Mês: dezembro 2014

C) O RIO EM 2015! TERCEIRA ENTREVISTA DE FIM DE ANO DO EX-BLOG, COM CESAR MAIA!

1. Ex-Blog: O Rio será o Estado com mais problemas em 2015? Cesar Maia: Eu não diria isso. Melhor seria dizer que o Rio será o Estado com mais desafios a enfrentar em 2015. / Ex-Blog: A recessão que se projeta não afetaria todos os Estados igualmente? Cesar Maia: O Rio é o Estado mais metropolitano do país, com 75% da população concentrada em torno da capital e mais de 80% do PIB. Importante lembrar que a contabilização da extração do petróleo na plataforma continental, no Rio, é virtual. Só é real quando as atividades reais ocorrem no Estado, como no Rio, Macaé, etc. Nesses casos, são contabilizadas independente da extração. É isso o que afeta a vida das pessoas. Por esse e outros problemas, a recessão projetada pode nos afetar mais.

2. Ex-Blog: Poderia destacar outros problemas específicos que o Rio terá que enfrentar? Cesar Maia: O primeiro deles que, aliás, o Ex-Blog já comentou dias atrás, é o valor das transferências federais por causa dos Royalties do Petróleo, cujo barril já está abaixo de US$ 60, com queda de 40% e mais. O governo estadual pode perder uns R$ 3 bilhões de reais e municípios como Campos, Macaé, Rio das Ostras, Quiçamã, etc., poderão ter problemas graves.

3. Ex-Blog: Alguns outros problemas específicos do Rio? Cesar Maia: Provavelmente com obras em execução por empreiteiras englobadas no caso “Petrolão”. Elas terão problemas de captação, no sistema financeiro, para aporte próprio. Por isso, devemos dividir as obras –aqui e no Brasil todo- em dois tipos. Primeiro, obras em PPP, onde a empreiteira aporta uma porcentagem de capital próprio. Na cidade do Rio dois casos preocupam mais, porque envolvem a OAS, que vive constrangimentos, sem querer entrar no mérito deles.

4. Cesar Maia: A chamada “Transolímpica”, uma obra em que a prefeitura do Rio aporta R$ 1 bilhão e o consórcio Olímpico (OAS, Odebrecht e CCR) aporta o restante. Não se conhece o valor projetado para o restante. Foi informado que alcançaria R$ 1 bilhão. Não creio. Suponha que são R$ 600 milhões. O capital do consórcio é divido em 3, e a OAS aporta R$ 200 milhões. Se ela tiver esses recursos contratados previamente, avançará. Mas se não tiver, terá problemas. E o Metrô Barra-Zona Sul, de consórcio controlado pela OAS. O consórcio tem compromisso de aportar quase 30% dos investimentos. Mesmo sem informações atualizadas, seriam R$ 9 bilhões, com o consórcio aportando R$ 2,5 bilhões. Outra vez: se esses recursos não estiverem contratados, as dificuldades de captação serão muito grandes. A linha 4 do Metrô é mais grave por não poder ser interrompida pela vinculação alegada com os JJ00-2016. Isso sem falar em dificuldades de captação por grande empreiteiras mesmo ainda não incluídas no caso Petrolão e adjacências.

5. Cesar Maia: O segundo grupo é de obras de contratação direta. Aí a questão depende dos recursos próprios ou aportes federais. As empreiteiras contratadas não adiantarão capital de giro nessa conjuntura, pelos riscos econômicos e políticos. Lembro que as facilidades que ocorreram desde 2010, com aportes flexíveis federais, alardeados no Brasil todo como parcerias, não ocorrerão da mesma maneira, e desde já não ocorrerão nos mesmos prazos, antes que uma auditoria técnica comprove o tamanho da necessidade. Os ministros-gestores destas transferências são outros –nomeados pela Presidente-, exatamente para tomar decisões fiscais, liberando-a do desgaste dos compromissos verbais ou formais assumidos.

6. Ex-Blog: E, claro, os efeitos da recessão. Cesar Maia: Isso mesmo. Nesse caso, os Estados onde a importância dos bens de consumo de maior valor agregado é superior, tendem a receber um impacto maior. Os Estados agroexportadores são os que terão o impacto menor. O Rio, por exemplo, não está entre eles. Aliás, o Natal já antecipou aqueles problemas.

7. Ex-Blog: E os fatores políticos? Cesar Maia: Há que se dividir em 2 tipos. Um deles é a propensão maior de mobilizações populares, nos Estados de maior população metropolitana e maior conexão a internet, como Rio e S.Paulo. Outro são efeitos ainda não projetáveis do Petrolão sobre políticos regionais e decisões que ajudaram a tomar incorporando desvios de recursos.

8. Ex-Blog: O que fazer? Cesar Maia: Enfrentarão de forma mais adequada estes, e outros desafios, aqueles em que o governo estadual assuma um papel líder e coordenador. No caso do Rio, começando já e urgentemente pela avaliação das perdas com a queda do preço do barril do petróleo, dimensionando junto a ANAP, e reunindo regionalmente os prefeitos, para essas avaliações e projeções. Da mesma forma, junto às prefeituras com maiores valores de obras contratadas e especialmente aquelas com PPP, e a capital é um exemplo destacado, analisando o que fazer para garantir a continuidade, mesmo com ritmo menor, no caso de empreiteiras que não possam fazer os aportes próprios.

9. Cesar Maia: E finalmente uma projeção geral dos efeitos da recessão e da inflação no primeiro semestre, para se decidir que medidas compensatórias podem ser tomadas. As finanças estaduais, como a imprensa tem divulgado, não estão nos melhores dias. Basta verificar que déficit primário terão em 2014.

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PETROBRAS SUSPENDE CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPREITEIRAS DENUNCIADAS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO! VAI ABRIR O MERCADO PARA EMPREITEIRAS ESTRANGEIRAS?

1. Em reunião de diretoria, a Petrobras decidiu proibir novos contratos com 23 empresas que estão envolvidas na Operação Lava-Jato.  Na lista, estão algumas das maiores construtoras do país. Confira a lista das 23 empresas: Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Eng., GDX, Iesa, Jaraguá Equiipamentos, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC.  Esta proibição não tem prazo de validade. O comunicado não trata dos contratos em vigor. Porém, em entrevista recente, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que as obras em andamento a cargos destas empresas não serão impactadas.

2. Nesta segunda-feira, a Petrobras informou que os escritórios de investigação contratados por ela (o Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson; e o Dunn & Crutcher LLP) identificaram sinais de que o esquema também atingiu a Petros, o fundo de pensão da estatal, e, por isso, a instituição também será alvo da apuração interna feita pela estatal.

3. (Ex-Blog) Portanto, nas futuras licitações, elas não poderão participar até que tudo seja esclarecido. Ou não há previsão de novas licitações em curto/médio prazo, ou será aberto o mercado a empreiteiras estrangeiras.

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GOVERNADOR PEZÃO E OS PROBLEMAS FINANCEIROS: “VOU CORTAR TUDO”!

(Fernando Molica – O DIA, 30) 1. OD: Como o sr. pretende resolver o problema da falta de recursos? O estado tem deixado de fazer alguns pagamentos. Pezão: Vou cortar tudo. Haverá renegociação de contratos em toda administração, inclusive em saúde, segurança e educação, áreas que serão preservadas de cortes. Nas outras secretarias, determinarei a diminuição de entre 25% a 30% de despesas de custeio, como telefones e aluguel de carros. / OD: Esses cortes poderão causar demissões de terceirizados? Afetará investimentos, como as obras do metrô? / Pezão: Eventuais demissões dependerão de cada secretaria. Mas nenhuma obra será afetada, o financiamento para esses investimentos está assegurado, não há qualquer risco.

2. OD: O que fez a situação ficar tão grave? Pezão: A queda do preço do petróleo diminuiu muito os royalties. E só vamos receber amanhã (hoje) a décima segunda parcela desse repasse, que costuma sair na segunda quinzena do mês, algo em torno de R$ 280 milhões. Já os municípios deverão perder 30% da arrecadação de royalties. Houve também queda no ICMS causada pela diminuição no comércio e pelos problemas na Petrobras, que deixou de pagar seus fornecedores. A cadeia do petróleo responde por entre 22% e 25% de nosso ICMS.

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“SÍRIA: A MAIOR EMERGÊNCIA HUMANITÁRIA DA NOSSA ERA”!

1. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados [ACNUR) diz que a guerra civil na Síria é responsável pela “maior emergência humanitária da nossa era”. Muitos dos “três milhões de refugiados” que saíram do país enfrentam agora “um inverno amargo” que só poderá ser atenuado com o contributo dos doadores.  Os dados mais recentes estimam que 10,8 milhões de pessoas “foram afetados pelo conflito e que necessitam de assistência humanitária, incluindo 6,5 milhões de deslocados internos”.

2. Dados do  Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) revelam que mais de 200 mil pessoas, incluindo cerca de 63 mil civis, foram mortas desde o início da guerra civil em março de 2011. Quarenta e cinco meses depois, o regime de Assad diz estar disponível para participar num encontro com a oposição síria em Moscou para tentar encontrar uma solução para a guerra civil.   O chefe da Coordenação Geral de Refugiados Sírios da Turquia, Veysel Dalmaz, disse  que neste momento já há mais de dois milhões de refugiados sírios na Turquia e que aquele país já esgotou a capacidade de assistência humanitária.

3. A Turquia tem 22 campos de refugiados, com estruturas para acolher 220 mil sírios espalhados. Um novo campo com capacidade para 20 mil pessoas está sendo construído para acolher pessoas que vivem “em campos alternativos como do Partido Democrático do Povo (HDP), uma representação legal dos curdos dentro do Parlamento em Ankara”. O governo turco tem permitido a existência destes campos alternativos que acolhem curdos oriundos da Síria, por não ter capacidade de acolher todos estes refugiados.

4. Apesar dos esforços, neste momento, 1,5 milhão de sírios vivem em aldeias e cidades de toda a Turquia. Os sírios que entram na Turquia devido ao conflito armado não são considerados refugiados e, por isso, não têm o mesmo estatuto legal de um cidadão turco. Quando passam a fronteira, recebem um visto temporário que não os autoriza a procurar um emprego legal.

B) A CÂMARA DE VEREADORES DO RIO! EX-BLOG: 3 DIAS DE ENTREVISTAS DE FIM DE ANO COM CESAR MAIA!

1. Ex-Blog: Depois de 2 anos, como você se sente como Vereador do Rio? Cesar Maia: Muito bem. Encaixou-se perfeitamente nas minhas atividades políticas, inclusive extraparlamentares. Depois de dois mandatos de deputado federal e três de prefeito do Rio, o conhecimento e a experiência que adquiri me permitem distribuir de forma adequada meu tempo como político, como economista e minha paixão pela história e pela política internacional. No início do mandato propus e aprovei uma comissão de relações internacionais, que presido. Meus compromissos internacionais nunca são pagos pela Câmara. Socializo em plenário o que aprendo e sugiro atividades aos demais componentes da comissão. É nossa comissão que recebe, em nome da Câmara, visitantes de outros países e toma iniciativas de geminação ativa de cidades como os casos de Baku (Azerbaijão) e Praia (Cabo Verde), onde estive com outro membro da comissão.

2. Ex-Blog: E as críticas que são feitas à Câmara de Vereadores do Rio? Cesar Maia: Devem ser entendidas como críticas a todos os parlamentos brasileiros, nas três instâncias de governo, nada diferente. / Ex-Blog: E o rolo compressor do executivo? Cesar Maia: Enquadra-se na prática política nacional. Os governos elegem 20% dos parlamentares e no dia seguinte à posse contam com 70%. Em nosso caso a oposição efetiva é de quase 20% dos Vereadores. Aqui no Rio há uma distorção: enquanto o executivo aprova quase todos os projetos de lei de seu interesse, 100% –eu disse- 100% dos vetos do executivo são derrubados. Curioso, não é?

3. Ex-Blog: Isso imobiliza a oposição? Cesar Maia: No primeiro dia do mandato, em fevereiro de 2013, ao ser entrevistado, afirmei que a enorme maioria parlamentar do prefeito trabalha do plenário para o plenário. A oposição deve trabalhar das “ruas” para o plenário. O quadro político, a opinião pública em relação à cidade e à prefeitura, hoje, é muito diferente do que o foi no final do primeiro mandato. Contribuímos para isso. As unanimidades terminaram. Até a euforia da imprensa com certos vetores de ação do governo, hoje, está mais para o equilíbrio. Imprensa depende da opinião pública, é bom lembrar. A oposição não tem maioria para aprovar suas iniciativas, mas tem densidade para interromper muitas iniciativas. Uma relação com o legislativo tipo rolo compressor prejudica o executivo, que não consegue ouvir os ruídos das ruas. O caso da Educação é exemplar.

