Mês: março 2013

MEMÓRIA DE REALIZAÇÕES DE GOVERNOS E ELEIÇÃO!

1. (Ex-Blog) Todos os ex-governantes –em qualquer nível de governo- quando vão disputar novas eleições, são tentados a destacar as suas realizações, tudo o que fizeram. No entanto, o que mostra toda uma série de eleições é que o eleitor quer saber o que o candidato fará, quer saber de futuro. A memória sobre o que fez é muito importante. Mas por outra razão. As novas promessas e compromissos, para terem credibilidade, precisam de lastro. Ter feito, ter realizado, dá esse lastro. “Eu acredito que ele fará porque já fez, mostrou que pode fazer”.

2. (Entrevista com FHC – Estado de SP, 11) 2.1. “Talvez tenha chegado um momento em que seja mais fácil avaliar o que fizemos, não ter medo do que fizemos. Nós modernizamos a economia. As privatizações vieram de uma maneira correta. Restabelecemos a competitividade das agências do governo, do Banco do Brasil, a Petrobrás. Melhoramos muito a educação, organizamos o SUS, começamos a transferência de renda. As pessoas esquecem que o programa do Lula não era transferência de renda, era o Fome Zero. Que foi engavetado! E aderiram ao que nós tínhamos começado. Enfim, por que não defender o que nós fizemos?

2.2. Agora, isso não pode ser a base de uma campanha eleitoral. Campanha tem de ser feita olhando pra frente, não pra trás. O programa do PSDB, então, deve ser: reconhecer o que fizemos, mas vamos adiante. Tem muita coisa que fazer.”

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MINISTRO DO STF CRITICA CABRAL!

(G1, 13) 1. Para Gilmar Mendes, que falou sobre o tema “royalties” em cerimônia na qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou dados de julgamento de homicídio, pressionar o Supremo não é a “postura adequada”. “Se levaram dois ou três anos para esse debate, agora o Supremo deve decidir em dois, três dias, em 15 dias. Não me parece ser esta a postura adequada para conduzir o tema. Eu formulo voto para que os políticos encontrem uma solução adequada”, disse Gilmar Mendes.

2. O ministro disse que é preciso “revalorizar” a atividade política. “Eu fico a imaginar se todos que tiverem um pleito no Supremo Tribunal Federal disserem que não vão fazer isso ou vão proceder dessa ou daquela forma até que o Supremo se pronuncie. Acredito que esse episódio mostra que talvez nós devamos revalorizar a atividade política e o diálogo entre os diversos setores envolvidos no fazimento da vontade nacional. É o Congresso Nacional o locus [local] para fazer esse tipo de integração e de inteiração de vontade.”

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CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-2013!

Atos Legislativos propostos pelo Vereador Cesar Maia e pronunciamentos.

1. Projetos de Lei.

2. Requerimentos de Informação.

3. Resoluções.

4. Vídeos com discursos na Câmara Municipal e Compromissos de Campanha.

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QUEDA DE 70% NOS LANÇAMENTOS DE UNIDADES COMERCIAIS NO MERCADO IMOBILIÁRIO CARIOCA!

(Flavia Oliveira – Negócios & Cia – Globo, 14) O mercado imobiliário carioca perdeu fôlego em 2012. Foram lançadas na cidade 19.481 unidades informa a Ademi. Foi queda de 22% sobre 2011, quando o total de lançamentos alcançou 25.022 unidades. No segmento comercial, o recuo foi expressivo. Os lançamentos de 2012 não chegaram a um terço dos números de 2011. Foram 3.071 em 2012 contra 10.131 em 2011, uma queda de 69,7%!

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A SITUAÇÃO DE MALI DEPOIS DA OCUPAÇÃO FRANCESA!

1. Percebe-se cada vez mais que o calendário para a partida das tropas francesas no Mali, já estendido de março para abril próximo, dificilmente poderá ser atendido. Segundo as informações que chegam a Bamako, filtradas pela forte censura militar francesa, já foram abatidos mais de 500 jihadistas, presos outros tantos, além de destruídos importantes depósitos e bases rebeldes no Adrar des Ifohgas.

2. O domínio francês/chadiano das regiões de Gao e de Kidal, entretanto, ainda se encontra longe de ser assegurado, e as condições climáticas tornam-se mais extremas a cada dia. Ademais, o Exército e a classe política do Mali voltaram a prejudicar os avanços no país. Desde 7/mar, os militares acantonados em Gao encontram-se amotinados, tendo abandonado suas posições, alegando a falta de pagamento de uma espécie de gratificação por operações em campos de combate, à qual fariam jus (prometido pelo golpista Capitão Sanogo). O Presidente Dioncoudá Traoré tem permanecido silente.

2014-PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL: TRADIÇÃO MINEIRA E TRADIÇÃO DE ESQUERDA!

1. Há duas escolas políticas claramente definidas em relação ao processo de chegada ao poder. Ambas têm o tempo como fator chave. Numa nada se antecipa e o tempo deve ir mostrando o que fazer até o limite da decisão a ser tomada. Noutra o tempo deve ser previsto, antecipando cenários e se agir já. No Brasil, a primeira é percebida como política mineira e a segunda como política de esquerda.

2. De certa maneira –paradoxalmente- a expressão maior da política mineira foi Getúlio Vargas e a revolução de 30 é expressão disso. Ele foi o último a entrar (Getúlio de Lira Neto). Na biografia de Napoleão, de André Maurois, ele lembra que, até a chegada ao poder, Napoleão dizia: “A chegada ao poder deve aprender a nada prever. Avançar dia por dia”.

3. A política de esquerda, no acesso ao poder, tem como patrono Lenin (Estado e a Revolução), que entendia o processo gradual como oportunismo. Ou como traduzido por Geraldo Vandré (Pra não dizer que não falei de flores): “Esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

4. Trazendo para a conjuntura política pré-eleitoral brasileira, com vistas a 2014, se identificam claramente esses dois processos e um a mais, híbrido. Na comemoração dos 10 anos no poder do PT, Lula foi claro: fez a hora e antecipou cenários e o processo eleitoral. Curiosamente, FHC, com raízes na esquerda, fez o mesmo com Aécio.

5. Mas Aécio tem raízes na política mineira em seu avô Tancredo Neves e em Getúlio, do qual seu avô foi ministro da justiça. E é da escola que dá tempo ao tempo e que só decide quando não houver mais tempo a dar. A lógica da política mineira é como se sempre fosse possível surgir um fato novo ou na citação de Bonaparte por Mauroir: nada prever e avançar dia a dia.

6. Mas há um tertius –Eduardo Campos- que tenta entrar pelo meio. Faz campanha e diz que não faz. Antecipa o tempo e diz que ganha tempo até 2014. Com isso, consegue provocar a desconfiança de ambos os lados. Ou como dizem os deputados sêniores: na política não há bobos. E as políticas mineira e de esquerda passam a agir contra ele na mesma frequência, limpando o campo para que o tempo ensine ou limpando o campo o sabendo adversário.

7. Assim se abre a eleição de 2014. Dois vetores tradicionais e um que tenta ser a mediana.

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NOSSO PORTUGAL EM CRISE PROFUNDA!

(Mário Soares – Diário de Notícias, 12) 1. Os portugueses não vão esquecer-se, por muito tempo, da manifestação do dia 2 de março, um misto de profunda tristeza e de enorme desespero. Como se Portugal estivesse para desaparecer do mapa e a Democracia, herdada do 25 de Abril – e do 25 de Novembro – se estivesse a perder definitivamente.  Realmente, o Governo, em silêncio absoluto, como se nada se tivesse passado. O Povo e os milhares de desempregados empobrecidos e muitos obrigados a emigrar não contam nada para o Governo, que os ignora como se não existissem. Portugal é, há muitos séculos, um país independente – dos mais velhos da Europa, com as mesmas fronteiras – e está, com o atual Governo, a perder a independência, tornando-se um protetorado dos mercados usurários e dos tecnocratas da troika.

2. Poderia ser de outra maneira? É claro que podia, se o Governo não fosse um fiel da austeridade e não ignorasse a recessão e o flagelo do desemprego, ao contrário do que prometeu na campanha eleitoral. Resultado: o Governo – sob a tutela do ministro das Finanças – falhou sempre, enganou-se em tudo e continua a falhar. E Passos Coelho não tem qualquer estratégia e continua todos os dias a empobrecer o País e a vender a retalho – e mal – o nosso patrimônio.

3. Sabemos que a crise financeira, econômica, ética e política é gravíssima e muitos Estados da Zona Euro têm vindo a perder o norte. Dou um exemplo: as taxas de desemprego: 26,2% em Espanha, 25,4% na Grécia e em Portugal já passámos os 17%. A verdade é que todas as previsões do Governo têm sempre sido revistas em baixa: PIB, desemprego, consumo, investimento e o mais que se sabe. Há hoje 930 mil desempregados e 200 mil chamados inativos, que nem sequer entram nas estatísticas. Mas não esqueçamos os cem mil emigrantes anuais que nos estão a abandonar. O investimento político e privado está a descer, significativamente, bem como as exportações. Tudo vai mal.

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CHÁVEZ, A OPOSIÇÃO E A MÍDIA!

(Clarín, 11) Antonio Pasquali, ex-diretor de Política de Comunicação da Unesco. “No âmbito dos impressos –jornais e revistas- que não é o mais relevante porque não somos uma sociedade de leitura, a oposição predomina. Mas o governo ganhou a batalha pela hegemonia no campo da TV e do Rádio, comprando, chantageando, fechando ou impondo-lhes acesso ao digital, às emissoras de Rádio e TV, criando um império governamental de 6 canais de TV, dezenas de emissoras de Rádio e umas 350 comunitárias, de estrita obediência ao regime. O satélite é basicamente empregado pela CANTV para levar a informação do governo gratuitamente aos mais afastados rincões do país, aonde não chegava sinal algum.”

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NÚMERO DE DIAS PARA ELEGER O PAPA, DESDE 1903! 

PAPA PIO X (1903): Duração do conclave: 5 dias / PAPA BENTO XV (1914): Duração do conclave: 4 dias /  PAPA PIO XI (1922) Duração do conclave: 5 dias /  PAPA PIO XII (1939):  Duração do conclave: 2 dias /  PAPA JOÃO XXIII (1958):  Duração do conclave: 4 dias /  PAPA PAULO VI (1963): Duração do conclave: 3 dias / JOÃO PAULO I (1978): Duração do conclave: 2 dias / JOÃO PAULO II (1978):  Duração do conclave: 3 dias / PAPA BENTO XVI (2005): Duração do conclave: 2 dias.

NOVAS ROTAS DO TRÄFICO DE COCAÍNA AGRAVAM PRESSÃO SOBRE O NORDESTE!

1. Até alguns anos atrás, o tráfico de cocaína para a Europa usava o Brasil através de aeroportos e portos internacionais, como Rio, S. Paulo, Santos, Vitória e Recife. Associado a isso, os índices de homicídios eram maiores nessas cidades. Quando a entrada na Europa passou a ser feita pela África Ocidental, o corredor se deslocou para o Nordeste e os índices de homicídios ali passaram a ser os maiores do Brasil, enquanto caíam proporcionalmente no Sudeste. Com isso, o índice nacional manteve-se em pouco mais de 20 por 100 mil habitantes.

2. Novas informações sobre as rotas do tráfico de drogas que utilizam o Sahel (corredor do Atlântico via Saara, ao Mar Vermelho) como ponto de trânsito entre a América do Sul e a Europa vêm surgindo na sequência das operações de expulsão do AQMI, MUJAO e Ansar Dine do norte do Mali. Matérias publicadas por Figaro e Le Monde Diplomatique apontaram o relacionamento entre islamistas radicais e narcotraficantes no Mali, que envolveria principalmente o pagamento de altas somas aos islamistas em troca de proteção das rotas africanas do tráfico.

3. A matéria do Figaro informa que a expulsão dos islamistas de Gao, no Norte malinense, revelou a existência de uma “cidade da cocaína” nos bairros árabes daquela cidade. Gao seria um dos principais entrepostos da cocaína, proveniente dos países andinos, que passaria pelo Brasil ou pela Venezuela para seguir via Argélia, Líbia ou Egito (também passando, neste último caso, pela Turquia) até os países europeus.

4. Geograficamente, deve-se ressaltar que Gao se situa em posição estratégica do rio Níger, servindo de ponte entre a África Saariana e a Subsaariana. Trata-se, portanto, de rota tradicional de passagem, cada vez mais utilizada pelas redes criminosas.  O Governo francês tem emitido declarações de que compartilha essa visão de um íntimo relacionamento entre narcotraficantes e islamistas.

5. Veja o mapa político da África e os países que hoje servem de corredor como Guiné e Mali, com regiões que se tornaram narco-estados.  Veja a linha de proximidade Nordeste do Brasil-Guiné-Mali.

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ISP: INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – RJ: ALGUNS DADOS PREOCUPANTES! JANEIRO 2013 X JANEIRO 2012!

1. Homicídios Dolosos: Baixada + 61,6% / Interior +10,7% / Niterói/São Gonçalo: +51,6%.
2. Tentativa de Homicídio: Capital: +18,1%.
3. Estupro: Interior: + 42,7% / São Gonçalo-Niterói: + 39,4%.
4. Roubo a Residência: Capital: + 30,3% / Baixada: + 73,3% / Interior: + 18,2%.
5. Roubo de Veículos: Capital: + 16,7% / Baixada: + 26,7% / Niterói-São Gonçalo: + 19,7%.
6. Roubo a Transeuntes: Baixada: + 28,2%.
7. Estelionato: Capital: + 32,7% / Baixada: + 40,9%.
8. Pessoas Desaparecidas: Capital: + 6,7% / Baixada: + 13,7%.
9. Roubos: Baixada: + 22,3% / Interior: + 11%.
10. Furtos: Capital: + 5,9% / Baixada: + 7,6%.

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JK FOI UMA EXCEÇÃO!

1. (Rafael Santos Cortez, politólogo – Folha de SP, 11) A história ensinou aos partidos a necessidade de nacionalizar as candidaturas a fim de garantir competitividade na disputa pelo cargo mais importante da República. O bom desempenho na região de origem do candidato é insuficiente para voos nacionais, como atestam as experiências fracassadas de líderes estaduais como Paulo Maluf, Orestes Quércia e Leonel Brizola, entre outros.

2. (Ex-Blog) É verdade. Mas nas eleições democráticas desde 1946 há uma exceção: JK. JK se elegeu com o binômio Minas Gerais-Nordeste. Nos dois maiores colégios eleitorais ele foi terceiro, perdendo em S. Paulo e Rio-DF para Ademar de Barros e Juarez Távora.

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BRASIL: SETOR EXTERNO EM CRISE! CONTA DE SERVIÇOS (SEM COMERCIAL): DÉFICIT DE US$ 78 BILHÕES!

(editorial Folha de SP, 12)  Depois de um longo período de estabilidade em torno de 2% do PIB, voltou a crescer o déficit na contracorrente (que inclui tanto o resultado da balança comercial quanto o saldo de receitas e remessas de juros, lucros, royalties e outros serviços). Nos 12 meses encerrados em janeiro, o rombo atingiu 2,6% do PIB (US$ 58,6 bilhões). Do lado da balança comercial, que fechou 2012 com superávit de US$ 19,4 bilhões, houve deterioração rápida: saldo negativo de US$ 5,2 bilhões em janeiro e fevereiro e queda do acumulado em 12 meses para US$ 13,7 bilhões.  Já soa plausível um déficit em 2014. Na conta de serviços (excluída a balança comercial), isso já ocorre. O saldo em 12 meses é negativo em US$ 78,1 bilhões.

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O MITO ANESTESIARÁ A MEMÓRIA DOS DESVIOS DE CHÁVEZ?

(Lóris Zanatta,  professor de História da América Latina na Universidade da Bolonha, Itália – La Nacion, 07) 1. O mito de Chávez tem a vantagem de todos os mitos: a pureza, a limpeza, a perfeição, a coerência com o ideal. Não importa que o mito corresponda à realidade: segue seu próprio caminho, cumpre funções que não podem ser maculadas por nada. E o mito de Chávez certamente vai ser mais perfeito do que o seu governo muito imperfeito. Porque Chávez foi um campeão em ganhar eleições, em seduzir as pessoas, em contar histórias. Mas como governante fica entre os ruins e os péssimos. E nem tanto por seu descarado autoritarismo, por sua alegria em controlar o poder de forma arbitrária, mas pelo esbanjamento grosseiro de recursos, pela falta de planejamento, pelo desprezo às instituições, pela ineficiência crônica da sua administração. O mito limpará tudo isso, deixando sua figura sem manchas. É possível!

2. Assim, quando toma o poder e constrói um mito, como aconteceu com Chávez durante esses anos, sua mística de salvação o leva a monopolizar o poder. Em nome de seu povo, ou seja, da maioria, e da revolução. É justamente aí que surge o paradoxo, entre a comédia e o drama, com que se choca a esquerda populista. Ao rejeitar o espírito, e muitas vezes a letra, do constitucionalismo democrático, e ao fazer-se dono de todo esse poder, deixa de ser tal, ou seja, deixa de ser esquerda.

3. No final do percurso da esquerda populista entrincheirada no poder, encontramos os conhecidos e maniqueístas opostos: povo/anti-povo, nação/anti-nação, amigos/ inimigos. E no meio de um deserto institucional, um cemitério onde o primeiro a morrer é a confiança dos cidadãos em uma instituição em que todos possam confiar graças a sua neutralidade e a seu prestígio. Isso foi o que aconteceu com Chávez e com muitos outros antes dele: em cada caso, o salvador da pátria tornou-se um déspota com a desculpa de salvar.

4. Quando Gabriel García Márquez se encontrou com Hugo Chávez pela primeira vez, lhe perguntou se seria um salvador ou um caudilho qualquer destinado a converter-se em déspota. Agora se vê que não havia oposição entre os dois caminhos imaginados por García Márquez.

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ESTADO, FUNÇÕES DE GOVERNO, INTERESSES E PODER LEGISLATIVO! SEGUNDA PARTE!

1. Educação Pública: visão social e visão privada. Discurso Vereador Cesar Maia 28.02.2013 Educação 

2. A função matriz do Servidor Público. Discurso Vereador Cesar Maia 28.02.2013 Servidor Público   

3. Cultura não são eventos. Discurso Vereador Cesar Maia 28.02.2013 Cultura 

GOVERNOS E “GOVERNOS”: INTERESSE PÚBLICO E INTERESSE PRIVADO!

1. Governos trabalham com seus objetivos. Supondo que todos são os mais bem intencionados, assim mesmo há diferenças substantivas na forma de alcançar esses objetivos, nas suas funções constitucionais ou precípuas e, portanto, de responsabilidade matriz do Estado.

2. Sempre que prevalece o Interesse Público, o Estado, sua administração, servidores, serviços e equipamentos, acumulam experiência pela continuidade. Mesmo que um governo erre ou fracasse ao definir e implementar seus programas, essa estrutura pública estável garante ao governo seguinte rápida reversão e recondução dos novos programas.

3. Quando são os Negócios ou o Interesse Privado, o que prevalece como forma de alcançar os objetivos de governo são inescapáveis as irregularidades, os desvios e até a corrupção, em curto ou médio prazos. E a perda da memória e da experiência, pela instabilidade interna característica do setor privado, como a rotatividade de pessoal. E o custo da reversão desse quadro é muito alto e o prazo longo.

4. É claro que existem funções não constitucionais ou não precípuas em que a iniciativa privada naturalmente entra. E mesmo pontos suplementares pela descontinuidade da participação como as obras públicas ou o prazo até o concurso público e, episodicamente, a inviabilidade do concurso público como em áreas de presença ostensiva da delinquência.

5. Mas há vetores distintos na própria participação permanente do Interesse Privado.  Conceder um serviço público, como disse a presidenta Dilma, é diferente de mesclar setor público e privado numa mesma operação, com terceirizações/privatizações. Nas concessões –a partir de obrigações, metas e limites- não há a mescla, o serviço é prestado com integralidade e com tempo para acúmulo de experiência e investimento em conhecimento e tecnologia. A mescla muitas vezes desborda para promiscuidade entre o público e o privado. Vide as OSs –chamadas organizações sociais- na Saúde Pública do Rio. Os casos informados pela imprensa nos últimos meses são exemplares. E –sempre- perde-se o foco do interesse público, perde-se a estabilidade como experiência acumulada e elimina-se a capacidade de coordenação do governo ao se fatiar a função pública.

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RIO: ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA INVIABILIZA O ACESSO À CASA PRÓPRIA E OBRIGA MUDANÇA PARA PIOR NO CASO DE ALUGUEL!

(Caderno Morar do Globo, 10) 1. Em janeiro de 2008, quem procurava imóvel para comprar no Rio pagava em média R$ 3.851,18 pelo metro quadrado, segundo dados da FipeZap, que pesquisa os preços dos imóveis anunciados. Hoje esse valor gira em torno de R$ 8.636,39. Um salto de 124,2%. No caso do aluguel o aumento foi menor, mas não menos significativo. Enquanto há 5 anos, a locação média do metro quadrado custava R$ 23,74, ou R$ 2.374 para alugar um imóvel de 100 metros quadrados, hoje ela está em R$ 39,21 ou R$ 3.921 pelo mesmo apartamento de 100 metros quadrados em alta de 65,2%

2. Mas e os salários? Segundo os dados do IBGE, em janeiro de 2008 a renda média do trabalhador da Região Metropolitana do Rio era de R$1.519,65. Em janeiro de 2013, esse valor passou para R$ 1.902,80 ou 24,2% a mais. Ou seja, em cinco anos o metro quadrado dos imóveis para a compra e venda no Rio subiu 4 vezes mais que a renda do trabalhador. E o metro quadrado do aluguel mais do que o dobro. Na prática isso quer dizer que mesmo com a redução dos juros verificada neste período, quem deixou para comprar imóvel agora vai ter uma dificuldade muito maior para financiar.

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CHÁVEZ CONSEGUIU:  TV PAGA SUPERA FACILMENTE AUDIÊNCIA DA TV ABERTA!

(Pablo Sirvén – La Nacion, 09) 1. A TV aberta perde audiência, não há dúvida. E a TV a cabo cresce e em alguns países ameaça passar a audiência da TV aberta. Os dados surgem de um recente estudo em 4 países da região (Argentina, Chile, Colômbia e Venezuela) feito por BB-Business Bureau para a América Latina em conjunto com a TechEdge e DirecTV.

2. Na Argentina o ponto mais baixo de audiência para a TV Aberta ocorreu em janeiro de 2012 com 12,6 pontos e o mais alto da TV paga, em dezembro com 26 pontos. Claramente já há mais audiência nesse sistema que no outro. No Chile e na Colômbia o fenômeno tem tendência similar. Mas onde a brecha se abre verdadeiramente a favor da TV a cabo é na Venezuela.

3. Na Venezuela a TV Aberta tem acusado o mais baixo índice de audiência desses 4 países estudados: apenas 8,5 pontos de audiência, e a TV a cabo 24,8 pontos.  Aí Chávez tirou do ar em 2007 a RCTV, o sinal mais popular e bolivarizou os demais. Estes são os resultados.

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ESTADO, FUNÇÕES DE GOVERNO, INTERESSES E PODER LEGISLATIVO! PRIMEIRA PARTE!

1. Governo como Interesse Público e como Interesse privado.Discurso Vereador Cesar Maia 28.02.2013 Introdução.

2. Concessão e Privatização. Discurso Vereador Cesar Maia 28.02.2013 Privatização.

3. Urbanismo e Área Portuária do Rio. Discurso Vereador Cesar Maia 28.02.2013 Área Portuária.

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“LE SOIR”, “EXPRESS”, “NIEWS” E “BIOELEC”: BÉLGICA QUESTIONA O USO DE CELULARES POR MENORES DE 14 OU 12 ANOS E CONCENTRAÇÃO DE  ANTENAS!

1. Está em discussão na Bélgica a proibição da venda de celulares a menores de 12 ou 14 anos e o impacto na saúde do uso do celular e das antenas relativas.  Além do uso individual dos celulares, há um grande debate sobre as antenas. O modo como foi planificada a concessão do setor de telecomunicações aqui condiciona cada empresa a criar a sua própria rede. Logo, sobre uma mesma área, podemos encontrar um excesso de antenas (já que cada empresa tem que cobrir o território com suas próprias antenas separadamente): uma antena ou grupo seria suficiente para cobrir a mesma extensão territorial.

2. Por isso os cidadãos se encontram expostos a 3x ou 4x mais ondas eletromagnéticas do que seria necessário se as antenas fossem compartilhadas pelas diferentes empresas de telecomunicação. A atual ministra da saúde propõe de limitar a publicidade dirigida às crianças e proibir a venda de celulares com motivos infantis. Não há consenso ainda e já se anunciam estudos mais contundentes provando o impacto sobre a saúde. O setor empresarial e de serviços reage com energia em face de possibilidade de perder esse mercado.

