JOGOS OLÍMPICOS-2016: GASTOS PRIVADOS…, OU PÚBLICOS?
1. Em recente evento, autoridades governamentais do Rio afirmaram que os JJOO-2016 terão uma proporção de gastos privados muito maior que os de Londres. E que, por isso, o setor público gastará muito pouco. Será? O setor privado, agora, virou instituição de caridade? Ilusão, simulação ou enrolação?
2. Quando um governo cede, concede, vende ou troca um bem público para que o setor privado realize, em nome do governo, uma despesa, o que há é apenas a mudança do responsável pelo desembolso. O setor privado recebe em troca um direito de exploração e, portanto, de ressarcimento e lucro.
3. Imagine uma empresa. Ela cede seu patrimônio para que outra o utilize para os fins que a cedente deseja. Ou para os fins que a cessionária entenda. Isso se faz de que forma? Pagando, é claro. E o balanço da empresa cedente deve fazer constar isso.
4. O governo pode fazer isso transferindo direitos. Por exemplo, o direito de construir – de uso do solo. O direito de construir é um patrimônio potencial do poder público. Em casos corriqueiros, o pagamento pela construção a mais é chamado de mais valia. Os governos, com autorização legislativa, podem vender esses direitos, que são seus.
5. Ou ceder direitos construtivos, recebendo como pagamento a realização de um gasto que seria realizado pelo governo. Por exemplo: a Vila do PAN. A câmara municipal autorizou o aumento do gabarito, estabelecendo a obrigação como pagamento da cessão dos imóveis construídos para a Vila das delegações durante o evento.
6. Por exemplo: o Parque Olímpico. De toda a área do autódromo, a licitação realizada destacou 75% para a construção de edifícios. Este negócio imobiliário permitirá que o consórcio vitorioso realize obras que seriam realizadas pela prefeitura. E se a prefeitura vendesse diretamente esse enorme terreno? Quanto receberia? Bem, a planilha de cálculos não foi feita.
7. Isso que o prefeito chama de gasto realizado pelo setor privado é, na verdade, desembolso ou obras realizadas pelo setor privado com recursos ou patrimônio transferido ou cedido pelo governo. E devem ser incluídos sim como despesa governamental. E a contabilidade pública deve registrar dessa forma.
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“CIDADE DA MÚSICA” ABRE DEPOIS DE DUAS ELEIÇÕES E MUITA POLITICAGEM!
(Gente Boa – Joaquim Ferreira dos Santos – Globo, 09) 1. A temporada de dezembro, que reabre a Cidade das Artes, será em regime soft opening, com os ensaios do musical “Rock in Rio” Em janeiro, o espetáculo estreia para o público. A reabertura oficial do espaço, em março, terá agenda de eventos com grandes orquestras e grupos do Rio, como a OSB e a companhia de Deborah Colker. Charles Aznavour também quer fazer um espetáculo em 2013 na Cidade das Artes. A Comédie-Française é outra atração internacional já garantida. Bob Wilson, enquanto não prepara um espetáculo inédito para a sala, prometeu montar a ópera “Madame Butterfly” seu maior sucesso.
2. A Cidade das Artes terá três salas de cinema. Uma delas dedicada à programação comercial, de olho nos grandes lançamentos e fenômenos de bilheteria. As outras serão conceituais, dedicadas à celebração de temas da temporada em cartaz nas salas de música, teatro ou artes plásticas. Os ensaios do “Rock in Rio” em dezembro, serão apenas para alunos da rede municipal. Seus ônibus ficarão no terminal Alvorada. Os estudantes chegarão à Cidade das Artes por uma passagem subterrânea do projeto de Christian de Portzamparc.
3. Outro espaço que está sendo pensado (a sala de música de câmara vai abrigar artes diversas) é a sala da música eletrônica. O produtor André Midani considerou que seria boa também para gravações. Uma das três lojas previstas será galeria de artes plásticas. As outras duas continuarão voltadas para a venda de livros, CDs e produtos dos espetáculos em cartaz.
4. Emilio Kalil, indicado desde a semana passada para a presidência da Cidade das Artes, já está “morando” na Cidade das Artes, a mais preciosa das suas novas atribuições. “É uma casa que nunca foi usada e que precisará de algumas pequenas adaptações” diz Kalil, “mas é um espaço muito bonito, de grande importância para a cidade, e chegou a hora de fazer as coisas acontecerem. Vamos fazer”. Nos próximos dias, por exemplo, será aberto o edital de concorrência para a ocupação do restaurante da Cidade das Artes. Sua localização é espetacular: uma caixa de vidro e concreto, com vista para o bosque e toda a baixada da Barra.
5. Sexta (08), pela manhã, quem também visitava a Cidade das Artes era o seu idealizador, Christian de Portzamparc.
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ODEBRECHT NO AGRONEGÓCIO EM CUBA!
(BBC, 11) 1. A empreiteira brasileira Odebrecht vai administrar uma central de colheita de cana e produção de açúcar em Cuba, marcando a abertura do setor agrícola da ilha a investimentos estrangeiros. O negócio foi confirmado pelo o embaixador brasileiro em Cuba, José Felício, durante uma entrevista à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC. Segundo ele, os investimentos brasileiros no país estão crescendo rapidamente graças a um crédito de “cerca de US$ 1 bilhão, ou talvez um pouco mais, com o porto e com créditos para aquisições”. O contrato para administrar a central açucareira “5 de Setembro” vai vigorar por 13 anos.
2. Desde a Revolução Cubana, em 1959, o agronegócio do país não recebe verba de outros países. Na época, a atividade foi totalmente nacionalizada, incluindo muitos engenhos que eram controlados pelos Estados Unidos. A indústria açucareira foi, desde a época colonial, o motor da economia cubana. No entanto, a partir da crise econômica dos anos 90, entrou em decadência, reduzindo a produção que nos anos 80 era de 7 milhões de toneladas para 1,38 milhão na colheita de 2011.
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S. PAULO: EM 5 ANOS, MAIS DO QUE DOBRA A POTÊNCIA DA MACONHA!
(Folha de SP, 12) 1. A maconha vendida em São Paulo está mais potente. Uma análise do Instituto de Criminalística em 35 amostras apreendidas entre julho e agosto na capital apontou uma média de 5,7% no nível de THC, a principal substância psicoativa da droga. O estudo foi feito a pedido da Folha. Análise semelhante realizada entre 2006 e 2007 mostrou uma média de 2,5%. “O resultado pode indicar uma certa tendência no aumento do princípio ativo da maconha vendida nas ruas, como se tem observado em alguns países desenvolvidos”, diz Mauricio Yonamine, professor de toxicologia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.
2. O teor de THC aferido é maior do que a média na maconha apreendida no mundo: de 0,5 a 5%, de acordo com relatório da ONU. Quanto mais potente a maconha, mais forte e prolongado é o seu efeito. “Se pensarmos no uso por adolescentes, os riscos seriam em princípio maiores [de alterações cognitivas, por exemplo]”, afirma o médico psiquiatra Dartiu Xavier, da Unifesp.
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OBAMA E O RESULTADO ELEITORAL!
Em geral, os presidentes dos EUA, na sua reeleição, quando vencem, têm sempre -ou quase- um resultado melhor do que em suas eleições. Obama foi uma exceção. Em 2008 obteve 52,9% dos votos. Agora, em 2012, obteve 51%. Em relação ao número de delegados, Obama, em 2008, contou com 365. Agora, em 2012, incluindo os delegados da Flórida, obteve 332 delegados. Caiu nos dois casos.