REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2619/1998.
Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA
REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que seja solicitado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME:
CONSIDERANDO que a Lei Municipal 2619/1998 prevê criação e funcionamento de quatorze clubes escolares, quatorze núcleos de arte e vinte e quatro pólos de educação pelo trabalho sem que isso afete o cumprimento da grade curricular regular nas unidades de ensino,
Pergunta-se:
1- A Lei 2619/1998 está sendo cumprida?
2- Quantos clubes escolares, núcleos de arte e pólos de educação pelo trabalho têm atualmente funcionamento pleno?
3- Qual a localização desses clubes, núcleos e pólos?
4- Quantos alunos usufruem e quantos professores e funcionários trabalham nestes clubes, núcleos e pólos?
5- Quantos professores foram movimentados destes clubes, núcleos e pólos para outras unidades escolares nos últimos 4 (quatro) anos?
Plenário Teotônio Villela, 15 de fevereiro de 2013
VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS