RATOS NA CPI: A QUEM INTERESSA?
1. A clássica pergunta feita pelos grandes detetives de livros e novelas deve-se aplicar ao caso dos ratos soltos na sala da CPI: A quem interessa? A quem interessava que as imagens do depoimento do tesoureiro do PT na CPI do Petrolão fossem desviadas para os ratinhos circulando? A quem interessava que a imagem dos ratinhos produzisse naturalmente uma generalização direcionada a todos os deputados da comissão e não apenas aos investigados? A quem interessava tumultuar a CPI? A quem interessava a associação que as fotos e imagens na TV fariam com os políticos em geral? A quem interessava a dedução que todos são iguais –membros da CPI e investigados?
2. Elementar, meu caro Watson: ao PT, cujo alto dirigente estava mais uma vez sentado como réu numa CPI.
* * *
NO BRASIL SE ARRECADA MAIS SOBRE VEÍCULOS DO QUE SOBRE IMÓVEIS!
1. Inacreditavelmente, no Brasil se arrecada mais cobrando imposto sobre os VEÍCULOS de todos os tipos (IPVA) do que sobre os IMÓVEIS de todos os tipos (IPTU).
2. Estudo dos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro, publicado em setembro de 2014 pela FGV/IBRE (IPTU e Finanças Públicas Municipais) demonstra isso.
3. Em 2013, de IPVA no Brasil, foram arrecadados R$ 28,8 bilhões. Em 2013, de IPTU no Brasil, foram arrecadados R$ 21,6 bilhões. 33% a mais de IPVA que de IPTU.
4. Em 2012, em 93,7% dos municípios a arrecadação de IPVA era maior que IPTU. Ressalve-se que nas grandes cidades a relação é inversa.
5. Explica-se. O IPVA é arrecadado pelos Estados que transferem 50% para os municípios. O IPTU é arrecadado diretamente pelos municípios. A pressão política dos proprietários de imóveis nos municípios menores leva a que prefeitos e vereadores se sensibilizem –pelas melhores ou piores razões- e arrecadem de IPTU bem menos do que poderiam.
6. Com isso, há uma transferência direta de recursos potenciais das prefeituras menores aos proprietários de imóveis. E reduzem-se os recursos para aplicação em Educação (25% dos impostos) e Saúde (15% dos impostos), que são vinculados àquelas funções básicas de governo, especialmente em nível municipal.
* * *
“ESTAMOS VIVENDO UMA COLOSSAL CRISE DE ESTADO”!
(Armínio Fraga – Globo, 09) Eu acredito que estamos vivendo uma colossal crise do estado. O modelo econômico do segundo mandato do governo Lula e que foi turbinado no Dilma que uma nova matriz econômica que é ultrapassado e extremamente vulnerável à captura. Nossas instituições econômicas são muito frágeis — disse.