“A MALDIÇÃO DO PETRÓLEO CAI SOBRE O RIO DE JANEIRO”!
(El País, 11) 1. O Rio de Janeiro não conseguiu escapar da maldição do petróleo. A queda de cerca de 50% do preço do barril do tipo Brent em menos de um ano e a crise desatada na Petrobras após a Operação Lava Jato escancararam que nem o Brasil, nem muito menos o Rio, de onde sai 80% da produção nacional, eram imunes aos vai-e-vens do setor, na época de bonança e euforia, parecia que ia resolver os problemas do país. “O Rio de Janeiro foi o Estado que mais perdeu receitas em 2015”, segundo reconheceu seu governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em setembro.
2. As finanças da “cidade” olímpica sangram em várias frentes. Por um lado, a crise econômica nacional e a redução de investimentos de uma Petrobras com graves problemas de liquidez atingiram cada um dos elos da cadeia de produção de petróleo e gás, responsável por um terço do PIB do estado de 16,5 milhões de habitantes. A falta de atividade, por sua vez, reduziu as receitas fiscais e o desemprego aumentou.
3. O Rio se manteve em uma situação mais confortável do que a média nacional, entre outros fatores, graças aos investimentos por conta dos Jogos Olímpicos do próximo ano. Agora, no entanto, perde postos de trabalho mais rapidamente do que o resto do país. De janeiro a setembro de 2015, foram perdidos 114.191 empregos, segundo dados analisados pelo economista e especialista no mercado de trabalho fluminense Márcio Osório. “O Rio mostrou um cenário mais grave do que no resto do país e está claro que a principal causa é a crise da Petrobras. Estamos falando sobre o fato de que 17,35% dos empregos perdidos no Brasil se encontravam aqui no Rio”, explica.
4. Por outro lado, com o preço do barril no mínimo, municípios que em alguns casos dependem de até 60% de royalties (compensações recebidas pelo Estado para a extração de recursos naturais em seus territórios) estão vendo seus orçamentos sangrarem. Em 2015, a economia do Rio perdeu, por causa da crise no setor de petróleo e gás e da queda dos preços do petróleo, cerca de 11 bilhões de reais (2,9 bilhões de dólares) – 3 bilhões de reais pela redução do preço do barril e 8 bilhões pela perda de receitas devido à falta de crescimento da sua economia. Trata-se de 13,4% do orçamento.
5. A preocupação chegou também ao Rio Previdência, fundo de pensão dos funcionários públicos: professores, polícias, setores administrativos… Alimentados também pelas compensações do petróleo, o fundo apresentou este ano um buraco de 6,5 bilhões de reais (1,7 bilhão de dólares) necessários para cumprir as suas obrigações. Para garantir os pagamentos recorreu a uma manobra de emergência e retirou o montante referente aos depósitos judiciais, valores relacionados a processos judiciais destinados a garantir o cumprimento das sentenças. No próximo ano, com um nível ainda maior de obrigações e quando essa manobra considerada de emergência não poderá ser repetida, espera-se que o déficit seja de 4,7 bilhões, que terão de ser assumidos pelos frágeis cofres do Estado.
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FONTE DOS RECURSOS PARA AS OLIMPÍADAS SENDO PATRIMONIAL OU URBANÍSTICA É MAIOR QUE FINANCEIRA!
(Renato Cinco- Globo, 11) 1. Para convencer a população de que as Olimpíadas trazem benefícios à cidade, o prefeito Eduardo Paes, sempre que pode, diz que a maioria dos gastos com os jogos seria de origem privada, fruto de captação e de Parcerias Público Privadas (PPPs). Em 2014, o custo estava estimado em R$ 37,5 bilhões, mas várias obras ainda seriam licitadas. Desde então, o malabarismo financeiro e discursivo passou a controlar até as planilhas de orçamento da cidade. As PPPs envolvem repasses não contabilizados de terra pública a empreiteiras, bancos públicos assumindo riscos de negócios especulativos e isenções fiscais diversas, assim como a flexibilização de leis urbanísticas. A criatividade ao prestar contas à população expressa a falta de seriedade com a coisa pública do atual governo.
2. A maior pedalada é a inclusão das obras do Porto Maravilha no Plano de Legado. Essas obras, que são financiadas quase que integralmente com recursos da CEF/FGTS e que também envolvem terras públicas e mudanças de gabarito, representam cerca de 80% dos R$ 10,3 bilhões de investimento “privado” no Plano de Legado. Detalhe: serão feitas até 2026, uma década após as Olimpíadas, e não há nenhuma relação entre as obras no porto e os Jogos.
3. No Parque Olímpico, mais pedaladas. O terreno público do antigo Autódromo de Jacarepaguá foi avaliado no edital de licitação em R$ 850 milhões, e serve de pagamento ao consórcio Rio Mais. Em 2013, houve um aditivo ao contrato, em troca da alteração do gabarito da área, ao custo de R$ 300 milhões. A informação de que há pagamento público com terra e com alteração de gabarito, no entanto, é ignorada pela Matriz de Responsabilidades, como se não valesse nada. Se não bastasse, a participação pública de R$ 1,15 bilhão aparece como investimento privado.
4. Dizer que os gastos olímpicos são pagos pela iniciativa privada é uma tentativa de esvaziar o debate sobre as prioridades do Rio. Empresários bem intencionados, atraídos por um prefeito de bom trânsito, fariam o favor de investir, cabendo à população agradecer, sem participar, criticar e decidir. As pedaladas, portanto, esvaziam o debate democrático em uma cidade cada vez mais orientada por interesses privados. Logo após ser reeleito, Paes declarou que megaeventos são ótima oportunidade para vender a cidade. Nada mais sintomático: na cidade-mercadoria, o orçamento olímpico vira peça de marketing.