4. Ex-Blog: Que outros temas você destacaria como fragilidades do executivo? Cesar Maia: Claramente transportes (caos no trânsito), saúde (OSs), e urbanismo (especulação imobiliária). O BRT, por exemplo: o Ex-Blog já comentou algumas vezes os erros contidos. / Ex-Blog: O que se lê na imprensa é que a cidade é um canteiro de obras. Isso não garante apoio popular? Cesar Maia: É assim há 25 anos desde Marcello Alencar. É natural que com obras em andamento, lançamento e publicidade, a reeleição fosse “missa anunciada”. O mesmo ocorreu comigo e num quadro de adversários sêniores com experiência eleitoral majoritária vivida. As obras rodoviárias, que são o carro chefe da atual administração, não mudam a vida das pessoas. E no caso do transbordo, prejudica, e do “estupro” longitudinal dos bairros afeta a integração dos mesmos. Isso é muito diferente do Rio-Cidade e Favela-Bairro, que multiplicavam a qualidade de vida dos bairros e das comunidades e suas integrações. A cidade é das pessoas e não dos veículos. Essa é a diferença.

5. Ex-Blog: E as Olimpíadas 2016? Impulsionarão o final do governo? Cesar Maia: O atual prefeito e sua equipe próxima devem se lembrar de quando eu analisava os desdobramentos dos grandes eventos. Ganha a cidade, é verdade. Mas não ganha o político gestor. Ao contrário. Fiz almoços com todas as equipes das secretarias, em 2005, com vistas ao PAN-2007, mostrando isso. Usei exemplos e um bem próximo a nós: a Rio-Eco-92. Um grande evento gera uma concentração de atenções do governo, da imprensa e das pessoas. Distrai a atenção sobre aquilo que se vem fazendo. Quando termina o grande evento concentrado na cidade, é como se o governo tivesse terminado. As eleições de 1992 e 2008 mostraram isso.

6. Ex-Blog: E o Porto Maravilha? Cesar Maia: Aí o erro está no fator tempo. Talvez eu tenha cometido esse erro na Cidade da Música/das Artes, querendo forçar a conclusão no período de governo. E olhe que era um equipamento concentrado num local. Era melhor ter deslizado para um tempo maior, entrando –com previsão- no governo seguinte. O Porto Maravilha, a derrubada da Perimetral, criaram um caos no Centro do Rio. A empreiteira exigiu isso para entregar o túnel, em 2016. O impacto da visibilidade do mar é muito restrito e os carros que passam pelo túnel nem esse impacto terão. O novo bairro só terá densidade em mais uns 15 anos. Tudo poderia ter sido feito num tempo muito mais alargado, sem atingir o Centro como atingiu, afetando as atividades comerciais, de serviços e as pessoas. Lembro que no final de 2016, talvez uns três prédios estejam construídos e assim mesmo na Francisco Bicalho, colados à Presidente Vargas e não no coração da área portuária. O foco num bairro de escritórios foi um erro, que entre outras coisas aumenta os deslocamentos radiais e periferiza os moradores locais. Com o fracasso dos leilões e das vendas de Cepacs, para aumentar a altura dos prédios, a CEF passou a fazer permuta, trocando Cepacs não por dinheiro, mas por andares nos prédios, colocando em risco o retorno do investimento para cobrir o FGTS que serviu de lastro.

7. Ex-Blog: Que mudanças faria na Câmara de Vereadores? Cesar Maia: Sou prático. É um absurdo que quando não existam oradores inscritos na primeira parte dos pronunciamentos e debates (das 14h às 16h) a sessão caia até a segunda parte da votação dos projetos. Nesse caso, o regimento deveria entender a sessão como suspensa e se um Vereador chegar e quiser usar a palavra imediatamente, a sessão seria retomada. Outra mudança que daria muito mais participação ao debate seria acompanhar a Câmara de Deputados, que exige 10% de apoiamento para emendas e destaques. Aqui se exige 33%. Esta porcentagem deveria ser reduzida pelo menos à metade, uns 15% dos Vereadores. E a pauta –ordem do dia- que sempre é apresentada com antecipação pela Mesa, é verdade, é totalmente alterada pelo requerimento de Vereadores com 33% de apoiamento, alegando urgência. Deveria haver critério para estas urgências. Todos os dias os vereadores –eu entre eles- buscam esses apoiamentos para colocar seus projetos de lei na frente. Com isso, a ordem do dia é mutilada. Três mudanças simples que ajudariam a tornar o plenário mais ativo e mais atraente.

8. Ex-Blog: Como é sua atividade de Vereador? Cesar Maia: Em todos os dias de plenário estou presente na abertura das sessões às 14h e fico até o término, participando da ordem do dia substantiva. Minhas agendas são recebidas na Câmara nesses dias e, nos demais, onde moro ou indo às reuniões para as quais sou chamado. Mantenho minha internet aberta, recebendo uns 300 e-mails por dia, meu site atualizado, a newsletter (Ex-Blog), onde opino, com mais de 60 mil pessoas inscritas voluntariamente, o Facebook, o Twitter, o Formspring, enfim, os instrumentos de interatividade que nos permitem as redes sociais. E minhas atividades políticas junto à direção nacional e à fundação do partido, fazendo representações internacionais, especialmente na IDC (Internacional Democrata de Centro), na qual sou um dos vice-presidentes, e que é hoje a mais importante de todas. Em todas as minhas participações, emito um relatório para a direção do Partido e quando são eventos internacionais formais, envio cópia ao Itamaraty, pois minha participação foi institucional.

A) O MINISTÉRIO DA DILMA!  EX-BLOG: 3 DIAS DE ENTREVISTAS DE FIM DE ANO COM CESAR MAIA!

1. Ex-Blog: Finalmente saiu o ministério escolhido por Dilma para o primeiro ano de governo. O que achou? Cesar Maia: A pergunta está bem feita: primeiro ano. Realmente é difícil pensar que, com esse perfil de ministros, esse segundo mandato de Dilma seja de um governo realizador. Vai ser um ministério daqueles que nem a imprensa vai se lembrar do nome dos ministros.

2. Ex-Blog: Com a experiência de Dilma de 8 anos de ministério e 4 anos de presidente, partindo de sua avaliação de um ministério medíocre -como regra-, o que afinal quis Dilma ao costurar esse ministério? Cesar Maia: A expressão –costurar- é a mais adequada. Destacaria três hipóteses. A primeira, que mostra a fragilidade de Dilma, é o medo de um improvável “impeachment”.  O ministério garante a ela que nada desse diapasão tramitará no Congresso. É uma preocupação exagerada, pois não há qualquer sinal disso no horizonte. A menos que ela projete uma economia muito pior do que se supõe e a volta explosiva das “ruas” em função da conjuntura econômica e moral.

3. Ex-Blog: Qual a segunda hipótese? Cesar Maia: Com a montagem de um ministério para obter ampla maioria ATIVA no Congresso, uma hipótese é que Dilma pretende aprovar legislações –emenda constitucional, leis complementares ou leis ordinárias- polêmicas. Colocaria na frente a regulamentação dos meios de comunicação que, contando com impulsão do PT, não encontraria resistência no baixo clero. A segunda é o financiamento público das campanhas.

4. Ex-Blog: O que garante a ela que com esse ministério ela terá maioria ATIVA tranquila? Cesar Maia: É um ministério do baixo clero e a espada de Damocles será a questão das cassações de mandatos, especialmente pelo “petrolão”, agora em expansão para o setor elétrico. A grande maioria dos parlamentares não deve ter deixado provas irrefutáveis, como depósito em contas no exterior ou de laranja aparentado. Com isso, parte das denúncias terá que entrar no campo das “inquestionáveis evidências”, que foi argumento básico no “mensalão”. E uma ampla maioria construída no Congresso, a partir do ministério, confrontará essas teses, principalmente as que vierem desde a primeira instância. Não será surpresa se com as denúncias apresentadas, parte dos denunciados renuncie e tire seus casos do STF.

5. Ex-Blog: E a terceira hipótese? Cesar Maia: É um ministério defensivo e provisório. Um ministério para o primeiro ano de governo, descolado de votos de opinião pública e, portanto, sem desgaste eleitoral pela conjuntura, um ministério que não representa os partidos, não representa temas ou prioridades: um ministério que representa a maioria congressual. Vide o dos esportes.

6. Ex-Blog: E o Joaquim Levy? Cesar Maia: É o “bode”. Neutraliza as elites e cria expectativas, que só poderão ser cobradas no final do primeiro ano. O tempo político que Dilma precisa. / Ex-Blog: E os demais ministros? Cesar Maia: Apenas comentaria três situações: a) três ministros políticos no Planalto mostra o congestionamento defensivo; b) o Ministério da Defesa com um político sênior do PT mostra uma decisão defensiva para uma situação imprevisível, impulsionada pelas reações aos exageros da comissão da verdade; c) finalmente, o ministério do baixo clero não aceitar o poderoso ministério da previdência, que tem orçamento maior que o de todos os municípios somados e próximo ao dos estados somados, demonstra que é um ministério que não quer responsabilidades.

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VEREADOR 24 ANOS -ELIOMAR COELHO, DO PSOL- ELEITO DEPUTADO ESTADUAL, FALA SOBRE OS PREFEITOS!

(O DIA, 21) Saturnino Braga, Jó Rezende, Marcello Alencar, Cesar Maia, Luiz Paulo Conde e Eduardo Paes. O senhor foi oposição a todos eles, mas qual foi o mais difícil de lidar? / – ELIOMAR: O Cesar Maia, porque era o mais preparado. O Eduardo Paes, que foi vereador comigo, não tem preparo nenhum, nem história política. Pega a do Cesar e compara com a dele. Paes é incompetente. Foi o pior dos prefeitos. Hoje, quem define a política são as empreiteiras. Na época do Cesar, pelo menos ele sabia o que fazia. Eu discordei dele o tempo todo, tivemos grandes embates, mas ele era preparado. Do burro não tenho receio, só tenho dos inteligentes.

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“PODEMOS”: FENÔMENO POLÍTICO NA ESPANHA! NO BRASIL, “REDE” E “PSOL” SE ASSEMELHAM!

(El País, 22) 1. Podemos, o fenômeno político que está revolucionando o mapa político espanhol, deixou em apenas 11 meses de ser uma ideia de um grupo de cientistas políticos ligados à esquerda tradicional para se tornar um partido organizado que, segundo todas as pesquisas, ameaça a hegemonia das principais legendas.  Pablo Iglesias, professor de Ciências Políticas , secretário-geral e principal incentivador desta iniciativa com caráter de assembleia, apresentou o Podemos como “método participativo aberto à população”.  O objetivo consistia em despertar entusiasmos, frustrações, indignação e demandas dos cidadãos em torno de um mesmo projeto, no qual todos deveriam se sentir de alguma forma protagonistas.

2. Essa força política conseguiu canalizar os sentimentos do chamado Movimento 15-M, uma onda espontânea dos indignados– nascida em maio de 2011 como resposta aos poderes e partidos tradicionais.  A primeira meta dessa organização foi a eleição europeia de 25 de maio de 2014. Podemos decidiu dar um salto e se apresentar sozinho. Conseguiu cinco eurodeputados entre as 54 vagas em disputa na votação, com mais de 1,2 milhão de votos. Um êxito.

3. Sociólogos e especialistas em projeções eleitorais acompanham o crescimento do Podemos em meio a um clima de profundo descrédito da política, alimentado pela crise econômica, o desemprego e os casos de corrupção que atingem tanto a direita como os socialistas.  Nesse contexto, o Podemos conseguiu conquistar setores importantes da sociedade. A última pesquisa do instituto Metroscopia coloca a legenda como segunda força na estimativa dos votos, com 25% de apoio. Pablo Iglesias afirma que seu programa pode ser assumido por qualquer socialdemocrata no sentido clássico, e os líderes do movimento deixaram de falar sobre modelos latino-americanos para se concentrarem em Dinamarca, Suécia ou Noruega.

4. O partido também se apresenta como uma força “transversal” com vistas ao calendário eleitoral que começa com as eleições regionais e municipais de 2015 e terminará no final do ano com as eleições gerais.  A meta é ultrapassar o PSOE –socialista. O Podemos articula o choque entre “o povo e a casta”, “dos de baixo e os de cima”, como o principal argumento de sua estratégia política.   Este eixo ficou estabelecido desde o princípio em seu programa de debates políticos na televisão transmitido online, La Tuerka.

5. —”O estilo de falar com as pessoas no La Tuerka foi o que nós começamos a experimentar em meios de comunicação grandes. Comprovei que esse discurso funcionava. É um estilo muito diferente ao da esquerda tradicional do nosso país, é um discurso de maiorias, e as pessoas gostavam, me paravam nas ruas e me diziam “sei que você é de esquerda e eu não sou, mas concordo com o que você diz”.  Desde então passaram-se apenas dez meses, nos quais o Podemos modificou um tabuleiro político consolidado desde os anos 1980. O movimento concluiu em novembro o processo pelo qual se tornou uma força política organizada, com uma peculiaridade: apesar de ter uma estrutura hierárquica, todas as decisões são submetidas à votação das bases, formadas por mais de 270.000 simpatizantes inscritos em sua página na Internet e organizadas em mais de 1.000 círculos territoriais e setoriais. Um fenômeno sem precedentes na Espanha nas últimas décadas, ao menos nesta dimensão. E que tem um objetivo final muito claro. Nas palavras de Iglesias, “sair para vencer e ocupar a centralidade do tabuleiro”.

ATENÇÃO GOVERNADORES E PREFEITOS: CUIDADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015!

1. Os Orçamentos dos Estados e Municípios são elaborados a partir da apresentação da lei de Orçamento do Governo Federal. Esta informa os valores das transferências correntes relativas a tributos e contribuições vinculadas a Estados e Municípios, informa os parâmetros que –em geral- os Estados e Municípios vão adotar, relativos à inflação, câmbio, juros, petróleo, energia elétrica, crescimento do PIB…

2. O Governo Federal apresenta seu projeto de lei orçamentária até o final de agosto. Os Estados e Municípios até o final de setembro. Conhecidos os elementos e parâmetros do orçamento federal, os Estados e Municípios ajustam os seus orçamentos naquilo que cabe.

3. O projeto de lei do orçamento federal é apresentado mais de 35 dias antes da eleição. Em 2014 é o último orçamento do governo federal que, no caso, conquistou a reeleição. Naturalmente, o governo federal apresenta um orçamento otimista em relação às receitas, às despesas e aos parâmetros, sendo que alguns desses já vêm da LDO, apresentada em abril, incorporando um otimismo ainda maior num ano eleitoral crítico como foi o de 2014.

4. Uma vez tendo adotado os valores das transferências e dos parâmetros do orçamento federal, os orçamentos dos Estados e Municípios para 2015 vêm inflados de valores e de otimismo – por contaminação do registrado no orçamento federal e por seus próprios “otimismos”.  Em nível municipal, naturalmente, por se tratar do último ano de governo antes das eleições de 2016.

5. Dessa forma –e desde já- os governadores e prefeitos (e o governo federal) devem desenhar com antecipação seus decretos de execução orçamentária que serão publicados a fins de janeiro.  Esse decreto deve vir contingenciando os valores inflados das transferências federais, deve reduzir a projeção do PIB, deve ajustar as despesas com energia elétrica que serão maiores que o orçado, deve prever uma inflação média parecida com a atual, mas que deve traças uma curva – maior no primeiro semestre e menor no segundo, o que afeta os duodécimos, etc.

6. A recessão e a imprevisibilidade contidas no caso Petrobras devem levar o decreto de execução orçamentária contingenciar todas as novas obras e novos programas, deixando fluir as obras e programas em andamento ajustados na forma acima, até que a conjuntura fique mais clara no segundo semestre.

7. Governadores e Prefeitos –com seus secretários de fazenda e planejamento escolhidos- devem determinar que estes constituam –já- uma comissão especial para desenhar o decreto de execução orçamentária a ser publicado a fins de janeiro. De outra forma, podem perder o controle de suas finanças –começando mal no caso dos governadores- e escorregando no caso dos prefeitos no ano anterior a eleição municipal.

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ARRECADAÇÃO FEDERAL DE TRIBUTOS DIMINUI E SINALIZA RECESSÃO EM 2015! MENOS 12,86% EM NOVEMBRO!

(Estado de SP, 23) 1. O governo federal arrecadou R$ 104,47 bilhões em impostos e contribuições em novembro, uma queda real de 12,86% sobre igual mês do ano passado. O resultado foi influenciado pelo fraco desempenho da atividade econômica e pela forte retração nas receitas geradas pelo programa de refinanciamento de débitos tributários (Refis).   A arrecadação do Refis somou R$ 8,14 bilhões em novembro deste ano, enquanto em igual mês do ano passado rendeu R$ 22,770 bilhões.

2. No acumulado de janeiro a novembro de 2014, o pagamento de tributos somou R$ 1,073 trilhão e ficou abaixo dos valores de 2013 pela primeira vez (-0,99%). Com isso, o Fisco já admite que possa haver queda no total do ano.

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CURIOSIDADES SOBRE O ENEM!

1. 36% das 50 escolas com as melhores notas têm menos de 50 alunos fazendo a prova. O primeiro lugar –Objetivo-SP- tem 44 alunos. O terceiro, Ponto de Ensino-RJ- tem 15 alunos.

2. Das 30 escolas com maiores notas, 27 são de alunos com nível socioeconômico Muito Alto. E três com nível Alto.

3. Com 440 alunos no Enem, o Colégio Bandeirantes, 21º no país, também se queixa da prática do concorrente. “O que o Objetivo faz é escandaloso. Esse Objetivo Integrado é um corte dentro do Objetivo da Paulista, com a separação dos melhores alunos. É indecente, uma imoralidade”, afirma Mauro de Salles Aguiar, diretor da escola.

4. No IDEB e no ENEM vários Estados e Prefeituras recorrem a este mesmo expediente para melhorar no ranking.

5. São Paulo tem 27% das escolas com melhores notas  entre as 100 primeiras. Tem 29% do PIB do país e 22% da população.

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ENGARRAFAMENTOS AFETAM AS VENDAS DE NATAL NO SAARA, CENTRO DO RIO: –15%!

(Extra – Globo, 22) Na Saara, tradicional centro de comércio popular do Rio, lojistas reclamam do movimento e projetam queda de 15% nas vendas. Do fim de semana até a véspera do Natal, a expectativa é que mais de 600 mil pessoas passem pela Rua da Alfândega e adjacências, quase a metade do fluxo de 2013, segundo Enio Bittencourt, presidente da Saara há 25 anos. — Acho que é o pior Natal que já tivemos. Estamos torcendo para ficar igual ao ano passado. Desde a Copa, a situação está ruim. As ruas estão cheias, mas ninguém compra — afirmou Bittencourt, que tem loja na Saara desde 1962.

ESTADO DO RIO: O PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO E A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS!

1. Em 27 de fevereiro de 1994, o governo federal publicou a Medida Provisória 434, que veio a ser conhecida como o Plano Real. A MP exigia uma leitura técnica de forma a que os governos –em todos os níveis- pudessem tirar o máximo benefício dela, evitando perdas.  Por exemplo: todos os contratos –de obras e serviços- deveriam ser descontados pela taxa de inflação projetada do momento da entrada efetiva do Real em julho de 1994 até um ano na frente. Em junho de 1994 a taxa de inflação alcançou 46,58%. A inflação do primeiro ano do Real atingiu 32%. Os poucos governos –municípios ou estados- que souberam utilizar o poder que lhes dava o Plano Real tiveram uma enorme vantagem financeira. Os que não souberam, foram mergulhados em impasses financeiros. A prefeitura do Rio praticamente financiou suas obras entre 1995 e 1996 com os ganhos que obteve com o Plano Real. Outras prefeituras…, quebraram.

2. Os orçamentos para 2015 apresentados pelo governo federal, estados e municípios, incorporaram uma previsão do preço do barril do petróleo. Do ponto de vista prático, o Estado do Rio e seus Municípios –com produção de 85% do Petróleo nacional são de longe os mais beneficiados pelos “Royalties do Petróleo”. E serão fortemente afetados com a queda do preço do barril do petróleo.

3. Seus orçamentos para 2015 incorporaram a previsão de um barril de Petróleo a 100 dólares. No entanto, nos últimos 3 meses o preço desabou, chegando a 65 e 60 dólares o barril e menos. As projeções para 2015 e 2016 sinalizam a possibilidade de o preço ser ainda menor. Isso significa um forte baque nas receitas dos Royalties do Petróleo para o Estado do Rio e seus Municípios. No caso dos Municípios das Regiões Norte e dos Lagos, em que a participação dos royalties nas receitas correntes é substancial, essa queda no preço certamente afetará a execução orçamentária em proporções substantivas.

4. O governo do Estado conta com técnicos capazes de fazer os cálculos e as projeções, inclusive avaliando junto com a ANAP (agência nacional de Petróleo) o ritmo decrescente em que isso se dará para efeito do recebimento dos Royalties a partir de janeiro de 2015. Mesmo que alguns municípios possam contar com assessoria técnica, nem todos a terão.

5. Mas há a necessidade premente de homogeneizar esses cálculos e estas projeções, de forma a que o ajuste orçamentário a ser feito no decreto de execução orçamentária a ser publicado a fins de janeiro de 2015 já traga os ajustes a serem feitos e os contingenciamentos necessários, especificando em que despesas. A participação dos Royalties nas Receitas Correntes dos Municípios fluminenses, excluindo a capital, alcança 20%. Em vários municípios essa proporção é enorme como Campos (56%), Rio das Ostras (49%), São João da Barra (66%), Parati (47%), Casimiro de Abreu (44%), Carapebus (44%), Macaé (29%)…

6. Supondo que o preço do barril do petróleo caia 40%, as receitas correntes destes e outros municípios cairão 40% X a participação dos royalties. Campos perderá 22% das receitas correntes, Rio das Ostras 19%, São João da Barra 26%, etc. Obras terão que ser interrompidas, serviços essenciais afetados… Os royalties representam 20% das receitas correntes líquidas do governo do Estado do Rio. São mais de R$ 8 bilhões de reais. Uma perda de 40% atingirá 8% das receitas correntes, ou R$ 3,2 bilhões de reais.

7. Com que velocidade e progressão isso ocorrerá? Que obras e serviços poderão/não poderão ser interrompidos?  Não é um cálculo simples. É uma decisão política difícil num ano anterior às eleições de 2016.

8. O governo do Estado do Rio de Janeiro deveria constituir uma comissão especial para reunir-se com todos os prefeitos e seus secretários de fazenda- para qualificar a situação geral e, em seguida, programar reuniões regionais menores para que se possa analisar numa mesa de trabalho, os reflexos dessa redução e avaliar os caminhos para se enfrentar a situação.

9. Os Senadores que representam nosso Estado e nossos Municípios deveriam participar pessoalmente e/ou com suas equipes avaliando e oferecendo caminhos.

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CRISE DA PETROBRAS AFETA FORTEMENTE MACAÉ – CIDADE SEDE DA BACIA DE CAMPOS!

(Estado de SP, 21) 1. Macaé, cidade do litoral do Rio de Janeiro, conhecida como capital do petróleo, tornou-se uma espécie de síntese da crise vivida pela cadeia de fornecedores da Petrobrás. “Aqui empresas fecharam as portas. Mesmo com o preço dos imóveis caindo, o número de placas de aluga-se e vende-se aumentaram. Bares, restaurantes e hotéis registram queda no movimento”, resume Vandré Guimarães, secretário de Desenvolvimento Econômico do município.

2. Um dos negócios mais afetados é o de hospedagem. Macaé tem a segunda mais rede hoteleira no estado. Com 5 mil leitos, só perde para a capital.  Há um ano, quem não fizesse reserva corria o risco de dormir na rua porque as empresas reservavam hotéis inteiros de segunda a sexta-feira. “O movimento caiu 25% neste ano e hoje é fácil encontrar vagas em qualquer dia da semana”, diz Marco Aurélio Gomes Maia, proprietário do Glória Garden e diretor de hotelaria do Macaé Convention & Visitors Bureau.

3. Na orla, os restaurantes e bares do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros, ponto preferido pelos funcionários de empresas que passam a semana na cidade, a queda do movimento é estimada entre 8% e 10%. Só não foi maior porque, com a chegada dos meses quentes, o turismo de lazer agora cobre parte dos prejuízos do tradicional turismo de negócios.  No varejo, 15% das lojas fecharam e a crise é dupla. O comércio sentiu a perda do movimento na cadeia do petróleo e ainda sofre os efeitos da desaceleração da economia nacional. “O próximo ano pode ser pior, pois muitas empresas do setor de petróleo estão fechando”, diz a empresária Márcia da Costa.

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CRISE NA PETROBRAS JÁ AFETA ECONOMIA DO RIO!

(Globo, 21) 1. Com quase um terço do PIB vindo do setor de petróleo, o Rio de Janeiro será o estado mais atingido pelos problemas da Petrobras e pela baixa cotação da commodity no mercado internacional. A indústria de óleo e gás tinha R$ 143 bilhões em investimentos previstos entre 2014 e 2016, sendo que a estatal responderia por 85% do total. Assim, mesmo antes de a Petrobras anunciar qual será a redução de investimentos, a economia fluminense já amarga demissões, queda de salários e problemas em negócios.

2. No setor naval fluminense, o clima é de incerteza e medo. Essa é a avaliação de Edson Carlos Rocha da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói.  Segundo ele, o Rio de Janeiro, um dos principais polos navais do Brasil, corre o risco de fechar 2,5 mil postos de trabalho ao longo do próximo ano, considerando apenas o fim dos atuais contratos de dois estaleiros.  Maurício Canedo, pesquisador da FGV, diz que é difícil estimar o impacto dos problemas no Rio, pois depende de definições importantes da Petrobras: – O Rio é o estado mais dependente de petróleo e o setor afeta quase tudo em volta. Diversos municípios são totalmente dependentes desta indústria.

3. O setor de óleo e gás responde por metade do mercado de aluguel de espaços corporativos no Rio. Cerca de 10% deste grupo já renegociaram contratos, derrubando os preços em 20%.

RIO DE JANEIRO: ESTADO E CAPITAL ANTECIPARAM DATA-LIMITE PARA EMPENHOS EM 2014!

1. Prefeitura do Rio. DECRETO Nº 39462 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Art. 3º Fica limitada a 1 de dezembro de 2014 a data para emissão de notas de empenhos do corrente exercício. Parágrafo único. Excluem-se do disposto no caput deste artigo as despesas relacionadas abaixo, que poderão ser empenhadas até 26 de dezembro de 2014: -pessoal, encargos e benefícios sociais; – obrigações tributárias; – juros, encargos e amortização da dívida pública;  – precatórios, custas e depósitos judiciais; etc.

2. Estado do Rio de Janeiro. DECRETO N.º 44.967 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Art. 3º – A data limite para o empenho da despesa será o dia 31 de outubro de 2014. Parágrafo Único – Excluem-se do prazo estabelecido no caput deste artigo as seguintes despesas: – as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas; – aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou através de lei específica; – as custeadas com recursos recebidos de Convênios, com receita efetivamente arrecadada; – as decorrentes de precatórios previstos no orçamento do presente exercício;  – as decorrentes de sentenças e custas judiciais; – as decorrentes de juros, encargos e amortização das dívidas interna e externa; etc.

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ESTADO DE SP (19) DIVULGA A LISTA DE 28 POLÍTICOS DELATADOS PELO DIRETOR PAULO ROBERTO COSTA!

1. Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

2. O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

3. Conheça a lista divulgada pelo jornal Estado de SP de hoje.

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O DIREITO DOS ANIMAIS: JOSÉ DO PATROCÍNIO, VOLTAIRE, ROUSSEAU, MONTAIGNE, DA VINCI, ESPINOSA, OLAVO BILAC…! “AS PRIMEIRAS TEORIAS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS”!

(Chiara Michelle Ramos Moura da Silva, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Procuradora Federal – Em 23 de junho de 2014)  1. Os primeiros teóricos que propuseram uma nova forma de seleção acerca do direito dos animais também faziam parte do movimento humanista moderno, dentre eles, Voltaire, criticou a opressão praticada contra os animais, afirmando que se tratava de uma extrema pobreza de espírito equiparar seres vivos a máquinas utilitárias, nas suas palavras: “É preciso, penso eu, ter renunciado à luz natural, para ousar afirmar que os animais são somente máquinas. Há uma contradição manifesta em admitir que Deus deu aos animais todos os órgãos do sentimento e em sustentar que não lhes deu sentimento. Parece-me também que é preciso não ter jamais observado os animais para não distinguir neles as diferentes vozes da necessidade, da alegria, do temor, do amor, da cólera, e de todos os seus afetos; seria muito estranho que exprimissem tão bem o que não sentem. (VOLTAIRE, 1993, p. 169).”

2. Rousseau também criticou o uso de animais em experimentos, afirmando que, desprovidos de razão, os animais realmente não podem reconhecer a lei natural, mas, unidos que estão, de alguma forma, à natureza humana pela sensibilidade de que são dotados, é de se entender que também devam participar do direito natural e o homem estaria obrigado, para com eles a certas espécies de deveres. Argumenta, ainda, que se a lei natural obriga a não fazer nenhum mal ao semelhante é menos porque ele é um ser racional do que porque é um ser sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, “deve ao menos dar a um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro” (ROUSSEAU, 2001, p. 11).

3. Também Montaigne propunha tolerância no trato dos animais, afirmando que aos homens se deve justiça, mas não poderíamos nos esquecer das demais criaturas às quais deveríamos solicitude e benevolência (LEVAI, 2004, p. 20). Retomando Plutarco, Montaigne ressaltou, por sua vez, que haveria mais diferenças entre dois homens do que entre um homem e um animal (DOWELL, 2008, p. 36). Espinosa, por sua vez, propôs uma ética baseada na identidade entre Deus e Natureza. Ora, sendo Deus e natureza uma só coisa, poder-se-ia concluir que a natureza é o ser fundante de todos os seres. Deduz-se, portanto, que todos os seres estão interligados, embora cada um mantenha sua individualidade. Dito de outra forma, cada realidade individual seria manifestação do todo, que “se individualiza e concretiza em unidades autônomas, como os homens, os animais e o meio ambiente” (SAWAIA in CARVALHO; GRÜN; TRAJBER, 2009, p. 81-82).

4. Afirmando que o homem não é a causa nem o centro do mundo, mas apenas uma parte de uma rede composta por infinitas outras coisas que estabelecem entre si uma relação de interdependência, o pensamento de Espinosa tem sido utilizado como “fundamentação da ética ambiental” (FERREIRA, 1997, p. 535).

5. Também Leonardo da Vinci, teorizou em prol dos animais, afirmando que “chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais e, então, um crime contra qualquer um deles será considerado um crime contra a Humanidade” (apud SERRA-FREIRE in VALLE; TELLES, 2003, p. 350). Jeremy Bethan, Thomas Regan, Arthur Schopenhauer, dentre outros, também contrariaram as correntes antropocêntricas, recebendo grande reforço com as teorias de Alexandre Humboldt e Ernst Haeckel, considerado pai da ecologia moderna. Contudo, nenhuma contribuição somou mais importância para formação de uma nova comunicação acerca dos direitos dos animas que a teoria evolucionista de Charles Darwin, demonstrando que todos os seres vivos integram a mesma escala evolutiva, o que possibilitou as primeiras discussões acadêmicas sobre o direito dos animais (LEVAI, 2004, p. 21).

6. No âmbito acadêmico brasileiro, a mudança de comunicação no que diz ao trato com os animais teve como fomentador o abolicionista José do Patrocínio, que comentou em sua coluna jornalística intitulada “A notícia” que teria um respeito egípcio pelos animais, acreditando que estes teriam alma, ainda que rudimentar, sofrendo conscientemente as revoltas contra a injustiça humana. Em suas palavras: “Já vi um burro suspirar como um justo depois de brutalmente esbordoado por um carroceiro que atestara o carro com carga para uma quadriga e queria que o mísero animal o arrancasse do atoleiro” (PATROCÍNIO apud LEVAI, 2004, p. 28-29).

7. Na esteira das suas considerações de Patrocínio, Osvaldo Orico e Olavo Bilac também impulsionaram a comunicação em prol dos animais. Olavo Bilac reafirmou o amor à vida, “amor a tudo quanto vibra e sente, de tudo quanto rasteja e voa, de tudo quando nasce e morre” (apud ORICO, 1977, p. 287), enquanto Orico (1997, p. 286) defendeu que os escritos de Patrocínio em defesa dos animais representariam o último alento de sua vida intelectual, harmonizando-se com sua postura sempre em favor dos humildes.

8. Essas teorias propuseram uma nova seleção de sentido no que diz respeito à possibilidade de consideração moral do animal, o que, provavelmente, repercutiu na atuação das sociedades protetoras dos animais. A RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals) e ASPCA (Society for the Prevention os Cruelty to Animals), considerados grupos radicais quando fundados, opuseram-se a todas as formas de crueldade para com os animais, mas que, com aumento de recursos e do número de membros, passaram a ter estreito contato com governos, empresários e cientistas, possibilitando algumas regulamentações sobre a utilização de animais por parte do poder público (SINGER, 2004, p. 248). 99994

NO PERÍODO LULA-DILMA DESPESAS COM DEFESA E RELAÇÕES EXTERIORES DESPENCAM VERTICALMENTE!

1. O GLOBO publicou no dia 30/11/2014 um gráfico das despesas federais com Previdência, Saúde, Educação, Defesa e Relações Exteriores. Os valores publicados são nominais, ou seja, sem levar em conta o efeito da inflação.

2. Este Ex-Blog, aplicando o IPCA, ajustou os dados de 2001 para comparar com 2014.  Previdência teve uma queda real de 7,5%. Saúde uma queda real de 20,7%. Educação um crescimento real de 16,1%.

3. O que chamou a atenção dos que fizeram os cálculos dos números publicados em valores reais, ajustados pelo IPCA, foram as quedas das despesas com DEFESA, com queda de 39,5% e Relações Exteriores com queda vertical de 54%. No caso de Relações Exteriores, em 2014, o governo federal gastou menos da metade que em 2001.

4. Veja a tabela corrigida.

5. Veja a matéria do Globo com os valores nominais.

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ESCOLA NÃO É PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM SÉRIE!

Professora Regina de Assis – Consultora em Educação (Globo, 11).

1. Um anúncio da prefeitura do Rio de Janeiro, ilustrado por uma foto em que crianças fazem parte de uma linha de produção, informação que é reiterada na legenda da publicidade divulgada nos jornais, vem levantando grande revolta nas redes sociais e entre todos os que nos preocupamos com a educação pública de nossa cidade.   Há muitos anos, a educadora Maya Pines publicou um livro em que demonstrava que as escolas podem atender a três modelos: o de um jardim, o de uma linha de produção e o de uma viagem.

2. No primeiro, crianças e adolescentes seriam comparados a flores, que necessitam de ar, água e cuidados para crescer, modelo no qual, obviamente, seus professores seriam os jardineiros. Como parecem fazer crer as intituladas EDI, Escolas de Desenvolvimento Infantil, no Rio de Janeiro. No entanto, é importante lembrar que crianças não se desenvolvem como flores, posto que interagem, são curiosas, vêm de situações familiares e socioeconômicas diferentes, apresentando rica e desafiadora diversidade.

3. O segundo modelo de escola descrito por Maya Pines é, justamente, o da linha de produção, semelhante ao proposto pela visão taylorista/fordista do início do século XX, com o pressuposto de que, fornecendo escolas, carteiras, quadros de giz, livros e materiais necessários ao processo de ensino a serem usados por professores e estudantes durante o ano letivo, obtêm-se resultados pedagógicos desejados. Simples assim, como apresentado na publicidade utilizada pela prefeitura do Rio no ano de 2014 do século XXI. Com o agravante de que são usadas três crianças sentadinhas em suas carteiras, enfileiradas em cima de uma esteira movida por engrenagens próprias de uma linha de produção. Como no filme “Tempos modernos”, de Chaplin, ou na cena antológica de “The Wall”, de Alan Parker. Assustador, no mínimo!

4. Ora, educar supõe constituir conhecimentos e valores na ampla e desafiadora diversidade de situações vividas nas escolas públicas por estudantes e professores. Esse processo exige planejamento, integração de conhecimentos articulados por um núcleo curricular básico, enriquecido pelas linguagens audiovisuais, digitais e impressas, em que avaliações constantes reorientam o rumo das atividades pedagógicas, visando ao êxito de crianças, adolescentes e seus professores. Esse paradigma está mais próximo da viagem proposta por Maya Pines, na qual se sabe de onde se parte para os 200 dias letivos, planejando-se o rumo desejado, embora haja espaço, tempo e variedade de soluções para eventuais mudanças ou acidentes de percurso, avaliando-se constantemente as interações entre estudantes e seus professores.

5. Embora diferentes, as oportunidades contemplarão a todos. Muito distante, portanto, da solução simplista e padronizada da publicidade — e certamente da proposta pedagógica que a alimenta no município do Rio —, reduzindo a tal Fábrica de Escolas do Amanhã à função de construir escolas uniformes, em que alunos são colocados em fôrmas, para um futuro incerto.

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IBOPE QUE MEDE AUDIÊNCIA DE TV AGORA É INGLÊS!

(Folha de SP, 18) A Kantar Media, parte do grupo WPP, confirmou a aquisição do controle acionário do Ibope Media, que mede audiência de televisão em 16 países da América Latina.A britânica Kantar Media, que já detinha 44%, passou a quase 100%, com acionistas menores, ex-executivos do Ibope, somando menos de 5%. A empresa passa também a deter 49% do Ibope Inteligência, que faz pesquisas de opinião, inclusive eleitorais.

A QUE SERVE O BRT?

1. O governo federal tem priorizado e se associado aos investimentos de prefeituras nos BRTs – ônibus articulados correndo em canaletas/corredor. Belo Horizonte, Recife e Rio são exemplos. É um projeto polêmico, pois as estações não têm conexão com outras linhas, como ocorre no “ligeirinho” de Curitiba. São corredores lineares, sem conexão que atravessam bairros.

2. A travessia dos bairros divide os mesmos ao meio, repetindo os problemas históricos dos trens suburbanos no Rio de Janeiro. Isso afeta o comércio, desintegra as relações de vicindade e gera riscos de acidentes nas travessias. No Rio já são contados às dezenas estes acidentes, com outros veículos e com pessoas.

3. Além disso, o corte das linhas de ônibus interbairros para garantir um alto IPK (índice de passageiros por km) e a ausência de integração para grande parte dos bairros gera um custo adicional para a conexão. E o tempo economizado durante o transporte linear é superado, em muito, pelas necessidades de conexões. Agregue-se os problemas que acarretam para os que vivem na periferia dos bairros, seja pela necessidade de conexão, seja pelo deslocamento a pé.

4. O projeto do BRT foi apresentado pela Federação de Transportes do Rio há mais de dez anos, no boletim semanal ou quinzenal que divulgava como publicidade nos jornais. O projeto, na época, não caminhou porque as empresas não deram solução para as conexões e para o acesso dos passageiros que moram afastados do corredor do BRT. O custo para as pessoas aumentava, assim como o tempo de deslocamento quando exigida conexão.

5. A questão que envolve essa decisão das empresas de ônibus leva em conta a insustentabilidade de um sistema que, só no Rio-capital, funciona com 9 mil ônibus. Os conflitos com os usuários, os problemas de trânsito, o transporte público como foco da imprensa e reclamação das pessoas, as pressões dos políticos, as convergências/divergência, com os três poderes…, levaram consultores das empresas de ônibus a projetar uma curva negativa crítica já em médio prazo.

6. Dessa forma, a proposta foi reduzir drasticamente o número de ônibus em circulação, minimizando as tradicionais relações políticas e aliviando as pressões sociais. Para isso, havia dois caminhos: o sistema se associar ao transporte sobre trilhos, ou criar um novo sistema em base às experiências de outras cidades. Dada a impossibilidade de associação ao Metrô/Trens pelos os investimentos requeridos e o funcionamento sob regime de concessão, adaptou-se a visão de Lerner. que chamou de Metrô Sobre Rodas.

