30 de novembro de 2015

ELEIÇÕES NO RIO SOFREM NOVA TURBULÊNCIA!

1. O processo eleitoral no Rio, ainda na fase de pré-campanha, sofreu forte impacto. O PMDB acredita que o tempo vai mitigar os problemas de imagem de seu candidato, ao sair do noticiário.  Mas, mesmo que isso aconteça, o problema não está aí, e sim na projeção de cenários para a campanha eleitoral, de como os fatos serão reavivados na reta final. Essa expectativa termina gerando pesquisas e avaliações internas que ampliam as incertezas dentro do PMDB. As pesquisas de hoje podem ser projetadas para agosto/setembro de 2016? Como?

2. A candidatura do senador Romário está praticamente inviabilizada com o noticiário (além de foto e gravações) no gabinete do senador Delcidio Amaral. A Procuradoria Geral da República informou que irá investigar o caso. O senador Romário, em entrevista ao Globo (27), disse que tinha conta no banco citado, mas que estava fechada depois que parou de jogar na Europa. E não se lembra da data que a conta fechou. Os levantamentos que a PGR solicitará ao MP suíço levam meses. A suspeita despertada pelas gravações que o banco-filial em que existiria a conta teria cancelado por ordem da matriz interessada num acordo entre o senador e o PMDB exigirão uma varredura no banco filial na Suíça. O que levará algum tempo. Muito dificilmente o senador Romário trocaria a imunidade parlamentar pelo cargo de prefeito, que não conta com imunidade.

3. Para efeito de cálculo, excluindo a candidatura do PMDB, que tem máquina, e de Romário que desistiria, ficam 3 blocos. O primeiro é o de Freixo e Molon. A vantagem que terão nesse novo quadro são novos espaços abertos na área popular, especialmente para Freixo. O segundo bloco são os candidatos que aparecem lá embaixo em pesquisas, hoje. Como os deputados Otavio Leite, Indio da Costa e Clarissa Garotinho. Estes não se beneficiam imediatamente desse novo quadro e terão que esperar a campanha. Há a hipótese do PR de Garotinho vir a apoiar Crivella num acordo de compensações regionais no Estado.

4. O terceiro bloco é Crivella, que é, imediatamente e de longe, o mais beneficiado pelos fatos. O espaço popular se abre ainda mais para ele, o que o impulsiona da faixa dos 15% para a faixa dos 20%. A série de matérias na TV Record sobre a situação do governo do Estado e do PMDB-RJ impulsiona ainda mais essa tendência. Conseguindo o apoio do PR, seu tempo de TV passa a ser significativo e Crivella se torna favorito para ir ao segundo turno.

5. De forma hipotética se poderia projetar as tendências pré-eleitorais, DE HOJE, com o novo quadro. Crivella estaria encostando nos 25%, Freixo nos 15%, Molon e o PMDB entre 10% e 5%, e os demais de 5% para baixo. Os partidos estão em campo com suas pesquisas. Até o final da primeira semana de dezembro se terá um quadro consolidado delas fornecendo mais informações sobre o imbróglio eleitoral carioca.

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RJ: QUEDA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PASSA DE 70% EM 4 MUNICÍPIOS!

(Maria Cristina Frias – Folha de SP, 27) 1. A queda na arrecadação com royalties pela exploração de petróleo neste ano já supera os 70% em quatro municípios da Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Na cidade de Arraial do Cabo, a redução no acumulado do ano, até outubro, chega a 100% na comparação com 2014. As retrações de receitas também foram expressivas em Macaé (88%), Niterói (71%) e Campos (70%).

2. “Há uma cadeia de empresas de médio porte –de transporte a fornecedores. Com o freio da Petrobras, diversas delas deixam de investir”, diz o presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Petroleiros), Aluizio dos Santos. “A segunda metade de 2015 foi crítica para a região. Tínhamos 163 mil empregos formais, só neste ano, perdemos 7.000 postos de trabalho.”  Macaé aprovou um pacote de redução tributária, que desonera em 25% a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) das companhias ligadas à atividade petroleira.

3. “O cenário atual é de grandes empresas terem de deixar o país, pela dificuldade de atuação no setor de petróleo e gás, caso a Petrobras se mantenha como operadora única”, avalia Santos, que também é prefeito de Macaé. “A indústria hoje tem um ‘mantra’ de corte de custos. A redução de impostos é uma forma encontrada pela cidade para dar fôlego ao setor.”

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ESPANHA: ELEIÇÃO COMPLETAMENTE INDEFINIDA!

1. O jornal El País publicou pesquisa do instituto Metroscopia neste domingo. Três semanas da eleição geral há um empate rigoroso entre as 4 principais forças.

2. PP, que governa, tem 22,7%, Ciudadanos, um partido novo que flutua em torno do centro, tem 22,6%, o PSOE tem 22,5% e o Podemos, esquerda em base às redes sociais, tem 27,1%.

3. Na pesquisa espontânea o empate se reproduz na faixa dos 15%.

4. O regime parlamentarista espanhol vai exigir uma composição entre duas forças políticas para formar maioria de governo. Assim como em Portugal, mesmo a vitória do PP trará dificuldade em formar maioria.

5. Conheça a pesquisa completa.

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CRESCE A CENTRO-DIREITA NA AMÉRICA DO SUL!

(Folha de SP, 29) 1. Uma nova geração de políticos de centro-direita vem emergindo como alternativa aos governos de esquerda “nacionais e populares” instalados na última década nos países da América Latina. A vitória de Mauricio Macri, na Argentina, coloca em evidência essa nova liderança, que se replica em países como Brasil, Uruguai, Venezuela e Peru. Em comum, eles têm como bandeira o pragmatismo. Pouco afeitos aos discursos ideológicos e às categorizações de esquerda versus direita, eles construíram sua identidade no confronto com o discurso do grupo político que está no poder, cujos símbolos maiores são o kirchnerismo, na Argentina, e o chavismo, na Venezuela.

2. Aécio Neves, Senador, presidente do PSDB, ex-governador de MG (2003-2010). Perdeu a eleição presidencial de 2014 para Dilma Rousseff por 3 pontos de diferença.  Filho de um ex-presidente, o conservador uruguaio Luis Lacalle Pou, 42, do Partido Nacional, também se vende como “alternativa jovem”.  Representando a nova direita, ele perdeu a eleição em 2014, mas deu trabalho para Tabaré Vázquez, que só o superou na segunda rodada. No país governado por Nicolás Maduro, as duas principais caras desse movimento são o opositor preso Leopoldo López e o governador Henrique Capriles.

3. No Peru, que em abril vota para presidente, a direitista Keiko Fujimori, 40, lidera as pesquisas eleitorais com o slogan “Tenho a força de ser jovem e de ser mulher”. Apesar de carregar o legado do ex-ditador Alberto Fujimori, Keiko repaginou a proposta do pai. Condena alguns aspectos de sua gestão, como as esterilizações forçadas.

27 de novembro de 2015

OS VETOS E A BATALHA DE ÁSCULO!  CPMF JÁ ERA! MAIORIA PARLAMENTAR JÁ ERA!

1. A votação dos vetos da chamada “pauta bomba” mostrou a verdadeira correlação de forças na Câmara de Deputados. Depois de um enorme esforço de redistribuição de ministérios e cargos, os votos a favor do governo, mesmo os que se esconderam atrás de suas ausências, mostraram que o governo continua claramente minoritário.

2. A votação dos vetos é o simples desdobramento de iniciativas de leis e emendas aprovadas pelo poder legislativo. Portanto, independentemente dos resultados das votações, o governo foi apenas reativo e, em certos casos, desesperadoramente reativo para impedir que o voto contra as teses do governo não alcançassem maioria absoluta.

3. Em todos os casos, o governo perdeu se levarmos em conta o critério de maioria simples. Isso no auge do clientelismo. Ou seja, todos os projetos de lei que tramitarem sem exigência de maioria absoluta, bastando maioria simples, o governo será derrotado em plenário, tendo que se socorrer aos vetos. E a cada novo veto a ser votado, realizar acrobacias políticas, “rodando a bolsinha” e se fragilizando mais e mais.

4. Supondo que os votos conseguidos neste momento pelo governo sejam sustentáveis, a situação, hoje, tem novidades. Os votos contra o governo são amplamente majoritários, mas não alcançam maioria absoluta. Ou seja: emendas constitucionais só por consenso. E o governo não pode nem sonhar com suas iniciativas que exijam emenda constitucional e mesmo lei complementar.

5. O cenário se complica ainda mais com a prisão do senador Delcidio. (G1, 26/11) Sem acordo, sessão de votação na Câmara cai pelo segundo dia seguido. Projeto que regula teto dos salários dos servidores tranca a pauta da Casa. Segundo deputados, clima é de ‘ressaca’ pela prisão de senador do PT.

6. Vale dizer: a CPMF já era. E a DRU depende do estabelecimento de um consenso, o que é possível. Mas se o governo tentar atropelar seus critérios em relação a DRU, não terá a mínima chance de vencer. E o tempo –em ambos os casos- aponta contra a cronologia fiscal do governo.

7. Mais do que nunca destaca-se a frase atribuída ao general Pirro: “Com mais uma vitória dessas estaremos liquidados”. (Batalha de Ásculo em 279 aC. Os romanos perderam 5.000 soldados e Pirro 3.500).

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EQUADOR: PETRÓLEO BARATO E DOLARIZAÇÃO DA MOEDA ENCILHAM A ECONOMIA!

(The Wall Street Journal, 25) 1. O Equador tem o azar de ser um produtor de petróleo com uma economia dolarizada, que usa a moeda americana como divisa. A dolarização ajudou o governo a domar a inflação em 2000. Agora, ela está privando o país da válvula de escape que uma moeda fraca pode fornecer num momento em que a queda dos preços do petróleo prejudica as exportações.

2. Sarah Glendon, chefe da área de pesquisa de dívida soberana na Gramercy Funds Management, que administra US$ 6 bilhões em ativos de mercados emergentes, duvida que o Equador seja capaz de arcar com suas dívidas depois deste ano.

3. A posição do Equador o torna um caso vulnerável no mundo precário da dívida de mercados emergentes. Grande parte da renda do país vem das exportações de petróleo, e a queda dos preços neste ano criou um déficit no orçamento e está pressionando a dívida do país.

4. É verdade que o governo equatoriano vem tentando reduzir sua dependência da receita do petróleo. Neste ano, ele criou o Ministério de Comércio Exterior para ajudar a impulsionar as exportações de produtos de outros setores. Mas a alta do dólar prejudicou esses esforços, além de tornar os produtos equatorianos menos competitivos do que os de vizinhos como Brasil e Colômbia, cujas moedas sofreram fortes desvalorizações.

5. Durante os primeiros oito meses deste ano, as exportações equatorianas de produtos não petrolíferos, como banana, flores e camarão, caíram 4% ante o mesmo período de 2014, em grande parte devido à valorização do dólar, segundo dados oficiais. Já a receita com exportações de petróleo despencou 48%.

26 de novembro de 2015

“ANARQUISTAS EXPROPRIADORES”!

1. Da enorme quantidade de artigos sobre a ação terrorista do ‘Estado Islâmico’ contra Paris, um tema tem despertado a atenção de analistas. Não há nenhuma base religiosa efetiva dos terroristas. O Islã é usado apenas para justificar o terror e ganhar simpatia entre os 1,6 bilhão de muçulmanos. Suas fontes de financiamento, tipo sequestro, assaltos e operações no mercado clandestino de petróleo e armas ajudam a entender sua dinâmica.

2. Três fatos lastreiam essas análises. a) Ao contrário do mundo árabe, não há quaisquer atos e nem mesmo retórica sistemática que se dirijam contra Israel, ali ao lado. b) As Mesquitas não surgem como cenário nas imagens divulgadas nas redes pelo EI. c) Apesar de ocupar um território do tamanho da Bélgica, as ações do EI, mesmo no território da Síria ou do Iraque, não são realizadas por exército, mas por milícias.

3. As razões que explicam a dinâmica do EI, como a ocupação de território, desde a origem como terror individual clássico tipo Al Qaeda, devem ser buscadas com muita atenção. O fato de não ter base religiosa efetiva e não ter como objetivo organizar um Estado com suas estruturas institucionais, nos remete à história do anarquismo radical.

4. Os anarquistas –em nome da liberdade- orientavam as suas ações contra a propriedade e contra as estruturas de poder. Mas nunca para a tomada do poder, construindo instituições alternativas como os socialistas e comunistas. Suas ações eram efetivadas individualmente ou por pequenas milícias espalhadas, social ou sindicalmente.

5. Nos anos 1920 cresce um segmento anarquista radical: os “Anarquistas Expropriadores”, que adotavam métodos violentos em relação a seu fortalecimento financeiro através de assaltos, especialmente a bancos e pagadorias, e a execuções dos que consideravam os inimigos dos trabalhadores, em geral autoridades políticas e policiais. Os recursos conquistados através de “expropriações” tinham três objetivos: fazer assistência social principalmente às famílias dos seus militantes e simpatizantes, pagar advogados e financiar a sobrevivência dos milicianos em clandestinidade.

6. A pesquisa realizada por Oswaldo Bayer, jornalista e historiador argentino, “Anarquistas Expropriadores” originalmente publicado na Argentina e Uruguai e depois publicado no Brasil, conta com detalhes a dinâmica desse grupo. E destaca o anarquista espanhol Buenaventura DURRUTI, que com um pequeno grupo veio para a América Latina realizar expropriações para ter uma fase financeira. Realizaram ações desse tipo no México, em Cuba, Chile, Uruguai e Argentina.

7. Finalmente, Durruti migrou, no início de 1936, para participar da Guerra Civil Espanhola e se tornou o líder maior de todos os anarquistas do mundo que foram combater na Espanha. Sua ação mais destacada foi quando saiu de Aragón com 3 mil milicianos mal vestidos e expulsou um exército franquista de Madrid. Morto em novembro de 1936 por um franco atirador, teve um funeral multitudinário em Barcelona, como herói.

8. Num momento como esse, de terror internacional, com um enorme desemprego juvenil no Brasil (Folha de SP, 22: a faixa etária mais afetada é a de jovens de 18 a 24 anos, entre os quais o desemprego saltou de 11,8% para 19,5% em apenas 12 meses), com grupos depredadores de violência urbana tipo black blocs; com o narcotráfico que em vários momentos realizam ações de terror fechando lojas, incendiando veículos e executando policiais; com fronteiras flexibilizadas; com o crescimento de milícias; e com justificativas “intelectuais” para o terror tipo EI, nunca será demais ficar atento para que se evite a germinação de “anarquistas expropriadores” por aqui.

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REDE DE BOLSAS SOCIAIS CHEGA A 28% DAS FAMÍLIAS ARGENTINAS E É PROTEGIDA POR LEI! AÍ MACRI PERDEU!

(Estado de SP, 25) Os programas sociais que beneficiam 28% das casas argentinas, segundo a Universidade Católica Argentina, ganharam proteção por lei este ano. Sua manutenção foi um compromisso-chave de campanha do presidente eleito Mauricio Macri, um empresário milionário associado, nas localidades mais pobres, ao fim das bolsas estatais. Seu pior desempenho na eleição de domingo, na qual venceu o governista Daniel Scioli por 51,4% a 48,6%, foi nas regiões sul, norte e nordeste do país, além das zonas com menor estrutura da região metropolitana de Buenos Aires. São áreas com forte dependência dessas ajudas.

25 de novembro de 2015

CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO VEM DESDE ANTES DA QUEDA DO PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO!

A. (Ex-Blog) A.1. O IBGE divulgou os dados do PIB dos Estados entre 2010 e 2013. Os dados que surpreenderam a todos foram os relativos ao PIB do Estado do Rio de Janeiro. Toda a propaganda oficial e o noticiário local e nacional destacavam que o Estado do Rio vivia uma ressureição. Investimentos privados e públicos, parceria íntima entre os governos estadual, federal e municipal, destaque nacional, gestão elogiada, privatizações e terceirizações, agências dando grau de investimento, a volta dos empréstimos internacionais por bancos privados, etc.

A.2. Mas a divulgação pelo IBGE, semana passada, dos dados dos PIBs estaduais entre 2010 e 2013, portanto bem antes da queda dos preços do barril do petróleo que derrubaram em mais de 50% o valor dos royalties transferidos ao Rio, mostrou que a crise econômica do Rio vinha de antes. Nesse período, o PIB do Rio foi o que teve menor crescimento no país: apenas 60% da média nacional. E tomando só o ano de 2013 o PIB do Rio cresceu 40% da média nacional.

A.3. Se o PIB do Rio tivesse crescido com a média nacional, o ICMS seria hoje mais de 6 bilhões maior do que é, aliviando a crise fiscal do Estado na pós-queda dos royalties. A imprensa divulgou (20) os dados novos do IBGE para o Estado do Rio.

B. (Globo, 20) B.1. O Rio de Janeiro foi o estado com menor avanço do PIB entre 2010 e 2013, com 5,7%, segundo os dados das contas regionais do IBGE divulgados, para R$ 626,320 bilhões. A média nacional foi de expansão de 9,1%, para R$ 5,316 trilhões. Considerando apenas o ano de 2013, o PIB fluminense cresceu 1,2%, também abaixo da média nacional, de 3%. Naquele ano, o estado com pior desempenho foi o Espírito Santo, com 0,1%.

B.2.  — O Rio de Janeiro tem uma estrutura produtiva oca e, assim, fica mais vulnerável, dependendo da indústria do petróleo — diz Bruno Sobral. Para o professor da Uerj, os números mostram uma “estagnação” da presença do Rio no cenário nacional: — A economia do Rio de Janeiro aproveitou de forma insatisfatória as potencialidades da economia do petróleo para incentivar sua indústria de transformação.

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QUEDA DAS RECEITAS DO ESTADO DO RIO EM 2015 É DE R$ 11 BILHÕES, SEGUNDO SECRETÁRIO DE FAZENDA!

(Cristina Frias- Folha de SP-23) 1.  A expectativa de queda de receitas do setor de óleo e gás continua a se deteriorar em Estados com forte presença da Petrobras e de outras empresas do segmento. No Rio de Janeiro, a Fazenda estadual estimava no início deste ano, uma queda de mais de 30% nas receitas de royalties e Participações Especiais do Estado em 2015, na ordem de R$ 6 bilhões, em relação a 2014 (R$ 8,7 bilhões). Hoje, a projeção já é de um recuo de 62% em relação ao ano passado -a arrecadação no setor não deve passar dos R$ 5,4 bilhões.

2. O Rio, sede da Petrobras, concentra 80% das operações da companhia e a recente paralisação nas atividades da empresa afetou o Estado. O recuo bem mais acentuado do que o que se esperava anteriormente, se deve, segundo o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Julio Bueno, à crise no setor e à queda do preço do petróleo, que representa cerca de R$ 3 bilhões.  “O outro fator, mais profundo, é a retração da arrecadação pela falta de crescimento do Rio de Janeiro, que é de aproximadamente R$ 8 bilhões. Então, a perda total da economia do Estado em 2015, por causa da crise do setor de óleo e gás e a queda nos preços do petróleo, está em torno de R$ 11 bilhões”, afirma Bueno.

3. “Houve um tombo brusco em 2014. Como a receita estava crescendo de forma sustentada nos últimos anos, o Estado estava programando receitas e despesas contando com uma continuidade no ritmo de crescimento da arrecadação. Bruscamente, o cenário mudou completamente.”

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RELAÇÃO DÍVIDA/PIB CRESCE E BRASIL VAI PERDER GRAU DE INVESTIMENTO DAS DEMAIS AGÊNCIAS DE RISCO!

(Alexandre Schwartsman – Folha de S. Paulo, 25) 1. A relação dívida-PIB é uma fração na qual o numerador, a dívida, cresce em linha com a taxa de juros, na ausência de um saldo primário. Já o denominador, o PIB, cresce pela combinação do aumento real da atividade e dos preços, este segundo conhecido como inflação.

2. É óbvio que a fração só aumenta se o numerador crescer mais rápido que o denominador, ou seja, se a taxa de juros for maior do que a combinação entre inflação e crescimento real do PIB. Posto de outra forma, na ausência de um saldo primário, a razão dívida-PIB só cresce se a taxa real de juros (isto é, a diferença entre a taxa nominal de juros e a inflação) for maior que o crescimento real do PIB.

3. A evolução da dívida-PIB, portanto, depende da taxa real de juros, conclusão que só escapa a quem não distingue numerador de denominador. Isto dito, vamos aos números.

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VENDAS DE IMÓVEIS NO RIO CAEM 41% EM 5 ANOS!

(Globo, 23) 1. Dez anos. É o quanto o mercado imobiliário residencial do Rio recuou em termos de unidades lançadas neste ano de crise. De janeiro a agosto, foram 4.431, mesmo volume registrado em igual período de 2005, de acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Em vendas, a marcha a ré chega a 2010, despencando de 9.678 para 5.638 unidades comercializadas, queda de 41% em cinco anos. Os números refletem, ao mesmo tempo, o esforço do mercado para vender e, principalmente, reduzir o gordo estoque de imóveis novos. Nos primeiros oito meses de 2015, bateu 12.515 unidades. Em agosto de 2013, eram 9.471.

2. — É o pior resultado em lançamentos em dez anos. E não há sinal de melhora. É que vivemos, agora, o oposto do que ocorreu nessa década, quando a estabilidade econômica e a maior oferta de crédito, a juros mais acessíveis, para empresas e consumidores impulsionaram o mercado — avalia João Paulo de Matos, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ).

3. A crise de confiança, continua ele, freou demanda, investimentos e vem fazendo o setor encolher. Matos destaca que o desempenho do mercado imobiliário acompanha o da economia. Em 2010, foram 10.692 unidades lançadas no Rio, mais que o dobro deste ano, de janeiro a agosto. Naquele ano, o PIB do Brasil foi de 7,5%, o maior resultado desde 1986. De lá para cá, a taxa de crescimento econômico vem caindo. A previsão de economistas do mercado financeiro para este ano é de retração de 3,10%, segundo o último Boletim Focus, pesquisa do Banco Central.

4. — O setor está encolhendo, a exemplo de outros no país. Em poucos anos, saltamos da escassez de mão de obra para o corte de empregos — destaca Matos. No estado do Rio, houve retração de 18.533 postos de trabalho na construção civil de janeiro a setembro, segundo o Sinduscon-Rio, entidade fluminense que reúne a indústria do setor. O sindicato destaca, porém, que a perda está abaixo da média do país, pois as obras de mobilidade e revitalização urbana, em consequência da realização dos Jogos 2016 na cidade, mantêm canteiros em atividade. Com isso, o resultado do ano ainda é positivo, com 666 vagas de trabalho.

24 de novembro de 2015

ARGENTINA: OS DESAFIOS DE MACRI!

1. A euforia da imprensa local e internacional e dos políticos de centro e direita com a derrota do candidato apoiado pela presidente Cristina Kirchner encobre as enormes dificuldades e desafios que Macri terá.

2. Assim como no Brasil, o fator crítico, apesar de todo o imbróglio econômico, será o fator político.

3. Desde o final do primeiro turno, as pesquisas de todos os institutos confiáveis davam a Macri uma vitória com 8 a 10 pontos de diferença. Até mesmo as de boca de urna.

4. Mais que em Macri, calcado em uma coligação heterogênea, foi o voto genérico anti-Cristina que derrotou Scioli. E assim mesmo por uma diferença de 2,8 pontos que as pesquisas classificariam como empate técnico.

5. Das duas uma, ou as duas. Parte do eleitorado decidiu por Scioli em cima da eleição. Ou havia um eleitor oculto que preferia não abrir o voto. Talvez a campanha do “cuidado que Macri possa tirar seus direitos sociais” tenha funcionado.

6. A maioria no Senado permanece com o peronismo. Na Câmara, todos os partidos e blocos são minoritários. Macri terá que negociar para dentro com a UCR e para fora com De La Sota/Massa para equilibrar as forças.

7. Esses podem não querer participar do ministério, se manter como força independente e priorizar a disputa pela hegemonia dentro do próprio, e elástico, peronismo.

8. Em mais dois anos há a renovação de 50% do parlamento. Inevitavelmente, Macri terá que concentrar-se também nessa eleição, dividindo o tempo com a gestão econômica e administrativa.

9. Um processo complexo, parente do brasileiro, que é para acompanhar e aprender, para o bem ou para o mal.

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CORRUPÇÃO: LORD ACTON, MONTESQUIEU, BRASIL E ARGENTINA!

(Natalio Botana, cientista político – La Nacion, 20) 1. Se os órgãos do Poder Executivo são independentes da rede de controles previstos no sistema legal, então a probabilidade de corrupção aumenta. Se o governo, aproveitando esta circunstância, usurpa atividades próprias da sociedade civil com regalias e privilégios (ou se colonizar por grupos oligárquicos que compram os legisladores no Congresso), então também pode surgir a corrupção. E do mesmo modo, se o Judiciário não tem a capacidade para fazer valer a sua autoridade, então é provável também que a corrupção chegue através dessas lacunas.

2. É a vigilância recíproca entre os poderes separados que conta com o auxílio inestimável da opinião pública e da liberdade de dizer o que se pensa sem a censura prévia ou perseguição do governo. Dessa forma aumenta a probabilidade de se levantar uma cerca para impedir aqueles que infringem os limites constitucionais, aqueles que utilizam privilégios de uma legislação ruim e aqueles que, na ausência de um controle efetivo entre as diferentes agências governamentais, se escondem atrás do aparato policial e burocrático para lucrar, enriquecer e, se necessário, matar. O reino do pior, bem caracterizada pela famosa frase de Lord Acton: o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.

3. Os fenômenos de corrupção são difundidos por duas razões principais, já destacadas pela frase imortal do “Do Espírito das Leis”. De acordo com Montesquieu, o autor desse livro clássico, haveria duas classes de corrupção: uma, quando as pessoas não observam as leis; a outra, quando as leis estão corrompidas. “Mal incurável – disse ele – porque a corrupção está no próprio remédio”. Este aviso parece ter sido escrito nos dias de hoje, porque sem dúvida suportamos a violação das leis, mas também nos enlaça um emaranhado de leis, decretos, portarias e regulamentos que parecem ter sido feitos sob medida para práticas corruptas.

4. Não se trata apenas das grandes leis; são também as leis próprias da gestão econômica do Estado, dos regimes das empresas estatais, dos contratos públicos, das licitações e das obras públicas. Mais uma vez, neste ponto, a ação de um Judiciário independente é vital porque dele depende processar e punir aqueles que não obedecem a lei, e desafiar, se necessário, os vícios de constitucionalidade intrínsecos de uma legislação que se desvia do preceito republicano de igualdade perante a lei.

5. Assim como a corrupção é descendente direto do fracasso do Estado, também é da decomposição da sociedade: uma sociedade dividida, com fortes níveis de desigualdade, é terreno fértil para o crime organizado e o tráfico de drogas. Com seu enorme poder econômico, esses aparatos usurpam a soberania do Estado nos territórios urbanos e destacam a viciosa porosidade das instituições policiais e judiciárias, através das quais, voltamos as preocupações teóricas do princípio: é preciso seguir na tarefa de arrancar nossas lideranças das práticas patrimonialistas que se apropriam dos recursos do Estado, colocando-os a serviço de seus interesses particulares. Se as lideranças e os cidadãos não entenderem este problema, todos irão acabar por acentuar a degradação da nossa democracia.

6. Para isso, são necessários líderes de reconstrução institucional. Desafio para a renovação dos partidos e da cultura política. E desafio também para os conteúdos éticos da sociedade civil. Por um lado, uma boa notícia, a cidadania na América Latina, de Norte ao Sul, da Guatemala ao Brasil, está mobilizada com a ajuda das redes sociais que pedem justiça e transparência. Por outro lado, os setores marginais, aqueles que sobrevivem graças à proteção do Estado e cuja pobreza é explorada por governos populistas, não reagem de forma tão veemente, pelo contrário, aceitam o que acontece se essas necessidades básicas insatisfeitas forem de alguma forma compensadas.

7. É uma máscara que mostra que a corrupção dos poderosos pode corromper o povo: a partir do vértice, se manipula aqueles que estão embaixo. Persistindo, essa divisão ética pode cobrir áreas maiores. Em uma recente pesquisa do Gallup, cinco em cada dez argentinos dizem que para subir a escala social, têm de ser corrupto ou haver recebido uma herança. Atmosfera contaminada que, com renovação ética e espírito de reconstrução institucional, devemos dissipar.

23 de novembro de 2015

A CRISE JÁ ATINGE OS MAIS POBRES E COMEÇARÁ A TER REPERCUSSÕES POLÍTCAS!

1. Este Ex-Blog, numa nota, dias atrás, chamava a atenção para uma característica da crise brasileira. A crise atual começou afetando as empresas, inclusive as maiores atingidas pela lava-jato, diretamente e em seu multiplicador. Em seguida, chegou à classe média. A venda de bens duráveis, automóveis em primeiro lugar, despencou. As inadimplências bancária e comercial subiram.

2. Os setores de baixa renda eram os menos atingidos em função da rede de proteção social construída nos últimos 20 anos e intensificada nos últimos 10 anos. Essa rede de proteção social vai muito além do bolsa-família, pois abrange os sistemas sociais, previdenciário e de emprego. Na medida em que aumente a taxa de exclusão e de pobreza, a demanda de entrada na rede de proteção social aumentará. Mas as medidas adotadas contra a crise fiscal reduzem a rede de proteção social e dificultam a entrada nela dos novos pobres. E isso ocorre nos níveis federal, estadual e municipal.

3. O editorial da Folha de SP (22) é elucidativo: “Em meio à queda livre da economia brasileira que se observa desde o início do ano, o aumento do desemprego é o dado mais preocupante. Projeções de que a taxa de desocupação atingirá dois dígitos, consideradas alarmistas há poucos meses, soam agora plausíveis.   A população ocupada caiu 3,5% em outubro, em relação ao mesmo mês de 2014, um ritmo inédito na série histórica. Por sua vez, a taxa de desemprego subiu para 7,9%. Há um ano, era de 4,7%.  A alta só não é maior porque continua a encolher a parcela dos que procuram emprego que diminuiu de 56,2%, há um ano, para 55,4% em outubro.”

4. “Se o índice tivesse ficado constante, o desemprego estaria em torno de 9%. Talvez esteja em curso, por ora, o chamado “efeito desalento” –muitos indivíduos deixam de procurar emprego por acreditar que dificilmente terão sucesso em uma conjuntura tão negativa. Alguns recorrem às famílias, outros contam com seguros pagos pelo governo. Outra consequência desse quadro está na queda da massa real de salários: decréscimo de 10,3% no período. Trata-se do pior resultado desde 2003, quando caiu 12%. Não espanta que a recessão ora se aprofunde, com queda adicional das vendas e dos empregos.”

5. O Globo (20) mostra que a desintegração do mercado de trabalho ocorre principalmente nas metrópoles. Isso sempre amplia a violência pelo estresse que provoca nas famílias, nas escolas, nos locais de entretenimento e nas ruas. “825 mil pessoas perderam o emprego elevando para 1,9 milhão o número de desempregados das seis maiores regiões metropolitanas do país, 67,5% mais que um ano antes. Já a renda média real dos trabalhadores (já descontada a inflação) ficou 7% menor. — Esse salto astronômico anual da taxa é simbólico. É a deterioração de um dos índices mais importantes do mercado de trabalho. Uma calamidade. É surpreendente que você conseguiu no décimo mês do ano ter um recuo considerável em várias variáveis: na taxa de desemprego, na renda, ocupação e no trabalho com carteira — destaca o economista João Saboia, professor da UFRJ.”

6. “O rendimento médio real dos trabalhadores foi R$ 2.182,10, contra R$ 2.345,81 de outubro de 2014. A queda de 7% só é menor do que os 13,5% registrados em 2003. A massa de rendimento, ou seja, o total pago a todos os trabalhadores, ficou em R$ 49,6 bilhões em outubro. Caiu 1,7% frente a setembro e despencou 10,4% na comparação com igual mês do ano anterior.”

7. As pesquisas de opinião nos últimos dias mostram que as taxas de rejeição aos governos e aos políticos já equiparam a classe média aos mais pobres. E mais grave: cresce a taxa de desesperança em relação ao futuro e o número de empresas e de pessoas que emigram na busca de dias melhores é recorde. A crise social chegando aos mais pobres torna a crise política ainda mais complexa, as ruas mais ocupadas e dificulta a aprovação de leis de ajuste fiscal com repercussões sociais.

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CRISE IMABILIÁRIA: DEPOIS DE UM ANO, SÓ 6% DOS APARTAMENTOS DA VILA OLÍMPICA DO RIO FORAM VENDIDOS!

(Simon Romero – New York Times, 20) 1. As construtoras na segunda cidade do Brasil estão lutando para encontrar meios de desovar apartamentos, oferecendo vantagens como pagar condomínio durante anos, cortar as prestações em 50% e dar viagens para Nova York. Despencando de sua posição como um dos mercados imobiliários mais caros do mundo, o Rio hoje luta com seu maior excedente em décadas, levantando temores de uma quebra.

2. Dezenas de novos edifícios elegantes construídos para os Jogos Olímpicos de 2016 não atraem compradores, e os esqueletos de obras de hotéis abandonadas enfeiam a silhueta urbana.  As autoridades anunciaram a realização das Olimpíadas no Rio como uma maneira de levantar os ânimos e as fortunas da cidade.

3. Essas crises econômicas costumam ocorrer depois de Olimpíadas, quando os gastos em construção secam e a enxurrada de turistas diminui. Mas o Rio está acrescentando uma nova visão, pois a economia se deteriora acentuadamente nos meses antes dos jogos, com a oferta excessiva de propriedades construídas para o evento exacerbando a recessão nacional e os baixos preços do petróleo.

4. Alguns dos empreendimentos mais reluzentes se classificam entre os mais decepcionantes —como a Vila Olímpica, concebida para alojar 18 mil atletas, que será transformada em apartamentos de luxo depois dos jogos.  Os desenvolvedores do projeto, que inclui 31 torres, jardins tropicais e piscinas, começaram a vender unidades depois que o Rio abrigou a final da Copa do Mundo de futebol no ano passado. Um ano depois, somente 230 dos 3.604 apartamentos foram vendidos, segundo os empreendedores.

5. Os preços dos imóveis residenciais no Rio caíram até 12% no último ano. Com a inflação anual chegando a quase 10%, isso significa que os preços das propriedades em algumas áreas diminuíram mais de 20% em termos reais. E depois de computada a queda do real em 2015 muitos apartamentos custam cerca da metade do preço de 2014 em dólares. A crise imobiliária fervente do Rio é uma questão delicada para as autoridades que se preparam para as Olimpíadas. “Imaginávamos que esta crise só ocorreria depois das Olimpíadas em 2016”, disse Leonardo Schneider, vice-presidente da Secovi, uma associação de agências imobiliárias. “Mas está acontecendo agora, pondo em questão as apostas agressivas feitas em projetos que visavam os Jogos Olímpicos.”

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NOTAS INTERNACIONAIS!

1. Macri vence a eleição para presidente da Argentina: 51,4% x 48,6%. Diferença de 2,8 pontos foi muito menor dos 8 a 10 pontos que davam as pesquisas e boca de urna. Com país dividido e sem maioria parlamentar, o primeiro desafio será a gestão política. Posse em 15 dias.

2. (Estado de S.Paulo, 23) A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) assina acordo de livre comercio. A organização, criada em 1967, é formada por Mianmar, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã. A cúpula terá ainda encontros paralelos com as delegações de EUA, China, Japão, entre outros, onde deve se abordar as disputas territoriais no Mar da China Meridional entre Pequim e vários sócios do grupo.

3. (Folha de SP, 23) Na segunda metade dos anos 1990, a Argentina representava cerca de 12% do comércio internacional brasileiro. Nos últimos 5 anos, o comércio com a Argentina tem estado por volta de 7% do total do comércio internacional do Brasil.

4. (Folha de SP, 23) Os ataques de Paris, que deixaram 130 mortos, reacenderam o debate sobre o uso da criptografia nas comunicações digitais.  Defendidas por quem deseja evitar o monitoramento governamental, as mensagens cifradas podem ajudar grupos radicais a planejar ataques, vêm repetindo oficiais de órgãos de segurança. Na semana passada, começaram a surgir notícias de que integrantes da milícia radical Estado Islâmico teriam usado a tecnologia para coordenar o massacre na França. O diretor da CIA, John Brennan, veio a público criticar o fortalecimento da criptografia entre as empresas de tecnologia do Vale do Silício.

19 de novembro de 2015

GENERAIS MOLTKE E SCHLIEFFEN, OPOSIÇÃO E IMPEACHMENT!

1. Às vésperas da Primeira Guerra Mundial, dois dos principais generais do exército alemão apresentaram seus planos para o conflito em duas frentes: oeste/França e leste/Rússia. O Plano Moltke (sobrinho do invicto geral Von Moltke, de Bismarck) previa dividir o exército em duas partes iguais nas duas frentes. Em ambas se colocaria na defensiva.

2. A França atacaria Alsácia-Lorena. Frustrada essa ofensiva, se passaria para o terreno político, a paz de compromisso, avançando os interesses germânicos. Na Rússia faria o mesmo. Uma ocupação em fronteira provocando a ofensiva russa. Após a inevitável vitória alemã se passaria para o terreno político, a paz de compromisso em torno dos interesses alemãs.

3. O plano Schlieffen, chefe do estado maior do exército germânico, rechaçou a preferência de Moltke pelo compromisso político por cima da vitória total. Seu objetivo era uma vitória militar e rendição incondicional. O Plano levaria a uma vitória rápida e decisiva numa frente (oeste/França) e, em seguida, concentraria todas as forças no outro adversário (leste-Rússia), logrando a vitória em ambas as frentes.

4. Schliefen atacaria pela Bélgica, rompendo a sua neutralidade. Em seguida, tomaria Paris e atacaria o exército francês pela retaguarda. E avançaria para o leste/Rússia com enorme superioridade. A vitória seria exclusivamente militar. Moltke lembrava que a Grã-Bretanha não admitiria quebrar a neutralidade dos países baixos. E que a ocupação da capital –Paris- obstruiria qualquer acordo de paz posterior.

5. Prevaleceu o Plano Schliefen. Um ciclo de mobilização e entusiasmo totais da população, ofensiva…, até o desastre completo em 1918, retratado no clássico “Sem Novidade no Front” (Lewis Milestone, 1930).

6. Após a eleição brasileira de 2014, as crises econômica, política, moral e social, explicitas, mostraram a fragilidade do governo Dilma e a fragilidade de sua base parlamentar aliada. As duas frentes entusiasmaram a oposição. As pesquisas deram recordes de impopularidade à Dilma. Voltaram as mobilizações populares.

7. No Congresso, a base parlamentar, fraturada, do governo, abriu caminho à vitória dos blocos independentes e críticos, que assumiram as mesas da Câmara e do Senado e, em seguida, mostraram várias vezes que o governo não tinha maioria. A fragilidade política do governo Dilma entusiasmou os principais líderes da oposição – de fato.

8. Iniciou-se o Plano Schliefen da oposição: um impeachment rápido e sem negociação política. Uma batalha de Verdun, onde as enormes perdas, iguais para cada lado, só fizeram fragilizar as forças de um lado e de outro. Agora, a oposição deve rever a tática, mantendo a estratégia. Volta o Plano Moltke.

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OBAMA E O ESTADO ISLÂMICO! McNAMARA E O JAPÃO (AGOSTO-1945)!

1. (Ex-Blog) No documentário vencedor do Oscar “Sob a névoa da guerra” (disponível no YouTube), McNamara diz que as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki foram a opção dos EUA, já que o uso de tropas de ocupação territorial no Japão seria um enorme banho de sangue nas tropas americanas, com um corpo a corpo generalizado contra o fanatismo existente.

2. (Folha de SP, 17) 2.1. Tudo para combater o terrorismo, menos envolver “tropas em grande número”. É esse o resumo da entrevista coletiva que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, concedeu nesta segunda-feira (16), horas depois de encerrada a cúpula do G20 em Antalya, no litoral turco.  O presidente defendeu as medidas militares, econômicas, diplomáticas, de inteligência e de apoio ao desenvolvimento que os EUA já estão adotando contra a milícia radical Estado Islâmico (EI).

2.2. Com relação ao envio de tropas para combate em solo, argumentou: “Não porque os nossos militares [que definiu como “os melhores do mundo”] não possam tomar Mossul, Raqqa ou Ramadi [ocupadas hoje pelo EI] e temporariamente limpá-las. Mas seria a repetição do que vimos antes [possível alusão à invasão do Iraque]: se você não tiver uma população local comprometida com governança inclusiva e que enfrente os extremos ideológicos, eles [os terroristas] ressurgirão, a menos que nós estejamos preparados para ter uma ocupação permanente desses países.”

18 de novembro de 2015

PT, PMDB E DESGASTE DE MATERIAL!

Ex-Blog entrevista publicitário -XY- especialista em marketing político.

1. Ex-Blog: Há alguma explicação para a forte queda de popularidade do PT em nível nacional e em S. Paulo; e do PMDB no Rio de Janeiro, em nível estadual e na capital? / XY: Poderia responder de uma forma geral com uma máxima do marketing político que se repete há mais de 50 anos: Não há um bom governo sem uma boa publicidade, mas não há uma boa publicidade sem um bom governo.

2. Ex-Blog: Então sua conclusão é que os governos do PT e do PMDB vão mal? / XY: Pode até ser por coincidência. Mas o que quero realçar é que de nada adianta gastar fortunas em publicidade tentando convencer os eleitores de algo que eles não estão sentindo. E aqui é que entra o ponto principal. Governos em seu primeiro mandato até podem criar expectativa com publicidade que trata mais do que querem fazer do que de fato fizeram. Mas em governos de 2 ou 3 mandatos, a publicidade tem que comunicar a verdade, aquilo que os eleitores estão realmente sentindo.

3. Ex-Blog: Então se trata apenas do que se fez e do que se diz? / XY: Não é isso. O que eu disse são apenas conceitos básicos. Mas no caso de governos longevos, de 2, 3 e 4 mandatos, há um elemento adicional que independe das performances. Mandatos longos, em regimes democráticos, inevitavelmente repetem uma mesma lógica. Mesmo que queiram inovar, com o tempo parecem sempre ser o mesmo.

4. Ex-Blog: Então depois de, digamos, uns 10 anos de governo, será inevitável o desgaste. / XY: Vamos colocar os termos adequados. Em publicidade será melhor adotar uma expressão da química. O que há é um desgaste de material com o tempo. Desgaste de material.

5. Ex-Blog: Há exceções? / XY: Posso citar dois. Helmut Kohl, na Alemanha, e Roosevelt, nos Estados Unidos, que tiveram 4 mandatos. / Ex-Blog: E exemplos do que fazem parte da regra. / XY: Thatcher e Blair no Reino Unido. E o caso clássico: Churchill, também no Reino Unido, que imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, consagrado como o herói vitorioso, perdeu a eleição para os trabalhistas.

6. Ex-Blog: Vamos nacionalizar os exemplos. / XY: Lula chamou a ele seus mandatos e os de Dilma. Seriam 16 anos de continuidade. O desgaste de material seria inevitável. O eleitor sempre quer votar em novidades. Desgaste de material é a impossibilidade de um político se apresentar como novo depois de muitos anos de governo.

7. Ex-Blog: Enquadre o PT e o PMDB nisso. / XY: O PT, depois de governar o país por 12 anos, insistiu em mais 4, forçando uma vitória eleitoral com máquina, publicidade e mentiras. Venceu. Mas acelerou drasticamente o desgaste de material. Terminou antes de começar. E esse é o custo do presidencialismo: tem que tentar concluir seu mandato.

8. Ex-Blog: E o PMDB? / XY: No Rio, há uma confusão entre os governos do Estado e da Capital, que representa 40% dos eleitores e por volta de 60% da economia. Quando há coincidência de partidos e de marcas, o desgaste de material é reforçado e potencializado. Com o PDT aconteceu o mesmo. E, agora e da mesma forma, com o PMDB. A eleição do atual governador, em 2014, somou 12 anos de mandato. Na capital, a reeleição do prefeito no primeiro turno ocorreu 2 anos antes do terceiro mandato em nível estadual. A crise econômica atingiu as receitas estaduais (royalties e ICMS), antecipando a impopularidade por desgaste de material e levou junto a prefeitura. O desgaste de material foi ampliado com os problemas que atingiram o candidato do prefeito à sua sucessão, num efeito sinérgico.

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PLANTAÇÃO DE COCA CRESCE 44% EM 2014 E COLÔMBIA VOLTA A SER O MAIOR PRODUTOR DO MUNDO!

(Globo, 13) 1. O cultivo ilegal de coca na Colômbia está voltando a crescer. Apenas dois anos depois de ter deixado o posto de maior produtora do mundo, ficando atrás do Peru, o país, agora, ultrapassa o vizinho e a Bolívia (terceiro lugar) combinados. Em 2014, os colombianos plantaram 44% mais coca do que em 2013, e agentes antinarcóticos afirmam que a safra deste ano vai ser ainda maior. O boom da coca vem num momento delicado para o governo colombiano, que estaria nos últimos passos da negociação de paz com as Farc. Um dos maiores pilares do Plano Colômbia de combate ao cultivo, o lançamento aéreo de herbicidas foi suspenso em outubro por causa do potencial cancerígeno das substâncias. O programa recebeu cerca de US$ 9 bilhões em financiamento dos EUA, desde 2000.

2. Dois terços dos 170 mil acres de plantação de coca do país se deslocaram e agora estão nos parques nacionais, reservas indígenas e regiões fronteiriças, de acordo com autoridades do governo. Como as plantas maduras contêm mais folhas para o processo de produção do cloridrato de cocaína (a versão mais comum da droga), um aumento de 44% da área de terra plantada resulta no crescimento de 52% na produção de cocaína somente este ano, segundo estimativas da ONU.

17 de novembro de 2015

NOVIDADES E PROBLEMAS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016!

1. Com as decisões e restrições já definidas pela nova lei eleitoral, pelo STF e pelo TSE, os partidos políticos e os candidatos começam a analisar suas estratégias e táticas de propaganda para 2016.  Com o impedimento de financiamento empresarial, com os tetos estabelecidos e as investigações que usam os cruzamentos entre empresas investigadas e doações eleitorais como indicações de culpa, mesmo dentro do teto estabelecido, a tendência das empresas, especialmente as maiores, é sair da campanha municipal, esperar o tempo passar para decidir o que fazer em 2018.

2. Até o recurso do caixa 2 será mitigado depois da vulnerabilidade mostrada nas investigações e a desconfiança generalizada dentro e entre as empresas e operadores com a delação premiada. As campanhas nas cidades maiores tornam-se mais complexas neste sentido.

3. Os custos de campanhas municipais podem ser divididos em 5 blocos: TV/Rádio, Gráfica, Pesquisas, Mobilidade e “Equipes e Cabos eleitorais”. O custo do primeiro bloco, TV/Rádio, foi reduzido pelo menor tempo de campanha. As pequenas produtoras com equipamentos que garantem uma definição de imagem semelhante à da TV Globo estão entrando no mercado eleitoral, acentuando essa tendência. A vantagem estará naqueles candidatos de governo com máquinas fortes e que abusam da publicidade. Nesse caso, o custo da campanha na TV/Rádio tende a estar embutido no gasto de rotina desses governos com publicidade. A maior proporção de comerciais para vereadores –definida em lei- aumenta a economia de escala, reduzindo o custo por candidato, já que num dia se pode gravar em estúdio quase toda a campanha, deixando os comerciais dos últimos dias para serem avaliados.

4. Os custos de gráfica por candidatos a vereadores, e mesmo a prefeito, nunca foi um gasto tão significativo nas campanhas. Agora, com o tempo menor de campanha, menos ainda. Aqui o que cabe é pensar bem na produtividade desse material, ou seja, reduzir o desperdício de quando o financiamento do material gráfico era elástico.

5. As pesquisas, embora de custo significativo, não são o problema mais importante. Nas eleições de prefeito nas capitais ou maiores cidades, os mais importantes institutos realizam as pesquisas em geral apoiados pelos meios de comunicação. E, além disso, as empresas com interesse no resultado eleitoral contratam pesquisas e podem disponibilizá-las informalmente aos candidatos de suas preferências. As pesquisas para vereadores, pela mesma razão, estão aí incluídas.

6. A mobilidade –veículos, motoristas e combustível- vai exigir uma proporção muito maior de voluntariado e informalidade. As frotas cedidas e doadas por grandes empresas, incluindo as automobilísticas, vão minguar, dado que a percepção de uso é explícita. E as garagens podem ser fiscalizadas. Outra vez, um planejamento adequado, descentralizando a campanha, evitando garagens e reduzindo as distâncias dos deslocamentos deve reduzir os custos.

7. Finalmente, a questão maior. Hoje, nas campanhas eleitorais, se fosse possível mensurar um a um, o maior custo das campanhas municipais são os “cabos eleitorais”. A curva desse gasto é quase horizontal no início da campanha e tem uma enorme inclinação no final da campanha. São as “bocas de urna” que começam já 15 dias antes. Os candidatos melhor financiados usam milhares de “cabos eleitorais”, o que –na prática- tem o mesmo efeito da indução ou compra de voto. As máquinas governamentais sempre ajudam através dos serviços “terceirizados” de difícil fiscalização.

8. Em geral, além dos candidatos de máquinas governamentais, levam vantagem os candidatos a vereador de opinião pública de nomes mais conhecidos, os candidatos corporativos –incluindo as igrejas de mobilização-, e os candidatos que têm muito dinheiro direto – dele e dos ‘amigos’.

9. De tudo isso, uma conclusão é evidente: para 2016 há que se planejar e organizar muito bem e detalhadamente as campanhas, mesmo os candidatos de máquina e os que têm muito dinheiro.  As restrições são grandes, o que facilita a fiscalização eleitoral.

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EXÉRCITO PEDE E DILMA PODE NÃO SANCIONAR LEI QUE DESOBRIGA VISTOS POR 4 MESES NO PERÍODO OLÍMPICO!

(Estado de SP, 17) O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, disse ontem ao Estado que desobrigar turistas de apresentar visto de entrada no Brasil durante a Olimpíada de 2016 pode abrir caminho para a vinda de terroristas ao País. O projeto que suspende a exigência de visto para entrada no Brasil, durante quatro meses, no período dos Jogos, foi aprovado pelo Congresso. Diante dos atentados em Paris, a presidente Dilma Rousseff pode não sancioná-lo.

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VALOR DE MERCADO DAS GRANDES REDES DE VAREJO DESABA: VIA VAREJO (–50%), MAGAZINE LUIZA (-90%)!

(Estado de SP, 16) 1. A trajetória das ações da Via Varejo e Magazine Luiza, as maiores do varejo de móveis e eletrodomésticos, reflete a montanha russa pela qual o setor vem passando. Quando decidiram abrir seu capital, essas empresas se beneficiavam do bom momento da economia, que mascarou erros estratégicos, como sobreposição de pontos de venda, mau gerenciamento de estoque e dificuldade na integração das redes adquiridas.

2. Agora, com a recessão, os problemas vieram à tona e afetaram o valor de mercado dessas empresas. A líder Via Varejo, controlada pelo francês Casino, que abriu seu capital em 16 dezembro de 2013e foi avaliada à época em R$ 5,9 bilhões, teve seu valor reduzido a menos da metade até sexta-feira, a R$2,64 bilhões. No Magazine Luiza, o tombo foi maior: quando estreou na Bolsa, em 28 de abril de 2011, valia R$ 2,4 bilhões. Na sexta-feira, estava avaliada em R$ 234 milhões.   

16 de novembro de 2015

NOTAS SOBRE O QUE PODERÁ VIR APÓS OS ATOS DE TERRORISMO EM PARIS!

1. A direita avançará ainda mais na Europa. E a direita xenófoba em especial. E a adesão jovem crescerá, pois os alvos foram pontos de encontro de jovens e estes as maiores vítimas, repetindo casos anteriores em outros países

2. Terminará a flexibilidade com a entrada dos refugiados vindos do Oriente Médio e África do Norte; depois que se identificou como refugiado, pelo menos um deles nos atos de terror de Paris, a identificação incluirá os antecedentes. É o que o presidente Hollande chamou eufemisticamente de “controle das fronteiras”.

3. A reação da França, Estados Unidos e Reino Unido passará de combate ao terror para um estado de Guerra aberta, como disse Hollande e ratificou Obama, com mobilização das Forças Armadas.

4. A eleição interna da União (UMP), agora chamada de Republicanos, a ser realizada nas próximas semanas, e que Jupée liderava com boa margem, agora Sarkozy poderá vencer.

5. O Estado Islâmico –enquanto controle territorial- tende a ser destruído, mas seus militantes em fuga se espalharão.

6. Nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio, o sistema de segurança antiterror das delegações dos Estados Unidos, França, Espanha, Reino Unido, Israel, Turquia –pelo menos- será muito reforçado. Fronteiras, aeroportos e portos brasileiros passam a ter –desde já- fiscalização reforçada.

7. O presidente Hollande passará a contar os dias para sua sucessão. A direita de Marine Le Pen vai tirar o PS do segundo turno.

8. A previsão do ministério do Interior da França, em função dos casos gravíssimos de vítimas do terror, é que passará das 191 vítimas fatais do terror no metrô de Madrid e se torna o mais mortal dos últimos atentados na Europa. 22 de julho de 2011 – NORUEGA: 69 pessoas, em sua maioria adolescentes. / 7 de julho de 2005 – GRÃ-BRETANHA: quatro atentados suicidas, 56 mortos. / 11 de março de 2004 – ESPANHA: 191 mortos no metrô.

9. Só na última semana foram 3 os atentados atribuídos ao EI: Beirute, 41 mortos; avião russo no Sinai, 220 mortos; e agora Paris.

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POR QUE OS ATENTADOS VISARAM A FRANÇA E NÃO OUTROS PAÍSES QUE LUTAM CONTRA O EI?

(Bertrand Badie, cientista político e diretor da pós-graduação em relações internacionais do Instituto de Estudos Políticos de Paris, a Sciences Po, francês, em entrevista à Folha de SP, 16)

1. Porque a França tem uma política internacional muito mais favorável à intervenção exterior, particularmente no Oriente Médio, que os outros países ocidentais. Todo mundo sabe das reservas de Barack Obama, que ficou um pouco sem opção quanto a se engajar nessa ação por causa da execução terrível do jornalista americano James Foley [decapitado pelo EI em 2014].

2. A maioria da Europa, que, como a Alemanha, é não intervencionista, fica bem menos exposta que a França. O governo francês escolheu, paradoxalmente, intervir contra o regime do sírio Bashar al-Assad, em agosto de 2013, mas não foi seguido por ninguém [e desistiu], e depois contra o Estado Islâmico, em 2014.

3. Recentemente, ainda deu um passo além, deixando de atuar só no Iraque para agir sobre o território sírio. Tudo isso mostra um nível de intervenção muito maior.

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PT: OS PIORES VÍCIOS DO COMUNISMO HISTÓRICO!

(Luiz Sérgio Henriques, um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil – Estado de SP, 15) 1. É possível que parte considerável das dificuldades do petismo no poder consista na manutenção puramente exterior de alguns dos piores vícios do comunismo histórico, como o centralismo, o culto à personalidade e a pretensão de ser superior às degenerações “burguesas”, como se isso garantisse, a priori, a correção de comportamentos individuais e políticas públicas.

2. E como se os críticos, sejam quais forem suas motivações e orientações de valor, devessem ser confinados no perímetro de uma odiosa “direita”, à qual no fundo não se reconhece legitimidade por estar na condição de “inimigo total”. É o que nos volta a ensinar, como num manual, o bolivarianismo da vizinhança. Nossa esquerda, em algum momento, renunciará a esse legado?

13 de novembro de 2015

“A MALDIÇÃO DO PETRÓLEO CAI SOBRE O RIO DE JANEIRO”!

(El País, 11) 1. O Rio de Janeiro não conseguiu escapar da maldição do petróleo. A queda de cerca de 50% do preço do barril do tipo Brent em menos de um ano e a crise desatada na Petrobras após a Operação Lava Jato escancararam que nem o Brasil, nem muito menos o Rio, de onde sai 80% da produção nacional, eram imunes aos vai-e-vens do setor, na época de bonança e euforia, parecia que ia resolver os problemas do país. “O Rio de Janeiro foi o Estado que mais perdeu receitas em 2015”, segundo reconheceu seu governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em setembro.

2. As finanças da “cidade” olímpica sangram em várias frentes. Por um lado, a crise econômica nacional e a redução de investimentos de uma Petrobras com graves problemas de liquidez atingiram cada um dos elos da cadeia de produção de petróleo e gás, responsável por um terço do PIB do estado de 16,5 milhões de habitantes. A falta de atividade, por sua vez, reduziu as receitas fiscais e o desemprego aumentou.

3. O Rio se manteve em uma situação mais confortável do que a média nacional, entre outros fatores, graças aos investimentos por conta dos Jogos Olímpicos do próximo ano. Agora, no entanto, perde postos de trabalho mais rapidamente do que o resto do país. De janeiro a setembro de 2015, foram perdidos 114.191 empregos, segundo dados analisados pelo economista e especialista no mercado de trabalho fluminense Márcio Osório. “O Rio mostrou um cenário mais grave do que no resto do país e está claro que a principal causa é a crise da Petrobras. Estamos falando sobre o fato de que 17,35% dos empregos perdidos no Brasil se encontravam aqui no Rio”, explica.

4. Por outro lado, com o preço do barril no mínimo, municípios que em alguns casos dependem de até 60% de royalties (compensações recebidas pelo Estado para a extração de recursos naturais em seus territórios) estão vendo seus orçamentos sangrarem. Em 2015, a economia do Rio perdeu, por causa da crise no setor de petróleo e gás e da queda dos preços do petróleo, cerca de 11 bilhões de reais (2,9 bilhões de dólares) – 3 bilhões de reais pela redução do preço do barril e 8 bilhões pela perda de receitas devido à falta de crescimento da sua economia. Trata-se de 13,4% do orçamento.

5. A preocupação chegou também ao Rio Previdência, fundo de pensão dos funcionários públicos: professores, polícias, setores administrativos… Alimentados também pelas compensações do petróleo, o fundo apresentou este ano um buraco de 6,5 bilhões de reais (1,7 bilhão de dólares) necessários para cumprir as suas obrigações. Para garantir os pagamentos recorreu a uma manobra de emergência e retirou o montante referente aos depósitos judiciais, valores relacionados a processos judiciais destinados a garantir o cumprimento das sentenças. No próximo ano, com um nível ainda maior de obrigações e quando essa manobra considerada de emergência não poderá ser repetida, espera-se que o déficit seja de 4,7 bilhões, que terão de ser assumidos pelos frágeis cofres do Estado.

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FONTE DOS RECURSOS PARA AS OLIMPÍADAS SENDO PATRIMONIAL OU URBANÍSTICA É MAIOR QUE FINANCEIRA!

(Renato Cinco-  Globo, 11) 1. Para convencer a população de que as Olimpíadas trazem benefícios à cidade, o prefeito Eduardo Paes, sempre que pode, diz que a maioria dos gastos com os jogos seria de origem privada, fruto de captação e de Parcerias Público Privadas (PPPs). Em 2014, o custo estava estimado em R$ 37,5 bilhões, mas várias obras ainda seriam licitadas. Desde então, o malabarismo financeiro e discursivo passou a controlar até as planilhas de orçamento da cidade. As PPPs envolvem repasses não contabilizados de terra pública a empreiteiras, bancos públicos assumindo riscos de negócios especulativos e isenções fiscais diversas, assim como a flexibilização de leis urbanísticas. A criatividade ao prestar contas à população expressa a falta de seriedade com a coisa pública do atual governo.

2. A maior pedalada é a inclusão das obras do Porto Maravilha no Plano de Legado. Essas obras, que são financiadas quase que integralmente com recursos da CEF/FGTS e que também envolvem terras públicas e mudanças de gabarito, representam cerca de 80% dos R$ 10,3 bilhões de investimento “privado” no Plano de Legado. Detalhe: serão feitas até 2026, uma década após as Olimpíadas, e não há nenhuma relação entre as obras no porto e os Jogos.

3. No Parque Olímpico, mais pedaladas. O terreno público do antigo Autódromo de Jacarepaguá foi avaliado no edital de licitação em R$ 850 milhões, e serve de pagamento ao consórcio Rio Mais. Em 2013, houve um aditivo ao contrato, em troca da alteração do gabarito da área, ao custo de R$ 300 milhões. A informação de que há pagamento público com terra e com alteração de gabarito, no entanto, é ignorada pela Matriz de Responsabilidades, como se não valesse nada. Se não bastasse, a participação pública de R$ 1,15 bilhão aparece como investimento privado.

4. Dizer que os gastos olímpicos são pagos pela iniciativa privada é uma tentativa de esvaziar o debate sobre as prioridades do Rio. Empresários bem intencionados, atraídos por um prefeito de bom trânsito, fariam o favor de investir, cabendo à população agradecer, sem participar, criticar e decidir. As pedaladas, portanto, esvaziam o debate democrático em uma cidade cada vez mais orientada por interesses privados.  Logo após ser reeleito, Paes declarou que megaeventos são ótima oportunidade para vender a cidade. Nada mais sintomático: na cidade-mercadoria, o orçamento olímpico vira peça de marketing.

12 de novembro de 2015

RESTOS A PAGAR COM DILMA CRESCEM 8,7 VEZES! DÉFICIT PÚBLICO NOMINAL CRESCE QUASE 3 VEZES!

1. Há várias formas de avaliar o descontrole das contas públicas. Uma delas é o aumento dos Restos a Pagar no final de cada ano. Ou seja, as despesas realizadas ou autorizadas e não pagas no ano. Dessa forma, o governo empurra para o ano seguinte as despesas realizadas ou autorizadas e, assim, abre o orçamento, gastando mais do que o orçamento aprovado autoriza.

2. Na média entre 2001 e 2006 os Restos a Pagar alcançaram R$ 26,1 bilhões. E foram crescendo. Em 2014 atingiram R$ 219 bilhões e, em 2015, os Restos a Pagar chegarão a R$ 227 bilhões, segundo o TCU. Um crescimento entre a média de 2001-2006 e 2015 de 8,7 vezes. Na média, entre 2001 e 2006 os Restos a Pagar do exercício anterior atingiram 4,56% do Orçamento. Entre 2010 e 2012, avançaram para 9,73% e entre 2013 e 2015 atingiram 11,86% do orçamento.

3. (Folha de SP, 07) 3.1. Uma nova decisão do TCU tornará ainda mais difícil a tarefa de reequilibrar o Orçamento em 2016.  Por determinação do tribunal, o Executivo terá de apresentar um plano para interromper o crescimento contínuo do volume de despesas que são transferidas para os anos seguintes, conhecidas como restos a pagar.  O TCU entendeu que o uso dessa brecha está “desmesurado”, o que fere princípios das leis que regulam o orçamento e pode comprometer as finanças públicas. Os governos têm usado esse instrumento para postergar despesas que entram no cálculo do superavit primário (a poupança destinada ao abatimento da dívida pública).

3.2. Isso é usado rotineiramente pelos governos desde a estabilização da moeda. Ao final do ano passado, havia R$ 227 bilhões em restos a pagar acumulados. O montante equivale a 11,5% do Orçamento federal de 2015, excluído os gastos com pagamento de juros. Até 2006, segundo o TCU, as despesas remanescentes de Orçamentos anteriores ficavam entre 3% e 6% do Orçamento do ano seguinte.

4. A outra forma –essa mais explícita- é o aumento do déficit nominal do setor público, ou seja, incluindo os juros como despesa, como fazem os demais países. É isso o que interessa a credores e investidores. Esse rombo cresceu de 3,28% nos últimos dois anos para 9,34% do PIB, ou quase 3 vezes como proporção do PIB. Segundo o FMI, o Brasil só está melhor que Bahrein (déficit de 9,8% do PIB), Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Guiné (-10,1% do PIB), Iraque (-9,9% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional.

