OS DESAFIOS DO NOVO PRESIDENTE EQUATORIANO!
(Sebastián Hurtado – Americas Quartely / O Estado de S. Paulo, 25) Ao assumir a presidência do Equador, Guillermo Lasso finalmente terá a chance de reformular a economia e as instituições orientadas para o mercado que prometeu nas suas três campanhas eleitorais consecutivas. Mas o caminho à frente pode ser mais difícil do que ele prevê.
O ex-banqueiro entrará no palácio presidencial com um mandato frágil, recursos fiscais limitados e muitos oponentes no Congresso. No primeiro turno das eleições deste ano, Lasso conquistou somente 20% dos votos e seu partido perdeu cadeiras no Parlamento. Na verdade, ele venceu o segundo turno, em abril, com menos votos do que na eleição que perdeu, em 2017, graças a um nível histórico de votos de protesto.
Mas os mercados têm muitas esperanças de que Lasso consiga reverter anos de uma estagnação econômica exacerbada pela pandemia. Os títulos públicos do Equador dispararam no mês passado, após a vitória do empresário, derrotando Andrés Arauz, candidato de esquerda do expresidente Rafael Correa. Mas, na presidência, Lasso será forçado a andar numa corda bamba, entre uma agenda de liberalizações, de um lado, e um Congresso de centro-esquerda e uma população frustrada, do outro.
No Congresso, composto por 127 parlamentares, os aliados de Correa formarão o maior bloco, com 49 cadeiras, e o partido de esquerda Pachakutik terá uma influência sem precedentes, com 45 assentos. O partido de centro-direita de Lasso contará com apenas 12 deputados e uma aliança prevista com o Partido Social Cristão, de direita, desmoronou em 14 de maio.
Assim, o novo governo terá de ser moderado em algumas das suas propostas em assuntos-chave, como reformas fiscal, trabalhista e da previdência social, e fazer concessões políticas para conseguir apoio do Legislativo. Por exemplo, apesar de Lasso ter descartado a criação de novos impostos, aliados potenciais no Congresso, provavelmente, exigirão algum tipo de imposto progressivo, mesmo que temporário, sobre a renda, bancados pelos ricos e pelas grandes empresas.
A pandemia já provocou debates similares em outros países latino-americanos e no mundo. Um programa de privatizações ou a favor do livre-comércio também terá forte oposição desses grupos.
O governo Lasso terá de enfrentar um público extremamente frustrado que exige ajuda do governo à medida que depara com uma receita reduzida, perda de emprego e a ameaça do vírus. Muitos equatorianos avaliarão Lasso quanto a se ele será capaz de restabelecer a economia, ajudar os mais vulneráveis e protegê-los contra a covid-19.
Por isso, intensificar a vacinação e fortalecer a rede de proteção social são medidas imperativas para o governo nos seus primeiros dias de mandato. Por exemplo, ajudar logo no início grupos sociais específicos por meio de programas sociais de grande impacto (como transferências diretas de dinheiro, por exemplo), será chave para criar a necessária força política e tentar algumas reformas de longo prazo importantes. Mas não será uma tarefa fácil no contexto da delicada situação das finanças públicas.
O precário contexto social também significa que Lasso terá de ser cauteloso ao propor reformas que pareçam radicais e provocarão uma forte reação contrária. A resistência virá especialmente do eleitorado que votou no candidato de Correa, que ainda desfruta de um grande apoio político, mas também de muitos eleitores indígenas que deverão ter pouca paciência com o novo governo.
Protestos recentes na Colômbia contra uma reforma fiscal realçam o quão delicado é o panorama social em grande parte da região. Embora no Equador a ameaça de protestos maciços tenha ficado latente desde os distúrbios em todo o país, em outubro de 2019, eles podem se materializar facilmente de novo.
Finalmente, o novo governo precisará confrontar muitas instituições de Estado, como a autoridade eleitoral ou a Controladoria-geral, cuja liderança foi substituída durante o controvertido processo de reforma institucional de Moreno, em 2018-2019, e cujo objetivo foi desmantelar a ordem política instituída por Correa e agora vem sendo contestada, não só pelos correístas, mas por muitas outras forças políticas. Instituições públicas frágeis e sem legitimidade podem criar instabilidade política e estimular uma demanda por alternativas populistas antiestablishment no próximo ciclo político, ou mesmo antes.
O complexo ambiente socioeconômico e político exigirá compromissos e cautela do governo de Lasso e limitará o ritmo e a magnitude do seu programa de governo. Entretanto, diante dos desafios populistas enfrentados por candidatos que endossam o liberalismo e a democracia em todo o mundo, o mero fato de um candidato liberal, pró-democracia e favorável às empresas ter sido eleito no Equador é um fato por si só encorajador.
A probabilidade de vitórias populistas em futuras eleições na América do Sul apenas mostrará quão rara é a oportunidade apresentada pelo triunfo de Lasso, oferecendo a chance de o Equador fazer uma transição de quase duas décadas de governos populistas para uma democracia liberal com base no Estado de direito.