USAR OS ROYALTIES DESSA MANEIRA É A RECEITA PARA QUEBRAR UM MUNICÍPIO!
1. A prefeitura de Saturnino Braga quebrou porque usou como forma de cobrir o orçamento operações de antecipação de receita –empréstimos de curto e médio prazos- até com bancos de pequeno e médio porte. Os juros extravagantes quebraram a prefeitura. Agora o senado autorizou o uso dos royalties como antecipação de receitas ou garantia para operações de crédito.
2. Em 1999 FHC autorizou o Estado do Rio, governado por Garotinho, a receber antecipados os royalties do petróleo com desconto no fluxo futuro de royalties. Além de não incidir juros, o barril do petróleo foi –generosamente- estimado em 17 dólares, o que, com o preço efetivo em mercado, alargou o prazo de pagamento em muitos e muitos anos.
3. Mesmo com um preço do barril do dia, para o desconto e pagamento, essa seria uma medida positiva para Estados e Municípios. Mas usar os royalties futuros como garantia e realizar operações de crédito com a rede bancária por antecipação de receita, com os juros de mercado existentes, é quebrar a prefeitura no governo seguinte. Isso é o que a prefeitura de Campos está fazendo. Aprovou lei na semana passada, na câmara de vereadores, autorizando essa operação. A vitória foi apertada. Afinal, os sucessores potenciais não querem ver a prefeitura quebrar.
4. (ODIA, 13/06) 4.1. Dona da fatia mais gorda do bolo dos royalties entre os municípios produtores no Estado do Rio, Campos dos Goytacazes encontrou uma maneira de driblar a crise provocada pela queda nos repasses destes recursos e equilibrar suas contas. A prefeitura recebeu sinal verde para ir ao mercado financeiro buscar empréstimos usando como garantia os repasses futuros de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo na Bacia de Campos.
4.2. O aval para realizar as operações foi dado pela Câmara de Vereadores em sessão na última quarta-feira que aprovou, por 13 votos a 10, o projeto de lei que autoriza o município a aplicar a resolução 15/2015, aprovada recentemente pelo Senado Federal. Esta resolução permite a municípios e estados produtores de petróleo contrair empréstimos em instituições financeiras empenhando receitas futuras de royalties, nos mesmos limites previstos na resolução 43/2011.
* * *
ISTO É: PESQUISA NO RIO CRITICA SEGURANÇA E SAÚDE E DÚVIDAS SOBRE JJOO-2016!
(Ricardo Boechat – Isto É, 14) Rio. De 4 a 7 de junho foram 400 entrevistados na capital. A pedido da ISTOÉ, o levantamento do Gerp – indagou os cariocas se eles acreditam que a cidade está capacitada para acolher as Olimpíadas: 74% acham que não e 22% sim. Os problemas mais sérios do Rio de Janeiro na ótica de quem vive na cidade são violência/falta de segurança/policiamento (72%), falta de médicos/profissionais da saúde (54%) e insuficiência de hospitais/postos de saúde (29%).
* * *
MARACANÃ: O CASO MAIS CRÍTICO ENTRE OS ESTÁDIOS DA COPA!
(Editorial Folha de SP, 15) 1. A notícia dificilmente surpreenderá a alguém: um ano após a abertura da Copa do Mundo realizada no Brasil, 8 dos 12 estádios construídos ou reformados para o evento revelaram-se deficitários. Como mostrou levantamento desta Folha, as arenas da Baixada (Curitiba), de Pernambuco, do Pantanal (Cuiabá) e da Amazônia (Manaus), ao lado do Maracanã (Rio de Janeiro), da Fonte Nova (Salvador), do Mané Garrincha (Brasília) e do Castelão (Fortaleza), acumularam juntos um prejuízo de mais de R$ 126 milhões em 2014. Constituem até agora exceções a esse quadro de dificuldades o Mineirão (Belo Horizonte), o Beira-Rio (Porto Alegra), a Arena das Dunas (Natal) e o Itaquerão (São Paulo).
2. O caso mais crítico é o do Maracanã. Após ter consumido R$ 1,2 bilhão em sua reconstrução, o estádio carioca fechou o ano passado com um rombo de R$ 77 milhões. O resultado negativo decorre de uma equação simples: de um lado, elevado custo fixo anual (R$ 33,2 milhões) –fruto de gastos com segurança e manutenção–, ao qual se acrescem despesas com a realização de jogos; de outro, bilheterias muito aquém das expectativas. Se o Maracanã é vítima apenas do preço de seu gigantismo, o mesmo não se pode dizer de locais que, antes mesmo de sua inauguração, já recebiam a acertada alcunha de “elefantes brancos”.
3. A construção desses monumentos ao desperdício, vale lembrar, é resultado de uma decisão tomada pelo então presidente Lula (PT). A fim de acomodar interesses, o petista batalhou para ter 12 cidades-sede, incluindo municípios sem estrutura nem público para tanto. Em resposta, dizia-se que tais localidades se beneficiariam tanto das arenas como das obras, sobretudo de mobilidade. Um ano depois, pouco dessa narrativa continua em pé –e as suspeitas só fizeram crescer com o escândalo de corrupção na Fifa.
* * *
GRÉCIA: 18 DE JUNHO TERMINA O PRAZO!
1. Um acordo até 18 de junho, quando os ministros das Finanças do euro se reúnem no Luxemburgo, ainda é possível. Mas para os credores oficiais é o primeiro-ministro grego quem tem de resolver o impasse nas negociações e aceitar que o corte nas pensões e a subida do IVA são inevitáveis para desbloquear a ajuda financeira de que a Grécia precisa.
2. Alexis Tsipras tem resistido firmemente a cortar, sobretudo o complemento de solidariedade das pensões mais baixas, e a aumentar a taxa de IVA sobre a eletricidade. O líder do Syriza tem esticado todos os prazos e multiplicado as reuniões de alto nível com a chanceler alemã, o Presidente francês e o presidente da Comissão Europeia, na esperança de conseguir fechar um acordo político sem quebrar mais promessas eleitorais. Mas as negociações chegaram a um limite. “Está agora nas mãos dos gregos”, repetiu fonte do Eurogrupo.