EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA
REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMAC:
1- Cópia de inteiro teor das atas das reuniões do Comitê de Qualificação Ambiental da Orla Marítima da Cidade do Rio de Janeiro realizadas desde sua criação pelo Decreto 30.542 de 18 de março de 2009 até a data da resposta deste requerimento.
Plenário Teotônio Villela, 06 de agosto de 2013
VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS