Mês: setembro 2017

29 de setembro de 2017

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ELEIÇÕES NA ALEMANHA E NA FRANÇA EM 24/09/2017! NOTAS!
1. ALEMANHA:
1.1. Os resultados -amplamente divulgados e comentados- mostraram a vitória de CDU de Merkel com 33% dos deputados. Ficou 4 pontos aquém do que previa. Em geral, os analistas apresentaram esse resultado como queda da centro-direita. Mas não foi exatamente assim. Os Liberais do FDP -parceiros tradicionais do CDU na formação de maioria parlamentar- retornaram ao parlamento. A soma das cadeiras do CDU/CSU e FDP superou o resultado do CDU/CSU de 2013.
1.2. Queda mesmo -no quadro político/ideológico- foi dos socialistas (SPD), que mergulharam para 20%, de seu piso tradicional de 30%. Dessa forma, o SPD seguiu a trajetória de declínio dos socialdemocratas europeus. Os Verdes e a Esquerda ficaram no patamar dos 10%, um pouco acima dos resultados que vêm tendo.
1.3. A ascensão do AfP -nacionalistas de direita- foi avaliada por muitos como um reaparecimento da direita alemã (nazi) dos anos 20/30. Para isso, destacam uma ou outra declaração e cartazes de seus militantes. Este é um equívoco. É um ascenso que tem ocorrido em toda a Europa -um populismo que oscila entre o nacionalismo e a antipolítica. Assim foi e está sendo no Reino Unido, Espanha, França, Norte da Europa, Itália, Grécia, Hungria, Polônia…, e agora Alemanha.
1.4. Importante sublinhar que o nacionalismo e a antipolítica na Alemanha, atingindo um patamar dos 13% ficam bem abaixo do que MV5 e Marine Le Pen e Podemos atingiram na Itália, na França e na Espanha, assim como os nacionalistas britânicos nas eleições europeias, onde o voto é proporcional. Ou seja, o Alternativa alemão é parte de uma tendência política europeia e por razões semelhantes.
2. FRANÇA:
2.1. Renovação de quase 50% do Senado francês, que possui 348 assentos no total. Foram renovados 171. Eleição indireta, onde 76.000 conselheiros municipais e regionais votam. Como partido de Macron é novo, tem poucos conselheiros / eleitores, mas atingiram uma votação muito aquém do que supunham, após ter atraído senadores.
2.2. Republicanos de Sarkozy sobem de 141 para 149. Socialistas: Caem de 86 para 76. / União Centrista: Sobe de 42 para 48. / República em Marcha (Macron): Elegeu 24. Tinha 29 (senadores migrados de outros partidos, pois na última eleição partido não existia). Partido Comunista: Cai de 18 para 12. RDSE (esquerda): Cai de 16 para 11. Outros: Caiem de 14 para 9.
2.3. Senado a partir de 02/10/17: Republicanos 149 / Socialista 76 / União Centrista (próxima a Macron) 48 / Em Marcha 24 / Comunista 12 / RDSE 11 / Outros 9.

28 de setembro de 2017

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PREFEITURA DO RIO APRESENTA O PL 267/2017, ALTERANDO ALÍQUOTAS DO ISS!
1. Na prática, o PL apenas cria algumas novas hipóteses de cobrança do ISS, como: Hospedagem e Armazenamento de dados online, criação de jogos e programas para tablet e celular, serviços de áudio e vídeo online (Netflix e similares), aplicação de tatuagem e piercings, atividades florestais, vigilância de mercadorias e rebanhos de animais, acabamento de objetos, guincho e guindaste, traslado de corpos cadavéricos, aluguel de jazigos. Para serviços como o Netflix, estabelece alíquota de 2%.
2. A partir da nova legislação federal, trata como imposto devido ao Município do Rio, sempre que o tomador for domiciliado aqui: planos de saúde, planos veterinários, corretagem de leasing e franquias, administração de fundos, consórcios, cartões, etc.
3. Detalha transportes municipais como sendo transportes coletivos rodoviários, metroviários, ferroviários e aquaviários de passageiros e ressalta que, de acordo com a Lei Federal, estes serviços são EXCEÇÃO à alíquota mínima e podem então ter alíquota abaixo do mínimo de 2%. Ou seja, pode continuar como é hoje caso Prefeitura não mude e esse projeto 267 não mexe em alíquota desse setor.
4. A redução da alíquota do ISS em serviços no setor de petróleo (de 5% para 2%) estabelece uma guerra fiscal com Macaé, por exemplo.
5. A tabulação em seguida comparando a situação atual com a previsão nesse projeto de lei 267/2017 permite uma avaliação mais ampla dos efeitos do projeto de lei.Acompanhe.

27 de setembro de 2017

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A CLÁUSULA DE BARREIRA APROVADA PELA CÂMARA DE DEPUTADOS E AS PROJEÇÕES PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS!
1. Há anos que o jornalista Fernando Rodrigues (UOL, DRIVE, PODER 360) vem acompanhando estatisticamente a política brasileira, incluindo as pesquisas divulgadas, avaliando e analisando tendências e alternativas.
2. Se foi assim sempre, nos últimos meses, com o debate sobre reforma político-eleitoral, suas criticas às diversas hipóteses, em base às estatísticas político-eleitorais, certamente influenciaram as decisões dos deputados federais (leia “O Mito do Sistema Político Perfeito: Congresso busca algo que não existe”).
3. No capítulo “A cláusula de desempenho e o STF”, Fernando Rodrigues aplica a hipótese de cláusula de barreira de 2% às eleições para deputados federais, desde 2002. Com isso, se pode avaliar tendências e probabilidades com a aplicação da cláusula de barreira na eleição de 2018, que será de 1,5%.
4. Mesmo com a aprovação de cláusula de 1,5% em nível nacional e 1% em 9 estados, essas tabulações já feitas permitem projetar hipóteses.
5. Em 2014, seis partidos alcançaram entre 1% e 2,5% dos votos válidos e estão na fronteira da guilhotina da barreira. São eles: PSC 2,55%, PROS 2,19%, PV 2,03%, PPS 1,98%, PCdoB 1,94%, e PSOL 1,78%.
6. Olhando para as eleições anteriores e até as municipais, PROS, PV e PPS têm tendência declinante. PSC indefinida, especialmente com a saída do deputado Bolsonaro. PCdoB tem tendência estacionária e PSOL tendência ascendente.
7. PV e PPS têm suas tendências agravadas em função da barreira de 1,5% em 9 estados. PROS, com a perda de apoio no Nordeste, da mesma maneira. PCdoB cresce com a cláusula nos 9 estados. Em 2014 ultrapassou a barreira dos 2% em 12 estados. O PSOL, por sua votação em alguns centros urbanos, tende a superar a barreira nacional, mas precisa crescer em estados para atingir a meta em 9 deles. Em 2014 passou da barreira de 2% apenas em 6 estados.
8. Os partidos que tendem estar firmes acima da cláusula de barreira geral e em 9 estados são: PMDB , PT, PSDB, PP, PSB, PSD, PR, PRB, DEM, PTB, PDT e abaixo dos 3% o SD. Há partidos novos e com nomes novos, como o NOVO, o Patriota confiando na puxada do deputado Bolsonaro, e Podemos que confia na puxada do senador Alvaro Dias.
9. Mas sobre tudo isso há um forte fator de imprevisibilidade. Olhando as 4 últimas eleições, é clara a tendência de crescimento do NÃO VOTO (abstenção, brancos e nulos). A eleição mês passado no Amazonas confirmou essa tendência, com quase 50%. Lembre-se que a cláusula de barreira se aplica sobre votos válidos.
10. Se confirmada essa tendência. o que é provável, não há como antecipar os partidos que terão ganhos ou perdas. Seria importante que as pesquisas em 2018 usassem um método aplicado em países onde o voto é voluntário. Ou seja, uma pergunta preliminar se pretende votar ou se abster, anular ou votar em branco. Isso exigirá uma abordagem mais calma e, portanto, pesquisas com menos perguntas.
11. Pesquisas assim não inibem as pesquisas tradicionais em outra pergunta. Há muito tempo até as eleições. A crise política e a recuperação econômica desenharão o quadro e o ambiente em que os eleitores decidirão seus votos.

26 de setembro de 2017

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AS UPPs, OS EQUÍVOCOS E O RETORNO DO CONFRONTO ARMADO PELO CONTROLE DO TRÁFICO DE DROGAS NAS COMUNIDADES! CAPÍTULO 2!
Segunda Parte. Análise feita pelo Ex-Blog em 6 de março de 2014 !
RIO: POR QUE OS TRAFICANTES ATACAM AS UPPs?
1. A cada dia crescem os ataques de gangues de traficantes às UPPs. Crescem e se tornam mais ousados, chegando aos escritórios das UPPs e a seus comandantes. Quais as razões? Afinal, no mínimo, aumentou muito a proporção dos moradores sem o temor de antes e com sensação de alívio. O secretário de segurança tenta explicar essa dinâmica pela ausência de serviços públicos e sociais. Uma desculpa para quem quer, simplesmente, transferir responsabilidades.
2. Por mais equivocada que sejam as ações de pessoas e abjeta que sejam as ações de grupos criminais organizados, elas se movem por racionalidade econômica. Ou seja: as decisões de todos os tipos, imaginam que dentro das possibilidades dos atores, isso gera ganhos para quem o faz.
3. Qual é a atividade fulcral dos traficantes? Claro, ganho financeiro com o comércio de drogas. Isso justifica a compra de armamentos caros e pesados, a manutenção de um grupo e os riscos de ocupação e manutenção de comunidades. Essa ocupação é a única forma de funcionar em grupo/gangue e garantir o seu negócio com drogas. Isso independe que após a recepção delas, as vendas sejam no local, como já foi anos atrás.
4. Para eles, o importante é contar com estas bases que, pelo valor do ponto, produz disputas bélicas entre facções. Quando a polícia ocupa uma comunidade e implanta uma UPP sem tiro e com aviso prévio, os traficantes –em princípio- se deslocam para outras comunidades.
5. Mas por que retornam implantando o terror contra os policiais das UPPs, se a hipótese de recuperarem plenamente suas ex-bases é mínima? Claro, irão se convencendo disso progressivamente, mas…
6. A evidência nos traz a resposta: porque a venda de drogas permaneceu nas comunidades. A ideia de vários ‘policiólogos’ é que a venda de drogas que ocorre no cotidiano do ‘asfalto’ não tem por que não ocorrer também no cotidiano das comunidades, pois são partes integrantes da cidade tanto quanto os bairros.
7. A diferença é que a metodologia que os traficantes implantaram de bases de pontos de venda de drogas não é possível reproduzir no asfalto. Por isso a disputa por novas bases em outras comunidades aumenta. Vide o crescimento de mais de 30% da taxa de homicídios nos municípios metropolitanos do Rio em 2013.
8. E se a venda de drogas permanece nas comunidades UPPs é porque eles continuam presentes lá sem a ostensividade anterior, mas pelas mesmas razões. Quando a decisão das UPPs foi tomada, os policiais experimentados sabiam disso. A solução é recuar? Não, a solução é avançar e retirar a venda de drogas das UPPs e, com isso, desmontar a racionalidade econômica dos traficantes.
9. E a polícia –a partir de seu sistema de informações- ir preventivamente dando cobertura no entorno das comunidades mais atrativas para os traficantes que se deslocam. É um processo de prazo longo até que o tráfico de drogas busque seu espalhamento sem o uso de bases, como ocorre nos países do norte. O que coloca em risco as UPPs é a polícia entrar, ocupar, e tentar conviver com a venda de drogas.

25 de setembro de 2017

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AS UPPs, OS EQUÍVOCOS E O RETORNO DO CONFRONTO ARMADO PELO CONTROLE DO TRÁFICO DE DROGAS NAS COMUNIDADES!
Primeira Parte. Análise feita pelo Ex-Blog em 28 de maio de 2013!
A “GPAEZAÇÃO” DAS UPPs! UM ERRO CONCEITUAL!
1. Os acontecimentos em algumas UPPs -com destaque no caso do Complexo do Alemão, onde o tráfico de drogas expõe as suas garras/armas- mostra, em seus desdobramentos, o mesmo erro de concepção das GPAEs, estabelecidas a partir da comunidade do Pavão-Pavãozinho em 1999.
2. A concepção do GPAE era a ocupação pela Polícia da comunidade, deixando o varejo de drogas à vontade. A tese era que isso evitaria o confronto pelas bocas de fumo e, dessa forma, a redução dos homicídios. E como a venda de drogas ocorre no “asfalto”, não seria diferente nas “favelas”. Com o tempo esse processo desintegrou, além de reforçar corrupção –tráfico-polícia.
3. As UPPs entram como uma alternativa às tentativas anteriores, numa ocupação com força sobre-dimensionada de forma a evitar o confronto. Como anunciaram os jornais: Traficantes saem sem trocar um tiro. Surge uma expectativa positiva e diferenciada. Mas, com o tempo, a ideia –implícita- do GPAE retornou. O término da circulação explícita com armas acomodou a venda cada vez mais ostensiva de drogas, internamente ou no entorno tangente.
4. Surgem duas linhas de defesa dessa dinâmica. A primeira repete a anterior: compra e venda de drogas se dá em qualquer lugar, favela ou asfalto. Na segunda, o ponto central é a “ocupação social” e, outra vez, a venda de drogas não é o problema.
5. Trágico erro, como se está vendo. A venda de drogas numa comunidade, por grupo de fornecedores habituais e conhecidos, gera uma hierarquia financeira e poder. Volta a promiscuidade com a polícia. E a população percebe que há dois polos de poder: a polícia como poder, ocupando o comando dos serviços públicos e não apenas da segurança; e o tráfico, onde está o poder econômico personalizado.
6. Com o tempo, seria –como está sendo- inevitável a desintegração progressiva de UPPs, especialmente nos pontos de maior significado da venda de drogas.
7. O erro central é que no asfalto não há uma relação territorial restrita entre consumidor e grupo-fornecedor. O consumidor pode buscar o fornecedor em qualquer lugar, mesmo que tenha o seu costumeiro. E as pessoas –não consumidores- que moram nos bairros não têm por que se dar conta do poder dos fornecedores, sequer sabem quem são. Nas favelas é inevitável a “liberdade” para a venda de drogas, se dando num território definido, definida uma relação de poder –vertical- com os moradores e –horizontal- com os policiais.
8. A “GPAEzação” das UPPs é a morte lenta dessas, pelas razões apresentadas. Uma pena que um programa que cria tantas expectativas se desfaça por um erro conceitual tão previsível. Não há alternativa para as UPPs, fora de excluir as armas e ao mesmo tempo o tráfico de drogas.

22 de setembro de 2017

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A MÁFIA ITALIANA E A COCAÍNA NA AMÉRICA LATINA: FATOS NOVOS!
1. A detenção, no domingo passado, de Rocco Morabito – um dos cinco criminosos mais buscados pela polícia italiana e foragido há mais de 23 anos – voltou a jogar luz sobre os interesses da máfia calabresa “Ndrangheta” na América Latina, incluindo o Brasil.
2. Rocco Morabito, de 51 anos, foi preso em um hotel em Montevidéu, no Uruguai. Ele é primo de Giuseppe Morabito – chefe histórico da ‘ndrina’ (o nome dado aos clãs mafiosos da Calábria) de Africo Nuovo, um povoado a poucos quilômetros de Reggio Calabria, cidade do extremo-sul da Itália considerada capital da ‘Ndrangheta.
3. Investigadores creem que Rocco se instalou no Uruguai há mais de 13 anos, burlando a Justiça italiana – da qual fugia desde 1994 – graças a uma identidade falsa: em seus documentos aparecia como Francisco Capeletto Souza, cidadão brasileiro.
4. “O Cone Sul e, em particular, o Paraguai e a Bolívia, se tornaram pontos cruciais para o tráfico mundial de cocaína, tanto que já pode ser chamado de ‘Narcosur'”, explica Cecilia Anesi, jornalista do projeto Investigative Reporting Project Italy (IRPI), uma organização que investiga a atuação da máfia no mundo há anos.
5. “Sabemos há algum tempo que a cocaína vem da Bolívia, Colômbia, Peru e Paraguai, e de lá se move por terra até o porto de Santos, e, pelas rotas fluviais, até os portos de Montevidéu e, em menor medida, Buenos Aires”, afirma Anesi. Isso poderia explicar tanto a presença de Morabito no Uruguai como a prisão na capital peruana de Lima de outro chefe da organização, Pasquale Bifulco, há três anos.
6. “Os traficantes da ‘Ndrangheta são tão poderosos que podem tratar diretamente sobre as rotas de cocaína com o Primeiro Comando da Capital (PCC) no Brasil, um dos cartéis mais importantes da América do Sul”, acrescenta Anesi, apontando que outro chefe da Máfia, Nicola Assisi, estaria alojado há algum tempo no Brasil. Anesi, em reportagem publicada em outubro de 2016 ao lado do jornalista Giulio Rubino, mostrou que Nicola Assisi, um dos principais fornecedores e mediadores da ‘Ndrangheta, age ativa e quase invisivelmente no Brasil.
7. As comunicações com fornecedores são feitas de forma segura no país, onde acredita-se atuar também a esposa de Assisi, como tesoureira, e seu filho, Patrick Assisi. Não se sabe qual é a aparência de Nicola hoje. Em maio, um dos filhos de Nicola, Pasquale Assisi, foi preso na cidade italiana de Turim. Antes da detenção, autoridades acreditavam que Pasquale também estava escondido no Brasil com a família.
8. Além de negociar com o PCC, sobretudo no comércio de cocaína, acredita-se que os Assisi usam o Brasil também para lavagem de dinheiro. A apuração de Anesi e Rubino indica que Patrick criou formalmente uma pequena empresa, a Poli Pat 9, em Ferraz de Vasconcelos – cidade da Grande São Paulo considerada centro de lavagem de dinheiro do PCC.
9. A importância que tem assumido o Paraguai nos negócios da ‘Ndrangheta também passa pelo Brasil. O país vizinho tem se tornado parte importante da rota da cocaína com destino à Europa, nas quais agem pequenos clãs familiares paraguaios na organização dos carregamentos. Tal operação é feita, no entanto, sob o controle do PCC brasileiro.
10. A ‘Onorata Società’, como é conhecida entre seus afiliados, tem sua origem na Calábria, uma região do sul da Itália e uma das zonas mais pobres do país. Devido a suas origens rurais, que remontam ao século 18, a ‘Ndrangheta foi considerada por muito tempo uma organização de menor importância em comparação com o máfia siciliana Cosa Nostra, ou a Camorra, da Campânia. No entanto, precisamente por seu caráter silencioso, pelo controle minucioso do território – conseguido também por meio do uso feroz da violência contra adversários e traidores – e pela estrutura na qual os laços familiares são muito importantes, a ‘Ndrangheta conseguiu conquistar o tráfico mundial de cocaína e negociar rotas e preços diretamente com os cartéis mais importantes da América Latina.
11. Segundo um informe do Eurispes, um prestigiado instituto italiano de estudos políticos, econômicos e sociais, em 2008 o volume de negócios da ‘Ndrangheta chegava aos 44 bilhões de euros (cerca de R$ 163 bilhões) – quantia que corresponde a 2,9% do PIB italiano. Aproximadamente 62% dessa receita viria do tráfico de drogas, uma vez que essa máfia controla cerca de 40% dos envios de cocaína em escala mundial e é a principal importadora de droga na Europa.
12. As outras atividades mais lucrativas do grupo são a construção e as licitações públicas, as extorsões, o tráfico de armas e a prostituição. Sua estratégia de “colonização” internacional permitiu à máfia, em pouco tempo, levar seus tentáculos aos cinco continentes, e sua presença na Alemanha, Espanha, Canadá, Austrália e América do Sul é cada vez mais forte.
13. “Se você quer deter um mafioso, não duvide: procure-o em um porto”, diz Enzo Ciconte, professor de história das máfias nas universidades italianas de Pavia e Roma Tre e especialista na ‘Ndrangheta. “Os portos são o pilar fundamental de qualquer comércio e, por isso, do tráfico de ilícitos”, acrescenta Ciconte, que foi consultor da comissão anti-máfia do parlamento italiano.
14. Na operação no Uruguai que prendeu Rocco Morabito, foram apreendidas grandes quantidades de dinheiro vivo, cheques, cartões de crédito, débito, e também 13 celulares. “Conhecendo a importância das estruturas familiares dos mafiosos da Calábria, não me estranharia se fossem encontrados outros membros na mesma zona. Estes celulares podem ser uma mina de ouro para os investigadores”, conclui Ciconte.

21 de setembro de 2017

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BRASIL E PORTUGAL! AS REFORMAS E O PÓS-TEMER EM 2019!
Broadcast: A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou nesta sexta-feira, 15/09, o rating soberano de Portugal de BB+ para BBB-, com perspectiva estável. Isso significa que o país voltou para o “grau de investimento”, classificação que serve como um selo de bom pagador. A S&P ainda elevou a estimativa para o crescimento médio do PIB português entre 2017 e 2020 de 1,5% para 2,0%. A agência afirma esperar que a meta para o déficit orçamentário de 1,5% do PIB neste ano seja cumprida.
1. Ao final do governo do socialista primeiro-ministro José Sócrates, em 2011, Portugal estava literalmente quebrado. Um tempo depois, José Sócrates foi denunciado e preso por corrupção. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.
2. O PSD (centro-direita) venceu as eleições seguintes. O primeiro ministro Pedro Passos Coelho governou até 2015. Realizou profundas reformas – fiscal, financeira, previdenciária e patrimonial (privatizações). A recessão foi profunda e a taxa de desemprego se aproximou de 20%. A oposição politica e corporativa dizia que Portugal tinha sido entregue ao FMI, que era quem governava.
3. Depois de 2 anos de enormes sacrifícios, a economia iniciou um processo sustentável de recuperação. Já no ciclo final do governo de Passos Coelho, Portugal tinha se recuperado inteiramente, e vivia uma dinâmica de crescimento, com equilíbrio fiscal, desemprego fortemente decrescente, inflação no entorno de 1%, etc.
4. Depois de enfrentar anos de impopularidade pelas medidas adotadas, nas eleições gerais de 2015, o PSD liderado por Passos Coelho venceu. Mas não conseguiu maioria absoluta no parlamento. Após alguns meses, o PS de Antonio Costa conseguiu que a esquerda eurocética e fortemente crítica a Passos Coelho formasse uma coligação parlamentar com o PS, que assim conseguiu uma maioria.
5. Dessa forma, o PS, com Antonio Costa como primeiro ministro voltou a governar. E as críticas a Passos Coelho e sua política econômica, alardeada como neoliberal, esquecidas e ela não foi alterada. Apesar do recente crescimento da inflação anual para 2,4% passando a ser a sétima da União Europeia, a economia portuguesa continua atraindo investimentos, profissionais e estudantes.
6. Portugal é considerado o país mais seguro da Europa, e o mais atrativo. Em 2017 receberá 21 milhões de turistas, mais que o dobro de sua população de 10,4 milhões de habitantes. A taxa de crescimento do turismo em 2017, de 10,5% é o dobro da Espanha. A receita dos hotéis cresce 18,7%.
7. Um ano após as eleições gerais, ocorreu a eleição presidencial. Venceu o PSD com Marcelo Rebelo de Souza por mais que a maioria absoluta, numa espécie de consciência de culpa eleitoral por ter dado a vitória mas não a maioria absoluta a Passos Coelho.
8. O desmonte da economia portuguesa com os socialistas, a recuperação com os liberais e a sustentabilidade conquistada, deveria servir como exemplo para a política brasileira, tanto para as eleições de 2018, como especialmente para as reformas que foram e serão votadas pelo Congresso do Brasil. Todos os candidatos –com as críticas de oportunidade políticas e corporativas, devem estar torcendo para que Temer complete as reformas e que eles sejam os seus sucessores.
9. Da mesma forma que em Portugal – seja pela direita, pelo centro ou pela esquerda.

20 de setembro de 2017

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FGV/DAPP: REDES SOCIAIS E POLÍTICA!
1. Estudo inédito da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP) aponta que perfis automatizados motivaram debates no Twitter em situações de repercussão política brasileira desde as eleições de 2014.
2. Contas automatizadas que permitem a massificação de postagens se converteram em uma potencial ferramenta para a manipulação de debates nas redes sociais, em especial em momentos de relevância política. Com isso, o mundo virtual tem permitido a adaptação de velhas estratégias políticas de difamação e manipulação de debates públicos, agora em maior escala.
3. Na greve geral de abril de 2017, por exemplo, mais de 20% das interações ocorridas no Twitter entre os usuários a favor da greve foram provocadas por esse tipo de conta. Durante as eleições presidenciais de 2014, os robôs também chegaram a gerar mais de 10% do debate.
4. Identificar a presença destes robôs e os debates que criam é de fundamental importância para diferenciar quais situações são reais e quais são manipuladas no ambiente virtual. Apenas assim é possível ter compreensão efetiva dos processos sociais originados nas redes.
5. O esforço de pesquisa da FGV/DAPP emite um alerta de que não estamos imunes, e que devemos buscar entender, filtrar e denunciar o uso e a disseminação de informações falsas ou manipulativas por meio desse tipo de estratégia e tecnologia. É importante ter atenção e proteger os espaços democráticos inclusive nas redes sociais.
6. Às vésperas de início do “ano eleitoral” que definirá o próximo presidente brasileiro, cujas campanhas se anunciam de extremo acirramento, torna-se essencial mapear os padrões de uso desses mecanismos, a fim de evitar intervenções ilegítimas no debate como já verificado em outros países.

19 de setembro de 2017

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INFORME DE “O DIA” ENTREVISTA CESAR MAIA!
(O DIA, 18) 1. O DIA: Há uma reaproximação sua com Eduardo Paes? Seu filho tem discutido uma aliança com o PMDB para 2018.
Cesar Maia: Rodrigo e Eduardo sempre mantiveram esses contatos. Mas em relação a mim não há nenhuma aproximação. Nenhuma. E menos ainda eleitoral.
2. O DIA: Então está descartada qualquer aliança com Paes ou com o PMDB em 2018?
Cesar Maia: Da minha parte está descartada. Mas eu não sou o partido. Em 2016 houve acordo entre os partidos (DEM e PMDB), mas eu não fiz a campanha do Pedro Paulo (Carvalho) e não votei nele nos dois turnos. Isso ficou claro e aberto.
3. O DIA: É que há uma conversa nos bastidores de que haveria uma aliança entre o senhor e Paes. Um viria para o governo, outro para o Senado.
Cesar Maia: Comigo ninguém tratou disso. Nem Rodrigo.
4. O DIA: Uma fonte do seu partido diz que o senhor só disputará a eleição se for para o governo, porque se for para cargo no Legislativo, preferiria ficar como vereador…
Cesar Maia: Nunca disse isso. Não estou pensando nisso. É muito cedo, pois nem as regras eleitorais estão definidas. Estou feliz como vereador.
5. O DIA: Supondo que o senhor seja candidato, o fato de ter sido prefeito por três mandatos ajuda ou atrapalha? Lembrando que há a onda dos outsiders, pessoas eleitas que vieram de fora da política.
6. Cesar Maia: Difícil antecipar eleições no Brasil. E nesta conjuntura é impossível. Aqui no Rio, ainda não apareceu um nome que represente a antipolítica ou outsider em 2018.
7. O DIA: Nem o ex-técnico de vôlei Bernardinho (Novo)?
Cesar Maia: Só perguntando a ele. Não li ainda nenhuma afirmação nesse sentido.
8. O DIA: Que impacto poderá ter Rodrigo, como presidente da Câmara, na eleição no Rio?
Cesar Maia: As campanhas têm dinâmicas próprias. Só em 2018 saberemos. Mas a gratidão dos cariocas e fluminenses sempre foi marca de suas identidades.
9. O DIA: Como vereador, o senhor fez oposição atuante ao Paes e, agora, ao Marcelo Crivella (PRB)…
Cesar Maia: Paes quis surfar os grandes eventos e a onda o derrubou. Crivella ainda é um não governo. Só está fazendo caixa para os últimos três anos. O desgaste dele com os servidores é terminal.

18 de setembro de 2017

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EDITORIAL DO ESTADO DE S. PAULO (16/09): MAIS UMA DENÚNCIA INEPTA!
1. Se a luta contra a corrupção no Brasil dependesse de denúncias como a apresentada na quinta-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer e outros políticos, o esforço para pôr os corruptos na cadeia seria desmoralizado. A exemplo do que aconteceu na primeira denúncia de Janot contra Temer, feita em junho passado, a nova peça elaborada pelo procurador-geral para acusar o presidente de corrupção não se sustenta em nada além de declarações de delatores – tratadas, textualmente, como “provas”.
2. Além disso, mas não menos importante, a maior parte do que vai exposto nas 245 páginas da denúncia diz respeito a fatos ocorridos antes que Michel Temer se tornasse presidente da República. Ou seja, não poderiam estar ali, pois Temer só pode ser processado por crimes supostamente cometidos no exercício de seu mandato, conforme se lê no parágrafo 4.º do artigo 86 da Constituição.
3. A esse propósito, basta relembrar que, graças a uma controvertida interpretação dada a esse artigo pelo Supremo Tribunal Federal, a então presidente Dilma Rousseff, quando sofreu o processo de impeachment, só pôde ser acusada por atos relativos a seu segundo mandato, descartando-se os diversos e gravíssimos crimes de responsabilidade cometidos no primeiro mandato.
4. Na nova denúncia, Janot não parece preocupado em diferenciar os supostos crimes cometidos antes de Temer chegar à Presidência e os delitos atribuídos ao presidente no exercício do mandato. Tudo é uma coisa só, dentro de um descomunal “aparato criminoso”, para o qual, segundo o procurador-geral, “Temer dava a necessária estabilidade e segurança, (…) figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização”.
5. E que provas Janot apresenta para sustentar tão forte acusação? Uma série de delações premiadas – que deveriam servir como ponto de partida para investigações, mas que, no entendimento do procurador-geral, bastam para comprovar a autoria do crime. Para fundamentar uma denúncia contra o presidente da República, com potencial para gerar imensa crise política e econômica, o procurador-geral tinha de ter sido bem mais cuidadoso. Mas prudência não é o forte de quem se julga com a missão de sanear a política.
6. É em razão dessa missão que Janot, em sua peça acusatória, transforma toda a negociação política em crime, por definição. Segundo sua lógica, cada indicação do grupo de Michel Temer no PMDB para cargos no governo de Dilma Rousseff tinha a intenção de colocar na administração bandidos dispostos a roubar para o partido. Janot qualifica de propina todas as doações eleitorais feitas ao PMDB por empresas contratadas por estatais dirigidas por indicados do grupo de Temer no partido. Janot diz que esse esquema rendeu exatos R$ 587.101.098,48 – e nem um centavo a menos.
7. É claro que não se pode ignorar que muitas nomeações para cargos no governo se prestaram a dar dinheiro e poder a políticos. Tampouco se pode esquecer que o petrolão fez-se também com a nomeação de representantes de PT, PMDB e PP para assaltar a Petrobrás. Mas Janot foi além. O procurador-geral partiu do princípio de que todas as nomeações efetuadas por Temer eram parte de um plano delinquente liderado pelo então vice e atual presidente da República. Ademais, segundo o raciocínio de Janot exposto na denúncia, se algum desses nomeados sob a influência de Temer foi flagrado em corrupção, o suposto criminoso só podia estar agindo a mando de seu padrinho, seja para abastecer o PMDB de dinheiro roubado, seja para beneficiar o próprio Temer.
8. Uma denúncia com essa qualidade não pode prosperar, a exemplo do que ocorreu com a primeira investida de Janot contra Temer, tão ordinária quanto esta. Se o Supremo Tribunal Federal decidir encaminhá-la à Câmara, espera-se que os deputados a rejeitem, não apenas porque uma denúncia contra o presidente da República não é algo trivial, que se possa fazer sem um mínimo de embasamento, mas principalmente porque o País ainda tem leis – e a denúncia ora apresentada, baseada em suposições e ilações, não as leva em conta.

15 de setembro de 2017

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2017 – ENCONTROS DE JOVENS LÍDERES UNIÃO DE PARTIDOS LATONO-AMERICANOS (UPLA) E UNIÃO DEMOCRÁTICA INTERNACIONAL (IDU)!
Relatório de Bruno Kazuhiro, presidente nacional da J-DEM, da J-UPLA e Vice da J-IDU.
Sábado, 26/08
Discurso inicial de Marco Solares, presidente honorário da UPLA e Ex-Presidente do Parlamento Centro-Americano, e explicações de Nicolás Figari, Diretor Executivo da UPLA.
– Juan Diego Zelaya (Deputado hondurenho e Vice-Presidente da UPLA)
— Honduras deixou de ser o país mais violento do continente. (Investimento na polícia, investigação de crimes, depuração dos policiais corruptos e novos equipamentos)
— Vitória do Presidente Juan Orlando Hernández, que agora tentará reeleição, foi com 36%, não havendo segundo turno. Foi preciso negociação complexa com congresso, onde Partido Nacional não tem maioria absoluta.
— Projeto Vida Melhor tem atendido idosos que perderam seus filhos para violência e ficaram sem apoio.
— Honduras quer ser polo logístico pela posição estratégica e está investindo muito na área.
— Mão-de-obra hondurenha, em comparação com a região, é qualificada e bilíngue mas ao mesmo tempo barata.
— Honduras tem hoje união aduaneira com a Guatemala.
— Partido sabe que tem que se abrir mais à sociedade para não dar espaço à antipolitica e aos outsiders.
— Outsider Salvador Nasralla teve 13% para presidente em 2013 e hoje é principal adversário da reeleição do Presidente. Tem o apoio do Ex-Presidente Zelaya.
– Fernando Bautista (Deputado do Parlamento Centro-Americano, El Salvador, e Vice-Presidente da IYDU)
— Papel da Juventude em um partido não pode ser mais apenas aplaudir. É preciso que sejam qualificados, saibam o valor de aprender e se preparem para ocupar espaços.
— Corte Suprema de El Salvador proibiu voto em lista fechada que existia sob justificativa de ser antidemocrático. Agora são listas flexíveis.
— Ex-Parlamentares e Ex-Presidentes dos países membros gostam de se eleger para o Parlamento Centro-Americano pois passam a ter foro privilegiado.
— Foi eleito deputado propondo transparência, integração regional real, menos impostos.
Domingo, 27
– Ron Nehring, diretor do Leadership Institute, ligado ao Partido Republicano americano.
— 75% da política é relacionamento pessoal e comportamento. Teoria é importante mas a prática diária do político é fundamental.
— Dinheiro é importante em campanha, mas não garante vitória. É um dos fatores.
— Imprensa é relevante mas também não garante vitória. Assim como militância é muito importante, mas não elege sozinha.
– Dizem que ganha o candidato com as melhores ideias. Nem sempre. Ganha aquele que, ao longo do tempo, agrega mais lideranças relevantes ao seu projeto e comunica de forma que as pessoas se identifiquem.
– Técnicas políticas de marketing e campanha são neutras, são ferramentas, tanto esquerda como direita podem usar.
– Qualquer Juventude partidária deve buscar crescer seu quantitativo, com métodos de medição do andamento do trabalho, ferramentas, análise de obstáculos.
– Plataformas online podem servir como cadastro e como forma de mandar mensagens e mobilizar a Juventude partidária.
– Agregue elementos sociais em uma reunião política, não faça política em reuniões sociais.
Na tarde de domingo, visita ao comício de lançamento da campanha de reeleição do Presidente Juan Orlando Hernández.
Encerramento evento UPLA.
FORUM DA LIBERDADE IYDU 2017
Segunda, 28
Discursos iniciais do Presidente Simon Breheny, Austrália, Bruno Kazuhiro, Brasil e Presidente do Partido Nacional de Honduras.
– Reinaldo Sánchez (Presidente do Partido Nacional de Honduras)
— Partido está se abrindo mais. Tinha 128 membros no diretório nacional e agora são 500.
— Cotas para mulheres e jovens nas diretorias do partido a nível nacional, departamental e local.
— Modernização do Partido: Aulas de capacitação de candidatos, mais entrada nas questões sociais, transparência de gastos nas campanhas.
– Luis Suazo (Presidente Nacional da Juventude do Partido Nacional de Honduras)
— Partidos resistem a abrir certos espaços ao jovem, mas é verdade que os jovens precisam se qualificar para ocupar algumas posições.
— “A política é uma bela combinação das maiores virtudes do ser humano com suas piores baixezas. Quem não estiver preparado para isso, deixe a política” (JJ Rendón, referência em marketing político)
– Fernando Bautista (Deputado do Parlamento Centro-Americano, El Salvador, e Vice-Presidente da IYDU)
— A América Central era um só país, desde a Guatemala até a Costa Rica. O Panamá não existia, era Colômbia. A República Centro-Americana se dividiu pois alguns líderes queriam se incorporar ao México, outros queriam independência e outros queriam se conectar mais aos EUA.
— Divisão gerou 5 países que hoje buscam de alguma forma se integrar. O Parlamento Centro-Americano é a principal instituição. Costa Rica não está no Parlacen, mas República Dominicana está. Panamá também está.
— União Aduaneira entre Honduras e Guatemala tem 44% do território e 53% da população da América Central. El Salvador foi convidado a entrar mas sua incorporação ainda engatinha.
— Parlacen tem deputados observadores de Taiwan (quer que países latinos reconheçam Taiwan como país), Marrocos (interesse em parcerias ambientais) e México (interesse geopolítico).
— Benefícios da integração são muito maiores que os gastos. Cada país do Parlacen paga apenas 1,3 milhão de dólares por ano.
– El Salvador e Nicarágua são os únicos que permitem que deputados do Parlacen apresentem projetos de lei em seus parlamentos nacionais, desde que sobre assuntos conectados com a integração regional.
– Maria Lourdes Landivar (Senadora boliviana e Vice-Presidente da Juventude IDU)
— Populismo é o apelido das atividades que pervertem a democracia.
— Populismo não é fenômeno novo. É Perón, Fidel, Allende, até os dias de hoje. O socialismo do século XXI é puro populismo.
— O populismo cria uma realidade paralela onde a narrativa é que a pessoa é livre quando depende do estado.
— Dados econômicos manipulados e inimigos exaltados externos e internos.
— Serão necessárias décadas para recuperar a Venezuela, mesmo que o governo populista terminasse hoje
— Evo Morales gastou 7 milhões de dólares em museu sobre sua própria vida, enquanto governo investe 1,5 milhão anuais no tratamento ao câncer.
— “É um déspota todo aquele que crê que os que fazem oposição ao seu governo são traidores da pátria”.
– Jatzel Román (Secretário de relações internacionais do PRSC, República Dominicana)
— Cuba ainda é o maior exemplo de autoritarismo político no Caribe.
— O Haiti é outro grande problema, um estado falido, ineficiente. Parece sem solução e gera constantes migrações problemáticas.
— Porto Rico tem uma situação paradoxal onde paga impostos aos EUA, respeita as leis dos EUA, mas não recebe as mesmas políticas públicas, não elege deputados com votos no congresso americano e fica impedido de usar certas linhas de crédito para países em desenvolvimento.
— Nas Antilhas e na Jamaica, vitórias da direita afastam esses países da Venezuela.
Terça, 29
– Diretores de núcleos do Partido Nacional apresentam suas ações de inclusão de mulheres, jovens, negros e indígenas, deficientes e idosos. O partido tem coordenações para cada pauta e realiza cursos e ações solidárias, impedindo monopólio da esquerda nesses temas.
– Núcleos têm financiamento da Fundação Konrad Adenauer
Reunião formal da Juventude da IDU no plenário do Congresso Nacional
Mais tarde, visita guiada ao vilarejo Vale de Angeles, área turística que mantém aspecto histórico e produz artesanato.
Jantar com reunião da Executiva da Juventude IDU.

14 de setembro de 2017

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DAVID SAMUELS PREVIU E ACERTOU O ÚNICO CAMINHO PARA O PT CRESCER!

EX-BLOG DE 01/12/2010

1. O exercício de maior risco na ciência politica é a previsão para um período de tempo de médio prazo. O professor David Samuels, da Universidade de Minnesota, em base a dados que vão até 2002, procurou explicar as razões que poderiam levar o PT a crescer ou não. Ou seja, o que levaria um eleitor a votar no PT. O trabalho foi publicado no Brasil pela revista OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. X, nº 2, Outubro, 2004, p. 221-241.

2. A partir das regressões sobre diversos temas que poderiam estar relacionados com o voto no PT, Samuels chega a conclusões, na época, surpreendentes. Hoje se pode afirmar que a precisão de suas conclusões é impressionante. Segue uma lista de situações que não levam ao petismo. “A classe socioeconômica não está diretamente relacionada ao petismo. Categorias sociais como – raça, gênero, religião e idade – não apresentam relação com o petismo. Não é verdade que os católicos sejam mais petistas e que os evangélicos menos. A variável raça também não mostra relação significativa.”

3. “O atrativo do PT de reduzir a desigualdade socioeconômica não se reflete nos resultados de regressão. O desejo de maior influência do governo na economia e maior regulamentação desta, bem como o apoio ao nacionalismo econômico não estão associados ao petismo. Brasileiros que se opõem às práticas clientelistas e ao rouba-mas-faz não apresentam maior probabilidade de serem petistas. Os brasileiros que apoiam a liberdade de expressão política e que têm ideias menos hierárquicas da sociedade também não mostram maior probabilidade de serem petistas.”

4. “A variável mais importante que surge em termos do impacto sobre ser petista é a opinião sobre Lula. O resultado aqui mostrado indica que a predição aumenta quase 65% para um brasileiro que dá nota 10 a Lula numa escala de 0 a 10, em comparação com quem dá nota 5 na mesma escala. ”

5. “A importância para o petismo da popularidade de Lula tem implicações substanciais para o futuro do PT. Ele continua a ser o único líder petista que pode atrair um número de adeptos bem maior do que o partido. Quando ele deixar o palco, podemos prever não somente uma difícil sucessão na liderança, como também algum grau de problemas para o partido em termos de sua capacidade de reter seguidores e assim continuar crescendo eleitoralmente. O partido ainda não está inteiramente livre de sua conexão a um único líder político. Os resultados deste estudo têm implicações adicionais para o futuro do petismo.”

6. “A ideologia de esquerda, que o próprio partido abandonou em larga medida, tem uma influência muito limitada na identificação dos brasileiros com o PT. O petismo também não mostra uma relação clara com políticas públicas determinadas, nem com classes sociais. Se o petismo fosse principalmente uma função dessas três variáveis (ideologia, políticas e classe), o crescimento do PT poderia ficar severamente limitado, pois muitos brasileiros possuem posturas ideológicas fracas, têm pouco conhecimento sobre políticas específicas e não têm uma consciência de classe clara.”

7. David Samuels merece um máximo reconhecimento. Foi provavelmente o único cientista político que teve a coragem de acreditar em seus estudos econométricos, e dar publicidade, contrariando o que a academia, a imprensa e os políticos imaginavam e repetiam à exaustão.

8. Se quiser ler o estudo todo. http://www.scielo.br/pdf/op/v10n2/22016.pdf

13 de setembro de 2017

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NOTAS LATINO-AMERICANAS!

1. Eleições neste final de 2017. Centro-Direita deve retornar ao poder no Chile e a “Concertación” Socialistas e Democratas-Cristãos estará desmontada. A Democracia Cristã deve passar a ser um partido eleitoralmente pequeno.

2. Eleições na Argentina renovam 50% do parlamento. A vitória de Cristina Kirchner nas eleições primárias abertas na Província de Buenos Aires, que representa 40% do eleitorado argentino, pode significar que a expectativa de Macri de passar a ter uma base parlamentar superior a 40% muito dificilmente será alcançada.

3. As avaliações dos presidentes na América Latina desabaram em geral. Exceções são Uruguai, Paraguai e Panamá.

4. Os acordos com a entrega de armas pelas guerrilhas na Colômbia já produzem uma significativa mudança nas plantações de coca, ampliando-as no Peru e Bolívia. Brasil terá que reforçar as fronteiras e aprofundar seus órgãos de inteligência em sincronia com os mesmos do Peru e Bolívia e o DEA. Com isso, o mercado consumidor e o corredor brasileiros estão sendo estimulados.

5. O efeito Odebrecht fora do Brasil, na América Latina levou os governos a fecharem acordos de indenização com a empresa e interromperem –em geral- o multiplicador das investigações em direção a políticos e empresários. Alegam que o impacto sobre a economia e o emprego seria grande se adotado o modelo da Lava-Jato brasileira.

6. A renúncia do vice-presidente do Uruguai –sem esperar as investigações sobre o uso dos cartões corporativos- veio como um alívio para o governo. Mas teve um efeito simbólico na esquerda, na medida em que o vice-presidente, Raul Sendic, é filho do líder e fundador dos Tupamaros, que tem o mesmo nome.

7. Venezuela e Nicarágua perderam a vergonha: já são ditaduras sem adjetivos.

8. No Equador, a ruptura política do ex-presidente Correa com seu afilhado e atual presidente Lenin Moreno afetou o equilíbrio de forças no país. O vice-presidente Jorge Glas descarta renúncia em acusações no caso Odebrecht. O aprofundamento, ou não, vai depender do interesse político do presidente.

9. No México o PAN –centro-direita- cresce e já governa 12 Estados, ou 40% da população. Para as eleições, em 2018, enfrenta dois problemas: as primárias em curso estimularam candidaturas nervosas e são lideradas –por pequena margem- pela esposa do ex-presidente Calderón. As pesquisas antecipam uma disputa intensa com Lopez Obrador – que rompeu com o PRD (algo como o PT de lá), criou um partido (MORENA) e cresce com seu populismo e habilidade oratória.

12 de setembro de 2017

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NOTAS BRASILEIRAS!

1. O depoimento de Palocci, preliminar de delação premiada, inaugura o multiplicador horizontal (quando político delata político) na Lava-Jato. Na operação Mãos Limpas isso ocorreu logo no início e o número de denunciados foi cinco vezes maior que no Brasil, até agora.

2. A condenação de ex-chefes de governo na Itália tem estimulado a Lava-Jato, pois a “corrupção sistêmica”, como se denominou na Operação Mãos Limpas, passa a ter um multiplicador ainda mais devastador, atingindo o xadrez partidário.

3. Se o prefeito Dória não trocar de partido, terá uma surpresa nas convenções de 2018: não será candidato nem a presidente nem a governador. Terá que fazer outra opção.

4. A cada dia que passa, a hipótese da antipolítica vencer as eleições presidenciais de 2018 cresce. E as pesquisas não anteciparão nomes. Só em campanha se saberá os antipolíticos competitivos.

5. Berlusconi, eleito no pós Operação Mãos Limpas, ajudou a desintegrar os 2 grandes partidos: Democracia Cristã e Partido Socialista. Era o novo, o empresário competente e bem sucedido, midiático por profissão, presidente do Milan. Afirmava seu compromisso com a Operação Mãos Limpas; Depois de eleito foi o que se viu, inclusive o estímulo a nova legislação que “cortou as asas” das investigações.

6. Economistas sêniores afirmam que o déficit fiscal brasileiro atual tem um efeito keynesiano. Sem ele, a recuperação econômica teria um voo de barata e a recessão voltaria com maior força que a dos últimos anos. Por isso a importância da reforma da previdência, cujo efeito fiscal virá no médio prazo, quando a recuperação econômica atual ganhar um patamar sustentável.

7. Se a eleição presidencial de 2018 é imprevisível, tanto ou mais serão as eleições de governadores, especialmente nos estados maiores.

8. No Brasil já se sente o mesmo efeito da crise política que nos países da Europa e Estados Unidos. A mobilização dos jovens caminha majoritariamente para a direita. Na América do Sul, essa tendência começou no Peru e se expande.

11 de setembro de 2017

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NOTAS CARIOCAS!

1. Contas do governo Pezão precisam ser aprovadas em plenário por 2/3 dos deputados estaduais, pois foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

2. A aprovação do novo IPTU do Rio foi uma vitória de Pirro. Prefeito Crivella perdeu o encanto e teve que entregar cargos de primeiro e segundo escalões a vereadores nos bairros e nos serviços públicos. E a receita estimada de R$ 600 milhões deverá cair à menos da metade e assim mesmo dividida em 2 anos.

3. Leilão das contas da prefeitura vencida pelo Banco Santander rendeu menos da metade dos R$ 490 milhões anunciados. Como contrato vencia em mais cinco anos, a indenização paga será do e ao próprio Santander que, com isso, desembolsará menos da metade do anunciado.

4. A janela de troca de partidos prevista para março (que pode ser antecipada na reforma eleitoral) vai embaralhar as bancadas da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores do Rio. Serão cartas jogadas no ventilador.

5. Secretarias de Educação e Saúde não pagam a prestação de serviços à Comlurb. Se não o fizerem, a limpeza urbana no Rio entra em crise a partir de outubro.

6. A administração financeira da prefeitura do Rio, orientada pelo prefeito Crivella, adotou o estilo “deixa a corda esticar”. Se passar do ponto, a desorganização administrativa será de reversão em prazo muito maior que imaginam.

7. Se confirmado o efeito Palocci na operação Calicute, o desmonte político, econômico e fiscal no Rio de Janeiro será devastador.

8. As anunciadas pré-candidaturas a governador de quem têm mandato estadual ou federal no Rio são blefes. Ou forma de alavancar eleições a deputado -federal e estadual- em 2018.

9. Se a anunciada proporção de abstenção, brancos e nulos se aproximar dos 50%, praticamente só se elegerão os candidatos com forte base distrital ou com forte apoio de opinião pública. O espalhamento dos votos, ou pinga-pinga, terá efeito muito menor do que muitos imaginam.

08 de setembro de 2017

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ENTREVISTA EUGÊNIO ARAGÃO — PROCURADOR DA REPÚBLICA APOSENTADO!

(Globo, 06/09)

1. (O Globo) Rodrigo Janot errou?
— Desde o início, ele entregou o controle da Lava-Jato aos colegas. Ele mesmo não esteve à frente. Delegou muito e confiou muito no grupo dele. Ele deveria centralizar tudo e mandar para Curitiba o que entendesse que não é de interesse do Supremo. Afinal, rabo não abana cachorro. Deixou de exercer chefia do MP.

2. (OG) Quais as consequências?
— É caso de nulidade. As delações do Joesley, do Delcídio Amaral e outras. Em todas essas, houve metodologia antiética do MP. A gente não pode trabalhar com esse tipo de sistema. O Estado não pode ser malandro.

3. (OG) As delações têm sido peça-chave na Lava-Jato. Como a operação vai prosseguir?
— A delação não pode ser uma negociação para obter a prova que você quer. As pessoas acabam extorquidas a entregar o que, talvez, nem tenham para entregar. Não se pode exercer pressão sobre testemunhas. Essas delações são tudo, menos voluntárias. Até acredito que Joesley tenha sido exceção. Mas a maioria dos delatores foi oprimida pelas circunstâncias. Não está certo e tem de ser revisto.

***

EDITORIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (05/09) E JANOT!

1. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria ter renunciado ontem ao cargo, sem esperar a data regulamentar de 17 de setembro. Com esse gesto, Janot demonstraria que afinal lhe restou alguma prudência, depois de ter se comportado de maneira tão descuidada – para dizer o mínimo – em todo o lamentável episódio envolvendo a delação premiada do empresário Joesley Batista.

