MAIS CIDADE, MENOS VIOLÊNCIA!
(Sergio Magalhães, urbanista – O Globo, 03) Uma das mais impressionantes realizações do povo brasileiro é a produção de moradia urbana. Se o crescimento demográfico do país foi gigantesco, o crescimento do número de moradias foi ainda maior.
A partir de meados do século XX, o Brasil multiplicou sua população urbana em 15 vezes, único no mundo segundo importantes estudiosos. Já o número de moradias multiplicou-se 30 vezes. Mas, dos 70 milhões de unidades, quatro quintos foram produzidos sem financiamento.
Sem financiamento, o povo constrói suas casas com muito sacrifício e parcos recursos. (Você já imaginou o que implica erguer a casa sem financiamento, sem herança e sem acertar na loteria?) Por óbvio, a família não pode produzir as infraestruturas sanitárias, elétricas, de mobilidade e os serviços públicos, ação que é própria do coletivo e dos governos — que tampouco os produziram. Logo, em grandes parcelas urbanas, tem-se moradia, mas não se tem cidade.
Ainda assim, consolidou-se no país um extraordinário sistema urbano onde se incluem 20 metrópoles e duas megacidades.
Porém, ainda que a população não venha a crescer, como se prevê, o Brasil construirá mais 40 milhões de moradias nesta geração. Na regularidade, se houver financiamento; na precariedade se ele não existir.
É neste contexto que manter recursos do FGTS dedicados à moradia, como anunciou o governo, é muito importante. O Fundo é fonte essencial de financiamento — ainda que não deva ser o único. Mas como? Insistindo na construção de conjuntos residenciais do tipo Minha Casa Minha Vida (MCMV)? Insistindo em modelo falido desde os tempos do BNH? É hora de rever este caminho.
Nos últimos dez anos, em que foi priorizada a construção de moradias via grandes conjuntos residenciais, tipo MCMV, o déficit habitacional se manteve, e as famílias continuaram construindo somente às suas custas. Porque pouco se investiu em urbanização, bairros populares continuam sem infraestrutura e sem serviço —e sem Estado.
Como habitação é casa + cidade, uma política habitacional que reconheça a realidade brasileira precisa contemplar um tripé programático:
1) produzir moradias;
2) urbanizar as áreas onde o povo construiu e não tem redes e serviços;
3) melhorar as moradias existentes, tirando-as da insalubridade e da precariedade.
A urbanização é tarefa em que o país já teve boa experiência. Os resultados são imediatos em saúde pública, em qualidade de vida e em redução da violência.
Já o crédito para a família melhorar a casa e deixar a insalubridade exige um choque na burocracia financeira. Mas temos bons exemplos com excelentes resultados e lei que dá base para um trabalho conjunto de assistência técnica.
Estas duas últimas modalidades que compõem o tripé são enorme estímulo à indústria de materiais de construção e à mão de obra, reduzindo o desemprego.
Ademais, se as famílias dispuserem de crédito fácil e barato, como as empreiteiras dos grandes conjuntos residenciais do MCMV dispuseram, imaginem!, poderão construir ou comprar moradia na regularidade, onde lhes for mais conveniente. Teremos cidades mais equilibradas, investimentos distribuídos — mais emprego, desenvolvimento econômico e social. Urbanizar bairros populares e financiar a moradia é mais cidade, mais Estado, menos violência.