COMO FUNCIONAM PROGRAMAS NOS MOLDES DO “BOLSA FAMÍLIA” NAS 10 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO! PARTE 2!
(Daniela Fernandes – BBC News, 08/12)
Japão: ajuda para gastos médicos e material escolar.
O Japão possui um programa de auxílio de subsistência, o Seikatsu Hogo. O valor do benefício resulta de um cálculo complexo em função do custo de vida básico necessário da família, conforme a idade e o número de membros do lar e também da região. Um lar em Tóquio com um adulto e uma criança em idade escolar, por exemplo, recebe por mês cerca de 125 mil ienes – US$ 1,1 mil (R$ 4,2 mil) e tem direito a auxílio moradia de 64 mil ienes (US$ 565 – R$ 2,2 mil).
O governo japonês prevê ainda ajuda financeira para gastos médicos, serviços para idosos e compra de material escolar, entre outros.
No Japão, as despesas sociais representam cerca de 23% do PIB, abaixo de países como a França e a Alemanha, mas acima dos Estados Unidos.
Alemanha: apoio até para o aluguel.
A assistência social na Alemanha cobre despesas básicas, com garantia de recursos mínimos para pessoas de baixa renda ou incapacitadas de trabalhar.
Neste ano, o montante “da assistência para necessidades básicas” é de 416 euros mensais (cerca de R$ 1,7 mil) para uma pessoa solteira e de 748 euros para um casal (R$ 3,1 mil).
Há um suplemento para crianças em função da idade, que vai de 240 a 316 euros (de R$ 1 mil a R$ 1,3 mil). Há ainda ajudas financeiras para necessidades suplementares, como mães ou pais solteiros, situações especiais como roupas de gravidez e de bebê, ou ainda para a educação de crianças e adolescentes, que incluem, por exemplo, recursos para material didático e excursões escolares.
Também há auxílio para pagar o aluguel, se ele for considerado “razoável”. Isso significa um montante de cerca de 450 euros (quase R$ 2 mil) no caso de um apartamento para duas pessoas em Berlim, uma das cidades mais baratas da Europa ocidental.
Reino Unido: apoio será ampliado
O país está implementando o sistema do Crédito Universal, um pagamento mensal para famílias de baixa renda.
Ele deverá ser ampliado para todo o país até 2019 e substituirá outros benefícios, como o complemento de renda (Income Support) e auxílio-moradia.
O Crédito Universal pode ser solicitado por trabalhadores, autônomos e desempregados. O montante depende da situação (ganhos, filhos, eventual deficiência, ajuda para pagar aluguel) e do local onde a pessoa vive. Ele não é válido para quem não é cidadão britânico ou irlandês. Um casal acima de 25 anos recebe 499 libras (US$ 640) por mês. Outros fatores podem ser acrescentados à ajuda básica, como 277 libras (US$ 355) por mês no caso do primeiro filho e 232 libras para o segundo filho e subsequentes.
França: ajuda nas contas de luz e gás
O sistema de proteção social francês é um dos mais generosos do mundo.
O país garante, por exemplo, uma renda mínima para pessoas com mais de 25 anos sem atividade profissional e que não tenham mais direito ao seguro-desemprego (que pode durar até dois anos). Jovens a partir de 18 também têm direito ao chamado Revenu de solidarité Active (RSA) caso tenham filhos.
O valor do RSA para uma pessoa que não receba auxílio-moradia complementar é de 550 euros (R$ 2,3 mil) mensais. Um casal com um filho recebe quase 1 mil euros (R$ 4,3 mil).
Além de uma ajuda financeira para o aluguel, há inúmeras outras alocações, como a destinada a despesas com crianças de menos de três anos, para a compra de material escolar ou ainda o “cheque energia” para pessoas de baixa renda, soma anual que varia de 28 a 247 euros (R$ 120 a pouco mais de R$ 1 mil) para ajudar a pagar contas de luz ou gás.
Índia: queda grande na taxa de pobreza.
A Índia lançou em 2013 um plano experimental de pagamento em dinheiro aos mais pobres, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. O governo estuda atualmente modalidades para estender o programa, batizado de “seu dinheiro em suas mãos”. Há dois anos, técnicos da Índia visitaram o Brasil para aprofundar conhecimentos em relação ao Bolsa Família.
Há diversos programas de bem-estar social no país, relacionados principalmente a bolsas de estudo. O país fornece auxílio para a compra de alimentos (5kg de grãos por pessoa por mês), subsídio para o gás de cozinha e alocações financeiras para atender às necessidades básicas de famílias.
A taxa de pobreza na Índia caiu de 55% para 28% no período de dez anos (até 2016), segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Itália: complemento aos baixos salários.
A Itália ainda não possui um regime nacional de apoio financeiro à população de baixa renda.
Até o momento, o único benefício social nacional, o Assegno Social, é pago àqueles com mais de 66 anos em situação de vulnerabilidade.
Em seu projeto de orçamento para 2019 – fortemente criticado pela União Europeia por prever o agravamento do déficit público, que se situaria em 2,4% do PIB -, o governo italiano prevê o aumento dos gastos públicos para permitir a criação da chamada “renda de cidadania”, medida defendida pelo Movimento 5 Estrelas e que garantiria a qualquer pessoa maior de idade uma renda mínima de 780 euros (R$ 3,3 mil).
Na prática, se a pessoa trabalhar e tiver um salário de 400 euros, ela receberá o complemento, 380 euros.
Também existem na Itália programas administrados por regiões e cidades que concedem recursos em função da renda e que variam de acordo com a localidade.
Canadá: governo limita iniciativas
No Canadá, os programas de assistência social são administrados pelas províncias e territórios, que fixam suas próprias regras e montantes dos pagamentos.
Em Ontário, uma pessoa sem filhos pode receber, entre a ajuda financeira de subsistência e o auxílio moradia máximo, até cerca de R$ 2 mil. No caso de um casal com dois filhos, a soma pode atingir R$ 3,3 mil.
A província de Ontário havia lançado no ano passado um projeto piloto de renda básica universal (uma verba mensal garantida tanto para desempregados quanto para trabalhadores), com 4 mil pessoas inscritas. Ele deveria durar três anos, mas em julho o governo da província anunciou o encerramento progressivo do projeto, alegando que a iniciativa custa caro e não é viável a longo prazo. Uma pessoa solteira poderia receber até 17 mil dólares canadenses (R$ 50 mil) por ano.
Coreia do Sul: programas ‘sob medida’
Após a crise de 1997, o governo sul-coreano ampliou, em 2000, as condições para ter acesso ao chamado programa de proteção nacional de subsistência básica, permitindo que pessoas na faixa de renda baixa pudessem receber os recursos.
Antes, eles eram destinados apenas a pessoas incapacitadas de trabalhar por motivo de deficiência ou idade. O programa foi reforçado em 2015, com ajudas “sob medida” relacionadas ao custo de vida, serviços médicos, moradia e educação, baseada nas necessidades dos beneficiários.
O benefício corresponde a 30% da renda média, fixada anualmente pelo ministério da Saúde e do Bem-Estar Social. A renda média é de 2,8 milhões de wons (US$ 2,5 mil) para um lar com duas pessoas e a alocação de subsistência é de US$ 740. A ajuda escolar (inscrições, compra de material, entre outros) para estudantes do ensino fundamental e médio vai de US$ 37 a US$ 48.