04 de dezembro de 2017
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DO RIO ATÉ 31/10/2017!
Esta apresentação será feita em valores nominais dada a inflação menor que 3% no período.
Confirmando o que o Ex-Blog vem reiterando nos últimos meses, a situação de caixa da prefeitura é crescentemente favorável. Na pagina 53 do Diário Oficial de 30 de novembro, a Disponibilidade de Caixa, confirma isso. Em 31/12/2016 eram R$ 817 milhões. Em 31/08/2017 eram R$ 2,097 bilhões. E em 31/10/2017 já eram R$ 2,509 bilhões.
Em 29 /11/2017, por gestão do presidente da Câmara de Deputados, deputado Rodrigo Maia, foram separados os depósitos judiciais da cidade do Rio de Janeiro e transferidos R$ 157 milhões, para a conta da prefeitura da Capital.
A Dívida Consolidada da Prefeitura do Rio mantém-se estável em valores reais desde 31/12/2016, alcançando em 31/10/2017 o valor de R$ 14,851 bilhões. A Dívida Consolidada Líquida, que em 31/12/2016 atingiu R$ 13,227 bilhões, em 31/10/2017 havia decrescido para R$ 12,150 bilhões.
1. RECEITAS. Comparações nominais entre 31/10/2017 x 31/10/2016.
1.1. Receitas tributarias R$ 8,266 bilhões x R$ 8,261 bilhões.
1.2. IPTU: R$ 2,298 bilhões x R$ 2,106 bilhões. Com a lei aprovada recentemente, essa
diferença subirá proporcionalmente.
1.3. ISS: R$ 4,192 bilhões x R$ 4,598 bilhões. Embora ainda apresente queda em 2017,
esta queda diminuiu proporcionalmente.
1.4. ITBI: R$ 469 milhões x R$ 447 milhões. Esta diferença aumentará em 2018 pelo
aumento de 50% da alíquota concedido em lei municipal.
1.5. O imposto de renda deduzido na fonte, que é receita municipal, cresceu de R$ 859
milhões x R$ 725 milhões um crescimento de 18%.
1.6. Transferência estadual como cota parte do ICMS: R$ 1,491 bilhão x R$ 1,494 bilhão, estabilizando-se. Um bom sinal para a principal receita estadual.
1.7. IPVA: R$ 630 milhões x R$ 616 milhões.
1.8. A receita com a execução da Dívida Ativa voltou a crescer: R$ 292 milhões x R$ 254
milhões.
1.9. As Operações de Crédito voltaram a crescer, embora em patamar ainda bem menor
que em 2016, ano das Olimpíadas. R$ 837 milhões x R$ 1,492 bilhão.
2. DESPESAS. Comparações nominais entre 31/10/2017 x 31/10/2016.
2.1. Pessoal e Encargos: R$ 11,935 bilhões x R$ 11,461 bilhões.
2.2. Serviço da Dívida Pública: juros + amortizações. R$ 991 milhões x R$ 660 milhões. Esse crescimento de 50% exige uma análise detalhada e provavelmente uma negociação com o Ministério da Fazenda. Não se justifica comparando com a dinâmica da dívida nem com os juros internos.
3. RESULTADO PRIMÁRIO melhorou substancialmente. Em 2016, até 31/10, havia um déficit de (-R$ 1,714 bilhão). Em 2017, até 31/10, o superávit era de R$ 159 milhões, portanto uma melhoria de R$ 1,555 bilhão que, em grande medida, se explica pela redução das despesas com as Olimpíadas e pela contenção do gasto no primeiro ano de governo.
4. PREVIDÊNCIA. O gasto com aposentadorias e pensões atingiu R$ 3,452 bilhões até 31/10/2017 x R$ 3,221 bilhões em 2016, um aumento de 7% que se explica pela antecipação de aposentadorias por temor a regras mais rígidas ditadas pelas declarações dos governantes na imprensa.