilidade nos políticos, mas não tem tradução política e menos eleitoral. Cresce o prestígio do STF, mas não a popularidade pessoal, eleitoral, dele. Bom para a “mosca azul” continuar voando longe do Ministro.

2. O Ibope, ao incluir numa mesma lista ampla, os nomes de Aécio Neves e Serra, que somados alcançaram 19%, mostra que é esse o patamar que o candidato do PSDB alcançará na pré-campanha. Numa lista ampla, Dilma cai para 53%, o que mostra que esse é o patamar de partida dela. Nessa mesma pesquisa, a avaliação ótimo+bom de Dilma alcançou 63%, portanto 10 pontos a mais que a opção de voto numa lista ampla.

3. A alta taxa de desconhecimento -fora de suas regiões- de Aécio e Campos explica o engordamento dos números de Dilma. Na medida em que crescer a taxa de conhecimento de ambos, a gordura derrete.

4. A vantagem da lista ampla é identificar os que nesse momento buscam um candidato para não votar em Dilma. É fácil demonstrar. Aqueles que marcam nulo/branco/não sabe, na lista ampla, são 14% e –de forma aparentemente paradoxal- crescem na lista dos 4 candidatos para 18% e numa lista de 3 ainda ficam em 17%.

5. Na lista de 4, para o Ibope e o Datafolha, Dilma tem os mesmos 58%. Marina 16% no Datafolha e 12% no Ibope, Aécio entre 9% e 10% e Eduardo Campos 3% no Ibope e 6% no Datafolha. Essa diferença em Campos é sinal que seu nome não é conhecido fora de sua região. Isso é fato. Em pesquisa GPP no Estado do Rio, entre 16-17/03, 77% disseram não conhecer Eduardo Campos.

6. Nessa pesquisa GPP no Estado do Rio, com 2 mil eleitores, Dilma fica com 59,7%, Marina+Gabeira com 14,9%, Aécio com 7,2% e Eduardo Campos 1,6%. Na pergunta se prefere votar em Lula ou Dilma, Lula tem 47,4%, Dilma 32,3% e Tanto Faz 20,3%. Um número alto para Dilma. Aécio tem 24% nos bairros de classe média na Capital.

7. Nas pesquisas trimestrais do Ibope/CNI de outubro e dezembro, o assunto Medidas Econômicas gerava memória em 18% e agora em março em 29%. Pesquisa feira após anuncio de redução de impostos na cesta básica.

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DATAFOLHA: O PAPA E OS VALORES CRISTÃOS!

1. Dos 2.653 entrevistados pelo Datafolha, a maioria, 58%, definiu-se como católica, número próximo dos últimos dados do IBGE, de 2010, segundo os quais 64,6% da população brasileira professa o catolicismo. Outros 21% se disseram evangélicos pentecostais (obs.: Há que agregar 5% de tradicionais). A eleição de Bergoglio foi considerada ótima ou boa por 74% das pessoas ouvidas pelo instituto e regular por 9%; só 2% dos entrevistados a acharam ruim ou péssima.

2. Para 83% dos entrevistados, o papa Francisco deveria orientar a igreja a se posicionar a favor do uso de preservativos; 77% defendem que faça o mesmo em relação à pílula anticoncepcional.  A pesquisa mostra ainda que 61% dos brasileiros são favoráveis a que o papa aceite o uso, pelas mulheres, da “pílula do dia seguinte” contra a gravidez. O método é considerado abortivo pela igreja.

3. A maioria das pessoas ouvidas pelo Datafolha também acha que Francisco deveria orientar a igreja a se tornar favorável ao divórcio (58%), permitir que mulheres sejam ordenadas e possam rezar missas (58%) e acabar com o celibato dos padres (56%).

4. Aborto e casamento gay, por sua vez, são os tópicos em que a maior parte dos brasileiros está de acordo com a orientação católica: 54% e 57%, respectivamente, defendem que a igreja continue se posicionando contra os dois.

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PRESIDENTE DA FIFA DÁ O PAN-2007 COMO EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO!

