18 de julho de 2019

O HOMEM QUE SEGURA O BRASIL NÃO É JAIR BOLSONARO!

(Bloomberg Businessweek, 17) Depois de ficar sabendo de uma possível proposta do Congresso para tirar-lhe alguns poderes, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, reclamou que os legisladores do país querem fazer dele um chefe de estado cerimonial, como a rainha da Inglaterra. Isso ainda não aconteceu, mas quando se trata de definir a agenda legislativa do país, fica claro quem tem o poder real: Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados.

Em 11 de julho, o político de 49 anos do partido Democratas, de centro-direita, fez a renovação do generoso sistema de seguridade social do Brasil ultrapassar seu primeiro e maior obstáculo legislativo. A reforma previdenciária é uma necessidade que escapou a quatro administrações anteriores. Antes de conseguir passar pela Câmara, Maia passou meses unindo 17 partidos indóceis para finalmente entregar uma medida que deve economizar quase 1 trilhão de reais na próxima década. “Rodrigo Maia construiu uma base parlamentar que o governo não construiu e não tem”, diz Alexandre Frota, um congressista do PSL do próprio Bolsonaro. “O Brasil vai agradecer a ele no futuro”.

Bolsonaro desperdiçou muito de seu capital político por causa de sua beligerância e propensão para guerras culturais. Isso deixa Maia livre para seguir ou frustrar a agenda do governo – e manter a democracia do Brasil unida. O próprio Maia diz que está meramente preenchendo um vazio. “Até agora, o poder executivo não apresentou uma agenda para as principais questões, no meu ponto de vista”, disse ele em uma entrevista em mensagem de texto.

O presidente da Câmara adotou aspectos pró-mercado do programa de Bolsonaro, mas bloqueou algumas das propostas mais inflamadas do presidente, incluindo um decreto para afrouxar as leis de controle de armas. Maia também adiou os projetos anticrime apresentados pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, um herói dos direitistas por seu papel na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por acusações de corrupção, e aliado de Bolsonaro.

Em nenhum outro momento as habilidades de Maia foram mais evidentes do que em seu manejo da proposta de reforma da previdência – uma política econômica emblemática, embora uma que o próprio Bolsonaro tenha abraçado com pouco entusiasmo.

Maia teve que conduzir o projeto por um caminho perigoso através da Câmara dos Deputados. A Câmara possui nada menos que 26 partidos, e o próprio PSL representa apenas cerca de 10% de seus legisladores. Depois de uma votação final na Câmara, o projeto será enviado ao Senado em agosto. “Sem Rodrigo Maia, não teríamos chegado a este momento”, disse o deputado do PSL, Waldir Soares de Oliveira, ao declarar o apoio de seu partido.

Eleito pela primeira vez como presidente da Câmara em 2016 após o impeachment polarizador da presidente Dilma Rousseff, a sucessora de Lula, Maia provou ser hábil em lidar com as facções em conflito na Câmara. Entre elas estão alguns que detestam Bolsonaro e apoiam o Partido dos Trabalhadores de Lula e Rousseff; outros que apoiam Bolsonaro e detestam o Partido dos Trabalhadores; e o amorfo “centrão”, um grupo de partidos ideologicamente flexíveis que gravita em direção a dinheiro ou poder.

Desde que Bolsonaro assumiu o poder, Maia “abraçou a agenda econômica do governo, colocou um freio na agenda de valores”, diz Thomaz Favaro, analista-chefe da consultoria Control Risks.

Pouco antes da votação final sobre a reforma previdenciária, Maia criticou os que atacam as instituições brasileiras, uma referência aos apoiadores mais radicais de Bolsonaro, que querem fechar os tribunais e o Congresso e entregar todo o poder do governo a Bolsonaro. “Não haverá investimento privado, mesmo com uma reforma tributária, mesmo com uma reforma previdenciária, se não tivermos uma democracia forte”, disse ele. “Os investidores de longo prazo não investem em um país que ataca suas instituições.” Maia chorou quando seus partidários lhe aplaudiram de pé.

O maior feito de Maia pode ser o de fazer com que a tradicionalmente mais complacente Câmara dos Deputados se torne uma força. “No passado, o legislativo era tratado como uma espécie de apêndice do executivo”, diz Michel Temer, que já foi presidente da Câmara por três vezes e se tornou presidente depois da queda de Dilma. “O Congresso está passando por um grande momento.”

Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara e ex-ministro, diz que o legislativo é um baluarte contra aqueles que devolveriam a nação à autocracia. “Isso é democracia, e não a entrega do poder nas mãos de um soberano”, diz ele. “Os eleitores de Bolsonaro não entendem isso.”

“Pressão, crítica são sempre importantes para que possamos refletir sobre o que estamos fazendo”, disse Maia em mensagem de texto. “O que às vezes me incomoda é que há um grupo de pessoas ao redor do presidente que é muito radical, que não é realmente contra mim ou deputado A, B ou C, ou este ou aquele senador ou juiz do STF. Eles são contra as instituições. ”Ele acrescentou:“ Eles são um movimento antidemocrático pequeno e isso não me pressiona, mas me preocupa ”.

Conclusão – Embora ele não tenha o magnetismo de Bolsonaro, Maia teve sucesso onde o presidente fracassa ao construir pacientemente e diligentemente coalizões – e poder.