29 de junho de 2021

PIB SOBE, MAS ÍNDICE DE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO É O PIOR DESDE 2002!

(Renée Pereira – O Estado de S. Paulo, 26) Apesar dos dados positivos sobre a retomada econômica, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, a realidade da população brasileira não traduz essa melhora. O sentimento de bem-estar continua em baixa e pode piorar ainda mais até o terceiro trimestre deste ano, conforme um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

Elaborado pelos economistas Aloisio Campelo Junior e Anna Carolina Gouveia, o trabalho mostra a evolução do índice de desconforto econômico brasileiro, medido pela agregação das taxas de desemprego e de inflação. O indicador no período da pandemia, entre fevereiro de 2020 e março de 2021, é o maior desde o ciclo entre outubro de 2002 e junho de 2003 – 103,8 ante 128,3.

“Recentemente temos visto notícias de um PIB maior, melhora na área fiscal e retomada de alguns setores econômicos. Mas isso não corresponde ao bem-estar da população”, diz Anna Carolina. Segundo ela, hoje o País tem um mercado de trabalho ruim e que deve se manter com taxas elevadas no curto prazo por causa do retorno das pessoas na procura por emprego.

O dado mais negativo, segundo a economista, é que o nível de desconforto do brasileiro tem persistido em patamar elevado há muito tempo. Em 2002, por exemplo, o índice atingiu um pico por causa da inflação elevada e da taxa de desemprego, que estava em torno de 10% e 11%. Mas o indicador cedeu logo. “Agora essa patamar esta alto há alguns anos. Mal saímos da crise de 2015/2016, com crescimento baixo nos últimos anos, e já caímos em nova recessão por causa da pandemia. É um acúmulo de mal-estar”, diz Anna Carolina.

De acordo com o trabalho, historicamente, “a manutenção de níveis elevados de desconforto por muito tempo termina levando a pressões por mudanças de política econômica, além de consequências de natureza social e política”. A análise feita por Campelo e Anna Carolina mostra que a persistência do desconforto econômico no período entre 2014 e 2021 é o pior dos últimos 25 anos.

Avaliação ampla. Para avaliar mais profundamente a sensação de desconforto da população, já que a dimensão subjetiva de bem-estar não está contemplada no índice, o IBRE/FGV calculou outros dois indicadores. “Procuramos resolver essa carência com a introdução de uma variável que reflete a porção do Índice de Confiança do Consumidor da FGV que não é determinada por fatores econômicos”, diz a economista, no estudo.

Assim, o Índice de Desconforto 2 incluiria aspectos de natureza não econômica como, por exemplo, o medo da pandemia e a tendência à depressão devido às medidas de isolamento social, entre outros fatores. O resultado foi pior do que o Índice 1, que só inclui desemprego e inflação. Se no primeiro, o indicador era de 103,8, no segundo, chegou a 118,4.

“A pandemia não está controlada, e o ritmo de vacinação é lento. Isso faz o sentimento de mal-estar continuar alto. Quanto mais a pandemia demora, mais tempo vai levar para o nível de desemprego diminuir”, diz Anna Carolina.

No Índice de Desconforto 3, a economista conta que incluiu dados do PIB per capita e do consumidor. Nesse caso, os níveis máximos da série ocorreram durante a recessão de 2014-16 e em junho de 2020, quando a confiança dos consumidores, em média móvel trimestral, alcançou o menor nível histórico.

De acordo com o estudo, entre o final de 2020 e março de 2021, todos os indicadores de desconforto subiram, influenciados pelo aumento da inflação, queda lenta do desemprego, fim dos auxílios emergenciais e o recrudescimento da pandemia no Brasil.

28 de junho de 2021

A DEFESA DA FEDERAÇÃO!

(Editorial – O Estado de S. Paulo, 26) Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a preferência da União em relação a Estados e municípios nas execuções fiscais. A decisão é significativa defesa do princípio federativo, com o reconhecimento de que, diferentemente do que ocorria em regimes constitucionais anteriores, a Constituição de 1988 proibiu expressamente a discriminação entre entes federados.

“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”, diz o texto constitucional.

Proposta pelo governo do Distrito Federal em 2015, a Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 357 questionou a regra do Código Tributário Nacional (CTN) que prevê a preferência da União em relação a Estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa. Segundo a procuradoria-geral do Distrito Federal, além de contrariar a Constituição de 1988, essa preferência dada ao governo central prejudica a recuperação das dívidas e as contas dos governos locais.

“A Carta Política de 1988 promoveu uma verdadeira reconstrução do federalismo brasileiro, que se manteve apagado ao decorrer do regime ditatorial, não mais suportando distorções como a ordem de preferência estabelecida nos dispositivos impugnados”, afirmou o governo do Distrito Federal na ação.

Vale destacar que, durante o regime militar, com a vigência de outra ordem constitucional, o Supremo editou uma súmula validando precisamente o dispositivo legal discutido na ADPF 357. “O concurso de preferência a que se refere o parágrafo único do art. 187 do Código Tributário Nacional é compatível com o disposto no art. 9.º, I, da Constituição Federal”, dizia a Súmula 563 do STF, que agora foi cancelada.

Em seu voto, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, fez um histórico do princípio do federalismo na jurisprudência do Supremo, mostrando que a aceitação da preferência da União na execução fiscal estava baseada num regime jurídico que já não estava vigente. “O tema é sensível e merece ser reapreciado à luz das normas constitucionais inauguradas pela Constituição de 1988”, disse a relatora.

Ao lembrar que o texto constitucional de 1988 exige tratamento isonômico entre os entes federativos, a ministra Cármen Lúcia destacou que a repartição de competências é o “coração da Federação”. Ou seja, não existe uma hierarquia entre os entes federativos, como às vezes equivocadamente se pensa. A União “é autônoma e igualase aos demais entes federados, sem hierarquia, com competências próprias”, disse a ministra Cármen Lúcia.

Não há precedência da União. Dentro das respectivas competências, cada ente federativo é autônomo. Tal característica da Federação confere funcionalidade à atuação do Estado, permitindo que o poder público atue em cada realidade local respeitando suas especificidades e atendendo às suas concretas necessidades.

No ano passado, o Supremo reconheceu que União, Estados e municípios desfrutavam de uma competência compartilhada na área da saúde pública. Com isso, o governo federal não poderia impor regras gerais – como queria o presidente Jair Bolsonaro, em sua batalha contra as medidas de isolamento social – aos entes federativos. A defesa da competência de governadores e prefeitos foi medida de especial relevância no enfrentamento da pandemia.

A decisão de agora do Supremo a respeito da não discriminação dos entes federativos nas execuções fiscais está em harmonia com a posição adotada sobre a saúde pública. Para que Estados e municípios desfrutem de verdadeira autonomia dentro de suas competências, eles devem dispor de meios efetivos para cobrança de suas dívidas fiscais.

Tanto para o equilíbrio institucional como para a eficiência do poder público em suas várias esferas, é essencial que o Supremo assegure a plena efetividade do princípio federativo. Autônomos, Estados e municípios não são e não podem ser tratados como entes dependentes da União.

24 de junho de 2021

A LIÇÃO DA OBRA GENIAL DE JOÃO DO RIO, CEM ANOS APÓS SUA MORTE!

(Joaquim Ferreira dos Santos – O Globo, 23) Meu caro João do Rio, aqui quem fala é o Quinzinho da Vila da Penha e só estou tomando essas liberdades porque sou dos seus afilhados, repórter de rua, um sujeito que gasta sola de sapato e não escolhe buraco para se meter, tanto faz se o Buraco da Lacraia na Lapa, o Cabaré dos Bandidos em Caxias, a pérgula do Copa ou o caminho atapetado até a mesa forrada de trufas brancas no Fasano de Ipanema. Rio de Janeiro, eis a mesma pauta e devoção. Os afortunados, os malbaratados, tudo é do interesse e consideração.

Eu faço fé na lição máxima de sua obra genial, as ruas têm alma, algumas são guerreiras, outras mequetrefes, e gosto de submetê-las ao inquérito de minhas caminhadas. É vício e profissão. Depois, uma vírgula de asfalto aqui, um parágrafo de vitrine mais adiante, as aspas de uma tabuleta colada no poste, e as ruas vão servindo de passarela para o leitor também flanar ao redor da idiossincrasia delas. Euclides da Cunha já tinha inventado o repórter épico, você inventou o repórter das esquinas. Não dá manchete, mas dá sabor ao jornal.

O francês e o malandrês

Obrigado por ter saído todos os dias da redação de O País, A Pátria, e eternizado a fanfarronice da Ouvidor sabichã, e obrigado também por ter subido o Morro de Santo Antônio com os sambistas calibrados de parati. O francês e o malandrês, você falou todas as línguas de seu tempo e eis aqui um aluno dedicado de seu curso. Rio, há muitos, João.

Você ensinou que dentro de uma cidade tem outra cidade, algumas perfumadas, outras esgoto puro, e sem preconceito lobrigou todas elas. A civilização europeia do Pereira Passos na Avenida Central, os batuques africanos de Tia Ciata na Praça Onze — e espremido entre essas culturas, deslumbrado por todas as possibilidades de vivência, sem hierarquizar superioridades, você traduziu a alma encantadora das ruas do Rio de Janeiro.

Cem anos adiante de sua morte, infartado no meio da rua onde sempre viveu, eu quero dizer, meu caro João de Tantos Rios, que a espanhola voltou piorada, agora com o nome pouco poético de coronavírus. Somos mais de 500 mil mortos, 212 milhões de quase mortos. A Ouvidor das redações dos jornais, a Lavradio dos chopes musicais, nenhum desses territórios de cidadania da nossa felicidade podem hoje ficar na mesma frase que “encantadora”.

Os repórteres, os cronistas, por mais que dediquem a existência ao culto de suas lições (“Qual de vós já sentiu o mistério, o sono, o vício, as ideias de cada bairro?”), foram avisados para fazer o contrário delas. Ficar em casa. Gastar sola de sapato virou sanitariamente perigoso. As notícias que chegam de fora das nossas janelas são do desaparecimento da deliciosa multidão de cocheiros de tílburis, músicos ambulantes, modern girl, chineses bêbados de ópio, ladrões sem pousada, poetas nefelibatas e feiticeiras ululando canções sinistras. Na alma desoladora das ruas do Rio de 2021 restou solitário o estressado entregador de iFood com o caixote vermelho às costas. No lugar das ruas ambíguas, das ruas nobres, das ruas trágicas e honestas, ficaram só as ruas desertas.

Os cronistas, então, mudaram de assunto. No momento, esperam que o tempo passe, a vacina faça efeito e eles possam novamente sair em campo e responder às questões que você, ó divino mestre da vida carioca, estabeleceu para a profissão. “Qual de vós já passou a noite em claro ouvindo o segredo de cada rua?”

23 de junho de 2021

NO 2º VOLUME DE ‘ESCRAVIDÃO’, LAURENTINO GOMES ANALISA O BRASIL DO SÉC. 18!

(Ubiratan Brasil – Estado de SP, 19) No início do século 18, o Brasil era um país que praticamente só olhava para o mar – as principais cidades, como Salvador e Rio de Janeiro, eram litorâneas e a principal atividade econômica, cultivo da cana-de-açúcar, não invadia tanto o território. Mas foi nesse período que tudo mudou: com a descoberta das primeiras jazidas de ouro e diamante em regiões onde hoje são os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, houve um avanço populacional para o interior do País, fomentado principalmente pelo aumento da quantidade de escravos negros.

“Estima-se que, no século 18, cerca de 600 mil escravos se envolveram na mineração de ouro e diamantes, o que representaria cerca de 20% do total de cativos africanos trazidos para o Brasil neste período”, observa o jornalista e escritor Laurentino Gomes, que lança agora o segundo volume da trilogia Escravidão, uma detalhada pesquisa sobre a história da escravatura negra – o primeiro saiu em 2019 e o último está previsto para o próximo ano.

Os escravos foram essenciais na construção da máquina de extração, pois muitos chegavam com mais conhecimentos sobre mineração que seus proprietários. Mas a febre do ouro promoveu uma corrida desordenada, com centenas de pessoas abandonando suas cidades, inclusive religiosos e portugueses, a ponto de o rei de Portugal limitar o êxodo por decreto. No livro, Laurentino conta que a falta de um mínimo de estrutura dos locais de mineração para receber tantas pessoas resultou em ondas de miséria e fome, além de uma violência desenfreada – execuções eram comuns em qualquer lugar ou horário.

A corrida do ouro provocou ainda uma decisiva mudança de perfil do País. “O século 18 mostra como a escravidão foi importante na construção da identidade brasileira”, observa Laurentino. “Até então, era uma nação pouco populosa e concentrada no litoral, mas, com a mineração, centenas de milhares de pessoas se mudaram para o interior, consolidando as fronteiras que hoje conhecemos. E, com a vinda de escravos, a população brasileira se multiplicou em apenas 100 anos, período marcado pela construção dessa grande África brasileira.”

A transformação com a chegada dos escravos foi decisiva não apenas na força de trabalho, mas também em hábitos religiosos, culinários, culturais e sociais. “Houve ainda a formação de quilombos, uma reestruturação da família urbana com presença de cativos nas residências e, nas artes, um bom exemplo são os mestres do barroco, quase todos negros.”

Tal movimentação resultou ainda em efeitos surpreendentes, como a aceitação da presença de escravos negros na sociedade brasileira como um fato normal. “A escravidão se tornou banal, corriqueira no Brasil daquela época”, observa Laurentino. “Até mesmo negros alforriados eram donos de escravos.” Ele aponta, como um bom exemplo, João de Oliveira, africano que se transformou em um grande traficante de cativos depois de acumular o dinheiro suficiente para comprar a própria liberdade. Ou seja, tornou-se traficante para deixar de ser escravo.

O crescimento dos processos de alforria, aliás, foi também marca desse fenômeno – cerca de 1% dos escravos brasileiros obtinha a própria liberdade anualmente, o que resultou em uma significativa população negra livre no País, maior do que em qualquer outro território escravista da América.

Em meio às suas inúmeras pesquisas, Laurentino identificou o que pode ter sido a primeira descoberta de ouro, ainda no final do século 17. Segundo ele, um desconhecido descendente de escravos encontrou o que se identificou como “ouro finíssimo” em Minas Gerais, vendendo a descoberta por um preço abaixo da sua importância. “O único registro deste homem, que era negro ou mestiço, está no livro Cultura e Opulência do Brasil Pelas Suas Drogas e Minas, do padre jesuíta André João Antonil, do começo do século 18”, comenta o jornalista, reforçando a tese de como a memória negra e africana no País ocupa cada vez mais uma posição secundária.

Isso permite, aliás, que Laurentino mostre como ficaram ultrapassadas duas visões a respeito do comportamento do escravo no Brasil – a do cativo passivo e apático, divulgada pelo sociólogo Gilberto Freyre, e a do negro em permanente estado de rebelião, tese defendida por teóricos marxistas já no século 20.

“Novos estudos têm levado a um entendimento mais complexo e diversificado do sistema escravista, marcado por nuances até pouco tempo atrás ignoradas ou subestimadas, nas quais os cativos se envolviam em processos contínuos e sutis de negociação e barganha, sempre testando os limites do sistema escravista em busca de ampliar seus espaços e oportunidades”, escreve ele. “Os escravos lutavam por coisas concretas como o direito de constituir e manter famílias, cultivar suas próprias hortas e pomares e vender seus produtos nas feiras livres, dançar ao som do batuque nas horas de folga e praticar seus cultos religiosos, muitos deles de matriz africana.”

Novamente, surge, como exemplo de uma figura fascinante, Francisca da Silva de Oliveira, conhecida como Chica da Silva, escrava que, depois de alforriada, atingiu posição de destaque na sociedade mineira, especialmente por manter uma união consensual com um rico contratador de diamantes. Apesar da imagem de mulher voluptuosa e dominadora divulgada pelo cinema e TV, ela, na verdade, foi comprada por diversos senhores desde a tenra idade para servir de objeto sexual. “Ela teve 14 filhos, o primeiro ainda na adolescência, o que a fez perder rapidamente os encantos da juventude, pois não há sensualidade que resista”, comenta Laurentino. Segundo ele, mesmo nascida cativa, Chica, depois de conseguir sua alforria, foi proprietária de mais de cem escravos – e nunca se empenhou em libertá-los.

Outro personagem de destaque do segundo volume de Escravidão é Elias Antônio Lopes, conhecido como Elias, o Turco. Um dos maiores traficantes de africanos escravizados da época, ele cedeu sua majestosa casa para a moradia de D. João VI, quando a comitiva portuguesa se mudou para o Brasil em 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte. “Ele doou a casa – que depois abrigou o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, destruído por um incêndio em setembro de 2018 – em troca de benfeitorias, como títulos de honrarias”, comenta Laurentino. “Isso sinaliza o foco do terceiro volume da série, que é a oficialização do toma lá dá cá, e Elias será a ponte para o novo livro.”

Iniciada em 2019, a trilogia surge em um momento marcado por manifestações antirracistas, como a deflagrada pela morte de George Floyd, no ano passado. Mesmo assim, no País, há muito ainda o que se fazer. “A escravidão é uma chaga do Brasil do século 21”, comenta. “Criamos mitos de democracia racial, quando ainda persiste a ideologia do negro inferior que justificou a escravidão, as redes sociais são inundadas por linguagem preconceituosa. No Brasil de hoje, o racismo é explícito mas também silencioso.”

22 de junho de 2021

‘NENHUM NOME DO CENTRO TEM MUSCULATURA SOZINHO PARA ENFRENTAR LULA OU BOLSONARO’, DIZ RODRIGO MAIA!

(Mariana Schreiber – BBC News Brasil, 17) A oposição ao governo Jair Bolsonaro tem aproximado adversários históricos na política. Na última sexta-feira, foi a vez do deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), um dos líderes da oposição aos governo petistas, se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve novamente concorrer à Presidência da República em 2022.

Em entrevista à BBC News Brasil, Maia defendeu que o processo de diálogo político contra Bolsonaro “inclui o presidente Lula” e contou que se colocou à disposição dele para conversar com a equipe que organizará o plano de governo de sua candidatura. Ressaltou, porém, que isso não significa um apoio ao ex-presidente já no primeiro turno.

Seu foco, afirma, é trabalhar para que seu campo, que chama de “centro liberal”, tenha um candidato próprio capaz de chegar ao segundo turno no lugar do atual presidente para enfrentar Lula.

O plano, difícil de ser executado, é que todos os candidatos hoje atrás de Lula e Bolsonaro nas pesquisas se unam em uma única candidatura. Isso inclui a inglória missão de unir adversários como Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

Outra dificuldade que o próprio deputado vê na construção dessa candidatura do “centro liberal” é que parte relevante dos partidos do seu campo político, como PSDB, MDB e DEM, tem se alinhado ao governo Bolsonaro no Congresso, atraídos pelo repasse de recursos da União para suas bases eleitorais.

“Eu acho que o centro liberal hoje está muito amarrado na pauta bolsonarista. (…) Eu vejo hoje no Parlamento nosso campo muito acanhado, muito refém dessa máquina federal”, ressalta.

Se um candidato do “centro liberal” não passar do primeiro turno, Maia diz que votará em Lula contra Bolsonaro – em 2018, fez exatamente o inverso, escolheu no segundo turno o atual presidente para derrotar o PT.

Sua passagem à oposição a Bolsonaro acabou alimentando seu desgaste no DEM, partido que integrava desde os anos 90 e do qual acaba de ser expulso. A saída se deu por divergências públicas com o presidente do partido, ACM Neto, relacionadas ao alinhamento da legenda ao governo federal.

Agora, Maia tende a ingressar no PSD, seguindo o mesmo trajeto do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Apesar das especulações de que ambos possam apoiar a candidatura de Marcelo Freixo (PSB) ao governo do Rio de Janeiro, Maia diz que o mais provável é ele e Paes trabalharem para que o PSD lance seu próprio candidato ao Palácio da Guanabara.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil – O sr. e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniram com o ex-presidente Lula na semana passada. Qual foi o objetivo desse encontro?

Rodrigo Maia – O prefeito Eduardo Paes fez o convite. O prefeito teve uma relação muito próxima ao presidente Lula quando um era presidente e o outro era prefeito. Eles mantêm boa relação e combinaram esse almoço certamente pra discutir política.

Discutimos a conjuntura política atual, futura, eleição de 2022. Acho que é importante que aqueles que, do meu ponto de vista, estão no campo democrático, dialoguem, independente se estarão ou não no mesmo palanque na eleição de 2022 no primeiro turno.

BBC News Brasil – O encontro surpreendeu parte do mundo político porque o senhor esteve historicamente no campo adversário do ex-presidente Lula, com duras críticas à política econômica do PT, aos escândalos de corrupção. Houve uma mudança de visão sua em relação ao Lula e ao PT? O que explica que agora os srs. tenham esse diálogo?

Maia – Eu, mesmo quando fazia oposição ao PT, sempre tive um bom diálogo com os líderes do PT na Câmara de Deputados. Sempre fui um adversário transparente, aberto, crítico principalmente à política econômica do final do primeiro governo do presidente Lula, mas principalmente do governo Dilma. Se você comparar a política fiscal do primeiro governo do presidente Lula com a política fiscal do governo Dilma, você vai ver diferenças enormes. E eu posso dizer que a equipe que comandou o Ministério da Economia (no governo Lula), escolhido pelo (ministro Antônio) Palocci, são todos quadros da minha relação política hoje, com que eu converso: o Marcos Lisboa, o Bernard Appy, o Joaquim Levy, que depois foi ministro da Dilma. Então, você tem que separar um pouco os dois governos.

Claro que os fatos ocorridos, os desvios, a utilização da Petrobras, são temas que a gente critica e vai continuar criticando. Eu sempre disse que o que tinha sido feito contra o presidente Lula, do meu ponto de vista, em relação ao que tinha de prova material contra ele, era muito frágil. Agora, é claro que a Petrobras foi utilizada por muitos de uma forma indevida e o Judiciário e o Ministério Público avançaram muito (contra o esquema de corrupção). E a gente viu o que aconteceu com a Lava Jato depois de muito poder, muitos excessos, muitas arbitrariedades.

À frente da presidência da Câmara eu tive a oportunidade de conviver mais próximo a todos os partidos e aos deputados do PT. Então, pra mim, estar dialogando com o presidente Lula no momento que a gente tem um governo que desrespeita o Congresso Nacional, desrespeita o Supremo Tribunal Federal, questiona a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro, é claro que esse governo acaba aproximando e nos colocando numa posição de mais proximidade em relação ao diálogo pra eleição de 2022.

BBC News Brasil – O sr. em 2018 votou no atual presidente Bolsonaro e um dos motivos era por que o sr. queria tirar o PT?

Maia – Não. Eu tinha dois temas. Primeiro, a minha dificuldade, claro, de votar no PT pela oposição histórica que fiz ao PT, mas, mais do que isso, eu olhava o (ministro da Economia) Paulo Guedes como um quadro que poderia, de alguma forma, conduzir a política econômica pra um caminho diferente daquilo que o Bolsonaro defendeu a vida inteira. A gente sabe que o Bolsonaro não é liberal na economia em hipótese nenhuma, mas eu achava que o Paulo Guedes poderia assumir esse papel. Acho que até no início tentou, mas depois acabou contaminado e envolvido com essa agenda bolsonarista.

Mas foram esses dois motivos que me fizeram votar no segundo turno. Eu nunca fiz campanha. Não sou daqueles que digo que eu me arrependo, até porque todo mundo sabia quem era o Bolsonaro. Quem falar que não sabia, não tá falando a verdade. Então, posso dizer que eu tinha uma posição de muito contraponto ao PT e tinha o Paulo Guedes na outra ponta que era uma pessoa com quem eu e meu pai (Cesar Maia) tínhamos uma relação há muitos anos no Rio de Janeiro.

BBC News Brasil – Justamente, o sr. tem dito que seu voto em Bolsonaro foi por esses dois fatores: sua oposição ao PT e o apoio à agenda econômica de Guedes. Agora, o sr. está disposto a fazer o contrário: votar no PT para tirar o Bolsonaro?

Maia – Não, eu estou disposto a construir uma candidatura no meu campo, no campo que eu chamo de centro liberal. Eu divido (o centro político) em dois grupos: o centro, que alguns chamam de centrão, e o centro liberal, que é o campo em que eu me coloco, que na economia tem uma visão que não é pragmática como o centrão tem.

Acho que o nosso campo deveria construir uma candidatura, mas que o encaminhamento não está do tamanho correto. Acho que essa tentativa permanente de uma certa exclusão do (governador de São Paulo João) Dória, de um certo conflito interno no PSDB com o governador de São Paulo, acho isso muito ruim e sinaliza de forma muito negativa.

Sendo o Dória o candidato do nosso campo ou não, isso é uma questão que eu acho que tem que ser uma decisão coletiva, porque nenhum dos nossos nomes tem musculatura sozinho para enfrentar o Lula ou o Bolsonaro. Acho que a nossa ida ao segundo turno passa por São Paulo, sendo o Dória o candidato desse campo, (assim como) passa por São Paulo com a compreensão do Dória que ele, no final do ano, não será a melhor opção, vamos dizer assim, pra representar esse campo.

Até a hipótese, que eu acho é importante, de trazer o PDT para esse diálogo, com a candidatura de Ciro Gomes, também (deve ocorrer) com a certeza que pode ser ele o candidato ou pode não ser. Então, nosso campo é que precisa organizar melhor as suas ideias, organizar melhor o seu espaço político.

Acho que o centro liberal hoje está muito amarrado na pauta bolsonarista, pela força que tem o governo nas nossas bases eleitorais. A gente vê com alguma preocupação o que hoje representa (a atuação no Congresso de partidos como) o PSDB, na maioria das vezes o MDB, o Cidadania, o Podemos, o próprio DEM, que eu acho que vai acabar apoiando o Bolsonaro. Vejo hoje no Parlamento nosso campo muito acanhado, muito refém dessa máquina federal. Todo mundo olhando suas reeleições. Então, acho que temos um caminho difícil, porque não temos nitidez de oposição ao governo, e nem conseguimos levar as bancadas desses partidos para essa posição.

E também ainda temos um problema interno do PSDB que acho que ainda precisa ser resolvido porque o PSDB é um partido que tem três grandes candidatos (Dória, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o senador do Ceará, Tasso Jereissati) e precisa sair desse processo unido. E acho que não apenas (com a união) dos três, o correto era que a gente pudesse juntar com os outros possíveis candidatos, o (ex-ministro da Saúde Henrique) Mandetta, o Ciro, e tentar construir um centro único em que a gente conseguisse gerar uma convergência de ideias, uma agenda mínima de ideias.

BBC News Brasil – Ainda sobre o encontro com Lula, o jornal O Globo diz que o sr. teria se oferecido para ajudar o petista na eleição de 2022. Existe essa possibilidade?

Maia – O que eu conversei com o presidente Lula é que o que me interessa nesse processo pré-eleitoral, com as dificuldades que coloquei aqui dos nossos partidos no Parlamento, é ter a possibilidade de aproveitar a experiência que acumulei como presidente da Câmara, os debates que fiz sobre as reformas (econômicas), e poder colaborar com o processo de diálogo.

O processo de diálogo inclui o presidente Lula, não exclui o presidente Lula. O que disse a ele é que estava à disposição pra sentar com o pessoal dele, falar um pouquinho do que penso, do que o meu campo pensa. Acho que talvez pra ele seja importante. É óbvio que isso não é uma sinalização de que vou apoiar o presidente Lula, mas quero dialogar com a equipe dele. Acho que a gente tem divergências, mas a gente pode construir consensos em todo campo democrático pra que, no processo eleitoral, a gente deixe claro que as nossas maiores divergências estão no campo nosso contra a candidatura do Bolsonaro.

Então, o que disse ao presidente Lula era que estava à disposição para dialogar com aqueles que vão organizar o plano de governo dele. É o que me estimula a olhar o futuro, não é ser deputado pra estar votando com o Governo pra liberar a emenda. Acho que isso (votos em troca de emendas) não faz com que o nosso mandato represente mudanças reais na vida dos brasileiros.

Eu quero participar de mudança, eu quero participar de um processo em que a gente possa, de fato, modernizar e refundar o Estado brasileiro, que hoje basicamente atende aos interesses das elites brasileiras, do setor público e do setor privado.

Então, vou dialogar com o presidente Lula. O presidente do PDT, o (Carlos) Lupi, tem conversado comigo. Tenho uma ótima relação com o Ciro Gomes, já quis apoiá-lo em 2018, (mas) fui derrotado dentro do Democratas. Então, vou dialogar com todos e quero discutir o Brasil com todos.

BBC News Brasil – Se essa candidatura que o sr. defende, do centro liberal, não chegar ao segundo turno e a disputa for entre Bolsonaro e Lula, o sr. escolherá um desses lados?

Maia – Eu já disse isso publicamente. Não considero que o presidente Bolsonaro tenha o apreço e esteja no caminho de fortalecer as instituições democráticas. Acho que é o contrário. Acho que eles têm uma visão de que o Poder Executivo tem uma posição de comando em relação ao Supremo e ao Congresso Nacional, da qual divirjo frontalmente.

Por essa questão básica, é óbvio que se tiver um segundo turno entre os dois, que acho que não terá, acho que o segundo turno será o Lula com um candidato do centro liberal, mas tendo essa opção, vou ficar sempre com aquele que entendo que olha a democracia com mais convergências comigo do que em relação ao outro candidato, tal Bolsonaro. De fato, em relação a essa questão básica, as nossas divergências (com Bolsonaro) são muito grandes.

BBC News Brasil – Na sua leitura, considerando o cenário hoje, o ex-presidente Lula vai estar no segundo turno?

Maia – A minha opinião é que, dos 46% mais ou menos que Bolsonaro teve no primeiro turno, ele tem metade disso (de apoio). A outra metade são eleitores do campo do centro liberal somado a um campo anti-petista que procurou uma alternativa (para derrotar o PT em 2018). E esse campo está aberto, você tem 25%, 30% para tentar construir uma candidatura para disputar com o Bolsonaro.

E acho que é no campo dele (que os votos estão em disputa), porque é no campo dele que tem esses eleitores que, pelo que eu tô ouvindo, não querem votar novamente com Bolsonaro e ainda não chegaram na hipótese de votar no presidente Lula. Uma pequena parte já (decidiu por Lula após votar em Bolsonaro), a gente está vendo pelas pesquisas, mas uma grande maioria ainda não.

Então, acho que se a gente tiver capacidade de diálogo, sentar na mesa e construir um caminho pra que todos possam estar juntos, acho que é um bom caminho para que a gente possa levar uma candidatura do centro liberal ou do centro, trazendo o Ciro para isso. E o espaço que vejo é pra que essa candidatura cresça exatamente nesse eleitor que votou no Bolsonaro em 2018.

BBC News Brasil – O Ciro Gomes, embora já tenha feito parte de partidos mais à direita no passado, agora está em um partido mais à esquerda e defende um modelo econômico desenvolvimentista, é crítico ao Teto de Gastos e sempre se colocou em oposição ao governador João Dória. Como seria possível gerar algum tipo de convergência entre Ciro Gomes, João Dória, o ex-ministro Mandetta, por exemplo?

Maia – Olha, se em 2001 eu dissesse pra você que o Marcos Lisboa e o Joaquim Levy fariam parte da equipe econômica do Lula (em seu primeiro governo), você diria que eu estava sonhando. Então, na política, principalmente numa eleição de dois turnos, ganha quem agrega.

O Ciro tem as suas ideias, suas convicções, isso é muito importante, isso gera apoio, mas por outro lado ele precisa compreender que para chegar ao segundo turno ou até pra ganhar a eleição, vai precisar agregar políticos de outros campos, principalmente do nosso campo.

Para isso, vai ter que fazer um movimento político da centro-esquerda pro centro, como o presidente Lula fez na eleição (de 2002), com a carta aos brasileiros, saindo da esquerda e caminhando para outro eleitor.

Acho que ele vai ter que ver em que parte consegue criar sinergia e avançar para se criar uma proposta em conjunto com os partidos do centro liberal, da centro-direita, para que se possa gerar a musculatura para um avanço.

Todos, de alguma forma, vão ter que construir agendas mínimas, consensos mínimos, para tentar agregar eleitor e chegar ao segundo turno.

BBC News Brasil – Há uma expectativa de retomada econômica. Se a economia engatar, o governo ampliar o Bolsa Família, a vacinação avançar e o país voltar a uma certa normalidade em 2022, não podemos ter um cenário que fortaleça o plano de reeleição?

Maia – Olha, a minha impressão é que a vacina não vai ter tanto impacto (na economia). Pelo o que estou vendo nas ruas, um cansaço em relação ao isolamento, as pessoas (já) estão trabalhando.

No fim de semana, andei no Rio, passei pelo Leblon para ir almoçar na casa dos meus pais, e restaurantes e bares estão cheios. Então, não acho que a aceleração da vacina agora vai gerar esse impacto todo.

E o crescimento econômico, se você olhar os números por dentro, ainda está muito longe de uma questão sustentável. O resultado do PIB (de crescimento no primeiro trimestre) tem muito ingrediente da inflação. A inflação ajuda as contas públicas (ao aumentar o limite do Teto de Gastos), mas ao mesmo tempo ela tira dinheiro da sociedade.

Os resultados que saíram, acho que foram do IBGE, nos últimos dias, mostram que a desigualdade nunca esteve tão alta no Brasil e a renda per capita (caiu) abaixo de mil reais. Então, na maioria da sociedade brasileira, esse resultado do PIB não chegou e não vai chegar.

Não há mais um planejamento no governo de uma agenda de reformas para que o Brasil possa crescer. E acho que a questão do Bolsa Família, na hora que o presidente fala números (de ampliação do benefício) que estão muito além daquilo que o Orçamento permite, por um lado ele ganha (com a medida popular), e por outro lado ele perde. A presidente Dilma expandiu os gastos públicos muito fortemente. Até ganhou a eleição (em 2014), mas nós tivemos dois anos seguidos com uma recessão de 7%.

Então, toda vez que você cria uma despesa que não cabe dentro da realidade do Orçamento primário brasileiro, vai ter uma conta a ser paga. Vai ser paga na taxa de juros? A taxa de juros, claro, pela inflação, vai ter que chegar a 6%, 7%. Quem pegou financiamento indexado, vai pagar uma taxa de juros mais alta. Então, é tudo um ciclo vicioso onde o processo eleitoral vai acabar mais prejudicando do que gerando resultados positivos.

BBC News Brasil – Gostaria de falar do apoio da elite econômica ao Bolsonaro. Como o sr. falou no início da entrevista, em 2018 já se sabia que Bolsonaro tinha uma postura antidemocrática, pois sempre defendeu a Ditadura Militar. Esse apoio de empresários e do mercado a ele indica que esse grupo valoriza mais o crescimento econômico e os ganhos financeiros do que a democracia? E qual o apoio da elite econômica hoje ao presidente, na sua avaliação?

Maia – Majoritariamente, todos com os quais converso estão preocupados com a questão democrática e a questão do meio ambiente. Não é uma questão só de princípio; é uma questão também pragmática. O Brasil é um país que precisa de capital externo, e essas duas questões, democracia e meio ambiente, são temas que estão na agenda dos grandes investidores pelo mundo, e são variáveis decisivas.

Então, é óbvio que um grande empresário, principalmente no mundo da economia real, não no mercado financeiro, é óbvio que ele olha isso com muita preocupação, porque está vendo que isso no médio e longo prazo inviabiliza uma maior integração do Brasil com o resto das economias e mais recursos para investimentos no país.

Dentro do mercado financeiro, também vejo uma grande maioria preocupada e que sabe que essas agendas do Bolsonaro também inviabilizam recursos de grandes fundos que hoje tem pré-condições de investimento em qualquer país, como a democracia e (a proteção do) meio ambiente.

É claro que eles sempre olham a questão pragmática. O formato da privatização da Eletrobras atendeu o mercado financeiro. Não estou dizendo que isso é injusto ou justo, é um dado.

Junto com isso está se levando um absurdo que é o contribuinte ter que pagar a construção de gasodutos e consumo mínimo de termelétricas a gás em regiões muito distantes da produção de gás no nosso país. Eles estão fingindo que não estão vendo essa parte porque estão favoráveis à privatização da Eletrobras. Há esse tipo de flexibilização. Cobro isso deles.

Por exemplo, a aprovação da PEC Emergencial. Em troca da PEC Emergencial, que não tem nada de emergencial, os gatilhos (de corte de gastos) que foram criados são pro futuro, o governo teve que entregar R$ 16 bilhões do Orçamento para o Congresso (através das chamadas emendas de relator), teve que adiar o abono salarial, teve que adiar o Censo.

Então, o mercado está vendo que esse Orçamento cortou despesas obrigatórias, que é fake, mas o mercado queria também a sinalização da PEC Emergencial por que isso, na cabeça deles, gerava o mínimo de previsibilidade da questão fiscal, para que o mercado pudesse continuar recebendo recursos de investidores estrangeiros.

Então, tem sim, às vezes, esses interesses em jogo, mas acho que na sua grande maioria, todos têm essa grande preocupação, entendem que o melhor seria o ciclo do presidente Bolsonaro acabar com a eleição de 2022.

Agora, você sabe qual é a força do Estado do brasileiro. A maioria tem muito medo de uma exposição (contra Bolsonaro) agora e que seus setores ou as suas empresas possam ser prejudicadas pelo governo.

BBC News Brasil – Parte da sociedade teme que Bolsonaro possa tentar um golpe caso perca as eleições, alegando fraude nas urnas, com apoio das Forças Armadas e das polícias militares. O sr. considera esse risco real? O que pode ser feito para evitar esse cenário?

Maia – Considero real, acho que os partidos de esquerda e mais os partidos do centro liberal deveriam interditar o debate da PEC do voto impresso. Fui o relator da inclusão do voto impresso na lei da reforma política em 2015. Tenho uma posição da importância da possibilidade da recontagem de voto, mas nunca fiz isso questionando o sistema de urna eletrônica. Fui eleito desde a minha primeira eleição pelas urnas eletrônicas. É um modelo que nunca deu problema, modelo seguro.

A gente está vendo o Peru, onde o voto é impresso, e até agora você não tem o resultado final (da eleição presidencial), depois de vários dias do processo eleitoral. Então, acho que a gente deveria interditar o debate, porque o Bolsonaro não quer o debate pra ter uma amostragem do resultado. Ele quer exatamente pra contestar o processo. Contestando o processo, ele pode caminhar para não aceitar o resultado em 2022 como fez o (ex-presidente dos EUA Donald) Trump na eleição passada nos Estados Unidos.

BBC News Brasil – Se houver essa tentativa de golpe, o sr. acredita que Bolsonaro teria apoio por parte das Forças Armadas ou das polícias militares?

Maia – Das Forças Armadas, a minha impressão é que é muito difícil. Acho que (com as) polícias militares hoje o Bolsonaro tem uma relação mais próxima.

BBC News Brasil – Sobre seu futuro político: o sr. vai realmente para o PSD acompanhando o prefeito Eduardo Paes, que também saiu do DEM?

Maia – Caminha pra isso. Tenho que conversar com algumas pessoas ainda. Já tinha pedido a minha desfiliação do Democratas, achava que isso já sinalizava claramente a minha saída do partido, mas infelizmente no partido hoje você não pode criticar o nosso Torquemadinha (como Maia tem chamado o presidente do DEM, ACM Neto, em referência ao inquisidor espanhol Tomás de Torquemada).

Acho que uma expulsão dessa forma dá um certo nojo. Um certo nojo de você ver um partido como Democratas estar numa linha tão próxima ao bolsonarismo. Como se expulsar uma pessoa de um partido fosse um ato qualquer.

A tendência é caminhar com o prefeito Eduardo Paes, meu principal aliado na política do Estado do Rio, mas eu preciso conversar com outros quadros antes, principalmente com o vice-governador de São Paulo (Rodrigo Garcia, que trocou o DEM pelo PSDB), que é um quadro que sempre me acompanhou, esteve junto comigo no Democratas.

O próprio Baleia, (presidente) do MDB, o próprio Bruno Araújo (presidente do PSDB), eu tenho que dialogar para que essa solução da minha filiação continue me colocando num espaço de debate e de construção de uma agenda, que é o que mais me interessa: discutir o Brasil, discutir projetos que possam modernizar o Estado brasileiro.

BBC News Brasil – O sr. vê hoje o DEM caminhando para apoiar Bolsonaro nessa eleição de 2022? E no caso de outras siglas grandes do centrão, como PP e PL, que costumam ser flexíveis em suas alianças, também acredita que apoiarão a reeleição ou pode haver um desembarque pré-eleitoral da base de Bolsonaro?

Maia – Acho que a maioria tende a ficar. O DEM eu espero que não fique, mas fazendo uma análise fria, quem viabilizou a Copa América no Brasil? Foi o DEM. Dos quatro Estados (que aceitaram sediar o campeonato), dois do DEM. O governador de Goiás (Ronaldo Caiado) e o governador de Mato Grosso (Mauro Mendes), Estados onde o bolsonarismo é muito forte. Então, a tendência deles é tentar trabalhar para que Bolsonaro não tenha outro candidato no Estado deles.

O (DEM do) Rio de Janeiro agora entregue ao deputado Sóstenes (Cavalcante), ligado ao pastor Silas Malafaia, muito ligado ao bolsonarismo.

Na Bahia, o Neto tá com pouco espaço (para sua candidatura ao governo): lá é (um candidato de) Lula contra alguém e esse alguém a princípio é (um candidato do) Bolsonaro. No primeiro momento, acho que o Ciro Gomes não consegue, na Bahia, ocupar esse espaço. Como é que ele (ACM Neto) faz? Pra ele entrar no jogo, vai ter que caminhar para alguma aliança com o Bolsonaro, ou não ser candidato e lançar o João Roma (ministro da Cidadania, do partido Republicanos), que também quer ser candidato a governador.

Olhando os quadros do partido (no governo Bolsonaro), você tem a Tereza Cristina (ministra da Agricultura), você tem o Onyx (Lorenzoni, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República), dois ministros. Se continuar do jeito que as coisas estão caminhando, acho muito difícil que o DEM não caminhe com apoio ao presidente Bolsonaro.

BBC News Brasil – Sobre o cenário eleitoral do Rio de Janeiro: há especulações de que o prefeito Eduardo Paes poderia apoiar uma candidatura ao governo do Estado de Marcelo Freixo, o que seria algo novo no cenário político. Freixo fez um movimento de sair do PSOL e ir para o PSB, um partido capaz de construir alianças mais amplas. Há uma possibilidade real de o sr. e Paes apoiarem Freixo, ou isso é improvável?

Maia – Acho menos provável. O mais provável, o prefeito vem falando e eu concordo com ele, é que o PSD tenha um candidato a governador para enfrentar o Freixo e, principalmente, o atual governador do estado do Rio de Janeiro (Cláudio Castro).

BBC News Brasil – O sr. continua sendo muito cobrado nas redes sociais por não ter iniciado o processo de impeachment de Bolsonaro. O Brasil se aproxima de 500 mil mortes por covid-19, e uma das suas justificativas para não iniciar o processo era que o foco devia estar na pandemia. Diante desse quadro, o sr. acredita que foi a decisão correta?

Maia – Não mudo minha posição. O presidente Bolsonaro sempre teve uma base de apoio no parlamento, mesmo desorganizada. Agora, ele tem uma base ainda maior. As pessoas não podem esquecer que um processo de impeachment precisa de 342 votos do plenário da Câmara de Deputados (para que haja um julgamento depois no Senado). Nós não tínhamos (esses votos) antes, não temos hoje.

Então, um processo político de impeachment hoje apenas ia tirar o foco da discussão da pandemia, ia trazer o palco pra política, ele ia gostar desse debate, ele ia vencer esse debate, e no final ele ia sair mais forte.

O Trump, quando os democratas inventaram o impeachment nos Estados Unidos, eles tinham maioria na Câmara e minoria no Senado. Fizeram barulho na Câmara, venceram o impeachment. Dias depois, o Senado arquivou o impeachment.

O Trump virou favoritíssimo pro processo eleitoral porque as pessoas chegaram à conclusão que aquele movimento político era um movimento que não priorizava as pessoas, mas sim o interesse do Partido Democrata. Depois veio a pandemia e aí ele cai pela péssima gestão da pandemia.

Tenho a mesma opinião aqui: se tivesse deferido o impeachment, o impeachment seria barrado no plenário da Câmara, ele partiria pra cima do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, estaria mais forte hoje, porque ele teria o discurso, “ó, tentaram me derrubar, não conseguiram, e agora, eu vou pra cima deles”.

Nós não teríamos 342 votos porque, diferente do impeachment da Dilma, que o presidente da câmara (Eduardo Cunha) à época operou diretamente pelo impeachment, e o vice-presidente (Michel Temer) era ligado à política, hoje eu não operaria o impeachment, mesmo se eu fosse presidente da Câmara, e o vice-presidente (general Hamilton Mourão) não é uma pessoa ligada ao Congresso Nacional.

Tanto eu tava certo na minha decisão que eles (os aliados de Bolsonaro) venceram a eleição para presidente da Câmara. Você viu que eles venceram com os votos do DEM e do PSDB, foi com o voto majoritário dos partidos que eu representava, que o centro liberal representa.

E mesmo nos partidos de esquerda, concretamente, eu nunca recebi uma grande pressão pelo impeachment. Era muito mais uma narrativa, uma vocalização pra falar pra fora, do que uma pressão real, porque todos eles sabiam e sabem que nós não tínhamos e mantemos a mesma condição hoje: não temos voto para um processo de impeachment avançar na Câmara dos Deputados.

21 de junho de 2021

IRÃ: CANDIDATO LINHA-DURA E ALIADO DE AITOLÁ SERÁ PRESIDENTE!

(AP, AFP e Reuters/O Estado de S. Paulo, 20) Ebrahim Raisi, um juiz linha dura chefe do principal tribunal do Irã, obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais do país. O resultado foi anunciado ontem e gerou protestos internacionais – ele é acusado de envolvimento na execução de milhares de prisioneiros em 1988.

O ultraconservador Raisi teve 61,95% dos votos no primeiro turno, de acordo com os resultados oficiais.

A participação foi de 48,8%, a menor registrada para uma eleição presidencial desde a instauração da República Islâmica em 1979.

Parte da ausência nas urnas ocorreu depois que os adversários mais fortes de Raisi foram impedidos de concorrer. Lideranças políticas de oposição pregaram boicote à disputa.

Dos mais de 59 milhões de eleitores que poderiam votar, 28,9 milhões votaram. Desses, cerca de 3,7 milhões anularam acidentalmente ou intencionalmente suas cédulas, muito além da quantidade vista em eleições anteriores e sugerindo que alguns não quiseram optar por nenhum dos quatro candidatos.

“O boicote dos eleitores provou ao mundo que o único voto das pessoas do Irã tinha a intenção de derrubar este governo medieval”, disse em um comunicado a líder do Conselho Nacional de Resistência do Irã (NCRI), Maryam Rajavi.

Raisi tinha o apoio do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, que celebrou a vitória do aliado. “A nação iraniana é a grande vencedora das eleições, porque se levantou outra vez contra a propaganda da imprensa mercenária do inimigo”, disse.

A televisão estatal do país culpou a pandemia pela grande abstenção e as sanções impostas pelos EUA – o governo americano já havia sancionado Raisi pelo episódio de 1988. Ontem, logo após o anúncio do resultado oficial foi a vez da Anistia Internacional criticar o eleito.

“O fato de Ebrahim Raisi ter chegado à presidência em vez de ser investigado pelos crimes contra a humanidade de assassinato, desaparecimento forçado e tortura é um lembrete sombrio de que a impunidade reina suprema no Irã”, disse a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnes Callamard.

Pelos resultados oficiais, Raisi obteve 17,9 milhões de votos. O ex-comandante da Guarda Revolucionária, Mohsen Rezaei, ficou em segundo lugar, com 3,4 milhões de votos. O ex-chefe do Banco Central, Abdolnasser Hemmati, um moderado visto como substituto do presidente Hassan Rohani na eleição, ficou em terceiro, com 2,4 milhões. Amirhossein Ghazizadeh Hashemi foi o último com pouco menos de 1 milhão.

A quantidade de votos nulos, foi maior que a do segundo colocado, mas o ministro do Interior, Abdolreza Rahmani Fazli, que anunciou os resultados, não explicou o alto número. As eleições em 2017 e 2012 tiveram cerca de 1,2 milhão de votos anulados cada. O Irã não permite que observadores eleitorais internacionais monitorem suas eleições. No país, o voto não é obrigatório, mas quem vota recebe selos em suas certidões de nascimento mostrando que compareceram à votação.

Hemmati, como os outros três candidatos, parabenizou Raisi antes mesmo da divulgação oficial dos resultados. “Espero que seu governo forneça motivos de orgulho para a República Islâmica do Irã, melhore a economia e a vida com conforto e bem-estar para a grande nação”, escreveu no Instagram.

“Espero poder responder bem à confiança, ao voto e à gentileza do povo durante meu mandato”, disse Raisi em um breve comunicado.

Eleição. Desde que a Revolução Islâmica de 1979 derrubou o xá, a teocracia do Irã argumenta que suas sucessivas eleições são sinal da legitimidade dos governantes. Iranianos já tiveram até de participar de um referendo que terminou com um resultado de 98,2% de apoio à República Islâmica.

A eleição de Raisi coloca os políticos linha-dura no controle do governo ao mesmo tempo que parte do Ocidente tenta salvar um acordo nuclear já esfarrapado que visa limitar o programa do Irã, em um momento em que Teerã enriquece urânio em seus níveis mais altos.

Raisi se tornou o primeiro presidente iraniano sancionado pelo governo dos EUA antes mesmo de assumir o cargo. O Departamento de Estado dos EUA não respondeu a um pedido de comentário.

“A ambivalência de Raisi sobre a interação estrangeira só vai piorar as chances de Washington persuadir Teerã a aceitar limites adicionais em seu programa nuclear, influência regional ou programa de mísseis, pelo menos no primeiro mandato de Joe Biden”, escreveu Henry Rome, analista da o Grupo Eurasia que estuda o Irã.

Quase todos os presidentes iranianos cumpriram dois mandatos de quatro anos. Isso significa que Raisi pode estar no comando daquele que pode ser um dos momentos mais cruciais para o país em décadas.

18 de junho de 2021

É APENAS RECUPERAÇÃO CÍCLICA!

(Claudio Adilson Gonçalez – O Estado de S. Paulo, 14) Qualquer economia está sujeita a flutuações cíclicas, ou seja, a alternância de períodos de expansão (boom) e de contração (recessão). No primeiro caso, pode-se formar um excesso de demanda, que resulta em pressões inflacionárias, exigindo políticas contracionistas. No segundo caso, ocorre o contrário. A taxa de desemprego supera seu nível de equilíbrio não inflacionário, e isso demanda estímulos expansionistas, tanto monetários como, se houver espaço, fiscais.

Não há consenso entre os economistas quanto ao processo de geração dos movimentos cíclicos na economia. A escola monetarista considera como principal causa as intervenções da política monetária, que expandem ou contraem a atividade econômica, às vezes excessivamente. Já os keynesianos atribuem essas flutuações, principalmente, a oscilações na demanda por investimento.

Excessos de euforia, intensificados por sistemas financeiros mal regulados, e choques exógenos, como foram as crises do petróleo, nos anos 70, ou a atual pandemia, podem também gerar períodos recessivos.

Mas não se deve confundir as fases de recuperações cíclicas com expansão econômica sustentável. O PIB evolui em movimentos ondulatórios em torno de uma tendência de longo prazo. É a inclinação positiva dessa linha de tendência que mensura o crescimento econômico.

Nessa métrica, o desempenho da economia brasileira, nos primeiros 20 anos desse milênio, tem sido decepcionante. No período 2001 a 2020, o PIB per capita evoluiu à taxa anual média de 0,95%. Não fosse a acentuada contração do ano passado, provocada pela pandemia, essa taxa poderia ter sido pouco superior a 1%.

Nesse ritmo, serão necessários 60 anos para o Brasil dobrar sua renda per capita. A China, provavelmente, fará isso em pouco mais de uma década. E mesmo esse pífio crescimento se processa com enorme injustiça social. É claro que isso decorre de causas estruturais, que inibem o crescimento do investimento e da produtividade.

No início deste mês, governo e mercado financeiro comemoraram efusivamente os dados divulgados pelo IBGE relativos ao PIB do primeiro trimestre. Isso me fez lembrar o famoso pibão prometido por Dilma Rousseff, no final de 2012, quando o Brasil estava se aproximando de uma longa e severa recessão, da qual ainda não se recuperou totalmente.

A recuperação em “V” observada no Brasil, em relação ao desastre econômico de 2020, se deu em quase todos os países do mundo. Ela decorreu das características da contração do ano passado, que não se deveu a causas comuns geradoras dos movimentos cíclicos, mas sim a um vírus devastador.

Nos países desenvolvidos, a volta à normalidade, propiciada pelo sucesso da vacinação, sugere uma fase de expansão vigorosa e relativamente longa. No Brasil, a queda no isolamento social, à custa da elevação assustadora das mortes, aliada a estímulos fiscais e monetários temporários, além de expressiva recomposição de estoques na indústria estão por trás da variação do PIB acima da esperada, que vem se observando desde o terceiro trimestre de 2020, exacerbada no início de 2021. Tais fatores podem gerar alguma sobrevida para a recuperação, mas o Banco Central terá que tirar o chope da festa, elevando o juro básico para além do que se esperava, para não perder o controle da inflação.

O mais grave é que o governo Bolsonaro não avançou, e dificilmente avançará, em reformas estruturais que elevem a tendência de crescimento de longo prazo da economia. Assim que for eliminada a atual capacidade ociosa, hoje mais clara no mercado de trabalho, o crescimento ficará limitado à pífia expansão verificada nos últimos 20 anos.

Portanto, guardem os fogos. Não há o que comemorar. Está havendo apenas recuperação cíclica. Estamos longe da retomada do crescimento sustentável.

17 de junho de 2021

IRÃ DRIBLOU TRUMP E NETANYAHU!

(Guga Chacra – O Globo, 17) Ao longo de seus 12 anos no poder em Israel, Benjamin Netanyahu aproveitou quase todas as oportunidades em que teve um interlocutor ou uma audiência estrangeira para mencionar a suposta ameaça nuclear iraniana. Todos os anos, no palanque da Assembleia Geral das Nações Unidas, dizia que o Irã estava a poucos meses de uma bomba atômica se nada fosse feito. Chegou a levar um desenho em um de seus discursos para dar o seu show.

Até o último minuto de seu governo em Israel, insistiu na ameaça iraniana em discurso na Knesset (Parlamento de Israel). Disse que seria um erro o retorno dos EUA ao JCPOA, como é conhecido o acordo nuclear entre o Irã e as grandes potências. Agora na oposição, certamente continuará com essa sua “cruzada” contra os iranianos e o novo governo americano. Obviamente, também contra o novo governo israelense, embora este já tenha se posicionado contra o acordo nuclear.

O problema é que Netanyahu perdeu. Não apenas em Israel. Também na questão nuclear iraniana. Toda a sua estratégia foi focada em derrotar os democratas nas eleições de 2016 e provar que seria possível um acordo melhor do que o negociado por Obama, caso sanções ainda mais duras fossem aplicadas. Bibi, como é conhecido o premier israelense, atingiu seu objetivo com a chegada de Donald Trump ao poder e sua decisão de retirar os EUA do JCPOA, apesar de o Irã estar respeitando as regras segundo os serviços de inteligência dos EUA e dos outros signatários, além da própria Agência Internacional de Energia Atômico.

Parecia uma vitória do líder israelense, mas esse experimento dele e de Trump fracassou, como sabemos. O Irã não se rendeu, apesar de as sanções terem sufocado ainda mais a economia iraniana, afetando acima de tudo a população mais pobre. Ao contrário, o regime de Teerã passou a enriquecer e armazenar urânio bem acima dos patamares permitidos pelo JCPOA. Nos próximos meses, deve voltar a respeitar as regras com o provável retorno dos EUA, agora governados por Biden, ao acordo nuclear. Afinal, Netanyahu também perdeu em Washington, com a derrota de seu aliado republicano na tentativa de se reeleger.

Tampouco o Irã reduziu sua influência no Oriente Médio, ao contrário do que previam Netanyahu e Trump. Mesmo com a ação dos EUA para matar Qassem Suleimani, principal líder das Guardas Revolucionárias, os iranianos têm saído vitoriosos nos principais conflitos na região. Na Síria, Bashar al-Assad venceu a guerra com a ajuda do Irã e da Rússia. A oposição jihadista ligada à al-Qaeda controla apenas uma província. Os americanos também estão praticamente fora do Iraque, onde as milícias xiitas pró-Irã se fortaleceram. O Hezbollah mantém sua aliança com os cristãos libaneses da Frente Patriótica Nacional do presidente Michel Aoun no Líbano, além de possuírem um arsenal de dezenas de milhares de mísseis apontados contra Israel. O Hamas, no último conflito em Gaza, mostrou ser capaz de atingir Tel Aviv. Os houthis, por sua vez, seguem no poder no Iêmen.

Para completar, Netanyahu e Trump ajudaram indiretamente a linha dura iraniana. Desta vez, não há candidatos fortes reformistas, como o ex-presidente Mohammad Khatami, ou moderados, como o atual, Hassan Rouhani. A tendência é que seja eleito o conservador Ebrahim Raisi, chefe da Justiça iraniana e cotado para ser líder supremo no futuro no lugar do aiatolá Khamenei.

16 de junho de 2021

À BEIRA DA PANDEMIA DIGITAL!

(Fareed Zakaria – The Washington Post/O Estado de S. Paulo, 14) Aceleração da digitalização causa mais exposição a novo tipo de criminalidade, que abalou a segurança dos EUA.

Você está preparado para a próxima crise global? Christopher Krebs, ex-diretor da Agência de Cibersegurança e Infraestrutura, afirmou no mês passado que já estamos “à beira de uma pandemia digital”.
Ele estava falando a respeito da explosão nos crimes cibernéticos. O diretor do FBI, Christopher Wray, concorda, explicando que a dramática elevação nessa nova forma de criminalidade abalou o aparato de segurança americano de maneira bem semelhante com o que ocorreu após os ataques de 11 de setembro de 2001.

Na verdade, a escalada nos cibercrimes é um problema muito mais abrangente do que o terrorismo. Enquanto conectamos cada vez mais aparelhos e informações à internet, nos tornamos cada vez mais vulneráveis aos hackers, que podem comprometer qualquer pessoa ou empresa pela web e roubar ou impedir acesso a seus dados até o pagamento de um resgate. A pandemia acelerou a transição para a economia digital – e por isso acelerou os crimes cibernéticos. Segundo uma estimativa, os ataques com ransomwares (vírus que sequestram o acessos aos dados, exigindo resgates) triplicaram no ano passado.

Não sabemos a real extensão do problema, porque muitos desses crimes não são relatados às autoridades. Muitas empresas, grandes e pequenas, temem assustar clientes com publicidade ruim, atrair novos ataques ou encarar desdobramentos judiciais. A Cybersecurity Ventures estima que o prejuízo global causado por ransomwares chegará a US$ 20 bilhões este ano, um valor 57 vezes maior do que há apenas seis anos.

Um diretor executivo que trabalha ativamente com cibersegurança me disse que ataques com ransomwares operam atualmente como um modelo de negócios confiável. Os hackers normalmente paralisam a rede que atacam e depois cobram um valor elevado de resgate, mas não alto demais, da organização vítima (principalmente se a entidade tem seguro). Uma vez que o resgate é pago, os hackers cumprem sua parte no acordo.

Mas há um aspecto dessas transações em que as autoridades policiais levam vantagem. Praticamente todos os resgates de crimes cibernéticos são exigidos em criptomoedas, como bitcoin, o que faz sentido, já que uma característica essencial dessas moedas é que elas são em grande parte impossíveis de rastrear – pelo menos até bem recentemente.

Toda tecnologia bem-sucedida atende alguma necessidade ou soluciona algum problema. Qual necessidade as criptomoedas atendem? Não é comprar e vender online, nem movimentar dinheiro eletronicamente. Isso pode ser feito facilmente por meio de instituições financeiras tradicionais ou por interfaces mais novas, como Paypal e Apple Pay.

Mas nada disso é capaz de substituir as obscuras transações que ocorrem no mundo analógico – do tipo em que uma pessoa entrega à outra um envelope cheio de dinheiro. Uma transação como essa perde em termos de eficiência, mas é secreta e praticamente impossível de rastrear. As criptomoedas nos permitem fazer algo parecido, mas digitalmente.

Note que não se trata de uma questão de privacidade ou discrição em relação a pagamentos, por exemplo para um homem que queira reservar um quarto para passar um fim de semana em Paris sem que sua mulher fique sabendo. Há várias maneiras de fazer isso, com cartões de crédito pré-pagos, por exemplo. Mas nessas novas transações digitais, a identidade das pessoas envolvidas é mantida oculta até de instituições financeiras e governos.

Mas não tão oculta. Uma notícia esta semana a respeito da recuperação de um resgate indica um avanço. O Departamento de Justiça e o FBI conseguiram rastrear e recuperar a maior parte do valor pago em bitcoin pela Colonial Pipeline durante o recente ataque com ransomware que paralisou o fornecimento de combustível em grande parte da Costa Leste. Parece que conseguiram isso por meio de um extraordinário trabalho forense, sagacidade digital e um pouco de sorte. São raros os sucessos nesse sentido.

Não há razão para tanta dificuldade. O diretor do Internal Revenue Service (IRS, a receita federal americana) pediu ao Congresso autorização para que a agência possa coletar informações a respeito de transações com criptomoedas que ultrapassem US$ 10 mil. Isso seria um bom começo e colocaria as criptomoedas no mesmo nível das contas bancárias, em vez de lhes conceder uma licença especial em relação ao escrutínio legal.

Muitos dos mais árduos defensores das criptomoedas consideram isso o caminho futuro, um sistema monetário descentralizado e fluido, que oferece uma alternativa para as moedas nacionais. Mas isso não requer anonimato. Se esses objetivos mais abrangentes forem as verdadeiras razões de ser do bitcoin, a criptomoeda deverá permanecer forte mesmo enquanto seu uso ilegal é gradualmente controlado. Mas se, por outro lado, a propriedade crucial, distintiva e única das criptomoedas for seu uso aberto e eficiente para o crime, por que exatamente os governos do mundo deveriam permiti-las?

15 de junho de 2021

O BRASIL IMPORTA INFLAÇÃO!

(Nathan Blanche, economista e sócio da Tendências Consultoria Integrada – O Estado de S. Paulo, 12) Fomos todos surpreendidos com os últimos dados e previsões da inflação para 2021. No início do ano as previsões da inflação para este ano eram de 3,5%. Nesta semana, os dados acumulados do IPCA em 12 meses em maio já haviam atingido 8,0% e deve fechar o ano na casa de 6,0%.

No mercado internacional o cenário não é muito diferente. Os Estados Unidos e a zona do euro foram surpreendidos com a enorme alta dos preços e indicadores da inflação tanto no atacado quanto no varejo, confirmando essas pressões.

Sem dúvida, este é o resultado do enorme esforço dos bancos centrais (BCS) em incentivar a retomada do crescimento de suas economias.

Conforme dados do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), seu balanço sofreu aumento de US$ 4,15 trilhões para US$ 7,9 trilhões até maio de 2021, representando alta de US$ 3,75 trilhões. O Fed segue comprando US$ 120 bilhões/mês em ativos.

Já na zona do euro, o Banco Central Europeu elevou seu balanço nesse mesmo período em € 3 trilhões.
Somando o aumento de liquidez proveniente desses dois maiores BCS do mundo tem-se US$ 7,35 trilhões, isso equivale a 20% do PIB dessas duas regiões.

A estes poderíamos somar o aumento de liquidez de outros BCS, como o da Inglaterra, do Japão e de outros.

Difícil chegar a um número preciso do aumento dessa liquidez e seus efeitos em termos de oferta de crédito e aumento da demanda agregada no mercado mundial.

Para termos uma ideia da pressão de preços resultado do aumento de liquidez, o preço dos automóveis usados nos Estados Unidos (claramente por falta da oferta de novos) subiu 7,3%.

Sem dúvida, fica mais fácil identificar uma das fontes de pressão para a produção de carros novos, que é a alta no minério de ferro na ordem de 160% entre maio/21 e fevereiro/2020.

Em relação aos preços da tonelada/soja, o aumento foi além de cerca de 80% no mesmo período.

Para completar e entender a alta generalizada dos preços em nível mundial, e principalmente das commodities, o crescimento da China para este ano deve atingir 8,5%.

Essa correlação de preços externos com internos pode ser mais bem observada pela evolução do índice de commodities (IC-BR) produzido e divulgado pelo Banco Central.

Esse indicador é construído com base nos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas em dólar ($) e convertidos para real (R$).

O movimento das commodities tem como pano de fundo o forte aumento da liquidez nos mercados internacionais.

Esse processo ajuda a explicar a boa performance de nossas contas externas, com robusto saldo da balança comercial. Em 2020, o superávit da balança comercial foi de US$ 50,4 bilhões e para 2021 a previsão é de US$ 70 bilhões.

Se, de um lado, tem promovido um saldo mais robusto da balança comercial brasileira, por outro lado, a alta dos preços pressiona a inflação interna.

Esses indicadores mais favoráveis para a economia brasileira em parte camuflam um quadro fiscal ainda muito delicado que pode comprometer o crescimento do País, se assim continuar.

As incertezas prevalecem na economia, com a falta de solidez nos fundamentos econômicos principalmente em sua dimensão fiscal.

Na comparação do Brasil com quatro países em desenvolvimento na América Latina (Chile, Colômbia, México e Peru), nas contas externas somos campeões, pois o Brasil detém reservas suficientes para pagar 114% da dívida externa, enquanto a média dos quatro países citados é de 54,5%.

Mas onde estamos cada vez mais indo para o brejo é na relação dívida bruta x PIB. Na média dos quatro países a relação é de 48,4%, enquanto no Brasil é de 98,4%, ou seja, um nível quase 50% mais elevado.

14 de junho de 2021

O QUE ESPERAR DE PEDRO CASTILLO!

(Andrea Moncada, analista e coordenadora da seção de opinião do jornal ‘El Comercio’. Leciona Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Esan – O Estado de S. Paulo, 12) Apesar de votos ainda estarem sendo contados, parece que Pedro Castillo, professor de origem camponesa e plataforma socialista, será o novo presidente do Peru. Praticamente desconhecido como candidato antes de subir surpreendentemente nas pesquisas e vencer o primeiro turno da eleição, em 11 de abril, Castillo tem propostas para a economia que causam alarme e incerteza entre as elites econômicas do Peru, que temem que sua presidência porá fim ao modelo econômico de livre mercado que vigora no país desde os anos 1990.

A maior promessa de Castillo tem base numa mensagem simples que ele repetiu várias vezes durante a campanha: “Basta de pobres em um país rico” – querendo dizer que os recursos do Peru deveriam beneficiar toda a população e não, como ele afirma, somente as corporações e as elites que têm explorado e ignorado os peruanos comuns. A maneira de fazer isso, de acordo com seu partido político, Peru Livre, que segue a ideologia marxista, é o Estado controlar a indústria e participar diretamente da economia.

Se essa mensagem pode ter agradado a muitos peruanos e provocado pânico em outros, não está claro se Castillo será capaz de implementar suas políticas da maneira que prometeu. Na verdade, o cenário mais provável para os próximos cinco anos do país pode ser resumido em uma palavra: desgoverno.

Castillo enfrentará altos índices de oposição no recém-eleito Congresso, que se colocará em grande parte contra ele: o Peru Livre conquistou 37 dos 130 assentos do Legislativo, e haverá somente mais um partido de esquerda representado na Casa, Juntos pelo Peru, que obteve apenas 5 assentos. As outras oito bancadas parlamentares são todas de centro-direita ou de direita, o que tornará a maioria das promessas dele difícil de cumprir.

Por exemplo, Castillo quer convocar um referendo nacional para aprovar a criação de uma Assembleia Constituinte, que então redigiria uma nova Constituição. O foco dele na Constituição tem um objetivo principal: mudar o capítulo da Carta a respeito da economia. Conforme o texto atual, o Estado só pode entrar em negócios comerciais quando autorizado por leis específicas e quando isso atende ao interesse nacional.

