Arquivo do mês: maio 2013

DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O CLÁSSICO FLA – FLU
EMENTA: DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O CLÁSSICO FLA – FLU Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º Fica declarada, como patrimônio cultural de natureza … Continue lendo →...
PROÍBE A PUBLICIDADE EM MÍDIA EXTERNA OU EXTERIOR DIRIGIDA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ALIMENTOS E BEBIDAS POBRES EM NUTRIENTES E COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, GORDURAS OU SÓDIO
EMENTA: PROÍBE A PUBLICIDADE EM MÍDIA EXTERNA OU EXTERIOR DIRIGIDA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ALIMENTOS E BEBIDAS POBRES EM NUTRIENTES E COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, GORDURAS OU SÓDIO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE … Continue lendo →...
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A REABERTURA DA SESSÃO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE
EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A REABERTURA DA SESSÃO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º O parágrafo 3º do artigo 144 … Continue lendo →...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO AUFERIDA COM ANISTIA FISCAL
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO AUFERIDA COM ANISTIA FISCAL Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da … Continue lendo →...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM 2012
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM 2012 Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas … Continue lendo &r...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO FINANCEIRO REFERENTE AO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA NA PASSARELA DARCY RIBEIRO EM 2013
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO FINANCEIRO REFERENTE AO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA NA PASSARELA DARCY RIBEIRO EM 2013 Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o … Continue lendo →...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ICMS REFERENTE À INDÚSTRIA THYSSEN KRUPP CSA LOCALIZADA EM SANTA CRUZ
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ICMS REFERENTE À INDÚSTRIA THYSSEN KRUPP CSA LOCALIZADA EM SANTA CRUZ Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, … Continue lendo →...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MUROS DE CONTENÇÃO CONSTRUÍDOS EM COMUNIDADES CARENTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MUROS DE CONTENÇÃO CONSTRUÍDOS EM COMUNIDADES CARENTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da … Continue lendo →...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE MULTAS APLICADAS COM BASE NA FISCALIZAÇÃO REALIZADA POR CADA EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO PARDAL
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE MULTAS APLICADAS COM BASE NA FISCALIZAÇÃO REALIZADA POR CADA EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO PARDAL Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o … Continue lendo &rarr...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROFESSORES E SERVIDORES CONCURSADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA E SOBRE NOVAS CHAMADAS
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROFESSORES E SERVIDORES CONCURSADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA E SOBRE NOVAS CHAMADAS Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e … Continue lendo &rarr...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE VISITANTES DA CIDADE DAS ARTES
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE VISITANTES DA CIDADE DAS ARTES Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à … Continue lendo →...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HOTÉIS EXISTENTES NO RIO DE JANEIRO
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HOTÉIS EXISTENTES NO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura … Continue lendo →...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REGIME TOTAL DOS COORDENADORES TITULARES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE OS MEMBROS DE CADA UM DESSES GRUPOS
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REGIME TOTAL DOS COORDENADORES TITULARES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE OS MEMBROS DE CADA UM DESSES GRUPOS Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município … Continue lendo &rarr...
15 de maio de 2013
SE FOR A FRENTE ESTE PROGRAMA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RIO PODE SER INTERDITADA! 1. Qualquer programa de diferenciação de grupos por suas condições familiares, sociais, físicas ou raciais deve ser, a princípio, rejeitado. Ir aos casos … Continue lendo →...
14 de maio de 2013
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO: REGIMENTO E DIREITO DA MINORIA! 1. As leis são feitas especialmente para garantir o direito das minorias. Esse é um princípio básico de funcionamento dos parlamentos. Para isso existem regras –que devem ser claras- no regimento … Continue lendo →...
13 de maio de 2013
A ARTE DA POLÍTICA: FALTAM CANDIDATOS A GOVERNADOR! 1. Política é uma arte que se transmite por proximidade. As gerações políticas que se sucedem são do entorno dos líderes. Por isso é natural e esperado, em parte, que a arte … Continue lendo →...
Rio Saúde: Cesar Maia consegue suspender votação
Cesar Maia apresenta substitutivo ao projeto da prefeitura que cria empresa. Continue lendo →...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLARENCE SEEDORF
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLARENCE SEEDORF Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica concedido o título de cidadão honorário da Cidade do Rio de Janeiro a Clarence Clyde Seedorf, jogador … Continue lendo →...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NICOLÁS LODEIRO
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NICOLÁS LODEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica concedido o título de cidadão honorário da Cidade do Rio de Janeiro a Marcelo Nicolás Lodeiro Benítez, … Continue lendo →...
ALTERA O INCISO XVII DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ADEQUANDO PRAZO PARA RESPOSTA DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EMENTA: ALTERA O INCISO XVII DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ADEQUANDO PRAZO PARA RESPOSTA DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE … Continue lendo →...
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