1. E o Rio? Jérôme Valcke: Não foi fácil, porque o Maracanã está construído no meio da cidade. Precisava de mais espaço, muitas intervenções. Acreditamos, pela capacidade que a cidade mostrou de organizar outros eventos, como o Pan-2007.

2. Entrevista completa.

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RADARES METEREOLÓGICOS DE LONGO ALCANCE PROMETIDOS  PELO GOVERNO CABRAL EM JANEIRO DE 2011 AINDA ESTÃO SENDO LICITADOS!

(Estado de SP, 24) 1. Dois anos após o anúncio da compra de dois radares meteorológicos de longo alcance e alta precisão para o Estado do Rio, feito em janeiro de 2011 pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, os aparelhos ainda não chegaram. À época, durante a tragédia que matou mais de 900 pessoas na região serrana, Minc afirmou que alegaria emergência para adquirir os radares.

2. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) culpou a burocracia pela demora e disse que o prazo de quase três anos “é considerado um recorde”. Foi realizada uma licitação internacional de R$ 15 milhões para a compra dos aparelhos, financiada pelo Banco Mundial. “Só em janeiro consegui licitar e contratar a primeira fase de obras para controle de cheias”, diz.

3. “Levamos dois anos entre elaborar e aprovar os projetos, publicar as licitações e assinar os contratos para poder dar ordem de início às obras.”  Cada um dos equipamentos terá alcance de 400 quilômetros. “São dois radares banda S, que é a Ferrari dos radares meteorológicos. Vai melhorar muito a nossa capacidade de previsão.”

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INSTITUTO GALLUP: 49% DOS AMERICANOS APROVAM A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA!

1. Segundo o instituto Gallup, 49% dos americanos aprovam a legalização da maconha, quase o dobro do que em 1995 (25%). Assim como o casamento gay, já aprovado por 53% dos americanos, a aprovação cresce a cada ano. Em novembro, os eleitores do Colorado e de Washington aprovaram em plebiscito o uso da maconha em caráter “recreativo”. Os governos estaduais têm até o final deste ano para regulamentar o cultivo, a produção, a venda e a distribuição da erva.

2. Apesar de a lei federal americana considerar a maconha ilegal, o presidente Barack Obama falou à TV em dezembro que não era “prioridade” perseguir usuários de maconha nos dois Estados.  Em 18 Estados e no Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, a maconha para uso medicinal já é legalmente liberada. Por enquanto, só a DEA, a agência de combate às drogas, pediu ao secretário de Justiça e procurador-geral, Eric Holder, para que não deixe de cumprir as leis federais por cima das estaduais recém-aprovadas. Holder ainda não se pronunciou, mas poucos acham que ele contrarie Obama.

22 de março de 2013

AS PESSOAS SE REBELAM NÃO QUANDO AS COISAS ESTÃO RUINS, MAS QUANDO SUAS EXPECTATIVAS SÃO FRUSTRADAS!

(Slavoj Zizek, Diretor Internacional do Instituto Brikbeck para a Humanidade – Clarín, 15) 1. Se apenas a Europa está em uma decadência gradual, o que está substituindo sua hegemonia? A resposta é  “um capitalismo com valores asiáticos”, algo que, é claro, não tem nada a ver com os povos da Ásia e tem tudo a ver com a clara tendência atual do capitalismo moderno de limitar ou mesmo suspender a democracia.

2. Esta tendência de modo algum contradiz o elogiado progresso da humanidade, na verdade, é sua característica inerente. Todos os pensadores radicais, de Marx a conservadores inteligentes, eram obcecados com esta pergunta: qual é o preço do progresso? Marx estava fascinado com o capitalismo, com a produtividade sem precedentes produzida por ele; mas insistia que esse sucesso gera antagonismos.

3. Deveríamos fazer o mesmo atualmente: não perder de vista o lado obscuro do capitalismo global que está fomentando rebeliões. As pessoas se rebelam não quando as coisas estão realmente ruins, mas quando suas expectativas são frustradas.  E por isso os comunistas chineses sentem pânico: porque, em média, as pessoas atualmente estão vivendo melhor e os antagonismos sociais (entre os novos ricos e o resto) estão explodindo.

4. A defesa ingênua da pureza de um conceito é um risco: se as coisas derem errado com a aplicação dele, isso não invalida a ideia em si, mas pode significar apenas que não a executamos apropriadamente. Essa mesma ingenuidade  é detectada nos fundamentalistas de mercado da atualidade.

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A “POLÍTICA INTERNACIONAL” DE LULA!

(Folha de SP, 22) 1. Quase metade das viagens internacionais feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o governo foi bancada por grandes empreiteiras com interesses nos países que ele visitou. Políticos e empresários familiarizados com as andanças de Lula disseram à Folha que ele ajudou a alavancar interesses de gigantes como Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht nesses lugares. Um telegrama diplomático de novembro do ano passado, enviado ao Itamaraty pela embaixada do Brasil em Moçambique após uma visita de Lula, diz que ele ajudou empresas brasileiras a vencer resistências locais ao “associar seu prestígio” a elas.

2. Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo. O Instituto Lula não informa os valores que recebe das empresas. Estimativas do mercado sugerem que uma palestra no exterior pode render a Lula R$ 300 mil, sem contar gastos com hospedagem, comida e transporte.

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AUMENTA A INCERTEZA COM A ECONOMIA BRASILEIRA!

(Estado de SP, 12) 1. A equipe de analistas do banco Brasil Plural criou um indicador para medir o grau de incerteza na economia brasileira. O termômetro confirma a percepção de investidores e agentes econômicos em geral: a partir de 2010, a incerteza vem crescendo, o que ajuda a explicar a queda de 4% nos investimentos e de 2,6% na produção industrial no ano passado.

2. “O aumento tem algumas razões: a escalada da crise europeia, que atingiu o pico em meados de 2012; a desvalorização do real em 2012; a inflação persistentemente mais alta e consistentes revisões para baixo nos cenários de crescimento (do PIB)”, explicam os analistas.  “Para os agentes brasileiros, o futuro em relação às variáveis macroeconômicas pareceu tornar-se mais incerto”, dizem.

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PORTOS: CUSTO BRASIL! SOJA EMBARCADA NOS PORTOS DE SANTOS E PARANAGUÁ CAI 40%!

(Estado de SP, 22)  1. O volume de soja embarcada nos dois principais portos do País – Santos e Paranaguá – caiu, em média, 40% no primeiro bimestre do ano comparado a igual período de 2012. No complexo paranaense, quase metade da capacidade total de embarque está ociosa. O porto pode despachar 80 mil toneladas de grãos por dia e só está fazendo metade disso.

2. Em Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) afirmou que o embarque está ajustado à capacidade, mas recentemente o diretor de desenvolvimento comercial da Codesp, Carlos Kopittke, afirmou que, após várias reuniões, ficou detectado que alguns terminais estavam operando abaixo da capacidade por causa da dificuldade dos caminhões de chegar até o local de desembarque.

3. Em Paranaguá, até quarta-feira, havia 73 navios esperando para carregar grãos, segundo informou o superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino. Apenas quatro, no entanto, tinham carga completa para fazer o embarque. Outros 18 estavam com carga parcial e 53 ainda não tinham carga, ou porque o produto ainda não havia chegado ao porto ou porque a carga ainda não havia sido negociada. O executivo explica que o volume embarcado foi prejudicado.

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SEM SUPEREGO DE CHÁVEZ E COM PAPA FRANCISCO, ARGENTINA COMEÇA A SE AJUSTAR!  

(Clarín, 21) 1. Depois de ter se alinhado com a Venezuela, Equador e os países da ALBA na ofensiva lançada para enfraquecer a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua Relatoria para a Liberdade de Expressão, o governo argentino se alinhou esta semana com o grupo de países que tenta impedir essa ofensiva, que inclui os Estados Unidos, Canadá, Brasil, Chile, Uruguai e outros.

2. A mudança foi anunciada durante a reunião extraordinária do Conselho Permanente (18), pelo representante interino da OEA, Martin Gomez Bustillo. “Minha delegação vai se juntar ao consenso”, disse. No entanto ainda não está claro o que vai acontecer no dia 22, durante a reunião de chanceleres que será realizada em Washington, com a presença do ministro das Relações Exteriores Hector Timerman.

