EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DO RIO NO PRIMEIRO BIMESTRE!
Comparação Jan-Fev 2016 x Jan-Fev 2015 corrigido pelo IPCA de 10%. Diário Oficial de 30/03/2016.
RECEITAS
RECEITA TRIBUTÁRIA: R$ 2,465 bilhões x R$ 2,576. Queda de (-4,3%)
IPTU: R$ 1,053 bilhão x R$ 1,076 bilhão. Queda de (-2,1%)
ISS: R$ 1,012 bilhão x R$ 1,094 bilhão. Queda de (-0,7%)
ITBI: R$ 75,5 MILHÕES X R$ 104,6 milhões. Queda de (-27,8%)
FPM: R$ 37,9 milhões x R$ 42,68 milhões. Queda de (-11%)
ICMS: R$ 305,6 milhões x R$ 320,5 milhões. Queda de (-4,6%).
IPVA: R$ 329,6 milhões x R$ 307,3 milhões. Aumento de +7,2%.
DÍVIDA ATIVA: R$ 39,3 milhões x R$ 36,5 milhões. Aumento de +7,7%.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO: R$ 519,3 milhões x R$ 385 milhões. Crescimento de +34,8%.
DESPESAS
Pessoal e Encargos: R$ 2,093 bilhões. R$ 2,0 bilhões. Aumento de +0,4%.
Serviço da Dívida: R$ 83,4 milhões x R$ 222,4 milhões. Queda de (-62%).
Investimentos: R$ 257,5 milhões x R$ 337,6 milhões. Queda de (-23,7%).
RESULTADO PRIMÁRIO: R$ 1,7 bilhão de reais.
PREVIDÊNCIA!
Pessoal Civil R$ 508.2 milhões x R$ 564,2 milhões. Queda de (-9,9%).
DÍVIDA CONSOLIDADA: 29/02/2016: R$ 11,742 bilhões. 31/12/2015: R$ 17,657 bilhões, (nominais). Queda de (-33,4%).
COMENTÁRIOS:
1. Receitas acompanham a crise econômica, tendo resultado real negativo de uns –4%.
2. Exceção 1: IPVA com crescimento de 7%, refletindo decisões estaduais para aumento de receitas.
3. Exceção 2: ITBI queda de (-27,8%), refletindo a crise no mercado imobiliário.
4. O crescimento da Dívida Ativa se deu em base a valores muito baixos, mostrando que os programas de “anistias” não resultaram ainda.
5. As despesas de Pessoal ativo ficaram estacionadas. Mas as despesas com aposentadorias tiveram queda de uns 10%.
6. A queda nos Investimentos de (-23,7%) mostra uma desaceleração no último ano que deve prosseguir em todo 2016.
7. O serviços da dívida foi reduzido em (-62%) reflexo da lei federal que mudou os critérios de cálculo da dívida dos estados e municípios refinanciadas pela União em 1999 e seu serviço. Extrapolando esses valores a redução anual do serviço da dívida deve superar os R$ 500 milhões.
8. A Dívida Consolidada, em função desta lei federal, teve queda de (-33,4%) comparando com 31/12/2015, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 11,7 bilhões.
9. Como demonstrado em uma nota anterior, a forte redução das disponibilidades imediatas do sistema previdenciário municipal na atual administração, de quase R$ 2 bilhões, em poucos anos, explica um fôlego inorgânico que gera riscos e custos no futuro. Ou seja, “ganhos” financeiros à custa do sistema previdenciário do servidor municipal.