QUE DESDOBRAMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA CRISE? SUPERAR O PRESIDENCIALISMO DE CLIENTELA!
1. Numa Câmara de Deputados onde o partido majoritário hoje não tem 15% das cadeiras e que há muitos anos não tem 20%, estabeleceu-se espontaneamente o que politólogos chamaram de Presidencialismo de Coalizão.
2. Aliás, uma expressão exagerada, pois coalizão mesmo, desde a democratização, nunca existiu. O que existe é a formação de maiorias movidas pelo clientelismo e, assim mesmo, que só funcionam dentro de ciclos econômicos favoráveis.
3. A crise atual mostra com toda a clareza que esse presidencialismo de coalizão chegou ao seu limite. Não será mais com um novo ciclo positivo que um novo momento do presidencialismo de coalizão voltará. Aliás, Presidencialismo de Clientela.
4. A saída dessa crise múltipla (política-econômica-moral-social) não ocorrerá, nem em médio prazo, se esse modelo pragmático tentar se sustentar. Por essa ou aquela alternativa, o único caminho para encurtar essa crise, ou seja, às sequelas sociais e econômicas, será um período de transição através de um governo de unidade nacional.
5. Os espaços políticos possíveis na Câmara de Deputados, com o seu perfil de hoje e dos últimos anos, só poderia ser levado aos limites da reforma política recém-votados. No entanto, um governo de coalizão nacional, com o peso da responsabilidade do encurtamento da crise múltipla, terá que construir uma nova estrutura institucional executivo-legislativo.
6. Com o sistema atual ainda se conviverá com um parlamento pulverizado. Como corrigi-lo, uma vez cumprido seu papel, num governo de unidade nacional?
7. Um caminho é o sistema alemão de ministérios com responsabilidades definidas em lei e, neste escopo, com autonomia dos ministros em suas atribuições específicas. Outro é o sistema inglês, com ministros representando frações da maioria, com garantia de sustentação dessas frações em suas pastas.
8. Outro é um presidencialismo parlamentar com funções claras de estado para o presidente e de chefe de governo para o primeiro ministro ou o nome que tenha. Seria um presidencialismo francês atenuado, sem tarefas claras de governo ao presidente da república.
9. O governo de unidade nacional será inevitável. Assim, as lideranças do congresso, lideranças sociais e politólogos terão tempo para negociar e desenhar um sistema que se ajuste à realidade brasileira, superando o atual presidencialismo de clientela.
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TSIPRAS: INCRÍVEL!
Falando nesta terça-feira à noite numa entrevista concedida à televisão estatal grega, Alexis Tsipras manifestou que não se irá demitir, apesar de reconhecer não acreditar no acordo que assinou.
“Eu assumo a responsabilidade por todos os erros que possa ter cometido, eu assumo responsabilidade por um texto em que não acredito, mas eu assinei para evitar o desastre para o país, o colapso dos bancos” afirmou.