3. Os países da ALBA, de Chávez, seguem unidos e firmes em sua tentativa de acabar com a autonomia da CIDH e da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, proibindo seu acesso atual aos fundos provenientes da Europa ou de outras regiões do mundo e organizações internacionais, argumentando que as mesmas não podem ser condicionadas a projetos específicos.

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NO REINO UNIDO, ACORDO PARA SUPERVISÃO DA IMPRENSA ESCRITA!

1. No Reino Unido, o Governo e a oposição selaram acordo para a criação de órgão independente de supervisão da imprensa escrita, seguindo recomendação da Comissão Leveson de Inquérito. Conforme acordado, uma das primeiras missões do novo órgão será a elaboração de código de conduta para a imprensa e o estabelecimento de mecanismos de punição para os meios de comunicação que se recusarem a aderir ao esquema regulador.

2. Até esta semana, apenas três grandes jornais – “Financial Times”, “The Guardian” e “The Independent” – declararam alinhamento com o futuro regulador. A reação negativa de certos grupos midiáticos ao acordo evidencia a continuidade do debate em torno da liberdade de expressão. “Na noite passada, o Parlamento decidiu que 318 anos era tempo suficiente para permitir que os jornais e as revistas permaneçam debaixo de sua influência”,  comentou criticamente o “Daily Telegraph” em editorial, referindo-se à abolição, em 1695, das leis de licenciamento da imprensa escrita.

3. Os parlamentares trabalhistas Michael Dugher e Dave Watts manifestaram satisfação com a solução de compromisso adotada, “sem sobressaltos” nem transformações capazes de prejudicar a liberdade de imprensa ou as políticas editoriais dos jornais. “Nossa única preocupação está em coibir os erros eventualmente cometidos”, comentou Dugher.

TRATA DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR, DO IMPACTO DOS TELEFONES CELULARES NA SAÚDE DE MENORES DE CATORZE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº ___/2013

EMENTA: TRATA DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR, DO IMPACTO DOS TELEFONES CELULARES NA SAÚDE DE MENORES DE CATORZE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA:

Art. 1º As concessionárias de telefonia celular deverão atuar de forma a agrupar suas antenas para que haja apenas uma antena por área a ser atingida, no que tange ao território do Município do Rio de Janeiro.

Parágrafo único O Poder Executivo municipal definirá as áreas de centralização e os pontos de instalação das antenas únicas em cada uma dessas áreas em conjunto com as concessionárias de acordo com o citado no caput.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde avaliará o impacto do uso de telefones celulares na saúde de crianças menores de catorze anos, definindo procedimentos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

JUSTIFICATIVA

Está em discussão na Bélgica a proibição da venda de celulares a menores de 12 ou 14 anos e o impacto na saúde do uso do celular e das antenas relativas.

A atual Ministra da Saúde belga propõe limitar a publicidade dirigida às crianças e proibir a venda de celulares com motivos infantis, pois já se anunciam estudos contundentes provando o impacto deles sobre a saúde das crianças.

Pediatras começam a se organizar no país para pedir a proibição do uso de celulares aos menores de dezesseis anos. Está sendo distribuído um estudo sobre o impacto das ondas electromagnéticas sobre a meninge.

Além do uso individual dos celulares, há um grande debate no país sobre as antenas. O modo como foi planificada a concessão do setor de telecomunicações estimula cada empresa a criar a sua própria rede, assim como no Brasil.

Tanto nas cidades da Bélgica como no Rio de Janeiro, podemos encontrar um excesso de antenas de telefonia, já que cada empresa tem que cobrir o território com suas próprias antenas separadamente, quando uma antena ou um grupo seria suficiente para cobrir a mesma extensão territorial.

Por isso os cidadãos se encontram expostos a três ou quatro vezes mais ondas electromagnéticas do que seria necessário se as antenas fossem compartilhadas pelas diferentes empresas de telecomunicação.

Uma atuação integrada que una o Poder Executivo do Rio de Janeiro e as concessionárias poderia solucionar o problema, reduzindo a quantidade de antenas e também a exposição dos cidadãos cariocas às ondas eletromagnéticas, sem gerar custos.

Peço a esta Casa de Leis que analise e aprove esta proposição, protegendo o interesse público carioca.

TRATA DA PROMOÇÃO DO USO POR JOVENS DAS SALAS DE AULA E DE CONCERTO DA CIDADE DAS ARTES

PROJETO DE LEI Nº ___/2013

EMENTA: TRATA DA PROMOÇÃO DO USO POR JOVENS DAS SALAS DE AULA E DE CONCERTO DA CIDADE DAS ARTES

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA:

Art. 1º A Cidade das Artes terá 20% (vinte por cento) do tempo de ocupação das suas salas de aula reservados para utilização por alunos da rede municipal de ensino, visando o aprendizado.

Art. 2º A Cidade das Artes terá 20% (vinte por cento) do tempo de ocupação das suas salas de concerto reservados para o programa Concertos para a Juventude e outros programas semelhantes que visem familiarizar crianças e jovens com a música clássica e/ou erudita.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

JUSTIFICATIVA

A Cidade das Artes constitui equipamento cultural ímpar da Cidade do Rio de Janeiro. Existem poucos locais de qualidade e complexidade semelhantes no mundo no que diz respeito ao ensino, à prática e à apreciação da música.

Sendo assim, é necessário que este equipamento seja utilizado não apenas para espetáculos comerciais, mas também para ensinar e familiarizar crianças e jovens no que concerce à música clássica e erudita.

Por isso, a proposição em tela visa reservar para o aprendizado e o conhecimento de crianças e jovens, principalmente no que diz respeito aos que estudam na Rede Municipal, uma parcela do tempo de utilização das salas de aula e de concerto existentes na Cidade das Artes.

Peço que esta Casa de Leis analise e aprove esta proposição, protegendo o interesse público carioca.

TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATUAÇÃO JUNTO A CASOS DE ESTUPRO

PROJETO DE LEI Nº ___/2013

EMENTA: TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATUAÇÃO JUNTO A CASOS DE ESTUPRO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA:

Art. 1º A Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro disponibilizará seus serviços de psicologia para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, visando a atuação dos profissionais desta área em casos de estupro registrados nas delegacias.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

JUSTIFICATIVA

De acordo com estatísticas do Instituto de Segurança Pública, apenas em janeiro de 2013 a Cidade do Rio de Janeiro teve 153 casos de estupro registrados. Infelizmente, o crescimento do problema se torna ainda mais nítido quando analisamos que o Estado do Rio de Janeiro teve 4589 casos em 2010 e passou para 6029 casos em 2012.

Se por um lado cabem ao Governo do Estado as ações de segurança pública que visam eliminar este flagelo, por outro, o Município do Rio de Janeiro pode e deve se colocar a serviço das vítimas e suas famílias, de forma a pelo menos promover a recuperação.

Por este motivo, a proposição em tela visa colocar os serviços de psicologia da Secretaria Municipal de Saúde à disposição da Polícia Civil do Estado do Rio, permitindo que estes profissionais auxiliem no atendimento dos casos de estupro registrados nas delegacias.

Todos os envolvidos nestes casos necessitam de apoio emocional e acompanhamento profissional e os funcionários da área de psicologia da Prefeitura do Rio podem somar-se a este trabalho.

Peço a esta Casa de Leis que analise e aprove a proposição em tela, protegendo o interesse público carioca.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DOS BANDEIRANTES

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DOS BANDEIRANTES

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO:

1- Qual o custo, até a presente data, das obras de alargamento da Estrada dos Bandeirantes?
2- De que forma essas obras foram pagas?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS AUTORIZADOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO ENVOLVENDO SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS AUTORIZADOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO ENVOLVENDO SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMF:

1- Quais bancos estão autorizados a praticar operações de empréstimo consignado no que diz respeito a servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro?
2- Qual é a taxa de juros total aplicada nestes empréstimos por cada um desses bancos autorizados?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS FAIXAS DE AREIA DE PRAIAS DO RIO DE JANEIRO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS FAIXAS DE AREIA DE PRAIAS DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA – SEOP:

CONSIDERANDO, que diversas praias do Rio de Janeiro possuem, atualmente, barracas retangulares e com toldos, situadas na própria faixa de areia da praia, que vendem produtos e oferecem serviços, conforme fotografias anexas,

