COMO FUNCIONAM PROGRAMAS NOS MOLDES DO “BOLSA FAMÍLIA” NAS 10 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO! PARTE 1!
(Daniela Fernandes – BBC News, 08/12) No Brasil, as despesas com o Bolsa Família, programa que beneficiou 14 milhões de famílias em novembro, representam cerca de 0,5% do PIB. Neste ano, os pagamentos do Bolsa Família devem atingir R$ 30 bilhões.
A pobreza não é uma questão que preocupa apenas os países menos desenvolvidos.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as nações ricas que integram o grupo gastam, em média, 1,6% do PIB em prestações de assistência social condicionadas a um limite de renda dos beneficiários, como é o caso do Bolsa Família. São recursos transferidos em dinheiro para ajudar na subsistência e lutar contra a pobreza. O número exclui gastos sociais com Previdência, saúde e seguro-desemprego.
Entre as 10 maiores economias do mundo – que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia -, os programas de transferência de renda estão presentes, ainda que com diferentes formulações.
Na França – que vive uma onda de violentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poder de compra de boa parte da população -, os programas de transferência de renda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 200 bilhões).
Além de garantir recursos para despesas do dia-a-dia, a França, que possui uma ampla rede de proteção social, tem também programas de ajuda para pagar o aluguel e contas de luz ou gás e para a compra de material escolar, entre outros.
O benefício médio recebido pelo programa é de R$ 187 (quase US$ 50), após reajuste de 5,7% que entrou em vigor em julho. O valor recebido pelos beneficiários varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda.
De acordo com Maxime Ladaique, diretor de recursos estatísticos da divisão de políticas sociais da OCDE, os gastos dos países ricos com programas de transferência de renda se mantém, em geral, estáveis nos últimos anos.
“Logo após a crise financeira de 2008, as prestações sociais aumentaram, enquanto o PIB caiu. Os países pagaram mais para amortecer os efeitos da deterioração da economia”, diz o especialista.
“Desde então, elas vêm sendo levemente reduzidas, mas o PIB dos países cresceu”, afirma Ladaique, acrescentando que, na prática, a relação desses gastos em relação ao PIB tem se mantido estável.
Pode mudar no Brasil?
O presidente eleito Jair Bolsonaro, antes crítico do Bolsa Família, declarou que vai ampliar o programa e aperfeiçoar o combate a fraudes.
Além de um 13° ‘salário’ para os beneficiários, o programa de governo de Bolsonaro prevê instituir um sistema de “renda mínima para todas as famílias”, ou seja, não apenas as mais pobres, com valor igual ou superior ao que é atualmente pago. O programa do presidente eleito não detalha, no entanto, como seriam obtidos os recursos para financiar a medida e se, de fato, ela será adotada.
Pedaço pequeno dos gastos sociais
Na avaliação de Ladaique, os programas de transferência de renda dos países ricos têm algo em comum: eles representam apenas uma pequena parte do total de gastos sociais, que incluem despesas bem mais elevadas como as da Previdência e saúde. “As despesas com pessoas de baixa renda são pouco significativas em relação a todos os gastos sociais”, diz ele.
Basta olhar para os números gerais: os países ricos da OCDE gastam, em média, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social.
O percentual engloba os recursos usados na Previdência, na saúde pública, com seguro-desemprego e assistência social às famílias, que em vários casos inclui programas de distribuição de renda. Na França, os gastos na área são ainda maiores: 31% do PIB.
No Brasil, os gastos sociais do governo federal atingem cerca de 17,5% do PIB, incluindo despesas com Previdência, saúde, assistência social, educação, trabalho, saneamento básico e habitação. O percentual é mais elevado do que em outros países da América Latina e da Ásia.
Em boa parte dos países ricos, no entanto, os programas de transferência de renda não permitem que os beneficiários vivam acima da linha da pobreza (que leva em conta o nível de vida no país), ressalta Ladaique, da Ocde.
Conheça detalhes sobre cada um deles (com exceção do Brasil, que ocupa a nona posição no ranking do FMI) a seguir:
Estados Unidos: auxílio para alimentação.