O objetivo, então, é modificar esse capítulo para que o governo seja capaz de, por exemplo, nacionalizar os setores de mineração e energia ou modificar unilateralmente contratos de empresas, para que elas passem a pagar mais impostos.

O maior problema dele é que a atual Constituição não inclui um artigo que regulamenta a implementação de uma Assembleia Constituinte. Então, o Executivo teria primeiramente de apresentar uma lei ao Congresso para incluir esse mecanismo. A legislação precisaria de 87 votos parlamentares em dois turnos consecutivos, um apoio com o qual Castillo não conta imediatamente.

Também existe a ameaça de impeachment. Desde que Martín Vizcarra foi deposto da presidência, em 2020, sob a acusação de “incapacidade moral”, impedir um presidente passou a ser visto como uma opção viável para muitos peruanos. Tanto que, durante a campanha, muitos eleitores que não quiseram apoiar Keiko Fujimori, mas ainda temiam as políticas de Castillo, argumentaram que era melhor ele ser eleito, pois seria mais fácil removê-lo do cargo. Uma linha de pensamento que, sem dúvida, muitos parlamentares eleitos já têm em mente, considerando-se que são necessários apenas 52 votos no Congresso para aprovar uma moção para discutir a possibilidade de impeachment.

Evidentemente, esses cenários supõem que o presidente Castillo respeitará o estado de direito. Mas, e se ele decidir agir unilateralmente, talvez dissolvendo o Congresso para contornar o “problema” do processo democrático? Nessa hipótese, ele também enfrentará bastante rejeição, de uma agressiva oposição política, um enfurecido setor privado, uma mídia hostil e, mais importante, de um Exército que não tem mostrado nenhum sinal de estar disposto a romper com a ordem constitucional.

E também há Keiko Fujimori. Na quarta-feira, a oponente de Castillo na corrida presidencial solicitou à comissão eleitoral que invalide mais de 200 mil votos que, argumenta sua equipe, sem nenhuma prova crível, são fraudulentos. Tal como vai a coisa, é difícil dizer se as autoridades eleitorais decidirão a favor de Keiko. Se não, ela fará uma oposição bastante agressiva e beligerante contra Castillo – o Ministério Público do Peru pediu um mandado de prisão contra Keiko por ela ter violado o acordo de liberdade condicional que a permitiu deixar a prisão, no ano passado.

O verdadeiro teste para uma presidência de Castillo será sua capacidade de realmente criar uma realidade econômica mais justa e maior inclusão na política para os peruanos comuns. Ao longo dos quatro governos mais recentes, ouvimos as elites afirmarem que o Peru é uma das economias que crescem mais rapidamente, que os números macroeconômicos mostravam grande disciplina fiscal e a prioridade era atrair investimento estrangeiro ao país.

Tudo isso era verdade, mas faltava um ingrediente crucial: garantir que o crescimento econômico melhorasse verdadeiramente a qualidade de vida da população. E nada ilustra melhor o fracasso do Estado em conseguir isso do que o fato de a pandemia de covid-19 ter aumentado a pobreza no Peru em 10 pontos porcentuais, entre 2020 e 2021. O país demorou dez anos para reduzir a pobreza nesse mesmo índice.

Ao longo das duas décadas mais recentes, enquanto muitos países estavam tendendo à esquerda, a economia de livre mercado do Peru parecia imune à mudança. Alguns citavam o medo de políticas esquerdistas após as traumáticas experiências da hiperinflação e do Sendero Luminoso, nos anos 1980 e 1990. Ou talvez o país estivesse vivendo numa oligarquia esse tempo todo.

A combinação entre sociedade civil e sindicatos enfraquecidos depois de anos de políticas neoliberais, somada a partidos políticos informais, permitiu à elite econômica influenciar a formulação de políticas sem ter de participar diretamente da política, e isso reduziu a capacidade da esquerda de desafiar o status quo. Até agora. A eleição de Castillo sinaliza o fim de uma era no Peru, um fim temido e, em igual medida, há muito esperado. Resta ver o que resultará deste novo período.

11 de junho de 2021

FUGA DE CÉREBROS!

(Editorial – O Estado de S. Paulo, 09) O que os membros da comunidade científica brasileira mais temiam, quando a pandemia de covid-19 eclodiu no ano passado, infelizmente vem ocorrendo em ritmo acelerado. Trata-se do chamado fenômeno “brain drain”, também conhecido como “fuga de cérebros”.

Esse êxodo envolve jovens altamente qualificados que buscam no exterior, especialmente em países que mantêm programas de atração de talentos, postos de trabalho que não conseguem ter no Brasil. Um desses países é o Canadá. Para enfrentar problemas de envelhecimento e baixas taxas de fertilidade da população, o governo canadense estabeleceu há dois anos a meta de receber mais de 1 milhão de imigrantes qualificados até 2021.

Chegou, inclusive, a promover, em várias cidades brasileiras, palestras sobre oportunidades profissionais.

Os jovens brasileiros atraídos por programas como esse são altamente qualificados. Em sua maioria, tiveram a formação acadêmica financiada por recursos públicos. Isso significa que, apesar de ter investido nesses jovens, o Brasil não criou condições para que eles possam restituir o que receberam, trabalhando em atividades produtivas na iniciativa privada ou, então, em centros de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico. No caso do pessoal formado em ciências exatas, biotecnologia e medicina, por exemplo, enquanto países como Japão, Coreia do Sul, Israel e Estados Unidos têm mais de 60% do total de seus pesquisadores nessas áreas trabalhando em empresas, no Brasil esse porcentual é de somente 18%.

O êxodo de profissionais jovens e qualificados já vinha sendo notado no Brasil desde a metade da década de 2010, quando a economia brasileira já vinha patinando, e piorou significativamente com a pandemia. Segundo dados da Receita Federal, o número de brasileiros que apresentaram declaração de saída definitiva do País passou de 8.170, em 2011, para 23.271, em 2018 – um aumento de 184%. E, segundo o relatório fiscal dos Estados Unidos, em 2020 aquele país registrou uma elevação de 36% nos vistos de permanência concedidos a brasileiros numa categoria específica – a dos chamados “profissionais excepcionais”.

Ao todo, foram concedidos 1.899 vistos – o maior número em uma década. Já com relação à emissão dos demais vistos a concessão feita pelo governo americano teve uma queda de 48% no período.

O mais grave é que essa fuga se dá, justamente, num momento em que o Brasil mais precisa de pessoal qualificado nas áreas de ciências exatas e biomédicas, por causa da pandemia. Ela se dá, igualmente, num período em que, quanto mais o País necessita de um ambiente favorável à ciência, mais o governo se torna negacionista.

Sem levar em conta as consequências perversas dessa postura irracional, em abril o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) foi obrigado a cortar 87% das bolsas de doutorado e pós-doutorado já aprovadas em 2021.

Com isso, o Brasil, que hoje tem 7,6 doutores por 100 mil habitantes, vai se distanciando de Portugal, com 39,7; Alemanha, com 34,4; e Reino Unido, com 41.

Para um país que precisa urgentemente agregar valor tecnológico aos seus produtos, em vez de apenas exportar matérias-primas, esses números deixam claro o risco de apagão científico a que o Brasil está exposto. “Por tudo que estamos passando, o País convida os bons profissionais a se retirarem”, diz o médico Diego Lima, especializado em infecção pela covid-19 e que está se mudando para os Estados Unidos. “Estamos falando de profissionais da mais alta qualidade e extremamente valiosos.

Neste momento terrível, ainda assim estamos perdendo esses profissionais para o exterior. A pandemia escancarou as péssimas condições de trabalho no Brasil”, afirma o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes.

Ambos estão certos. Como crescimento e saúde dependem cada vez mais de conhecimento, a “fuga de cérebros” dá a medida do preço que o Brasil pagará pela gestão desastrosa do governo Bolsonaro também no campo da ciência e da pesquisa.

10 de junho de 2021

ENTRE A EUFORIA E A FOME!

(Editorial – O Estado de S. Paulo, 07) Medidas claras, sensatas e bem coordenadas de combate à pandemia, em nível nacional, poderiam ajudar a economia e a criação de empregos.

Com menos carne no prato e mais lucros na bolsa de valores, o tema dos “dois brasis” ganha uma versão atualizada. Já não se trata apenas da diferença entre regiões mais e menos desenvolvidas, mas do contraste agora acentuado entre duas populações, uma ainda bafejada pelos ventos da prosperidade e outra condenada a batalhar, no dia a dia, por uma sobrevivência muito difícil.

Diante de recordes seguidos no mercado de ações, especialistas preveem o Ibovespa em 145 mil pontos até o fim do ano, com elevação de 22% em 12 meses. Enquanto isso, milhões dependem de campanhas de solidariedade para escapar da fome, embora as feiras e supermercados tenham comida mais que suficiente para alimentar todos os brasileiros.

A alimentação é o mais feio indicador dos problemas de milhões de famílias. O consumo de carne por habitante deve ficar em 26,4 quilos neste ano, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura. Será o menor volume da série iniciada em 1996. A queda fica mais impressionante quando se toma como referência a média de 2013, pico da série: 96,7 quilos por pessoa.

Mas a carne menos acessível é apenas um símbolo do empobrecimento. A pobreza vem aumentando há anos, especialmente a partir da recessão de 2015-2016, mas o quadro piorou desde o ano passado, quando chegou a pandemia. Apesar do baixo consumo, a inflação subiu e combinou-se de forma desastrosa com o desemprego.

O preço da carne aumentou 35,7% em 12 meses, segundo a última prévia da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15). O encarecimento geral do item alimentação e bebidas foi menor (12,2%), mas também essa taxa é muito alta. Além disso, esse dado é uma média. Os componentes são bem piores. O caso da carne é um exemplo expressivo, mas há outros números assustadores. Os preços de óleos e gorduras aumentaram 53,9% nesse período. O item cereais, leguminosas e oleaginosas, incluídos arroz e feijão, encareceu 40,8%. Os preços de leite e derivados subiram 11,3%.

Como outros bens e serviços essenciais também ficaram menos acessíveis, a composição dos gastos ficou mais complicada. Gasta-se energia para cozinhar arroz e feijão. Em 12 meses o item combustíveis de uso doméstico ficou 21,1% mais caro. O principal componente desse grupo é, obviamente, o gás. Também a eletricidade é básica. A tarifa residencial subiu 8%.

A inflação foi em grande parte alimentada pelas cotações externas de alimentos, minerais metálicos e petróleo. Essas cotações, puxadas principalmente pela recuperação chinesa, renderam bons ganhos aos exportadores brasileiros. Mas afetaram os preços cobrados em supermercados e feiras. Além disso, a inflação brasileira foi também turbinada pela alta do dólar, consequência das palavras e atos irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro.

Somada à irresponsabilidade presidencial, a condução precária da política econômica tem favorecido a insegurança nos mercados, o fraco desempenho da indústria de transformação e o prolongamento de altas taxas de desemprego. A desocupação chegou no primeiro trimestre a 14,7% da força de trabalho, com 14,8 milhões de desempregados e, num balanço mais amplo, 33,2 milhões de pessoas subutilizadas. Sem inflação, esses números já indicariam claramente um desastre social.

Mas a inflação, além de já ter infernizado a maioria das famílias desde o ano passado, continua acelerada e poderá estourar neste ano o limite de tolerância de 5,25%.

Medidas claras, sensatas e bem coordenadas de combate à pandemia, em nível nacional, poderiam ajudar a aceleração econômica e a criação de empregos. O País fechou o primeiro trimestre ainda com um recuo econômico de 3,8% acumulado em 12 meses. Mas nada autoriza a expectativa de um surto de sensatez, competência e responsabilidade na Presidência da República. No mercado financeiro, continuasse a festejar a expansão de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no período janeiro-março. Milhões de famílias ainda esperam convite para essa festa.

09 de junho de 2021

ELEIÇÕES MEXICANAS ALTERAM O EQUILÍBRIO DO PODER!

(Augusto Calil – Americas Quarterly/O Estado de S. Paulo, 08) Os mexicanos votaram no domingo em uma eleição que quebrou recordes: pelo número de cargos a serem preenchidos, perto de 20 mil, pelo número de candidatos e, finalmente, pelo comparecimento às urnas, de 52% dos eleitores.

Os resultados foram heterogêneos para o partido governante, o Morena, que conseguiu conquistar o governo de vários Estados, o que confere ao partido uma sólida plataforma política para a eleição presidencial de 2024.

Mas o Morena e seus aliados perderam a supermaioria de 334 assentos que detinham no Congresso, e a coalizão que apoia o presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) terá maioria absoluta, de 279 assentos.

Os resultados mostram que a oposição na Câmara dos Deputados poderá “funcionar como freio e contrapeso do Executivo”, de acordo com o Goldman Sachs Research. O Morena e o presidente precisarão negociar para conseguir mudar a Constituição. A Americas Quarterly pediu para alguns observadores compartilharem suas impressões em relação à eleição.

Mudanças institucionais potencialmente disruptivas que poderiam colocar a estabilidade macroeconômica em risco serão, provavelmente, evitadas em razão do resultado da eleição, o que deverá sustentar a economia no curto prazo. Dito isto, ainda esperamos que as políticas se tornem mais intervencionistas na segunda metade do mandato de AMLO.

O partido governante continua sendo o maior bloco legislativo e conquistou a maioria dos governos estaduais em disputa na eleição.

Uma maior intervenção da economia poderia exacerbar os atuais desafios para manter a confiança dos investidores, que pedem políticas monetárias e fiscais mais rígidas.

Com fatores idiossincráticos tornando-se cada vez mais relevantes, os rumos das políticas poderiam continuar a afastar o investimento privado, o que influenciaria a recuperação. Então, o cenário mais provável após as eleições de meio de mandato é de “radicalização contida de políticas”. Ainda que esse cenário implique manutenção da estabilidade macroeconômica, também significa que a economia poderia retornar à secular estagnação após se recuperar do choque da covid-19, o que não é bom presságio para os ativos mexicanos no médio prazo.

Uma coisa para prestar atenção é que uma atividade enfraquecida após a recuperação da pandemia poderia ocasionar um aumento na tensão social. Ainda assim, a alta popularidade de AMLO, provavelmente, dissipará pressões imediatas.

Em relação ao Congresso, o Morena continuou onde estava: o partido e seus aliados não foram capazes de garantir a “supermaioria” de dois terços dos assentos necessária para aprovar reformas constitucionais. A coalizão do Morena, porém, continuará a manter uma maioria absoluta graças a alianças com partidos menores, incluindo o Partido Verde, que aumentou seu número de deputados e foi o grande vencedor entre os nanicos.

Em geral, o Morena avançou nos Estados, vencendo disputas pelos Executivos e, ao que parece, também por Câmaras legislativas locais. Uma grande derrota para o Morena, porém, foi na Cidade do México, típico bastião de apoio a López Obrador. Aqui, o Morena está claramente perdendo votos entre eleitores com mais escolaridade, de classe média. Também em outras cidades, como Monterrey e San Pedro Garza, em Nuevo León, e Zapopán e Guadalajara, em Jalisco, o Morena terá de trabalhar duro para reconquistar esses eleitores.

Olhando adiante, ficarei atento para ver se o Morena interpretará esses resultados como um dever de mediar e negociar mais, convencer, em vez de impor. Também estarei atento à corrida presidencial de 2024. Nestas eleições, a prefeita da Cidade do México, Claudia Sheinbaum, do Morena, ficou enfraquecida após as derrotas do partido em toda a capital. O favorito para disputar a presidência em 2024 continua sendo o ministro de Relações Exteriores, Marcelo Ebrard.

A implicação mais importante disso é que López Obrador e seus aliados não terão mais a possibilidade de mudar a Constituição. O presidente precisará negociar para fazer acordos com os partidos de oposição e não será mais capaz de aprovar seus projetos no Legislativo coma facilidade que teve até agora. Não acho que isso signifique que ele adotará um tom mais conciliatório, talvez ao contrário. Ele poderá ficar mais agressivo, mas isso não passa de especulação.

Outros aspectos importantes: as disputas pelos governos parecem ter representado uma vitória clara para o Morena. Enquanto a coalizão de AMLO perdeu assentos na Câmara Baixa, o Morena não perdeu nenhum. Na verdade, o partido pode ter conquista domais alguns. Mas a expectativa era a de que a legendas e daria muito melhore, nesse sentido, o resultado foi decepcionante. Os apoiadores de AMLO tinham expectativas maiores, afirmavam que ganhariam de lavada.

Em suma, o Morena permanece resiliente na Câmara Baixa, mas a coalizão do governo, como um todo, se enfraqueceu. E a maior derrota do Morena foi na Cidade do México, onde o partido perderá várias municipalidades. A chave agora – e o que precisamos analisar é amaneira com que o “lopez obradorismo” lidará como seu enfraquecimento no Parlamento.

08 de junho de 2021

ACELERA A VACINA!

(Paulo Leme, professor de finanças na Universidade de Miami – O Estado de S. Paulo, 06) Segunda feira passada foi o feriado de Memorial Day nos EUA. Nele, os americanos visitam memoriais e cemitérios para homenagear os ex-combatentes que faleceram a serviço do país.

No ano passado, aterrorizados pela pandemia, muitos americanos, quando não estavam trancados em casa, estavam correndo atrás de produtos de limpeza. E que diferença um ano faz! Com 41% de toda a população (65% da população adulta) já imunizada, o feriadão celebrou o poder da vacinação e da reabertura.

O Memorial Day também marca o início do verão: os americanos voltaram a viajar, desfrutar da vida ao ar livre, e voltar ao comércio. Estradas, aeroportos, hotéis, lojas e restaurantes estavam lotados.

A imunização devolveu a liberdade aos americanos e gerou uma tremenda energia positiva. Vários setores (bancos) já voltaram aos escritórios e, a partir de agosto, as escolas e universidades se reabrirão integralmente às aulas presenciais.

No segundo trimestre do ano passado, o governo americano foi incapaz de articular uma estratégia eficiente de saúde pública. E, o que é pior, algumas autoridades trataram o assunto com desdém e desrespeito ao cidadão e à ciência. Faltavam testes e materiais hospitalares, mas sobravam ideias estapafúrdias, como o uso preventivo da cloroquina e a aplicação intravenosa de cloro para matar o vírus.

Perante tamanho desafio, o setor privado e a indústria farmacêutica cresceram, aumentando a produção e melhorando a qualidade dos testes. Em dezembro, as primeiras vacinas já estavam disponíveis ao público.

Um dos aspectos mais positivos da administração Biden foi levar a sério o desafio da saúde pública. Assim que tomou posse em janeiro, o Presidente Biden definiu que a sua principal meta seria imunizar a maioria da população adulta antes de 4 de julho.

Graças às lideranças e à cooperação entre os setores públicos e privados, os resultados são espetaculares. No início de abril, os EUA aplicaram 4,3 milhões de doses por dia. De acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins, com quase 300 milhões de doses aplicadas, 42% da população e 65% dos adultos já estão imunizados.

Comparado ao pico observado em janeiro, no final de maio o número de casos e de mortes por dia caiu 92% e 81%. As taxas de mortalidade dos pacientes que contraíram covid com mais de 80 anos e na faixa de 65 a 80 anos caíram abaixo de 3% e 0,3%.

O governo dos EUA quer alcançar a imunidade de rebanho, o que será possível quando pelo menos 70% da população estiver vacinada. O governo enfrenta dois problemas para atingir a meta. Primeiro, segundo pesquisas de opinião, 20% da população adulta (42 milhões) não quer se vacinar. As razões vão desde ignorância, preconceito, política, religião até status migratório.

Segundo, o acesso à vacina é desigual para diferentes estratos da população, variando de acordo com renda, etnia, educação, e localização (rural). Mesmo reduzindo a idade mínima para 12 anos, a resistência à vacina é tão grande que em maio, o número de doses diárias caiu 70%, para 1,3 milhão.

Infelizmente, seja por falta de recursos ou governança, na maioria dos países emergentes a narrativa sobre a pandemia tem sido muito dura e cruel.

O Brasil é um caso especial: é um país que tem recursos, uma liderança empresarial sofisticada e uma indústria farmacêutica de ponta.

Apesar de o programa de combate à covid estar muito atrasado, nos últimos dois meses o Brasil finalmente conseguiu deslanchar o seu plano de vacinação. Mas o brasileiro merece muito mais.

A maior lição da experiência americana é que a prioridade é vacinar, vacinar e vacinar.
Os benefícios em termos da retomada da atividade econômica e do emprego são óbvios. Mas tendo o privilégio de vivenciar a experiência americana, o maior ganho é reconquistar a liberdade.

Os nossos políticos e empresários têm de fazer muito mais pelo País. Sim, já vacinamos 28% da população adulta, mas o processo ainda é lento, ineficiente e burocrático. O número de casos diários, hospitalizações e mortes ainda é muito alto e inaceitável.

Acelera a vacina! Temos que concentrar todos os recursos públicos e gerenciais para imunizar 70% dos adultos até agosto. Mais do que permitir a reabertura da economia, a imunização devolverá ao brasileiro a sua liberdade, dignidade e autoestima. Por último, a imunização é condição necessária para reeleger qualquer político.

O ex-presidente Trump que o diga.

07 de junho de 2021

O PERIGOSO AFASTAMENTO DA POLÍTICA!

(Editorial – O Estado de S. Paulo, 04) Um estudo realizado pelo Ibope e pela Rede Nossa São Paulo mostrou uma situação preocupante para o regime democrático e o exercício da cidadania.

Segundo o levantamento, 67% das pessoas entre 16 e 24 anos na cidade de São Paulo não têm nenhuma vontade de participar da vida política do Município. Dois terços de uma parcela especialmente relevante da população – a nova geração, que se aproxima da vida adulta – querem distância da política. Apenas 19% disseram ter alguma vontade de participar da vida política e 15%, muita vontade.

Realizada no mês de janeiro com 800 pessoas na cidade de São Paulo, a pesquisa apresentou aos entrevistados uma série de possibilidades de atuação na vida política, que iam desde o compartilhamento de notícias sobre política na internet e trabalho voluntário até a participação em atos de rua e atuação em conselhos municipais. Quase a metade (42%) respondeu que não pratica nenhuma das ações listadas.

Segundo o público pesquisado, a forma mais frequente de fazer política é a assinatura de abaixo-assinados (22%), seguida do compartilhamento de notícias em redes sociais e em aplicativos de mensagens (18%) e atuação no movimento estudantil (15%).

O quadro é especialmente grave tendo em vista que as pessoas reconhecem a importância da participação política, mas mesmo assim não veem sentido nessa atuação. “Sei que é importante acompanhar, mas não me vejo refletida na política”, disse Giovanna Paulo, de 20 anos, que trabalha numa fábrica de automóveis.

Não é, portanto, apenas uma carência de informação. Pode-se dizer que há uma resistência consciente a participar da vida política, por entender que essa atuação seria inútil ou mesmo contraproducente. É a desilusão motivando um desejo de distância da política.

Outro ponto que desperta especial preocupação refere-se ao voto. Questionados se a proximidade das eleições levava a um maior interesse pela política, 43% discordaram totalmente dessa afirmação.

Ou seja, mesmo nesse momento único da democracia, em que o cidadão tem nas mãos o poder de direcionar os rumos da cidade, do Estado e do País, boa parte da juventude sente-se desinteressada da política. É um grave sintoma do desapreço pelo voto. Para parte da população, nem na hora de escolher seus representantes a política adquire algum interesse.

Mais do que simplesmente condenar a juventude pelo distanciamento da política, os resultados da pesquisa devem levar a uma reflexão. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer a existência de um problema grave. O regime democrático não funciona bem quando parcela importante da população está distante da política.

Tal problema tem uma dimensão ainda maior quando são os jovens os que querem distância da política. Já não se trata de uma questão apenas do presente, mas também do futuro. Quem zelará pelo regime democrático nos próximos dez, vinte, trinta anos?

Em segundo lugar, é preciso investigar e, na medida do possível, sanar a causa da desilusão dos jovens com a política. Não basta repetir a importância da participação de todos. Tal consciência, como diz a própria pesquisa, é bem difundida. Trata-se de melhorar a funcionalidade do sistema político, de forma a que as pessoas se sintam estimuladas a participar.

A atuação política não pode ser vista como uma perda de tempo ou uma atividade para quem não tem outros compromissos. É justamente o oposto. Uma democracia pujante deve ser capaz de atrair jovens e adultos ocupados, com carreiras profissionais entusiasmantes, genuinamente comprometidos com o desenvolvimento social e econômico do País.

Como se vê, um sistema político disfuncional não causa apenas danos no curto prazo. Ao desestimular a participação política, ele prolonga seus nefastos efeitos ao longo do tempo, gerando um autêntico círculo vicioso.

É imprescindível, portanto, melhorar continuamente as regras e o funcionamento do sistema político. Um regime democrático saudável deve atrair e promover a participação de todos, especialmente das novas gerações. Não há democracia com distância ou alheamento.

04 de junho de 2021

A INFLAÇÃO SEM GRAVATA!

(Editorial – O Estado de S. Paulo, 30) Para dezenas de milhões de famílias, inflação significa maior dificuldade para comer, morar, manter crianças na escola e pagar contas de água, luz e gás.

Para dezenas de milhões de famílias, inflação significa maior dificuldade para comer, morar, manter crianças na escola e pagar contas de água, luz e gás. No mercado financeiro, a alta de preços é tratada normalmente como um indicador, entre vários outros, da tendência dos juros e da rentabilidade de ações e de outros investimentos.

Por isso, houve recuo dos juros futuros depois da divulgação, na terça-feira passada, da prévia da inflação de maio. Com alta de 0,44%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) oscilou bem menos que no mês anterior, quando havia subido 0,60%.

Essa mudança foi saudada, segundo noticiário da Agência Estado, como uma “trégua”. Seria muito estranho, no entanto, falar em trégua para quem tivesse de comprar comida, naquele dia, ou liquidar a conta de luz. Fora do tal “mercado”, a realidade prosaica é bem menos confortável.

Para começar, o recuo de 0,60% para 0,44% ocorreu na média da variação de preços. Há detalhes muito mais feios que a média e muito mais incômodos no dia a dia das pessoas “comuns”. Com alta de 0,48%, o custo da alimentação cresceu mais que no mês anterior.

O gás de botijão encareceu 1,45%, menos que em abril (2,49%), mas esse preço aumentou pelo 12.° mês consecutivo. Mas é outro o ponto mais importante, aparentemente esquecido por quem falou em trégua.

Os novos aumentos, mesmo os mais limitados, ocorreram sobre preços já muito elevados. Para as famílias, a situação já era ruim e continuou piorando. Nos 12 meses até maio, o IPCA15 subiu 7,27%. Essa foi a maior variação desse tipo desde aquela registrada nos 12 meses terminados em novembro de 2016, de 7,64%.

Não há como confundir aumento menor e diminuição de preços. Nos 12 meses até maio, o custo da alimentação, medido pelos critérios do IPCA-15, subiu 12,19%. Mas isso também é um número médio. O grupo cereais, leguminosas e oleaginosas, no qual se incluem feijão e arroz, encareceu 40,82% nesse período. Os preços das carnes subiram 35,68%. Leite e derivados passaram a custar 11,32% mais. No caso do gás, a alta chegou a 21,09%.

Esses níveis foram alcançados porque os novos aumentos, grandes ou pequenos, ocorreram sobre bases muito elevadas. Ninguém paga, no supermercado, apenas a variação de preço registrada nos últimos 7 ou 30 dias. Paga o preço anterior mais o novo aumento – ou, na melhor hipótese, o preço anterior menos a variação negativa. Esses detalhes talvez sejam menosprezados quando se cuida do dia a dia dos ativos financeiros, mas sua importância é vital para as famílias.

Nem a fantasia da trégua, no entanto, durou uma semana. O IPCA-15, apurado entre 14 de abril e 13 de maio, foi divulgado no dia 25. Três dias depois, a Fundação Getulio Vargas publicou o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pesquisado entre 21 de abril e 20 de maio. O indicador subiu 4,10%, contra 1,51% na apuração anterior, e acumulou alta de 14,39% no ano e de 37,04% em 12 meses.

O aumento foi puxado pelos preços no atacado, com alta de 5,23% no mês e 50,21% em 12 meses. Esse componente tem peso de 60% na formação do IGP-M. No mês, as matérias-primas brutas encareceram 10,15%, refletindo principalmente as cotações internacionais. Os bons preços externos de mercadorias agrícolas e minerais têm assegurado uma robusta receita comercial ao Brasil, mas têm afetado perigosamente os preços internos. Esse efeito tem resultado também da relação entre o dólar e o real, uma das moedas mais desvalorizadas do mundo.

Essa desvalorização tem refletido a insegurança dos investidores quanto à evolução das contas públicas e diante das prioridades presidenciais.

Alta de preços no atacado acaba afetando os preços no varejo, embora o aperto das famílias dificulte o repasse. Os preços ao consumidor, segundo componente mais importante do IGP-M, subiram 0,61% na última apuração, bem mais que na anterior (0,44%). Em 12 meses, a alta chegou a 7,36%, número parecido com o do IPCA-15.

Fora do mercado financeiro existe a inflação sem gravata. Esta é muito mais feia.

02 de junho de 2021

DUALIDADE BRASILEIRA!

(Marcos Lisboa, Folha de S.Paulo, 30) Os dados da economia andam a surpreender em muitos países. A produção sofreu menos durante a segunda onda da pandemia do que na primeira. Além das imensas políticas de estímulo, aparentemente o setor privado aprendeu a lidar com o distanciamento social. O resultado tem sido uma forte recuperação da atividade e do comércio exterior.

A tragédia, indicam os dados, teve um surpreendente efeito colateral: o aumento de produtividade decorrente de um experimento natural em que firmas e trabalhadores foram forçados a utilizar e a aperfeiçoar tecnologias de comunicação.

Algumas das evidências estão sistematizadas em um trabalho de Jose Maria Barrero, Nicholas Bloom e Steven J. Davis. A partir de maio de 2020, eles realizaram pesquisas mensais com americanos em idade de trabalhar, coletando cerca de 30 mil respostas.

A maioria reporta que a experiência remota foi melhor do que o esperado. O estudo estima um ganho de 4,6% na produtividade após a pandemia, principalmente em razão da redução do tempo de deslocamento. Isso, no entanto, não é capturado pelos indicadores usuais, que, mesmo assim, devem registrar um aumento de 1%.

A parcela de novas patentes nos EUA para melhorar o trabalho em casa mais do que dobrou entre janeiro e setembro de 2020. O setor de saúde desenvolveu técnicas de consultas a distância.

Pelos resultados, o trabalho em casa no futuro será quatro vezes maior do que antes da pandemia. Na média, as pessoas aceitariam uma queda de 7% no salário para ter essa opção dois ou três dias por semana.

Apenas 28% afirmam que retornarão integralmente à vida presencial após a pandemia. Os demais relatam receio de elevadores cheios, metrô ou restaurantes fechados. A se confirmar a tendência, deve cair a demanda por serviços nos grandes centros urbanos com impacto no mercado de trabalho.

O trabalho remoto beneficia desproporcionalmente as pessoas com maior educação e renda em comparação com a base da pirâmide. O resultado pode ser um aumento da desigualdade.

Esses dados são preocupantes para o Brasil. Grandes empresas e trabalhadores formais aprendem a conviver com uma vida mais remota e mostram boa recuperação. Os menos educados e informais, no entanto, aparecem nas estatísticas de desemprego e desalento.

Para piorar, estudos estimam o prejuízo que as escolas fechadas causam na nova geração. O aprendizado de português e matemática no ensino médio estadual pode ter retrocedido ao nível de mais de uma década atrás.

A pandemia pode agravar a dualidade brasileira, consequência da nossa dificuldade em garantir igualdade de oportunidades e cuidar da saúde pública.

01 de junho de 2021

PESADELO COM A ENERGIA!

(Adriano Pires – O Estado de S. Paulo, 29) Diagnóstico equivocado do governo tem promovido grandes volatilidades nos preços e pode levar a apagões.

Há algum tempo, temos procurado chamar a atenção sobre a necessidade de uma nova visão para o planejamento do setor elétrico. As nossas preocupações têm como alvo as tarifas crescentes, os subsídios e a segurança de abastecimento.

Faz tempo que cometemos erros recorrentes e temos tido a sorte de nos safar de apagões elevando as tarifas, sempre ajudados pela falta de crescimento econômico.

Temos um problema de potência e o planejamento do governo insiste na solução vinda das energias intermitentes e das linhas de transmissão. Diagnóstico equivocado que tem promovido grandes volatilidades nos preços e pode levar a apagões. Neste ano o pesadelo voltou e parece que de uma maneira mais forte.

No fim de maio os níveis de reservatório deverão ser de 31,7%, isso é pelo menos 4,6 pontos abaixo da mínima histórica. Em 2019 e 2020 choveu muito em fevereiro, março e abril, com isso os reservatórios ainda aumentaram o nível. O que não foi o caso em 2021. Se considerarmos a média dos últimos 16 anos, já no fim de agosto poderemos estar com o nível abaixo de 20% e poderemos alcançar valores muito abaixo de 10% a partir de outubro. Isso tem levado a um estresse na operação do sistema de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Portanto, precisamos tomar providências de curto prazo e soluções estruturais devem ser implementadas para evitar pesadelos futuros. Mas agora estamos em urgência. E o que fazer no curto prazo? Primeiro, deixar que os preços indiquem a real situação do setor elétrico. Na realidade, hoje nem o PLD a R$ 250/MWH nem a bandeira vermelha nível 1 retratam a realidade do setor elétrico.

O correto é o PLD no seu nível máximo e deveríamos estar em bandeira vermelha nível 2 desde o início de abril. Além do mais deveríamos, também, já estar despachando todas as usinas não hidrelétricas na capacidade máxima, inclusive as a diesel. Como foi feito em 2014/2015 quando tivemos um cenário parecido com o atual.

E a médio e longo prazos. O que fazer? A MP da Eletrobrás (1031) ao propor a implantação das térmicas a gás, com geração mínima de 70%, conta com mecanismos de financiamento de longo prazo, diluindo seu custo no tempo, trazendo os seguintes principais benefícios:

– Redução das despesas com o acionamento das térmicas a óleo e diesel, sistematicamente despachadas, fora da ordem de mérito de custo, para garantia energética;

– Elevação dos níveis dos reservatórios, aumentando sobremaneira a garantia do suprimento de energia e potência, permitindo o uso racional dos reservatórios, preservando a capacidade de atendimento não apenas do setor elétrico, como também do consumo humano, das atividades de lazer, indústria e agricultura;

– Redução do impacto das bandeiras na conta do consumidor cativo e maior estabilização dos preços da energia a curto prazo e médio prazo, permitindo que o modelo de formação de preços de curto prazo dê o sinal econômico mais próximo da realidade;

– Redução da necessidade de geração hidrelétrica para atendimento à demanda, porém com menor impacto financeiro, por causa de uma redução e menor volatilidade do PLD;

– Aumento da segurança elétrica, com a implementação de geração térmica próxima aos centros de consumo, deslocando os acionamentos de termoelétricas

A quem interessa a manutenção da atual situação do setor elétrico no Brasil
a óleo, muito mais caras, por motivos de energia ou restrição elétrica, seja em regiões remotas ou ainda para equacionar a oferta na ponta da demanda;

– Garantir a segurança do abastecimento possibilitando o contínuo avanço das fontes renováveis, intermitentes e sazonais, como eólica e solar;

– Dar uma proteção necessária ao crescimento econômico do País e a potencial eletrificação dos meios de transporte;

– Permitir a participação equilibrada de todos os consumidores, na estrutura de custo necessária a garantir o abastecimento de energia;

– Matriz elétrica mais limpa com a substituição de térmicas a óleo por gás natural.

A quem interessa a manutenção da atual situação do setor elétrico? Aos que se beneficiam com a alta volatilidade dos preços da energia e àqueles que querem manter a anomalia onde os pequenos consumidores subsidiam os grandes consumidores.

31 de maio de 2021

COM PAIXÃO, JAIME LERNER SE TORNOU UM DOS MAIORES URBANISTAS DO MUNDO!

(Mauro Calliari – Folha de S.Paulo, 27) Em 2017, a revista americana Planetizen, especializada planejamento urbano, colocou Jaime Lerner, morto nesta quinta (27), em segundo lugar numa lista com os urbanistas mais influentes da história, atrás apenas de Jane Jacobs e à frente de nomes como Le Corbusier, Jan Gehl ou Ebenezer Howard. A indicação destacava seu legado de planejamento urbano, transporte, programas sociais e ambientais.

Não parece ter sido exagero. Desde a primeira vez que foi prefeito (foram três), Lerner apontou para um caminho de transformação urbana que influenciou centenas de cidade pelo mundo e transformou Curitiba numa referência nacional e internacional.

O sistema de transporte baseado na priorização e vias exclusivas para os ônibus tem um quê de metrô, mas a custo muito mais baixo, e foi a base para o adensamento da cidade desde o final da década de 1960.

Naquela época, Curitiba tinha aproximadamente 450 mil habitantes, mais ou menos o tamanho de Mogi das Cruzes hoje. De lá para cá, a cidade que ganhou fama pela qualidade de vida viu explodir a população, mas ainda é possível perceber nela a estrutura que permitiu que o crescimento não fosse tão caótico como em outras cidades brasileiras: o planejamento do transporte público a partir do BRT, os parques maravilhosos, como o Barigui, bairros arborizados, as calçadas generosas, a preocupação com a vitalidade do centro e a vida pública.

Lerner amava Curitiba, mas amava as cidades. Seus livros, suas palestras, suas ações parecem conter sempre a preocupação de balancear as escalas: do local ao global, sem perder de vista os detalhes que fazem a diferença na vida cotidiana.

Assim, apesar de conhecer o mundo todo, gostava de contar em público como era a rua de sua infância. Narrou inúmeras vezes a história do motorista de ônibus que pensou numa solução caseira para organizar a parada na “estação-tubo”, um dos símbolos das reformas de Curitiba.

Elogiava a diversidade mas não se deslumbrava pelas palavras de ordem. Para ele, o uso misto era qualidade de vida. Sua solução de mobilidade urbana exportada para todo o mundo e tem gente que sai encantada com o que vê em Bogotá, sem saber que o modelo veio de Curitiba.

O ex-prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, porém, sempre fez questão de dizer que foi de Lerner a inspiração para o Transmilênio, o premiado sistema de transportes. O modelo de expansão urbana acompanhando as linhas de transporte tem inspirado cidades pelo mundo, inclusive os princípios do Plano Diretor de São Paulo.

Acreditava na simplicidade, mas não abria mão da qualidade nem da velocidade da execução. A obra tem que ser boa e tem que ser rápida. Nessa linha, ele transformou um conceito –a acupuntura urbana, que gerou um livro de sucesso– em um poderoso modelo de transformação urbana. A rua 24 horas, por exemplo, é um projeto relativamente simples, mas de efeito transformador evidente para quem anda de madrugada na cidade.

Ele entendia o valor do carro (e até esteve envolvido com o planejamento de um carrinho que ocuparia menos espaço nas ruas), mas advogava que a cidade boa é aquela que dá mais valor ao transporte público. E sustentava que o uso indiscriminado do carro estava com os dias contados. A rua 15 de Novembro, a ‘”rua das Flores”, em Curitiba, uma das primeiras, senão a primeira rua de pedestres do Brasil ainda hoje é um exemplo de vitalidade urbana, com mobiliário desenvolvido pela sua equipe e usado até hoje.

Do ponto de vista de replicação de boas ideias, talvez a experiência mais interessante tenha sido a concepção do órgão de planejamento da cidade, o Ippuc ( Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), da qual Lerner participou, que sobreviveu a inúmeras gestões municipais, com foco no ordenamento técnico.

Tive a oportunidade de visitar seus escritórios uma vez e era evidente como a independência era ressaltada pelos urbanistas como garantia de que os projetos não fossem alterados a cada mudança de gestão.

Poucas pessoas parecem escapar ilesas da experiência da gestão pública, e o arquiteto-gestor teve que arcar com processos ligados ao seu período como governador do Paraná (duas vezes). Depois, manteve o funcionamento de seu escritório, com projetos para várias cidades brasileiras e internacionais.

Seu maior legado, porém, foi o de transformar em ações práticas o encantamento com a vida urbana e a rua. Parece ser uma inspiração poderosa para qualquer candidato a prefeito, de qualquer cidade.

Em 2016, em um lançamento de documentário sobre sua obra, moderei uma conversa com Jaime Lerner e pude constatar seu carisma ao vivo. Depois do evento, pessoas da plateia subiram ao palco, tiraram selfies, pediram autógrafo, ansiosas por uma palavra e uma atenção, repetindo o que audiências fazem pelo mundo afora.

Deu para entender o porquê desse frisson todo. A “produção de cidades” não pode ser um ato mecânico. Sem paixão, as cidades são ruas, prédios e concreto. Com paixão, como a que Lerner professou e praticou, talvez abriguem vidas mais interessantes e plenas.