Mês: dezembro 2015

CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO PEDIDO DE IMPEACHMENT ACEITO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS!

1. Um momento que o Brasil nunca viveu antes: os presidentes do poder executivo e do poder legislativo estão sob processos de impeachment. A fragilização dos dois poderes tira de ambos poder de decisão e autoridade.

2. O impeachment da presidente foi apresentado por dois juristas renomados. A assessoria técnica-jurídica da Presidência da Câmara de Deputados entendeu que o pedido de impeachment tem base legal.

3. A tramitação do processo de impeachment, antes da votação final autorizando, passa por uma grande comissão especial, abertura de prazos para a defesa da presidente, retorna à comissão especial que analisa e debate, até que opina e encaminha ao plenário, que obedecerá novos prazos de contraditório, até ser colocada em votação.

4. Esse processo nunca ocorrerá em prazo inferior a seis meses, devendo a conclusão ocorrer no entorno da metade de 2016. Durante todo esse processo prevalecerá a incerteza com os desdobramentos políticos, econômicos e sociais relativos.

5. O processo político será estressado em nível parlamentar e especialmente nas ruas. A mobilização nas ruas estimulada pelas redes por um lado e por associações e sindicatos por outro e, claro, por militantes partidários, naturalmente tenderá à radicalização.

6. Haverá um amplo desdobramento internacional dividindo ainda mais a América Latina e afundando a credibilidade presidencial e parlamentar brasileira.

7. Se as previsões para 2016 eram muito ruins, certamente haverá um deságio sobre elas, tornando-as mais graves. A imprevisibilidade e os riscos indicarão que o fundo do poço pode ter qualquer profundidade.

8. Não haverá como projetar cenários. O quadro geral será de um clima de salve-se quem puder.

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FINALMENTE SE DECIDE SOBRE IMPEACHMENT!

(Editorial da Folha de SP, 03) Talvez, entretanto, Eduardo Cunha tenha razão em uma das considerações com que acompanhou sua desesperada artilharia. O impasse político em torno do impeachment tem feito mal ao país. Que se decida de uma vez, renovando a legitimidade da presidente Dilma Rousseff, ou negando-a em favor de uma solução pacífica, institucional e democrática –por traumática que possa ser. O processo que ora se abre dará ocasião a que todos examinem, com paixão, mas também com razão e prudência, os motivos concretos em torno do impeachment.

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IPSOS: SÓ 8% DOS BRASILEIROS ACHAM QUE A ECONOMIA VAI BEM!

(Maria Cristina Frias – Folha de SP, 02) 1. O Brasil ficou na pior colocação no ranking de percepção econômica feito pela empresa de pesquisa norte-americana Ipsos em 24 países. Apenas 8% dos brasileiros definiram a situação da economia nacional como muito boa ou boa. Logo acima estão Coreia do Sul e França, com 12%. Nos Estados Unidos, por exemplo, a tendência é de maior otimismo.

2. A sondagem também questionou os participantes sobre o futuro da economia local. Nesse caso, o Brasil foi mais otimista: 51% disseram que o próximo semestre será melhor para os negócios do que foi no período da pesquisa.  O levantamento, que é mensal, foi feito com base em 17.537 entrevistas realizadas entre os dias 23 de outubro e 6 de novembro.

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ESTADO ISLÂMICO SE DESLOCA TAMBÉM PARA A LÍBIA!

(Jim Michaels – USA TODAY/Estado de SP, 02) 1. Os militantes do Estado Islâmico, que se encontram sob crescente pressão da coalizão militar liderada pelos EUA no Iraque e na Síria, estão estabelecendo uma perigosa base na Líbia. O grupo terrorista aproveita do caos que se instalou no país depois que o ditador Muamar Kadafi foi deposto e morreu numa revolução, em 2011, enquanto a presença do Ocidente vem declinando na região. Os EUA planejavam colaborar na reconstrução da Líbia depois da marginalização de Kadafi, em meio à crescente violência, e do ataque terrorista de 2012 contra as instalações diplomáticas em Benghazi, no qual o embaixador Chris Stevens e três outros americanos perderam a vida.

2. O EI fixou-se na cidade costeira de Sirte e tenta expandir sua influência na Líbia. “O que mais preocupa é que, se a central do EI decidir investir mais recursos lá, a situação poderá se agravar”, disse Frederic Wehrey, analista do Carnegie Endowment for International Peace. “Os militantes estão pressionando, ao sul e a leste de Sirte, com o objetivo de conquistar o controle das instalações petrolíferas na área”, disse. “Neste momento, a Líbia, provavelmente, corre o risco de se tornar um santuário do EI”, afirma Patrick Johnson, analista de contraterrorismo da RAND Corp.

3. A expansão do EI ocorre enquanto a iniciativa dos EUA para a formação de um governo de união na Líbia declinam. Washington admitiu, no ano passado, que suspendeu o treinamento de uma força líbia de 5 mil a 8 mil homens, enquanto cresciam os confrontos entre as facções em guerra, até mesmo pelo fato de a Líbia não ter um governo dotado de base ampla, segundo afirma o Pentágono. Os EUA prosseguem os esforços diplomáticos para a criação de um governo unificado no país. “Nosso comprometimento com a Líbia sempre foi modesto”, disse Daniel Serwer, professor da Johns Hopkins School of Advanced International Studies e pesquisador no Middle East Institute. “Considerávamos a Líbia uma responsabilidade da Europa.” Por outro lado, também os países europeus pouco fizeram para conter a violência crescente. E a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) atualmente não está fornecendo nenhuma assistência militar para a Líbia.

4. Depois da queda de Kadafi, com a ajuda de ataques aéreos liderados pela Otan, a Líbia parecia um país promissor e muitos líbios confiavam na ajuda do Ocidente. Em 2012, o país realizou suas eleições com sucesso. O ataque a Benghazi provocou outra reviravolta e um declínio mais acentuado da presença americana. Em 2014, os EUA fecharam sua embaixada em Trípoli. Desde então, intensificou-se a anarquia no país, enquanto governos rivais se estabeleciam na capital e em Tobruk, na Líbia oriental. Os EUA e outros países aliados recorreram à diplomacia para incentivar as facções em guerra na Líbia a buscarem um acordo político. Será difícil mobilizar as forças contra o EI sem a existência de um governo unificado na Líbia. “O Estado Islâmico mostrou-se muito propenso a preencher todo e qualquer vazio”, disse Serwer.

PREVENÇÃO AO TERROR NAS OLIMPÍADAS-2016!

Entrevista com Cesar Maia, prefeito durante os Jogos Pan-americanos 2007.

1. Ex-Blog: Que ensinamentos podemos tirar dos Jogos Pan-americanos de 2007 em relação a medidas de segurança e em especial relativas ao terrorismo para as Olimpíadas-2016? CM: Vamos separar as duas coisas. Em relação a segurança pública, a experiência do Rio e do Governo Federal em grandes eventos é mais do que suficiente. Lembro a Eco-92, os Jogos Pan-americanos de 2007 e a Copa do Mundo de 2014. Não vejo problemas maiores.

2. Ex-Blog: E em relação ao terrorismo? / CM: Bem, nesse caso há que qualificar. Em 2007, como prefeito, fui contatado pela Sra. Cônsul dos EUA para uma reunião com agentes do FBI. Chamei minha assessoria militar/segurança. Os EUA pediram que sua delegação ficasse em prédios isolados na Vila do PAN. Que todos os serviços contratados pela Prefeitura/COB fossem feitos através da delegação americana/FBI. Ou seja, ônibus, motoristas, mecânicos, abastecimento, horário de alimentação, entrega de materiais e segurança dos atletas nas diversas modalidades, etc. E que a mobilidade da delegação para as diversas modalidades fosse acompanhada e feita a segurança pelos EUA.

3. Ex-Blog: Algum problema em 2007? / CM: Não. A memória das torres gêmeas deve ter intensificado os cuidados. Tudo ocorreu normalmente, sem que as medidas adotadas produzissem qualquer destaque e visibilidade. // Ex-Blog: E qual a diferença agora para as Olimpíadas de 2016? / CM: Com os atentados do avião russo e de Paris, a amplitude dos instrumentos de terror aumentou. As fronteiras -de todos os tipos- do Brasil são abertas.

4. Ex-Blog: Você acha que possam ocorrer atentados que coloquem em risco as pessoas nas ruas, bares, restaurantes e locais de eventos? / CM: Em geral, não. Vamos qualificar. Em 2007 tínhamos apenas um alvo potencial: a delegação dos EUA. Assim mesmo não eram os atletas de primeiro plano mundial. Todas as medidas de segurança adotadas pelo FBI para a delegação americana agora serão multiplicadas e intensificadas.

5. Ex-Blog: Explique melhor. / CM: Pense bem. Todas as medidas que listei de isolamento dos prédios, pessoal escolhido por eles para a mobilidade, serviços e segurança, etc., agora terão que ser adotadas para outras delegações. // Ex-Blog: Pode especificar? / CM: Vejamos alguns casos evidentes. Estados Unidos, França, Rússia, Reino Unido, Espanha, Turquia, Israel e Síria, todos inimigos declarados pelo Estado Islâmico. Imagine todas as medidas adotadas para os EUA em 2007 reproduzidas para estes países. A gestão integrada desses processos será complexa. Os custos aumentarão, assim como a complexidade da gestão. E, claro, a quantidade dos quartos de hospedagem nos prédios das delegações.

6. Ex-Blog: E o que mais deve preocupar? / CM: Cada delegação cuidará de si mesma com policiais e equipes de alto nível. Isso deve dar tranquilidade. Mas o problema maior são os eventos e modalidades em que esses países participam. Nesses casos, o risco potencial atinge o público. A segurança desses equipamentos deve ser de responsabilidade compartilhada da segurança brasileira e desses países. E isso é que deve preocupar -prioritariamente- a todos.

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O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO CAMINHA PARA A RUPTURA!

(Vinicius Mota, Secretário de Redação da Folha de SP, 01) 1. O sistema político brasileiro caminha para a ruptura, embora nada indique que ela implicará quebra ou relativização do regime democrático. Depois da explosão, o mais provável é que uma nova maioria se erga dos destroços. A inércia, o marketing e a contingência produziram um grave descompasso entre a tipologia do governo eleito e a dos remédios exigidos para tocar os assuntos públicos. O Brasil reconduziu um projeto intervencionista e paternalista de centro-esquerda, quando a realidade já requeria uma guinada no sentido oposto.

2. O acaso também fez coincidir no tempo a afirmação das instituições de controle do abuso de poder. Policiais, procuradores e juízes extraem provas criminais a mancheias com a escavação de camadas geológicas sedimentadas no conúbio entre políticos e empresários, exacerbado pela lógica do nacional-desenvolvimentismo.

3. O resultado dessa confluência de fatores é que o governo eleito por estreita maioria em outubro de 2014, além de ver-se compelido a contrariar suas promessas e convicções, também agrega ao seu redor os políticos que, um a um, vão caindo na teia de inquéritos e condenações criminais. Ruíram as sucessivas tentativas de remendar o que nasceu torto.

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LINHA 4 DO METRÔ DO RIO VAI CUSTAR R$ 10,3 BI! ESTADO AINDA PRECISA DE EMPRÉSTIMO DE MAIS R$ 1 BILHÃO!

(UOL, 02) 1. A obra mais cara em execução para a Olimpíada de 2016 custará ainda mais do que esperado. Todo o projeto para a construção de uma nova linha de metrô no Rio consumirá ao menos R$ 10,3 bilhões –R$ 1,5 bilhão a mais do que os R$ 8,8 bilhões divulgados pelo governo estadual. E para pagar essa diferença bilionária, o Estado precisará de mais um empréstimo. Este de R$ 1 bilhão. A construção da Linha 4 é uma das maiores promessas olímpicas. A obra é considerada fundamental para o esquema de transporte de torcedores e turistas que estarão no Rio de Janeiro durante os Jogos de 2016. Também é um dos maiores legados que o megaevento esportivo pode deixar para a cidade.

2. A execução da obra começou ainda em junho de 2010. Naquela época, estimava-se os 16 quilômetros de linhas metroviárias subterrâneas entre a zona sul do Rio e a Barra da Tijuca custariam R$ 5,6 bilhões –orçamento estimado pela FG (Fundação Getulio Vargas). Anos depois, projetos foram detalhados e o custo da obra, revisado. Em abril de 2014, o governo do Rio incluiu a Linha 4 do metrô na lista oficial de obras da Olimpíada e informou que ela custaria R$ 8,8 bilhões.

3. No mês passado, entretanto, após a presidente Dilma Rousseff visitar o canteiro de obras do metrô, o Palácio do Planalto divulgou um novo orçamento para as obras da Linha 4: R$ 10,3 bilhões. Sabendo disso, o governo do Rio já solicitou ao BNDES um novo empréstimo, de R$ 1 bilhão. O crédito foi aprovado pelo banco. Contudo, a liberação do dinheiro depende de uma autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.  O Estado do Rio de Janeiro passa por uma grave crise financeira.     

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51,5% DOS MÉDICOS BRASILEIROS TRABALHAM TANTO NA REDE PÚBLICA QUANTO NA PRIVADA!

(Renata Mariz/Jaqueline Borges – Globo, 01) 1. Há três vezes mais médicos no setor privado do que no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao público que é atendido em cada uma das redes. A pesquisa Demografia Médica no Brasil 2015, divulgada ontem, concluiu que 73,1% dos profissionais no país atuam na rede pública, que cobre 150 milhões de pessoas. Já no setor privado, que conta com 78,4% da força de trabalho, a clientela é bem menor, de 50 milhões de pessoas. As proporções são semelhantes porque 51,5% dos médicos brasileiros trabalham nas duas esferas; apenas no SUS estão 21,6% do total, e 26,9% são exclusivos da iniciativa privada.

2. — Isso significa que o paciente do SUS tem três vezes mais dificuldades do que o da rede privada. Isso pode melhorar com políticas públicas. Nos últimos 13 anos, perdemos R$ 171 bilhões que estavam disponíveis, mas não foram usados — disse o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. O estudo, feito pela Faculdade de Medicina da USP com apoio do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mostra ainda que, do total de 399.692 médicos no país, 33.178 (7,6%) têm mais de um registro, o que pode indicar atuação em dois estados ou mais.

3. A desigualdade na distribuição de médicos se repete ao verificar onde estão os especialistas. Embora quase 60% dos profissionais tenham especialização, Sul e Sudeste concentram 71,63% deles. Quase 50% estão concentrados em seis das 53 áreas reconhecidas. Clínica médica é a campeã, seguida de pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e cardiologia. Nove áreas têm menos de mil médicos, entre elas radioterapia; cirurgia de cabeça e pescoço; e medicina legal e perícia médica

4. O levantamento aponta também que a classe médica cresceu mais do que a população entre 2000 e 2010: subiu 24,95%, contra 12,48%. Mesmo assim, o país, que tem 2,11 médicos por mil habitantes, está abaixo do índice de nações que são referência, como Estados Unidos (2,5) e Canadá (2,4). A meta do governo é chegar a 2,7 por mil habitantes em 2026. Também será preciso reduzir a concentração geográfica: capitais e regiões metropolitanas concentram 23,8% da população, mas têm 55,2% dos médicos.

O STRIKE ATINGIU AMPLAMENTE A CÚPULA POLÍTICA DO PT, QUE JUSTIFICA COMO “EXPROPRIAÇÕES”!

1. A nota oficial do PT e as declarações de Lula na CUT após a prisão do senador Delcídio Amaral mostraram de forma transparente que prevalece a “moral revolucionária” da clandestinidade. Delcídio Amaral expropriou para benefício próprio e isso é inadmissível nessa lógica. Os demais expropriaram (?) para a “causa”, para o fortalecimento do partido.

2. No mensalão e no petrolão, a lista dos expropriadores é abrangente e atingiu e continua atingindo a cúpula do PT. Os ex-presidentes do PT, José Dirceu e José Genoíno. O ex-tesoureiro Delubio Soares e o atual João Vacari Neto. O ex-presidente da Câmara de Deputados, João Paulo Cunha e agora o líder do governo e poderoso presidente da Comissão de Economia e Finanças do Senado, central para as medidas de ajuste fiscal, acumuladas pelo Senador Delcídio Amaral.

3. O comportamento de Delubio Soares em seus depoimentos na CPI dos Correios e nas entrevistas foi considerado exemplar pelo PT. A tudo respondia com o mesmo slogan: “são recursos não contabilizados”. Em nenhum momento a cobertura de seus depoimentos traçou uma linha de conexão com a origem ilícita, tipo propinas, destes recursos não contabilizados.

4. Os empresários condenados o foram pela cobertura dada aos recursos usados no mensalão, mas não pela origem ilícita dos mesmos.  Ou seja, confirmando que eram recursos não contabilizados usados para comprar o voto de deputados e, nesse sentido, os crimes imputados, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc.

5. Nenhum dos dirigentes do PT presos e condenados no mensalão, em nenhum momento pensaram em qualquer coisa parecida a delação premiada. O delator premiado no mensalão, segundo se sabe, foi o doleiro de boa parte daquele processo. Nenhum empresário, nenhum político. Aliás, nenhuma das delações feitas por políticos de outros partidos que não o PT (como a que deu origem ao mensalão) usou o instrumento legal da delação premiada. Foram críticas aos critérios da partilha.

6. No petróleo, o quadro é muito mais abrangente, com provas acumuladas, escutas autorizadas, buscas e apreensões, dezenas de delações premiadas, inclusive de conglomerados econômicos, etc., e uma flagrante e comprovada origem ilícita de bilhões de reais desviados através das atividades da Petrobras.

7. A exemplo de Delubio Soares, João Vacari se manteve firme sem entregar nada nem ninguém do PT e adaptando a tese de Delubio. Agora diz que todos os recursos foram aplicados no financiamento do PT e de suas campanhas e registrados legalmente para análise dos tribunais eleitorais. De origem…, nada.

8. Em nenhum caso, desde o deputado José Dirceu, o PT tomou qualquer iniciativa de expulsão de seus quadros. Tratam-se de ações de expropriação e não de enriquecimento pessoal. Essa é a justificativa interna. Mas surgiu o caso do senador Delcídio Amaral, em que gravações reconhecidas por ele, feitas pelo filho de um diretor da Petrobras, deixaram claro que os recursos amealhados não tinham destino político.

9. Na lógica da “moral revolucionária”, todos os companheiros foram poupados pelo PT e Lula. Menos o senador e líder do governo, o senador Delcídio Amaral. Para o público interno, originário na chamada esquerda revolucionária, o argumento serve. Mas para o público interno e externo, é corrupção mesmo, e com dinheiro público e não por assaltos a bancos e a caixas pagadoras privadas como expropriações, que têm origem na segunda metade do século XIX.

10. Agora aguarda-se que o senador Delcídio Amaral faça uma delação premiada e mostre que o enriquecimento pessoal não é apenas o seu. Aliás, se há enriquecimento de parentes próximos (filhos, esposas, genros, noras, etc.) é claro que se trata de enriquecimento pessoal, e o PT deveria dar mesmo tratamento que a Delcídio. Talvez, outra diferença seja que Delcídio não é da velha guarda do PT.

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MONOPÓLIO DO PCC DERRUBA HOMICÍDIOS EM S. PAULO!

(Folha de SP, 29) 1. “As mudanças na organização do tráfico de drogas em São Paulo, com o monopólio do PCC [Primeiro Comando da Capital], promoveram a redução de mortes entre jovens de periferia, grupo em que houve a queda mais significativa”, afirma Luís Flávio Sapori, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública de MG e professor da PUC de Minas. “O PCC estancou a guerra entre grupos rivais e implementou autocontrole entre criminosos”, diz André Zanetic, do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP. “Estudos apontam que mortes consideradas injustas passaram a ser punidas em tribunais do crime”, diz.

2. De acordo com Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, “a política de segurança paulista não é tão diferente de outras” para justificar, sozinha, a totalidade da queda de homicídios. “Há etnografias que mostram que o PCC retirou armas de bocas de fumo e criou um modelo menos violento de tráfico”, diz. Para Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apesar de relevante, a participação do PCC na diminuição dos homicídios não passa, no entanto, de 17% da queda no índice.

3.  Homicídios dolosos até outubro de cada ano por 100 mil habitantes: 2001: 32,55/ 2002: 30,51/ 2003: 27,85 / 2004: 21,98 / 2005: 17,56 / 2006: 14,86 / 2007: 11,83 / 2008: 10,64 / 2009: 10,85 / 2010: 10,18 / 2011: 10,08 / 2012: 11,53 / 2013: 10,5 / 2014: 10,06 / 2015: 8.94

4. (Ex-Blog) Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, anos atrás, e em artigos mais recentes, Cesar Maia, além do monopólio do PCC para explicar a forte queda de homicídios em S. Paulo, ainda agregou o deslocamento do corredor de exportação de cocaína para o Nordeste, com o respectivo aumento da taxa de homicídios.