OS TRÊS VETORES POLÍTICOS QUE AFETARAM A ALTERNÂNCIA DEMOCRÁTICA NO PODER NA AMÉRICA LATINA!
(Fórum – México-DF, 07/12 – Cesar Maia) 1. A alternância no poder como princípio, num regime democrático, sofreu fortes distorções na América Latina nos últimos anos. A antecipação da reeleição antes do amadurecimento da democracia e das instituições terminou servindo como instrumento de manipulação e apropriação do Estado pelos Partidos no poder. Esse processo veio legitimado pelos atos inaugurais de FHC no Brasil e Menem na Argentina.
2. A primeira distorção surgiu com presidentes que, se aproveitando da popularidade pós-eleitoral, anteciparam eleições para uma constituinte de afogadilho e mudaram de forma ampla as regras do jogo. O caso de maior evidência, até porque serviu de parâmetro para outros, foi o da Venezuela.
3. A segunda distorção foi -uma vez no poder e com as regras do jogo alteradas- a busca de um hiperpresidencialismo com a compra de deputados, eliminação de partidos de oposição, criação dos novos partidos de apoio. Isso ocorreu amplamente, desde a Venezuela, passando pelo Equador, Bolívia, Nicarágua, Argentina e Brasil.
4. A terceira distorção -a ocupação do Estado pelo Partido- ocorre quando governos populistas ou de esquerda autoritária passaram a usar o Estado como uma maquina partidária, numa agregação que os tornou uma instituição única. É o que se chamava, nos anos 30, de Estado Total, usado no limite pelos nazistas na Alemanha. De certa forma era também o modelo adotado na URSS.
5. Esses três vetores -aplicados num quadro de instituições fracas sem amadurecimento democrático-, afetaram amplamente a ideia -salutar de origem- de reeleição, como a maior possibilidade de planejamento, um ciclo fiscal suave e um sentido de recall ou não, ao final do primeiro mandato. Em vários casos na América Latina a mudança constitucional permitiu reeleições indefinidas, uma distorção grave num regime presidencialista.
6. Com isso, se atinge no núcleo a ideia democrática de alternância no poder. Quem está no poder com o uso e abuso da máquina fica, a menos que o governo seja um desastre completo, ou se esteja num quadro de crise e descontrole. A oposição democrática -se sentindo acuada- corre para um jogo de personagens e de propaganda, o que não contribui nem para seu sucesso, nem para a democracia.
7. A democracia é muito mais que eleições livres. É um processo político também livre e democrático fora das eleições. Isso já não ocorre mais em vários países do continente. Na América Latina, nos últimos anos, de 19 eleições com reeleição, quem estava no poder ganhou 17 delas. Só perdeu quem vivia uma conjuntura de descontrole e forte -forte- impopularidade.
8. É hora dos partidos democráticos realizarem uma profunda reflexão sobre como proceder num quadro desses.
MAS SERÁ QUE A CÂMARA DE VEREADORES DO RIO NÃO VAI CANCELAR ESTA LEI?
1. Dias atrás a CBF informou que não fará mais o Centro de Treinamento na Barra da Tijuca. Alegou que a área vai receber muitos prédios e que o CT deverá ser em outro lugar. Mas a lei aprovada deu à CBF regalias (gabarito, volumetria…). A valorização foi de mais de 230%. Agora a CBF quer entrar na especulação imobiliária e faturar. E o CT não vai mais ser feito. No momento da aprovação da lei para a CBF, ela já causou muita polêmica. Leia matéria abaixo. Espera-se que agora os Vereadores cancelem a lei, pois a justificativa (CT) não existe mais. Não cancelar seria coonestar a “esperteza” da CBF.
2. Folha de S. Paulo. 29/10/2009. Projeto de lei polêmico viabiliza obra da nova sede da CBF.
Levado à votação sem discussão pela Câmara Municipal do Rio, o projeto exige duas votações –na primeira, ocorrida ontem, foi aprovado por 36 votos a 8. A segunda está prevista para hoje à tarde. O terreno, na Barra da Tijuca, fica numa área sem legislação urbanística. A CBF prevê a construção de um centro de treinamento com hotel, que deve ficar pronto em 2012. Procurada, a CBF não se manifestou até 20h de hoje.
ARENA DO GRÊMIO X OUTROS ESTÁDIOS! COMPARAR CUSTOS!
1. Ficou pronta a Arena do Grêmio de Porto Alegre. Realizada diretamente por uma construtora privada. Seria importante comparar custos e capacidade com os demais estádios de futebol em construção. As assembleias legislativas e câmaras municipais poderiam fazer isso.
2. São 60.170 lugares. 27 meses de construção. Custo 540 milhões de reais.
3. É um custo apenas pouco maior que o Engenhão (+ 10%), já corrigindo pela inflação e aplicando os 20 mil lugares adicionais reservados e previstos atrás das balizas, para um total de 65 mil lugares que serão nas olimpíadas-2016.
CHÁVEZ FORMALIZOU QUE MADURO É SEU SUCESSOR! QUEM É?
50 anos de idade. / Ex-militante da Liga Socialista. / Trabalhou quando jovem como condutor do metrô de Caracas, onde chegou a dirigir o respectivo sindicato. / É casado com a Deputada Cilia Flores, que em 2006 fora eleita por votação interna para presidir a Assembleia Nacional. / Integrou o MVR, tendo participado como militante desse partido da campanha eleitoral que elegeu Hugo Chávez como Presidente da República em 1998. / Foi eleito Deputado em 2000 e reeleito em 2005, elegendo-se Presidente do parlamento em seguida. / Em 2006, deixou este último cargo a fim de para assumir a função de Ministro dos Assuntos Exteriores, substituindo Ali Rodriguez (hoje Secretário Geral da UNASUL). / Foi nomeado Vice Presidente da República em 10/10/2012, ocupando o posto de Elias Jaua.