PÓS-IMPEACHMENT: A SUPERIORIDADE DO PARLAMENTARISMO!
1. O processo de impeachment de Dilma concluiu após quase um ano. Um ano de estrangulamento político da economia brasileira. Um ano de afundamento ainda maior da imagem dos políticos. E um ano de sofrimento e depressão da presidente Dilma Rousseff.
2. Os graves equívocos dos governos do PT, agravados com Dilma, geraram a maior crise brasileira de todos os tempos, política, econômica, social e moral. A imagem externa do Brasil desintegrou.
3. Quando as crises dos países se tornam multilaterais, ao mesmo tempo se torna sustentável e se aprofunda. O tempo e o custo de recuperação se ampliam muito e ampliam o custo social e suas sequelas.
4. Os regimes políticos devem incorporar flexibilidade institucional de forma a que minimizem o tempo e a profundidade da crise e assim minimizem o custo social da mesma. O presidencialismo é um sistema rígido. Mas os Estados Unidos souberam construir, em sua cultura política, momentos limites.
5. Um exemplo desses foi o caso Nixon. Uma crise onde o gabinete presidencial grampeou o partido adversário. O processo foi levado até o ponto em que seu prolongamento -possível- não teria volta e seria pago pelo país. Nesse momento, o presidente renunciou.
6. O processo de impeachment de Dilma se alargou desnecessariamente levando o país junto. Tentaram comprar votos através de nomeações em todos os níveis. Realizaram todos os recursos possíveis no judiciário. Retardaram o quanto puderam, mesmo quando além das responsabilidades políticas, econômicas, sociais e morais, ficaram transparentes os chamados crimes de responsabilidade.
7. E então iniciou-se um processo de resistência tríplice: parlamentar, jurídico e político-social. Esse arrastou no tempo algo que tinha resultado pré-conhecido. Na Câmara de Deputados e no Senado 70% dos parlamentares tinham sua opinião formada já em março de 2016. Mas só 5 meses depois o julgamento culminou com Dilma e sua base política usando todas as chicanas e baixarias possíveis.
8. No parlamentarismo, uma crise semelhante que construiu uma rejeição parlamentar de 70%, prescindiria até da questão jurídica do crime de responsabilidade. Teria sido resolvida em março. O presidencialismo norte-americano, em sua maturidade política, no momento em que o processo não teria volta, teria sido resolvido por iniciativa do próprio presidente, como no caso Nixon.
9. Na América Latina, com um presidencialismo hiper-hegemônico, esse processo não tem fim -vide Venezuela- ou se alarga demasiadamente, impondo um enorme custo ao país e a seu povo. Foi o que aconteceu com o impeachment de Dilma. E o custo político atingiu o próprio PT, que sai desse processo em frangalhos.
10. Na medida em que o amadurecimento da cultura política no Brasil tem um prazo indefinido, talvez o processo Dilma tenha ensinado de forma suficiente e aberto as portas para o Parlamentarismo.
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EX-BLOG ANTECIPOU EM FEVEREIRO O VENCEDOR DA LICITAÇÃO DO RIO-ZOO! CONFIRMADO!
A. O Globo
Gente Boa – Cleo Guimarães
Quem vai cuidar do zoológico
A Cataratas do Iguaçu S.A venceu a licitação para administrar o Zoo do Rio por 35 anos. A empresa, também responsável pelo Parque de Fernando de Noronha, pagou R$ 4 milhões à prefeitura e deve repassar 10% do faturamento ao município, além de bancar uma reforma de R$ 60 milhões. O contrato será assinado nos próximo dia
B. Ex-Blog de 17/02/2016:
ZOOLÓGICO DO RIO: QUE LICITAÇÃO É ESSA?
1. A licitação (?!) do ZOOLÓGICO da Prefeitura do Rio está marcada para o dia 25/02 próximo.
2. Estranhamente, a prefeitura vem realizando investimentos que caberiam ao futuro concessionário. São reparos e obras no ZÔO com mais de 100 trabalhadores através da Comlurb, Parques e Jardins, SECONSERVA, SMAC…
3. Só a SMAC (Secretaria de Meio Ambiente) disponibilizou três empresas privadas, alegando operações compensatórias.
4. O valor desta verdadeira doação ao vencedor da licitação (dizem na rádio corredor que será a Cataratas ou controlada, que já tem outras no Rio) é desconhecido do Zoo e da Controladoria.
5. Talvez o TCM saiba. E o MP possa saber
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PREFEITURA DO RIO VENDE IMÓVEIS UM MÊS ANTES DA ELEIÇÃO!
1. Trata-se de aviso de licitação da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas -SecPar.
Concorrência:
Objeto: Alienação do Imóvel Municipal localizado na Rua Marquesa de Santos s/nº, em Laranjeiras.
Valor: R$ 7 milhões e 700 mil reais
2. Desincorporação de terrenos da Rio-Urbe para vender.
PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
DECRETA:
Art. 1º Ficam desincorporados do patrimônio da RIOURBE os imóveis abaixo descritos, pelos valores contábeis registrados no último balanço patrimonial da empresa –31/12/2015, reduzindo-se os valores de seu capital social no respectivo quantitativo de ações:
1. imóvel caracterizado por área de 3.186,04 m², destinada a Praça, do PAL 42.840, registrado sob a matrícula nº 56.753, do 4º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
2. imóvel caracterizado por área de 1.843,90 m², destinada a Serviço Público, do PA 42.839, registrado sob a matrícula nº 99.046, do 4º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
3. imóvel caracterizado por área de 16.481,00 m², destinada a Praça, do PAA 5815, registrado sob a matrícula nº 193.196, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro
4. imóvel caracterizado por área de 3.850,50 m², do PAA 10.639 e PAL 41.945, registrado sob a matrícula 144.443, do 4º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
5. imóvel caracterizado por área de 3.820,00 m², do PAA 7.154 e PAL 21.660, registrado sob a matrícula 121.439, do 8º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2016 –
EDUARDO PAES