Decreto Legislativo

SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37490 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Follow EMENTA: SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37490 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica sustado o Decreto … Continue lendo →...
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ABRANGENDO O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE DELIBERE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO ELEVADO DA PERIMETRAL
Follow EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ABRANGENDO O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE DELIBERE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO ELEVADO DA PERIMETRAL Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. … Continue lendo →...
SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37326 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE
Follow EMENTA: SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37326 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica sustado o Decreto N° … Continue lendo →...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLARENCE SEEDORF
Follow EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLARENCE SEEDORF Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica concedido o título de cidadão honorário da Cidade do Rio de Janeiro a Clarence Clyde Seedorf, … Continue lendo →...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NICOLÁS LODEIRO
Follow EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NICOLÁS LODEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica concedido o título de cidadão honorário da Cidade do Rio de Janeiro a Marcelo Nicolás Lodeiro … Continue lendo →...