OS VETOS E A BATALHA DE ÁSCULO! CPMF JÁ ERA! MAIORIA PARLAMENTAR JÁ ERA!
1. A votação dos vetos da chamada “pauta bomba” mostrou a verdadeira correlação de forças na Câmara de Deputados. Depois de um enorme esforço de redistribuição de ministérios e cargos, os votos a favor do governo, mesmo os que se esconderam atrás de suas ausências, mostraram que o governo continua claramente minoritário.
2. A votação dos vetos é o simples desdobramento de iniciativas de leis e emendas aprovadas pelo poder legislativo. Portanto, independentemente dos resultados das votações, o governo foi apenas reativo e, em certos casos, desesperadoramente reativo para impedir que o voto contra as teses do governo não alcançassem maioria absoluta.
3. Em todos os casos, o governo perdeu se levarmos em conta o critério de maioria simples. Isso no auge do clientelismo. Ou seja, todos os projetos de lei que tramitarem sem exigência de maioria absoluta, bastando maioria simples, o governo será derrotado em plenário, tendo que se socorrer aos vetos. E a cada novo veto a ser votado, realizar acrobacias políticas, “rodando a bolsinha” e se fragilizando mais e mais.
4. Supondo que os votos conseguidos neste momento pelo governo sejam sustentáveis, a situação, hoje, tem novidades. Os votos contra o governo são amplamente majoritários, mas não alcançam maioria absoluta. Ou seja: emendas constitucionais só por consenso. E o governo não pode nem sonhar com suas iniciativas que exijam emenda constitucional e mesmo lei complementar.
5. O cenário se complica ainda mais com a prisão do senador Delcidio. (G1, 26/11) Sem acordo, sessão de votação na Câmara cai pelo segundo dia seguido. Projeto que regula teto dos salários dos servidores tranca a pauta da Casa. Segundo deputados, clima é de ‘ressaca’ pela prisão de senador do PT.
6. Vale dizer: a CPMF já era. E a DRU depende do estabelecimento de um consenso, o que é possível. Mas se o governo tentar atropelar seus critérios em relação a DRU, não terá a mínima chance de vencer. E o tempo –em ambos os casos- aponta contra a cronologia fiscal do governo.
7. Mais do que nunca destaca-se a frase atribuída ao general Pirro: “Com mais uma vitória dessas estaremos liquidados”. (Batalha de Ásculo em 279 aC. Os romanos perderam 5.000 soldados e Pirro 3.500).
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EQUADOR: PETRÓLEO BARATO E DOLARIZAÇÃO DA MOEDA ENCILHAM A ECONOMIA!
(The Wall Street Journal, 25) 1. O Equador tem o azar de ser um produtor de petróleo com uma economia dolarizada, que usa a moeda americana como divisa. A dolarização ajudou o governo a domar a inflação em 2000. Agora, ela está privando o país da válvula de escape que uma moeda fraca pode fornecer num momento em que a queda dos preços do petróleo prejudica as exportações.
2. Sarah Glendon, chefe da área de pesquisa de dívida soberana na Gramercy Funds Management, que administra US$ 6 bilhões em ativos de mercados emergentes, duvida que o Equador seja capaz de arcar com suas dívidas depois deste ano.
3. A posição do Equador o torna um caso vulnerável no mundo precário da dívida de mercados emergentes. Grande parte da renda do país vem das exportações de petróleo, e a queda dos preços neste ano criou um déficit no orçamento e está pressionando a dívida do país.
4. É verdade que o governo equatoriano vem tentando reduzir sua dependência da receita do petróleo. Neste ano, ele criou o Ministério de Comércio Exterior para ajudar a impulsionar as exportações de produtos de outros setores. Mas a alta do dólar prejudicou esses esforços, além de tornar os produtos equatorianos menos competitivos do que os de vizinhos como Brasil e Colômbia, cujas moedas sofreram fortes desvalorizações.
5. Durante os primeiros oito meses deste ano, as exportações equatorianas de produtos não petrolíferos, como banana, flores e camarão, caíram 4% ante o mesmo período de 2014, em grande parte devido à valorização do dólar, segundo dados oficiais. Já a receita com exportações de petróleo despencou 48%.