REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBTENÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES POR PARTE DE EX-ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA
REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME:
1- No que diz respeito a ex-alunos da Rede Municipal de Educação, qual o procedimento que deve ser seguido por eles para obter o histórico escolar e/ou os registros escolares referentes às notas e às conclusões de cada ano letivo e do ensino fundamental como um todo?
2- Qual órgão subordinado à Secretaria Municipal de Educação deve ser procurado pelo ex-aluno caso a unidade escolar onde estudou não saiba prestar qualquer esclarecimento necessário sobre o tema supracitado ou qualquer outro tema?
3- Em um caso específico, onde a Sra. IRANI GONÇALVES BISPO, que concluiu o Ensino Fundamental em 1982 na Escola Municipal George Sumner, situada no Riachuelo, pode obter seu Histórico Escolar e seu Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental?
Plenário Teotônio Villela, 15 de fevereiro de 2013
VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS