13 de maio de 2016

PARLAMENTARISMO À BRASILEIRA!

1. A montagem do gabinete do presidente Michel Temer passou por duas etapas. Na primeira, as pressões veiculadas pela imprensa falavam de um gabinete suprapartidário de especialistas destacados. Essa etapa foi perdendo força na medida em que a governabilidade passou a ocupar os debates, e na medida em que ao lado da pulverização partidária no parlamento surgia um novo elemento: a promessa do PT e aliados próximos de inviabilizar e obstruir a ação parlamentar do governo Temer. Isso foi dito –em seguida- com todas as letras nos discursos dos senadores do PT e PC do B na votação do impeachment.

2. Não se trata de fazer oposição, mas de inviabilizar o governo no parlamento, tratado -por eles- no Senado como “ilegítimo”. “Não votaremos iniciativas desse governo que para nós são nulas”, vociferaram. A bancada do PT agregada a seus aliados próximos alcança uns 18% da Câmara de Deputados, o que é suficiente para usar o regimento em direção a seus fins. Dessa forma, a governabilidade parlamentar exige a montagem de um gabinete que fosse mais além do presidencialismo de coalizão.

3. A partir daí passou-se a organizar um gabinete dentro da lógica parlamentarista. O presidente passaria, de fato, a ser o primeiro-ministro de um gabinete de clara maioria. Os ministros, como no parlamentarismo, seriam deputados e senadores, com a tradicional exceção do Ministro da Fazenda.

4. A escolha desses ministros deveria ter um duplo aspecto: a representatividade política junto a suas bancadas e aliados e a experiência necessária para montar equipes em seus ministérios com capacidade e experiência, ou seja, com critério técnico/administrativo, de forma a garantir, ao mesmo tempo, a operacionalidade política e parlamentar e o consenso externo em relação às prioridades e medidas adotadas.

5. No parlamentarismo –as mudanças de governo- afetam a cabeça dos ministérios –o ministro e seus assessores- mas preservam a equipe técnica e de carreira. No parlamentarismo à brasileira isso não pode ocorrer de partida pela ocupação partidária da máquina governamental feita de forma indiscriminada pelo PT.

6. Sendo assim, caberá a cada ministro afirmar a representatividade parlamentar do governo e, ao mesmo tempo, montar equipes operacionais por suas capacidades, competência e experiência. Uma vez observada essa orientação, o governo estará duplamente fortalecido: parlamentar/politicamente e administrativa/tecnicamente. Com isso, os prazos para conseguir resultados e aprová-los serão muito menores, legitimando plenamente o “Presidente de Governo” (como se denomina o primeiro-ministro na Espanha).

7. Os resultados positivos –políticos e administrativos- conquistados pelo novo governo irão construindo uma rede de expectativas favoráveis, ampliando sua base social e atraindo decisões convergentes, em especial as de investimento. O sucesso desse processo irá transformando, de fato, o “Presidente de Governo” em Presidente da República – de fato e de direito.

8. O técnico tem todas as qualidades para isso. A tática escolhida não poderia ser a melhor e mais adequada. Agora o time entrou em campo. Que tenha a disciplina necessária.

* * *

JORNAL NACIONAL: A ECONOMIA HOJE PARA COMPARAR COM AMANHÃ!

1. Num bloco inteiro, o Jornal Nacional (12/05), com a narração figurativa do repórter Roberto Kovalick e a apresentação em painel digital de Carlos Alberto Sardenberg, mostrou os números da economia brasileira –PIB, inflação, desemprego, déficit fiscal, dívida pública…- em gráficos. Com isso, o JN passa a ter um ponto zero do governo Temer. Passado o período de carência, digamos até os Jogos Olímpico, fim de agosto, as cobranças virão e estes gráficos serão atualizados mostrando o que ocorreu no novo governo. A cenografia está pronta.

2. (Trechos do Jornal Nacional, 12) O comentarista de economia Carlos Alberto Sardenberg vai nos ajudar a entender esse desvio de rota. O que aconteceu? Receita pra baixo, gasto pra cima, governo consumiu a poupança e entra no vermelho, no cheque especial, que é o que mostra outro gráfico… A sensação é de empobrecimento. Estamos mais pobres?  Estamos, estamos sim. A gente preparou um número que mostra isso muito bem. Nós pegamos o PIB e dividimos pelo número de habitantes e dividimos por 12 meses, dá uma aproximação da renda mensal, que estava em 2 mil 300 e pouco, manteve-se aqui e depois caiu aqui pra R$ 2.230, um sinal claro de que a população, os brasileiros, ficamos mais pobres neste período.

3. E o país como um todo, o setor público como um todo ficou mais endividado, porque o governo gastou um governo que não tinha; Então essa dívida, que era um pouco mais de 51% do PIB ou R$ 2 trilhões, subiu aí pra R$ 4 trilhões. Tem duas prioridades: uma é resolver o problema das contas públicas, tapar esse rombo que é impossível de sustentar, e a outra coisa é criar condições para que as pessoas, as empresas voltem a investir no Brasil.

* * *

VIOLÊNCIA NO RIO ATINGE ENTREGA PELOS CORREIOS! NO RIO-CAPITAL 57.994 ENCOMENDAS NÃO ENTREGUES EM 2015!

(Marco Aurélio Canônico – Folha de S. Paulo, 12) Começando pelo óbvio: sim, o Rio está mais violento a cada dia e quem transporta itens de valor é alvo preferencial. Os Correios afirmam ter sofrido 2.474 assaltos no Estado em 2015, metade do total registrado no país. Só na capital, foram 57.994 encomendas não entregues por esse motivo.

* * *

CAEM OS ALUGUÉIS NO RIO, ESPECIALMENTE NA ZONA SUL!

(M.C.Frias – Mercado Aberto, Folha de S. Paulo, 12) 1. Os endereços mais nobres da zona sul do Rio de Janeiro foram os que tiveram as maiores reduções no valor de aluguel da cidade, segundo o Secovi-Rio (sindicato do mercado imobiliário). Entre os bairros com as 10 baixas mais expressivas registradas em abril deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015, 7 ficam nessa região da capital fluminense.

2. Em Copacabana, que tem comércio farto e grande concentração de edifícios antigos, a queda no valor de contrato foi maior, de 15,1%. Lá, o custo médio do m² para locação foi de R$ 49,99, em abril de 2015, para R$ 42,45 neste ano. Em seguida, aparecem o Flamengo (14,4%), Ipanema (14,1%) e a Gávea (13,7%). O Leblon tinha os preços mais altos entre os 18 bairros analisados. Era possível alugar um imóvel por R$ 62,71/m² no mês passado –queda de 6,63% em relação a 2015.

3. A única região que teve aumento, de 0,41%, foi a Ilha do Governador (zona norte), vizinha ao aeroporto do Galeão.