7. Mas essa adaptação ocorreu com simplificação drástica e redução de investimentos. Daí saiu o BRT – um corredor linear desconectado. Com a redução do número de linhas de ônibus, o IPK cresceu imediatamente e assim o retorno do investimento. Na medida em que o sistema BRT é de controle eletrônico facilitado, as desconfianças sobre sonegação de informações e -por isso- também de tributos, simultaneamente, reduz a dependência anterior das empresas de ônibus aos políticos e aos poderes.

8.  Do ponto de vista da higienização política do sistema é um avanço e um objetivo positivo das empresas. Do ponto de vista da mobilidade/custo, desenho urbano, acesso, etc., é um retrocesso em relação ao transporte porta a porta, criticado por afetar o tráfego, mas requerido para o conforto das pessoas. Solução mesmo seria ampliar muito o transporte de massa sobre trilhos e usar o sistema sobre rodas para abastecê-lo onde for necessário e/ou integrar o sistema base com as linhas -digamos- vicinais.

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RM-RIO: AUMENTA USO DE CARROS E DIMINUI OS DEMAIS! TEMPO NO TRÂNSITO CRESCEU 32%!

(Globo, 16) 1. A dinâmica dos deslocamentos da Região Metropolitana do Rio continua bastante focada no transporte individual, em detrimento do coletivo. É o que mostram dados recentes do PDTU.  Em 2003, o transporte individual era utilizado por 25,8% da população diariamente. Em 2012, 28,5% passaram a fazer uso dessa alternativa. Por outro lado, 74,2% usavam o transporte coletivo em 2003, fatia que encolheu para 71,5% em 2012.  Isso significa que o número de viagens de carro, táxi e motocicleta aumentou cerca de 3 pontos percentuais no período — mesmo índice de revés nas viagens de trem, metrô, ônibus e barcas.

2. Em números absolutos, porém, todos os modais ganharam passageiros, algo esperado em função do crescimento da cidade: as viagens em coletivos subiram em 1,8 milhão por dia, totalizando 11 milhões. Enquanto isso, as viagens em transporte individual aumentaram 1,1 milhão por dia, chegando a 4,4 milhões.

3. Também em função disso, o tempo médio diário gasto pelos motoristas de carro subiu 32%. Outra constatação do estudo é que houve significativa redução do número de passageiros do transporte alternativo de 2003 para 2012. As viagens de vans e Kombis sofreram revés de 59,65% no período, caindo de 1,6 milhão/dia para apenas 658 mil.

4. Os deslocamentos a pé ou de bicicleta também caíram cinco pontos percentuais — de 37% para 31,8%.

CASSAÇÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES: É O SUPLENTE QUEM DEVE ASSUMIR?

1. Desde 2010 cresceu muito o número de parlamentares cassados por corrupção/falta de decoro parlamentar. Quando se trata de decisão do TSE de não constituir o mandato do parlamentar em função de situação ocorrida antes da eleição (lei da ficha limpa), ou durante a eleição (abuso do poder econômico), a praxe tem sido o cancelamento de sua votação e o recálculo dos votos.

2. Com isso, o parlamentar a assumir não necessariamente é o suplente do partido. Neste ano mesmo ocorreram casos assim, em que o TSE destituiu o parlamentar eleito e no recálculo dos votos pelos TREs assumiram parlamentares de outros partidos.

3. Mas a cassação durante o exercício do mandato parlamentar, por fatos não identificados pelo TSE/TREs mesmo que esses fatos tenham ocorrido antes da eleição desse parlamentar, têm sido tratados pelos parlamentos com a ascensão e posse do suplente. Tem sido assim. E os votos desses parlamentares continuaram a ser somados à legenda da coligação/partido que o elegeu.

4. Esses casos não retornam ao TSE. E o STF, quando o parlamentar tem imunidade, ou o STJ/TJs, quando não, decidem e encaminham aos parlamentos respectivos para a cassação.

5. Pode haver casos completamente desconectados das origens dos mandatos, como, por exemplo, uma agressão física em plenário enquadrada como falta de decoro parlamentar. Mas há outros que a conexão com a origem do mandato é evidente, como o caso do deputado Vargas, na semana passada.

6. Casos como esse deveriam ser informados aos TSE/TREs para que estes procedessem o recálculo e definissem quem –de fato- deveria assumir o mandato.

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NOTAS BRASILEIRAS ATUAIS!

1. Petrobras. Agora se entende por que o governo Lula estabeleceu o modelo de PARTILHA. Independente da coincidência do nome, o fato é que no modelo de partilha as empresas interessadas teriam que negociar um a um os poços de petróleo com os diretores e governo.

2. Prévia do Banco Central para o crescimento do PIB. Acumulado janeiro-outubro, PIB teve queda de (-0,12%). No acumulado em 12 meses até outubro PIB cresceu apenas +0,26%.  Projeção do mercado financeiro para 2015: PIB + 0,16%.

3. STM rebate as acusações da Comissão da Verdade que acusou dizendo que “teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas” e que foi a “retaguarda judicial para a repressão” e “conivente ou omissa às denúncias de graves violações de direitos humanos”. STM reagiu afirmando que conceitos do relatório são “inverídicos, injustos e equivocados”.  “A Justiça Militar sempre edificou exemplos de independência, coragem, imparcialidade e isenção ao julgar, conforme espelham decisões memoráveis, como a que reformulou a sentença condenatória proferida em desfavor de Luís Carlos Prestes, e, ainda, a que deferiu liminar em habeas corpus, exatamente no período em contexto, a qual serviu de precedente para o próprio STM” – diz a nota.  “Vale ainda enfatizar os posicionamentos de ilustres juristas e advogados que atuaram junto a este tribunal, durante aquele período conturbado, como Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes e Técio Lins e Silva, que atestam a postura independente, transparente e imparcial desta Corte em seus julgados, evidenciando espírito democrático e respeito à dignidade humana”.

4. Ações da Petrobras acumulam perdas de 25% em seis dias. E 40% no ano.

5. Com queda do preço do barril de petróleo de 35%, Estados e Municípios devem fazer a seguinte conta. Participação dos Royalties nas Receitas Correntes Líquidas: X%. Perda de receita em 2015. No mínimo X% x 35%.

6. Dólar continua subindo e está a R$ 2,70.

REUNIÃO DA UPLA (UNIÂO DE PARTIDOS LATINO-AMERICANOS) NO RIO – 12-13/12!

1. Frederico Franco, ex-presidente do Paraguai. PIB cresceu 13% em 2013 e 4,5% em 2014. Inflação 2,7%. Tributação 0% sobre importação de bens de capital e remessa de lucro. Reservas 3 vezes a dívida externa. Incentivos a investimentos. Primeiro maior exportador mundial de energia elétrica, segundo maior de Stevia (planta que substitui o açúcar), terceiro de Erva Mate, quarto de soja, sexto de milho, sétimo de carne, décimo de trigo. Oferta ilimitada de água doce (incluindo aquífero Guarani). 70% da população têm menos de 30 anos. Carga Tributária 12% do PIB. População 7,5 milhões. Segurança jurídica, fiscal e política. Chaco (60% da área do país e 3% da população): reserva de 600 mil barris de petróleo por dia. Grande potencial de gás de xisto (shale gas). Contratos de Itaipu e Yaciretá serão renovados até 2023 quando passará a receber US$ 2 bilhões por ano (hoje US$ 350 milhões).

2. Manuel Espino, ex-presidente da ODCA e ex-dirigente do PAN. Apresentou dados graves da situação social e política do México. Há um processo de regressão política.  Eleição intermediária em 2015 quando apresentarão chapa alternativa de um partido de mobilização de cidadãos, pacto de cidadãos (obs.: antipolítica). Um novo partido não pode se coligar até obter 3% da votação em uma eleição. Corrupção geral percebida claramente pela população nas pesquisas. Cartéis de droga fora de controle e entrando com candidatos avulsos em eleições municipais. Novo partido de esquerda MORENA tem potencial para já em 2015 alcança 10% dos votos e será competitivo em 2018 para presidente.

3. Neide Rosal, deputada do Projeto Venezuela. Do estado de Carabobo onde está Porto Cabello, o maior do país. O processo de estatização é crescente e contínuo desde a entrada de Chávez chegando a todos os setores. Desastre produtivo: desabastecimento, desperdício, importação de 85% dos bens de consumo. 70% da produção de alimentos é estatal. Queda do preço do petróleo agravará o desastre. Barril de Petróleo é fixado para efeitos orçamentários em US$ 60. O que passa é para uso discricionário do governo, especialmente gastos de clientela. Governo deve US$ 3 bilhões ao setor aéreo, que está reduzido a uma empresa, a Copa (americana). Esse processo está chegando aos navios. Inflação de 70% em 2014.

4. Dados econômicos de 2014: PIB +0,5% projetando –1,5% para 2015. Desvalorização cambial de 20% esse ano. Taxa de desocupação (IBGE) de uns 5% e mais de 20%, incluindo emprego precário. Déficit fiscal superior a 4% do PIB e déficit em conta corrente 3% do PIB. Balança comercial de produtos manufaturados: +US$ 18 bi em 2005/6 e déficit de US$ 107 bi em 2014. Índice MSI (Brazil Materials) de empresas que produzem recursos naturais – de minério de ferro…, a celulose: caiu 72% nos últimos 4 anos. Minério de Ferro: exportações caíram US$ 20 bilhões desde 2011. Crise política com pulverização parlamentar, 28 partidos na câmara de deputados, e crise moral com escândalos que podem atingir quase 10% dos parlamentares. // Brasil tem um estrangulamento estrutural que inibe seu crescimento. São 3 pontos: baixa taxa de produtividade afetando a competitividade internacional, grande sensibilidade às crises externas. Vide final do primeiro governo FHC –crises asiática e russa- e as consequências econômicas e políticas. Crise de 2008, que governo Lula respondeu com keynesianismo de consumo desorganizando a economia, afetando a competitividade, levando a recessão 2 anos depois e a uma inflação de 6,5%, que subiria a 8% sem os preços controlados.

5. Embaixador Botafogo Gonçalves. Politica Externa Brasileira e América do Sul. História: Alalc implodiu. Aladi ainda é usada para lastrear alguns contratos internacionais. Mercosul. Foi resultante do acordo Brasil-Argentina de “pacificação”: uso dos rios e energia nuclear.  Resultado foi extraordinário por vários anos para Brasil e Argentina especialmente. Desde 2003 há um encilhamento pela politização, com seu auge na entrada da Venezuela fora das regras comerciais e econômicas estabelecidas. Impossível acordos de livre comércio com países bolivarianos pelas políticas econômicas adotadas. Acordos regionais hoje precisam se entender dentro de um mundo globalizado. Empresas brasileiras entenderam isso e várias são transnacionais, alguma tecnologicamente paritárias com Embraer, em função do tipo de mercado. Agronegócio, da mesma maneira (os Institutos café, cacau…, acabaram), compete internacionalmente em nível de excelência, usando insumos internacionais, trocando conhecimento e ainda com lastro na Embrapa. Alimentos terão demanda internacional crescente. China tem meta de em 5 anos urbanizar 400 milhões de pessoas. Integração regional deveria ser realavancada em Alimentos, Infraestrutura e Energia (Oriente Médio perde importância, EUA se torna exportador, preço do barril despenca), (pode afetar preço de equilíbrio do gás de xisto dos EUA). Costa Atlântica (Américas e África) é a área de maior dinamismo em oferta de petróleo/gás. Costa do Pacífico deve der integrada com Costa Atlântica na América do Sul. Ruptura no Itamarati hoje com inflação de novos na diplomacia, inviabilizando a progressão em carreira e dividido politicamente em 3 regiões de comandos distintos.

6. Deputado José Carlos Aleluia. A importância do Foro de S.Paulo na orquestração de políticas populistas-bolivarianas no continente. Poder econômico do Brasil garante financiamento eleitoral para esquerda populista em vários países e governo financia sem critérios vários megaprojetos. Essa é uma questão prioritária para a análise e denúncia pela UPLA. Mobilizações de 2013 no Brasil foram reprimidas e mistificada a violência por ação de grupelhos assustando a classe média que refluiu. Capacidade de reação dos partidos de centro e centro-direita tem sido muito limitada. Comentado no que há a necessidade de intelectuais orgânicos para estabelecer o debate, que nos partidos de centro e centro-direita só se dá nas questões econômicas.

7. Miguel Angel Barreto, deputado da Colômbia. Fortalecer a engenharia militar para acelerar o desenvolvimento no Interior, especialmente se o acordo com as FRAC prosperar. Presidente Santos perde prestígio e é hoje aprovado por 40%. 70% têm dúvidas sobre acordo com as Farc. Conflito armado nesses anos todo produziu 5 milhões de vitimas entre mortos, feridos, sequestrados e refugiados. População 47 milhões. Economia vai muito bem. Mas queda do barril do Petróleo/Gás afetará economia em 2015, pois responde por 33% das exportações. O déficit comercial de US$ 1,6 bi (5,8 x 4,2) deve crescer US$ 1 bi. Negociação com as Farc levanta preocupações, mas há um acordo político nacional: “Não há nada acordado se não estiver tudo acordado”.

8. Juian Obliglio, deputado argentino do Pró. Resume propostas econômicas apresentadas nos debates da UPLA. Foi pedido que o documento fosse precedido das questões políticas (defesa da democracia, liberdade de iniciativa, de expressão, de organização, transparência). Enfatizar questão de segurança pública e tráfico de drogas. Sugerido pelo represente da Nicarágua –ex-deputado Alfredo Cesar- reiterar a Carta da OEA e seus princípios democráticos. Denúncia da situação da Venezuela.

9. Encerramento pelo presidente da UPLA –Armando Calderón-, ex-presidente de El Salvador, enfatizando os problemas políticos, o populismo e a expansão do bolivarianismo que prossegue.

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REDES SOCIAIS E ENGAJAMEMENTO EM MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS!

(Lauro Jardim – Radar Online, 13) 1. A F/Nazca acaba de concluir uma pesquisa, ainda inédita, que retrata a influência da internet no engajamento e na informação do brasileiro sobre movimentos sociais e políticos. Obtidos em 2 600 entrevistas em 144 municípios, os números mostram que sete em cada dez internautas foram primeiramente informados sobre o assunto nas redes sociais. Além disso, a pesquisa indica que a maioria dos que adere a estes movimentos na internet também o faz na “vida real”. Em 2014, 26% dos internautas apoiaram alguma causa na internet e 21% deles fizeram o mesmo nas ruas. A mesma pesquisa constatou que 94% dos internautas brasileiros usam ao menos uma rede social. A líder, claro, é o Facebook, acessado por 88% dos internautas.

2. Já o Instagram, utilizado por 9% dos internautas em 2013, chegou a 17% em 2014 e se tornou tão relevante quanto o Twitter, que caiu de 22% para 17%.   O Google+ foi a rede que mais emagreceu: de 43% em 2013 para 33% em 2014. A maior ascensão detectada pela pesquisa é a do WhatsApp. Era usado por apenas 7% dos internautas brasileiros no ano passado e chegou a 37% em 2014.

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GENERAL RICARDO CANHACI –52 ANOS- COMANDANTE DA OCUPAÇÃO DA FAVELA DA MARÉ-RIO PELO EXÉRCITO!

(Entrevista ao Estado de SP, 14) 1. ESP: O que de tráfico ainda existe hoje no Complexo da Maré? R: O tráfico de consumo local. As facções estão financeiramente quebradas. Houve redução pela metade no valor pago aos seus integrantes. E está atrasado. Antes era semanal, agora leva duas, três semanas. Também tiramos a liberdade de ação deles. Não existe espaço dentro da Maré onde o Estado brasileiro, representado aqui pelas Forças Armadas, não entre. Mesmo levando tiro. Eles estão acuados. Ainda transitam? Sim, não saíram daqui. Fizemos centenas de prisões de adultos e apreensões de adolescentes. Esses menores dizem estar acima da lei. Essa falsa proteção ao menor na verdade está deixando ele mais vulnerável ainda para ser recrutado pelo tráfico.

2. ESP: Qual é a principal dificuldade da Força de Pacificação? R: Não temos poder para atuar como polícia judiciária, que é quem investiga e desarticula a facção criminosa. Só podemos prender em flagrante. As Polícias Federal e Civil têm vindo trabalhar conosco, mas, se formos continuar, temos de ter uma reestruturação jurídica e institucional desta missão. Temos de ter polícia judiciária presente aqui dentro, com promotor e juiz 24 horas por dia para conceder na hora mandado de busca e apreensão. Hoje, demora até 15 dias para conseguir um.

ATRASO NAS GRANDES OBRAS PÚBLICAS EM 2015 SERÁ DE, NO MÍNIMO, 6 MESES!

1. A redução imprevista dos investimentos públicos num dado período se dá de quatro maneiras: por interrupção, por corte, por extensão do prazo de execução, ou por prudência dos servidores públicos. No caso das grandes obras públicas –em geral realizadas sob argumento de interesse estratégico- raramente ocorre sua interrupção por decisão formal.  O normal são cortes sob alegação de preço excessivo, extensão do prazo de realização da obra e –sempre- prudência dos servidores.

2. Nessa quarta hipótese, em momentos de crise moral na administração pública, os servidores concursados/profissionais evitam autorizar novas etapas do processo, burocratizando e não apondo suas assinaturas no tempo que o faziam antes. Preferem ganhar tempo e esperar que a situação se esclareça, para saber se o investimento do qual participa administrativamente está incluído nas denúncias publicadas. E até se a autoridade superior em seu órgão será mantida.

3. O caso Petrobras foi agora estendido para outros setores, como hidroelétricas, portos, aeroportos e rodovias…, pelo menos. A primeira reação da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público (MP) -tendo em vista a dificuldade de substituir grandes empreiteiras com ampla experiência técnica acumulada, sem interromper o investimento para uma nova licitação- foi propor uma reavaliação das despesas, repactuando os contratos, sob a hipótese de superfaturamento.

4. Um processo de repactuação não é simples, pois um simples corte linear seria o reconhecimento da fraude. Para repactuar, as empresas terão que se debruçar nos contratos e ver onde os cortes podem ser justificados sem afetar a continuidade da obra. Numa obra complexa isso não se faz em menos de dois meses, a partir do acordo de reavaliação.

5. O natural e inevitável será a extensão dos prazos de execução das obras, por quatro razões básicas: a) pela facilidade de concordar em rever o prazo regulamentar (um ano, dois anos) de correção monetária do principal a realizar; b) porque isso ajudaria a reduzir o valor real da obra pelo efeito da inflação; c) porque permitiria aliviar o fluxo de caixa do governo ou empresa contratante; d) daria tempo para as investigações e avaliações, concentrando a extensão do prazo nos meses iniciais durante o processo de investigação do MP e da Justiça.

6. Como cada caso é um caso, não é simples projetar o prazo médio desses atrasos. Mas levando em conta que as investigações vão amadurecer até março (Natal, Ano Novo, Carnaval…) e somando ao que já era gregorianamente previsto, as hipóteses levantadas acima, no mínimo, esse atraso será de seis meses.

7. Os novos governadores que executam obras com participação federal podem se acomodar no início de governo, usando os fatos como pretexto para ajustar a administração e seus novos planos de governo. Problemas podem ter os prefeitos, que estarão em 2015, no estratégico e fundamental penúltimo ano de governo. Estes devem ver o que podem compensar adiantando recursos próprios, de forma a que o provável atraso federal não afete o cronograma das obras, impactando no ano eleitoral de 2016.

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TRÂNSITO DO RIO PIORA 16% EM 10 ANOS E É 6% PIOR QUE O DE SP!

(Globo, 12) Em 2003, o tempo médio de viagem de casa para o trabalho na Região Metropolitana do Rio era de 43 minutos. Em 2012 (último dado disponível), já chegava a 50 minutos. A pior situação de mobilidade entre as principais Regiões Metropolitanas do país. Em São Paulo, por exemplo, piorou aumentando de 41 para 47 minutos. Os dados constam da primeira publicação da “Série Estados Brasileiros – Estudos de Caso: Rio de Janeiro”, que será lançada na segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos.

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PÂNICO NA GRÉCIA COM EXPECTATIVA DE VITÓRIA DA ULTRA-ESQUERDA!

(Yahoo News, 09) 1. Na última terça feira o preço das ações sofreu sua pior queda em décadas em meio a preocupações de que a Grécia está se dirigindo para uma crise política que pode colocar em risco o seu vital programa de ajuda econômica.  O índice de referência de Atenas perdeu 11,3% em média nas operações de terça-feira, na pior queda em um único dia desde 1987, depois que o governo liderado pelos conservadores divulgou a data para as eleições presidenciais. Se a votação no Parlamento não for conclusiva, serão convocadas eleições gerais.

2. A queda da bolsa reflete os temores de que o principal partido de oposição de esquerda, SYRIZA, que lidera as pesquisas de opinião, possa vir a ganhar as eleições gerais. O Syriza disse que vai pedir uma redução substancial no valor devido pela Grécia em empréstimos para seu resgate. O partido não disse se fará uma ação unilateral, medida que aliviaria o fardo da dívida, mas que pode ter outros efeitos negativos como dissuadir os investidores internacionais de emprestar dinheiro para o país durante anos, prejudicando a sua capacidade de se recuperar financeiramente depois que houver uma melhora na economia.

3. O presidente grego tem muito pouco poder político. Mas a eleição requer maioria absoluta, incluindo o apoio de alguns parlamentares da oposição, o que parece fora do alcance da frágil coalizão de governo. Se três votações sucessivas entre os dias 17 e 29 de dezembro forem infrutíferas, devem ser convocadas eleições gerais no início de fevereiro, quase um ano e meio antes do previsto.

DISCURSO DE CESAR MAIA, NA CÂMARA MUNICIPAL (10), SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE!

1. Hoje a Comissão da Verdade entregou o seu relatório. Todos nós esperávamos um relatório que mostrasse a memória do absurdo que aconteceu durante o regime autoritário, citando mortes, desaparecimentos, torturas, identificação dos responsáveis diretos por essas atrocidades, essas barbaridades.  Infelizmente, Senhor Presidente, não foi isso que aconteceu. Infelizmente a Comissão da Verdade ficou fora do que se esperava dela.

2. Uma lista ampla de nomes como se as responsabilidades por aqueles atos fossem as mesmas. Como o Presidente Castelo Branco pode ter responsabilidade direta ou indireta por mortes ou torturas? Eu falo com a autoridade de quem foi preso ficou ao todo quase dois anos na prisão. Portanto, antes e depois do AI-5. Fui condenado duas vezes, cumpri uma pena na prisão e fui exilado. Eu falo também com autoridade de quem participou diretamente do grande Ato de Conciliação Nacional, que foi a Assembleia Constituinte de 1987/1988.

3. Eu lembraria que o Presidente Geisel, na época da repressão mais dura era o Presidente da Petrobrás, e quando assumiu a Presidência conduziu pelo governo, o processo de democratização. E ministros e nomes diversos, e claro, misturados com torturadores. Não é justo.

4. Senhor Presidente, o pior de tudo é que o relatório da Comissão da Verdade propõe a revisão da Lei de Anistia. O que eles querem com isso? A lei de Anistia foi uma lei de pacificação nacional. Aqui no Brasil, nós não temos a situação como se tem, por exemplo, no Chile, de um forte grupo pinochetista, com referencia a um ditador.   Desde a Emenda Constitucional nº 11, patrocinada pelo Ministro Petrônio Portela, que esse processo foi de desaceleração até a pacificação política.

5. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal têm posição firmada a respeito. Nesse domingo o Ministro Marco Aurélio Mello reafirmou que a Lei de Anistia não pode ser revista. Então, para que propor a revisão da Lei de Anistia? O que quer a Comissão da Verdade? O que quer esse relatório? Provocação? Para quem, por que, para que? Quer transformar conflitos em posições irreconciliáveis, confrontos? Quer que a gente volte aos anos 30, 40, 50, à guerra fria, onde as posições políticas se confrontavam e se tornavam irreconciliáveis?

6. Repito: o que quer esse relatório da Comissão da Verdade?  Ele vai mais longe, ele pede a extinção das Polícias Militares. O que tem a Comissão da Verdade com as Polícias Militares? É uma discussão de Segurança Pública. Mas esse não é o escopo, o fito, o objetivo, o foco da Comissão da Verdade.   Agora, esse relatório da Comissão da Verdade puxa setores democráticos, setores de centro em direção aos setores de mais a direita pelas provocações e excessos.

7. Como vão reagir as pessoas, as famílias, quando lerem nomes de quem nem indiretamente têm a ver com o processo de tortura.  Senhor Presidente, o relatório da Comissão da Verdade, em todos os países, vinha acompanhado de duas palavras: memória e reconciliação. Assim foi no Peru, Chile, na Argentina, na Guatemala, em El Salvador etc. Era sempre: memória e reconciliação. Quanto a esse relatório da Comissão da Verdade, ele busca o quê? Busca o estressamento das relações políticas no Brasil? Acabar com a Lei de Anistia? O que é isso? É estranho extinguir a Polícia Militar por uma proposta da Comissão da Verdade, que nada tem a ver com isso.

8. Ora, Senhor Presidente, esse é um fato político que terá repercussões – não tenho dúvidas. Espero que as principais lideranças civis e militares, inclusive as que serviram nos governos militares, tenham a condição e a capacidade de acalmar as reações e de levar a que eventuais injustiças não de pretexto aos radicais. Que segurem aqueles que estão permanentemente buscando pretextos para tirar o Brasil do quadro atual de pacificação política de consenso em torno da democracia.  Eu tenho absoluta certeza que essas extravagâncias, no relatório da Comissão de Verdade, não terão respaldo de nenhum partido político com representação parlamentar. De nenhum! Obrigado, Senhor Presidente.

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2013: UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POR 100 MIL HABITANTES!

S.Paulo: 4,42 / Rio de Janeiro: 1,28 / Minas Gerais: 1,01 / Santa Catarina: 3,07 / Ceará: 2,08 / Paraná: 1,51 / Rio Grande do Sul: 1,34 / Bahia: 0,65 / Pernambuco: 0,95 / Brasília: 2,91.

DIREITA-ESQUERDA: POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA PÓS-ELEIÇÃO E VOTAÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO! PSOL VOTA COM PT! PSDB CAMINHA PARA A DIREITA!

1. A queda do muro de Berlim e a desintegração da URSS trouxeram ao Centro, tanto os partidos de esquerda, como também os partidos de direita. No Brasil, essa dinâmica foi acelerada durante o governo Lula. A esquerda do PT perdeu o comando do partido com o mensalão, o sindicalismo assumiu, e o PT caminhou para o Centro.

2. Esta convergência entre direita e esquerda, no centro, era explicada por politólogos por uma hipotética convergência entre PSDB e PT no governo, diferenciados por nuances. A campanha presidencial de 2010 não alterou esse quadro. De certa forma, a crise financeira mundial de 2008 sim, ao levar o governo Lula para um keynesianismo de consumo, quebrando a lógica dos chamados fundamentos macroeconômicos.

3. O estagflação na segunda metade do governo Dilma trouxe de volta o confronto de ideias entre direita (mercado) e esquerda (estado), acentuado na eleição de 2014. De um lado, Armínio Fraga e de outro Guido Mantega. A cada debate presidencial na TV, essa fissura –esquerda-direita- ficava mais clara. A política econômica e a questão moral vinham como pretextos pela direita e a política social e a intervenção estatal vinham como pretextos pela esquerda.

4. Após a eleição, os fatos e dados sobre a crise fiscal, o caso Petrobras, o câmbio subindo e a bolsa caindo serviram de cenário para que Aécio Neves radicalizasse as críticas ao engodo eleitoral, indo ao extremo de dizer na TV que “perdeu a eleição para uma organização criminosa”. Essa radicalização serviu para radicais de direita pedissem o impeachment da presidente em pequenos grupos em SP.  O PT reagiu dizendo que se armava um esquema golpista. Uma retórica semelhante ao início dos anos 1960 – udenista x janguista.

5. Na passagem para o segundo turno, a afirmação pública de líderes do PSOL, que estariam com Dilma, sinalizou que a esquerda ideológica poderia se reagrupar. Eleita Dilma, ela procura acalmar o mercado com a escolha do ministro da fazenda mas –em nível político- se somou à polarização.

6. As 18 horas de debate em torno do PLN 36 –mudança da LDO- mostraram com transparência, que um novo (antigo) quadro político está se instalando sem qualquer inibição.  Nas três votações básicas nessas 18 horas, o PSOL votou com o PT. Os discursos inflamados da oposição –PSDB e DEM especialmente- as declarações à imprensa, as caras, bocas e gestos, a cada hora mostravam uma oposição caminhando mais à direita.

7. O foco inicial de demonstrar que Dilma mentiu na campanha e Aécio mostrou a realidade foi caminhando para obstruir a aprovação do PLN-36 e –abertamente- abrir um processo contra Dilma por crime de responsabilidade. Isso, que até poderia ser um momento pós-obstrução do PLN, se transformou num argumento pré-votação.

8. A oposição errou ao radicalizar por três razões: vestiu a fantasia da direita, empurrou o PT para a esquerda num momento que seu fisiologismo estava estampado, e empurrou o PMDB em direção ao governo. Essa é uma tradição do PMDB. Sempre que o debate político ganha intensidade ideológica, a –digamos- esquerda do PMDB assume a hegemonia do partido e se desloca politicamente para o entorno da esquerda.

9. É assim –com a volta da polarização esquerda-direita- que a politica –oposição e governo- entra em 2015. Qual será o resultado disso? Para fazer memória de riscos, sugere-se a leitura (20 páginas) de A DESORGANIZAÇÃO DOS ANOS 1970, de Frederico MAZZUCCHELLI. Ver no blog de economia de José Roberto Afonso.

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MOISÉS NAIM (07/12): A ASSOMBROSA REVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO PETRÓLEO!

1. Está em marcha uma revolucionária redistribuição global de renda. Somente nos últimos seis meses, os preços do petróleo caíram cerca de 40%. Isto significa uma transferência equivalente a 2% do tamanho da economia mundial dos produtores aos consumidores a cada ano. Assim, os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) deixarão de receber 316 bilhões de dólares. E a OPEP é apenas 35% do mercado mundial (em 1974 era 50%). Os países da OPEP e outros petro estados como a Rússia irão sofrer uma severa redução em suas rendas, que irá forçá-los a fazer dolorosos ajustes econômicos.

2. Em contrapartida, para os consumidores de petróleo no mundo inteiro preços mais baixos significam uma poupança de mais de um trilhão de dólares. Para os americanos, equivale a um corte de impostos de 110 bilhões por ano. Para a China, cada dólar a menos no preço significa uma economia anual de 2,1 bilhões de dólares. A agricultura mundial também será beneficiada. Um dólar de produção agrícola consome cinco vezes mais energia do que um dólar de produção industrial.

3. As razões para a queda dos preços do petróleo são conhecidas. O consumo de energia diminuiu, porque a economia mundial cresceu pouco e a oferta aumentou dramaticamente graças às novas tecnologias que estão sendo aplicadas, principalmente nos EUA. De 2008 até hoje, os EUA aumentaram a sua produção de petróleo em 80%. Esse crescimento supera sozinho tudo o que é produzido por cada um dos países da OPEP, exceto a Arábia Saudita.

4. O consenso entre os especialistas é que no próximo ano, os preços do petróleo estarão abaixo da média dos últimos três anos. Se isso for verdade, as consequências serão enormes. Entre os países produtores, o choque de preços baixos afetará mais a Venezuela e o Irã. A crise venezuelana pode forçar o governo a limitar seus envios de petróleo subsidiado para os países vizinhos, causando uma grave crise econômica em Cuba e Jamaica, entre outros.  Algo semelhante acontece na Rússia.

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SUPERVIA NÃO ESTÁ CONSEGUINDO COLOCAR R$ 300 MILHÕES EM DEBÊNTURES PARA INVESTIMENTO!

(Estado de SP, 09) Investidores institucionais teriam feito restrições à emissão de R$ 300 milhões em debêntures da SuperVia, concessionária de trens controlada por conglomerado; empresa de saneamento do grupo também adiou rodada de apresentação de projetos. Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a SuperVia – concessionária de trens metropolitanos do Rio de Janeiro controlada pela Odebrecht TransPort (braço de transporte do grupo) – deve enfrentar dificuldades para vender R$ 300 milhões em debêntures (títulos da dívida). Segundo fontes do mercado, alguns investidores institucionais teriam manifestado restrições à operação.

EX-BLOG ENTREVISTA CESAR MAIA SOBRE A MATÉRIA DO GLOBO (07): “Com IDH médio ou alto, favelas do Rio deixam de ser redutos de miséria.”

1. Ex-Blog: Qual sua avaliação geral sobre a matéria do Globo desse domingo de que as favelas do Rio têm IDH médio ou alto? Cesar Maia: Pessoalmente me senti com dever cumprido e muito satisfeito, pois trata de meu período do segundo e terceiro governos, alavancado sobre as intervenções de meu primeiro governo e do governo seguinte. Um período contínuo de 16 anos liderado pela mesma força política. 2000 é o ano base e 2010 o ano final. 2009 foi um ano de paralização nas ações da prefeitura do Rio. 2010 o Censo pega o ano pela metade. Portanto, praticamente todo o período faz parte dos 8 anos de meus segundo e terceiro governos, impulsionados pelos 2 governos anteriores, como disse.

2. Ex-Blog: Essa tendência de melhoria substancial do IDH das Favelas do Rio foi geral? Cesar Maia: Leia o que diz a matéria: “Os dados do IDH-M divulgados em novembro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Ipea e a Fundação João Pinheiro, revelam que todas as favelas da cidade do Rio têm IDH-M — calculado com base em dados de escolaridade, saúde e renda dos censos do IBGE — médio ou alto. Em muitos casos, são até melhores do que os de muitos estados brasileiros.”. Portanto, a política social em geral e para as favelas do Rio –educacional, sanitária, de inclusão social e o projeto Favela-Bairro foram espetacularmente bem sucedidas.

3. Ex-Blog: A matéria do Globo traz dados específicos do IDH das favelas. Cesar Maia: Realmente. Inclusive, a matéria traz um gráfico georreferenciando o IDH das favelas e os dados de IDH. Em todos os casos –com exceção de 3 pequenas favelas onde o IDH cresceu em torno de 3%, o crescimento do IDH é superior a 15%. A matéria lembra que “o IDH-M da cidade do Rio subiu 11,59%, na comparação entre 2000 e 2010 (de 0,716 para 0,799)”. Isso aconteceu nas pequenas e grandes favelas segundo a mesma matéria: Rocinha avançou 18% no IDH-M, segundo o levantamento.

4. Conheça o gráfico e a tabela publicados na matéria.

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CONSEQUÊNCIAS DA QUEDA DO PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO!

Trechos da entrevista de Dennis de Besset, Diretor da TOTAL no Brasil, à Folha de SP (07).

O preço preocupa todo o mundo. Um barril a US$ 80 é o limite de muitos projetos.  Se, em dois anos, o barril continuar em US$ 70 ou US$ 80, a matriz vai ter que arbitrar sobre a perfuração de poços. É certo que todos vão ter que revisar planos de exploração e desenvolvimento. Se virmos que o barril ficará em US$ 50 por 25 anos, tudo parará, mas não é nossa visão. O gás de xisto nos EUA [cuja exploração avançou nos últimos dez anos], o óleo pesado na Venezuela vão sofrer.  O cenário depende da recuperação da economia mundial e de decisões políticas. Barril a US$ 100 deixa todos contentes, mas não vai subir logo.

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IBOPE E A DEMOCRACIA NO BRASIL!

(Estado de SP, 07) 1. Segundo pesquisa do Ibope 39% dos brasileiros estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia no Brasil. 52% estão pouco ou nada satisfeitos.  46% afirmam que “a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”, ante 20% que dizem que “um governo autoritário pode ser preferível”, dependendo das circunstâncias. O terço restante é indiferente, não soube ou não quis responder à pergunta.

2. Para 36% dos eleitores, a democracia pode funcionar sem partidos políticos (43% dizem que não pode e 21% não responderam). 30% dizem que a democracia pode funcionar sem o Congresso – contra 47% que afirmam que não há regime democrático sem Parlamento.

3. O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 13 e 17 de novembro, em todas as regiões do Brasil.

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO RIO!

1. Em julho de 2010, a avaliação do governo daquele momento, na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, atingiu sua melhor percepção positiva. Pesquisa GPP perguntou, em julho de 2010, se a situação da segurança pública Melhorou, Ficou Igual ou Piorou.  Em julho de 2010, os eleitores que achavam que Melhorou eram 49,1%. Os que achavam que Piorou eram 11,2% e que estava Igual eram 38,8%.

2. Em março de 2012, iniciou-se uma queda. Melhorou foi a avaliação de 38,9%, com queda de 10 pontos, trocando com Igual, que subiu para 47,8%.

3. Em novembro de 2013, Pesquisa GPP perguntou se o atual governo havia conseguido diminuir a criminalidade no Estado do Rio. A reversão de expectativa ficou clara. Responderam Não 67,5%. Responderam Sim 29,3%.

4. Em abril de 2014, Pesquisa GPP repetiu a pergunta da série de até março de 2012. A pergunta feita antes da campanha eleitoral evitava que a campanha afetasse a percepção das pessoas. Melhorou foi a resposta de 27% das pessoas (eleitores), numa queda de 22 pontos, quase a metade de 2010. Responderam que estava Igual 33,5%. Mas os que responderam que Piorou haviam crescido mais de três vezes, alcançando 36,7%.

5. Assim, entre julho de 2010 e abril de 2014, a diferença entre Melhorou e Piorou saiu de mais + 37,9 pontos, para menos – 9,7 pontos, uma piora relativa de 47,9 pontos. Ou seja, a percepção de quase a metade dos eleitores havia piorado.

6. É provável que, com o crescimento dos assaltos desde 2012 e as fissuras e tiroteios nas UPPs, que era e é o carro chefe da criação de expectativas sobre a segurança pública, essa avaliação hoje seja ainda pior.

7. Com a posse efetiva de um novo governo no Estado do Rio, em 2015, o vetor segurança pública volta a estar na ordem do dia da avaliação do governo. As entrevistas do secretário Beltrame já não produzem o impacto que produziam antes. Suas explicações, transferindo ou compartilhando responsabilidades com outros níveis de governo e com o passado não são mais suficientes 8 anos depois.

8. Seja em relação à comunicação política, seja em relação ao policiamento ostensivo, mudanças deverão vir para recuperar espaços e reapontar para o clima e o ambiente de julho de 2010.

O QUE MUDOU NA POLÍTICA DO ESTADO DO RIO ENTRE 2010 E 2014! E SUA PROJEÇÃO PARA 2016 NA CAPITAL!

1. A eleição presidencial de 2014 praticamente repetiu os candidatos de 2010, apenas mudando Serra por Aécio no PSDB. Dilma e Marina repetiram suas candidaturas.

2. Em 2010, a candidata a presidente do PT, Dilma Rousseff, recebeu 43,76% dos votos no primeiro turno. Em 2014, Dilma recebeu 35,62% dos votos. Uma queda de 8,14 pontos, ou 18,6%. Em 2010, Marina Silva alcançou 31,52% dos votos. Em 2014, foram 31,07%, praticamente o mesmo porcentual de votos.  Em 2010, Serra chegou a 22,52% dos votos. Em 2014 Aécio subiu para 26,93% dos votos, um crescimento de 4,41 pontos, ou 19,58%. Em 2010, o Rio foi um dos 18 Estados em que Dilma venceu a eleição no primeiro turno. Em 2014 Dilma venceu a eleição no primeiro turno em 15 Estados.

3. Na eleição para governador, em 2010, Sérgio Cabral venceu com maioria absoluta no primeiro turno, com ampla vantagem sobre Gabeira: mais do triplo de votos válidos: 66% contra 20,6%. Depois veio Peregrino, candidato de Garotinho, com 10,8% dos votos. A soma de Gabeira e Peregrino não chegou à metade de Cabral. Os demais tiveram votação desprezível. Em 2014, o quadro foi muito diferente no primeiro turno. Pezão alcançou 40,5%. Os dois candidatos evangélico-populares –Crivella e Garotinho- somaram 40%, seguidos dos candidatos do PT e PSOL, que somaram 19%.

4. Esses resultados expressam perdas substanciais para o PT, mas com o crescimento do PSOL, o vetor à esquerda recuperou sua votação de duas e três décadas atrás: 20%. O voto popular retoma o patamar dos anos 1980, quando Brizola somava 40% dos votos, mas agora com base evangélica. No segundo turno, Crivella + Garotinho ampliaram os votos de 40% para 44%. A vitória de Crivella na Baixada/São Gonçalo, assim como em Campo Grande/Santa Cruz, reproduziu a hegemonia que Brizola tinha nessas regiões. Pezão recebeu os votos do centro e da direita, que não apresentaram candidatos, apoiando-o no primeiro e no segundo turno. Estima-se em 15 pontos agregados.

5. As projeções –POR VETOR POLÍTICO- para as eleições municipais em 2016 na Capital mostram o seguinte quadro pelo voto popular e pela esquerda. Sendo Romário candidato popular, ele estará no entorno dos 25% das intenções de voto, mesmo patamar de Freixo, do PSOL. O PMDB terá obrigatoriamente candidato. Dilma fará força para que o PT entregue seu tempo de TV ao PMDB como gratidão pelo apoio que teve de Pezão e Eduardo Paes. Não será fácil nesse conturbado quadro nacional – ético e econômico.

6. O PT estará numa sinuca de bico. Se lançar candidato próprio correrá o risco de ter um resultado pífio, afundando de vez. Se apoiar o candidato do PMDB, seu eleitor próprio votará em Freixo. O caminho sugerido pelo telefonema de Freixo à Dilma no final do primeiro turno será o PT oferecer um candidato à vice, orgânico e compatível com Freixo, quem sabe Molon, e entregar a Freixo seu tempo de TV, tornando-o ainda mais competitivo.

7. O PMDB -entrando no clássico ciclo de desgaste de material e não tendo os adversários favoráveis que teve em 2010, 2012 e 2014- terá que construir sua candidatura desde agora, unificando o nome e trabalhando visibilidade e imagem. Do outro lado, o PSDB tenderá a ter candidato próprio, seja pelo constrangimento que teve com os apoios de Pezão e Eduardo a Dilma, seja pela busca dos votos de Aécio. O DEM não tomará qualquer decisão antes de se completar, ou não, seu possível processo de fusão.

8. Resta aguardar a posição pessoal de Marina, hoje a maior força eleitoral do Rio: terá candidato próprio? Apoiará Freixo, tornando essa candidatura favorita? Bem, será uma eleição para arquitetos políticos. A maquete experimental é essa.

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E POR FALAR EM META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO – GRANDE POLÊMICA ATUAL!

1. LDO de 2000 para orçamento de 2001 mudou.  Em 2009/2010 mudou de 2,85% do PIB para 1,6% do PIB. Em 2010/2011 mudou de 2,35% do PIB para 2,15% do PIB. Em 2011/2012 mudou de R$ 89,4 bilhões para R$ 81,8 bilhões. 2012/2013 mudou de R$ 155,8 bilhões para R$ 108,09 bilhões.

2. Seria importante uma pesquisa nas LDOs dos grandes Estados para ver se a LDO foi alterada no ano seguinte.

3. Conheça o quadro apresentado pelo site da Câmara de Deputados na madrugada de hoje.

AJUSTES FISCAIS DE INÍCIO DE GOVERNO, NOS CASOS DE REELEIÇÃO E DE ELEIÇÃO!

1. Enfrentar um déficit fiscal primário, numa situação de um governo reeleito, é bem diferente que enfrentar aquele déficit no caso de um governo eleito, derrotando o candidato do governo ou o próprio governante. Nesse segundo caso, a fórmula é conhecida: denuncia-se a “herança perversa” recebida, sustam-se todos os pagamentos, liquidações e empenhos que não forem de natureza continuada, abrem-se auditorias e realiza-se um programa de fiscalização de varredura conhecido como Verificação de Recolhimento, em 100% das empresas.

2. Na prática, o que se ocorre, nesse caso, é fazer um ajuste rápido entre despesas e receitas, impondo o desgaste político ao governo que sai. A experiência mostra que mesmo nos casos mais difíceis de enfrentar, um ajuste-tranco deste tipo leva no máximo 90 dias. E, em seguida, o novo governo chama a si uma competência que na verdade é simples freio de arrumação.

3. Nos casos de reeleição, a transferência de responsabilidade política tipo “herança perversa”, sustação quase geral de empenhos, liquidações e pagamentos e abertura ampla de auditorias não podem ser feitas, como é agora o caso do governo Dilma. O discurso da austeridade sinaliza apenas um ajuste nos excessos ocorridos no ano eleitoral.

4. De resto são ajustes simples e mais simples quando a inflação está numa faixa maior que 5%, como o caso atual. Em hipótese alguma se tentará derrubar a inflação imediatamente, não por seus efeitos sociais, mas porque ela é funcional para o ajuste fiscal. O que se faz é deixar que a curva da inflação só inverta depois de uns 9 a 10 meses. Até lá ela favorece as receitas nominais.

5. Define-se um teto nominal às despesas atuais, o que só não afetará aquelas que são reajustadas naturalmente, como serviço da dívida, tributos e preços de serviços de uso genérico. Os investimentos, obras e programas não precisam ser interrompidos.  De um lado obedecerão à lógica de manutenção dos valores nominais e, de outro, os prazos de execução serão estendidos ou prorrogados, sem cancelamentos.

6. São medidas simples, não traumáticas e que corrigem o atual déficit primário em poucos meses e ainda dentro do primeiro ano. O novo ministro, quando fixou uma meta menor para o resultado primário, o fez com sabedoria, de forma a não aplicar nada traumático e ainda minimizar as críticas políticas de seus pares. No máximo terá problemas com as corporações ao definir tetos nominais para as despesas de pessoal.  Mas os sindicatos subsidiados pelo governo terão…, paciência.

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CURIOSIDADES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO RIO DE 2015!

1. Secretaria de Saúde: Pessoal e Encargos R$ 1 bilhão 571 milhões / Despesas com as OSs – organizações sociais: R$ 1 bilhão e 679 milhões.

2. Comlurb: R$ 1 bilhão e 769 milhões de reais. (Em 2008 a Comlurb gastou R$ 638 milhões e em 2009 gastou R$ 700 milhões).

3. Gasto com OSs + Comlurb = R$ 3 bilhões 448 milhões / Receitas com IPTU R$ 2.026 milhões + ITBI R$ 768 milhões + IPVA R$ 653 milhões = R$ 3.447 milhões.

4. Despesas com Juros e Amortização da Dívida Pública: R$ 1 bilhão 331 milhões + Encargos Patronais R$ 741 milhões + Câmara Municipal R$ 345 milhões + TCM R$ 169 milhões = R$ 2 bilhões 586 milhões. / Receita com ICMS R$ 2 bilhões e 780 milhões.

5. Investimentos: R$ 6 bilhões 302 milhões / Receitas de ISS R$ 5 bilhões 826 milhões + FPM R$ 313 milhões + Royalties do Petróleo R$ 84 milhões = R$ 6 bilhões 223 milhões.

6. Previsão para 2015 de Resultado Primário (Receitas e Despesas Primárias): Déficit (menos – R$ 2 bilhões 526 milhões).

7. Receitas Tributárias: R$ 9 bilhões 716 milhões. As Receitas Tributárias em 12 meses até agosto de 2014: R$ 8 bilhões e 646 milhões. Um crescimento de 12,7% quase o dobro da inflação (6,10%) + crescimento previsto para o PIB no orçamento de 2015 (+ 1,5%).

OBRAS PÚBLICAS URBANAS E MIGRAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS ENTRE BAIRROS! O CASO DO RIO COMO EXEMPLO!

1. As obras públicas urbanas de longo curso devem ter extremo cuidado em relação à migração de atividades comerciais e de serviços. Por um lado há a queda de receitas por causa das dificuldades de acesso. Sempre que uma atividade específica não tenha como ajustar seus custos à nova realidade, a solução é migrar. Quando é uma das filiais, a solução é fechar esta.

2. Isso ocorre tanto no comércio quanto nos serviços, como consultórios e escritórios diversos. O transtorno criado para os clientes os leva a escolher um consultório ou escritório que lhes dê maior conforto de acesso. A redução dos clientes, ou mesmo as reclamações dos mesmos, induz a migração de consultórios e escritórios.

3. As exceções se encontram em atividades cuja localização é inelástica pela economia de escala que sua localização garante. Por exemplo, aqueles escritórios de advocacia no Centro do Rio, pela proximidade com o Tribunal de Justiça. Ou pela proximidade com o Metrô, no caso de deslocamentos de clientes que vivem em bairros com a mesma proximidade do Metrô.

4. Outra situação é quando a obra pública urbana concluída altera os espaços ou os acessos às atividades comerciais e de serviços. O que se deseja, quando essas atividades são dinâmicas num certo bairro, é que a obra pública seja qualificadora dos espaços e, dessa maneira, uma vez pronta, amplie o dinamismo da atividade. E não o contrário.

5. No caso do Rio, as obras no Centro da Cidade –obras de longo curso- que alteram, durante o processo, o acesso às lojas e escritórios por essa ou aquela modalidade de transportes e em especial de automóveis, têm provocado migração de lojas e escritórios e até fechamento pela redução das receitas, em alguns casos, drástica. Claro, mais uma vez, a exceção são os escritórios de advocacia pela proximidade com o Tribunal de Justiça. Tem sido intensa essa migração desde o Centro do Rio, provocando pressão de demanda, especialmente na Zona Sul, afetando o valor do aluguel de lojas e escritórios em seus bairros.

6. Um exemplo de impacto de obra urbana –pronta- afetando principalmente o comércio tem sido o BRT. Provoca o mesmo impacto que os trens da Central do Brasil nos bairros, ditos suburbanos, décadas atrás. Ao cortar o bairro ao meio, a acessibilidade de um para o outro lado foi afetada, reduzindo a demanda e desqualificando o comércio desses bairros, em um e outro lado.

7. No caso do BRT, sempre que corta ao meio, a parte comercial de um bairro, como Taquara, Penha…, cria desconforto e até risco para as pessoas atravessarem esses corredores e, com isso, reduz as receitas das lojas. Assim, as pessoas mudam de lojas… E, dependendo da proximidade e dos riscos, afeta também o valor patrimonial dos imóveis. Em todos os casos de BRT isso tem ocorrido.

8. As cidades são organismos vivos e as opções de localização residencial e comercial são decididas pelas pessoas por racionalidade econômica, independente de níveis de renda. Quando uma obra urbana afeta a geografia de um bairro, ela afeta décadas de decisões de localização pelas pessoas e empresas.

9. A reforma urbana no Rio, desde 1993 até 2008, levou isso em conta e teve como objetivo básico respaldar essas decisões das pessoas e empresas, potencializando-as ao qualificar as mesmas geografias dos bairros. Foram os casos do Rio-Cidade e do Favela-Bairro.

10. As Faculdades de Arquitetura e Urbanismo têm agora um importante objeto de estudo para avaliar os impactos de obras urbanas que não levaram em consideração a dinâmica de decisões das pessoas e empresas tomadas por muitos anos. Imediatamente analisando as receitas do ICMS e ISS e o emprego.

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MINERODUTO MINAS-RIO –EX-EIKE- O MAIOR DO MUNDO E SEUS PROBLEMAS!

(Folha de SP, 01)  1. A mortandade de peixes é só o mais novo capítulo da história atribulada do maior mineroduto do mundo, o Minas Rio, projeto que o ex-bilionário Eike Batista vendeu à Anglo American em 2008.  Com cinco anos de atraso e custo US$ 10 bilhões acima do estimado, um dos maiores estouros de orçamento da história da mineração, o mineroduto começou a funcionar no fim de outubro.

2. Trata-se de um duto de 529 quilômetros que sai da mina e da planta de beneficiamento de minério, em Conceição do Mato Dentro (MG), passa por 32 cidades e chega ao porto do Açu (RJ), levando minério misturado com água. O primeiro navio, com 80 mil toneladas de minério de ferro, zarpou rumo à China.  Para completar, em meio a uma das piores secas que Minas Gerais já viveu, a mina e o mineroduto consomem 2.500 metros cúbicos de água por hora, quantidade suficiente para abastecer uma cidade de 220 mil habitantes.