Pergunta-se:

1- Quantas barracas comerciais existem autorizadas nas praias de Leblon, Ipanema, Arpoador, Copacabana e Leme no total e em cada uma destas praias?
2- Quantos ambulantes estão autorizados para atuarem nestas praias?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO ENVOLVENDO OS SERVIDORES DA CMRJ

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO ENVOLVENDO OS SERVIDORES DA CMRJ

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que preste as seguintes informações:

1- Há algum impedimento para que o servidor desta Casa possa renegociar seu empréstimo consignado diretamente com o banco credor?
2- O acesso de novos bancos no que diz respeito às operações de empréstimo consignado envolvendo os servidores da Casa está sempre aberto ou a escolha dos bancos foi restritiva?
3- Há uma tabela de comparação de taxas de juros aplicadas pelos bancos nos empréstimos dos servidores da Casa com as taxas aplicadas para os servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura de São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo e para os aposentados e pensionistas do INSS?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE DEMOLIÇÕES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS QUE CITA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE DEMOLIÇÕES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS QUE CITA

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SMU:

1- Listagem contendo os pedidos de demolição de imóveis que tramitam na Secretaria Municipal de Urbanismo e ainda não foram decididos até esta data referentes a imóveis situados nas seguintes Áreas de Proteção do Ambiente Cultural: Corredor Cultural, SAGAS (Saúde, Gamboa e Santo Cristo), Ipanema e Leblon.

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HOSPITAIS MUNICIPAIS ÁLVARO RAMOS E BARATA RIBEIRO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HOSPITAIS MUNICIPAIS ÁLVARO RAMOS E BARATA RIBEIRO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS:

CONSIDERANDO a informação de que os funcionários e pacientes do Hospital Municipal Álvaro Ramos passarão, respectivamente, a trabalhar e ser atendidos no Hospital Municipal Barata Ribeiro,
Pergunta-se:
1- O Hospital Municipal Barata Ribeiro perderá suas características, deixando de ter seu foco nos setores de Ortopedia e Cirurgia Plástica por conta desta mudança?
2- O que ocorrerá com o Hospital Municipal Álvaro Ramos?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RIO DE JANEIRO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à LIGHT S.A., de acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, as seguintes informações:

1- Qual o total de consumidores residenciais de energia elétrica na Cidade do Rio de Janeiro por Região Administrativa?
2- Qual a proporção de inadimplentes por mais de noventa dias?
3- Qual o consumo industrial de energia elétrica na Cidade do Rio de Janeiro nos últimos treze anos (2000 a 2012)?
4- Qual o consumo no setor de serviços, incluindo comércio, na Cidade do Rio de Janeiro nos últimos treze anos (2000 a 2012)?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE VEREADORES VOTADOS E APROVADOS EM 2010, 2011 E 2012

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE VEREADORES VOTADOS E APROVADOS EM 2010, 2011 E 2012

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que preste as seguintes informações:

1- Quantos projetos de lei de iniciativa dos vereadores desta Casa foram votados nos anos de 2010, 2011 e 2012?
2- Quantos destes foram aprovados?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REFERENTE AOS QUIOSQUES DA ORLA MARÍTIMA DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRADOS PELA RIO-ORLA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REFERENTE AOS QUIOSQUES DA ORLA MARÍTIMA DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRADOS PELA RIO-ORLA

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL – CVL:

1- O contrato referente à exploração dos quiosques da orla marítima da Zona Sul do Rio de Janeiro celebrado com a concessionária Orla Rio permite quantas mesas e quantas barracas para cada quiosque?
2- Houve alguma alteração neste contrato nos últimos dois anos? Se sim, qual ou quais?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE TRÁFEGO DO TÚNEL JOSÉ ALENCAR (TÚNEL DA GROTA FUNDA)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE TRÁFEGO DO TÚNEL JOSÉ ALENCAR (TÚNEL DA GROTA FUNDA)

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO

1- Qual foi o volume de tráfego de veículos no Túnel José Alencar (Túnel da Grota Funda) nos últimos seis meses, em cada mês?

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS