REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA
REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS:
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde suspendeu repasses financeiros ao Programa Saúde da Família do Município do Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO que o Ministério em questão alegou a existência de irregularidades na gestão do Programa para justificar a interrupção dos repasses.
Pergunta-se:
1- Quais detalhes constituem as irregularidades alegadas pelo Ministério da Saúde?
Plenário Teotônio Villela, 12 de março de 2013
VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS