05 de maio de 2016

A QUEDA NA QUALIDADE DOS PARLAMENTARES NO BRASIL!

1. Em dezembro de 1996, já no final de sua primeira administração municipal do Rio, o Prefeito Cesar Maia recebeu um telefonema de Armando Falcão, ex-deputado e ex-líder do governo JK e seu ministro da justiça e ministro da justiça no governo Geisel, que disse que gostaria de conhecê-lo. Cesar Maia não o conhecia pessoalmente e o convidou para almoçar. Armando Falcão –que na época tinha 77 anos- surpreendeu por sua excelente condição física e agilidade mental e com aparência de uns 10 anos a menos.

2. Sentados para o almoço, o prefeito Cesar Maia abriu com uma pergunta que tinha o objetivo de ser elegante com o ex-ministro Armando Falcão, exaltando a qualidade dos parlamentares quando ele era deputado federal nos anos 50/60. E perguntou: Por que a qualidade média dos parlamentares de hoje é tão pior que a média dos parlamentares no anos 1950, no seu tempo?

3. A resposta de Falcão veio pronta, sem precisar pensar: É simples entender. O problema foi a mudança da capital do Rio para Brasília. Aqui no Rio estavam os mais importantes consultórios médicos, bancas de advocacia, escritórios de engenharia e arquitetura, universidades, teatros, meios de comunicação, intelectuais, professores, escritores, etc. Sendo deputados ou senadores –daqui ou de outro estado- manteriam suas atividades, poderiam até transferi-las para cá, para a capital e exerceriam ao mesmo tempo seus mandatos parlamentares. Esse era o caminho natural que atraía essas personalidades para o parlamento. Com a mudança da capital para Brasília isso era impossível. E assim os parlamentares passaram a ser cada vez mais profissionais da política. Essa é a razão. Isso explica a situação de hoje. Tanto que se usa o termo Classe Política.

4. (Merval Pereira – Globo, 01) 4.1. A queda na qualidade da representação parlamentar São destacadas pelo sociólogo Bernardo Sorj, e pelo historiador José Murilo de Carvalho, e pelo cientista político Sérgio Abranches: os reflexos dos 21 anos da ditadura militar que o país viveu. Para José Murilo de Carvalho, um dos fatores que afetaram a qualidade da elite política atual “é o fato de que a geração que está agora ocupando espaço no Executivo e no Legislativo teve uma escola política ruim. Ela amadureceu durante a ditadura quando o Congresso permaneceu aberto, mas castrado pelo regime.  Esta geração de políticos guardou então da atuação política uma visão puramente utilitária, sem qualquer dimensão cívica”.

4.2. Já Abranches diz que a ditadura interrompeu o fluxo de formação de lideranças acostumadas aos embates democráticos desde o movimento estudantil. Este foi capturado e monopolizado por partidos que não têm cultura democrática. A disputa tolerante entre visões e correntes diversas e o pluralismo desapareceram da política estudantil, que foi um campo de formação de lideranças.

4.3. A perda de qualidade parlamentar é causada por dois motivos fundamentais, segundo Bernardo Sorj: 1) a carreira política passou a ser uma oportunidade para pessoas que vêem nela uma forma de ascensão social e enriquecimento pessoal.  Se trata de indivíduos onde o público está ao serviço do privado.  2) A nova geração da elite social e cultural se afastou da vida política – mas não da carreira pública, haja vista no Brasil, por exemplo, a nova geração de promotores.  A política é vista como um lugar de ineficiência e corrupção por uma geração com orientação cosmopolita e menos engajada nos problemas nacionais. Quando se engaja, o faz através de organizações de sociedade civil nas quais podem promover causas públicas sem ter que entrar em negociações e negociatas.

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“VILA DO PAN: LEGADO DE PROBLEMAS”!  VERDADE! SAIBA POR QUÊ!

1. O Globo (05) destaca na capa a matéria “Vila do PAN: legado de problemas”. “Quase quatro anos após a prefeitura iniciar a recuperação de ruas da Vila do Pan que afundaram, o legado de problemas numa das instalações dos Jogos de 2007 parece ter se agravado, apesar da previsão de gastos de R$ 70 milhões em obras até o fim do ano. Enquanto as vias ainda são reparadas, pisos de garagens começam a ceder, provocando rachaduras nas paredes e preocupando ainda mais os moradores. A relação do condomínio com o poder público não é pacífica. Em meio a um impasse sobre a responsabilidade pelas recuperações estruturais, os moradores entraram na Justiça.”

2. (Ex-Blog) 2.1. O que ocorreu? A prefeitura, na época, encaminhou à Câmara Municipal a localização da Vila do PAN, onde hoje está sendo instalada a Vila Olímpica. A localização foi alterada por pressão de uma construtora imobiliária junto a vereadores. Foi aprovada a nova localização numa área turfosa onde –no mínimo- os custos das fundações seriam muito maiores, além dos riscos de afundamento.

2.2. Foi aprovado, nessa lei, o aumento de gabarito como compensação à construtora imobiliária, como era previsto, para ocupação dos atletas pelo período do PAN-07. Mas esse aumento do gabarito foi ampliado -pela lei aprovada- para toda a área e não apenas para a área da Vila do PAN.

2.3. Se não bastasse, o Ministério dos Esportes decidiu pagar a construtora imobiliária pelo “aluguel” dos apartamentos, em duplicidade. O TCU mandou reduzir o valor, pois estava bem além do mercado. E informou ao prefeito a respeito. Como o “aluguel” dos apartamentos já estava contido no aumento do gabarito, a Prefeitura se negou a realizar gastos adicionais.

2.4. Todos os graves problemas enfrentados pelos moradores –depois- são produto de uma alteração de localização feita por uma construtora junto à Câmara de Vereadores. O local escolhido –hoje Vila Olímpica- era outro e de outra construtora imobiliária. O sistema de construir –ocupar por atletas pagando ou compensando com gabarito- foi inaugurado na Olimpíada de Barcelona e copiado pelo Rio. Hoje, inclusive, na própria construção do Parque Olímpico.