11 de setembro de 2018

UMA NOVA CAPITALIDADE PARA NITERÓI!

1. Desde a expulsão dos franceses que a região de Niterói vem exercendo uma função periférica em relação ao Rio. Ver a tese de doutorado da professora Nancy Vieira de Oliveira – São Barnabé, lugar e memória em seu capítulo. Mesmo depois de agosto de 1834, com a transformação do Rio em município neutro da corte, esse processo teve continuidade pela proximidade com o Rio. Ver Império da Província: 1822-1889, de Maria de Fátima Silva Gouvêa, tratando da constituição dos municípios, das câmaras municipais e principalmente do cotidiano do legislativo provincial.

2. Importante sublinhar que Cabo Frio foi um município neutro ligado diretamente ao poder colonial por muito tempo e que o Norte (Campos…) pertenceu ao Espírito Santo até quase a Independência. E por quase todo o Império foi o município economicamente mais forte da Província. Interessante frisar que o básico dos debates na assembleia provincial eram o sistema de transportes e a questão da mão de obra (escravidão e imigração). O ciclo descendente do café completou esse processo.

3. Um período importante de apogeu político da Província foi o Tempo Saquarema (ler Ilmar Rohloff de Mattos), quando a política do Império era liderada pela Trindade Saquarema (do Partido Conservador), Visconde de Itaboraí (Joaquim Torres), Visconde do Uruguai (Paulino de Souza), e por Eusébio de Queiroz. O período getuliano, pela proximidade de Amaral Peixoto, trouxe decisões e benefícios ao Estado do Rio, como a Rio-Campos e a Reduc. Mas, mesmo assim, o foco central fica com o Rio e não com Niterói.

4. A constituição da Baixada Fluminense como região dormitório do Rio desconectou-a de Niterói. O perfil do voto nos anos 50 e 60 mostra isso. Durante o regime autoritário, o susto com o trabalhismo de Roberto da Silveira levou à escolha de governadores submissos e de segundo time. Como comparação, lembre-se que na Guanabara se tinha Lacerda, Negrão e Chagas. A fusão, feita de forma a misturar a representação política aderente do Estado do Rio com a oposição da Guanabara para dar uma maioria aderente ao regime, completou a perda de Capitalidade de Niterói. Enquanto município, Niterói teve seu relançamento com Jorge Roberto da Silveira. Porém, nunca mais recuperou sua capitalidade.

5. Agora, grandes projetos como o complexo siderúrgico-portuário-estaleiro de S.J. da Barra, a possível ligação ferroviária à malha ferroviária do leste, a Bacia de Campos e seus reflexos sobre Macaé e a região, o aeroporto de Cabo Frio, um dos mais importantes do Brasil para importações industriais, no caso direcionadas a Bacia de Campos (e a indução clara a uma ZPE), a criação de uma Universidade do Mar, o Comperj em Itaboraí, o maior investimento em terra da história da Petrobras e seu multiplicador, o Arco Rodoviário, a ligação sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói…, abrem oportunidades.

6. Esse conjunto no leste-oceânico-fluminense chamamos de NOVA CAPITALIDADE DE NITERÓI, num ângulo obtuso, que relacionaria Niterói com todos os municípios alcançados direta e indiretamente por esses projetos. Para isso, a UFF constituiria uma comissão interdisciplinar com representação das faculdades de Economia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, História, Serviços Sociais, Educação e Medicina, pelo menos. A Reitoria e a comissão proporiam ao governo do Estado, à Assembleia Legislativa, e aos municípios do leste-fluminense que a UFF, articulada à Universidade do Norte Fluminense (UENF), assumisse responsabilidades formais de planejamento e propostas de forma a ordenar a ocupação urbana consequente dos projetos, a maximização do multiplicador econômico dos projetos com investimentos nas próprias regiões, a qualificação de mão de obra e a oferta de quadros de nível superior para tais projetos, a revitalização da história da região preservando o patrimônio físico e fazendo memória do patrimônio intangível, a capitalização adequada dos  programas de inclusão social, outra ligação do Arco Rodoviário com eixo partindo do Niterói, a priorização do sistema sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói, deixando o ramal para o Rio para outra etapa, etc.

7. Seria como se se estivesse criando um Estado Virtual, recortado nessas áreas do leste fluminense, e norte, para fins de potencialização desses projetos, racionalização e qualificação de seus efeitos. A UFF cumpriria esse papel apoiada pela UENF. As teses de mestrado e doutorado e cursos de pós-graduação, diversos, deveriam ter esta indução. O financiamento inicial do funcionamento da Comissão (CNCN) viria da Petrobras (como muito parcialmente já ocorre), do setor privado envolvido, do governo do Estado e dos municípios interessados. Simultaneamente seria apresentada esta proposta ao BNDES, BID e BIRD.

8. Toda a coordenação e centralidade seria da UFF apoiada pela UENF, em convênio com o governo do Estado, de forma a garantir o caráter técnico, a qualidade, e a continuidade no tempo.