28 de junho de 2019

MAL-ESTAR NA GLOBALIZAÇÃO!

(José Serra, senador – Estado de S. Paulo, 27) Alexander Solzhenitsyn, com sua peculiar alma russa, escreveu que “o desaparecimento das nações nos empobreceria tanto quanto se todas as pessoas se tornassem iguais, com um único caráter e um só rosto. As nações são a riqueza da humanidade, elas são suas diversas personalidades: a menor delas tem suas cores particulares e representa uma faceta particular dos desígnios de Deus”.

Essa gema literária nos estimula a procurar entender, ao menos em parte, a onda nacionalista – não raramente xenófoba – que viceja no mundo, especialmente nos países mais ricos.

A globalização econômica e cultural permite às populações desfrutarem de um padrão de vida ascendente – e elevado, nos países desenvolvidos –, mas também subtrai parte da soberania dos Estados nacionais e reduz o raio de ação dos governos democraticamente eleitos. Mais ainda, a hegemonia cultural que acompanha esse processo encolhe as diferenças e particularidades que dão às pessoas o sentimento essencial de pertencimento.

A interconexão das economias nacionais e o avanço sem precedentes da tecnologia têm um efeito dinamizador cuja potência e rapidez é fácil de ilustrar. Nos anos 30, nos Estados Unidos, um rádio doméstico de cabeceira, com seus chiados e interferências, custava o equivalente a US$ 670, a preços de 2019. Isso é mais que o que se paga hoje por um smartphone intermediário, cuja capacidade de processamento é maior que a do conjunto dos computadores usados pela Nasa para levar o homem à Lua no final dos anos 60. E a uma velocidade de processamento 120 milhões de vezes maior!

Mas nem só de pão – e celular – vive o homem. Observamos, paralelamente a esse progresso, a persistência ou mesmo o aumento da precarização das relações de trabalho e das desigualdades – não obstante a disponibilidade mais elevada de bens e serviços. A maior fluidez das relações sociais que decorrem de tal processo cria ansiedades que não têm sido devidamente consideradas pelas elites políticas locais e internacionais. Em alguns casos, chega a transparecer até um certo desprezo. Ficou célebre a infeliz referência generalizante de Hillary Clinton aos eleitores de Trump como uma “cesta de deploráveis”.

O historiador Victor Hanson abordou com veemência esse estado de coisas – o divórcio cada vez mais litigioso entre o homem comum e “as elites”: “Nós criamos uma riquíssima e influente casta senhorial que não se sujeita às consequências negativas de suas próprias ideias”.

As eleições mais recentes na Europa e nos Estados Unidos evidenciam que, por um lado, os partidos tradicionais e suas lideranças de alguma maneira se afastaram dos problemas mais prementes do cidadão médio. Por outro – e este é um componente paradoxal do processo –, a insatisfação do cidadão comum se tornou politicamente mais organizada a partir da expansão vertiginosa das redes sociais. As candidaturas de contestação aos partidos tradicionais têm se valido da capilaridade dessas redes. As estruturas políticas tradicionais e seus canais de difusão de ideias têm se tornado, se não obsoletos, bem menos efetivos.

Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, o partido do Brexit, liderado pelo eurocético Nigel Farage e fundado um mês antes, foi o mais votado no Reino Unido, deixando para trás os conservadores e os trabalhistas. As redes sociais criaram instantaneamente uma estrutura política competitiva, circunstância que seria impensável sem a difusão quase ubíqua da internet e do smartphone nos últimos anos. O impacto da vitória do partido do Brexit foi tamanho que liquidou definitivamente com o governo de Theresa May e suas tentativas de contemporização. E provavelmente levará Boris Johnson, um entusiasta da saída do Reino Unido da União Europeia, à liderança dos Conservadores e ao cargo de primeiro-ministro. O fantasma de uma vitória de Nigel Farage nas próximas eleições está conduzindo o Reino Unido para o desligamento definitivo.

Seria equivocado equiparar os movimentos “antielitistas” ao nacionalismo militarista e expansionista que caracterizou, por exemplo, o fascismo. No caso norte-americano, boa parte do eleitorado de Trump anseia pela completa renúncia dos Estados Unidos ao papel de polícia do mundo. Esse eleitorado é francamente isolacionista, em contraste com o chamado pensamento neoconservador que, no campo da ideologia, deu as cartas no governo Bush e era entusiasta de uma ação “evangelizadora” dos Estados Unidos, a qual, supostamente, deveria levar a democracia aos quatro cantos do mundo. Simplificando, pode se dizer que o saldo foram a Guerra do Iraque e o aumento da instabilidade no Oriente Médio. Diante desse vetor isolacionista, é curioso e surpreendente que os Democratas venham tentando associar o governo Trump a Putin, investindo numa espécie de “russofobia” belicosa e antiquada, mais condizente com os tempos da guerra fria.

Na Europa, os partidos nacionalistas são francamente hostis à União Europeia e, longe de uma pauta militarista ou expansionista, propõem a desconstituição do bloco e a diluição do poder de Bruxelas. E são intransigentes com a imigração. O rechaço à União Europeia não decorre simplesmente de preocupações econômicas, mas do senso de perda de soberania e do medo – um tanto irracional – de enfraquecimento da “identidade nacional”. São esses temores que impulsionam líderes como Matteo Salvini e Marine Le Pen. Os movimentos nacionalistas se colocam como defensores da identidade nacional e da democracia ante uma elite internacional cosmopolita, sem rosto e inimputável.

Por isso tudo, o sucesso da globalização dependerá de sua capacidade de reconciliar avanços econômicos com os profundos elementos culturais e políticos que moldaram as nações nos últimos cinco séculos.

Seu sucesso dependerá de reconciliar avanços econômicos e elementos culturais e políticos.

27 de junho de 2019

A CRISE DO RIO E A AUTOESTIMA! 

(Mauro Osorio) Matéria do jornal O Globo de de 23/6, apontou pesquisa mostrando que muitos estão deixando o estado do Rio de Janeiro em busca de oportunidades profissionais em outras regiões: “Entre os que deixam o estado, 42% têm nível superior”.

Essa pesquisa traz à luz também a questão sobre quais são os fatores que levam ao desenvolvimento econômico.

Entendo que a educação é uma variável necessária, mas não suficiente. Gosto muito do economista americano Albert Hirschman que, em seu clássico livro “Estratégia do desenvolvimento”, aponta que não dá para dizer previamente o que gera desenvolvimento. O que gera desenvolvimento é sempre um conjunto de fatores e o mais difícil é começar. Hirschman trabalha ainda com a ideia de que a autoestima é uma variável fundamental.

A Argentina, por exemplo, em 1914, tinha o segundo PIB per capita do mundo e excelente padrão educacional. Desde então o seu PIB per capita caiu para a 50ª posição.

A cidade do Rio de Janeiro/Guanabara, nos anos 1960, tinha um excelente padrão educacional no cenário brasileiro. Desde então se tornou a lanterna em termos de dinamismo econômico comparativamente às demais capitais de estados brasileiros.

Não me surpreende que o estado do Rio de Janeiro tenha destaque em termos de exportação de capital humano. Entre janeiro de 2015 e abril de 2019, o estado apresentou uma perda de empregos com carteira assinada de 15,2% – a maior entre todos os estados brasileiros –, contra uma perda no total do Brasil de 6%.

Desde janeiro de 2015, o estado do Rio de Janeiro perdeu 573.258 postos de trabalho com carteira assinada. É esperado que a migração de profissionais para outros estados ocorra com destaque entre aqueles que têm formação profissional, capacidade financeira e contatos para buscar oportunidades em outras regiões, no Brasil e no mundo.

26 de junho de 2019

DESPERTA, RIO!

(Luiz Fernando Janot – O Globo, 22) Deitado em berço esplêndido, o Rio vive um momento de profunda letargia. Bem que gostaria de elogiar suas qualidades, mas, do jeito que as coisas andam, seria apenas um devaneio. Não dá pra continuar enaltecendo o passado diante de um presente cada vez mais adverso. Críticas podem ser feitas ao ex-prefeito, menos acusá-lo de omissão. Acredito que se ele tivesse uma assessoria técnica capaz de orientá-lo em suas decisões, alguns problemas de obras teriam sido evitados. A ciclovia da Avenida Niemeyer é um bom exemplo.

Ao declarar que, se pudesse não a faria de novo, ele atribuiu o ocorrido aos fenômenos da natureza, quando, na verdade, a causa encontra-se na concepção do projeto. Se a ciclovia fosse acoplada à avenida, além de incorporar uma calçada para circulação dos moradores, ela teria uma estrutura capaz de suportar os impactos que a destruíram por duas vezes. Muitos problemas ocorridos em obras públicas se devem ao fato de o processo de licitação ter como referência apenas o projeto básico. Ao transferir para a empreiteira a responsabilidade pela elaboração do projeto executivo, abre-se espaço para os costumeiros reajustes de preço e os habituais desvios de conduta. Demolir ou recuperar a ciclovia, eis a questão que se apresenta para a prefeitura neste momento. Enquanto especulações são feitas, o prefeito parece atônito e sem saber o que fazer. A sua falta de iniciativa revela a dificuldade em lidar com problemas de uma cidade do porte do Rio de Janeiro. Para que não pareça uma acusação leviana, relaciono alguns fatos que comprovam tal afirmação: ruas repletas de buracos; calçadas ocupadas por vendedores ambulantes; conservação precária de praças e jardins; podas irresponsáveis de árvores; monumentos históricos relegados ao abandono; assaltos frequentes à luz do dia; e um crescente número de pessoas dormindo nas ruas.

Além dessas questões, temos que conviver com os frequentes alagamentos na cidade; com o BRT em estado precário; com rios e canais despejando esgoto nas lagoas e na Baía da Guanabara; com a falta de contenção das encostas; com favelas crescendo sem infraestrutura; com a expansão descontrolada de loteamentos e construções irregulares; e com o estigma da violência assombrando a cidade. Como se vê, não é pouca coisa. Para o Rio não sucumbir à degeneração progressiva, será necessário mobilizar os governos estadual e federal para atuarem solidariamente no aporte de recursos e meios para ajudar o município a enfrentar tal situação. É imprescindível que a sociedade se envolva nesse processo através de representações e organizações sociais e culturais.

O Porto Maravilha seria o local ideal para iniciar tal movimento. Principalmente, pelo fato de o plano para transformar aquela região em um sofisticado polo empresarial não ter logrado o sucesso desejado. Ademais, o modelo proposto se mostrou incompatível com a realidade da própria cidade. A legislação urbanística idealizada para gerar recursos para as obras de infraestrutura não atraiu investidores. A solução foi recorrer à Caixa Econômica para aportar recursos e levar o projeto adiante. Hoje, o desinteresse pela área se reflete na baixa ocupação e na má conservação dos espaços públicos.

Urge, portanto, rever o que foi planejado e encontrar uma alternativa viável para ocupar essa área. Estou seguro de que os usos habitacional e comercial são os mais indicados. Mas não se pode achar que a inserção aleatória de tais edificações será capaz de atender aos objetivos desejados. O plano existente precisa ser revisto, e um novo projeto de ocupação deve ser realizado.

Resta saber se o prefeito estará disposto a encarar mais esse desafio. A cidade precisa de mais gestão e menos demagogia. Não podemos continuar de braços cruzados esperando milagres que jamais acontecerão. Portanto, chegou a hora de o Rio despertar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Se possível, antes que seja tarde demais.

Para a cidade não sucumbir à degeneração progressiva, será necessário mobilizar os governos estadual e federal.

25 de junho de 2019

VENEZUELA ABANDONA BOLÍVAR E LENTAMENTE ADOTA A DOLARIZAÇÃO!

(O Estado de S. Paulo, 23) O dólar está por todas as partes. Antes, os venezuelanos viam a moeda americana apenas em raros vislumbres. Um garçom disposto a arriscar um tempo na prisão podia ser persuadido a aceitá-las pelo preço certo. Turistas mostravam as notas verdinhas no aeroporto. Vendedores ambulantes faziam ofertas por elas, quase sussurrando.

Agora, elas estão empilhadas nas gavetas de caixas de supermercados, armazéns e até nas canecas dos mendigos. Os ricos dão gorjetas para valets de estacionamento e sacam maços de US$ 20 para pagar por baldes de cerveja. Operadores de câmbio acomodam-se em esquinas movimentadas nas favelas e gritam: “Compro dólares, compro dólares”.

Com o bolívar quase sem valor, relegado à irrelevância pelo presidente Nicolás Maduro, o dinheiro impresso pelos americanos – que o chavismo tanto odeia – tornouse uma presença constante na vida dos venezuelanos. E são as notas que trazem a face de Benjamin Franklin que mantêm viva a economia do país.
Até recentemente, usar dinheiro estrangeiro era um crime que o governo ameaçava processar com gosto. Depois que os chavistas estabeleceram controles cambiais, em 2003, começaram a patrulhar transações que iam contra as regras kafkianas sobre o dinheiro. Inspetores vestidos com roupas comuns montavam operações e invadiam empresas.

Pouquíssimos acabaram atrás das grades, mas o governo conseguiu assustar todo mundo. Os venezuelanos mantiveram as notas americanas escondidas por medo de mandar sinais para sequestradores e policiais. As conversas eram sempre em código e um novo léxico foi criado nas ruas: o dólar virou “alface”. Mesmo na clandestinidade, muitas transações eram concluídas em dólares. Aqueles que recebiam as traiçoeiras notas americanas fechavam nervosamente janelas e portas, enquanto desferiam olhares desconfiados e indiscretos para os compradores.

Agora, a inflação atingiu seis dígitos e a fome finalmente começou a desmantelar a complicada confusão dos controles cambiais. Hoje, as autoridades não piscam quando os dólares são trocados. O governo está falido e desajustado demais para ditar termos comerciais. O socialismo do século 21 deu lugar ao capitalismo selvagem.

A liberalização das regras, que começou em agosto do ano passado, foi bem-vinda para qualquer um cansado de lidar com a quantidade de zeros envolvidos nos preços do bolívar, puxando pacotes de notas inúteis e rezando para que o leitor de cartão de crédito funcionasse pelo menos uma vez.

Os apagões, quando a maior parte da Venezuela fica sem energia e sem sistema bancário, aceleraram a dolarização da economia. Na escuridão, carregar dinheiro era a única maneira de ter certeza de que se conseguiria fazer qualquer tipo de compra.

Algumas lojas e restaurantes já exibem os preços em dólar. Na região leste de Caracas, os estabelecimentos oferecem de tudo, desde cereais Fruit Loops a biscoitos caseiros e garrafas de Budweiser. Tudo tabelado em dólar. Os funcionários também aceitam transferências eletrônicas, via Zelle ou PayPal, facilitando a vida de quem não carrega dinheiro. Estima-se que 30% de todas as transações são feitas em dólares hoje na Venezuela – um porcentual que tende a crescer. Entre os opositores, também se intensifica o debate sobre adotar ou não a moeda após a volta da democracia. A maioria dos venezuelanos, porém, já fez sua escolha.

24 de junho de 2019

VEJA – O GOVERNO PARALELO LIDERADO POR RODRIGO MAIA!

No vácuo da desarticulação política do Executivo, o Congresso prepara uma agenda que será implementada após a aprovação da reforma da Previdência

A imagem ao lado retrata o aperto de mãos entre dois dos mais poderosos homens da República. À direita, está Paulo Guedes, o superministro da Economia, o “Posto Ipiranga” do presidente Jair Bolsonaro. À esquerda, Rodrigo Maia, comandante da Câmara e senhor do destino de todas as votações importantes no plenário da Casa. Na foto, o clima é de cordialidade, mas longe dos holofotes a relação entre ambos, que ainda pode ser classificada de parceria, está se esgarçando. Os sinais são evidentes. Guedes reclamou publicamente do fato de os deputados terem mudado a proposta da reforma da Previdência do governo, retirando do texto o regime de capitalização, a menina dos olhos do ministro. Maia respondeu defendendo a autonomia do Legislativo e tachando o governo de uma “usina de crises”. Os dois também se estranharam sobre a demissão de Joaquim Levy do cargo de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reação de Maia foi acima de seu tom habitual. Ele considerou a exoneração de Levy “uma covardia sem precedentes” por parte de Guedes.

Os dois episódios não são casos isolados. Pelo contrário, refletem uma disputa de poder entre o Executivo e o Legislativo para ver qual deles receberá os créditos pela aprovação de projetos capazes de reaquecer a economia brasileira, que registrou retração no primeiro trimestre deste ano. No modelo político brasileiro, o protagonismo cabe, em tese, ao presidente da República. O problema é que Jair Bolsonaro propôs a reforma da Previdência e, até aqui, nada mais falou sobre como destravar investimentos, gerar empregos, aumentar a produtividade. Sua agenda se restringe a temas caros a nichos bolsonaristas, como porte de armas, multas e cadeirinhas de trânsito. Empresários, banqueiros e trabalhadores, então, passaram a levar suas demandas e esperanças a outro guichê, o gabinete de Rodrigo Maia, que está preparando um pacote de medidas econômicas para ser votado tão logo a reforma da Previdência seja aprovada. As propostas estão sendo elaboradas por um grupo de especialistas que forma uma espécie de equipe econômica paralela do presidente da Câmara.

Maia acha que, se seu plano der certo, atingirá dois objetivos: terá sido responsável pela recuperação da economia e pavimentará o caminho para alçar voos maiores na eleição de 2022. Em 2018, ele chegou a cogitar uma candidatura à Presidência. Cauteloso, o deputado afirma que não quer ocupar o espaço do governo, mas apenas colaborar. Em entrevista a VEJA, deixou claro, no entanto, que tocará seu Calendário Maia mesmo quando houver discordância do Planalto, já que o Legislativo é independente — e não submisso — na relação com o Executivo. “O presidente tem uma agenda muito voltada para os segmentos da sociedade que o levaram ao Palácio do Planalto. Fala a nichos bem específicos”, declarou. “Ele nunca falou aos brasileiros mais simples. O ministro Paulo Guedes menos ainda. Está faltando alguém que consiga elaborar uma política para a base da sociedade, para as famílias que ganham dois ou três salários mínimos.” O cronograma, por sinal, já foi definido. Maia pretende que a reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara até julho.

No segundo semestre, será a vez de votar a reforma tributária e uma reformatação ambiciosa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além da autonomia do Banco Central e de mudanças destinadas a baratear o custo dos empréstimos feitos pelas instituições financeiras, por meio da redução do chamado spread bancário. Esse ponto tem forte apelo popular, já que, segundo dados do Banco Central, 40% das famílias que ganham até dois salários mínimos entram no cheque especial pelo menos uma vez por mês. “O Paulo Guedes vendeu uma imagem que já foi perdida. Todos reclamam da instabilidade do governo. O pedido do setor produtivo ao Congresso é: tomem conta”, diz o deputado Aguinaldo Ribeiro, braço-direito de Maia e líder da maioria na Câmara, posto que, em tese, deveria estar alinhado ao presidente da República. Sob a batuta de Maia, os deputados estão, de fato, tomando conta. Nas próximas semanas, será instalada a comissão especial para analisar a reforma tributária. Embora o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, esteja preparando um texto sobre o assunto, a Câmara está tocando uma proposta de autoria formal do deputado Baleia Rossi, líder do MDB, mas que foi desenhada pelo economista Bernard Appy.

O texto reúne cinco impostos e contribuições que incidem sobre o consumo num único tributo e resultaria em benefícios como o fim da guerra fiscal e a simplificação da vida do contribuinte. “Essa proposta vai eliminar uma quantidade brutal de distorções e dos problemas no sistema tributário atual. Ela tem potencial enorme de impacto no crescimento da economia, no poder de compra do cidadão, na geração de emprego, o que facilita a constatação de que todos sairão contemplados”, disse Appy a VEJA. Já a reforma do FGTS está a cargo do economista Samuel Pessôa. Os objetivos são aumentar a rentabilidade do fundo, cuja gestão passaria para o Tesouro Nacional, e fomentar a poupança no Brasil a longo prazo. Pelo modelo que está em estudo, o FGTS deixaria de ser um instrumento de proteção ao desempregado, função que seria exercida por outras políticas públicas. O trabalhador não poderia mais sacar o FGTS em caso de demissão, mas apenas na compra da casa própria e na aposentadoria. Ou seja: faria uma poupança ao longo da vida que poderia ser embolsada quando ele deixasse a ativa.

Ao saber que Maia considera as mudanças no fundo a grande pauta do Congresso para o segundo semestre, o governo pediu para participar dos debates. “De modo geral, o trabalhador acumularia o FGTS para a aposentadoria, constituindo uma renda vitalícia. Essa poupança seria uma complementação à aposentadoria do Regime Geral da Previdência. Nada disso teria custo para o Estado, já que está sendo arrecadado”, afirmou a VEJA o economista Samuel Pessôa. Desconfiado de que Bolsonaro, até pela queda em sua popularidade, radicalizará o discurso e falará cada vez mais para segmentos específicos da sociedade, como militares e policiais, Maia — que acena ao topo da pirâmide social com a agenda econômica — prepara também ações sociais voltadas aos mais pobres. Ao receber VEJA na quarta-feira 19 na residência oficial da presidência da Câmara, ele fez questão de sublinhar, numa das centenas de folhas espalhadas sobre a mesa, o que considera quatro áreas prioritárias: primeira infância, inclusão produtiva (“complementar ao Bolsa Família”), sistema de governança da educação (“hoje não temos”) e rede de proteção social.

Enquanto Bolsonaro enfrenta protestos contra o bloqueio de verbas na Educação, o deputado quer aprovar iniciativas que ampliem as vagas para crianças de até 3 anos nas escolas e turbinem o ensino técnico no país. Para facilitar seu plano, convocou um grupo de deputados de diferentes partidos para tocar pontos específicos da agenda social. Assim, semeia os votos favoráveis aos textos quando estes chegarem ao plenário. Hoje, o presidente da Câmara controla mais votos do que o governo na Casa. Bolsonaro, segundo o deputado, tem entre 100 e 150 votos, num universo de 513 deputados. A reforma da Previdência requer o apoio de pelo menos 308 parlamentares. Eleito com um discurso de rejeição à política, o capitão pouco faz para reverter esse quadro. Até aqui, a estratégia de seu governo foi basicamente usar as redes sociais para pressionar deputados e senadores a votar favoravelmente às medidas de interesse do governo. Não tem dado certo. Na semana passada, por exemplo, o Senado, comandado por Davi Alcolumbre, rejeitou por 47 a 28 o decreto de Bolsonaro que ampliou o porte de armas. O texto segue para a Câmara, que também deve impor derrota ao presidente.

Com a derrubada do decreto, os congressistas querem mandar um recado a Bolsonaro: na base da ameaça, ele só colherá derrotas. Em 26 de maio, 1 milhão de pessoas foram às ruas para protestar contra os políticos tradicionais e defender a reforma da Previdência. No próximo dia 30, nova manifestação a favor de Bolsonaro tomará as ruas. Numa conversa reservada, Rodrigo Maia afirmou que as críticas de Guedes ao texto dos deputados para a reforma da Previdência tiveram o objetivo oculto de incendiar tais manifestações. Tal atitude seria desnecessária, uma vez que os deputados estão comprometidos com as mudanças previdenciárias, apesar de não defenderem integralmente aquilo que Guedes quer. Nas redes sociais, os bolsonaristas atacam Maia com virulência e o tratam até com apelidos jocosos. A VEJA, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, revelou sua opção pelo caminho da conciliação: “O presidente está disposto a manter a paz. Ele já disse que não pretende contestar as coisas do Rodrigo Maia, porque o Rodrigo é presidente da Câmara e a agenda é dele”.

Com a pouca habilidade do governo em termos de articulação política, que sofreu alterações nesta semana (saindo de Onyx Lorenzoni e indo para o general Luiz Eduardo Ramos), o Congresso vem ganhando espaço. Derrotas como a derrubada do decreto que flexibilizava o porte e a posse de armas, um projeto-vitrine do governo, acumulam-se desde o início desta administração. Embora o descompasso entre os poderes possa gerar alguma turbulência, o movimento pode ser encarado também pelo lado positivo. “Acho muito importante que o Congresso retome seu protagonismo”, diz o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-RJ. Na história recente da República, poucas vezes a Câmara e o Senado exerceram papéis decisivos na construção de propostas para o país (leia a Carta ao Leitor). A verdade é que o presidencialismo de coalizão, em quase todos os governos, acabou transformando o Parlamento em linha auxiliar do Executivo e, até por causa disso, no protagonista de diversos escândalos. Um Legislativo forte e independente pode mudar essa dinâmica e, simultaneamente, contribuir de maneira significativa para o avanço do país. Em seu sexto mandato de deputado federal, Rodrigo Maia ocupa pela terceira vez a presidência da Câmara e tem esta oportunidade nas mãos. Ele sabe que o resultado da empreitada pode mudar não apenas o destino do Brasil como o seu próprio destino. Afinal, faltam apenas três anos para 2022.

UM MINISTÉRIO PARA CHAMAR DE SEU

O presidente da Câmara reuniu uma equipe de economistas para trabalhar na elaboração das propostas que serão levadas ao plenário

Bernard Appy
Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Lula, Appy é especialista em tributação. Ele coordenou os estudos que deram origem ao projeto que pretende unificar cinco impostos — três federais (PIS/Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) —, sem aumento da carga tributária. A pedido de Rodrigo Maia, o economista já promoveu diversas reuniões com líderes partidários para explicar a importância das mudanças

Samuel Pessôa
Especialista em desenvolvimento econômico, Pessôa é pesquisador da área de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Maia o convidou há dois meses para formatar uma proposta de reforma do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS não poderá mais ser sacado em caso de demissão e se tornará uma complementação da aposentadoria. A ideia é criar mecanismos que aumentem a rentabilidade dos recursos

Marcos Lisboa
Também ex-secretário de Política Econômica durante o primeiro governo Lula, o economista, por solicitação do presidente da Câmara, está elaborando estudos que apontarão caminhos por onde o Congresso pode atuar para destravar a economia, principalmente nas áreas de infraestrutura, incentivo à instalação de indústrias e comércio exterior. O objetivo é fazer um mapeamento de projetos e medidas capazes de alavancar o crescimento no menor prazo possível

Marcos Mendes
Consultor do Senado, Mendes já ocupou cargos importantes na Secretaria do Tesouro Nacional, no Banco Central e no Ministério da Fazenda durante o governo Michel Temer. Ele é especialista em políticas de inclusão social. Sua tarefa é propor medidas para uma agenda de emergência, com metas para o combate à pobreza e ao desemprego. Há propostas para aumentar a eficiência dos programas de distribuição de renda.

19 de junho de 2019

POPULISMO DIGITAL!

(Editorial – O Estado de S. Paulo, 18) Seguindo o compasso dos tempos, a edição de 2019 do Relatório de Notícias Digitais do Instituto Reuters focou no impacto das gigantes da tecnologia, como Google e Facebook, e em particular na ascensão do populismo.

Entre outros destaques, o Relatório aponta que houve pouco crescimento de pessoas que pagam por notícias na rede. Mesmo nos países de alta renda, a maioria paga apenas por uma única assinatura, e muitos optam por gastar com entretenimento ao invés de notícias. Ao mesmo tempo, a preocupação com a desinformação permanece alta, assim como a desconfiança em relação à imprensa: menos da metade dos entrevistados (49%) dizem confiar no veículo que eles mesmos usam. Por outro lado, 26% declararam ter começado a confiar em fontes mais “reputadas” de notícias.

Uma seção do Relatório é dedicada à relação entre o populismo e as mídias digitais, preocupando-se em entender se os eleitores dessa faixa têm hábitos diferentes do restante da população em relação ao noticiário, e também como eles acessam e interagem com as notícias e seus veículos.

Os populistas foram identificados como aqueles que sustentam as duas seguintes crenças: o conflito entre uma elite “perversa” e um povo “virtuoso”, e a soberania irrestrita da vontade popular. Em quase todos os países analisados, as atitudes populistas são mais comuns entre pessoas mais velhas, de baixa renda e pouca escolaridade.

Apesar da associação habitual entre a ascensão do populismo e a proliferação das redes sociais, quando se trata de notícias os indivíduos com atitudes populistas preferem buscá-las fora da rede: 46% deles dizem que a televisão é a sua principal fonte, enquanto para aqueles que não apresentam atitudes populistas essa média é de 40%.

Ainda assim, a internet é um campo de atuação importante para os populistas. Na Europa, a título de exemplo, eles têm uma forte preferência pelas redes sociais: 24% em comparação com 19% daqueles considerados não populistas. Esta preferência é canalizada indubitavelmente no Facebook, a principal fonte de notícias na rede digital para os populistas, em contraste com o Twitter, fonte principal para os não populistas. Segundo os pesquisadores, o padrão se explica pelo fato de que o Facebook é uma rede que distribui conteúdo primariamente baseado nas preferências dos cidadãos comuns, ao passo que o Twitter tende a ser visto como um espaço dominado pela mídia oficial e por vozes da elite.

Pessoas com atitudes populistas tendem a compartilhar e comentar mais notícias do que a média. Ao mesmo tempo, partidos populistas tendem a ser mais ativos no Facebook. “Estas tendências podem estar se combinando para criar um ambiente de mídia social onde as ideias e perspectivas populistas sejam hiper-representadas”, dizem os pesquisadores.

O Brasil exemplifica com particular estridência muitas destas correntes. Durante as eleições de 2018, após a notícia de que um empresário estaria financiando um bombardeio de mensagens contra um candidato à Presidência, o WhatsApp informou que banira 100 mil contas, tentando conter a desinformação. Antes de assumir o cargo, o presidente da República eleito anunciou 14 dos seus 22 ministros por Twitter. Caracteristicamente, ele já acusou um grupo de comunicação de “inimigo” e compartilhou em suas redes denúncias falsas contra outro.

Menos da metade dos brasileiros (48%) confiam no noticiário em geral, uma queda de 11 pontos porcentuais em relação ao ano passado. Por outro lado, os brasileiros seguem crescendo entre os maiores usuários das redes sociais.

O dado curioso é que o Brasil tem o maior porcentual de pessoas preocupadas com notícias falsas na internet (85%). Por outro lado, os brasileiros estão entre os que menos pagam por notícias na rede (22%). Ou seja, a população parece supor que é possível conseguir boa notícia sem investir em jornalismo profissional – uma evidente quimera. Enquanto persistir essa atitude, estaremos cada vez mais vulneráveis às vagas populistas.

18 de junho de 2019

CON­CI­LI­AR DE­SEN­VOL­VI­MEN­TO COM A PRE­SER­VA­ÇÃO AM­BI­EN­TAL EXI­GE COM­PRO­MIS­SOS!

(Jo­sé Gol­dem­berg, pro­fes­sor emé­ri­to da USP, O Estado de S. Paulo, 17) A nos­sa ci­vi­li­za­ção te­ve iní­cio cer­ca de 6 mil anos atrás, no Ori­en­te Mé­dio, nu­ma re­gião que é ho­je o Ira­que. Os pri­mei­ros po­vos que vi­vi­am na­que­la re­gião, os su­mé­ri­os, ba­bilô­ni­os e as­sí­ri­os, ti­ve­ram de en­fren­tar gran­des obs­tá­cu­los na­tu­rais, en­tre os quais as chei­as vi­o­len­tas e ir­re­gu­la­res dos Ri­os Ti­gre e Eu­fra­tes. Pa­ra so­lu­ci­o­nar es­ses pro­ble­mas, ti­ve­ram de cons­truir di­ques e bar­ra­gens, re­ser­va­tó­ri­os e ca­nais de dre­na­gem de pân­ta­nos e ir­ri­ga­ção que mu­da­ram a fa­ce da re­gião e o meio am­bi­en­te.

Fo­ram es­sas gran­des obras que pos­si­bi­li­ta­ram uma agri­cul­tu­ra pro­du­ti­va que le­vou à cri­a­ção de ci­da­des e im­pé­ri­os. Sem elas, no cli­ma se­co e de­sér­ti­co do Ori­en­te Mé­dio, não ha­ve­ria lí­ri­os nos cam­pos que tan­to im­pres­si­o­na­ram Je­sus há 2 mil anos, co­mo se po­de ver no Ser­mão da Mon­ta­nha em Je­ru­sa­lém, se­gun­do Ma­teus.

Sem as obras re­a­li­za­das, pro­va­vel­men­te não ha­ve­ria lí­ri­os no Ori­en­te Mé­dio. De­sen­vol­vi­men­to exi­ge a re­a­li­za­ção de obras e im­pac­tos que po­dem ser pre­da­tó­ri­os e mo­di­fi­cam a na­tu­re­za. Pre­ser­va­ção am­bi­en­tal exi­ge a ma­nu­ten­ção da na­tu­re­za. Por es­sas ra­zões, con­ci­li­ar de­sen­vol­vi­men­to – es­sen­ci­al pa­ra o bem-es­tar das po­pu­la­ções – com a pre­ser­va­ção am­bi­en­tal exi­ge com­pro­mis­sos.

Es­ta­be­le­cer os li­mi­tes dos im­pac­tos acei­tá­veis é o gran­de pro­ble­ma: se fo­rem mui­to li­be­rais, po­dem pro­vo­car da­nos ir­re­ver­sí­veis ao meio am­bi­en­te. Se fo­rem mui­to exi­gen­tes, po­dem in­vi­a­bi­li­zar as pró­pri­as obras. Es­se é o di­le­ma que en­fren­ta­mos ho­je e so­lu­ci­o­ná-lo se tor­na ca­da vez mais ur­gen­te, por­que a ação do ho­mem so­bre a na­tu­re­za – no seu con­jun­to de mais de 7 bi­lhões de pes­so­as – atin­giu um ní­vel com­pa­rá­vel à ação das for­ças ge­o­ló­gi­cas na­tu­rais (chu­vas, ven­tos, ma­res, erup­ções vul­câ­ni­cas e ou­tras).

No ca­so da po­lui­ção lo­cal, es­tes com­pro­mis­sos fo­ram ba­si­ca­men­te es­ta­be­le­ci­dos com a le­gis­la­ção am­bi­en­tal ado­ta­da na In­gla­ter­ra em 1953 – que re­sul­tou na des­po­lui­ção do Rio Tâ­mi­sa –, de­pois ado­ta­da em su­as li­nhas ge­rais no mun­do to­do, in­clu­si­ve no Bra­sil.

Nos paí­ses em de­sen­vol­vi­men­to, sua im­ple­men­ta­ção dei­xa mui­to a de­se­jar por­que têm fal­ta­do re­cur­sos pa­ra cum­prir a le­gis­la­ção. O exem­plo mais fla­gran­te é o ca­so do sa­ne­a­men­to bá­si­co (co­le­ta do li­xo e a dis­po­si­ção de es­go­tos re­si­den­ci­ais e seu tra­ta­men­to). Qua­se me­ta­de da po­pu­la­ção bra­si­lei­ra não tem aces­so a ele. A Baía de Gu­a­na­ba­ra, no Rio de Ja­nei­ro, con­ti­nua po­luí­da, bem co­mo o Rio Pi­nhei­ros, em São Pau­lo. A co­le­ta, re­ci­cla­gem e dis­po­si­ção do li­xo ur­ba­no es­tão pro­gre­din­do no Es­ta­do de São Pau­lo, mas exis­tem ain­da mi­lha­res de li­xões a céu aber­to no País.

Ou­tros pro­ble­mas ocor­rem na cons­tru­ção de usi­nas hi­dre­lé­tri­cas. Os re­ser­va­tó­ri­os ne­ces­sá­ri­os pa­ra que elas con­ti­nu­em pro­du­zin­do ener­gia nos pe­río­dos se­cos do ano po­dem inun­dar gran­des áre­as, o que im­pac­ta po­pu­la­ções e o meio am­bi­en­te lo­cal. Sem elas, con­tu­do, as ci­da­des fi­ca­ri­am no es­cu­ro. Es­te é tal­vez o me­lhor exem­plo dos con­fli­tos en­tre de­sen­vol­vi­men­to e a pre­ser­va­ção do meio am­bi­en­te e que não po­de ser so­lu­ci­o­na­do sem ar­bi­trar en­tre os in­te­res­ses dos afe­ta­dos e os dos que são be­ne­fi­ci­a­dos pe­los em­pre­en­di­men­tos.

O no­vo pro­ble­ma que sur­giu nas úl­ti­mas dé­ca­das é o do aque­ci­men­to glo­bal: a tem­pe­ra­tu­ra mé­dia do pla­ne­ta já au­men­tou mais de um grau cen­tí­gra­do des­de 1850 e con­ti­nua au­men­tan­do em ra­zão da quei­ma de com­bus­tí­veis fós­seis, que tem co­mo re­sul­ta­do a pro­du­ção dos ga­ses res­pon­sá­veis pe­lo aque­ci­men­to (glo­bal), co­mo dió­xi­do de car­bo­no, que são lan­ça­dos na at­mos­fe­ra, e o des­ma­ta­men­to.

As con­sequên­ci­as des­te aque­ci­men­to po­de­rão ser de­vas­ta­do­ras e te­mos, por­tan­to, du­as al­ter­na­ti­vas: ou nos adap­ta­mos a um mun­do mais quen­te ou to­ma­mos me­di­das pre­ven­ti­vas pa­ra evi­tar que ele se aque­ça.

O que fa­zer, en­tão? Ata­car os pro­ble­mas da po­lui­ção lo­cal que es­tão nos afli­gin­do ago­ra ou con­cen­trar no­vos es­for­ços em ten­tar re­du­zir as con­sequên­ci­as fu­tu­ras do aque­ci­men­to glo­bal?

Es­te é um fal­so di­le­ma, que foi dis­cu­ti­do des­de 1992, quan­do foi ado­ta­da a Con­ven­ção do Cli­ma no Rio de Ja­nei­ro: é ain­da pos­sí­vel evi­tar o aque­ci­men­to glo­bal to­man­do me­di­das de pre­cau­ção, is­to é, evi­tan­do au­men­tar as emis­sões de ga­ses de efei­to es­tu­fa e to­man­do me­di­das pa­ra re­du­zi-las? Ou é tar­de de­mais e pre­ci­sa­mos ado­tar me­di­das pa­ra nos adap­tar­mos a um mun­do mais quen­te? Exem­plo de adap­ta­ção se­ria cons­truir di­ques pa­ra nos pro­te­ger do au­men­to do ní­vel do mar, co­mo fez a Ho­lan­da no pas­sa­do.

A te­se do­mi­nan­te, até ago­ra, foi a de ado­tar me­di­das de pre­cau­ção e dei­xar me­di­das de adap­ta­ção pa­ra o fu­tu­ro.

Pa­ra evi­tar es­tes con­fli­tos e não fa­zer na­da são in­ven­ta­das te­o­ri­as cons­pi­ra­tó­ri­as de to­do ti­po e até ten­ta­ti­vas de ne­gar as ba­ses ci­en­tí­fi­cas do aque­ci­men­to glo­bal, que são bem es­ta­be­le­ci­das. O “ruí­do” cri­a­do pe­los as­sim cha­ma­dos “ne­ga­ci­o­nis­tas” – in­cluin­do al­guns bra­si­lei­ros mal in­for­ma­dos – é adi­ar a ado­ção de me­di­das re­la­ti­va­men­te sim­ples pa­ra en­fren­tar os pro­ble­mas, en­tres eles o de re­du­zir o des­ma­ta­men­to da Amazô­nia, que é a prin­ci­pal fon­te de emis­sões do Bra­sil. As ações ne­ces­sá­ri­as pa­ra tal, so­bre­tu­do a fis­ca­li­za­ção, são de bai­xo cus­to, co­mo já foi de­mons­tra­do pe­la re­du­ção do des­ma­ta­men­to a par­tir de 2005.

Por­tan­to, en­fren­tar o pro­ble­ma do aque­ci­men­to glo­bal não exi­ge ain­da gran­des obras, mas po­lí­ti­cas pú­bli­cas (e le­gis­la­ção re­sul­tan­te) que ori­en­tem o de­sen­vol­vi­men­to na di­re­ção cor­re­ta, in­cluin­do a ado­ção de ener­gi­as re­no­vá­veis e a so­lar em subs­ti­tui­ção à ener­gia ge­ra­da quei­man­do com­bus­tí­veis fós­seis.

Já a so­lu­ção dos pro­ble­mas de po­lui­ção lo­cal, co­mo sa­ne­a­men­to bá­si­co, exi­ge gran­des obras de en­ge­nha­ria e en­ga­ja­men­to di­re­to de au­to­ri­da­des lo­cais (pre­fei­tos e go­ver­na­do­res). É ne­les que é pre­ci­so in­ves­tir ago­ra, en­quan­to as po­lí­ti­cas pú­bli­cas sur­tem efei­tos pa­ra o fu­tu­ro.

Não há o que es­co­lher. Am­bas ações são ne­ces­sá­ri­as.

17 de junho de 2019

SERTÃO DE EUCLIDES!

(Ronaldo Correia de Brito, autor de ‘DORA SEM VÉU’ – O Estado de S. Paulo, 16) Homenageado na 17.ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty, Euclides da Cunha foi o responsável pelo conceito que se cristalizou sobre o interior do País.

Euclides da Cunha será o homenageado da Flip 2019. Nada mais justo. No ensaio Euclides da Cunha: Revelador da Realidade Brasileira, Gilberto Freyre já o referia como um dos escritores brasileiros de maior influência sobre o nosso povo, e que chamava atenção dos estrangeiros para a cultura em geral e para as letras em particular, de um ainda obscuro Brasil.

Mesmo não havendo nascido no sertão de que trata em sua obra, Euclides foi quem mais contribuiu para codificar o que lhe pareceu sertão, guiando leitores e gerações futuras a buscarem o modelo estabelecido de semiárido habitado por bárbaros, num processo semelhante ao dos orientalistas em relação ao Oriente. Da mesma maneira que o Oriente é corrigido e penalizado por estar fora dos limites da Europa e América do Norte, o sertão do Nordeste brasileiro sofre processo semelhante por se encontrar fora dos limites da sociedade do Sul e Sudeste. É igualmente “sertanizado” por acadêmicos e cientistas, tornando-se propriedade de um conhecimento nem sempre verdadeiro.

A partir do genocídio praticado contra os conselheiristas de Canudos – recuso a denominação de jagunços –, retratado com parcialidade pelo geógrafo, engenheiro, militar e jornalista, se evidenciam as incompatibilidades entre os vários sertões. As sociedades heterogêneas possuem valores culturais, econômicos e religiosos desiguais. Os sertanejos são tratados como menores, raças submetidas a um “poder civilizatório” que se apresenta benigno e altruísta, mas que traz apenas mais miséria, destruição e morte. Acontece a guerra, uma coisa horrível de se testemunhar, um choque implacável, irremediável, como tem sido o embate de todos os dias, no Brasil.

Nos primeiros tempos de nossa história, tudo o que não fosse litoral era sertão, independente de condições climáticas, relevo, cobertura vegetal, presença ou não de rios, tipo de solo. Assim, o Estado de São Paulo para além da Capitania de São Vicente era todo sertão, como também o eram Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e até Paraná e Rio Grande do Sul.

O próprio Euclides descreve diferente o sertão dos primórdios da nossa colonização: “Constituiu-se, dessa maneira favorecida, a extensa zona de criação de gado que já no alvorecer do século 18 ao das raias setentrionais de Minas e Goiás, ao Piauí, aos extremos do Maranhão e Ceará pelo ocidente e norte, e às serranias das lavras baianas, a leste. Povoara-se e crescera autônoma e forte, mas obscura, desadorada dos cronistas do tempo, de todo esquecida não já pela metrópole longínqua senão pelos próprios governadores e vice-reis. Não produzia impostos ou rendas que interessassem ao egoísmo da coroa. Refletia, entretanto, contraposta à turbulência do litoral e às aventuras das minas, ‘o quase único aspecto tranquilo da nossa cultura’. À parte os contingentes de povoadores pernambucanos e baianos, a maioria dos criadores opulentos que ali se formaram, vinha do sul, constituída pela mesma gente entusiasta e enérgica das bandeiras.”

As migrações e entrelaçamentos dos sertanejos se fazia intensa, de sul a norte e de norte a sul, a ponto de um decreto real do século 18 proibir que os do norte buscassem as terras do sul, onde havia mais promessas de riqueza. “Paulista” não se referia apenas aos naturais de São Paulo, sendo uma denominação genérica para sertanejos de Goiás, Mato Grosso, Minas e outras regiões. Interessa investigar quando e de que maneira o devaneio sobre o que é sertão o transforma em paisagem semiárida, hostil, com o sol inclemente,

confundido com o que se estabeleceu ser o Nordeste. Gilberto Freyre recusa essa imagem de deserto. Para ele, o lugar também é uma terra de fartura, de águas abundantes, onde, como no poema de Carlos Pena Filho, “nunca deixa de haver uma mancha d’água, um avanço de mar, um rio, um riacho, o esverdeado de uma lagoa…”

Não sei ainda quais convidados irão debater Os Sertões, mas espero que haja alguns escritores nordestinos, conselheiristas e intelectuais que enxergam os erros de Euclides, a antropologia e a sociologia impregnadas de cientificismo, consonante com a época em que o livro foi escrito. Teorias de inspiração europeia e americana, racistas, supremacistas, cientificistas, que defendem a eugenia e são contrárias ao hibridismo, atribuindo ao cruzamento das raças formadoras do Brasil todos os nossos males.

Riobaldo, personagem narrador do Grande Sertão: Veredas, pergunta ao escutador: “Como vou contar e o senhor sentir em meu estado? O senhor sobrenasceu lá? O senhor mordeu aquilo?” A pergunta não precisaria ser feita ao carioca Euclides da Cunha, nem a qualquer intelectual que

se aventurasse a escrever sobre o episódio de Canudos, desde que mantivesse isenção e imparcialidade. Por mais que tenha estudado a geografia, a história, a cartografia, a formação do lugar e do homem sertanejo, Euclides olha de fora, se dói de fora, denuncia de fora e, na hora do julgamento final, toma um partido: “Não tive o intuito de defender os sertanejos, porque este livro não é um livro de defesa; é, infelizmente, de ataque”. Diferente de Guimarães falando através de Riobaldo Tatarana: “O sertão me produziu, depois me engoliu, depois me cuspiu do quente da boca… O senhor crê minha narração?”

Euclides nunca se avistou com o Conselheiro, nunca o entrevistou em conversa de homens pisando mundos diferentes. Do beato, viu o resultado do exame realizado pelo médico Nina Rodrigues, partidário da pseudociência da frenologia, que defendia que a estrutura do crânio determinava o caráter das pessoas e sua capacidade mental. Responsável por equívocos e crimes, o exame frenológico foi realizado na cabeça do beato, concluindo-se pela normalidade do mesmo, o que só expõe a barbárie e o abuso da ciência da época.

Na nota preliminar à primeira edição de Os Sertões, Euclides assume postura sobre o lugar e os personagens da sua epopeia: “Intentamos esboçar, palidamente embora, ante o olhar de futuros historiadores, os traços atuais mais expressivos das sub-raças sertanejas do Brasil, e fazemo-lo porque a sua instabilidade de complexo de fatores múltiplos e diversamente combinados, aliada às vicissitudes históricas e deplorável situação mental em que jazem, as tornam talvez efêmeras, destinadas a próximo desaparecimento ante as exigências crescentes da civilização e a concorrência material intensiva das correntes migratórias que começam a invadir nossa terra.”

Apesar das denúncias feitas e registradas, da comoção diante do massacre, de afirmar que o sertanejo é antes de tudo um forte, Euclides se mantém firme, como observa Leopoldo M. Bernucci: “O narrador toma partido na defesa dos conselheiristas, mas a escolha final, a que determina verdadeiramente a decisão inexorável de combater o fanatismo religioso, a ‘selvatiqueza épica’, em uma palavra, os nossos ‘bárbaros patrícios’, recai nas mãos de um juiz implacável. E nem mesmo o esforço para construir uma frase imparcial e justa, que defina o seu duplo ataque, aos sertanejos e aos ‘singularíssimos civilizados’ nas Notas à 2ª Edição, consegue no final retraí-lo da sua cega fidelidade ideológica ao republicanismo progressivo.”

Os Sertões prevaleceu como obra monumental pela sua linguagem, mesmo que Euclides tenha escrito “num estilo não só barroco – esplendidamente barroco – como perigosamente próximo do precioso, do pedante, do bombástico, do oratório, do retórico, do gongórico, sem afundar-se em nenhum desses perigos. Deixando-se apenas tocar por eles; roçando por vezes pelos seus excessos; salvando-se como um bailarino perito em saltos-mortais, de extremos de má eloquência que o teriam levado à desgraça literária e ao fracasso artístico”, como anotou Freyre.

Lamentarei se o tom da homenagem a Euclides da Cunha, na Flip, for somente apologista. Vou convencer-me de que a etiqueta com que rotularam os sertanejos continua valendo.

O tempo passou, mas o modelo de violência da nossa sociedade permanece o de sempre, desde a colônia. A República defendida por Euclides nunca se consolidou. Nem mesmo a democracia. Soldados e conselheiristas se irmanam. Os que restam vivos, ao retornarem às cidades grandes, irão morar em morros ou periferias que receberão o nome de favelas, em memória às favelas de Canudos. A história se refaz e se complementa. Agora os “civilizados” tomam o lugar da sub-raça, e passam também a ser exterminados. O sertão se desloca com os homens, sem a liderança social ou espiritual do Conselheiro. Seu novo lugar na periferia das cidades grandes representa um risco maior do que o Arraial de Canudos. A guerra se mantém: sistemática, predatória, manipulada. Irmãos contra irmãos. E os poderosos jogam com os mesmos princípios do início da colonização e sempre ganham.

14 de junho de 2019

ES­TU­DO DO BC MOS­TRA QUE 43,9% DOS USUÁ­RI­OS DO CHE­QUE ES­PE­CI­AL TÊM REN­DA IN­FE­RI­OR A DOIS SA­LÁ­RI­OS MÍ­NI­MOS E 12,5% ES­TÃO COM PA­GA­MEN­TOS ATRA­SA­DOS HÁ MAIS DE 90 DI­AS!

(Estado de S.Paulo, 08) Os bra­si­lei­ros mais po­bres e com me­nos es­co­la­ri­da­de são as mai­o­res ví­ti­mas dos al­tos ju­ros co­bra­dos pe­los ban­cos no che­que es­pe­ci­al. A mo­da­li­da­de de em­prés­ti­mo mais sim­ples, po­rém mais ca­ra, do mer­ca­do tem si­do a saí­da dos tra­ba­lha­do­res com me­nor ren­da pa­ra fe­char as con­tas no fim do mês. O re­sul­ta­do des­sa equa­ção são al­tos ní­veis de ina­dim­plên­cia nes­sas ope­ra­ções, que su­pe­ram o de qual­quer ou­tra li­nha de cré­di­to dis­po­ní­vel pa­ra fa­mí­li­as.

Es­tu­do do Ban­co Cen­tral mos­tra que 43,9% dos usuá­ri­os do che­que es­pe­ci­al têm ren­da in­fe­ri­or a dois sa­lá­ri­os mí­ni­mos (R$ 1.996) e 12,5% es­tão com os pa­ga­men­tos em atra­so su­pe­ri­or a 90 di­as. Ou­tros 33,5% dos cli­en­tes que usam es­se ti­po de cré­di­to ga­nham en­tre dois e cin­co sa­lá­ri­os, com 6,4% de ina­dim­plên­cia.

Con­si­de­ran­do o ní­vel de es­co­la­ri­da­de, a ina­dim­plên­cia no che­que es­pe­ci­al tam­bém é mai­or en­tre aque­les que es­tu­da­ram por me­nos tem­po e não che­ga­ram a cur­sar uma fa­cul­da­de.

A ta­xa mé­dia co­bra­da pe­los ban­cos no che­que es­pe­ci­al pas­sou de 322,7% ao ano em mar­ço pa­ra 323,3% em abril. No cré­di­to pes­so­al, por exem­plo, os ju­ros pas­sa­ram de 45,3% pa­ra 45,9% ao ano.

“Uma vez que bai­xa es­co­la­ri­da­de e bai­xa ren­da es­tão in­ter­li­ga­das, é di­fí­cil sa­ber se a mai­or ina­dim­plên­cia é re­sul­ta­do do não en­ten­di­men­to das ca­rac­te­rís­ti­cas do pro­du­to (ques­tão edu­ca­ci­o­nal) ou do seu cus­to ele­va­do (ques­tão de ren­da) ou ain­da de uma com­bi­na­ção dos dois”, pon­de­ra o BC no do­cu­men­to.

Em de­zem­bro do ano pas­sa­do, o sal­do do che­que es­pe­ci­al to­ta­li­zou R$ 21,98 bi­lhões, dos qu­ais R$ 3,38 bi­lhões es­ta­vam ina­dim­plen­tes. Es­se ní­vel de ina­dim­plên­cia de 15,36% é bem su­pe­ri­or à mé­dia do to­tal de ope­ra­ções de cré­di­to pa­ra pes­so­as fí­si­cas, de 3,25%.

Pa­ra o BC, é im­por­tan­te o de­sen­vol­vi­men­to de es­tra­té­gi­as de uti­li­za­ção des­se ins­tru­men­to de for­ma mais ade­qua­da por seus usuá­ri­os. Em en­tre­vis­ta ao jor­nal Va­lor Econô­mi­co nes­ta se­ma­na, o pre­si­den­te do BC, Ro­ber­to Cam­pos Ne­to, afir­mou que a ins­ti­tui­ção es­tu­da au­to­ri­zar os ban­cos a co­bra­rem uma ta­ri­fa dos cli­en­tes no aces­so ao che­que es­pe­ci­al, em tro­ca de uma re­du­ção dos ju­ros co­bra­dos na mo­da­li­da­de.

Des­de ju­lho do ano pas­sa­do, os ban­cos es­tão ofe­re­cen­do um par­ce­la­men­to pa­ra dí­vi­das no che­que es­pe­ci­al. A op­ção va­le pa­ra dé­bi­tos su­pe­ri­o­res a R$ 200. Se­gun­do a Fe­de­ra­ção Bra­si­lei­ra de Ban­cos (Fe­bra­ban), en­tre ju­lho de 2018 e abril des­te ano, 9,55 mi­lhões de pes­so­as mi­gra­ram do che­que es­pe­ci­al pa­ra o par­ce­la­do. Só em abril, da­do mais re­cen­te, 1,11 mi­lhão de pes­so­as fi­ze­ram a tro­ca da li­nha que co­bra ju­ros mé­di­os de 12,31% ao mês pa­ra a ou­tra, cu­jo cus­to é de R$ 3,21 ao mês, de acor­do com le­van­ta­men­to fei­to com 12 ban­cos que re­pre­sen­tam 90% do mer­ca­do.

A ex­pec­ta­ti­va da Fe­bra­ban era de que es­sa mi­gra­ção do che­que es­pe­ci­al pa­ra li­nhas mais ba­ra­tas ace­le­ras­se a ten­dên­cia de que­da do ju­ro co­bra­do ao con­su­mi­dor. Em ju­nho de 2018, an­tes do iní­cio da no­va di­nâ­mi­ca, a ta­xa do che­que es­pe­ci­al es­ta­va em 304,9% ao ano.

A ou­tra pon­ta. Pa­ra o eco­no­mis­ta da Se­ra­sa Ex­pe­ri­an, Luiz Ra­bi, a ina­dim­plên­cia mai­or no che­que es­pe­ci­al en­tre as pes­so­as com me­nor ren­da e es­co­la­ri­da­de não sig­ni­fi­ca que ape­nas es­sa ca­ma­da da po­pu­la­ção pre­ci­sa­ria de mais edu­ca­ção fi­nan­cei­ra. Se­gun­do ele, mes­mo pes­so­as com mais es­tu­do e co­nhe­ci­men­to so­bre o fun­ci­o­na­men­to des­se ti­po de cré­di­to aca­bam cain­do na ar­ma­di­lha dos re­cur­sos dis­po­ni­bi­li­za­dos de ma­nei­ra au­to­má­ti­ca pe­las ins­ti­tui­ções fi­nan­cei­ras. “As clas­ses de mai­or ren­da e es­co­la­ri­da­de co­me­tem os mes­mos er­ros no che­que es­pe­ci­al, mas con­se­guem sair ra­pi­da­men­te do ins­tru­men­to. Quan­do es­sas pes­so­as exa­ge­ram em com­pras por im­pul­so, nor­mal­men­te su­pe­ram es­se de­se­qui­lí­brio sa­can­do de ou­tra re­ser­va fi­nan­cei­ra”, ex­pli­ca.

