Projetos de Lei

DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O CLÁSSICO FLA – FLU
PROÍBE A PUBLICIDADE EM MÍDIA EXTERNA OU EXTERIOR DIRIGIDA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ALIMENTOS E BEBIDAS POBRES EM NUTRIENTES E COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, GORDURAS OU SÓDIO
TRATA DA VISTORIA DE VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DO SISTEMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR E DO SISTEMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRATA DA OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OS NOMES DOS MOTORISTAS DE SEUS VEÍCULOS QUE COMETEREM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO 2o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL
TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO 6o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CONTRATAR E MANTER SEGURO DE ACIDENTES QUE PREVEJAM COBERTURA AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 94 DE 14 DE MARÇO DE 1979, PREVENDO O ABONO DE FALTA EM UM DOS DOIS DIAS ANTERIORES AO DIA DE PROVA OU EXAME, DESDE QUE NESTE COMPAREÇAM AO SERVIÇO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO FORNECIDO PELO RESPECTIVO ÓRGÃO
TRATA DA MUDANÇA DE LOCAL DA ESTAÇÃO TERMINAL SANTA CRUZ DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT (BRT) DO CORREDOR VIÁRIO TRANSOESTE
TRATA DA PROIBIÇÃO DE EFETUAR E/OU RECEBER CHAMADAS ATRAVÉS DE TELEFONES CELULARES EM ELEVADORES DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS
TRATA DA DISPONILIZAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL SOBRE MÚSICA CLÁSSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TRATA DA PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAIS DE SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 3789/2004, PERMITINDO AO SERVIDOR MUNICIPAL RECEBER A GCAP INDEPENDENTEMENTE DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DA SAARA
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O SOTAQUE CARIOCA
TRATA DA CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO MENSAL NO VALOR DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAREM COMO REGENTES CONTINUAMENTE POR VINTE E CINCO ANOS OU MAIS
ADICIONA DISPOSITIVO À LEI 1912 DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DOS CABRITOS E DO MORRO DA SAUDADE
TRATA DO DETALHAMENTO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DA DESTINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
DÁ O NOME DE LINO MARTINS DA SILVA A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ESCULTURAS, ESTÁTUAS, BUSTOS E OBRAS DE ARTE PÚBLICA SEMELHANTES
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