35% DOS VEREADORES DO RIO MUDARAM DE PARTIDO NESTA LEGISLATURA ATÉ 03/03/2016!
De 51 Vereadores, 18 mudaram de partido, sendo que 3 mudaram 2 vezes.
Átila Nunes – Se elegeu pelo PSL e está no PMDB
Dr. Carlos Eduardo – Se elegeu pelo PSB e está no Solidariedade
Dr. Jairinho – Se elegeu pelo PSC e está no PMDB
Dr. João Ricardo – Se elegeu pelo PSDC, passou pelo Solidariedade e está no PMDB
Dr. Jorge Manaia – Se elegeu pelo PDT e está no Solidariedade
Eduardão – Se elegeu pelo PSDC e está no PMDB
Jefferson Moura – Se elegeu pelo PSOL e está na REDE
Jorge Braz – Se elegeu pelo PMDB e está SEM PARTIDO
Junior da Lucinha – Se elegeu pelo PSDB e está no PMDB
Leonel Brizola Neto – Se elegeu pelo PDT e está no PSOL
Marcelino D’Almeida – Se elegeu pelo PSB e está no PP
Marcelo Arar – Se elegeu pelo PT e está SEM PARTIDO
Marcio Garcia – Se elegeu pelo PR e está na REDE
Paulo Messina – Se elegeu pelo PV, passou pelo Solidariedade e está no PMDB
Professor Rogério Rocal – Se elegeu pelo PSDC e está SEM PARTIDO
Renato Moura – Se elegeu pelo PTC e está no PDT
Rosa Fernandes – Se elegeu pelo PMDB, passou pelo Solidariedade e voltou ao PMDB
Verônica Costa – Se elegeu pelo PR e está no PMDB
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ESTADOS AUMENTAM O IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS! NO RIO VAI CRESCER 25%!
1. Dia 29 de março (90 dias após a aprovação da lei 7.174 de 28/12/2015), começa a ser cobrada a nova alíquota do Imposto sobre Doações e Heranças no Estado do Rio de Janeiro. Crescerá de 4% para 4,5% para valores até 400 mil UFIR ou R$ 1,2 milhão em 2016 e de 4% para 5% para valores maiores que 400 mil UFIR. Ou seja, um crescimento de 12,5% e 25% respectivamente.
2. Em 2015 o governo do Estado do Rio de Janeiro arrecadou R$ 680 milhões de reais conforme publicado no Diário Oficial de fins de janeiro/2016. Mas nesse mesmo Diário Oficial –em outra tabela- se somarmos mês a mês o recolhimento, chegamos a R$ 850 milhões de reais. Fica a dúvida. A expectativa de crescimento de receita –portanto- estará em torno de R$ 150 milhões em 2016. Entre 2104 e 2015 o crescimento nominal dessa arrecadação foi de uns 25%, antecipando o aumento da alíquota que viria.
3. A Folha de S. Paulo em 22/02 informou que esse imposto vem tendo forte crescimento em S.Paulo. “A Secretaria da Fazenda de São Paulo apertou o cerco a devedores do imposto sobre heranças e doações (ITCMD), o que levou a um crescimento de 39% na arrecadação com o tributo em 2015. O esforço de fiscalização, teve início em 2014, quando o número de autuações passou a subir de forma mais intensa. No ano passado, o ITCMD gerou R$ 2,4 bilhões em arrecadação para o Estado.”
4. Em Editorial de 29/02, a Folha de S.Paulo informou que 12 dos 27 Estados aumentaram a alíquota do imposto sobre heranças e doações. “Mais por necessidade do que por algum senso de justiça tributária, os governos dos Estados lançaram-se a uma ofensiva de aumento do imposto sobre doações e heranças. Neste 2016, as alíquotas elevaram-se em 12 das 27 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal –em casos como o do Rio de Janeiro, onde aprovou-se a alta no apagar das luzes do ano passado, o início da cobrança ainda aguarda o prazo legal de 90 dias. A tendência de crescimento dessa arrecadação antecede a mudança de alíquotas. O governo paulista, que mantém inalterada a taxação de 4%, obteve R$ 2,4 bilhões com o imposto em 2015, numa vigorosa expansão real de 27%.”