A GRAVE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015!
1. No dia 20 de julho de 2015, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou o relatório de execução orçamentária do primeiro semestre. A grave situação financeira do Estado foi coberta por receitas por uma vez, como a transferência dos depósitos judiciais. O resultado primário, excluídas essas receitas, por uma vez, indicou um déficit no entorno de 4 bilhões de reais.
2. Na página 9 (Demonstrativo do Resultado Primário) as rubricas orgânicas e mais significativas da execução orçamentária deixam clara a grave situação financeira do Estado do Rio. Abaixo os números oficiais. O cálculo comparado entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015 usou como inflator o IPCA de 8%
RECEITAS!
a) RECEITA TRIBUTÁRIA:
Semestre 1 de 2014: R$ 19,183 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 20,717 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 14,716 bilhões. Diminuição real de (-28,9%)
b) ICMS:
Semestre 1 de 2014: R$ 13,491 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 14,570 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 9,362. Diminuição real de (-35,7%).
c) IPVA*:
Semestre 1 de 2014: R$ 1,51 bilhão. Corrigido para 2015: R$ 1,63 bilhão.
Semestre 1 de 2015: R$ 785,6 milhões. Diminuição real de (-51,8%)
d) EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA:
Semestre 1 de 2014: R$ 130,4 milhões. Corrigido para 2015: R$ 140,8 milhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 44,99 milhões. Diminuição real de (-68%).
e) OPERAÇÕES DE CRÉDITO:
Semestre 1 de 2014: R$ 3,734 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 4,032 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 1,429 bilhão. Diminuição real de (-64,5%).
f) ALIENAÇÃO DE BENS:
Semestre 1 de 2014: R$ 3,376 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 3,646.
Semestre 1 de 2015: R$ 2,9 milhões. Diminuição real de (99,9%).
DESPESAS LIQUIDADAS!
a) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS:
Semestre 1 de 2014: R$ 8,513 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 9,194 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 9,573 bilhões. Crescimento real de +4,1%.
b) SERVIÇO DA DÍVIDA (JUROS +AMORTIZAÇÕES):
Semestre 1: R$ 3,2 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 3,456 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 3,589. Crescimento real de +3,8%.
c) APOSENTADOS: PESSOAL CIVIL:
Semestre 1 de 2014: R$ 3,561 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 3,845 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 4,050 bilhões. Crescimento real de + 5,3%.
d) APOSENTADOS / REFORMAS: MILITARES:
Semestre 1 de 2014: 1,341 bilhão. Corrigido para 2015: R$ 1,448 bilhão
Semestre 1 de 2015: R$ 1,569 bilhão. Crescimento real de +8,3%.
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA!
31/12/2014: R$ 89,868 bilhões. Corrigido para 30/06 2015: R$ 95,412 bilhões.
30/06/2015: R$ 95,785 bilhões. Crescimento real de + 0,3%.
* IPVA: Secretaria estadual de Fazenda informa que houve uma mudança de metodologia de apresentação no 1º semestre de 2015. Foram deduzidos da receita total do IPVA o valor referente cota-parte dos municípios e à cota parte estadual para Fundeb e por isso ficou este valor líquido apresentado no resultado primário.
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DE SP NO PRIMEIRO SEMESTRE!
Resultados, pela ordem, em 2015 e 2014 e comparação real corrigindo 2014 pelo IPCA médio de 8%.
RECEITAS:
Receita Tributária: R$ 73,66 bilhões e R$ 70,43 bilhões / Comparação em valores reais: (-3,1%).
ICMS: R$ 59,13 bilhões e R$ 57,18 bilhões / Comparação em valores reais: (-4,2%).
IPVA: R$ 11,14 bilhões e R$ 10,42 bilhões / Comparação em valores reais: (-1%).
FPE: R$ 420,5 milhões e R$ 390,3 milhões / Comparação em valores reais: (-0,2%).
Dívida Ativa: R$ 712,1 milhões e R$ 549,5 milhões / Comparação em valores reais: +20%.
Operações de Crédito: R$ 3,04 bilhões e R$ 4,10 bilhões / Comparação em valores reais –31%.
DESPESAS:
Pessoal e Encargos Sociais: R$ 49,12 bilhões e 42,47 bilhões / Comparação em valores reais: +7%.
Serviço da Dívida (juros+amortização): R$ 8,33 bilhões e R$ 7,54 bilhões / Comparação em valores reais: +2,2%.
Investimentos: R$ 2,89 bilhões e R$ 3,98 bilhões / Comparação em valores reais: –32,7%.
Comentários: A queda real da receita tributária (e dentro dela, do ICMS) acompanhou o declínio da economia, acentuada pela expressão industrial de S. Paulo. Ao contrário do Rio de Janeiro, a execução da dívida ativa foi significativamente positiva, crescendo 20% em termos reais. As operações de crédito declinaram 31%, o que é esperado num primeiro ano de novo governo. As despesas de pessoal tiveram um crescimento real de 7% além do esperado num quadro de inflação crescente. O serviço da dívida, embora com leve flutuação, é um valor extremamente alto, assim como no caso da prefeitura de S. Paulo, inibindo as despesas orgânicas com saúde, educação e investimentos. Os investimentos tiveram queda real de 32,7%, esperado para primeiro ano de governo comparando com o último ano do governo anterior do mesmo governador.
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MOODY’S REBAIXA AS NOTAS DAS CAPITAIS RIO E BELO HORIZONTE E DOS ESTADOS SP, MG, PR E MA!
(Globo, 13) 1. Um dia depois de reduzir a nota de crédito do Brasil, a agência de classificação de risco Moody’s comunicou nesta quarta-feira o rebaixamento das notas de crédito de quatro estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Maranhão –, e de duas capitais, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Como aconteceu com a nota do país, as classificações do estado de São Paulo e da cidade do Rio caíram de Baa2 para Baa3, o último degrau da categoria de bom pagador, ou grau de investimento.
2. Já o estado de Minas Gerais e sua capital Belo Horizonte perderam o selo de grau de investimento ao terem suas notas de risco revistas de Baa3 para Ba1, já considerada uma categoria especulativa. A perspectiva os dois estados e a capital mineira ficou estável. Assim como Minas, o Paraná deixou o grupo de grau de investimento ao ser classificado em Ba1, deixando o Baa3, o último degrau da categoria de bom pagador.
3. “Na visão da Moody’s, a deterioração em curso na economia brasileira e das condições fiscais do governo federal tem um impacto direto no ambiente operacional de estados e municípios. Além disso, as condições fiscais dos estados e dos municípios brasileiros havia se enfraquecido em 2014, resultado da queda nas receitas e do aumento da rigidez das despesas”, justificou a Moody’s em comunicado.