EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DO RIO -PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016- 2016 X 2015 (CORRIGIDO PELO IPCA DE 8,84%)!
RECEITAS
1. RECEITA TRIBUTÁRIA: 2016: R$ 5,388 bilhões. Em relação a 2015. Valores reais. Menos (-3,1%).
2. IPTU: 2016: R$ 1,594 bilhão. Em relação a 2015. Valores reais: +1,5%.
3. ISS: 2016: R$ 2,784 bilhões. Em relação a 2015. Valores reais: Menos (-7%).
4. ITBI: 2016: 267,8 milhões. Em relação a 2015. Valores reais. Menos (-19,8%).
5. FPM: 2016: 102,9 milhos. Em relação a 2015. Menos (-9,2%).
6. ICMS 2016: R$ 932 milhões. Em relação a 2015. Menos (-7,5%).
7. IPVA: 2016: R$ 542,36 milhões. Em relação a 2015. +11,4%.
8. Dívida Ativa: R$ 128,77 milhões. Em relação a 2015: Menos (-19,2%).
9. Operações de Crédito: 2016: 1,272 bilhões. Em relação a 2015: +29,3%.
DESPESAS:
1. Pessoal e Encargos. 2016: R$ 6,561 bilhões. Em relação a 2015: +4,2%.
2. Juros da Dívida: 2016: R$ 283,4 milhões. Em relação a 2015: mesmo valor.
3. Amortização da Dívida: 2016: R$ 125,7 milhões. Em relação a 2015: Menos (-34,3%).
4. Investimentos: 2016: R$ 2 bilhões. Em relação a 2015: +22,2%.
5. Despesas Previdenciárias: 2016: R$ 1,801 bilhões. Em relação a 2015: +7,2%.
6. Aposentados 2016: R$ 1,527 bilhão. Em relação a 2015: +7,7%.
7. Pensionistas: 2016: R$ 275 milhões. Em relação a 2015: +4,9%.
DÍVIDA CONSOLIDADA: 31/12/2015: R$ 17,657 bilhões. 30/06/2016: R$ 11,702 bilhões. Redução produzida por legislação federal de 2014.
RESULTADO PRIMÁRIO:
Em relação às despesas liquidadas, ou seja, pagas ou prontas para serem pagas, no primeiro semestre de 2015 houve um superávit de R$ 574,2 milhões. No primeiro semestre de 2016 houve um déficit de (- R$ 482,3 milhões). Uma redução de R$ 1,056 bilhão.
OBS.1. As receitas lançadas, ou seja, definidas por decreto ou alteração da lei e sua aplicação, cresceram. O IPTU + 1,5% é o IPVA por medidas do Estado + 11,4%. Da mesma forma, as operações de crédito em função do último ano de governo cresceram +29,3%.
OBS.2. As receitas orgânicas (tributárias e constitucionais transferidas) somaram R$ 7 bilhões. Agregando outras receitas tributárias e o desconto do imposto de renda (que é transferido ao tesouro), que alcançaram R$ 740 milhões de reais, chegamos a R$ 7,7 bilhões.
OBS.3. As despesas de pessoal ativos, inativos e pensionistas somaram R$ 8,3 bilhões nesse primeiro semestre de 2015. A essa diferença de R$ 600 milhões de reais deve-se somar o serviço da dívida que, mesmo sendo fortemente reduzida pela lei federal de 2014, alcançou R$ 409 milhões. São R$ 1 bilhão que são cobertos por transferências federais. Em parte orgânicas como parte do SUS.
OBS.4. Sendo assim, 100% dos investimentos são cobertos por operações de crédito projetando problemas futuros se o perfil dos investimentos não produzir receitas orgânicas como o são os investimentos públicos em infraestrutura urbana que sempre têm uma defasagem de médio prazo. Portanto, não alcançando o próximo governo.
OBS.5. As despesas com Saúde (R$ 2,577 bilhões) e Educação (R$ 1,955 bilhões) somam R$ 4,532 bilhões, ou 84% das receitas tributárias.