Artigo publicado no Jornal O Globo em 05/05/2009.
As eleições para o Parlamento Europeu (07/06) estão marcadas pela crise. Em Varsóvia (de 28 a 30/04) reuniu-se o Congresso do PPE (bloco dos chamados partidos populares europeus no Parlamento Europeu).
Participaram líderes, deputados e delegados dos partidos que formam esse bloco.
O Parlamento Europeu é constituído por três blocos partidários. O PPE — majoritário — reúne partidos de centro/ centro-direita, e tem a hegemonia dos governos na União Europeia (Alemanha, França, Itália, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Grécia, Suécia, entre outros); o bloco socialista — força intermediária; e o bloco liberal de centrodireita. Estiveram reunidos três mil delegados para definir o programa unitário que defenderão dia 7.
O PPE continua favorito e deverá ampliar sua maioria relativa. O Congresso foi subdividido em três partes.
As reuniões plenárias com vistas a consensuar-se um documento final, a assembleia geral com a palavra dos primeiros ministros do PPE e dos líderes dos partidos, e as reuniões temáticas coordenadas pelo centro de estudos do PPE. Durão Barroso será reconduzido à presidência administrativa da EU, com apoio do PSOE — espanhol — e do Labor — britânico —, apesar das divergências no bloco socialista.
A mesa temática de abertura teve Martens — presidente do Parlamento Europeu — como expositor central. Alguns destaques merecem registros nas reuniões temáticas. Na crise não sobrevivem os mais fortes nem os mais inteligentes, mas os que conseguem responder às mudanças.
É inadmissível usar a questão energética como barganha política. O etanol brasileiro se torna inviável para a Europa pelo custo de transporte. Volta a questão da energia nuclear.
Mais importante que sair da crise é sair dela na direção correta. As restrições novas ao mercado financeiro devem ser medidas por sua efetividade e não retórica. Não se fala mais de G-8, mas de G-20. O ponto alto do Congresso foi a assembleia geral onde os primeiros-ministros e líderes dos partidos discursaram. Um elemento integrou os discursos: a crise econômica tem como preliminar a crise de valores, e esta é que abriu o flanco para a orgia de derivativos, paraísos fiscais, omissão de riscos…
Sem este entendimento, a crise não será superada. Portanto, deve-se adjetivar a economia de mercado com expressões como “responsável” e “ética”. A superação da crise deve ser como um renascimento moral.
Marcou-se a diferença com as políticas populistas para enfrentar a crise.
São elas as políticas compensatórias de curto prazo, que devem ser vistas apenas como atenuantes. Reforçou-se a importância do euro: sem ele a crise teria sido mais intensa. Os países da UE que ainda não adotaram o euro, Polônia inclusive, entendem de forma diferente e acham que ganharam flexibilidade com as moedas locais.
A intervenção estatal é necessária hoje, mas a sustentabilidade do crescimento futuro requererá um refluxo dela. As relações transatlânticas são cada vez mais importantes. A segurança energética é um tema central, mas tendo cuidado com a demagogia ambiental buscando efeito mediático.
A “mão invisível” foi uma aposta equivocada: as regulamentações devem acompanhar a economia social de mercado. Regulamentação não é burocratização. Mercado e Estado não são dogmas. O centro de tudo é a sociedade. Reforça-se mais que nunca a UE: “Ela fez a reconciliação entre a história e a geografia.” Ninguém tem o monopólio do social.
A união monetária deve apontar para a união financeira. Fillon — premier francês— disse que só falta força quando fracassa o espírito. Que os estados devem tomar decisões e não se envolver em consensos frágeis. Que ampliar a UE não é um objetivo em si mesmo. Merkel disse que a Europa não pode ser neutra nem técnica.
Cada item destes é uma tese que merece a reflexão dos partidos e políticos brasileiros.
CESAR MAIA foi prefeito do Rio e como observador do DEM do Congresso do PPE realizado em Varsóvia, na semana passada.