25 de outubro de 2017
PORTUGAL E A UNIDADE TERRITORIAL DO BRASIL! ESPANHA E CATALUNHA!
1. Os gravíssimos problemas enfrentados pela Espanha, hoje, com a busca pela independência da Catalunha, teriam sido evitados se desde os anos 1500, Espanha tivesse aprendido com Portugal.
2. Quando os Reis Católicos Isabel de Castela e Fernão de Aragão unificaram a Espanha, os reinos que os conformavam mantiveram basicamente as suas autonomias administrativas e linguísticas. Os casos mais destacados foram o do País Basco e da Catalunha.
3. Só com a superação da guerra civil espanhola (1936-1939) o ditador general Franco passou a se preocupar com essa situação. A tentativa que fez de unificar a língua determinando que as escolas só ensinassem o espanhol nunca deu certo na Catalunha, que se afirmou como uma região bilíngue.
4. Após Franco, os pactos de Moncloa e a normalidade constitucional conduzidos pelo Rei Juan Carlos e seu primeiro-ministro Adolfo Suárez focalizaram a pacificação do país na questão política e democrática. Os problemas regionais foram sendo reafirmados com as autonomias e desenhos administrativo e tributário diversos.
5. A Catalunha afirmou-se como uma região bilíngue, com as escolas ensinando nos dois idiomas -espanhol e catalão- e as campanhas políticas -incluindo os comícios- se dando nas duas línguas. Com menor rigidez, a Biscaia sinalizava seu biculturalismo menos acentuado pela liderança, por décadas, de Fraga, franquista de tradição.
6. Portugal tratou essa questão especialmente com sua maior colônia -o Brasil- de forma muito diferente desde o século 16. O risco que as Capitanias Hereditárias pudessem redundar num fatiamento da colônia durou pouco, abrindo espaço ao Governo Geral. A Espanha coordenava sua enorme extensão territorial com dois Vice-Reis que durante a século 18 foram desmembrados em 4 (Nova Espanha, Granada, Peru e Rio da Prata) e duas capitanias gerais da Guatemala e Caracas.
7. No século 18, Marquês do Pombal, poderoso primeiro ministro português, imprimiu independência econômica em relação à Inglaterra, desenhou a hipótese do Rei de Portugal ter que vir para o Brasil num momento crítico, o que ocorreu uns 40 anos depois, com a invasão napoleônica.
8. E foi mais longe. Entendendo que as regiões dirigidas pelos jesuítas caracterizavam territórios autônomos, expulsou os jesuítas, no que foi acompanhado pela Espanha. Unificou as relações do Brasil com Portugal, que eram dívidas com o Grão – Pará que atuava com autonomia de regras em relação ao restante do Brasil.
9. Proibiu que se falasse, além do português, o Tupi e Guarani, que eram falados por mais da metade dos brasileiros e da mesma forma agiu em relação às línguas africanas. Ainda no século 19, parte significativa da população de São Paulo e Mato Grosso usava o Guarani como sua língua, o que foi reprimido.
10. O Reino Unido deu continuidade a esta determinação. O Rei Dom João VI garantiu a unidade territorial ocupando uma parte das Guianas ao norte e a província Cisplatina ao sul, que passaram a ser fronteiras ampliadas de segurança. Da mesma forma, empurrou a colonização de parte da Bolívia por brasileiros, o que décadas depois gerou a compra do território do Acre.
11. Dando sequência, o Império do Brasil foi implacável com as rebeldias com caráter independentista, como a Confederação do Equador em 1824 e a República Rio-grandense (Piratini) em 1836. O Império adotou um governo centralizado, evitando a federalização pelos riscos de estimular movimentos de independência. Só com a República, em 1889, foi introduzida a federação já tendo como referência os Estados Unidos pós guerra civil dos anos 1860.
12. Com a Constituinte de 1987/1988 essa preocupação permanecia. Os militares fizeram chegar aos Constituintes que o sistema politico partidário deveria ser nacional e que a nova Constituição não poderia prever partidos regionais, pois isto era um risco e um passo que estimularia movimentos independentistas em regiões.
13. A Catalunha veio confirmar essa preocupação dos militares brasileiros em 1988. Os partidos regionais da Catalunha vieram com a Constituição de 1978 da Espanha. E são a base política dos movimentos independentistas e do quadro atual.