3. Pediatras que começam a se organizar para pedir a proibição do uso de celulares aos menores de 16 anos. Está sendo distribuído um estudo sobre o impacto das ondas eletromagnéticas e a meninge.

4. 28/02. Le Soir, Express, Niews, Bioelec.

CABRAL: RESPONSÁVEL PELA RADICALIZAÇÃO DOS ROYALTIES! TRÍPLICE ERRO!

1. Esta catástrofe dos Royalties poderia ter sido evitada? Talvez não. Mas certamente poderia ter sido mitigada. Cabral cometeu 3 erros. O primeiro foi negociar diretamente com Lula e na saída, do alto de sua arrogância, dizer para todas as TVs que o Congresso não decidia nada. E que ele já tinha resolvido com Lula.

2. O primeiro relator na Câmara de Deputados e atual presidente -Henrique Alves- estava aberto a uma solução que minimizasse as perdas do Rio. Com as declarações de Cabral, veio o substitutivo do deputado Ibsen Pinheiro que abriu as portas à catástrofe.

3. No senado agravou-se a situação, baixo o tacape do senador Pedro Simon. Aliás, todos personagens do PMDB de Cabral. Vetada pelo absurdo, o Congresso voltou a tramitar a matéria. Cabral, do alto de sua arrogância, declarou que tudo aquilo era inconstitucional e que seria derrubado na justiça. Não quis negociar no Senado. Manteve aferrada a tese da inconstitucionalidade de contratos de exploração já assinados.

4. Finalmente foi aprovado o projeto do Senador Vial do Rêgo, também do PMDB. A maioria no Congresso foi arrasadora, mostrando que parte dos votos foi em resposta à arrogância de Cabral.

5. Mas não ficou só nisso. Ontem (07), Cabral foi ao poder legislativo comunicar que havia interrompido todos os pagamentos, com exceção de pessoal. Como o STF absorverá essa atitude? Nervosismo de um governador que tem seis anos de mandato e que já foi senador e deputado estadual antes? Ou chantagem contra o Supremo? Jogar a população e aposentados contra os Ministros? Se a tese da inconstitucionalidade não for juridicamente cristalina, num tema que não tem precedente no STF, como se sentirão os Ministros com esta chantagem do governador? Terão boa vontade?

6. Na verdade, o que ele diz sobre perdas se aplica de forma gravíssima sobre os municípios confrontantes e já no primeiro ano, como Campos, Macaé, Rio das Ostras… Estes sim quebram automaticamente. O Estado descerá degraus mais suaves que serão graves em médio e longo prazos.

7. Diga-se de passagem, que se as teses do Estado do Rio forem vencedoras no STF e supondo que a produção em contratos já assinados dure 20 anos, pois a partir daí a lei não é questionada, tanto o Estado do Rio como seus municípios confrontantes estarão na situação que denunciam hoje. Olhando os cenários do governador eleito em 2026 e os prefeitos eleitos em 2028, a situação será grave de qualquer forma.

8. Vencendo -o que todos os cariocas e fluminenses torcem e esperam- imediatamente, deve-se constituir uma equipe para avaliar a capacidade de produção, sua curva, e ir projetando cenários progressivos de produção dos contratos atuais e de ajustes fiscais compensatórios.

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ALGUNS PONTOS ANOTADOS  NA PALESTRA DO VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER EM 06/03/2013 NO AUDITÓRIO DA PRESIDÊNCIA DA FGV-RIO!

1. Atualmente existem mais de mil propostas de emendas a Constituição.

2. Perguntado sobre o excesso de partidos políticos e o problema fisiológico, reconheceu que existem mais siglas do que partidos. Reconheceu que até mesmo o PMDB virou uma sigla. É a favor da redução do número de partidos, em prol da democracia. Os partidos devem representar pensamentos da população, por isso não existem mais do que 6 ou 7 correntes que expressem os desejos da população e não 30.

3. Sobre os royalties, disse que o Rio tem direito a entrar com uma ADIN. Segundo ele, a pauta só é trancada quando os vetos são lidos no plenário. Como não o foram, não trancam a pauta. Segundo ele, cabe ao STF examinar o que é melhor para o país, de acordo com as leis.

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DVDs, VIDEOGAMES E CANAIS FECHADOS JÁ REPRESENTAM 25% DA AUDIÊNCIA DA TV ABERTA!

(blog Daniel Castro, 07) 1. Duas siglas vêm tirando o sono dos executivos das principais redes abertas de TV: OAP e OCN. É dessa forma que os relatórios do Ibope identificam a “audiência” de DVDs e videogames (OAP, de “outros aparelhos”) e de duas centenas de canais que, para os padrões da TV aberta, têm público insignificante. Os OCNs (de “outros canais”) são canais pagos, canais abertos em UHF e até canais de sistemas internos de segurança.  Esses outros aparelhos e outros canais preocupam porque não param de crescer no Ibope.

2. Em 2005, OAPs e OCNs somavam 4,2 pontos na média diária (7h-0h) no Ibope da Grande São Paulo. Representavam 9,5% dos televisores ligados, que eram 44%. Com 2,5 pontos, os outros canais superavam apenas Band (2,0) e Rede TV! (1,7). Em 2009, as duas siglas já aglutinavam 7,1 pontos. Representavam 16,5% do total de televisores ligados (43%).

3. No último mês de fevereiro, OCNs e OAPs somaram 9,8. Em um universo de 39% de televisores ligados. Assim representavam 25%. Isso quer dizer que, hoje, dos televisores ligados um a cada quatro telespectadores já não assiste Globo, Record, SBT, Band e Rede TV!. Um quarto do total de telespectadores ligam seus televisores para assistir DVDs ou canais pagos ou pequenas emissoras, criando um fenômeno de audiência fragmentada. A ascensão social, o maior acesso a aparelhos de DVD e videogames e o crescimento vertiginoso da TV paga explicam essa nova realidade.

4. As grandes redes hoje não competem apenas entre si. Ao mesmo tempo em que têm de satisfazer uma massa consumidora de programação popular, têm de ficar atentas a um telespectador mais exigente, cada vez mais seduzido por uma programação segmentada. Hoje, a sigla OCN já é a segunda maior audiência, com 6,7 pontos, atrás apenas da Globo.

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PREFEITURA DO RIO LIQUIDA O ENSINO DE ESPANHOL!

1. (Carta da APEERJ) A APEERJ- Associação dos Professores de Espanhol do Rio de Janeiro – e os professores de espanhol da rede municipal, demonstram, nesta carta,  grande preocupação com o ensino de Espanhol, um dos componentes curriculares do Ensino Fundamental das Escolas Municipais do Rio de Janeiro. Conforme declaração oficial, a partir do presente ano, haverá redução de carga horária de Língua Espanhola na matriz curricular e, em 2014, restrição a possíveis oficinas, de caráter “eletivo”, no turno da tarde, em unidades escolares chamadas “Ginásios Cariocas”.

2. Cremos que se trata de um grave e sério retrocesso. Em menos de dois anos, uma língua que deveria ser ensinada em todas as séries do ensino fundamental, se limite ao caráter “eletivo”, a uma oferta incerta, quiçá relegada ao esquecimento.  Os professores de espanhol da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro estão em vias de trabalhar com turmas de reforço de língua-portuguesa. Possivelmente, fora de suas escolas de origem, onde muitos possuem mais de 10 anos de vínculo, e prestes a ter seus horários pulverizados e limitados a poucos tempos de aula com os estudantes.

3. Cabe ressaltar também que é no mínimo contraditória a realização de um concurso de 100 vagas para professor de espanhol quando os atuais professores da rede vivem essa situação inaceitável. É difícil compreender que uma língua falada em mais de 20 países como língua materna perca seu espaço em uma das maiores redes municipais de ensino da América Latina.  Nestes termos, a APEERJ solicita a devida revisão da decisão de retirar da grade uma disciplina tão importante com a Língua Espanhola, para que possamos desenvolver novas parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. Desta maneira esperamos que, alunos, professores e comunidade escolar sejam contemplados com um ensino público de línguas plural e de qualidade.

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“POR UNA VENEZUELA NUESTRA”: ALFREDO ROMERO E MARIELA SUAREZ EXPLICAM POR QUE MADURO PODE ASSUMIR E PODE SER PRESIDENTE SEGUNDO O TSJ!

Em vista das dúvidas que existem em quanto a:  1) Quem assume como Presidente Encarregado? 2) Maduro pode ou não postular-se como Presidente?

1. Em relação a quem assume como Presidente Encarregado, tudo se determina ao responder a pergunta sobre se Chávez tomou ou não posse do cargo. Se se considera que houve posse quem assume o cargo é o Vice-presidente. Por outro lado,  se não tomou posse, quem assume o cargo é o Presidente da Assembleia Nacional, ou seja, Disdado Cabello, em conformidade com o art. 233 da Constituição. Agora bem: segundo a sentença da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de 9 de janeiro de 2013, houve posse automática dia 10 de janeiro, já que, segundo o TSJ, por tratar-se de um Presidente reeleito, “não é necessária nova posse em virtude de não existir interrupção no exercício do Cargo”.  Por isso quem assume o cargo é o Vice-Presidente. A sentença do TSJ, curiosamente, diferencia “juramento” e “toma de posse”, o que consideramos contrário ao espírito da Constituição. No entanto, assim foi interpretado, sendo que o juramento apesar de obrigatório é uma formalidade que segundo o TSJ não era necessária para a posse do Presidente reeleito, que era automática,  em 10 de janeiro.

2. Em quanto a que se Maduro pode ou não postular-se para a Presidência, o artigo 229 da Constituição estabelece que o Vice-Presidente não pode ser eleito como Presidente. Entretanto, não limita a que o Presidente Encarregado (que é hoje Maduro), possa postular-se. Por isso ao considerar Maduro como Presidente Encarregado, este poderia postular-se como Presidente.

MARACANÃ: ESTUDO DE VIABILIDADE FEITO PELA EMPRESA IMX/EIKE PREVÊ LUCRO DE R$ 1,4 BILHÃO!

(Folha de SP, 06) 1. O futuro administrador do estádio do Maracanã poderá experimentar um lucro de R$ 1,4 bilhão ao longo dos 35 anos de exploração da arena e de seus anexos (obs.: Ou 3,3 milhões por mês ou 40 milhões por ano, já pagos os investimentos feitos e o módico aluguel). Porém, o negócio somente é atrativo na hipótese de dois grandes clubes do Rio se comprometerem a utilizar regularmente o estádio (obs.: Os jogos nos campeonatos são a FERJ e a CBF / A escolha dos clubes seria pública ou só poderiam ser Flamengo e Fluminense? Que critérios?).

2. Mas, diz a análise da IMX, o governo não seria capaz de obter o mesmo resultado que uma empresa privada ao administrar a nova arena.  Sem muitos detalhes, o estudo conclui que se o Estado operasse o complexo e realizasse as obras teria um prejuízo de R$ 279 milhões (obs.: 660 mil reais por mês). Ao conceder à iniciativa privada, ganharia R$ 42 milhões (obs.: 100 mil reais por mês).

3. Está prevista a instalação de bares, restaurantes e até de um cinema e de um centro de convenções. Mas a principal receita do futuro concessionário, segundo o estudo, será a venda de cadeiras para clientes VIPs, assentos por uma temporada inteira para jogos de determinado clube e camarotes. Os três itens representariam 61% da receita bruta, segundo o modelo de negócio da IMX.

4. O estudo aponta também para uma das principais críticas ao projeto: a elitização do público do futebol. Em um trecho do documento, a IMX afirma que os clubes serão beneficiados pela “mudança do perfil do público” do estádio, bem como pelo aumento do valor dos ingressos. Não há preço estipulado no documento (obs.: TV será gratuita para o torcedor? A coreografia das torcidas desaparece? A coreografia da torcida do Flamengo é tombada).

5. O estudo aponta que são necessários 123 eventos anuais no Maracanã e no Maracanãzinho para se atingir este resultado (obs.: 1 evento a cada 2,8 dias. E o impacto de vizinhança, transportes, etc.?)

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PESQUISA EM MEADOS DE 2012 SOBRE PROVÁVEIS DESDOBRAMENTOS DA MORTE DE CHÁVEZ!

1. Pesquisa foi realizada por “Alfredo Keller y Asociados – consultoria em asuntos públicos” e orientava a campanha eleitoral da oposição. Essa pesquisa acertou na mosca a vitória de Chávez em outubro por 10 pontos. Nela, a hipótese de falecimento de Chávez é estudada em 4 quadros.

2. No primeiro estão os subconjuntos de Chávez que disputam poder em médio prazo. No segundo a probabilidade do PSVU –partido que Chávez criou- se desintegrar. No terceiro os que detêm poder efetivo e que não aparecem no noticiário. a) Gen. Rangel Silva, ministro da defesa em 2012 e eleito governador do Estado de Trujillo em dezembro (82% dos votos). É acusado de ser o vínculo com as FARC. b) Adán Chávez, irmão de Chávez, físico, governador do Estado de Barinas que organiza uma luta armada no caso da oposição chegar ao poder ou Chávez ser traído.

3. E, no quarto, quem eram os substitutos mais populares.  Elias Jaua –atual ministro de relações exteriores- ganha fácil. Por isso –mesmo ele tendo perdido a eleição de dezembro para governador- é chamado no momento do agravamento da saúde de Chávez para assumir o ministério de relações exteriores e ser neutralizado. Ele tem 44 anos. Foi vice-presidente de Chávez, responsável pela área econômica e produtiva. Ajudou Chávez a criar o M5R –movimento quinta república- depois transformado em PSVU. A “estrutura” não o quer no lugar de Chávez.

4. Veja os 4 quadros.

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JOGO DA NBA VEM PARA O RIO GRAÇAS À ARENA DO PAN-07!

1. (Globo Online, 05/03/2013) Os fãs brasileiros da NBA já podem se preparar para assistir a uma partida da liga americana de basquete em território nacional. A NBA confirmou nesta terça-feira que um dos jogos mundiais da pré-temporada 2013-14 será disputado no Rio de Janeiro. Chicago Bulls e Washington Wizards vão se enfrentar no dia 12 de outubro, na HSBC Arena. – Oferecer aos fãs uma experiência autêntica da NBA é parte importante de nossos esforços para incrementar este esporte globalmente – afirmou o comissário da liga, David Stern.

2. Durante o PAN em 29/07/2007. Diretor da NBA confirma: vai ter jogo no Rio. Vincent Burniske, diretor geral de Televisão Internacional e Mercado da NBA assistiu a semifinal na Arena do PAN. Ele foi ao ginásio para avaliar as instalações e ficou encantado com o que viu. A entrevista confirma o que a gente já esperava: vem jogo da NBA por aí. Entrevista ao Globo Esporte ele disse: Tem sido um objetivo da NBA nos últimos anos trazer um jogo para o Brasil, e uma das maiores limitações era o ginásio. Agora, tendo uma arena de primeiro nível, como esta, o horizonte muda completamente. Já temos o interesse dos patrocinadores e dos parceiros internacionais, mas para completar o evento de marketing é preciso haver um evento: um jogo de pré-temporada ou outros amistosos.