Mês: outubro 2015

RIOPREVIDÊNCIA! GOVERNO DO ESTADO PRECISA DE MAIS R$ 2,5 BILHÕES!

1. Ontem (05), o Globo informou que o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado do Rio realizou, ano passado, operação em dólar nos EUA oferecendo os royalties como garantia. Com o dólar escalando e o barril do petróleo caindo à metade do preço, a situação do Rioprevidencia é dramática. Lembrando: Leis 6112/2011, com as alterações promovidas pela 6168/2012, principalmente pelos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º. Total das autorizações das 2 Leis: R$ 9,3 bilhões. Em 2015, o buraco será de R$ 2 bilhões para uma folha de R$15,65 bilhões mesmo com a ajuda de R$ 6,65bilhões dos depósitos judiciais.

2. Agora em setembro de 2015 o governo do Estado do Rio pede autorização legislativa para captar mais R$ 2,5 bilhões. Um poço sem fundo.

3. PROJETO DE LEI Nº 912/2015. Art. 1º O art. 1° da Lei n° 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 4°, 5° e 6°, com a seguinte redação: “§ 4° Sem prejuízo de operações feitas com base no caput, nos §§ 1° e 2° deste artigo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA fica autorizado também a alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei n° 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 2.500.000.000,00 (Dois bilhões e quinhentos milhões de reais), mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.”

4. Na justificativa, o governador tenta esclarecer. MENSAGEM 38/2015 Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. Proposta de Lei que “ALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011”, mediante acréscimo de dispositivos que autorizam o RIOPREVIDÊNCIA a elevar o valor do Programa de Captação. Essa elevação tem como motivação buscar equacionar o déficit financeiro existente no RIOPREVIDÊNCIA. Apesar do direcionamento dos recursos dos depósitos judiciais realizados este ano para referida Autarquia, a mesma ainda necessita de volumes de recursos para honrar pagamentos de aposentadorias e pensões sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. São essas as razões que me levam a enviar à elevada apreciação solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador

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CAEM OS PATROCÍNIOS PARA OS JJOO-2015! ENTRAM DOAÇÕES EM PAGAMENTO!

(Folha de SP, 05) 1. Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos movidos pelas verbas de marketing, mais de 60% dos R$ 3 bilhões levantados com patrocínios e apoios locais estão sendo pagos com a entrega de produtos e serviços para o comitê olímpico, em vez de dinheiro vivo.  Essa foi a solução para garantir o cumprimento das metas de arrecadação diante da crise econômica pela qual passa o país.

2. Os produtos que ocupam o lugar da verba em dinheiro dos patrocinadores vão desde 5.000 carros da Nissan que transportarão atletas e organizadores até a iluminação dos estádios pela GE. Incluem também os smartphones e tablets da Samsung e o seguro saúde da Bradesco para os 20 mil atletas. Com a recessão, as empresas estão relutantes em desembolsar dinheiro. A saída para o comitê tem sido, em muitos casos, aceitar o apoio na forma de bens e serviços.

3. Ex-Blog: É bom negócio para indústria em recessão. Exemplo a indústria automobilística.

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BRASIL: MERCADO IMOBILIÁRIO VIVE “TEMPESTADE PERFEITA”!

(Estado de SP, 01) 1. Agência de classificação de riscos Fitch prevê cenário negativo para o setor, com alta de juro e restrição de crédito. As incorporadoras brasileiras enfrentam um cenário de “tempestade perfeita”, diante da deterioração de indicadores macroeconômicos e de crédito, afirmou a agência de classificação de riscos Fitch. Entre os fatores negativos, a entidade citou aumento nas taxas de desemprego e de juros, enfraquecimento do índice de confiança do consumidor, restrições das linhas de financiamento para compradores de imóveis e maiores retiradas dos depósitos de poupança.        

2. “Diante deste cenário, uma robusta liquidez é importante para contrabalancear a volatilidade do fluxo de caixa operacional”, disse a agência, em relatório sobre o setor no primeiro semestre. A liquidez varia bastante no setor, de acordo com a Fitch, e as companhias com fortes reservas de caixa estão mais bem posicionadas para enfrentar restrições de crédito e queda de vendas.  Das 11 companhias com rating público da Fitch, quatro reportaram fluxo de caixa das operações positivo no primeiro semestre de 2015:Cyrela, MRV, Rodobens Negócios Imobiliários e Rossi.

3. A agência de classificação de risco também prevê que os distratos de imóveis permaneçam elevados no segundo semestre de 2015, pressionados pelo grande volume de entregas de projetos, em meio a condições macroeconômicas mais desafiadoras. Ao todo, os cancelamentos de vendas nas 11 companhias acompanhadas pela entidade somaram R$ 3,6 bilhões ou 40,5% das unidades vendidas no primeiro semestre do ano. A relação entre distratos e vendas brutas é pior que os resultados registrados em igual período do ano passado, quando o indicador estava em 29,3%. A agência ressaltou, em relatório publicado sobre o setor, que o estoque de unidades concluídas continua crescendo, enquanto a capacidade das companhias para revender as unidades distratadas reduz, postergando a geração de caixa.

AFINAL: QUEM SE FORTALECEU COM A REFORMA MINISTERIAL?

1. A imprensa e vários analistas concordaram que a reforma ministerial fortaleceu Lula e o PMDB. Será? Será mesmo? Assumir as principais posições de comando e direção no Titanic fortalece os comandos?

2. Nem Lula nem o PMDB são ingênuos. O PMDB –especialmente os políticos de clientela- ainda se explica. Afinal, se trata de dar uns votos a Dilma e sugar -o que puderem- para 2016 e 2018. Mesmo que migalhas.

3. Mas Lula? De estar –aparentemente- comprometido com o governo Dilma, ninguém poderá acusá-lo de traição. E terá vários meses para fortalecer macroeconomicamente o seu grupo –Brasil afora- com decisões de aplicações e investimentos.

4. Este Ex-Blog obteve, semanas atrás, e divulgou informações vazadas pelo núcleo lulista de que o cenário ideal para Lula é uma licença suave de Dilma após as eleições –ou antes- de 2016, por doença. Ela não perde seus direitos de presidente após 2018. E se entrega todo o comando do Titanic a Michel Temer e ao PMDB e à oposição patriótica. E os lulistas passam a desfraldar o documento aprovado pelo Instituto Lula, recentemente, criticando a política econômica de Dilma-Levy.

5. E ninguém pode acusar sindicatos, lulistas et caterva, de absolutamente nada, pois, afinal, protestos, documentos e mobilizações ocorreram quando Dilma ainda era presidente. Seria…, apenas…, “coerência”.

6. O PT passaria para a oposição em pouco tempo (vide Itamar e o ministério de acordo nacional) e Lula esbravearia contra a perda de direitos dos trabalhadores e o desemprego. E “como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, digam ao povo que fico” candidato a presidente. A oposição de hoje estaria no governo e passaria a ser vidraça e Lula atiradeira, recuperando popularidade para enfrentar 2018.

7. E Lula –após a entrada de Temer- repetiria a Caravana de 2001 –Brasil afora- apertando círculos concêntricos, asfixiando o governo e os potenciais candidatos da oposição.

8. É a estratégia que idealizam. E precisam apenas da concordância de Dilma, “reconhecendo” seu estado de saúde, respaldada por laudos técnicos de equipe médica acima de qualquer suspeita.

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LULA, “O INFORMANTE”, PODE NÃO DIZER A VERDADE!

(Merval – Globo, 04) 1. O ministro Teori Zavascki definiu que Lula será ouvido como “informante”, e não testemunha.  Além de ser uma decisão totalmente atípica, pois Lula já não tem foro privilegiado, o ministro do Supremo está criando uma figura que não existe nos inquéritos, mas apenas nos processos criminais, cíveis ou mesmo administrativos, como adverte o criminalista Ary Bergher.

2. Nos inquéritos existem apenas os investigados e as testemunhas.  Nos processos, quando a testemunha é parente ou ligada ao réu, não recebe o status de testemunha porque não poderia jurar dizer a verdade. É então rotulada de informante. Como o ex-presidente Lula é ligado ao PT, não pode ser testemunha, parece ter raciocinado o ministro Teori Zavascki.

3. É o que se deduz de sua decisão sobre a relação de pessoas que o delegado Josélio Souza pretende ouvir, todas ligadas ao PT.   A testemunha presta o compromisso “de dizer a verdade”, o informante não.

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO EMITE BÔNUS NOS EUA EM DÓLAR COM GARANTIA DOS ROYALTIES E QUEBRA O RIOPREVIDÊNCIA!

(Globo, 05) 1. O fundo de previdência dos servidores do Estado do Rio captou ano passado, US$ 3,1 bilhões com títulos de dívida em dólar. Foi uma operação exótica, pois nunca um fundo de pensão brasileiro havia emitido dívida lá fora e o lastro dos bonds foram os royalties do petróleo que a autarquia receberia no futuro.

2. Mas a drástica mudança de cenário impactou o fluxo financeiro do fundo, levando ao descumprimento de uma cláusula contratual com credores que prevê o vencimento antecipado dos títulos, se a estimativa de receitas do devedor cair abaixo de determinado limite. O primeiro bloqueio previsto para o dia 15 está estimado em US$ 129 milhões, (R$ 508 milhões).

3. Para lançar os papéis lá fora, o Rioprevidência criou uma sociedade em Delaware, nos EUA, a Rio Oil Finance Trust, e cedeu a ela sua receita com royalties e participação especial.  Ou seja, toda a receita líquida do Estado do Rio com royalties e participação especial, e equivale a 30% dos recursos recebidos pela autarquia.

2016: SUCESSÃO À PREFEITURA DO RIO VAI SE COMPLICANDO!

1. O deputado federal Molon trocou o PT pela REDE. É verdade que sempre se posicionou contrário ao apoio do PT ao PMDB no Rio. É provável que o resultado eleitoral que obteve em 2014 tenha acelerado essa decisão. Havia a expectativa que, com a votação que havia obtido em 2010 e a enorme exposição que teve como relator do Marco Civil da Internet, sua votação crescesse significativamente. Mas não foi o que aconteceu: sua votação diminuiu. A explicação veio do desgaste do PT no Rio, sublinhado pelo fiasco do senador Lindbergh em sua candidatura a governador.

2. O sucesso do PSOL, cujo estreante candidato a governador ultrapassou Lindbergh na capital, a votação do deputado Freixo em 2012, superior a Gabeira em 2008, e a contínua ascensão do deputado Chico Alencar, levaram a uma reflexão sobre o futuro político de todos aqueles que disputam votos na mesma faixa política e até etária.

3. A decisão de Molon pela REDE aponta claramente para sua vontade de vir candidato a prefeito e se reposicionar majoritariamente no Rio, ultrapassando o PSOL em 2016. E isso não é uma ilusão.  Afinal, Molon contará com o apoio e participação de quem tem a maior proporção de votos na Capital: Marina Silva. Essa alavancagem ficará clara quando a imagem de Marina e Molon vier colada na campanha eleitoral. E Marina –imaginando a possibilidade de vitória de Molon- estrearia no Rio comandando a prefeitura da mais emblemática cidade do país, sinalizando Marina-2018.

4. As pesquisas vão mostrando –a última de 15 dias atrás- que apesar da enorme promoção que o prefeito Paes faz de seu candidato, o deputado Pedro Paulo, este ainda não ultrapassou a fronteira crítica dos 5%. A avaliação do prefeito ainda é negativa, algo como menos -20% entre otimo+bom e ruim+péssmo. O retorno de uma campanha publicitária por parte da prefeitura explica isso. O deputado Índio se descola da prefeitura e se apresenta como pré-candidato. Nas pesquisas também não alcançou a fronteira crítica dos 5%. Da mesma forma Clarissa Garotinho, que encontrou as portas do PSDB fechadas.

5. Crivella é mais candidato que nunca. Com a divisão do voto na classe média –PMDB-PSOL-REDE-, a probabilidade de ser favorito para ir ao segundo turno é muito grande. Afinal, a audiência de Dez Mandamentos iguala ou supera a Regra do Jogo. O PSDB não sabe para onde vai. Tem cinco opções. Ou seja: não tem nenhuma. Sonha em apoiar Romário. O que se diz é que Romário não será candidato. O acordo com o PMDB no Rio passaria pela gratidão ao BTG-Pactual, tão próximo ao prefeito e que teria desatado o nó criado pela Veja.

6. As próxima pesquisas deveriam vir adjetivadas para se ter um cenário mais claro: Pedro Paulo candidato do Prefeito Paes, Molon candidato de Marina Silva, etc.

7. Quem –potencialmente- mais perde com a entrada de Molon no jogo é Freixo. Contava-se com a ida dele ao segundo turno pela votação em 2012. Agora isso dependerá da dinâmica da pré-candidatura de Molon a prefeito. Ah, sim, faltou falar do DEM. O DEM do Rio estabeleceu uma parceria em Brasília com líderes do PMDB. Portanto, nenhuma decisão poderá tomar até que o quadro da crise nacional, que impacta diretamente o Rio, e a execução da nova eleitoral produzam seus desdobramentos. Ou seja, os seis meses anteriores à eleição para troca de partido previstos na nova legislação.

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O BALCÃO DE NEGÓCIOS DO PLANALTO!
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Documentos apontam que MP editada na gestão Lula foi ‘comprada’ por lobby-

(Estado de SP, 01) 1. Empresas negociaram pagamento de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir da Casa Civil um ‘ato normativo’ que prorrogou incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão. Documentos obtidos pelo Estado indicam que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. Empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano. Uma das montadoras envolvidas no caso foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira.

2. Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.

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LA VANGUARDIA: OS DEZ MELHORES MUSEUS DO MUNDO EM 2015!

(1) Museo Metropolitano de Arte, Nueva York (EE.UU.) / (2) Musée d’Orsay, París (Francia) / (3) Instituto de Arte de Chicago, Chicago (EE.UU) / (4) Museo del Prado, Madrid (España) / (5) Museo del Louvre, París (Francia) / (6) Museo del Patrimonio Nacional y Palacio de Invierno, San Petersburgo (Rusia) / (7) National Gallery, Londres (Reino Unido) / (8) Rijksmuseum, Amsterdam (Holanda) /  (9) Museo Vasa, Estocolmo (Suecia) / (10) Museo Nacional de Antropología, México DF (México).

LATINOBAROMETRO CONFIRMA DESMONTE POLÍTICO DO BRASIL E SURPREENDE COM QUEDA ABRUPTA DO CHILE! CRISE GERAL DE REPRESENTAÇÃO!

1. Anualmente -desde 1995- o Latinobarometro realiza pesquisas simultâneas em 18 países da América Latina. Sediado em Santiago do Chile, dirigido pela socióloga Marta Lagos, conta com apoio financeiro do BID, do PNUD, da OEA, CAF, etc. Tem uma credibilidade consensual.

2. As pesquisas são realizadas simultaneamente nos países, num total sempre de mais de 20 mil pesquisas. A grande surpresa da pesquisa do Latinobarometro 2015 é que a crise de representação atingiu também o Chile, que fica abaixo e bem abaixo da média geral.

3. Este Ex-Blog destacou sete países e a média dos 18 países. Os sete países são: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Venezuela. Selecionemos as 3 perguntas mais significativas em relação à representação política.

4. Há algum Partido que você se sinta mais próximo que os demais? SIM. Uruguai 72%. Venezuela 54%. Argentina 37%. Colômbia 36%. México 32%. Chile 24%. Brasil 23%. MÉDIA 40%. Os índices do Brasil e do Chile são extremamente baixos, pois o eleitor que responde SIM pode ser simpatizante de qualquer dos partidos. E mais grave no Chile, por sua tradição de politização do eleitorado.

