Resoluções

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A REABERTURA DA SESSÃO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE
Follow EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A REABERTURA DA SESSÃO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º O parágrafo 3º do artigo … Continue lendo →...
REVOGA A RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA NÚMERO 46 DE 09 DE JANEIRO DE 1948, CANCELANDO A EXTINÇÃO DOS MANDATOS DE VEREADORES ELEITOS PELO PCB EM 1947
Follow EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA NÚMERO 46 DE 09 DE JANEIRO DE 1948, CANCELANDO A EXTINÇÃO DOS MANDATOS DE VEREADORES ELEITOS PELO PCB EM 1947 Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: … Continue lendo →...
TRATA DO REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Follow EMENTA: TRATA DO REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º A cada reajuste do salário mínimo nacional, … Continue lendo →...
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 221 DO REGIMENTO INTERNO DA CMRJ, QUE TRATA DAS EMENDAS E SUBEMENDAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Follow EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 221 DO REGIMENTO INTERNO DA CMRJ, QUE TRATA DAS EMENDAS E SUBEMENDAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º O artigo 221 … Continue lendo →...
TRATA DAS PRERROGATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Follow PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ___/2013 EMENTA: TRATA DAS PRERROGATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º – A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do … Continue lendo ...
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Follow PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ___/2013 EMENTA: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º – Fica … Continue lendo →...