QUEM REPRESENTA O `ESTADO` NUM REGIME DEMOCRÁTICO? BRASIL: IMPASSES E O STF!
1. O impasse político na Espanha –sem formar maioria parlamentar para o governo há 4 meses- tem um árbitro que representa o Estado institucionalmente: o Rei. Os dois grandes partidos –PP e PSOE- não só reconhecem isso como se sentem aliviados. O Rei deu um prazo –26-04- para os partidos conseguirem formar uma maioria sustentável. Após isso, convocou eleições gerais para 26 de junho.
2. Num país como a Alemanha, o Estado são as próprias instituições e a cultura institucional assimilada pela população e que as entende dessa forma. O cidadão incorpora as leis e ao mesmo tempo é fiscal das mesmas.
3. Nos 90 anos da Rainha Elizabeth comemorados na semana passada, a sua popularidade exaltada nas ruas é a própria compreensão pelos cidadãos que a Rainha é o Estado e isso traz um grande alivio para momentos de crise.
4. A crise brasileira –política, econômica, ética e social- lançou o país numa crise sem precedentes. As instituições resistem formalmente. Mas não há esse reconhecimento espontâneo por parte das pessoas, dos partidos e das organizações sociais. As declarações intempestivas de Dilma e Lula são a mostra disso. Negam as instituições existentes e jogam tudo no impasse.
5. A dinâmica dessa crise brasileira necessita de uma representação do Estado que se afirme e seja reconhecida. O paralelismo funcional entre Câmara e Senado impede que o Senado cumpra essas funções. Aqui não há uma câmara alta e uma câmara baixa, mas duas câmara de atribuições semelhantes, com exceção às ratificações de certos atos do legislativo (nomear embaixadores, diretoria do Banco Central, escolha das magistratura superior…).
6. Mas em função daquele paralelismo funcional, o Senado não é árbitro em situações conjunturais críticas como a que vive o Brasil. Mas não havendo a personificação da representação do Estado, os riscos de desintegração são muito grandes.
7. Por isso, todos devem saudar a emergência do STF como a representação do Estado e a defesa das instituições. O STF soube ocupar este imprescindível espaço para um regime democrático. Suas decisões –independentemente de divergências e opiniões expressas- são acatadas com tranquilidade. Com isso, os impasses políticos têm limite.
8. O STF assumindo –neste momentum- a função de Estado, garante a normalidade democrática, dá vertebração e ossatura às instituições brasileiras e eleva o país a um patamar de um regime democrático superior e previsível. Quando essa crise for superada, o STF naturalmente dará continuidade a suas precípuas funções institucionais, sem precisar chamar a si a representação do Estado. O STF –hoje- é a garantia que não há crise institucional no Brasil.
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A MAIOR SUPERPOSIÇÃO DE JAIR BOLSONARO É COM MARINA SILVA: 36% E 22%!
(José Roberto Toledo – Estado de S.Paulo, 28) 1. Na mais recente pesquisa do Ibope, Jair Bolsonaro (PSC) atingiu 11% de potencial de voto para presidente. Dez dias antes, o deputado registrara 8% de intenções de voto em dois cenários eleitorais no Datafolha. Apesar das diferenças, os resultados apontam a mesma tendência: com seu discurso radicalmente conservador, o deputado cativa uma porção significativa do eleitorado. Não é grande o suficiente para levá-lo a um segundo turno presidencial, mas é o bastante para garantir-lhe, por exemplo, vaga em debates nacionais na TV com outros candidatos a presidente.
2. De volta à pesquisa Ibope, descobre-se que Bolsonaro é o mais desconhecido entre os sete nomes testados: Lula, Marina Silva, Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e ele. Mais da metade do eleitorado, 54%, diz não conhecê-lo o suficiente para opinar – apesar de todas as polêmicas em que ele se meteu. Se, em uma campanha presidencial com ampla cobertura de TV, debates e propaganda eleitoral, esse porcentual cair a uma taxa equivalente à de Marina, 13% ou 14%, como se posicionariam os outros 40% que passariam a conhecê-lo?
3. Não é absurdo imaginar que 3 de cada 4 eleitores que hoje desconhecem Bolsonaro passariam a dizer que não votariam nele de jeito nenhum, e que 1 a cada 4 engrossaria seu potencial de voto. No limite, de um quarto a um quinto do eleitorado admitiria votar (o que é diferente de preferi-lo aos demais) em Bolsonaro ao final de uma campanha que o tornasse tão conhecido quanto Marina é hoje. E sua rejeição chegaria a dois terços dos eleitores, mesmo patamar em que está a de Lula. Não dá para Bolsonaro se eleger presidente, mas é o suficiente para provocar um estrago entre outras candidaturas.
4. Hoje, a maior superposição de eleitores potenciais de Bolsonaro é com Marina: 36% de quem votaria com certeza ou poderia votar nele também admite votar nela. E 22% de quem votaria nela admite votar nele. São eleitores conservadores, evangélicos ou eleitores que buscam uma novidade? Talvez ambos.