DESOBEDIÊNCIA CIVIL CRESCE NO BRASIL! POR QUÊ? ONDE VAI CHEGAR?
1. De forma resumida se poderia subdividir a Desobediência Civil em 4 situações. A primeira é quando um governo toma decisões que afetam o direito natural das pessoas. Dois líderes foram exemplares nestes casos: Mahatma Gandhi (vide a marcha do Sal) e Martin Luther King (direitos civis dos negros).
2. Uma segunda situação é quando o próprio governo atropela a legalidade existente e quer impor as regras que entende. A resistência das pessoas ao desrespeito pelo governo das normas estabelecidas tem ocorrido com frequência nos dias de hoje na Venezuela.
3. Uma terceira situação é quando a desobediência civil tem um viés revolucionário e objetiva acumular forças, derrubar o governo e implementar uma nova ordem.
4. Nenhuma dessas três situações se enquadra na realidade brasileira atual. Mas que os atos e fatos de desobediência civil prosperam no Brasil não há qualquer dúvida. Os desdobramentos da greve dos caminhoneiros é exemplo disso. Reações das comunidades contra a repressão policial são outros exemplos. Ações tipo “ocupa”, inauguradas em Madrid e em Nova York mobilizadas pelas redes sociais, da mesma forma. Em boa medida as mobilizações de 2013 no Rio e em S.Paulo tiveram essas características, e que prosseguem hoje em mobilizações de menor porte, mas que têm efeito cumulativo. Pontualmente, as mobilizações e greves permanecem, independente de decisões judiciais.
5. Como se definiria ou se enquadraria a Desobediência Civil no Brasil de hoje? É verdade que a crise econômica, política e ética fornece o tempero para isso. Mas a razão de fundo é a diluição da autoridade pública, especialmente em nível federal. É como se as pressões populares, lutando pelo que entendem sejam os seus direitos, ao apontarem especialmente para o governo federal, sentissem que a autoridade do governo federal está diluída e que não há expectativas de soluções através dele.
6. Isso gera dois efeitos: a juridicialização dos conflitos políticos e sociais; e um excesso de legislação como se a solução fosse criar leis, o que se faz para se ganhar tempo, já que quase sempre estarão pendentes de regulamentação ou complementação.
7. Com a crise econômica se aprofundando, com o impasse político parlamentar e com a crise ética –em nível das elites empresariais e políticas, é de se esperar que os atos e fatos de desobediência civil, vis a vis a diluição da autoridade pública, ganhem mais intensidade e maior extensividade nos próximos meses.
8. Cabe ao governo federal, aos lideres políticos e sociais, a intelectuais e a imprensa, colocarem em cima da mesa suas preocupações quanto à Desobediência Civil que cresce, antes que saia de controle, produzindo consequências graves, exacerbando os conflitos e transformando-os em confrontos.
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OITO DE ONZE GRANDES CIDADES BRASILEIRAS DESPENCAM NO RANKING GLOBAL!
(BBC, 03) 1. Oito de 11 metrópoles brasileiras despencaram no ranking de crescimento econômico elaborado pelo centro de estudos Brookings Institution, dos Estados Unidos. Este centro analisa anualmente o desempenho das 300 maiores economias metropolitanas do mundo com base na evolução do seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita e da criação de empregos. Salvador foi a cidade que mais perdeu posições, passando do 64º lugar em 2013 do estudo para 266º em 2014, com uma queda de 0,9% do PIB per capita e um aumento de 0,5% na taxa de emprego.
2. Porto Alegre foi a segunda cidade do país com a maior piora, ao passar do 158º para o 290º lugar. A capital gaúcha teve uma redução de 1,7% no PIB per capita e de 0,2% na taxa de emprego. Além destas, São Paulo, Campinas, Brasília, Curitiba, Vitória e Fortaleza caíram no ranking. Já Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte melhoraram de posição.
3. Mas, de forma geral, o desempenho das cidades do país presentes no estudo decepcionou no ano passado, mesmo os das três que galgaram posições. A queda no PIB per capita foi quase uma constante entre as metrópoles brasileiras. Somente Recife, em 200º lugar, teve um ligeiro aumento, de 0,2%.
4. Ranking das metrópoles brasileiras.
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VEJA-RIO (03): 81% DOS CARIOCAS APOIAM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!
1. Uma pesquisa realizada pelo Movimento O Rio pela paz mostrou que 81% dos cariocas são favoráveis à redução da maioridade penal. Foram ouvidas 407 pessoas entre os dias 5 e 8 de fevereiro, todos moradores do Rio e região metropolitana. “O que podemos perceber no dia a dia é que o chamado cidadão de bem, aquele que paga seus impostos e quer o retorno, seja na segurança, na educação ou infraestrutura, quer atitudes concretas dos Governantes, projetos que reduzam, de fato, os índices de criminalidade sem importar se algo é competência Federal, Estadual ou Municipal”, afirma Rommel Cardozo, presidente do O Rio pela Paz.
2. “Acredito que estamos num momento decisivo para a história do Brasil: o recomeço de um novo mandato de paramentares, daqueles que escrevem as regras para o bom funcionamento do país. Eleitos democraticamente, eles tem legitimidade para realizar as transformações que o Brasil espera. Paralelamente, um novo presidente da Câmara foi eleito, prometendo trabalhar pautas independente das que o Governo as tem como prioritárias. Torcemos para que ele coloque em pauta algum dos projetos de Lei que pedem a redução da maioridade penal”, finaliza.”