4.1. (Estado de SP, 07) A erosão do resultado primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública) nos últimos anos, somada com a alta da taxa de juros e os gastos bilionários do Banco Central com o programa de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), levou a uma explosão do déficit nominal – que significa em quanto as despesas, incluindo gastos com juros, superaram as receitas – do governo. O rombo saiu de 3,28% em 2013 para 9,34% do PIB no acumulado em 12 meses até setembro deste ano, recorde da série histórica.

4.2. Obviamente, o ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic), que saiu de 7,25% em março de 2013 para o nível atual de 14,25%, colabora para o aumento do déficit nominal. Do déficit de R$ 536,2 bilhões em 12 meses até setembro, a conta de juros responde por R$ 510,6 bilhões. Mesmo assim, especialistas ouvidos pelo Broadcast, da Agência Estado, apontam que o principal motivo para essa deterioração no resultado nominal é a reversão do superávit primário para déficit.

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POLÍTICA NÃO SE FAZ MAIS COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR!

(José Roberto de Toledo – Estado de SP, 09) 1. Qual a razão pela qual o jeito tradicional de fazer política está caducando? A geração nascida após1980 e amadurecida no terceiro milênio está provocando um terremoto nos hábitos de consumo. Os primeiros abalos foram sentidos pelos setores de alimentação e de mídia. Junho de 2013 antecipou que os tremores não param aí. O movimento, como de hábito, é do centro para a periferia. Desde o fim dos anos 1990, o consumo de refrigerantes calóricos caiu 25% nos EUA. Até os tradicionais cereais açucarados do café da manhã perderam a graça para o público e amargam perda de um quarto das vendas.

2. Os filhos do milênio preferem comida fresca– de preferência preparada em casa, com produtos orgânicos entregues por diversos fornecedores locais. É o que mostrou a pesquisa The millennial impact: Food shopping decisions, divulgada em setembro pela Mintel Group. Mas não só.  Para dificultar as coisas para a indústria alimentícia, a sondagem mostra que a nova geração desconfia duas vezes mais das grandes empresas do setor do que os seus pais e avós (42% a 18%).

3. Os “millennials” exigem mais transparência sobre como a comida é produzida e esperam que as marcas se comuniquem diretamente com os consumidores, e sem muito lero-lero. Gigantes da indústria começaram a se mexer. Como sintetizaram os professores Hans Taparia e Pamela Koch em artigo publicado no The New York Times, estão abandonando corantes, aromatizantes e ingredientes cujos nomes cabem melhor em uma bula de remédio. Também reduziram as doses de antibióticos dados às aves que abatem. E, por via das dúvidas, compraram empresas de produtos orgânicos por até quatro vezes seu valor de mercado.

4. O jeito de consumir informação dos filhos do milênio também é diferente: nos EUA, 61% dizem que sua principal fonte é o Facebook, contra 39% entre os norte-americanos nascidos no boom demográfico logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. Encabeçam a lista de referências informativas da nova geração GoogleNews (33%), YahooNews (27%), YouTube (23%) e Twitter (14%). Embora ainda haja na lista dos “millennials” emissoras locais, globais como CNN e nacionais como ABCNews e FoxNews, o peso da TV no cardápio informativo dos novos consumidores é cadente e bem menor do que para a geração de seus pais.

5. Salvo o NewYork Times, raros jornais conseguem alimentar suas receitas com eles. “Ah, mas isso é coisa dos gringos. No Brasil é diferente”. Será? A crise de faturamento publicitário nos meios de comunicação é tão grave aqui quanto lá. Produtos com aparência de mais naturais do que os outros – como sucos detox ou mesmo os de caixinha que se vendem sem conservantes nem adição de açúcar – ampliam sua fatia de mercado. Além de ligada, a geração do milênio é mais globalizada. Absorve tendências mais rápido.

6. Nas ruas brasileiras, os filhos do milênio estrearam em 2013.O movimento difuso solapou a popularidade de um governo que se sustentava pelo acesso universal ao consumo. Coincidência? Só para quem acredita em política com adição de açúcar.

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45% DOS ENDIVIDADOS EM CARTÃO DE CRÉDITO GANHAM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS!

(Folha de SP, 11) Quase metade dos brasileiros com dívida no rotativo do cartão de crédito, a linha de financiamento mais cara do sistema financeiro, tem renda mensal de até três salários mínimos (R$ 2.364). O dado faz parte do Relatório de Inclusão Financeira do Banco Central de 2015, que mostra o cenário no fim de 2014. O estudo mostra que 45% dos endividados no rotativo estavam na faixa de até três salário mínimos. A inadimplência nessa faixa chega a 47%, acima da média de 37% entre todos os tomadores desse crédito.

11 de novembro de 2015

OS JOVENS, A POLÍTICA HOJE, E AS TENDÊNCIAS!

1. Pesquisa do IBOPE divulgada semana passada confirmou uma fuga do PT dos votos dos jovens.  Enquanto a refeição ao PT alcançou, nessa pesquisa, 38%, entre os jovens na faixa de 16 a 24 anos a rejeição ao PT chegou a 43%. Entre os maiores de 55 anos a rejeição atingiu 33%. Nas avaliações da presidente Dilma, em diversas pesquisas e nas intenções de voto preliminares para 2018, esta tendência se confirma.

2. Pode-se concluir que a base jovem do eleitorado do PT sofreu uma forte queda. Mas não se pode deduzir que seus adversários serão automaticamente beneficiados. Alguns dados nos indicam que entre os jovens há uma significativa rejeição aos políticos, ao próprio processo político e especialmente eleitoral.  

3. Um desses dados é uma porcentagem decrescente de jovens entre 16 e 18 anos que se alistam para votar. Outro é a rejeição generalizada à política, tendo como origem as redes sociais. Na medida em que a maior frequência -e de maior intensidade- nas redes é de jovens, é natural esta dedução.  

4. As organizações estudantis -a partir da UNE- não mobilizam mais suas bases potenciais como antes. Em algumas cidades -como o caso do Rio- o PSOL tem capitalizado parcialmente este descontentamento, seja pelas redes sociais, seja por alguma capacidade de mobilização. Mas a energia demonstrada aí não se transforma necessariamente em voto pela significativa abstenção entre os jovens.

5. Entre os jovens militantes religiosos, como os evangélicos e os carismáticos, a participação jovem é bem maior que a média. Isso tem ajudado o voto proporcional muito mais que o majoritário.  Porém, há uma exceção no voto majoritário: sabem identificar claramente em quem não vão votar, multiplicando o processo de rejeição nesses vetores.  

6. Com isso, formam-se partidariamente duas tendências. Uma delas, clássica, é o esforço que juventudes partidárias fazem para multiplicar e massificar a participação. Aqui estão os partidos mais à esquerda e aqueles segmentos partidários de base evangélica.

7. A segunda tendência é dar prioridade à formação de quadros entre os jovens, sem exigir a adesão à ortodoxia partidária. Os quadros jovens assim formados têm uma capacidade muito maior de multiplicar ideias. E são fundamentais nessa multiplicação de ideias nas redes sociais. Mas sempre dentro da lógica horizontal e desierarquizada das redes. Ou seja, tudo que seja percebido como manipulação partidária gera rejeição em vez de multiplicação.

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VENDAS DE IMÓVEIS NOVOS NA CIDADE DE S. PAULO DESABAM 50% EM SETEMBRO!

(G1, 10) 1. As vendas de moradias novas na cidade de São Paulo caíram 50,1% em setembro na comparação anual, enquanto os lançamentos recuaram 74,3%, segundo informou o sindicato de habitação (Secovi-SP). Em setembro, foram vendidas 1.392 unidades, chegando a 13.698 vendidas no acumulado dos nove meses do ano, um recuo de 4,7% sobre o mesmo período de 2014. Em 12 meses, as vendas caíram 5,4%. O valor geral de vendas (VGV) de setembro foi de R$ 843,5 milhões, queda de 45,2% ano a ano.

2. O estoque de imóveis na cidade de São Paulo em setembro era de 26.195 unidades (na planta, em construção e prontos). Desde então, a pesquisa vem apontando queda nas unidades ofertadas não vendidas”, disse o sindicato. Os lançamentos foram de 1.057 unidades, com base nos dados da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp). Frente a agosto, as vendas e lançamentos também caíram, mas em ritmo intensidade. A comercialização recuou 13,3%, enquanto os lançamentos caíram 39,9%.

3. Excluindo a capital, nos 38 municípios da região metropolitana, as vendas somaram 1.343 moradias novas, queda de 33,2% sobre igual mês do ano passado e alta de 55,4% diante de agosto. Os lançamentos na Região Metropolitana-SP- caíram 9,6% na comparação com um ano antes, a 1.708 unidades.

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UMA COALIZÃO PARLAMENTAR HETERODOXA DE ESQUERDA DERRUBA O GOVERNO EM 11 DIAS!

(BBC, 11) 1. Apenas 11 dias depois de ser formado, o governo português caiu nesta terça-feira, em uma reviravolta política inédita em mais de três décadas no país. Uma coalizão das forças de esquerda do país deve assumir o poder, após o partido mais votado nas eleições legislativas ter sido derrubado por não alcançar o apoio necessário para governar. A decisão de derrubar o Executivo ocorreu com a apresentação da moção de rejeição ao programa de governo da chapa de centro-direita Portugal à Frente, formada pelo Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Popular (CDS-PP) e liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

2. Em seu lugar deve assumir uma inédita coligação de esquerda encabeçada pelo Partido Socialista (PS), liderado por António Costa, que conta também com o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista de Portugal (PCP) e o Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

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DEZ MANDAMENTOS, NA RECORD, TEM 10 PONTOS MAIS DE AUDIÊNCIA QUE A GLOBO!

(Folha de SP, 11) A aguardada cena de abertura do Mar Vermelho na novela “Os Dez Mandamentos”, nesta terça (10), rendeu à Record uma noite histórica: pela primeira vez a emissora bateu a Globo com dez pontos de diferença na audiência, segundo dados prévios da Kantar Ibope Media. A trama bíblica de Vivian de Oliveira e direção de Alexandre Avancini marcou na prévia pico de 31 pontos e média de 28 na Grande SP, contra 21 de pico e 19 de média da Globo (cada ponto equivale a 67 mil casas), no horário em que “Os Dez Mandamentos” foi ao ar. No Rio, a Record teve pico de 34 pontos contra 21 da Globo (cada ponto equivale a 42 mil casas).

10 de novembro de 2015

MUSSOLINI, LULA, DILMA E NAPOLEÃO!

1. Em entrevista a Emil Ludwig em 1933 (Editora Aguilar/El País – Las grandes entrevistas de la historia), Mussolini responde sobre os erros de Napoleão que levaram a seu desprestígio. Emil Ludwig destaca como experiência de seus 11 anos de poder.

2. “A história da vida de Napoleão me trouxe consciência de seus erros, que não são –em absoluto- fáceis de evitar. a) Nepotismo (designação de irmãos e familiares para os países ocupados). b) Conflito com a Igreja. c) Desconhecimento das finanças e da vida econômica. Ele só era capaz de ver que após as suas vitórias nas batalhas ocorria um aumento nos preços das ações. …Napoleão caiu pelas contradições de seu próprio caráter. Ao fim e ao cabo, é isso que leva à queda de um homem.”

3. Lula e Dilma seguiram, naqueles três aspectos, os erros de Napoleão. O nepotismo em Lula, como em Napoleão, não era a nomeação de parentes para cargos burocráticos. Napoleão colocou irmãos e generais amigos em funções de poder real, com o todas as consequências de enriquecimento conhecidas. Lula realizou o mesmo por nepotismo cruzado, entre seu poder e grandes empresas interessadas.

4. Os conflitos de Lula e Dilma com as Igrejas ocorreram e ocorrem em função de valores da vida e da família. Em 2010, Dilma precisou recorrer a lideranças cristãs para explicar um vídeo com suas declarações em relação ao aborto e se comprometer que não tomaria a iniciativa. Lula e Dilma apoiaram e estimularam posições flexíveis sobre a constituição da família. Isso os afastou das direções orgânicas das Igrejas e das suas bases ortodoxas.

5. O terceiro aspecto, que se tornou evidente por si mesmo: “desconhecimento das finanças e da vida econômica”, tanto com Lula quanto com Dilma. Lula e Dilma só conseguiam usar um termômetro, o da popularidade em função de vitórias em batalhas específicas contra `as elites´, na linguagem deles.

6. Finalmente, “as contradições de caráter, que levam à queda de um homem”. E aí estão os fatos.  Discursos contra a corrupção, o patrimonialismo e o clientelismo, enquanto estavam na oposição.  Uma vez no governo, um escrachado patrimonialismo, clientelismo e recorde mundial de corrupção, destacados no mensalão, petrolão e agora zelotes.

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SECRETÁRIO GERAL DA OCDE, ANGEL GARCIA, FALA SOBRE ECONOMIA BRASILEIRA!

(Entrevista ao Estado de SP, 06) 1. ESP: Apesar do ajuste, o resultado fiscal deste ano será ruim. O sr. acha que o governo demonstra onde pretende chegar? / AG: Sim. A nossa experiência institucional mostra que o ajuste funciona melhor quando a parte mais difícil é colocada primeiro. Isso funciona porque manda um sinal muito forte. Além disso, ao longo do processo, várias coisas ocorrem, como novas eleições, e tornam mais difícil continuar com as decisões de ajustes. É preciso colocar as decisões mais duras primeiro, o que vai produzir confiança, e a confiança vai produzir mais investimento. // ESP: Os analistas e OCDE esperam dois anos de recessão e uma recuperação lenta a partir de 2017. Quais serão as consequências desse período para o Brasil? / AG: Com a recessão, haverá um crescimento do desemprego. Isso é inevitável. Uma outra questão tem a ver com a relação entre a dívida e Produto Interno Bruto (PIB). Ela está numa tendência muito preocupante. Mas existem alternativas para manter e até mesmo reduzir essa relação.

2. ESP: A OCDE propõe um superávit de 3% a partir de 2018. / AG: Sim. Mas um outro ponto é o que o País faz com a Previdência. Os gastos podem chegar a 14% do PIB em 2039. Estamos a apenas uma geração de distância. Mas existem alternativas que podem reduzir esse gasto para 8% no futuro. Um dos problemas é que os salários mínimos tiveram ganho real de 80% nos últimos dez anos. O País tem uma questão de divergência aritmética. É preciso buscar uma convergência para manter o poder aquisitivo dos beneficiários da Previdência, mas tornar o sistema viável.

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VENEZUELA: TERCEIRA FORÇA OU LARANJA?

(BBC, 09) 1. MIN-Unidade, o partido que não se sabe se é chavista ou oposição. Tem o nome parecido com a da oposição. Usa cores semelhantes. Proclama “Somos a oposição”. Mas tem candidatos chavistas. E, de acordo com a oposição, foi “sequestrado” pelo governo.

2. Trata-se do Movimento de Integridade Nacional-Unidade (MIN-Unidade), um pequeno partido político que, de forma inesperada, se tornou a estrela da campanha eleitoral para as eleições legislativas do dia 06 de dezembro na Venezuela. A polêmica surgiu quando o Centro Nacional Eleitoral (CNE) anunciou as cédulas de votação para as eleições: o quadrado de marcação do MIN-Unidade está justamente ao lado da oposição, que se lançou sob a coalizão da Mesa da Unidade Democrática (MUD).

3. Para muitos opositores, a localização na cédula – assim como a cor, o slogan e o nome do partido – é parte de uma estratégia deliberada de confundir o eleitor e fazer com que vote a favor do governo quando, na verdade, quer votar na oposição. A porta-voz do MIN-Unidade, Luz Maria Alvarez, disse à BBC que não existe tal estratégia e que permanecem sendo opositores do regime apesar de terem saído da MUD e colocado candidatos associados ao chavismo.

4. É um retrato de uma campanha eleitoral dominada pela guerra suja, acusações de oportunismo oficial e a inédita oportunidade da oposição ganhar, graças ao efeito da crise econômica sobre a imagem do governo. No entanto, a campanha do MIN-Unidade continuou se fosse de um partido de oposição, inclusive distribuindo panfletos dizendo “Nós somos a oposição” e bonés e camisas sem o logotipo original do partido (um óculos) e destacando a palavra “Unidade”, geralmente utilizado para se referir ao MUD.