13 de junho de 2019

DICK MORRIS: “A ÚNICA MANEIRA DE UM POLÍTICO SAIR VIVO DE UM ESCÂNDALO É FALAR A VERDADE E AGUENTAR O TRANCO”! “UMA MENTIRA LEVA À OUTRA”! 
                       
1. The New Prince: Machiavelli Updated for the Twenty-First Century (El Nuevo Príncipe, editora El Ateneo), de Dick Morris (coordenador de Clinton em 2006), é leitura básica para entender a complexidade da comunicação política dos governos, muito maior que a do marketing eleitoral, pois ocorre dia a dia. E se insere num universo diversificado, de imprensa, comunicação direta, boatos, opinião pública segmentada, contracomunicação da oposição e dos insatisfeitos e da internet. Morris fala disso em Governar, na parte 2 de seu livro. Nele, trata de temas como popularidade cotidiana, exercício da liderança, agressividade ou conciliação, inércia burocrática, cuidar das costas (controlar seu partido), cortejar a oposição, grupos de pressão, buscar recursos e continuar sendo virtuoso, o mito da manipulação da mídia e como sobreviver a um escândalo.
          
2. A este último ponto Morris dedica atenção. “Não há como ganhar na cobertura de um escândalo. A única maneira de sair vivo é falar a verdade, aguentar o tranco e avançar”. Com vasta experiência junto à imprensa dos EUA, lembra que, quando ela abre um escândalo, tem munição guardada para os próximos dias. Os editores fatiam a matéria, pedaço a pedaço, para a cada dia ter uma nova revelação. De nada adianta querer suturar o escândalo com uma negação reativa, pois virão outras logo depois, desmoralizando a defesa. E outros veículos entram com fatos novos para desmentir. Para Morris, a chave é não mentir. O dano de mentir é mortal. “Uma mentira leva à outra e o que era uma incomodidade, passa a ser obstrução criminal à Justiça”.
        
3. A força de um escândalo é a sua importância política. As pessoas perdoam muito mais aqueles fatos sem relação com o ato de governar. E ir acompanhando a reação do público. “Se os eleitores se mostram verdadeiramente escandalizados com o que se diz que ele fez, é melhor que não tenha feito. Roubar dinheiro quase sempre não se perdoa”. Em outros tipos de escândalo, como os de comportamento, os eleitores se mostram mais suaves e compreensíveis. Os mais velhos são sempre menos tolerantes. Os de idade intermediária tendem a ser mais flexíveis, especialmente com escândalos de comportamento. Os eleitores jovens se fixam mais no caráter do governante. Assim, além da complexidade de enfrentar um escândalo, a comunicação de governo deve ser, pelo menos, etariamente segmentada. Na medida em que o governante nada tenha a ver diretamente com o fato, que os responsáveis sejam de fato afastados por traição de confiança. Caso contrário, o próprio governo será contaminado e terá perdido precocemente a batalha de opinião pública e, assim, a batalha política.

12 de junho de 2019

O REMÉDIO PARA A SITUAÇÃO ATUAL É PERSISTIR COM AS REFORMAS!

(José Márcio Camargo, professor economia PUC-RIO – O Estado de S. Paulo, 08) Após a re­ces­são de 2014/2016, a eco­no­mia bra­si­lei­ra re­to­mou a tra­je­tó­ria de cres­ci­men­to. De­pois de cres­cer 1,1% em 2017, a ati­vi­da­de de­cep­ci­o­nou em 2018 e no iní­cio de 2019, quan­do re­cu­ou – 0,2% em re­la­ção ao tri­mes­tre an­te­ri­or. O que acon­te­ceu?

Em 2018/2019, a eco­no­mia foi atin­gi­da por uma sequên­cia de cho­ques ne­ga­ti­vos. Des­va­lo­ri­za­ção cam­bi­al, au­men­to dos pre­ços dos com­bus­tí­veis, da ener­gia elé­tri­ca e dos ali­men­tos, gre­ve de ca­mi­nho­nei­ros, au­men­to das ta­xas de ju­ros nos EUA, guerra co­mer­ci­al en­tre EUA e Chi­na, en­tre ou­tros. Ape­sar dis­so, a eco­no­mia con­ti­nu­ou cres­cen­do e a in­fla­ção em que­da. O Bra­sil foi um dos pou­cos paí­ses emer­gen­tes que não au­men­ta­ram a ta­xa de ju­ros em 2018.

Com­pa­ran­do 2018/19 com o pas­sa­do re­cen­te e com eco­no­mi­as que tra­di­ci­o­nal­men­te se com­por­ta­vam co­mo a nos­sa, o con­tras­te é no­tá­vel. Em 2002, a elei­ção de Luíz Iná­cio Lu­la da Sil­va ge­rou des­va­lo­ri­za­ção cam­bi­al e a ta­xa de in­fla­ção atin­giu 18% ao ano. A Se­lic che­gou a 27% ao ano.

​​​​​​​O slo­gan “eu sou vo­cê ama­nhã” era uti­li­za­do pa­ra ca­rac­te­ri­zar o com­por­ta­men­to das eco­no­mi­as do Bra­sil e da Ar­gen­ti­na. Des­ta vez, en­quan­to o Bra­sil cres­ceu 1,0% com in­fla­ção de 3,5% ao ano, a Ar­gen­ti­na en­trou em re­ces­são (- 3,0%), a in­fla­ção atin­giu 40% e os ju­ros 60% ao ano. Por que a di­fe­ren­ça?

Por­que o Bra­sil im­ple­men­tou um con­jun­to de re­for­mas que mu­dou o fun­ci­o­na­men­to da eco­no­mia. Em es­pe­ci­al, a dí­vi­da pú­bli­ca é ho­je de­no­mi­na­da em re­ais e não em dó­la­res, cri­ou-se um te­to pa­ra o cres­ci­men­to do gas­to pú­bli­co, di­mi­nuin­do a in­cer­te­za quan­to à sol­vên­cia do País, tro­cou-se a Ta­xa de Ju­ros de Lon­go Pra­zo (TJLP) pe­la Ta­xa de Lon­go Pra­zo (TLP), eli­mi­nan­do os sub­sí­di­os do BNDES, fez-se uma re­for­ma tra­ba­lhis­ta e li­be­ra­li­zou-se a ter­cei­ri­za­ção, que re­du­zi­ram a in­de­xa­ção dos sa­lá­ri­os e o Ban­co Cen­tral ga­nhou cre­di­bi­li­da­de. O re­sul­ta­do é uma eco­no­mia mais re­si­li­en­te.

E o cres­ci­men­to? Ape­sar dos cho­ques, a eco­no­mia não en­trou em re­ces­são. No fi­nal de 2018, as ex­pec­ta­ti­vas fo­ram in­fla­das pe­lo re­sul­ta­do das elei­ções. O re­sul­ta­do do pri­mei­ro tri­mes­tre mos­tra que al­go deu er­ra­do.

A eco­no­mia mun­di­al es­tá de­sa­ce­le­ran­do. Chi­na, Eu­ro­pa, Ar­gen­ti­na e os EUA ou es­tão de­sa­ce­le­ran­do ou já es­tão em re­ces­são (Ar­gen­ti­na).

A de­ci­são de aban­do­nar o cha­ma­do “pre­si­den­ci­a­lis­mo de co­a­li­zão” ge­rou ruí­dos e dis­pu­tas en­tre o Exe­cu­ti­vo, o Le­gis­la­ti­vo, a im­pren­sa e as re­des so­ci­ais, in­cer­te­zas quan­to à apro­va­ção das re­for­mas e re­tra­ção dos in­ves­ti­men­tos.

Após seis anos de dé­fi­cits pri­má­ri­os e a dí­vi­da pú­bli­ca che­gan­do a 78% do PIB, o in­ves­ti­men­to pú­bli­co não po­de as­su­mir o pro­ta­go­nis­mo.

Fi­nal­men­te, os ana­lis­tas (eu in­clu­si­ve) su­bes­ti­ma­ram a im­por­tân­cia do res­cal­do ne­ga­ti­vo das po­lí­ti­cas dos anos 2007/2015. Nes­te pe­río­do, o cré­di­to sub­si­di­a­do do BNDES in­cen­ti­vou a com­pra de 300 mil ca­mi­nhões, a Pe­tro­brás se en­di­vi­dou pa­ra cons­truir qua­tro re­fi­na­ri­as e com­prar son­das pa­ra o pré-sal, cri­ou-se uma em­pre­sa cu­jo ob­je­ti­vo era in­ter­me­di­ar a re­la­ção en­tre a Pe­tro­brás e os es­ta­lei­ros que, por sua vez, se en­di­vi­da­ram pa­ra cons­truir as son­das, en­tre ou­tros pro­je­tos mi­ra­bo­lan­tes.

Os ca­mi­nhões não têm car­ga pa­ra trans­por­tar, a Pe­tro­brás aban­do­nou as re­fi­na­ri­as, can­ce­lou a com­pra das son­das e, co­mo se en­di­vi­dou em ex­ces­so, es­tá de­sin­ves­tin­do. Os es­ta­lei­ros (que che­ga­ram a em­pre­gar 70 mil pes­so­as, ho­je em­pre­gam 2 mil) fa­li­ram, e as gran­des em­prei­tei­ras se en­vol­ve­ram em es­que­mas de cor­rup­ção na Pe­tro­brás e en­tra­ram em re­cu­pe­ra­ção ju­di­ci­al. Má alo­ca­ção de re­cur­sos, des­trui­ção de ca­pi­tal e re­du­ção da ca­pa­ci­da­de de in­ves­ti­men­to.

Es­te o di­ag­nós­ti­co. O re­mé­dio: re­jei­tar ata­lhos e po­ções má­gi­cas e per­sis­tir com as re­for­mas. A No­va Pre­vi­dên­cia pa­ra tor­nar sus­ten­tá­vel o te­to do gas­to, tri­bu­tá­ria pa­ra sim­pli­fi­car os im­pos­tos, Or­ça­men­to Im­po­si­ti­vo pa­ra ra­ci­o­na­li­zar o or­ça­men­to, aber­tu­ra da eco­no­mia pa­ra au­men­tar a pro­du­ti­vi­da­de, me­lho­rar re­gu­la­ções pa­ra dar mais se­gu­ran­ça ju­rí­di­ca aos in­ves­ti­do­res em in­fra­es­tru­tu­ra, au­to­no­mia do BC pa­ra re­for­çar a cre­di­bi­li­da­de, e mui­ta edu­ca­ção! ​​​​​​​

11 de junho de 2019

POR QUE É DIFÍCIL FAZER REFORMAS ECONÔMICAS NO BRASIL!

(Marcos Mendes – Introdução, 05/05/2019) O Brasil precisa realizar reformas econômicas como condição necessária para acelerar sua taxa de crescimento e se tornar um país de renda alta, com menos pobreza e menos desigualdade. Tais reformas enfrentam elevada resistência para sua aprovação. Este estudo investiga porque é tão difícil a aprovação de reformas no Brasil.

Para tanto, inicia-se com uma breve descrição das reformas necessárias e seu esperado impacto sobre o crescimento e a redução da pobreza e da desigualdade. Em seguida mostra-se que é difícil aprovar reformas em qualquer lugar do mundo, porém são identificadas condições estruturais que podem facilitá-las.

Observa-se que é mais fácil fazer reformas em países: (a) pequenos; (b) fizeram abertura econômica antes da abertura política; (c) que estão em um dos extremos da escala de democracia: plenamente democráticos ou autoritários; (d) têm sistemas político-eleitorais que facilitam a formação de maiorias no parlamento; (e) têm baixo poder de interveniência do Judiciário nas decisões dos demais poderes; (f) são países com governos unitários; (g) têm constituições pouco detalhistas ou facilmente alteráveis. O Brasil não preenche qualquer desses quesitos, daí o seu atraso e dificuldade em avançar.

O trabalho destaca em seção específica mais um fator facilitador das reformas: a existência de coesão social. O tema merece destaque por ser central para o caso brasileiro e, ao mesmo tempo, muito pouco discutido. O Brasil está muito mal posicionado nos principais indicadores considerados pela literatura: a participação da classe média na renda e o nível de violência. Associado à baixa coesão social também está o grau de confiança mútua. Nesses três aspectos o País ocupa as últimas posições no ranking internacional. Trata-se de situação grave.

Em uma sociedade com esse perfil é difícil obter consenso para a aprovação de medidas que exigem postura cooperativa, confiança no cumprimento de acordos, sacrifício no presente em troca de benefícios futuros. Será difícil avançar em reformas na profundidade exigida pelo caso brasileiro sem que tais reformas incorporem em seu desenho o encaminhamento de soluções para a baixa coesão social e o alto nível de desconfiança mútua.

Mesmo havendo barreiras à realização de reformas em qualquer lugar do mundo, sempre surgem, em alguns momentos históricos, janelas de oportunidade para avançar. A formação de blocos econômicos é uma delas. Países da periferia europeia, por exemplo, conseguiram realizar amplas reformas, pois estas eram precondições para aderir ao bloco econômico regional e ao Euro. O Brasil não teve oportunidade similar. Pelo contrário, sua integração regional se fez através do Mercosul, um bloco mais dedicado ao protecionismo que à expansão do comércio sem exigências de reformas prévias à adesão ao grupo.

Não obstante, o País aproveitou outras condições históricas que surgiram no período1980-2018. Crises econômicas criaram condições para reformas fiscais e monetárias, e para avanços institucionais na gestão pública. As condicionalidades e cooperação técnica do FMI e do Banco Mundial, em programas de ajustamento, ajudaram bastante nesse processo. Mudanças de governo deram espaço nos primeiros meses de mandato para que, utilizando o capital político do chamado “efeito lua de mel”, novos governantes introduzissem reformas. O efeito de aprendizado das primeiras reformas estimulou novos avanços.

Contudo, entre 2005 e meados de 2016 o Governo Federal retrocedeu, desmontando (de facto ou dejure) reformas do período anterior, além de estimular governos estaduais e municipais a irem na mesma direção. A soma desse retrocesso com a fadiga de um modelo de Estado voltado a atender as demandas de todos os segmentos sociais, seja com gasto público, seja com regulação protetora, cobrou preço elevado.

O resultado foi uma recessão sem precedentes, da qual o país começou a sair em 2016, porém em um processo de recuperação muito lenta. Essa crise abriu nova janela para reformas. Uma agenda modernizadora foi estabelecida pela equipe econômica que assumiu em maio de 2016, várias reformas foram aprovadas desde então, mas a agenda é longa e precisa avançar.

Para ser bem-sucedida, tal agenda terá que superar o ambiente hostil decorrentes das barreiras estruturais a reformas existentes no Brasil, analisadas nesse estudo.

O trabalho apresenta sugestões de como lidar com tais dificuldades, de modo a aproveitar ao máximo a nova oportunidade histórica para avançar e, ao mesmo tempo, reforçar instituições que evitem novos retrocessos. Os eixos centrais dessas sugestões são: recomposição das instituições fiscais, que foram dilapidadas no período 2005-2016, melhoria da governabilidade e medidas visando o aumento da coesão social e da confiança mútua.

10 de junho de 2019

CHINA DIMINUI SEU APETITE PELA AMÉRICA LATINA!

(Estado de S.Paulo, 09) Atrasos, descumprimento de prazos e corrupção explicam redução dos investimentos. Em maio de 2015, a en­tão pre­si­den­te do Bra­sil, Dil­ma Rous­seff, re­ce­bia no Pa­lá­cio do Pla­nal­to o pri­mei­ro-mi­nis­tro da Chi­na, Li Keqi­ang. Após os ri­tos ofi­ci­ais, os dois as­si­na­ram uma sé­rie de par­ce­ri­as. A prin­ci­pal de­las: um in­ves­ti­men­to de US$ 50 bi­lhões pa­ra a cri­a­ção da fer­ro­via bi­o­ceâ­ni­ca, que atra­ves­sa­ria a Amé­ri­ca do Sul, en­tre Pe­ru e Bra­sil, e co­nec­ta­ria os oce­a­nos Atlân­ti­co e Pa­cí­fi­co.

Qua­tro anos de­pois, Keqi­ang se­gue no car­go, Dil­ma so­freu im­pe­a­ch­ment e na­da saiu do pa­pel. A bi­o­ceâ­ni­ca é um re­tra­to da si­tu­a­ção dos in­ves­ti­men­tos da Chi­na na Amé­ri­ca La­ti­na nos úl­ti­mos dois anos: pla­nos gran­di­lo­quen­tes, al­tos in­ves­ti­men­tos, mas re­a­li­za­ções tí­mi­das.

A Chi­na se­gue com in­te­res­se pe­la Amé­ri­ca La­ti­na, mas a vi­tó­ria de par­ti­dos de di­rei­ta na re­gião, atra­sos e des­cum­pri­men­to de pra­zos, cor­rup­ção e mai­or aten­ção chi­ne­sa a pro­je­tos na Ásia e na Eu­ro­pa, co­mo o da no­va Ro­ta da Se­da, co­nhe­ci­do co­mo “One Belt One Ro­ad”, fi­ze­ram o in­ves­ti­men­to chi­nês di­mi­nuir na re­gião nos úl­ti­mos dois anos.

Fu­sões, aqui­si­ções e in­ves­ti­men­tos pri­va­dos caí­ram de um ní­vel re­cor­de de US$ 17,5 bi­lhões, em 2017, pa­ra ape­nas US$ 7,6 bi­lhões, em 2018, se­gun­do o Glo­bal De­ve­lop­ment Po­licy Cen­ter. E os ban­cos chi­ne­ses – Ban­co de De­sen­vol­vi­men­to da Chi­na e Ban­co de Ex­por­ta­ção e Im­por­ta­ção da Chi­na – emi­ti­ram ní­veis de fi­nan­ci­a­men­to com­pa­ra­ti­va­men­te bai­xos pa­ra os go­ver­nos la­ti­no-ame­ri­ca­nos nos úl­ti­mos dois anos.

“A Amé­ri­ca La­ti­na é vis­ta co­mo uma ter­ra cheia de vi­ta­li­da­de e es­pe­ran­ça na po­lí­ti­ca ofi­ci­al da Chi­na, mas os in­ves­ti­do­res chi­ne­ses há mui­tos anos con­si­de­ram a dis­tân­cia e a cul­tu­ra la­ti­no-ame­ri­ca­nas em­pe­ci­lhos pa­ra ne­go­ci­ar”, afir­mou ao Es­ta­do Zuo Pin, da Uni­ver­si­da­de de Es­tu­dos In­ter­na­ci­o­nais de Xan­gai. “Os am­bi­en­tes nor­ma­ti­vos, os pro­ces­sos de li­ci­ta­ção pou­co cla­ros e a com­ple­xi­da­de lo­gís­ti­ca das em­pre­sas chi­ne­sas de acom­pa­nhar obras e exe­cu­ções a mais de 15 mil quilô­me­tros de dis­tân­cia são al­guns dos prin­ci­pais pro­ble­mas.”

A Bo­lí­via é um exem­plo das apos­tas de al­to ris­co. Em 2016, o pre­si­den­te bo­li­vi­a­no, Evo Mo­ra­les, re­ce­beu o chan­ce­ler da Chi­na, Wang Yi, pa­ra anun­ci­ar um cré­di­to chi­nês de US$ 4,85 bi­lhões pa­ra que o país apli­cas­se em no­ve pro­je­tos de in­fra­es­tru­tu­ra. Ape­nas um saiu do pa­pel, a ro­do­via El Sil­lar, que li­ga Co­cha­bam­ba a San­ta Cruz.

No ca­so da Ve­ne­zu­e­la, a ins­ta­bi­li­da­de po­lí­ti­ca se tor­nou uma fon­te re­gu­lar de es­tres­se pa­ra po­lí­ti­cos e in­ves­ti­do­res chi­ne­ses, e pa­ra ban­cos e em­pre­sas que ope­ram no país. Ape­sar do apoio po­lí­ti­co ao cha­vis­mo, em 2018, o go­ver­no chi­nês in­ter­rom­peu a con­ces­são de em­prés­ti­mos à Ve­ne­zu­e­la, um si­nal da im­pa­ci­ên­cia de Pe­quim com Ni­co­lás Ma­du­ro. A tor­nei­ra fi­nan­cei­ra foi re­a­ber­ta em 2019, mas em ní­veis me­no­res do que em anos an­te­ri­o­res.

Os ca­sos de Ve­ne­zu­e­la e Bo­lí­via são os mais evi­den­tes, mas ale­ga­ções de cor­rup­ção tam­bém afe­tam ou­tros pro­je­tos chi­ne­ses na re­gião, in­cluin­do uma con­ces­são fer­ro­viá­ria de Qu­e­ré­ta­ro, no Mé­xi­co, e du­as hi­dre­lé­tri­cas na Ar­gen­ti­na. Des­de 2002, as es­ta­tais da Chi­na e os ban­cos ma­ni­fes­ta­ram in­te­res­se em cer­ca de 150 pro­je­tos de in­fra­es­tru­tu­ra de trans­por­te na Amé­ri­ca La­ti­na, mas ape­nas a me­ta­de en­trou em fa­se de cons­tru­ção.

Além dis­so, há tam­bém a con­cor­rên­cia com os am­bi­ci­o­sos pro­je­tos da no­va Ro­ta da Se­da, in­ves­ti­men­tos em in­fra­es­tru­tu­ra na Eu­ro­pa, Ásia e Áfri­ca, que po­dem che­gar a US$ 1,9 tri­lhão nos pró­xi­mos anos. “A Chi­na é re­tar­da­tá­ria na área de in­ves­ti­men­tos in­ter­na­ci­o­nais e é for­ça­da a alo­car ca­pi­tal pa­ra paí­ses e re­giões com mai­o­res ris­cos”, diz Wang Yongzhong, eco­no­mis­ta do Ins­ti­tu­to de Eco­no­mia e Po­lí­ti­ca da Chi­na. “Mas há um li­mi­te pa­ra o grau de ris­co ad­mi­ti­do, e dez anos de in­ves­ti­men­to com pou­co re­tor­no é um mau ne­gó­cio pa­ra qual­quer um.”

Por ques­tões po­lí­ti­cas, paí­ses co­mo Equa­dor e Ar­gen­ti­na re­du­zi­ram em qua­se 50% seus pe­di­dos de fi­nan­ci­a­men­to pa­ra a Chi­na, pa­ra não au­men­tar o ní­vel de dí­vi­da so­be­ra­na com­pro­me­ti­da com os chi­ne­ses. Mui­tos paí­ses es­tão sen­tin­do uma pres­são con­si­de­rá­vel de Washing­ton pa­ra evi­tar gran­des acor­dos com a Chi­na, ca­so do Mé­xi­co e de paí­ses do Ca­ri­be, e até mes­mo do Bra­sil.

“Em­bo­ra as re­ser­vas in­ter­na­ci­o­nais da Chi­na te­nham cres­ci­do, os li­mi­tes pro­vá­veis do cré­di­to dis­po­ní­vel obri­ga­rão os ban­cos e es­ta­tais chi­ne­ses a es­co­lher pro­je­tos no ex­te­ri­or com mais cui­da­do”, es­cre­veu Mar­ga­ret Myers, di­re­to­ra do cen­tro de es­tu­dos In­ter-Ame­ri­can Di­a­lo­gue, na re­vis­ta Ame­ri­cas Qu­ar­terly. “Em­pre­sas e ban­cos chi­ne­ses ten­dem a bus­car opor­tu­ni­da­des mais pró­xi­mas de ca­sa, on­de os cus­tos são mais bai­xos e as re­des, bem es­ta­be­le­ci­das.”

07 de junho de 2019

APÓS SEIS ANOS FECHADO, PALACETE DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DEVE REABRIR ESTE ANO!

(Globo Online, 03) Após seis anos fechado para reformas, o palacete que serve de sede para o Museu Histórico da Cidade, no Parque da Cidade, na Gávea, logo voltará a poder ser visitado pelos cariocas. A reabertura do espaço dependia da instalação de uma novareserva técnica, concluída mês passado. Desde 2012, as atividades do museu estavam restritas ao Pavilhão de Exposições Temporárias, o que fez com que muitas peças antes expostas ficassem guardadas por anos.

A reabertura será este ano, mas não há data certa, já que os museólogos ainda têm um longo trabalho pela frente. Será necessário catalogar cada uma das 24 mil peças do acervo e montar uma nova exposição fixa. Mas haverá novidades.

— Os visitantes poderão ver curiosidades como as móveis projetados pelo prefeito Pereira Passos. Também queremos recuperar o elevador do museu, que foi instalado por Guilherme Guinle, o último proprietário, nos anos 30 — conta Luciana Mota, gestora da instituição.

Localizado no Parque da Cidade, na Gávea, o palacete foi residência do Marquês de São Vicente, político brasileiro do século XIX que hoje dá nome a uma das principais vias do bairro. O imóvel teve diferentes donos antes de ser vendido para o Distrito Federal por Guinle, nos anos 1930, e desde então cumpriu diferentes funções, sendo inclusive sede da prefeitura entre 1942 e 1946.

Entre as peças do museu estão os acervos de ex-prefeitos do Rio, de Pedro Ernesto a César Maia, e o estudo da cabeça do Cristo Redentor, feita em terracota pelo francês Paul Landowski, além de pinturas de Eliseu Visconti e Antônio Parreiras.

— Temos isso tudo e ainda artefatos bem mais recentes, oriundos da Copa do Mundo e da Olimpíada. No momento, essas peças podem não ter o significado de um objeto de época, mas é certo que o terão no futuro — esclarece Luciana.

Na reforma, foram gastos cerca de R$ 4,4 milhões. Parte da verba para a construção da nova reserva técnica veio de um edital do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

— A antiga estava com problemas de infiltração — diz Márcia Nascimento, museóloga da instituição.

06 de junho de 2019

EUA: PROJEÇÕES DE DECLÍNIO! 

(CNN, 03) Os líderes empresariais dos EUA estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de os Estados Unidos entrarem em recessão até o final de 2020. O principal medo: a política comercial protecionista.

Essa é a conclusão preliminar de um relatório divulgado nesta segunda-feira pela National Association for Business Economics. A pesquisa, baseada em respostas de 53 economistas, é um dos principais indicadores para onde a comunidade de negócios dos EUA pensa que a economia está caminhando.

“O aumento do protecionismo comercial é considerado o principal risco para o crescimento para maioria dos entrevistados”, disse Gregory Daco, economista-chefe da Oxford Economics nos EUA, em comunicado. O relatório apontou o que chama de “aumento” nos receios sobre recessão entre os economistas.

O relatório surge em um momento em que os Estados Unidos intensificam sua guerra comercial com a China e perseguem outros grandes parceiros comerciais, incluindo o México e a Índia.

O risco de uma recessão acontecer em breve continua baixo, mas “aumentará rapidamente” no próximo ano. Os entrevistados da pesquisa disseram que o risco de recessão a partir de 2019 é de apenas 15%, mas 60% até o final de 2020. Cerca de um terço dos entrevistados prevê que uma recessão começará no meio do ano que vem.

Segundo a pesquisa, a média das previsões para o crescimento do produto interno bruto no último trimestre de 2020 é de 1,9%. Isso seria uma grande queda em relação à estimativa mais recente do atual crescimento econômico dos EUA — 3,1% nos primeiros três meses de 2019.

Os Estados Unidos provavelmente estão nos últimos estágios de um épico crescimento econômico que começou em 2009. Respostas dramáticas e coordenadas do Federal Reserve, do Congresso e do governo Obama ajudaram a levantar o país da Grande Recessão.

O presidente Donald Trump, que assumiu as rédeas da economia dos EUA de Barack Obama em 2017, tentou agressivamente reordenar a posição dos EUA no comércio global. Ele escolheu lutas proeminentes com a China e a Europa e ameaçou impor tarifas contra o México por causa da imigração ilegal e a Índia pelo acesso a seus mercados.

Outras descobertas notáveis da National Association for Business Economics:

– 56% dos entrevistados citaram a política comercial cada vez mais protecionista como o maior risco para a economia dos EUA em 2019. Separadamente, 88% apontaram para a política comercial dos EUA, e retaliação por outras nações, por que diminuíram suas previsões de crescimento do PIB.

– 14% acreditam que um declínio “substancial” no mercado de ações, e 10% sentem que uma desaceleração no crescimento global, são os maiores riscos para a economia dos EUA.

– Os gastos com negócios serão moderados neste ano e no próximo após crescerem fortes 6,9% em 2018.

05 de junho de 2019

O GLOBO (03) ENTREVISTA O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO RODRIGO MAIA!

OG: A relação com o presidente Bolsonaro melhorou ou vai ser de idas e vindas?

RM: Não sei. Da minha parte é uma relação de diálogo, de construção de uma pauta que tire o Brasil do caminho que está indo, de um colapso social muito forte. Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social.

OG: Sobre o pacto anunciado pelo governo, há algo próximo de ser anunciado?

RM: Teve aí uma informação mal colocada. O ministro (Dias) Toffoli fez uma proposta de um pacto, não me lembro dos termos exatos, mas era mais de princípios, o governo veio com uma contraproposta mais política, mais ideológica, nós vamos estudar porque eu não posso assinar algo que eu não tenha apoio majoritário. Acho que a assinatura de um pacto de princípios entre os três poderes pode ser uma coisa interessante.

OG: Mas já não está na Constituição o papel de cada um?

RM: Já tivemos dois pactos republicanos. Tem algumas agendas que dá pra você pactuar princípios em relação a elas. Acho que o Onyx (Lorenzoni) avançou na informação sem uma construção política amarrada. Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e a imprensa que a gente fechou aquele pacto em cima daquele texto. Zero de verdade nisso.

OG: Como as manifestações que tiveram o senhor e o centrão como alvos vão interferir na Casa?

RM: Não tem nenhuma relação. Manifestação é para ser respeitada. Foi uma manifestação basicamente do governo atacando àqueles que podem ajudar a agenda do próprio governo. Mas a agenda de reformas é maior que esse governo.

OG: O que o senhor diz sobre a avaliação de que implodiu a fisiologia que havia no centrão?

RM: Não sei se existia antes. Não entro nessa de ficar preocupado de que estão tratando o DEM como se fosse centrão. O DEM tem ideias claras. Acha que o estado brasileiros é insuficiente, burocrático e caro, que precisa ser reformado. E para isso um partido de 30 deputados precisa ter uma aliança com um arco de partidos que tenham a mesma agenda. É muito bonito ficar sozinho vocalizando, falar para um público, mas quem quer mudar o Brasil tem que ter a capacidade de compreender que só com um arco de aliança você consegue aprovar as emendas constitucionais que podem tirar o Brasil da linha do colapso social. Tenho clareza disso.

OG: Como avalia a proposta de se tirar estados e municípios da reforma da Previdência?

RM: Eu nunca defendi isso. Os governadores têm que ajudar mais, isso é uma questão óbvia, já disse isso a eles. Mas o que tem que se pensar é que o deficit previdenciário dos estados está na ordem de R$ 80, R$ 90 bi e vai continuar crescendo sem reforma. Quem vai pagar a conta? O governo federal.

OG: O senhor fala em votar a reforma antes do recesso…

RM: Não é fácil, mas vamos trabalhar para isso. A gente tem que trabalhar com datas, porque se não vai ficando para depois. Se não tem objetivo, vai extrapolar nosso tempo. Claro que não há atraso. O governo tinha a proposta do Michel, que era de R$ 1 trilhão, podia ter buscado e votado em março. Teria passado? Acho que não, mas era uma opção. Ninguém pode dizer que a reforma está atrasada, como algumas vezes meu amigo Paulo Guedes fala que está atrasada. Não é verdade. A perda de expectativa do mercado não tem relação com ter votado ainda ou não a Previdência, mas com as sinalizações confusas que o governo deu, pelo menos até os últimos 15 dias.

OG: E como lidar com o que já foi vocalizado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) que uma reforma robusta pode ajudar Bolsonaro a se reeleger?

RM: Se der, ótimo. Primeiro, ele sempre foi contra a Previdência e teve a coragem de enviá-la. Segundo: já está ficando claro para todo mundo que a reforma previdenciária por si só não vai resolver nada. Agora, para sair da trajetória (de colapso), o governo vai ter que ir muito além do que foi até agora. Vai ter que pensar projetos importantes na área de infraestrutura, políticas de segurança jurídica em muitas áreas, ter coragem de enfrentar desafios.

OG: O senhor vê movimentações do governo para fazer essas propostas?

RM: Acho que está faltando uma agenda para o Brasil. A Previdência não é uma agenda, é uma reforma racional e necessária para equilibrar as contas públicas. Ela não resolve qualidade na educação, médico no hospital, produtividade no setor público ou privado, crescimento econômico ou desemprego. O que precisamos é uma agenda para o Brasil. Previdência é uma necessidade. Agenda para o Brasil a gente ainda não viu formatada de forma ampla, completa, por esse governo.

OG: O que senhor acha da crise na Educação?

RM: Acho que a sociedade foi para as ruas para tratar de educação por culpa do ministro (Weintraub), porque ele assume o ministério falando “vou cortar 30% da universidade A, B ou C”. No dia dos protestos fez uma apresentação Disney com o negócio do guarda-chuva, batendo na bancada do Rio, como se não fosse precisar nenhum deputado do Rio para votar. Então, ele não é ator. É ministro da Educação. Respeito ele, mas acho que ele está errando. E está errando contra o governo. Em ministro da Educação, a cabeça é racional, não é emocional.

04 de junho de 2019

ESTADO DE S.PAULO (03) ENTREVISTA PRESIDENTE DA CÂMARA RODRIGO MAIA!

ESP: Cin­co me­ses de go­ver­no de­pois, qual a sua ava­li­a­ção so­bre a ges­tão Bol­so­na­ro?

RM: Em cin­co me­ses, o pre­si­den­te es­tá ven­do que os de­sa­fi­os do Bra­sil são enor­mes e que to­do mun­do quer aju­dar, ca­da um com seu pon­to de vis­ta. E que ele vai con­se­guir cons­truir, co­mo tem cons­truí­do nas úl­ti­mas se­ma­nas, por meio do Onyx (Lo­ren­zo­ni, mi­nis­tro da Ca­sa Ci­vil), o diá­lo­go ne­ces­sá­rio pa­ra que as coi­sas pos­sam avan­çar.

ESP: O sr. apoia a ini­ci­a­ti­va de al­guns se­na­do­res de en­ca­mi­nhar pro­pos­ta de emen­da à Cons­ti­tui­ção pa­ra ins­ti­tuir o par­la­men­ta­ris­mo no Bra­sil, a par­tir de 2022?

RM: Dis­cu­tir is­so ago­ra é an­te­ci­par um de­ba­te. Acho que po­de ser o me­lhor me­ca­nis­mo pa­ra go­ver­nar o Bra­sil, mas não es­tá na ho­ra. Tem cin­co me­ses de go­ver­no. Po­de en­fra­que­cer um go­ver­no que co­me­çou com gran­des ex­pec­ta­ti­vas e elas es­tão se re­du­zin­do. Não é bom pa­ra o Bra­sil que as ex­pec­ta­ti­vas po­si­ti­vas des­se go­ver­no, com a cri­se que a gen­te vi­ve, es­te­jam cain­do tão rá­pi­do.

ESP: O sr. se re­fe­re ao im­pac­to so­bre in­ves­ti­men­tos?

RM: Quan­do a po­pu­la­ri­da­de do pre­si­den­te cai, a con­fi­an­ça dos in­ves­ti­do­res em apli­car os seus re­cur­sos no Bra­sil tam­bém cai. Se vo­cê olhar os nú­me­ros da eco­no­mia, vai ver da­dos de­sas­tro­sos. Não é bom que ele já es­te­ja em al­gu­mas pes­qui­sas com 25% de óti­mo e bom, que en­tre os for­ma­do­res de opi­nião no mer­ca­do fi­nan­cei­ro te­nha caí­do de 80% pa­ra 14%. Vai ver o que es­tá acon­te­cen­do com a cons­tru­ção ci­vil. Pa­ra­ram o Mi­nha Ca­sa Mi­nha Vi­da, e is­so é mui­to gra­ve.

ESP: Ago­ra há mui­tos pro­tes­tos em re­la­ção ao blo­queio de re­cur­sos na edu­ca­ção…

RM: Acho que tem de se per­gun­tar o que a di­rei­ta pen­sa so­bre ha­bi­ta­ção, saú­de, edu­ca­ção. Edu­ca­ção não po­de ser o que es­se mi­nis­tro es­tá fa­zen­do. Eu acho que, na área de edu­ca­ção, qu­em es­tá tra­zen­do a cri­se pa­ra o go­ver­no é o mi­nis­tro (Abraham Wein­traub) por­que ele pri­mei­ro fa­lou de cor­te, de­pois, de con­tin­gen­ci­a­men­to. Ele cha­mou as uni­ver­si­da­des pa­ra o con­fli­to e de­pois fa­lou: “Eu não dis­se is­so, eu dis­se que era con­tin­gen­ci­a­men­to”. Aí faz um ví­deo, um mu­si­cal da Dis­ney, no qual ata­ca a ban­ca­da do Rio. Ago­ra, tem re­be­lião na ban­ca­da do Rio. Boa par­te vai vo­tar a Pre­vi­dên­cia com o go­ver­no. Ata­car a ban­ca­da por­que bo­tou uma emen­da pa­ra o mu­seu e a emen­da foi con­tin­gen­ci­a­da? On­de es­ta­mos?

ESP: O sr. acha que é ne­ces­sá­rio um pac­to pe­la go­ver­na­bi­li­da­de en­tre Exe­cu­ti­vo, Le­gis­la­ti­vo e Ju­di­ciá­rio? Is­so não é um che­que em bran­co pa­ra o go­ver­no?

RM: De­pen­de do que se­ja es­cri­to. Um pac­to com com­pro­mis­sos re­a­fir­man­do a im­por­tân­cia das ins­ti­tui­ções, com prin­cí­pi­os, po­de avan­çar. Pac­tos com agen­da que ca­mi­nhem pa­ra de­ba­te ideológico te­rão di­fi­cul­da­de de pas­sar por to­dos os Po­de­res, não só na Câ­ma­ra. Mas acho que a ini­ci­a­ti­va é po­si­ti­va.

ESP: O sr. foi al­vo de ata­ques em ma­ni­fes­ta­ções pró-go­ver­no. Na sua opi­nião, o pre­si­den­te es­ti­mu­lou a ofen­si­va con­tra o Con­gres­so?

RM: Acho que as ma­ni­fes­ta­ções são le­gí­ti­mas. O pre­si­den­te te­ve apoio num gru­po mui­to ra­di­cal. Não é um gru­po que fa­le com o meu elei­tor, com os se­to­res mé­di­os da so­ci­e­da­de. Ago­ra, na ho­ra em que vai o gru­po mais pró­xi­mo do pre­si­den­te pa­ra a rua, e da for­ma com que ele se co­mu­ni­cou nos úl­ti­mos me­ses, que­ren­do trans­fe­rir a res­pon­sa­bi­li­da­de pa­ra o Par­la­men­to, o elei­tor de­le viu aqui­lo co­mo ne­ces­sá­rio. Tal­vez de for­ma in­co­e­ren­te por­que, mo­dés­tia à par­te, se não fos­se pe­lo meu tra­ba­lho, a Pre­vi­dên­cia es­ta­va ain­da nas ga­ve­tas da CCJ (Co­mis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça). O mo­vi­men­to ata­ca aque­les que têm sal­va­do o go­ver­no.

ESP: De que for­ma?

RM: O Af­fon­so Cel­so Pas­to­re (ex­pre­si­den­te do Ban­co Cen­tral) deu uma entrevista ( ao Es­ta­do, pu­bli­ca­da em 02/06 ) e, no fi­nal, fa­la qu­an­tos vo­tos nós ti­ve­mos. O Par­la­men­to te­ve 97 mi­lhões de vo­tos. O pre­si­den­te foi elei­to em dois tur­nos. O nú­cleo de­le con­ti­nua com ele, mas o elei­tor que não era des­se nú­cleo já saiu.

ESP: O go­ver­no não tem ba­se de sus­ten­ta­ção no Con­gres­so. Co­mo apro­var as re­for­mas as­sim?

RM: A Pre­vi­dên­cia tem cons­tru­ção no Par­la­men­to e va­mos tra­ba­lhar pa­ra apro­var. A re­for­ma tri­bu­tá­ria tem con­sen­so mai­or ain­da, os mar­cos re­gu­la­tó­ri­os de ga­ran­tia de in­ves­ti­men­to pa­ra o se­tor pri­va­do, tam­bém. Es­ta­mos com co­mis­são tra­tan­do das par­ce­ri­as pú­bli­cos-pri­va­das. Che­ga­mos num pon­to on­de ou nós cons­truí­mos es­sa agen­da em con­jun­to ou va­mos pa­ra o co­lap­so. Vai en­trar no co­lap­so de rup­tu­ra das re­la­ções so­ci­ais. É nis­so que vai che­gar. Já es­ta­mos num co­lap­so fis­cal, num co­lap­so pre­vi­den­ciá­rio. A po­lí­ti­ca es­tá dis­tan­te da so­ci­e­da­de, foi cri­mi­na­li­za­da. To­dos os pro­ble­mas que a so­ci­e­da­de vi­ve ho­je pas­sa­ram a ser da po­lí­ti­ca. Al­guns pon­tos são cor­re­tos, mas às ve­zes es­se pên­du­lo é exa­ge­ra­do. Pa­ra que a gen­te pos­sa dar so­lu­ção pa­ra o co­lap­so so­ci­al, pre­ci­sa­mos ter uma agen­da que ve­nha do Exe­cu­ti­vo.

ESP: O go­ver­no con­ti­nua um de­ser­to de idei­as, co­mo o sr. dis­se an­tes?

