27 de maio de 2016

RESOLUÇÃO DO CONGRESSO DA ODCA! BRASIL VIVE MOMENTO DE NORMALIDADE CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICA!

Em meio à mais profunda crise econômica, fiscal e moral, o governo brasileiro durante e após as eleições gerais de 2014 desrespeitou os termos da Constituição do Brasil, realizando despesas orçamentárias sem autorização do Congresso Nacional e realizou empréstimos com os bancos públicos do qual é controlador –o que é proibido legalmente- e os registrou como pagamentos de serviços.

O Parlamento brasileiro recebeu as denúncias feitas por juristas e iniciou a análise dos fatos. O governo recorreu ao STF –Supremo Tribunal Federal- que determinou detalhadamente que procedimentos deveriam ser observados para a análise. A Câmara dos Deputados, seguindo a determinação do STF, realizou a tramitação –com amplo direito de defesa em 4 momentos- e por 71,5% dos deputados aceitou as denúncias. Em seguida, encaminhou ao Senado, que teria que votar a admissibilidade. Isso foi feito por 2/3 dos Senadores, embora bastasse maioria simples. Em seguida, a Presidenta foi afastada e seu Vice-Presidente assumiu até a decisão final do Senado por 2/3 de votos. Todas essas sessões do Parlamento foram cobertas ao vivo pelas emissoras de TV.

Recomenda ao presidente de ODCA que programe uma reunião com o chanceler do Brasil a respeito.

SANTIAGO 26 de maio de 2016.

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CONGRESSO DA ODCA: SANTIAGO DO CHILE 25-26/05/2016!

Migração, segurança e desenvolvimento.

1. Refugiados na Turquia hoje são mais de 6 milhões, ou 8% da população. Hoje, migrações são estimuladas pela sensação de proximidade. A cada semana cresce população das cidades em 3 milhões. 20% dos migrantes vivem nas cidades. Construir modalidade de gestão da imigração. Em 1960 havia uma só cidade com mais de 1 milhão de habitantes em toda a região subsaariana. Agora são 30. Migração sul-sul está quase igualando sul-norte. Possibilidade de emprego atrai. Assentamentos informais como base de entrada.

2. 2015: 60 milhões de pessoas se movimentando. Europa: maior número de refugiados desde a 2ª Guerra. Pontos de expulsão: guerra na Síria, Estado Islâmico, Afeganistão e Líbia. Necessário solidariedade entre países receptores e de trânsito. Esforço de Paz na Síria é fundamental. Grécia não consegue segurar fronteiras internas. Países da UE fecham fronteiras unilateralmente.

3. UE só pode adotar medidas gerais pela unanimidade de 28 países. Refugiados devem entender que direito de asilo não é o direito de escolher o país. 2 tipos: refugiados de guerra e refugiados econômicos. Retorno a seus países é multo difícil com africanos. Asilados delinquentes devem ser expulsos. Valores e tradições devem ser mantidos os dos países receptivos. Não confundir humanidade com ingenuidade. Ser enérgicos com fanáticos religiosos.

4. Fluxos migratórios: sul-norte 40%, sul-sul 33%, norte-norte 22%, norte-sul 5%.
Cresceu proporção de mulheres e crianças. Migrantes no Chile são 2,3% ou 410 mil pessoas. 75% migração regional. Grande Santiago 60%. Ha uma estigmatizarão e criminalização dos migrantes.

5. Proporção de migrantes: Chile 2,3%\ Argentina 16%\ Bolívia 9%\ Colômbia 6%\ Equador 5%\ Espanha 4%\ EUA 3%\ Brasil 3%\ Venezuela 2%\ China 2%\ OCDE 13%. Reunificação familiar explica 40% das migrações.