19 de junho de 2017

CRIVELLA, O MARQUETEIRO, O BODE E AS FINANÇAS MUNICIPAIS!

1. Semana passada, no horário nobre, à noite, a prefeitura iniciou uma forte campanha publicitária mostrando uma sala com imóveis espalhados e destruídos e muita sujeira. O locutor acompanhou as imagens, afirmando que assim era a anterior prefeitura do Rio quando assumiram. E que, por isso, estavam adotando medidas fortes de redução de despesas para poder cumprir suas obrigações.

2. No mesmo dia do início dessa campanha publicitária, o prefeito Crivella anunciou à imprensa que estava cortando em 50% a verba da prefeitura de apoio ao desfile das Escolas de Samba. Seriam uns R$ 13 milhões. Isso desencadeou um debate consensual e ingênuo na Câmara Municipal e fora dela. Vereadores sugeriam outros cortes e não no Desfile. Alguns repetiam a ladainha do prefeito que a prefeitura estava quebrada e que esse corte permitiria aumentar a verba para as creches conveniadas.

3. Essa ladainha de prefeitura quebrada é repetida pelo prefeito desde o início de sua gestão em 2017. Os secretários têm ouvido da secretaria de fazenda que a projeção é muito ruim, com déficit de R$ 400 milhões na Saúde e R$ 500 milhões na Educação. E que se corria risco de atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas e até da folha de salários.

4. Uma vez colocado o “bode na sala”, para efeito interno e externo, foram anunciados os remédios amargos. Aumento do IPTU, aumento em 50% do ITBI, aumento da contribuição previdenciária, e por aí vai. E que, sem essas medidas, sofreriam os atendimentos na área de saúde e educação e até os salários. O secretário de educação falou em reduzir a merenda escolar.

5. Enquanto isso, o prefeito faz viagens ao exterior –da Rússia e Holanda- para conhecer projetos e atrair investimentos. Uma forma pouco sutil –e comum- de ficar fisicamente fora das pressões e criar expectativas, que mesmo se consumadas levariam pelo menos 2 anos para serem iniciadas, como as plataformas no corredor da Supervia, etc.

6. Sua marquetagem foi até bem sucedida. Muitos acreditam que a prefeitura está quebrada. Talvez, até eles mesmos, por inexperiência. Os ciclos fiscais de um governo são sempre os mesmos. Coloca-se a culpa no governo anterior para justificar redução de despesas. E depois a curva fiscal é ascendente até o último ano. A assessoria financeira dos governantes –no caso o prefeito- deveria atualizar pelo valor presente a curva anual das despesas. E, em seguida, fazer a programação financeira atual pela média corrigida de todo o período de governo. E assim verá que olhar apenas para o último ano do governo anterior é uma enorme besteira. O ajuste da curva fiscal real para a média é algo natural e necessário.

7. É compreensível a ansiedade por introduzir novos investimentos e programas, mas há que ter paciência no primeiro ano. Em geral é um ano de poupança para depois investir. E não gerar pessimismo até dentro do próprio governo, que é o que está ocorrendo.

8. No dia 30 de maio de 2017, a execução orçamentária publicada no Diário Oficial mostra Disponibilidades de Caixa de mais de R$ 3 bilhões de reais. Corrigindo pela antecipação do IPTU e pelo gasto próximo com a folha de pagamentos e parte do décimo terceiro, se verifica que a prefeitura do Rio tinha em caixa –livres- em 30 de abril de 2017, cerca de R$ 2 bilhões de reais. Saldo mais que suficiente para não propor remédios amargos como aumento do IPTU, do ITBI e da contribuição dos servidores. E fica até ridículo falar em reduzir o apoio de R$ 13 milhões ao desfile das escolas de samba; e grotesco falar em reduzir a merenda escolar.