29 de dezembro de 2017

PRODUÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO RIO E DE S. PAULO!

(Gabinete do Vereador Cesar Maia, 25/12) 1. 612 projetos de lei publicados em 2017 até 27/12 (30 do Vereador Cesar Maia e 30 do Poder Executivo) – Foram 397 em 2016.

2. 49 projetos de lei complementar publicados em 2017 até 27/12 (2 do Vereador Cesar Maia e 9 do Poder Executivo) – Foram 32 em 2016. / 16 projetos de emenda à lei orgânica publicados em 2017 até 27/12 (1 do Vereador Cesar Maia e Poder Executivo não pode ser autor) – Foi 1 em 2016.

3. 184 Leis Ordinárias publicadas em 2017 até 27/12 (7 do Vereador Cesar Maia e 18 do Poder Executivo) – Foram 79 em 2016. / 13 Leis Complementares publicadas em 2017 até 27/12 (0 do Vereador Cesar Maia e 2 do Poder Executivo) – Foram 7 em 2016.

4.  3 Emendas à Lei Orgânica publicadas em 2017 até 27/12 (2 do Vereador Cesar Maia) – Foram 0 em 2016. / 117 sessões ordinárias em 2017 – Última em 26/12 (111 em 2016) 40 sessões extraordinárias em 2017 – Última em 22/12 (14 em 2016).

5. (Monica Bergamo – Folha de S. Paulo, 25) A Câmara Municipal de SP aprovou 49% dos projetos de lei lidos em plenário neste ano -foram 433 de um total de 879. Outros 163 passaram pela primeira discussão e seguem para aprovação no próximo ano. Em 2016, os vereadores da capital aprovaram 326 projetos.

6. Foram 79 sessões ordinárias e 103 extraordinárias, contra 77 ordinárias e 108 extraordinárias do ano anterior. Além dos projetos de plenário, também foram aprovadas outras 75 propostas pelas comissões da Câmara. Em 2016, foram 93.