A SITUAÇÃO DO MERCOSUL! ENTREVISTA AO ESTADO DE S. PAULO (13) DO ESPECIALISTA EM RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS FELIX PEÑA, QUE AJUDOU A REDIGIR OS ARTIGOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃO!
Professor da Universidade Tres de Febrero, Peña estuda a ligação entre os dois maiores países do bloco, Brasil e Argentina, desde a década de 70, quando o temor de um conflito entre ambos plantou a semente do bloco regional. Em entrevista ao Estado, Peña sugere que os integrantes do Mercosul deveriam se indispor por temas mais importantes do que a presidência do bloco.
1) P- Por que o Mercosul chegou a este estágio? R- Para entender o Mercosul é preciso combinar dimensões política, econômica e legal. Sabíamos que começávamos como um mercado comum cuja meta era articular o sistema produtivo. // P- É a pior crise do bloco? R- Já houve outras. O fundamental é ter as regras do jogo claras e o Mercosul muitas vezes foi fraco nisso. Tendo isso em vista, vai se repetir de novo. // P- Qual é a saída? R- Quando se senta para negociar, se você é Brasil e eu sou Argentina, é óbvio que blefamos no começo. Por isso é preciso um terceiro, alguém que faça o que faz o diretor da Organização Mundial do Comércio, escute as partes e largue um papelzinho com uma posição intermediária. Não temos isso hoje e os presidentes e ministros ficam expostos.
2) P- A presidência do Mercosul ganhou importância repentina? R- Não existe a presidência do Mercosul. Alguém já ouviu falar em presidência da ONU? Existe o presidente da Assembleia. O que diz o Protocolo de Ouro Preto é: o Conselho de Ministros tem uma presidência que muda a cada seis meses, não diz que esse país é o presidente do Mercosul. A cada seis meses se passa a presidência do Conselho, que, para isso, precisa se reunir. // P- Brasil e Paraguai dizem que Caracas não cumpriu as normas. A Venezuela diz que a norma manda trocar a cada seis meses. Quem tem razão? R- Sempre na norma internacional há vazios, os espaços para a política. Eu recomendaria consultar o sistema de resolução de controvérsia, que pode levar um, dois ou três meses pra se manifestar. Quando há um conflito desse tipo não importa a preferência ideológica, ganhar tempo é um bom caminho. Não devemos colocar mais fogo nisso.
3) P- Esse grupo pode avaliar o que fazer se Caracas não cumpriu as normas de adesão ao bloco? R- Se não cumpriu no prazo o processo de adaptação do ordenamento jurídico nacional, há um bom argumento contra. A resposta da Venezuela, ao questionar não ser o único a descumprir, também é interessante. A única maneira é perguntar aos que sabem. Escutemos os integrantes do órgão consultivo. // P- O Uruguai diz que está colocando o jurídico sobre o político ao defender a posse da Venezuela. Em relações internacionais, o importante é manter o equilíbrio. O problema não é a diferença de opinião, mas se existem formas de arbitragem. Precisamos impedir que a situação agrave problemas entre os países e dentro deles. Talvez isso explique a posição do Uruguai. Tudo indica que na Frente Ampla (coalizão governista de esquerda uruguaia) não haja 100% de acordo sobre o tema.
4) P- A circunstância em que a Venezuela entrou no bloco tem a ver com a confusão atual? R- Provavelmente. A suspensão do Paraguai, em 2012, causou um ressentimento, uma lembrança da Guerra do Paraguai (Brasil, Argentina e Uruguai se uniram para punir Assunção). Por isso, a Venezuela fez há pouco uma referência à Tríplice Aliança, sabia que é um tema de impacto para os paraguaios. // P- A entrada da Venezuela mais ajudou ou atrapalhou? R- A situação interna se complicou e alguns dizem que há efeitos de contágio. Do ponto estritamente econômico, é um sócio atraente, um bom comprador e poderia produzir grãos como outro sul-americano. Há ainda o tema energia. Foi uma boa decisão incluir o país.
5) P- O Mercosul resiste à entrada de países com perfil diferente? R- O Mercosul foi concebido como Mercado do Cone Sul. Deveria ser Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. Os chilenos não quiseram. Uma curiosidade é que um minuto antes de fecharmos o acordo, o Celso Amorim (ex-chanceler brasileiro) levantou o braço e propôs modificar um artigo e pediu para mudar o nome, tirar a palavra cone. Aceitamos. // P- O sr. quer dizer que o Brasil já imaginava incluir a Venezuela? P- Sim, era óbvio do ponto de vista brasileiro. Se formos fazer algo, que seja toda a América do Sul. // P- A Venezuela já presidiu o bloco por um ano. O que mudou? R- É preciso perguntar a quem argumenta isso. Tenho impressão que se criou um problema político complicado.
6) P- O bloco corre risco de divisão? R- A adesão é voluntária, ninguém é obrigado a ficar no Mercosul, são nações soberanas. Isso vale para o Brexit ou para o Mercosul. Agora, se não quer sair ou não tem um plano B, senta e negocia. // P- O conceito dos grandes blocos está em discussão? R- No caso da União Europeia, a razão para a iniciativa britânica foi a guerra. No caso do Mercosul, havia um claro sinal de colisão. E existiam indícios claros de que os EUA entravam para negociar preferencialmente com países da América Latina. Portanto, era claro para Brasil e Argentina que em alguns setores era essencial acertar preferências entre nós.
7) P- Especialistas insistem que o Mercosul está travado. A figura que se imaginou no início segue válida, o trabalho por meio de acordos setoriais. Juntos, podemos sair ao mundo. Não há país que não queira negociar agricultura com Argentina e Brasil.
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TRUMP VOLTA A REFORÇAR O DISCURSO ANTI-ESTABLISHMENT!
(MS) 1. As nomeações de Stephen Bannon e Kellyanne Conway para chefe executivo e gerente de campanha, respectivamente, estão sendo apontadas pela mídia como uma desistência em dar um tom mais moderado a Trump, que pretendia o Partido Republicano e o chefe de campanha Paul Manafort, após quedas nas pesquisas nacionais e nos estados indecisos (Swing States ou Battleground states). Segundo analistas do Wall Street Journal, Washington Post, Real Clear Politics, Politico e USA Today, a tendência é a volta do discurso anti-establishment (contra as instituições oficiais) e um tom mais agressivo que fizeram sucesso durante as primárias.
2. Bannon é ligado à família Mercer, importante família conservadora e que se espera ser agora a principal doadora. As matérias apontam que o rebaixamento de Manafort é a “destruição da última ponte” que ligava Trump aos doadores republicanos mais tradicionais e, portanto, um novo caminho também com relação ao financiamento, já que Trump continua correndo atrás de Clinton na área.
3. Porém, as mudanças, principalmente o nome de Stephen Bannon, dono do site super conservador Breitbart News, têm gerado críticas mesmo de dentro do universo conservador. O site RedState, referência entre os sites conservadores, diz que “Trump julga o caráter e a competência das pessoas somente pelo quão boas elas são com ele. Se a pessoa o elogia, ela faz um ótimo trabalho”. “Se você conhece Bannon você sabe quão desesperada essa jogada é. Ou isso, ou ele já sabe que perdeu e quer recompensar aqueles que o ajudaram a chegar até aqui”.
4. Segundo Rick Tyler, ex-porta-voz da campanha de Ted Cruz, Stephen Bannon tem uma personalidade extremamente volátil e nunca trabalhou em campanhas.