5. E o presidente Nicolas Maduro contribuiu para a confusão chamando o MIN-Unidad de “partido de oposição” em seu programa de televisão. Na verdade, o MIN-Unidade foi criado em 1973, décadas antes do MUD, e a palavra “unidade” foi adicionado ao seu nome em 2006, quando a oposição fez isso com todos os partidos críticos ao governo como uma forma de consolidar a coalizão.

6. “Uma Venezuela despolarizada é a única maneira que vai nos fazer reconstruir o país sem ódio, sem divisões, sem discriminação”, disse a dirigente Luz Maria Alvarez.  Mas sendo da oposição ou sendo chavista, o que este caso ilustra para analistas ouvidos pela BBC é a dinâmica clientelista que tem a política venezuelana. “Na Venezuela existem mais de 100 partidos ativos, e até recentemente havia 800, mas a maioria deles não apresentava candidatos para as eleições”, disse à BBC Vicente Diaz, ex-reitor do CNE, crítico do governo. “Eles são criados para fazer volume, para chegar a acordos ou cobrar comissões em troca de garantias”, conclui.

Projeto de Cesar Maia dispõe sobre a estruturação das categorias funcionais da administração direta da Prefeitura do RJ

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VEREADOR CESAR MAIA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º As categorias funcionais de Arqueólogo, Arquivista, Assistente Jurídico, Bibliotecário, Documentalista, Economista, Estatístico, Instrumentista, Historiador, Mestre Regente de Banda, Professor de Treinamento, Regente de Banda,Sociólogo, Técnico de Comunicação Social e Técnico de Defesa Civil passam a ser estruturadas em carreiras escalonadas de acordo com a classificação e padrão de vencimento estabelecido no Anexo Único desta Lei.

§
A progressão do servidor dentro de sua respectiva categoria funcional dar-se-á por tempo de serviço e por titulação decorrente de qualificação profissional, cumulativamente, conforme o Anexo Único.

§A título de percentual de incentivo à qualificação por titulação, será devido o respectivo adicional por:

I – Pós-Graduação lato sensu: com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC, em área de atuação do profissional ou de interesse da Administração Pública, faz jus a um adicional de 20% sobre o vencimento base do servidor;

II – Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado: com diploma expedido por instituição reconhecida pelo MEC, em área de atuação do profissional ou de interesse da Administração Pública, faz jus a adicional de 35% sobre o vencimento-base do servidor;

III Pós-Graduação stricto sensu em nível de Doutorado: com diploma expedido por instituição reconhecida pelo MEC, em área de atuação do profissional ou de interesse da Administração Pública, faz jus a adicional de 55% sobre o vencimento-base do servidor;

§ Estendem-se os benefícios estabelecidos no art. 1º aos inativos aposentados nos cargos das categoriais funcionais nele mencionadas, bem como, aos inativados em categorias concorrentes àquelas atuais categorias funcionais, anteriormente denominadas Técnico de Administração e Técnico de Relações Públicas.

§ Na hipótese de que, eventualmente, não haja, em atividade, ocupante de cargo das categorias funcionais beneficiárias desta Lei, será mantida a classificação e padrão de vencimento fixados no Anexo Único para os que tenham sido inativados em qualquer dos cargos elencados no caput.

§ As pensões concedidas e originárias de ex-ocupantes de cargos das categorias funcionais referidas no art. 1º serão revistas de acordo com o determinado no Anexo Único.

Art. 2º Fica absorvida pelos valores constantes do Anexo Único a parcela da Gratificação de Encargos Especiais atribuída pelo Decreto n.º 14.942, de 28 de junho de 1996.

Art. 3º As especificações das atribuições das categorias funcionais abrangidas por esta Lei permanecem as mesmas já definidas em legislação ou regulamento anterior.

Art. 4º O regime de trabalho para os ocupantes dos cargos das categorias funcionais indicadas no art. 1º é de quarenta horas semanais.

Art.
5º Os benefícios desta Lei serão estendidos, no que couber, aos empregados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho, obedecida a correspondência de nomenclatura e atribuições entre emprego e cargo.

Art. 6º Os órgãos competentes adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições contidas nesta Lei, em especial no que tange ao enquadramento e posicionamento dos funcionários, bem como a correlata repercussão para os inativos e pensionistas.

Art. 7º As despesas decorrentes da presente Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual, ficando o Prefeito autorizado a abrir créditos suplementares e adicionais.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as Leis n.ºs 3.851, de 18 de novembro de 2004 e a Lei nº 4.551, de 17 de julho de 2007.

Plenário Teotônio Villela, 21 de outubro de 2015

Vereador CESAR MAIA
Líder do Democratas

ANEXO ÚNICO

CATEGORIA
TEMPO DE SERVIÇO
VALOR
4ª CAT
3ª CAT
2ª CAT
1ª CAT
Esp A
Esp B
De 0 a 4 anos
Mais de 4 a 6 anos
Mais de 6 a 8 anos
Mais de 8 a 10 anos
Mais de 10 a 12 anos
Mais de 12 anos
2.552,72
+10% = 2.675,99
+11% = 2.970,35
+11% = 3.297,09
+11% = 3.659,77
+11% = 4.062,34
NÍVEL
TÍTULAÇÃO
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
I

II
III
Pós-Graduação lato sensu
Mestrado
Doutorado
20%

35%
55%

 

JUSTIFICATIVA

A proposição objetiva a implantação de um plano de carreira que possa atrair profissionais motivados e com conhecimento adequado das atividades instrumentais e administrativas, nas diversas áreas do conhecimento e nos diferentes órgãos municipais.
O servidor público municipal perdeu, ao longo dos anos, o pouco poder aquisitivo que havia conquistado. Especificamente o de nível superior, cujo piso salarial se restringe a R$ 1.240,00. São perdas salariais acumuladas cuja quantia não supre as necessidades elementares para a subsistência do funcionário. É de suma importância encaminhar este assunto com certa urgência, pois os tópicos nele abordados visam a valorizar o corpo funcional dos servidores da administração direta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, corrigindo distorções na remuneração e consequentemente no seu desenvolvimento e qualificação funcional. Em comparação com carreiras da Administração Direta Estadual com atividades e atribuições com as mesmas complexidades o corpo funcional da PCRJ não chega a 50% dos vencimentos dos servidores estaduais.
As medidas que constam nessa Lei buscam atualizar a remuneração dos cargos efetivos das carreiras dos servidores da administração direta, para que esses recebam remunerações condizentes com as funções e responsabilidades exercidas, coibindo sua migração para esferas públicas, atrair novos profissionais com capacidade técnica e administrativa, tão importantes para à administração pública e, principalmente, a valorização e o incentivo ao desenvolvimento do servidor, que consequentemente se refletirá dentro de seu local de trabalho.
A proposta contempla a regulamentação destas normas para o reposicionamento dos servidores nas tabelas de vencimento básico. As tabelas de vencimento básico para os cargos são corrigidas, de modo a compatibilizar os valores da remuneração dos servidores da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro, com as demais carreiras do Estado adotadas, como parâmetros para este documento, que também são remuneradas na forma de vencimento básico, gratificações e adicionais.
O impacto na medida presentemente proposta, relativas ao reajustamento na remuneração dos cargos, se mostra compatível com a receita do Poder Executivo Municipal, conforme demonstra a ampliação da base de arrecadação dos últimos anos, mesmo considerando a situação atual da economia mundial e seus reflexos para o Brasil.
Para finalizar, é adequado registrar que esta proposta de concessão de melhoria salarial foram elaboradas com estrita obediência aos princípios constitucionais e à legislação que rege as atividades da Administração Pública Municipal,dentre as quais se destacam: ingresso em cargo público mediante aprovação em concurso público, remuneração não superiores ao limite estipulado no art. 37, inciso XI da Constituição Federal, fixação dos vencimentos de acordo com a natureza, o grau de responsabilidade e complexidade dos cargos componentes das carreiras, irredutibilidade da remuneração, e não vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração.

Legislação Citada

DECRETO Nº 14.942 DE 28 DE JUNHO DE 1996
Dispõe sobre a gratificação a título de Encargos Especiais, a que alude o art. 119, IV da Lei nº 94, de 14.03.1979, aos ocupantes de cargos de nivel superior.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, mediante a crescente demanda de seus serviços, os servidores de nível superior, não beneficiados por legislação especial, passaram a portar significativos acréscimos laborais, em face do seu nível de remuneração,

DECRETA:

Art. 1° Os ocupantes dos cargos do grupamento de Nível Superior, dos Órgãos da Administração Direta, farão jus à concessão da gratificação a título de encargos especiais, a que se refere o art. 119, IV, da Lei n° 94 de 14 de março de 1979 em caráter transitório.
§ 1° A concessão da gratificação, a que se refere o “caput”, não se aplica às categorias funcionais de nível superior regidas por legislação especial.
§ 2° Para os fins previstos no “caput”, considera-se encargo especial o desempenho apresentado, no que pertine às atribuições de supervisão, coordenação, assessoramento, assistência e operacionalização, além das funções normais inerentes aos seus respectivos cargos ocupados.
Art. 2° O valor da gratificação, concernente ao “caput” do art. 1°, será a correspondente ao percentual de 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de nível superior, a que pertença o servidor.
§ 1° Ficam excluídos do benefício ora instituído os servidores que estejam percebendo gratificação a título de encargos especiais, em valores iguais ou superiores àqueles que fariam jus, por força do presente dispositivo.
§ 2° Na hipótese do servidor estar percebendo a gratificação por encargos especiais em valores inferiores, será devida a diferença.
Art. 3° A presente gratificação será atribuída a seus destinatários até a aprovação do Projeto de Lei que disciplina a concessão do aumento de vencimentos e absorverá os encargos especiais, ora estabelecidos.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos financeiros a partir de 1° de julho de 1996.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 1996 – 432º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

LEI N.º 3.851 de 18 de NOVEMBRO de 2004

Dispõe sobre a Estruturação das Categorias Funcionais do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro que menciona e dá outras providências.Autor: Poder Executivo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º As categorias funcionais de Arqueólogo, Arquivista, Assistente Jurídico, Bibliotecário, Documentalista, Economista, Estatístico, Instrumentista, Historiador, Mestre Regente de Banda, Professor de Treinamento, Regente de Banda,Sociólogo, Técnico de Comunicação Social e Técnico de Defesa Civil passam a ser estruturadas em carreiras escalonadas de acordo com a classificação e padrão de vencimento estabelecido no Anexo Único desta Lei. (VER LEI N.º 4.551/07)

§ 1.º Estendem-se os benefícios estabelecidos no art. 1º aos inativos aposentados nos cargos das categoriais funcionais nele mencionadas, bem como, aos inativados em categorias concorrentes àquelas atuais categorias funcionais, anteriormente denominadas Técnico de Administração e Técnico de Relações Públicas.

§ 2.º Na hipótese de que, eventualmente, não haja, em atividade, ocupante de cargo das categorias funcionais beneficiárias desta Lei, será mantida a classificação e padrão de vencimento fixados no Anexo Único para os que tenham sido inativados em qualquer dos cargos elencados no caput.

§ 3.º As pensões concedidas e originárias de ex-ocupantes de cargos das categorias funcionais referidas no art. 1º serão revistas de acordo com o determinado no Anexo Único.

Art. 2.º Fica absorvida pelos valores constantes do Anexo Único a parcela da Gratificação de Encargos Especiais atribuída pelo Decreto n.º 14.942, de 28 de junho de 1996.

Art. 3.º As especificações das atribuições das categorias funcionais abrangidas por esta Lei permanecem as mesmas já definidas em legislação ou regulamento anterior.

Art. 4.º O regime de trabalho para os ocupantes dos cargos das categorias funcionais indicadas no art. 1º é de quarenta horas semanais.

Art. 5.º Os benefícios desta Lei serão estendidos, no que couber, aos empregados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho, obedecida a correspondência de nomenclatura e atribuições entre emprego e cargo.

Art. 6.º Os órgãos competentes adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições contidas nesta Lei, em especial no que tange ao enquadramento e posicionamento dos funcionários, bem como a correlata repercussão para os inativos e pensionistas.

Art. 7.º As despesas decorrentes da presente Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual, ficando o Prefeito autorizado a abrir créditos suplementares e adicionais.

Art. 8.º Esta Lei entra em vigor no mês de competência de janeiro de 2005.

CESAR MAIA

A N E X O Ú N I C O

 

CATEGORIA
TEMPO DE SERVIÇO
VALOR
4ª CAT
3ª CAT
2ª CAT
1ª CAT
Esp A
Esp B
De 0 a 4 anos
Mais de 4 a 6 anos
Mais de 6 a 8 anos
Mais de 8 a 10 anos
Mais de 10 a 12 anos
Mais de 12 anos
745,26
776,22
846,32
930,25
1.032,47
1.145,93

LEI N.º 4.551 DE 17 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Ficam incluídas as categorias funcionais de Arqueólogo, Historiador e Sociólogo, criadas através da Lei n.º 1.680, de 26 de março de 1991, no elenco de cargos citados no art. 1.º da Lei n.º 3.851, de 18 de novembro de 2004.

§ 1.º Aplica-se às categorias funcionais citadas no caput a mesma Tabela Salarial indicada no Anexo Único da Lei n.º 3.851, de 2004, com os reajustes gerais concedidos ao funcionalismo municipal após a edição do referido diploma legal.

§ 2.º As categorias funcionais mencionadas nesta Lei perceberão os correspondentes vencimentos de acordo com o posicionamento por tempo de serviço indicados no Anexo Único da Lei n.º 3.851, de 2004.

Art. 2.º A categoria funcional de Arqueólogo passa a contar com novo quantitativo de cargos, acrescido à fixação numérica preexistente, na forma estabelecida no Anexo I desta Lei.

Art. 3.º As especificações complementares das categorias funcionais mencionadas no art. 1.º são as constantes no Anexo II.

Art. 4.º As dotações orçamentárias próprias serão providas pelo Poder Executivo.

Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

 

A N E X O I

CATEGORIAS
FUNCIONAIS
VAGAS
PREEXISTENTES
VAGAS
ACRESCIDAS
FIXAÇÃO
NUMÉRICA
ARQUEÓLOGO
2
18
20

A N E X O II

CATEGORIA FUNCIONAL: Arqueólogo

1 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES:
Atividades de supervisão, orientação, planejamento, coordenação e execução especializada referentes às análises, pesquisas e estudos relacionados à área de arqueologia.

2- ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

2.01 – Planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar as atividades de pesquisa arqueológica;
2.02 – Identificar, registrar, prospectar, escavar e proceder ao levantamento de sítios arqueológicos;
2.03 – Executar serviços de análise, classificação, interpretação e informação científica de interesse arqueológico;
2.04 – Identificar o valor científico e cultural de bens de interesse arqueológico, assim como sua autenticidade;
2.05 – Elaborar pareceres relacionados a assuntos de interesse na área de arqueologia;
2.06 – Zelar pelo bom cumprimento da legislação que trata das atividades de arqueologia;
2.07 – Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre os assuntos arqueológicos;
2.08 – Divulgar, na forma que a administração fixar, os resultados de seus estudos;
2.09 – Executar quaisquer outros encargos semelhantes pertinentes à categoria funcional.

3- FORMA DE INGRESSO
Aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos.

4- QUALIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL
Nível Superior em Arqueologia com diploma devidamente registrado.

5- CARGA HORÁRIA
40 horas semanais

6- ALOCAÇÃO DO RECURSO HUMANO
Restrita a órgãos e entidades, definidos por regulamento, responsáveis por atividades que guardem absoluta correlação com a execução de serviços pertinentes a esta categoria funcional.

CATEGORIA FUNCIONAL: Historiador

1 – SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES:
Atividades de supervisão, orientação, planejamento, coordenação e execução especializada, referentes às análises, pesquisas e estudos relacionadas à compreensão do processo histórico, sobretudo nos aspectos relacionados com a Cidade do Rio de Janeiro.

2 – ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
2.01 – Estudar a evolução política, econômica, social e cultural, sobretudo nos aspectos relacionados com a Cidade do Rio de Janeiro;
2.02 – Promover análises, estudos e pesquisas relacionados à compreensão do processo histórico;
2.03 – Planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica;
2.04 – Planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica;
2.05 – Elaborar critérios de avaliação e seleção de documentos para fins de preservação;
2.06 – Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre os assuntos históricos;
2.07 – Assessorar Órgãos e Entidades responsáveis pela preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural;
2.08 – Divulgar, na forma que a administração fixar, os resultados de seus estudos;
2.09 – Executar quaisquer outros encargos semelhantes pertinentes à categoria funcional.

3 – FORMA DE INGRESSO
Aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos.

4 – QUALIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL
Nível Superior em História com diploma devidamente registrado.

5 – CARGA HORÁRIA
40 horas semanais

6 – ALOCAÇÃO DO RECURSO HUMANO
Restrita a órgãos e entidades, definidos por regulamento, responsáveis por atividades que guardem absoluta correlação com a execução de serviços pertinentes a esta categoria funcional.

CATEGORIA FUNCIONAL: Sociólogo

1 – SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES:
Atividades de supervisão, orientação, planejamento, coordenação e execução especializada referentes às análises, pesquisas e estudos relacionadas à realidade social, com ênfase nos aspectos relacionados com a Cidade do Rio de Janeiro.

2 – ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
2.01 – Elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar, dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à realidade social;
2.02 – Participar da elaboração, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, programação, implantação, direção, controle, execução, análise ou avaliação de qualquer estudo, trabalho, pesquisa, plano, programa ou projeto global, regional ou setorial de iniciativa ou responsabilidade do município, atinente à realidade social;
2.03 – Divulgar, na forma que a administração fixar, os resultados de seus estudos e pesquisas;
2.04 – Executar quaisquer outros encargos semelhantes pertinentes à categoria funcional.

3 – FORMA DE INGRESSO
Aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos.

4 – QUALIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL
Nível Superior em Sociologia com diploma devidamente registrado.

5 – CARGA HORÁRIA
40 horas semanais

6 – ALOCAÇÃO DO RECURSO HUMANO
Restrita a órgãos e entidades definidos por regulamento, responsáveis por atividades que guardem absoluta correlação com a execução de serviços pertinentes a esta categoria funcional.

09 de novembro de 2015

2016: PT EM S. PAULO E PMDB NO RIO SE DILACERAM! LAZARSFELD ENSINA!

1. Paul Lazarsfeld, fundador dos estudos sobre opinião pública e as pesquisas políticas no final dos anos 20, na Universidade de Columbia, afirmava que uma eleição era como a fotografia (da época). Devia ser entendida e subdividida em pré-campanha e campanha propriamente. Como numa fotografia (da época), a pré-campanha era o momento de se clicar a foto. A campanha era a revelação da foto numa câmara escura. E concluía: sem pré-campanha não há o que revelar na campanha.

2. A pré-campanha começa mais ou menos um ano antes da campanha e ficará até os últimos meses, quando começa a campanha em direção à eleição. Usando o raciocínio de Lazarsfeld, os candidatos devem, um ano antes da eleição, começar a fixar sua imagem, clicar as fotos que vão revelar na campanha. Nos Estados Unidos, esse processo se dá através das eleições primárias que duram meses até a convenção. E daí para frente entra a campanha. Em outros países, como o Brasil, a pré-campanha se constrói pelas performances e exposições dos candidatos. Uma pré-campanha exemplar foi a que Lula apresentou Dilma ao distinto público, a partir do ano anterior às eleições de 2010. Contava com sua própria popularidade para alavancar a pré-campanha e registrar os cliques.

3. No sentido de Lazarsfeld, já estamos na pré-campanha municipal de 2016. Os partidos com a pacificação interna apresentam seus candidatos. Alguns fazem até pré-convenções de lançamento.

4. Nas duas principais cidades brasileiras, S. Paulo e Rio, esse processo já estava iniciado quando ruídos surgiram e aumentaram muito nos partidos no poder: PT em S. Paulo e PMDB no Rio. A ex-prefeita e atual senadora Marta Suplicy, pré-candidata a prefeita de SP, não esperou a crise se aprofundar e o PT afundar com ela, e saltou do barco. A última pesquisa Datafolha justificou sua decisão. A avaliação negativa (ruim+péssimo) do prefeito Haddad subiu para 49%, e sua aprovação (ótimo+bom) desmanchou para 15%. A rejeição ao PT atingiu impensáveis 70%.

5. Ainda em S. Paulo, o PMDB se dilacera entre apoiar Haddad, como defende Chalita de dentro da prefeitura, ou ir com Marta. Naquela mesma pesquisa, o comunicador e deputado Russomano parte bem na frente com uns 35%. Marta e Haddad ficam empatados em uns 14%. Fracionados, o PT e o PMDB seguem na pré-campanha, sem levar em conta Lazarsfeld: o clique, registrando as fotos, carrega imagem negativa de um e outro lado.

6. No Rio, a situação se tornou ainda mais complexa. No sábado, jovens com camisa amarela distribuíam panfletos/folders coloridos de Romário, com slogan lembrando Benedita: da favela ao Congresso. Abordados (mas, afinal, ele não está comprometido com o PMDB?), três jovens deram a mesma resposta: Sim, mas o compromisso era com o candidato que não será mais candidato e, por isso, Romário está livre.

7. O PMDB do Rio se dilacera a partir de Brasília com a ruptura entre seu líder e seu presidente da Câmara. Os bastidores do PMDB vão dizendo que se o candidato do prefeito, Pedro Paulo, não for mais candidato, o líder na Câmara de Deputados, Leonardo Picciani, estará à disposição. E, se for assim, o PT volta a ocupar a posição de vice. Só que aquele ainda é candidato. Enquanto isso, corre por fora Cabral, pacientemente esperando junho para ver como anda a sua avaliação e se volta a ser competitivo. E outros calados, mas ansiosos.

8. Assim como em S. Paulo, os conselhos de Lazarsfeld caem por terra. Os cliques das fotos vão impregnado imagens negativas que quando reveladas em campanha não ajudarão nada, muito pelo contrário. Que rapidamente pacifiquem seus ambientes internos e levem aos cliques da pré-campanha imagens positivas a serem reveladas. Os milhões de publicidade não resolvem essa parada. O eleitor já não acredita em nada dos governos e dos políticos apresentados na TV.

* * *

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA CRESCEU 567% EM 15 ANOS!

(Drive – Fernando Rodrigues, 06) 1. A população carcerária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas de 2000 a 2014. Um salto de 567% em 15 anos. A maioria dos casos é por tráfico de drogas, motivo de 68% das prisões. Os dados inéditos são do CNJ.       

2. Mulheres são 6,4% da população carcerária do Brasil, cujo total é de 607 mil detentos. Na comparação com outros países, o Brasil tem a 5ª maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

06 de novembro de 2015

ENTREVISTA DO SOCIÓLOGO (PUC-RJ) LUIZ WERNECK VIANA AO ESTADO DE S. PAULO (03)! PARA ONDE VÃO LULA E O PT! DESTAQUES!

1. ESP: Como o sr. avalia a crise envolvendo Lula e o PT? / LWV: Essa vizinhança das investigações com relação ao ex-presidente Lula é algo muito preocupante. Ele é uma das maiores lideranças políticas do Brasil contemporâneo, criou um partido que é uma presença ainda relevante na nossa história política. Em algum momento esse partido, que tinha uma trajetória feliz, falhou pensando na ampliação da sua projeção. Com isso, trouxe também uma carga negativa, o patrimonialismo (a falta de distinção entre patrimônio público e privado). Essa (investigação) é uma questão política, certamente, embora agora esteja sendo tratada como fato policial. Espero que o ex-presidente tenha um tratamento justo do ponto de vista policial. Do ponto de vista político, no entanto, é inevitável constatar que isso chegou a seu sistema nervoso central (do PT), sua liderança maior partidária. Que sua defesa seja feita fora dos trâmites policiais e passe a ser feita no fórum da política. O PT passou da hora de fazer uma autocrítica. A esta altura, as lideranças mais pesadas não ignoram os elementos de erro que se introduziram. O PT não vai acabar, aliás, não deve acabar, mas deve mudar.

2. ESP: Qual o papel do Lula nessa mudança do PT? / LWV: (Ele) Tem que se defender bem e definir uma linha de ação onde as mudanças fiquem muito presentes no horizonte. Não podem ser palavras ao vento. // ESP: O sr. vê algum sinal de melhora para o PT no cenário até as próximas eleições? / LWV: A economia pode melhorar, soprando a favor do governo. Esse é um ponto, pois pode melhorar sim. Se há melhora na economia, o mundo do trabalho olha com jeito mais favorável para o governo. // ESP: Analistas econômicos acham difícil uma melhora a curto prazo. O sr. acredita então que há exagero nessa avaliação? / LWV: Você vê e lê de tudo aí, não é uma ciência exata. Quando eles estão falando em economia, a linguagem deles está mais orientada para um mundo das expectativas do que para o mundo das coisas efetivamente reais. O que está valendo é a narrativa. A economia real, as coisas sólidas estão andando.

3. ESP: Como o sr. vê informações de que Lula e seu grupo gostariam da troca do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo? / LWV: Aí ele (Lula) está cometendo um equívoco de personalizar as vicissitudes dele mesmo nesse ministro. Mesmo que o Cardozo quisesse, ele não teria como mudar o curso de nenhuma investigação porque essas agências – como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – não vão voltar atrás. Podem até entender uma tentativa de freá-las como sinal para aprofundar mais nas investigações. A Operação Lava Jato vai se diversificando e duvido que agora essa orientação que eles tomaram em direção ao Palácio do Planalto mude de direção.

4. ESP: O sr. avalia que o impeachment pode ocorrer de fato? / LWV: É um risco imenso, pode ser que ele venha. O PT tem seus apoios na sociedade, inclusive de setores organizados dos trabalhadores subalternos da sociedade. Getúlio (Vargas), em 1954, quando se mata, vivia um isolamento político quanto às elites e aos trabalhadores. No dia em que ele se mata, a manchete do jornal Novos Rumos, do Partido Comunista, era pela derrubada de Getúlio. Na madrugada, quando se soube do suicídio, esses jornais foram recolhidos da banca pelos próprios editores porque o suicídio tinha mudado a onda negativa, consensualmente negativa. Mas não é a Dilma que tem isso, é o PT, é o Lula. / ESP: Isso quer dizer que a onda negativa poderia ser revertida se houver impeachment? / LWV: Essa onda negativa pode virar positiva sim.

* * *

ELEIÇÕES GERAIS NA ESPANHA: 20 DE DEZEMBRO DE 2015! MUDA TUDO?

1. Todas as pesquisas mostram o crescimento dos novos partidos que emergiram dos movimentos sociais e políticos nas redes nos últimos 2 anos. O PP e o PSOE, que tradicionalmente somavam 75% dos votos, agora tendem a somar 45% dos votos. Ciudadanos e Podemos, que nas últimas eleições de 2011 não existiam, agora tendem a somar 40%. Pesquisa Metroscopia/El País, 01/11.

2. Seria bom para a Espanha que nas próximas eleições gerais governasse nosso país outro partido que não o PP e o PSOE? SIM 69%. NÃO 23%.

3. Aprovação dos líderes. Rivera do Ciudadanos 54% / Sanchez do PSOE 33% / Iglesias do Podemos 28% / Rajoy do PP e atual chefe de governo 28%.

4. Intenção espontânea de voto: Abstenção 35,4%. PP 15,4%, Ciudadanos 13,9%, PSOE 12,1%, Podemos 10,9%, IU 4,3%, Outros + brancos 8%.

5. Intenção de voto –válidos: PP 23,5%, Ciudadanos 22,5%, PSOE 21%, Podemos 17%, IU 6,3%, Outros + Brancos 9,7%.

6. Projeção das bancadas levando em conta a característica do voto distrital em lista. Total 350 deputados. PP 93 a 100 deputados / PSOE 88 a 98 deputados / Ciudadanos 72 a 84 deputados / Podemos 42 a 46 deputados / IU 5 deputados / Outros partidos 33 a 34 deputados.

7. De qualquer forma o próximo governo espanhol terá que ser de coalizão entre pelo menos 2 partidos. Uma negociação difícil pela característica de cada partido.

8. Conheça a pesquisa completa da Metroscopia.

* * *

PESQUISA REALIZADA PELA JDEMOCRATAS-RIO EM 30/31/01! 450 ENTREVISTAS!

Centro da Tijuca, Largo do Machado e entorno, Calçadão de Bangu.

1. Avaliações: presidenta DILMA: Ótimo+Bom 7,6%, Ruim+Péssimo 68,1% // governador PEZÃO: Ótimo+Bom 10%, Ruim+Péssimo 46% // prefeito Eduardo Paes. Ótimo+Bom 23%, Ruim+Péssimo 45,6%.

2. Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para Prefeito?

CENÁRIO 1: – Pedro Paulo – 3,7% / – Crivella – 9,7% / – Molon – 3% / – Freixo – 14% / – Bolsonaro – 13% / – Otávio Leite – 3,7% / – Romário – 16% / – Índio da Costa – 1% / – Clarissa Garotinho – 5% / – NS/NR – 31%.

CENÁRIO 2: – Pedro Paulo – 2,7% / – Crivella – 7,7% / – Molon – 2% / – Freixo – 13% / – Bolsonaro – 7,7% / – Otávio Leite – 2% / – Romário – 14,3% / – Índio da Costa – 3% / – Clarissa Garotinho – 3,3% / – Cesar Maia – 8% / – NS/NR – 36,3%.

3. Em quem você votaria para Presidente hoje?

CENÁRIO 1: – Dilma Rousseff – 4,7% / – Aécio Neves – 25% / – Marina Silva – 18,3% / – Ciro Gomes – 3% / – NS/NR – 49%.

CENÁRIO 2: – Dilma Rousseff – 5,3% / – Geraldo Alckmin – 21,7% / – Marina Silva – 21,3% / – Ciro Gomes – 2,7% / – NS/NR – 49%

Cesar Maia denuncia concessão cruzada entre Riocentro e Arena

A)  Ex-Blog. a) Trata-se de uma licitação cruzada em que se amplia o prazo de concessão de um equipamento e a compensação em obras é feita em outro equipamento. Não há precedente. Aliás, há um, na ampliação da concessão da Linha Amarela contra obras na Estrada dos Bandeirantes. Ambas dadas pela atual prefeitura. b) Há que se avaliar se um galpão, que é uma estrutura metálica montável, custa isso tudo. c) A modernização da infraestrutura do Riocentro fazia parte da licitação da concessão inicial. E ainda por cima o pagamento do aluguel caiu 20%, de R$ 3 milhões anuais para R$ 2,4 milhões.

B) (Italo Nogueira – Folha de SP, 03) 1. Operários estão há dois meses no canteiro de obras. O projeto está desenhado desde março deste ano. A edificação, que custará R$ 50 milhões, ocupa uma área de 7.200 metros quadrados e terá uma altura de 15 metros. Mesmo em estágio avançado, a construção do pavilhão 6 do Riocentro, sede da competição de boxe na Olimpíada de 2016, não consta na Matriz de Responsabilidades, documento que detalha projetos, custos e responsáveis por cada obra da Olimpíada.

2. No “Diário Oficial”, o contrato da obra foi publicado de forma que impedia a identificação clara do acordo, fechado sem licitação. Em agosto, a Folha revelou que governos omitiram mais de R$ 400 milhões em gastos com os Jogos na atualização da Matriz. A ausência do pavilhão 6 do Riocentro, cuja identificação não era possível à época, é o primeiro caso de ocultação de gasto com uma arena. Com ela, o gasto com obras para a Olimpíada não registrada nos documentos oficiais chega a R$ 489 milhões. O custo oficial dos Jogos é, até o momento, R$ 38,7 bilhões.

3. A prefeitura fechou acordo sem licitação com a francesa GL events, concessionária do Riocentro, que vai pagar a obra. Ela será concluída em março de 2016. Em troca, a empresa teve a concessão da Arena Olímpica do Rio, que também administra, quadruplicada. O contrato que terminaria no ano que vem foi estendido por 30 anos, vencendo em 2046. Além da construção do novo pavilhão no Riocentro, a empresa vai modernizar a infraestrutura do centro de convenções, palco de quatro modalidades olímpicas, e da Arena, sede da ginástica nos Jogos de 2016. O total a ser investido é R$ 72 milhões.

4. (Italo Nogueira – Folha de S. Paulo, 04) O acordo fechado sem licitação para a construção do pavilhão 6 do Riocentro, sede do boxe para a Olimpíada de 2016, fez com que a Prefeitura do Rio desvalorizasse em 20% a outorga cobrada pela Arena do Rio. Ao aceitar custear os investimentos de R$ 72 milhões no Riocentro e na própria Arena, a empresa francesa GL events conseguiu estender por mais 30 anos a concessão do espaço. Uma média de R$ 2,4 milhões por ano. O contrato assinado em 2007 e que vigora até 2016 prevê o pagamento total, com parcelas mensais, de R$ 27 milhões. Uma média de R$ 3 milhões por ano.

C) Incrível. A publicação relativa no Diário Oficial chocou os auditores, procuradores da Prefeitura e do TCM. Um termo de aditamento (Diários Oficiais: 08/09/15 – pag. 34 / 14/09/15 – pag. 40 / 18/09/15 – pag. 45) às concorrências públicas do Riocentro e Arena, nove anos depois?!?! NOVE ANOS DEPOIS!!!!!!

05 de novembro de 2015

2018 NA ORDEM DO DIA! FHC X LULA! THE BRAZILIAN SNIPER!

1. Lula reuniu o PT, de terno e gravata, tenso e suando e afirmou: “Não estou morto”. Aliás, em princípio, nenhuma liderança política está morta em vida. Sempre é bom lembrar a máxima de Churchill, lembrando Clausewitz (‘guerra é a política por outros meios’): Há uma enorme diferença entre Guerra e Política. Na Guerra se morre apenas uma vez; na Política várias vezes. Churchill se lembrava da Batalha dos Dardanelos (1915-1916), na Primeira Guerra Mundial, em que liderou a mítica esquadra britânica ao desastre e foi dado como morto politicamente.

2. Na última pesquisa Ibope Lula liderou a rejeição generalizada. 55% afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum (Serra 54%, Alckmin 52%, Ciro Gomes, 52%, Marina 50% e Aécio Neves 47%). Mas –nessa mesma pesquisa- o reverso da medalha mostra que 23% certamente votariam em Lula (Aécio em segundo lugar com 15%).

3. Esses 23% estão no patamar de 25% dos líderes populares quando estão em baixa. É, por exemplo, o de Cristina Kirchner neste momento. Na Argentina, os politólogos dizem que são os contemplados pelos programas de renda e subsídio de Cristina. No Brasil não é diferente. Tanto é assim que as pesquisas de intenção de voto publicadas nos últimos dias mostram uma diferença pequena entre Lula e Aécio no nordeste, onde a proporção dos atendidos pelos programas –ditos- inclusivos é maior.

4. Os mais afoitos apontam seus fuzis apenas à Dilma, atirando com balas de impeachment de curto alcance. Os mais experientes e talentosos olham para 2018, já que esta data, com ou sem impeachment, é inexorável. Avaliam que o PT não vai entregar o poder graciosamente. E que seu único recurso é Lula. Alguns (dizem que Lula) torcem para Dilma pedir licença e, assim, com Temer na presidência, o PT usar as suas armas de maior potência: ser oposição. E se tiver mais de 2 anos nessa posição e com a crise afundando ainda mais, Lula surge como defensor dos fracos e oprimidos que estariam sendo castigados pelas medidas neoliberais.

5. Entre os afoitos da oposição certamente não está Fernando Henrique Cardoso. Muitos analistas acham que sua presença diária em palestras, entrevistas e, claro, na mídia, analisando a crise, tem dois focos. O primeiro seria dar a sua contribuição ao país, por seu talento e experiência. O segundo seria dar os acabamentos que faltavam a seu testamento político. Pode ser!

6. Mas uma passagem com drone por cima de seus pronunciamentos e textos mostra que há sempre um ponto brilhante na sua mira de ‘brazilian sniper’: Lula. E faz questão de separá-lo de Dilma, seja pela responsabilidade pela crise, seja no aspecto moral. Essa é sempre a mira de seu fuzil de precisão de sua mira ótica, telescópica.

7. FHC pode estar preocupado com a conjuntura. Certamente está. Mas na linguagem maoísta se poderia dizer que essa é a contradição secundária. A contradição principal é a eleição presidencial de 2018. Lula não pode chegar lá com fôlego. Como dizia Churchill, na política se morre mais de uma vez, e ele terminou primeiro-ministro e principal líder na Segunda Guerra Mundial, 25 anos depois.

8. Por isso, FHC, sniper político e intelectual, não perde ocasião para ajustar a mira em Lula, buscando fragilizá-lo suficientemente para 2018.

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IBOPE E LULA!

(Natuza Nery, editora do ‘Painel’ – Folha de SP, 01) 1. Dilma x Lula: Pesquisa do Ibope Inteligência, feita em outubro, mostra que, para 57% dos brasileiros, a razão da crise econômica é o fato de a presidente Dilma Rousseff ter adotado uma forma de governo diferente da do ex-presidente Lula. Lula lá: Para 38% da população, o Brasil estaria em situação melhor se administrado por Lula. Já entre aqueles com ensino superior, 47% afirmam que a crise é consequência de Dilma ter continuado a forma de governo do antecessor.’

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VENEZUELA É O CORREDOR PARA METADE DA COCAÍNA DA COLÔMBIA!

(EFE/AFP/Estado de SP, 04) 1. O subsecretário de Estado dos EUA para o combate ao narcotráfico, William Brownfield, disse ontem ao jornal colombiano El Tiempo que mais da metade da produção de cocaína do país passa pela Venezuela. Segundo ele, narcotraficantes que operam no norte da América do Sul acreditam que a rota é a mais barata e eficiente. “Calcula-se que a grande parte da produção de droga colombiana passa pela Venezuela”, disse Brownfield. “Por alguma razão, o narcotráfico decidiu que essa rota era a melhor. Precisamos melhorar a colaboração (com a Venezuela).

2. Ainda de acordo com o diplomata americano, o cultivo de coca – a matéria-prima da cocaína – subiu nos últimos dois anos. “Estamos vendo um aumento no cultivo e na produção de cocaína aqui na Colômbia novamente”, disse Brownfield, que ainda se mostrou otimista com o impacto que as negociações de paz entre o governo colombiano e as Farc devem ter na redução do narcotráfico no país. “Quando se fala de narcotráfico, as Farc estão no grupo dos dez, talvez dos cinco maiores grupos do mundo”, acrescentou o funcionário do departamento de Estado. Importações.

04 de novembro de 2015

EX-BLOG ENTREVISTA CESAR MAIA SOBRE FRAUDES EM ELEIÇÕES E VOTO ELETRÔNICO!

1. Ex-Blog: Neste mês de novembro cumprem 33 anos da fraude na eleição de 1982 contra Brizola, conhecida como o caso Proconsult. Você era o responsável pela apuração do PDT, que descobriu a fraude. Lembre alguns detalhes. / CM: A tendência do PDT era copiar os mapas nas mesas e depois somá-los. Minha opinião era de que deveríamos contar eletronicamente com os próprios mapas originais. Dois dias antes da eleição fui acionado pelo Cibilis, a comando do Brizola, para implantar o sistema que havia desenvolvido, embora muito mais caro. Um artigo, acho que do Elio Gaspari no Jornal do Brasil, naquela semana, informou que se preparava uma fraude. / Ex-Blog: Foi montado um sistema sofisticado? / CM: O único problema era recolher todos os mapas, já que o TRE só aceitava os mapas originais. Com a centralidade e o respeito a Brizola, foi dada essa voz de comando e os mapas foram chegando. Eu recebia numa sala no Centro. Mas os mapas eram ordenados e digitados numa sala em Botafogo e processados num CPD em Ipanema. Não tinha erro, era questão de tempo.

2. Ex-Blog: E como o problema se tornou público? / CM: Nossa apuração não batia com os números processados pela Proconsult. Brizola reuniu a imprensa internacional e denunciou. Eu fui procurado pelo analista da Proconsult com uma fórmula que ele chamava de Diferencial Delta. Como o voto era vinculado e os eleitores de Brizola de menor nível de instrução, essa fórmula supunha que uma porcentagem dos eleitores errariam e teriam seus votos anulados. Uns 3% a 5%. Na prática, a Proconsult transferia essas porcentagens dos votos do Brizola para votos nulos. A imprensa que cobriu os fatos divulgou nosso acompanhamento. A rádio JB (Mineiro e Cotta) fazia sua apuração paralela e comprovava a fraude, mas a partir de um certo ponto não tinham mais como continuar e me informaram que agora era só conosco.

3. Ex-Blog:  O que fez o TRE? / CM: Convocou o PDT (Cibilis e eu) e a Proconsult. Perguntou o que deveria ser feito. Eu disse que era simples. Tínhamos todos os mapas originais e, portanto, a Proconsult deveria recomeçar a contagem e publicar mapas (urna por urna) que seria comparado com os nossos mapas urna por urna.  Eu ouvi uma voz, que vinha do grupo da Proconsult: “Acabou, acabou”. A partir daí, os dados eram divulgados com a nossa auditoria e de acordo. Acabou a fraude. Brizola venceu.

4. Ex-Blog: É fato que na eleição de Erundina à Prefeitura de S. Paulo, Brizola o chamou e mandou ir a S. Paulo orientar a apuração? / CM: É verdade e me apresentei ao Genoíno. O PT estava cometendo o mesmo erro do PDT em 1982 antes de eu ser chamado. Uma bateria de microcomputadores e telefones. Os mapas seriam cantados e registrados pelos digitadores. Eu mostrei que era um erro, pois se houvesse fraude não haveria como comprovar. E que a máquina do PT tinha que recolher um a um todos os mapas originais e trazer para uma central. E que para não haver o mesmo constrangimento do Rio, eu deveria conversar com o Juiz da Apuração. Genoíno me levou lá e eu expliquei que era tudo muito simples. Teríamos todos os mapas originais garantidos pela centralidade do PT e mesmo que a digitação levasse um mês teríamos os resultados reais prontos para serem comprovados publicamente. Isso foi divulgado para todos, especialmente para a campanha de Maluf.

5. Ex-Blog: Como eles reagiram? / CM: No dia seguinte, pela manhã, fui convidado à uma entrevista na Band. A apuração paralela das mídias não funcionou. Da entrevista participava o coordenador da campanha de Maluf.  Ele se aproximou de mim e disse um tanto cinicamente: “Você salvou a eleição da Erundina”. À noite, Erundina me convidou para acompanhá-la no programa do Jô Soares. Sentamos juntos na poltrona do entrevistado. Ela fez um agradecimento público. No final, ela, Jô e eu ficamos em pé e dançamos uma marchinha de carnaval. / Ex-Blog: E o caso da eleição de Jânio em 1985? / CM: Na tarde da apuração da eleição de Erundina, acho que na TV Cultura, eu estranhei o silêncio da mídia durante a apuração e especulei com a eleição de Jânio. Os votos em Branco somaram apenas 0,9%. A diferença foi de 141 mil votos para Jânio, ou 3%. Bastaria uma transferência de 3% no processamento dos mapas. Mesmo os votos nulos ficaram abaixo do que seria normal numa eleição de papel: 3,68%. Apenas especulei, já que não havia como provar sem os mapas e 3 anos depois.

6. Ex-Blog: O que você acha do voto eletrônico? / CM: Fundamental. Comparando no Rio com as eleições anteriores se pode mensurar o tamanho da fraude em papel na hora de repassar aos mapas ou na hora de digitar os mapas. Dias atrás eu estive como observador nas eleições argentinas. Dois estados, Salta e DF (cidade de Buenos Aires), haviam testado e introduzido o voto eletrônico. Desenvolveram sistemas preventivos contra qualquer problema no processamento eletrônico, incluindo a emissão do voto, que foi vetada agora pela Dilma pelas mudanças que exigiria. Valeria a pena conhecer o sistema de Salta, até mais que Buenos Aires. Poderia servir para eliminar qualquer dúvida sobre problemas de processamento. Nosso voto eletrônico foi um enorme avanço. Mas a tecnologia sempre permite mais segurança, inclusive eliminando dúvidas dos partidos, como ocorreu antes com o PDT e agora em 2014 com o PSDB, que, no final, não pode provar nada.

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PREFEITURA DO RIO INVENTA CONCESSÃO CRUZADA DA ARENA COM RIOCENTRO E AMPLIA CONCESSÃO DA ARENA DE 9 ANOS, QUE VENCIA EM MARÇO DE 2016, PARA MAIS 30 ANOS, EM 2046!

A)  Ex-Blog. a) Trata-se de uma licitação cruzada em que se amplia o prazo de concessão de um equipamento e a compensação em obras é feita em outro equipamento. Não há precedente. Aliás, há um, na ampliação da concessão da Linha Amarela contra obras na Estrada dos Bandeirantes. Ambas dadas pela atual prefeitura. b) Há que se avaliar se um galpão, que é uma estrutura metálica montável, custa isso tudo. c) A modernização da infraestrutura do Riocentro fazia parte da licitação da concessão inicial. E ainda por cima o pagamento do aluguel caiu 20%, de R$ 3 milhões anuais para R$ 2,4 milhões.

B) (Italo Nogueira – Folha de SP, 03) 1. Operários estão há dois meses no canteiro de obras. O projeto está desenhado desde março deste ano. A edificação, que custará R$ 50 milhões, ocupa uma área de 7.200 metros quadrados e terá uma altura de 15 metros. Mesmo em estágio avançado, a construção do pavilhão 6 do Riocentro, sede da competição de boxe na Olimpíada de 2016, não consta na Matriz de Responsabilidades, documento que detalha projetos, custos e responsáveis por cada obra da Olimpíada.

2. No “Diário Oficial”, o contrato da obra foi publicado de forma que impedia a identificação clara do acordo, fechado sem licitação. Em agosto, a Folha revelou que governos omitiram mais de R$ 400 milhões em gastos com os Jogos na atualização da Matriz. A ausência do pavilhão 6 do Riocentro, cuja identificação não era possível à época, é o primeiro caso de ocultação de gasto com uma arena. Com ela, o gasto com obras para a Olimpíada não registrada nos documentos oficiais chega a R$ 489 milhões. O custo oficial dos Jogos é, até o momento, R$ 38,7 bilhões.

3. A prefeitura fechou acordo sem licitação com a francesa GL events, concessionária do Riocentro, que vai pagar a obra. Ela será concluída em março de 2016. Em troca, a empresa teve a concessão da Arena Olímpica do Rio, que também administra, quadruplicada. O contrato que terminaria no ano que vem foi estendido por 30 anos, vencendo em 2046. Além da construção do novo pavilhão no Riocentro, a empresa vai modernizar a infraestrutura do centro de convenções, palco de quatro modalidades olímpicas, e da Arena, sede da ginástica nos Jogos de 2016. O total a ser investido é R$ 72 milhões.

4. (Italo Nogueira – Folha de S. Paulo, 04) O acordo fechado sem licitação para a construção do pavilhão 6 do Riocentro, sede do boxe para a Olimpíada de 2016, fez com que a Prefeitura do Rio desvalorizasse em 20% a outorga cobrada pela Arena do Rio. Ao aceitar custear os investimentos de R$ 72 milhões no Riocentro e na própria Arena, a empresa francesa GL events conseguiu estender por mais 30 anos a concessão do espaço. Uma média de R$ 2,4 milhões por ano. O contrato assinado em 2007 e que vigora até 2016 prevê o pagamento total, com parcelas mensais, de R$ 27 milhões. Uma média de R$ 3 milhões por ano.

C) Incrível. A publicação relativa no Diário Oficial chocou os auditores, procuradores da Prefeitura e do TCM. Um termo de aditamento (Diários Oficiais: 08/09/15 – pag. 34 / 14/09/15 – pag. 40 / 18/09/15 – pag. 45) às concorrências públicas do Riocentro e Arena, nove anos depois?!?! NOVE ANOS DEPOIS!!!!!!