REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº ____/2013
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA
Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA
REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA – SEOP:
1- A Secretaria Municipal de Ordem Pública possui equipes que atuam para coibir a poluição sonora?
2- No que diz respeito, especificamente, à casa de festas Casario Real, situada na Rua Real Grandeza, 26, Botafogo, há realização de medição de decibéis por parte dos órgãos municipais?
3- Está sendo cumprida, no caso do estabelecimento supracitado, a legislação que limita a poluição sonora?
Plenário Teotônio Villela, 12 de março de 2013
VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS