CRISE FINANCEIRA DO RIO DE JANEIRO, E OUTROS, MOSTRA QUE, NO BRASIL, PLANEJAMENTO PÚBLICO FINANCEIRO É FEITO PARA TRÁS!
1. No final de setembro de 2014 –às vésperas do segundo turno no Rio de Janeiro- o governador e candidato, respondia aos amigos, sobre o déficit primário de mais de R$ 7 bilhões conforme divulgado no Diário Oficial, afirmando que isso não era problema, pois ele resolveria com a Dilma.
2. Na votação da autorização para o Senado julgar o impedimento de Dilma, ela e Lula afirmaram que a maior das traições teria sido dos deputados ligados ao governo do Estado do Rio de Janeiro, pois o governo federal transferiu bilhões de reais e teve como troco a traição com os votos pelo impeachment.
3. Esse é apenas um exemplo entre muitos. Na administração pública financeira não há projeção de fluxo de caixa nem para seis meses na frente. Assina-se contratos de obras, assina-se contratos de empréstimos, aprovam-se benefícios fiscais, etc., os poderes legislativos aprovam voos cegos do executivo sem nenhuma demonstração do impacto futuro de nada.
4. Até pode-se imaginar que na angústia e na ansiedade de uma vitória/derrota eleitoral se oculte os dados sobre em que situação estará o governo após a eleição. Mas o caso do Estado do Rio de Janeiro é muito mais grave que eventuais e costumeiras irresponsabilidades eleitorais brasileiras.
5. O atual governador assumiu suas funções em abril de 2014, antes da campanha eleitoral. A equipe de governo não mudou. Se supunha que isso permitiria entre abril e julho o governador, antes vice-governador, se inteirar da situação financeira do Estado. Com o pacote de bondades apresentado à ALERJ em junho de 2014, era imaginável que o governador sabia o que estava fazendo.
6. Mas com a vitória reeleitoral no final de outubro de 2014, nenhuma declaração preparatória do que viria foi dada. Se entende, pois a escolha e a vitória eleitoral dependeram do governador que lhe passou o bastão. Quase imediatamente, os secretários mais próximos a este –em funções vitais- entregaram o cargo. Das duas uma: deixavam o governador à vontade para montar a sua equipe ou sabiam o que vinha pela frente e saíram fora.
7. Mas se sabiam, nos gabinetes dos secretários demissionários em funções administrativo-financeiras chaves deveriam constar projeções que permitiriam ao governador recém reeleito fazer os reajustes.
8. No final do primeiro trimestre de 2015, o governador convidou para uma reunião os ex-secretários de fazenda do Estado, presentes o mais qualificado economista em finanças públicas do Brasil, o secretário municipal de fazenda e o vice-governador.
9. Foram elencadas as medidas que estavam sendo tomadas e adicionadas ideias de alguns dos presentes. Houve uma convergência sobre pedir ao TJ 70% dos depósitos judiciais, anistias, negociações com os credores e devedores e, claro, conversar com a presidente Dilma. Um dos presentes perguntou: Se as despesas são maiores que as receitas, o que se fará para equilibrá-las, pois estas medidas geram receitas por uma vez, e depois?
10. Com a Olimpíada próxima, a troca de gentilezas do governador e do prefeito com Dilma era fundamental, incluindo visitas olímpicas. Soube-se que teria trazido de Dilma garantias/promessas de apoio total do governo federal ao Rio de Janeiro. Os royalties já deslizavam num tobogã e a crise econômica –sustentável- estava na ordem do dia. Nem se pensava em impeachment.
11. E o governo estadual prosseguiu em seu voo cego contando que cúmulo-nimbo seria curto, desapareceria por vontade dos céus. Mas não houve milagres e o próprio governo federal salvador passou a fazer parte do problema e a amiga Dilma não estava mais ali para ajudar seu amigo.
12. Agora vem um pacote e o secretário de fazenda avisa: Apertem os cintos até 2024. Arghhh!!!