2. Janot veio a público anteontem para informar que Joesley deliberadamente omitiu da Procuradoria-Geral informações cruciais em sua delação, especialmente o fato de que o empresário contou com a orientação ilegal de um auxiliar de Janot, o procurador Marcelo Miller, para produzir a bombástica delação contra o presidente Michel Temer e conseguir o precioso acordo que lhe garantiu imunidade total. No mesmo instante, o procurador-geral tinha por obrigação reconhecer que foi feito de bobo por um criminoso confesso e que não está à altura do cargo que ocupa.

3. Seria uma forma de reduzir um pouco o terrível dano que Janot causou ao trabalho dos que levam a sério a luta contra a corrupção. Pois o fato é que o procurador-geral da República se deixou seduzir pela possibilidade de pegar ninguém menos que o presidente da República, cuja cabeça lhe foi oferecida pelo finório Joesley Batista. Sem tomar a devida precaução, Janot considerou que a delação de Joesley e o flagrante armado pelo empresário contra Temer bastavam como prova de que o presidente da República, em suas palavras, “ludibriou os cidadãos brasileiros”. Vê-se agora quem foi ludibriado.

4. Em sua ação imprudente, Janot desconsiderou as suspeitas que recaíam sobre o procurador Marcelo Miller, que teria ajudado Joesley a preparar a delação contra Temer. Na época, o procurador-geral chegou a dizer que nada havia contra Miller, mesmo quando se soube que seu auxiliar havia pedido exoneração do cargo de procurador para trabalhar no escritório de advocacia que negociava o acordo de leniência da empresa de Joesley, a JBS. A exoneração veio a público no dia 6 de março, véspera do encontro entre Joesley e Temer no qual o empresário grampeou o presidente.

5. Quando Janot apresentou a denúncia contra Temer, ficou claro que o procurador-geral não tinha nada além de ilações. Evidenciou-se, então, que a inacreditável generosidade do acordo com Joesley, que em si mesma já era injustificável, não resultou em nada senão em doce impunidade para o esperto açougueiro.

6. Mesmo assim, Janot chegou a dizer, em evento recente, que “faria tudo de novo”, ou seja, que daria imunidade total a Joesley em troca do que o empresário tivesse a dizer contra Temer, ainda que fossem apenas meias-palavras, conversas cifradas e frases entrecortadas, que podiam ser interpretadas ao gosto do freguês.

7. Não era à toa, portanto, que Joesley se sentia tão à vontade. Cuidados básicos foram negligenciados pela Procuradoria-Geral, com aval do ministro Edson Fachin, antes que a denúncia contra Temer fosse apresentada. Nem mesmo uma perícia foi feita nas gravações que supostamente incriminavam o presidente. Quando ficou claro que as armações de Joesley não produziram as provas que Janot tanto alardeou, mesmo passados dois meses do escândalo, o Supremo Tribunal Federal deu outros 60 dias para que o empresário entregasse prometidos anexos que supostamente corroborariam o que ele dizia. Estava claro que, das duas, uma: ou Joesley não contou tudo o que sabia, protegendo sabe-se lá quem, ou contou tudo e, diante dos efeitos pífios, parecia querer manter o País em suspense com a promessa de mais informações, justificando a imunidade penal que ganhou de presente de Janot.

8. Tudo ficou ainda mais confuso quando se soube que Joesley tinha mais 40 horas de gravações que havia apagado do aparelho que entregou para perícia da Polícia Federal (PF). Quando circulou a informação de que a PF começou a resgatar esses arquivos, Joesley correu a entregar os áudios que faltavam.

9. É diante de fatos como esses que qualquer observador de bom senso há de questionar as intenções de Joesley Batista. E a competência de Rodrigo Janot. Ao procurador-geral faltaram tino profissional e bom senso. E de nada adianta vir agora dizer que tudo foi feito de “boa-fé”. Não se brinca dessa forma com o País.

06 de setembro de 2017

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AS ELEIÇÕES GERAIS DE 24 DE SETEMBRO NA ALEMANHA VÃO SER DISPUTADAS POR 42 PARTIDOS!

Pela cláusula de barreira de 5%, só 7 devem chegar ao parlamento.

1. A hipótese de uma coligação entre os democratas-cristãos e os liberais alemães ganha força como cenário pós-eleições legislativas de 24 de setembro, revelou uma sondagem divulgada pela estação de televisão ARD. 43% dos inquiridos consideram “bom” ou “muito bom” um governo de coligação entre a CDU/CSU de Angela Merkel e o FDP de Christian Lindner, o que constitui uma subida de 7% em relação à sondagem de abril.

2. 61% dos eleitores ouvidos para esta sondagem afirmaram que gostariam de ver os liberais regressarem ao Bundestag. Isto porque, em 2013, o FDP ficou abaixo do mínimo de 5% dos votos que são necessários para ter deputados no parlamento.

3. Uma tal coligação preta e amarela não seria inédita. No segundo governo de Merkel, que esteve no poder entre 2009 e 2013, os liberais estiveram coligados com os conservadores. O seu então líder, Guido Westerwelle, foi vice-chanceler e ministro dos Negócios Estrangeiros.

4. Após as eleições de 2013, tendo o FDP falhado em conseguir representação no Bundestag, Merkel virou-se para o SPD, com quem já tinha governado coligada no seu primeiro mandato. Na sondagem da ARD, a hipótese de uma reedição da aliança entre conservadores e socialistas surge como a preferida de 44% dos inquiridos. No entanto, é um cenário que sofre uma quebra de 7% comparativamente a abril.

5. Numa outra sondagem, essa realizada pela televisão ZDF, o resultado sugere que pelo menos três partidos têm hipótese de conquistar o terceiro lugar numas eleições em que a CDU e SPD são os favoritos. Os democratas-cristãos de Merkel surgem com 39% das intenções de voto nesse estudo de opinião da ZDF. Os socialistas, liderados por Martin Schulz, recolhem, por seu lado, 22%. O FDP de Lindner tem 10%, o Die Linke e a Alternativa para a Alemanha surgem ambos com 9%. Na quarta posição estão os Verdes, com 8% das intenções de voto.

6. Com estes números – e tendo em conta alguns sinais de fadiga em relação à grande coligação – tanto é possível um acordo de governação entre a CDU, o FDP e os Verdes como uma aliança entre o SPD, o FDP e os Verdes. Isto porque, à partida, os partidos dos extremos estão excluídos. Merkel já disse que não contempla qualquer acordo quer com a extrema-esquerda (Die Linke), quer com a extrema-direita (Alternativa para a Alemanha).

7. Merkel e Schulz enfrentaram-se no único duelo televisivo na antena da ARD. De novo, segundo a sondagem realizada para esta estação de televisão, 64% dos inquiridos aposta que a chanceler à procura do quarto mandato terá melhor prestação do que o ex-presidente do Parlamento Europeu. 17% apostam em Schulz. Na sondagem da ZDF, 33% acreditam numa vitória de Merkel, 10% na de Schulz. A fatia maior neste estudo de opinião vai para os indecisos: 46%.

05 de setembro de 2017

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APROVADO E SERÁ ASSINADO O AJUSTE FISCAL DO ESTADO DO RIO! UM PROCESSO EXEMPLAR!

1. A implosão fiscal e financeira do Estado do Rio -na dimensão que alcançou e os graves desdobramentos sociais que produziu, especialmente nas famílias de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas- teve 2 etapas. A primeira em que prevaleceu o jogo antigo de oposição X governo.

2. A oposição -em nível estadual- lastreada pelas efetivas responsabilidade dos últimos dois governos nesta crise fiscal-financeira, estimulou a mobilização do corporativismo e o confronto, resistindo às medidas que deveriam ser tomadas para assinar o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

3. Com isso, a discussão com vistas à decisão teria que subir para a esfera federal. E, então, o que se viu foi um comportamento exemplar da bancada federal, gerando o consenso necessário para que a negociação com o governo federal se desse sem os excessos tecnocráticos da proposta inicial. Foi aprovada a lei e corrigidos os excessos no nível administrativo.

4. O problema para articular este consenso entre partidos e parlamentares que se enfrentarão em pouco mais de um ano nas eleições de 2018 era como realizar esta coordenação. Os líderes partidários não eram suficientes. Da mesma fora não eram suficientes os líderes das bancadas no Rio de Janeiro.

5. A feliz coincidência do Presidente da Câmara de Deputados ser um deputado federal do Rio de Janeiro, de seu estilo aglutinador demonstrado por sua atuação no plenário e nos bastidores, foi o ponto fundamental, o tipping point.

6. E mais ainda: suas declarações que não disputará as eleições majoritárias em 2018 finalizou essa capacidade de coordenação. Seu conhecimento específico das matérias e suas relações com o Ministério da Fazenda em tantas outras questões, lhe deu a condição de avalista do acordo junto ao governo federal, sem despertar qualquer ciúme entre suas e seus companheiros parlamentares do Rio de Janeiro.

7. Todos os órgãos federais cumpriram com a parte que lhes tocava, mantendo suas coerências e entendendo a gravidade da situação e o multiplicador de imagem do país que tem o Rio de Janeiro e, assim, aceleraram as decisões.

8. Agora, nesta terça-feira, dia 5 de setembro, será assinado o acordo entre o governo federal, o estadual e toda a representação parlamentar do Rio de Janeiro.

9. Um processo exemplar que deve servir como paradigma para as futuras votações críticas em nível federal, onde o velho jogo oposição X governo terá que ser superado em votações especiais, como ocorreu agora com o Rio de Janeiro.

04 de setembro de 2017

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RIO: LEI DO IPTU EM VOTAÇÃO! FATOS E CONSEQUÊNCIAS!

1. Nesta terça-feira (05), a lei que aumenta o IPTU entra em votação final. Sobre ela pesam dois equívocos na tramitação. O primeiro é político. Na primeira votação, criou-se entre os Vereadores a ideia que quem votasse a favor, em seguida, seria contemplado com as benesses do prefeito – cargos, intervenções e reduções no IPTU de seus bairros. E quem votasse contra seria penalizado, perdendo espaços.

2. A votação foi oral -sem usar o painel eletrônico- de forma a constranger os Vereadores. Tática parecida com a que a oposição usa em Brasília nas votações em relação aos presidentes. O prefeito venceu nesse primeiro turno. Mas aquém do que imaginava: 32 X 18. Ou seja: se 7 Vereadores mudarem seu voto no segundo turno, a votação fica empatada e o governo sem a maioria absoluta que precisa.

3. Na medida em que os Vereadores foram analisando, recebendo pressões locais e apresentando suas emendas ao projeto de lei, as expectativas quanto às concessões foram sendo frustradas. Na contabilidade dos Vereadores, neste último fim de semana, o prefeito poderia contar com 25 Vereadores, insuficiente para a aprovação que exige 26 votos.

4. No Diário Oficial da última sexta-feira veio o troco do prefeito. Várias demissões dos que ocupavam cargos por sugestão ou indicação de Vereadores que não votaram no primeiro turno ou não garantiram o voto neste segundo turno criaram um clima de revolta. Afinal, em função da cobertura da imprensa na votação da denúncia contra o presidente Temer, a tática de afetar os deputados que perderam cargos porque não votaram com o presidente foi amplamente exposta. Com isso, o paralelismo é inevitável.

5. E mais ainda. Como são 102 emendas, o prefeito deveria entender que ao perder o voto de um Vereador numa emenda sua, poderia conquistá-lo na votação da lei e em tantas outras emendas. No domingo, a avaliação dos votos já era pior que aqueles 25. Com isso, mais concessões e recuos em demissões poderão ser feitas. E a tendência dos Vereadores é votar a favor das emendas de seus pares. Ou tentar reduzir a votação das emendas em plenário com a rejeição nas comissões. Mas nem sempre pode conseguir isto.

6. Apresentar um aumento do IPTU numa conjuntura de crise e desemprego como esta, especialmente no Rio, é criar um ambiente reativo muito maior. É essa lei do IPTU que pretende corrigir concessões feitas aos Vereadores em 2009, distorcendo o IPTU em vários bairros, terminou tendo que corrigir essas distorções numa proporção menor do que deveria. E mais grave, sobrecarregou os moradores que já haviam sido sobrecarregados em 2009 pelas compensações às concessões dadas.

7. E se o problema é caixa da prefeitura, como alega o prefeito, embora os números da execução orçamentária no Diário Oficial não demonstrem isso, o efeito financeiro será bem menor que o efeito contábil. Por um lado, a própria lei parcela o acréscimo do IPTU em 2 anos. Por outro, a experiência dos moradores os levará a reduzir os pagamentos à vista, que representam quase 50% do IPTU.

8. E mais grave: aumentará a inadimplência, levando a que os moradores esperem o momento futuro da execução da dívida ativa para pagarem e, assim mesmo, de forma parcelada. Isso dois anos depois.

9. Errou o prefeito do ponto de vista político. Errou do ponto de vista econômico. E vai errar do ponto de vista financeiro dentro de seu mandato. E ao ampliar as concessões que terá que fazer para não sofrer várias derrotas nas emendas, ainda mostrará fragilidade, afetando sua relação com os Vereadores e tornando sua maioria precária em cada nova votação.

10. É aguardar. Quem viver, verá!

01 de setembro de 2017

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DÓRIA PODERIA CONHECER AS IDEIAS DE JACQUES SÉGUÉLA! EX-BLOG ENTREVISTA CESAR MAIA!

1. Ex-Blog: O prefeito Dória, de S. Paulo, é um candidato competitivo a presidente? CM: O método que adotou é de alto risco. Antes de completar seis meses como prefeito –seu primeiro mandato- adota uma política de superexposição. Com isso, ganha notoriedade por um lado e, com as lupas próximas à pele, suas “marcas” vão sendo conhecidas.

2. Ex-Blog: Que marcas são essas? CM: Internamente a seu partido e ao governador Alckmin, que o apoiou nas primárias contra as principais lideranças do PSDB, surge uma “marca” de inconfiável para alguns e traidor para outros. E antes mesmo de alcançar a condição de Bispo, se comporta como Cardeal. Por outro lado, sendo um outsider, passa a ser enquadrável num modelo que tem crescido muito nos últimos anos, o da antipolítica. Com esse modelo se elegeu prefeito de S. Paulo e com sua atuação posterior esse modelo foi reforçado.

3. Ex-Blog: Mas que riscos são esses que você cita? CM: Na política a ascensão é como uma escada que se sobe degrau a degrau. Se escorrega, cai um ou dois degraus. Mas quando se tenta subir correndo, preferindo a ladeira da política, num escorregão se rola para baixo em grande velocidade.

4. Ex-Blog: Esses atos de superexposição de Dória podem ser classificados como factoides que, aliás, você destacou? E com você foi também um erro? CM: Vejamos. Quando usei a expressão factoides, ainda em 1993, a partir de um artigo da professora Stella Senra, da Universidade de Juiz de Fora, procurava destacar os fatos carregados de imagens, a imagem atraindo e comunicando. Mas em função de meus excessos, a tradução dada pelo noticiário passou a ser de entender como fatos fakes. E foi isso que pegou.

5. Ex-Blog: E quais foram as consequências? CM: Depois de uma curva de popularidade, essa inverteu e entrei numa curva de impopularidade crescente. E, para reverter essa tendência, tive que mergulhar e refletir muito. Adjetivações como “maluquinho” poderiam ter desdobramentos diversos de opinião. Finalmente consegui que a expressão viesse associada a “corajoso”, prefeito capaz de enfrentar desafios. Depois do tornado de fevereiro de 1996 no Rio, essa curva foi revertida e na eleição de 1996 elegi meu sucessor e saí da prefeitura com grande popularidade e aprovação. Mesmo que o ato final tenha sido esse, eu não repetiria a experiência, pois no meio do caminho o risco é grande e a família e os amigos sentem muito.

6. Ex-Blog: Você acha que é muito cedo para Dória se colocar como candidato a presidente? CM: Certamente; e por várias razões. O entorno do político em ascensão o estimula a dar um salto tríplice, estimulados pela expectativa de poder. É um projeto mais do entorno do que do político e potencial pré-candidato. Há também uma questão que deve ser bem pensada pelos políticos e pelos analistas. A competência e capacidade pessoais de um político são atributos
necessários, mas não são suficientes. A experiência política em eleições de governador e presidente é fundamental. De outra forma, a escolha do presidente seria por concurso público e não por eleição.

7. Ex-Blog: Que referências você sugere aos prefeitos, governadores e especialmente aos presidentes? CM: Para simplificar, dividamos a comunicação política em duas escolas: a norte-americana e a europeia, especialmente a francesa. Na norte-americana, os assessores de imagem (publicitários) dos presidentes, desde 1980, têm como slogan “todo dia é dia de eleição”. Numa analogia com a natação, é o nado borboleta. Esse é um método de alto risco para presidentes, principiantes na política, como atualmente o Trump.

8. Ex-Blog: E a escola francesa? CM: Na escola europeia/francesa eu destacaria Jacques Séguéla, assessor de imagem de François Mitterrand. Séguéla assessorou Mitterrand com duas ideias de força. Primeira. No exercício do poder, a superexposição ao sol traz queimaduras de terceiro grau. No cotidiano há que emergir e submergir. Numa analogia com a natação, é o nado de peito. Segunda. A política é semelhante ao teatro. Mas apenas semelhante. No teatro, o ator muda de personagem e continua a produzir emoções. Mas quando o político muda de personagem, nunca, ou quase nunca, sobrevive.