RM: Acho que a coi­sa es­tá me­lho­ran­do. Nós es­ta­mos aqui que­ren­do aju­dar. O pró­prio pre­si­den­te do Ban­co Cen­tral (Ro­ber­to Cam­pos Ne­to) es­te­ve aqui com agen­da mui­to po­si­ti­va. Vou mon­tar um gru­po pa­ra tra­ba­lhar com ele e tra­tar de re­du­ção de ju­ro no che­que es­pe­ci­al, co­mo mon­tei ou­tro pa­ra tra­tar de mo­der­ni­za­ção do Es­ta­do.

ESP: Mas o pre­si­den­te ain­da cri­ti­ca a “ve­lha po­lí­ti­ca”…

RM: Ao lon­go do tem­po ele vai com­pre­en­der, até por­que foi de­pu­ta­do, que a mai­o­ria dos de­pu­ta­dos quer aju­dar. Ou to­dos. Ca­da um do seu pon­to de vis­ta. Pa­ra mim, a re­for­ma da Pre­vi­dên­cia é vi­tal; pa­ra o Ivan Va­len­te (de­pu­ta­do do PSOL), não é. E a po­si­ção de­le é tão le­gí­ti­ma quan­to a mi­nha. O go­ver­na­dor do Rio Gran­de do Sul (Edu­ar­do Lei­te) dis­se na con­ven­ção do PSDB uma fra­se mui­to boa: “Co­ra­gem mes­mo pre­ci­sa qu­em tem a ou­sa­dia de ser pon­de­ra­do”. Acho que a gen­te tem de ra­di­ca­li­zar na pon­de­ra­ção, no equi­lí­brio, no diá­lo­go.

ESP: Por que o DEM quer ago­ra se des­co­lar do Cen­trão?

RM: Eu não en­tro nes­sa ques­tão de “eu não sou da­qui, eu não sou da­li”. A pre­si­den­te do Par­la­men­to es­pa­nhol, quan­do es­te­ve aqui, me per­gun­tou: “Co­mo vo­cês vão fa­zer pa­ra go­ver­nar sem par­ti­do? Por­que na Es­pa­nha is­so é im­pos­sí­vel”. En­tão, va­mos cri­ti­car as pes­so­as que er­ram, mas não va­mos des­qua­li­fi­car os par­ti­dos. Qu­em co­lo­ca vo­cê nu­ma po­si­ção ou ou­tra são seus atos ou ati­tu­des. Se os par­ti­dos que es­tão no Par­la­men­to pro­va­rem que tem agen­da das re­for­mas co­mo pri­o­ri­da­de… A for­ma pe­jo­ra­ti­va co­mo se tra­ta o tal Cen­trão ho­je, ama­nhã na his­tó­ria vai en­trar co­mo os par­ti­dos que sal­va­ram o Bra­sil do co­lap­so so­ci­al, do cres­ci­men­to da de­si­gual­da­de, da po­bre­za, da fal­ta de edu­ca­ção e da fal­ta de mé­di­cos.

ESP: O sr. acha que a re­for­ma da Pre­vi­dên­cia vai ser apro­va­da?

RM: Te­nho cer­te­za.

ESP: Quan­do o mi­nis­tro Pau­lo Gue­des diz que, se a re­for­ma vi­rar uma “re­for­mi­nha”, pe­ga as coi­sas e vai em­bo­ra, is­so aju­da?

RM: A gen­te que es­tá na po­lí­ti­ca há mui­tos anos sa­be que nin­guém é in­subs­ti­tuí­vel. O mer­ca­do fi­nan­cei­ro, há um ano, que­ria R$ 500 bi­lhões. E se o go­ver­no es­tá com pres­sa, a re­for­ma do Mi­chel (ex-pre­si­den­te Mi­chel Te­mer) co­me­çou com R$ 1 tri­lhão e o úl­ti­mo tex­to fa­la­va em R$ 500 bi­lhões. Eles po­de­ri­am ter apro­va­do em mar­ço a (pro­pos­ta) do Mi­chel, se ti­ves­sem vo­to.

03 de junho de 2019

PREENCHER O VAZIO POLÍTICO! 

(Fernando Henrique Cardoso – Estado de S.Paulo, 02) No mês passado o PSDB, em con­gres­so na­ci­o­nal, ele­geu no­va di­re­ção, que te­rá ta­re­fa pe­sa­da: atu­a­li­zar as di­re­tri­zes e, prin­ci­pal­men­te, as prá­ti­cas do par­ti­do. Is­so no mo­men­to em que o Bra­sil pas­sa por uma tem­pes­ta­de e re­quer re­no­va­ção. Com efei­to, na re­cen­te elei­ção pre­si­den­ci­al a mar­re­ta ce­ga da His­tó­ria des­truiu o que já es­ta­va nos es­com­bros: o sis­te­ma po­lí­ti­co e par­ti­dá­rio cri­a­do a par­tir da Cons­ti­tui­ção de 1988, que com o tem­po se foi de­for­man­do. O País per­ce­beu que as ba­ses de sus­ten­ta­ção do sis­te­ma par­ti­dá­rio e elei­to­ral es­ta­vam em de­com­po­si­ção. Or­ga­ni­za­ções em­pre­sa­ri­ais, par­ti­dos e seg­men­tos da so­ci­e­da­de ci­vil cha­fur­da­vam na teia es­cu­sa da cor­rup­ção pa­ra sus­ten­tar o po­der e ob­ter van­ta­gens.

Po­de ter ha­vi­do in­jus­ti­ças e exa­ge­ro da par­te de de­la­to­res e mes­mo de “sal­va­do­res da pá­tria”. Mas o cer­to é que as más prá­ti­cas atin­gi­ram o cer­ne do sis­te­ma de po­der e le­va­ram o po­vo à des­cren­ça. O go­ver­no atu­al nas­ceu des­se sen­ti­men­to e da in­se­gu­ran­ça pe­la pre­sen­ça cres­cen­te do cri­me or­ga­ni­za­do e da fal­ta de bem-es­tar, agra­va­da pe­la cri­se econô­mi­ca. A cam­pa­nha foi ple­na de ne­ga­ti­vi­da­de: não à cor­rup­ção, não ao cri­me, não ao “sis­te­ma”. Mas ra­la na po­si­ti­vi­da­de so­bre o que fa­zer pa­ra cons­truir um sis­te­ma po­lí­ti­co me­lhor.

Re­co­nhe­cer es­ta re­a­li­da­de im­pli­ca fa­zer o mea-cul­pa da par­te que ca­be aos po­lí­ti­cos do “ve­lho sis­te­ma”. Mais do que is­so, re­cons­truir a cren­ça em me­ca­nis­mos ca­pa­zes de re­for­çar a de­mo­cra­cia e le­var o País a um cres­ci­men­to econô­mi­co que pro­pi­cie bem-es­tar à mai­o­ria da po­pu­la­ção. Se­rá pos­sí­vel?

Es­sa é a ta­re­fa pe­sa­da dos que se de­di­cam à po­lí­ti­ca e não acre­di­tam que bas­ta o “ca­ris­ma” ou a men­sa­gem sal­va­do­ra de um de­ma­go­go. Pi­or ain­da quan­do a so­ci­e­da­de dis­põe dos mei­os de co­mu­ni­ca­ção pa­ra as pes­so­as se re­la­ci­o­na­rem sal­tan­do or­ga­ni­za­ções, par­ti­dos in­cluí­dos. O “mo­vi­men­to” é de­sen­ca­de­a­do pe­lo con­tá­gio even­tu­al pro­vo­ca­do por uma men­sa­gem que dis­pa­ra nas re­des. Bas­ta ver a dor de ca­be­ça que a úl­ti­ma gre­ve dos ca­mi­nho­nei­ros deu ao go­ver­no, que não ti­nha sin­di­ca­tos nem par­ti­dos com quem ne­go­ci­ar. Não de­ve ser di­fe­ren­te do que es­tá acon­te­cen­do na Fran­ça com o mo­vi­men­to dos “co­le­tes ama­re­los”.

O Es­ta­do e o po­der do go­ver­no, con­tu­do, não se co­a­du­nam com es­tí­mu­los fre­quen­tes, às ve­zes er­rá­ti­cos, que par­tem das re­des so­ci­ais. Re­que­rem or­ga­ni­za­ção e al­gu­ma es­ta­bi­li­da­de pa­ra a im­plan­ta­ção de po­lí­ti­cas. Daí que, a des­pei­to de as so­ci­e­da­des atu­a­rem “em re­des”, os par­ti­dos e o pró­prio Es­ta­do con­ti­nu­em sen­do ne­ces­sá­ri­os à po­lí­ti­ca. Não os par­ti­dos “co­mo eram an­tes”, nem sem que ha­ja o re­en­can­ta­men­to da po­lí­ti­ca. Ár­dua ta­re­fa!

Com que mei­os pre­en­cher o va­zio po­lí­ti­co e evi­tar, ao mes­mo tem­po, o pre­do­mí­nio do me­ro ar­bí­trio dos po­de­ro­sos? Vê-se no dia a dia o de­sen­con­tro en­tre se­to­res do go­ver­no – os da área econô­mi­ca, os com ex­pe­ri­ên­cia da dis­ci­pli­na e dos va­lo­res mi­li­ta­res, os in­to­xi­ca­dos por ide­o­lo­gi­as re­tró­gra­das e os que ve­em cons­pi­ra­ções an­ti­cris­tãs, an­ti­o­ci­den­tais, etc. E, prin­ci­pal­men­te, en­tre o go­ver­no e par­tes da po­pu­la­ção. Dis­so de­ri­va a sen­sa­ção de que vi­ve­mos mo­men­tos de cri­se até mes­mo ins­ti­tu­ci­o­nal. Co­me­çam a apa­re­cer pro­pos­tas, umas tres­lou­ca­das (é só es­pe­rar e… ha­ve­rá mais um im­pe­a­ch­ment, ima­gi­nam), ou­tras mais ins­ti­tu­ci­o­nais (pre­pa­re­mo-nos pa­ra o… par­la­men­ta­ris­mo), e no meio tem­po, aos tran­cos e bar­ran­cos, a má­qui­na pú­bli­ca an­da, mas tão de­va­gar que dá a sen­sa­ção de es­tar qua­se pa­ran­do e o País per­den­do a cor­ri­da glo­bal.

Sem trom­be­te­ar alar­mis­mo e de­pois de re­co­nhe­ce­rem que fa­lha­ram, os par­ti­dos – em par­ti­cu­lar o PSDB –, de­vem pôr os pés no chão. O ca­mi­nho mais ime­di­a­to e dis­po­ní­vel pa­ra re­li­gar o po­der aos elei­to­res se­ria mu­dar a le­gis­la­ção elei­to­ral e ins­ti­tuir o vo­to dis­tri­tal mis­to. Há pro­je­tos em an­da­men­to no Con­gres­so que po­de­ri­am ser apro­va­dos an­tes das pró­xi­mas elei­ções mu­ni­ci­pais. Es­se é o pas­so viá­vel, por du­as ra­zões fun­da­men­tais: ca­be aos par­la­men­ta­res fe­de­rais to­mar a de­ci­são, que não afe­ta­rá de ime­di­a­to o fu­tu­ro de ca­da um de­les, mas, sim, o dos ve­re­a­do­res, o que fa­ci­li­ta a apro­va­ção. Se­gun­do, no ní­vel mu­ni­ci­pal é mais vi­sí­vel a teia que li­ga os ve­re­a­do­res com os elei­to­res, me­ca­nis­mo in­dis­pen­sá­vel pa­ra for­ta­le­cer os par­ti­dos. Sem tais vín­cu­los a ta­re­fa de go­ver­nar se con­fun­de com a de for­mar co­li­ga­ções ocas. Mais ain­da: a ex­pe­ri­ên­cia mos­tra que qu­e­rer re­sol­ver tu­do de uma só vez mais de­sor­ga­ni­za do que ins­ti­tui no­vas prá­ti­cas. Me­lhor, pois, an­tes de fa­lar em par­la­men­ta­ris­mo for­ta­le­cer os par­ti­dos, mu­dan­do a cir­cuns­cri­ção em que os re­pre­sen­tan­tes dis­pu­ta­rão o elei­to­ra­do.

Além das me­di­das já apro­va­das que di­fi­cul­tam a cri­a­ção de par­ti­dos – os quais no ge­ral são mais so­pas de le­tras do que ins­ti­tui­ções pa­ra ori­en­tar o vo­to do elei­tor –, é con­ve­ni­en­te au­men­tar as exi­gên­ci­as dou­tri­ná­ri­as pa­ra a sua for­ma­ção. Os par­ti­dos, pa­ra so­bre­vi­ve­rem, te­rão de ser ca­pa­zes de vi­ver “nas re­des” e ex­pli­ci­tar a que vi­e­ram pa­ra além de­las. Um par­ti­do co­mo o PSDB po­de mu­dar de no­me, mas de pou­co adi­an­ta se não atu­a­li­zar seus pro­pó­si­tos e prá­ti­cas.

Ho­je, quan­do não há mais “mu­ros de Ber­lim”, os par­ti­dos po­dem pro­cla­mar que o Es­ta­do não de­ve subs­ti­tuir o mer­ca­do e que es­te não re­sol­ve, por si, os pro­ble­mas da de­si­gual­da­de. E de­ve­ri­am sa­ber que, sem acei­tar a di­ver­si­da­de e a re­gra da mai­o­ria, as di­ta­du­ras po­dem che­gar lon­ge na eco­no­mia. Mas, vi­ven­do co­mo nós nos ares da li­ber­da­de, a tro­ca não va­le a pe­na, mes­mo que tra­ga so­lu­ção rá­pi­da do cres­ci­men­to e, com ele, a da po­bre­za: seu cus­to hu­ma­no e po­lí­ti­co é mui­to al­to.

De­mo­cra­cia, cres­ci­men­to, em­pre­go, in­clu­são so­ci­al e se­gu­ran­ça são os te­mas a se­rem en­fren­ta­dos. Se um par­ti­do so­zi­nho não con­se­gue trans­for­mar es­ses ide­ais em po­lí­ti­cas pú­bli­cas, que fa­ça ali­an­ças e crie for­ça for­man­do par­te de um cen­tro pro­gres­sis­ta que apon­te ao elei­to­ra­do o ru­mo do fu­tu­ro.