O principal programa social dos Estados Unidos é o SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar), que ajuda pessoas de baixa renda a comprarem comida. É um programa federal, executado por agências locais, que beneficia mais de 20 milhões de lares. O valor médio pago por mês em 2018 para cada beneficiário é US$ 125 e, para cada lar, US$ 252. Os valores se mantiveram estáveis nos últimos quatro anos. O benefício custará quase US$ 56 bilhões neste ano. O SNAP é concedido aos lares com recursos e ativos de até U$ 2,2 mil.
O governo do presidente Donald Trump propôs mudanças na legislação, passando a exigir que pessoas com até 60 anos trabalhem para ter direito ao benefício, comumente chamado de “selos de comida”. No caso de desempregados, também há programas de seguro-desemprego, operados por cada um dos Estados.
Por conta do impasse político criado com a proposta de mudança do SNAP, o Congresso americano ainda não aprovou a nova lei agrícola (Farm Bill), que financia o setor e o programa de nutrição. Parte da lei expirou no final de setembro e o restante irá expirar em 31 de dezembro.
A imprensa americana estima que pelo menos 2 milhões de pessoas poderão ter o benefício do SNAP cortado ou reduzido caso a proposta de Trump seja aprovada.
O programa Renda de Segurança Suplementar – Supplemental Security Income (SSI) – paga benefícios a adultos e crianças com deficiência ou pessoas acima de 65 anos com poucos recursos (ativos de até US$ 2 mil para um solteiro ou US$ 3 mil para um casal, considerando conta bancária, poupança, carro etc). No ano passado, o valor da ajuda mensal era de US$ 735 para um solteiro e de US$ 1,1 mil para um casal.
Há outros programas nos Estados Unidos, como a assistência temporária em dinheiro para famílias pobres e sem emprego (Temporary Assistance for Needy Families – TANF), com critérios e benefícios definidos pelos Estados. Alguns Estados exigem, para conceder o benefício, renda equivalente a menos de 50% da linha da pobreza, enquanto outros aceitam valores acima disso. Há uma contrapartida de horas de trabalho mensais, que podem ser serviços à comunidade, formações, ou empregos subsidiados no setor público e privado.
China: mudanças desde 1990
O país implementou 12 programas de assistência social. Alguns foram criados há várias décadas, mas eles ganharam força após uma reforma da assistência social no início dos anos 90, que passou a incluir nos programas de transferência de renda pessoas aptas ao trabalho.
Um deles, com versões urbana (“Urban Dibao”), e rural (“Rural Dibao”), garante recursos mínimos de subsistência às famílias de baixa renda, independentemente da capacidade para trabalhar. O sistema beneficia todos os lares do país que vivem abaixo da linha da pobreza. Shangai, a cidade mais desenvolvida do país, foi a primeira a implementar, em 1993, o Dibao urbano nos novos moldes que beneficiam a todos.
O programa Dibao é nacional, mas em razão das disparidades entre áreas urbanas e rurais e entre províncias do país, os governos locais definem os padrões de ajuda, ou seja, os benefícios variam de uma região para outra, mas são normalmente calculados em função da linha da pobreza na localidade.
Em Pequim, por exemplo, a linha da pobreza é de 900 yuans por mês (R$ 500). Se uma pessoa ganhar apenas 700 yuans (R$ 385), o governo completa os 200 yuans que faltam para atingir a renda mínima de subsistência.
Na média, o “Urban Dibao” equivale a um quinto ou um sexto da renda per capita das cidades. Em Pequim, a renda média per capita é de 5,3 mil yuans (R$ 2,9 mil).
Nas áreas rurais, a linha de pobreza média do Dibao é de 312 yuans (R$ 172), mais do que o dobro do valor em 2010, segundo a ONU.
Há um outro programa nas áreas rurais, o “Wubao”, que fornece alimentação, roupas e cuidados médicos, além de ajuda financeira para moradia e até para enterros.
A partir dos anos 2000, a China reforçou novamente seus programas sociais, com assistência educacional para beneficiários do Dibao, além de subsídios para moradia.