5. Você se sente representado pelo Congresso? SIM. Uruguai 45%. Venezuela 31%. Argentina 25%. Colômbia 22%. Chile 19%. México 17%. Brasil 13%. MÉDIA 23%. A baixa representatividade do poder legislativo nacional em praticamente todos os países é preocupante. O Brasil fica em penúltimo lugar, ultrapassando apenas o Peru com 8%.

6. A terceira questão destacada aqui pergunta: o governo nacional pensa nos que mais precisam, nos pobres? SIM. Uruguai 55%. Venezuela 31%. Argentina 24%. Colômbia 22%. México 21%. Chile 20%. Brasil 12% ocupando o último lugar. Mesmo os governos populistas ou que usam sua propaganda para sublinhar a prioridade pelos pobres têm um reconhecimento pífio. São os casos do Brasil e do Chile.

7. Conheça os gráficos com os 18 países latino-americanos.

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IBOPE: DESAPROVAÇÃO ÀS FUNÇÕES DO GOVERNO DILMA É TOTAL! IMPOSTOS: A MAIOR REJEIÇÃO, 90%!

Combate à fome e à pobreza: Desaprovam: 68%
Segurança pública: Desaprovam: 82%
Taxa de juros: Desaprovam: 89%
Combate à inflação: Desaprovam: 83%
Combate ao desemprego: Desaprovam: 83%
Impostos: Desaprovam: 90%
Meio Ambiente: Desaprovam: 65%
Saúde: Desaprovam: 84%
Educação: Desaprovam: 73%

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QUATRO DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS SOBRE A SÍRIA ENTRE PUTIN E OBAMA!

(BBC, 29) Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin, se reuniram no âmbito da Assembleia Geral da ONU em Nova York, depois de seus respectivos discursos em que expuseram seus diferentes pontos de vista sobre como lidar com a crise síria.

1. O papel de Bashar al-Assad. A primeira dessas diferenças têm a ver com Bashar al-Assad, um aliado histórico de Moscou, que a Rússia vê como parte da solução e os EUA como parte do problema. Washington está convencido de que o autoritarismo do presidente sírio é uma das principais fontes de instabilidade no país, pois proporciona um terreno fértil para os fundamentalistas islâmicos.

2. A quem apoiar militarmente. A diferença de posições a respeito de Al-Assad tem levado a Rússia de Putin a apoiar diretamente as forças do governo. Enquanto isso, além de participar dos bombardeios contra o Estado Islâmico, o governo de Washington tem se dedicado a apoiar os opositores mais moderados do governo de Damasco.

3. Diferentes aliados regionais. Além disso, não é somente na Síria que os Estados Unidos e a Rússia escolheram diferentes aliados. Em sua campanha de bombardeios contra o Estado islâmico, os EUA contou desde o início com o apoio da Arábia Saudita, que compartilha com a Casa Branca o objetivo de derrubar Bashar al-Assad. A Rússia, por sua vez, surpreendeu a todos ao anunciar no domingo um acordo para compartilhar inteligência sobre o Estado Islâmico com o Iraque e com o Irã, aliado do governo de Damasco.

4. Protagonismo incômodo versus protagonismo buscado. A maior diferença entre Putin e Obama em relação à Síria, no entanto, provavelmente tem a ver com a forma como eles entendem o seu papel no conflito. Os Estados Unidos parece ter sido arrastado para ele um pouco contra a sua vontade. E Obama sabe que um maior envolvimento na guerra na Síria pode acabar enfraquecendo-o internamente. Putin, por outro lado, não tem esse problema: ao contrário, a situação reforça a sua imagem de líder capaz de devolver à Rússia o protagonismo internacional perdido após a queda da União Soviética. E esse protagonismo pode também dar a receita para além do nível local, permitindo não só manter parte da sua influência no Oriente Médio, mas também ajudando a reparar uma imagem danificada pela intervenção russa na Ucrânia e na anexação da Crimeia.